Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da análise minuciosa sobre as condições de aplicação desse instituto no Brasil. Para compreensão integral do objeto em análise, inicialmente, buscou-se compreender o fenômeno da representação política, não só sob o aspecto jurídico-formal como também pelo aspecto histórico, político e social. As teorias acerca da representação política são abordadas dentro de uma perspectiva evolutiva, histórica, desde os seus traços primitivos nas sociedades antigas, passando pelas instruções e mandato imperativo do período medieval, até as concepções de Hobbes, Locke, Burke e Siéyès, não deixando de lado as posições mais modernas e os dilemas existentes sobre o tema. Busca-se também a essência desse mecanismo denominado recall. Para tanto, torna-se obