Este trabalho investigou como foi realizada a revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo, que aconteceu entre 2013 e 2014, cumprindo etapas no Executivo e no Legislativo paulistano, além de posteriores emendas e sanção do prefeito. Dois capítulos dedicam-se respectivamente à revisão de literatura nacional e internacional sobre participação política. O núcleo de análise é composto por três etapas metodológicas. A primeira por meio de palavras chave, a segunda por meio de comparação de minutas e a terceira etapa é composta por entrevistas com membros da burocracia que conduziram o processo. Identificamos elementos que nos apontam para graus de efetividade da participação - tomando como causa e efeito a participação da população e a observância do que é sugerido no texto da lei - dentro da discussão sobre Instituições Participativas. O estudo também se conecta com a história das legislações urbanísticas, especialmente sua história mais recente, depois da Constituição Federal de 1988 e a criação de mecanismos institucionais de participação / This research investigated how was conducted the participative revision in São Paulos Plano Diretor law, which happened between 2013 and 2014, with stages in the executive and legislative powers of the city of São Paulo, further amendments and approval of the mayor. Two chapters are respectively dedicated to the revision of the national and international literature on political participation. The analysis is composed by three methodological steps. The first is made by the search of keywords, the second is made by comparison of documents that circulated in the process, and the third step is composed by interviews with the bureaucracy members that conducted the process. We identified elements which reveal levels of participation effectivity - claiming as cause and effect populations participation and the observance of what is suggested in the final text of law - inside the discussion of Participative Institutions. The study is also connected to the history of Brazilian urbanistic laws, specially its most recent, after Federal Constitution of 1988, and its institutionalized participation mechanisms

O desenvolvimento da economia brasileira exige investimentos de natureza energética para seu bom desempenho. Nesse sentido, as medidas adotadas ao longo do século XX no país foram em sua maioria construções de Usinas Hidrelétricas de Energia. Entretanto, esses empreendimentos atingem milhares de pessoas, afetando a vida social, política e comunitária desta população. Nesse caso, pesquisas apontam que a presença de capital social em comunidades proporcionam a cooperação entre os seus membros, uma vez que, entre as relações sociais, predominam a confiança e a reciprocidade. Com base nestas considerações, verifica-se qual a relação entre os níveis de capital social de uma comunidade que passou pelo processo de remanejamento compulsório, com as formas de participação em atividades políticas da mesma. Para isso, utiliza-se os dados coletados pelo Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)” no interior do sul do Brasil, na região do alto do rio Uruguai. O trabalho identifica que o capita social encapsulado nas comunidades analisadas pode ter contribuído para viabilizar mobilizações políticas, embora estas não tivessem sido capazes de desencadear conquistas sociais permanentes, no âmbito da cultura política, para os atingidos por UHEs. / The development of the Brazilian economy demands energetic investments in order to achieve a good performance. In fact, the majority of measures taken during the 20th century were the construction of Hydroelectric Power Plants. Nevertheless, these developments affect thousands of people, influencing their social, political and community life. In this case, researches show that the presence of social capital in communities enable a cooperation among their members, once among the social relationships, there is the predominance of trust and reciprocity. Based on these considerations, we verify what the relation is between the levels of the social capital of a community that went through the process of compulsory relocation and the ways of participation in political activities of it. Thus, it is used data collected by the Research and Development Project “Assessment of Results and Proposition of Model and Elaboration of Programs of Relocation of the Population affected by Hydroelectric Developments (2010 – 2014)” in the countryside of Southern region in Brazil, specifically in the region of the high Uruguay River. This paper identifies that the social capital encapsulated in the communities analyzed may have contributed to enable political mobilizations, though these had not been able to initiate permanent social achievements, in the political culture, to the ones affected by HPPs.

Cette thèse a pour but de discuter de pénétration parmi les sociétés démocratiques contemporaines, les possibilités contenues dans l’utilisation des technologies de l'information et de la communication (TIC), en particulier Internet. Dans un premier temps, montre les différentes significations de la démocratie, le traitement brièvement de leurs origines. Dans un deuxième temps, nous discutons sur les principaux modèles démocratiques contemporaines, se rapproche à la fin de chaque foyer, le lieu de la participation politique dans ces. Dans une troisième étape, est réfléchie sur l’interface entre la démocratie et de l’Internet à travers le thème de la démocratie numérique, présenter également les approches et les accents dans lequel l’idée est orienté. Ce scénario apportées par les technologies numériques, a encore plus de questions que de réponses, peut apporter une contribution importante aux pratiques démocratiques, telles que la mise en oeuvre de l’expérience e- gouvernement dans les localités municipales dans diverses parties du monde et aussi avec l’utilisation croissante nouveaux médias par divers mouvements sociaux existants dans la post-modernité. Empiriquement, la question de l’interface entre la démocratie et de l’Internet est examinée par l’analyse de l’impact de l’utilisation d’Internet et de ses effets possibles sur la relation entre les citoyens et la politique à Porto Alegre (RS). Dans cette étude, les dimensions qui pourraient influer sur cette relation sont examinées, comme c’est le cas de variables socio-économiques, et d'autres. Les résultats de la recherche ont montré que l’Internet, plutôt que d’un phénomène qui apporterait un nouvel élan à la participation politique des citoyens, est un milieu qui complète les pratiques démocratiques ont traditionnellement occupé par eux, donc, en exigeant la prudence dans concernant les effets et le potentiel de l’utilisation des outils numériques. / Esta tese possui o propósito de discutir a penetração, entre as sociedades democráticas contemporâneas, das possibilidades contidas na utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC), em especial a Internet. Em um primeiro momento, são mostrados os diferentes significados de democracia, tratando brevemente a respeito de suas origens. Em um segundo momento, discute-se acerca dos principais modelos democráticos contemporâneos, abordando-se, ao final de cada enfoque, o lugar da participação política nestes. Em um terceiro momento, reflete-se sobre a interface entre democracia e Internet por meio do tema da democracia digital, apresentando-se, ainda, as abordagens e as ênfases nas quais a ideia se orienta. Este cenário propiciado pelas tecnologias digitais, no momento ainda com mais interrogações do que respostas, pode trazer importantes contribuições às práticas democráticas, a exemplo da implementação de experiências de governo eletrônico nas localidades municipais em diversas partes do mundo e, ainda, com o crescente uso de novas mídias pelos variados movimentos sociais existentes na pós-modernidade. Empiricamente, a questão da interface entre democracia e Internet é discutida mediante a análise do impacto do uso da Internet e seus possíveis reflexos na relação dos cidadãos com a política em Porto Alegre (RS). Assim, neste estudo, são analisadas dimensões que podem condicionar essa relação, tal é o caso das variáveis socioeconômicas, além de outras. As constatações da investigação permitem concluir que a Internet, mais do que um fenômeno que traria um novo alento à participação política dos cidadãos, é um meio que serve de complemento às práticas democráticas por eles já realizadas tradicionalmente, requerendo-se, portanto, cautela em relação aos efeitos e às potencialidades da utilização das ferramentas digitais. / This thesis has the purpose of discussing penetration among contemporary democratic societies, the possibilities contained in the use of information and communication technologies (ICTs), particularly the Internet. At first, shows the different meanings of democracy, treating briefly about their origins. In a second step, we discuss about the major contemporary democratic models, is approaching it at the end of each focus, the place of political participation in these. In a third step, is reflected on the interface between democracy and Internet through the subject of digital democracy, presenting also the approaches and emphases in which the idea is oriented. This scenario brought about by digital technologies, currently still more questions than answers, can make important contributions to democratic practices, such as the implementation of e-government experience in municipal localities in various parts of the world and also with the increasing use new media by various existing social movements in post-modernity. Empirically, the question of the interface between democracy and the Internet is discussed by analyzing the impact of Internet use and its possible effects on the relationship between citizens and politic in Porto Alegre (RS). In this study, dimensions that might influence this relationship are examined, as is the case of socioeconomic variables, and others. The research findings showed that the Internet, rather than a phenomenon that would bring a new impetus to the political participation of citizens, is a medium that complements democratic practices have traditionally held by them, therefore, by requiring caution in regarding the effects and potential of using digital tools.

A presente dissertação propõe a discutir a internet e a juventude a luz da abordagem culturalista da Ciência Política. O tema em questão versa sobre a análise da socialização política e o uso da internet por parte dos jovens estudantes matriculados no ensino médio regular do município de Rio Pardo, região central do Rio Grande do Sul. Objetiva-se com a pesquisa interpretar a cultura política e o perfil de socialização constituída nos jovens e a influência destas características nos hábitos de acesso da internet. Especificamente, propõe-se traçar o posicionamento político dos jovens de ensino médio do município de Rio Pardo, no que tange aos seus posicionamentos mais ou menos democráticos; captar seus hábitos de consumo da internet, identificando suas páginas mais acessadas e para qual finalidade; mensurar o interesse da população escolhida por assuntos afeitos ao mundo da política formal e informal; e, mapear diferenças de opinião política por gênero, etnia/cor, renda e ano escolar. Para tal análise foram propostas as seguintes hipóteses: há uma correlação entre o perfil demográfico dos estudantes de ensino médio e a cultura política presente na população analisada e o acesso de sítios na internet (acesso a informações sobre política ou temas afeitos à área); as variáveis de gênero, etnia/cor, renda e ano escolar são importantes para entender a relação que os estudantes têm com o que é acessado na internet e o interesse pela política. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso junto aos alunos de ensino médio da Escola Fortaleza. A coleta dos dados foi composta de duas fases, sendo a primeira um survey, onde foi entrevistado oitenta e um alunos. Na segunda fase foram selecionados dez alunos para entrevistas semiestruturadas. Os dados resultantes do survey foram analisados no programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Science); já os dados da segunda fase serviram para aprofundar questões sobre cultura política, socialização política, valores democráticos e internet. Preliminarmente, verifica-se que a população apresenta os valores democráticos pouco desenvolvidos o que acarreta a subestimação do uso da internet como ferramenta de troca de informações e comunicação política. / This thesis aims to discuss the Internet and youth based on the Political Science culturalist approach. This subject deals with the analysis of political socialization and Internet use made by young students enrolled in regular high school of Rio Pardo, in the center of Rio Grande do Sul State. The goal of the research is to interpret the political culture and the socialization profile of these young students as well as the influence of these characteristics in Internet access. It is proposed specifically to track the political position of these students of Rio Pardo in relation to their positions more or less democratic; to find out their habits of Internet use through the identification of the most visited web pages and the reason they do it; to measure the interest of the studied public in formal and informal politics and to map differences of political opinions according to gender, ethnicity/color, income and school years. In order to do this analysis, the following hypothesis have been proposed: there is a correlation between the demographic profile and the political culture of the students and the websites they visit on Internet (access to information about politics or related subjects); the variables of gender, color/ethnicity, income and school years are important for understanding the relation these students have with what they access on Internet and their interest in politics. This research is a study case with high school students of Fortaleza School. Data collection consisted of two phases: the first was a survey in which eighty-one students were interviewed and in the second one ten students were selected for semistructured interviews. The data resulting from the survey were analyzed in SPSS (Statistical Package for Social Science), while the second phase data were useful to deepen questions about political culture, political socialization, democratic values and Internet. In a first moment, it seems that the studied population has democratic values not developed which leads to underestimation of the use of the Internet as a tool for exchange information and political communication.

A investigação teve por objetivo analisar a entrada da questão metropolitana da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), na agenda (agenda setting) do novo Governo do Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, foi analisada a formação de uma Coalizão de Defesa (advocacy coalition) em prol da inserção da questão metropolitana da RMPA. Essa Coalizão de Defesa existiu ao longo do tempo, de forma difusa, desde a década de 1980. Contudo, em 2010 ela foi reorganizada e potencializada, sob a liderança da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre - Granpal. Os dirigentes dessa entidade (os prefeitos) se aliaram aos especialistas e aos militantes do tema metropolitano. Nas eleições de 2010, o candidato a governador do Partido dos Trabalhadores Tarso Genro, que venceu as eleições, se comprometeu com a discussão de uma proposta de solução do tema. Nesse sentido, as eleições de 2010 representaram uma janela de oportunidades (policy windows) para inserção da questão da RMPA na agenda governamental do novo governo do RS. A proposta da GRANPAL sistematizou um diagnóstico sobre a desestruturação da gestão metropolitana da RMPA, e diante disso propôs uma solução. O novo governador do Rio Grande do Sul encaminhou a questão para o debate do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), que era composto por diversos setores sociais que possuíam relação ou interesse no tema metropolitano: especialistas acadêmicos, militantes, empresários e prefeitos. O resultado foi a definição consensual de uma de solução para o novo arranjo de gestão da RMPA, e que culminou na aprovação de uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS) em 2011. Na análise da ação estratégica dos diferentes atores, em busca da consecução de seus objetivos, constatou-se que diferentes crenças políticas foram operacionalizadas pelos principais atores da Coalizão de Defesa. / The research aimed to analyze the issue of entry metropolitan the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA), in agenda (agenda setting) of the new Government of Rio Grande do Sul (RS). For both, it was analyzed the formation of a Coalition of Defense (advocacy coalition), in favor of the insertion of the issue of metropolitan MRPA. This Coalition of Defense existed along the time, diffuse form, since the decade of 1980. However, in 2010 it was reorganized and potentized, under the leadership of the Association the Municipalities of Porto Alegre - Granpal. The leaders of that entity (mayors) have joined forces with the experts and to the militants of the metropolitan theme. In the elections of 2010, the candidate for governor of the Workers' Party Tarso Genro, who won the elections, if committed with the discussion of a proposal for a solution of the issue. In this respect, the 2010 elections represented a window of opportunity (policy windows) for insertion of the issue of the RMPA in governmental agenda of the new government RS. The proposal of GRANPAL systematically a diagnosis on the deconstruction of the RMPA metropolitan management, and before addition proposed a solution. The new governor of Rio Grande do Sul has forwarded the matter to the Council's discussion of Economic and Social Development of Rio Grande do Sul (CDES-RS), which was composed by various social sectors who had relationship or interest in the theme: metropolitan academic experts, activists, entrepreneurs and prefects. The result was the consensual definition of a solution to the new arrangement for the management of the MRPA, and which culminated in the adoption of a Law passed by the Legislative Assembly of the state of Rio Grande do Sul (ALERGS) in 2011. In the analysis of strategic action of the different actors, in search of the achievement of its objectives, it has been found that different political beliefs were enacting by the main actors of the Ruling Coalition of Defense.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-10-20T13:39:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO ARTHUR GOMES DAU - PPGADM.pdf: 1137590 bytes, checksum: 8b90e6226aa386b41c8c6df3948c9e9d (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2017-10-27T12:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO ARTHUR GOMES DAU - PPGADM.pdf: 1137590 bytes, checksum: 8b90e6226aa386b41c8c6df3948c9e9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-27T12:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO ARTHUR GOMES DAU - PPGADM.pdf: 1137590 bytes, checksum: 8b90e6226aa386b41c8c6df3948c9e9d (MD5) / CAPES / The management councils, participatory mechanisms included in the legal framework of the Brazilian State by the Federal Constitution of 1988, became the main instrument alignment between direct interests of civil society and the government. It was created thus new relations of shared management between society and state, requiring the consolidation of social actors who are willing to work for the deliberative democracy. Based on these considerations is sought in this work, understand how to set up the political consciousness and participation of the substitute and holder counselors representative of civil society of the Municipal Council of Social Assistance Vitória (ES). The discussion is based on the political consciousness of the model for understanding of participation in collective actions of Sandoval (2001). It is a qualitative research, whose data were obtained through participant observation to the plenaries, analysis of documents and semi-structured interviews with 8 board members and alternate representatives of civil society of the Council, submitted to content analysis (BARDIN, 2004). The results revealed different configurations of political awareness among the three representative segments of civil society in the council: user representatives were more likely to feel about Collective Identity, Political Efficiency, and feelings of Justice and Injustice. Representatives of entities showed to be more linked to feelings of Collective Identity, Antagonistic Interests and Opposites and Political Efficacy. Representatives of the workers in the area have shown feelings related to Political Efficacy and Feelings of Justice and Injustice. It is concluded that different political consciences interfere in the participation of the representatives: workers' representatives participate in a limited way to the plenary sessions, thematic commissions and in ONGs. Representatives of users participate more comprehensively in social movements, neighborhood associations and with the public administration charging for actions of social interest. Representatives of entities participate in social movements, actions with the public power and in movements that involve those assisted by the entities. / Os conselhos gestores, instituições participativos incluídas no arcabouço jurídico do Estado Brasileiro pela Constituição Federal de 1988, tornaram-se o principal instrumento de alinhamento entre interesses diretos da sociedade civil e do poder público. Criaram-se, assim, novas relações de gestão compartilhada entre sociedade e Estado, que requerem a consolidação de atores sociais que estejam dispostos a trabalhar em prol da democracia deliberativa. Partindo dessas considerações busca- se, neste trabalho, compreender como se configura a consciência política e a participação dos conselheiros titulares e suplentes representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória (ES). A discussão se baseia no modelo de consciência política para compreensão da participação em ações coletivas de Sandoval (2001). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram obtidos por meio da análise de documentos, observação não participante às plenárias e entrevistas semiestruturadas com 8 conselheiros titulares e suplentes representantes da sociedade civil do Conselho, submetidos à análise de conteúdo (BARDIN, 2004). Os resultados revelaram configurações diferentes de consciência política entre os três segmentos representativos da sociedade civil no conselho: representantes dos usuários demonstraram-se mais propensos a sentimentos envolvendo a Identidade Coletiva, Eficácia Política e sentimentos de Justiça e Injustiça. Representantes de entidades mostraram-se mais ligados a sentimentos de Identidade Coletiva, Interesses Antagônicos e Adversários e Eficácia Política. Representantes dos trabalhadores da área demonstraram sentimentos ligados a Eficácia Política e Sentimentos de Justiça e Injustiça. Conclui-se que diferentes consciências políticas interferem na participação dos representantes: representantes de trabalhadores participam de maneira limitada às plenárias, comissões temáticas e em ONGs. Representantes de usuários participam de maneira mais abrangente em movimentos sociais, associações de bairros e junto à administração pública, cobrando ações de interesse social. E representantes de entidades participam de movimentos sociais, de ações junto ao poder público e em movimentos que envolvem os assistidos pelas entidades.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2018-02-08T15:48:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) HannaCarvalho_Mestrado_2017.pdf: 2178064 bytes, checksum: 33b25afcdf8de2759f67605320037e15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T15:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) HannaCarvalho_Mestrado_2017.pdf: 2178064 bytes, checksum: 33b25afcdf8de2759f67605320037e15 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2018-02-08T15:48:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) HannaCarvalho_Mestrado_2017.pdf: 2178064 bytes, checksum: 33b25afcdf8de2759f67605320037e15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T15:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) HannaCarvalho_Mestrado_2017.pdf: 2178064 bytes, checksum: 33b25afcdf8de2759f67605320037e15 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / Em um cenário de questionamentos sobre a legitimidade dos modelos políticos tradicionais, as tecnologias digitais começam a ser apropriadas por membros da sociedade civil e do governo com a promessa de aumentar a participação política dos cidadãos e modificar o sistema político atual. No entanto, as reais possibilidades de participação e de impacto do uso das plataformas online continuam sendo questões pouco definitivas entre os pesquisadores. Com o objetivo de identificar o estado-da-arte do campo de pesquisa e aprofundar o tema, esta dissertação propõe duas Revisões Sistemáticas de Literatura (RSL) sobre casos de iniciativas online criadas para permitir e/ou estimular a participação do cidadão nas questões políticas, primeiro no mundo e depois apenas no Brasil. As buscas são realizadas nas bases de dados Web of Science, Scopus e DOAJ e seus resultados são analisados de acordo com as características dos artigos e das plataformas encontradas, suas vantagens e desvantagens para a participação política do cidadão, além de uma comparação entre o contexto mundial e nacional. Em seguida, os 179 casos encontrados nos artigos das duas revisões são avaliados e organizados diante dos tipos de participação existentes e seus possíveis impactos na tomada de decisão política. Os principais resultados sugerem a existência de uma participação retórica promovida pelos portais de governo eletrônico, com fluxo de informação top-down e pouca ou nenhuma influência no processo decisório. Conclui-se que a participação política online vai além da questão tecnológica e que todos os atores sociais e políticos têm responsabilidade sobre a construção de uma democracia transparente, inclusiva e colaborativa. Sugere-se uma nova agenda de pesquisa voltada para o desenvolvimento de indicadores para mensuração do impacto e da transparência das informações, além de mais estudos de caso sobre iniciativas não-governamentais, que podem trazer alternativas relevantes para os problemas da participação política online. / In a context with questions about the legitimacy of traditional political models, digital technologies are being appropriated by members of civil society and government with the promise of increasing citizen political participation and modifying the current political system. However, the real possibilities of participation and the impact of the online platforms continue to be questions not definitive between the researchers. In order to identify the state of the art of the research field and deepening the theme, this dissertation proposes two Systematic Reviews of Literature (SRL) on cases of online initiatives created to allow and / or stimulate citizen participation in political issues, firstly in the world and then only in Brazil. The searches are carried out in the Web of Science, Scopus and DOAJ databases and their results are analyzed according to the characteristics of the articles and the platforms, their advantages and disadvantages for citizen participation, as well as a comparison between the global and national levels. Then, the 179 cases found in the articles in the two reviews are evaluated and organized in relation to the existing types of participation and their possible impacts on the political decision making. The main results suggest the existence of a rhetorical participation promoted by e-government portals, with top-down information flow and little or no influence on the decision-making process. It is concluded that online political participation goes beyond the technological issue and all social and political actors have responsibility for building a transparent, inclusive and collaborative democracy. It is suggested a new research agenda focused on the development of indicators to measure the impact and transparency of information, as well as further case studies on non-governmental initiatives that may bring relevant alternatives to the problems of online political participation.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-25T23:05:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T23:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / CAPES / O presente trabalho, partindo da análise dos mecanismos que constituem a democracia intercultural na Bolívia, procura, de forma crítica, conceituar como está ocorrendo a construção da sociedade a partir do novo paradigma democrático denominado novo constitucionalismo latino-americano. As recentes promulgações das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), oriundas deste fenômeno, trouxeram mecanismos inovadores não só para o mundo jurídico, mas também para o corpo social, tais como: a interculturalidade, o Estado Plurinacional e a ideia de descolonização das instituições. Tais conceitos não foram criados a partir destas constituições, já existiam na sociedade, mas só foram incorporados como elementos normativos a partir de então. Assim, nossa análise dos mecanismos da Constituição, com um viés crítico, e a partir de algumas categorias do Estado plurinacional, da interculturalidade e do pensamento descolonial, constituem alguns dos nossos paradigmas no trabalho. Aliado a eles, temos também uma preocupação com os mecanismos de justiça e educação presentes no texo da Constituição Boliviana. O paradigma que norteia nosso trabalho, a democracia intercultural, é percebida em diversos setores da sociedade boliviana e permeia todo o texto constitucional como o judiciário, as escolas e demais órgãos públicos, que procuram, na prática, efetivar o paradigma inclusivo presente no texto normativo. / The present work, starting from the analysis of the mechanisms that constitute the intercultural democracy in Bolivia, critically seeks to conceptualize how the construction of society is taking place from the new democratic paradigm called new latin american constitutionalism. The recent promulgations of the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), originated by this phenomenon, have brought innovative mechanisms not only to the juridical world, but also to the social body, such as interculturality, the Plurinational State and the idea of decolonizing institutions. Such concepts were not created from these constitutions, they already existed in society, but were only incorporated as normative elements from then on. Thus, our analysis of the mechanisms of the constitution, with a critical standpoint, and from some categories of the plurinational State, interculturality and decolonial thinking, constitute some of our paradigms at work. Allied to them, we also have a concern with the mechanisms of justice and education present in the text of the Bolivian Constitution. The paradigm that guides our work, intercultural democracy, is perceived in various sectors of Bolivian society and permeates the entire constitutional text such as the judiciary, schools and other public bodies, which seek, in practice, to carry out the inclusive paradigm set out in the normative text.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.

Considerando que a qualidade de uma democracia depende não apenas de níveis altos de participação, mas de uma participação equilibrada entre diferentes grupos, o presente trabalho realiza uma investigação sobre os determinantes da participação e o perfil das pessoas que participam de atividades políticas diversas no regime democrático brasileiro. Foram realizadas regressões logísticas e ordinais com a participação em: petições, protestos, boicotes, voto; atividades de partidos políticos, Conselhos e Orçamento Participativo, e discussões. Os resultados demonstram que o interesse por política é importante para todos os tipos de participação, exceto a participação eleitoral. A educação só demonstrou relações estatisticamente significantes com protesto, petição e discussão, contrariando as tendências frequentemente achadas na literatura nacional e internacional. A participação em Conselhos demonstrou uma correlação robusta com variáveis relacionadas ao capital social. Destaca-se também a correlação negativa entre apoio à democracia e participação em alguns modelos estimados. / Given that the quality of democracy depends not only on high levels of political participation, but also on the equality of participation among different groups, this dissertation aims to investigate the determinants of participation and the profile of people who engage in several political activities in the Brazilian democratic regime. In order to attain that goal, we carried out logistic and ordered regressions on the participation in petitions, protests, boycotts, vote, party activities, Social Councils and Participatory Budget and political discussion. Results show that political interest is important for all kinds of participation, except for turnout. Education has shown statistical significance only with protest, petition and discussion, going against trends frequently found in both national and international literature. Engagement in Councils and Participatory Budget has shown a robust correlation with independent variables related to social capital. It is also worth to emphasize the negative correlation found between support for democratic regime and some kinds of participation.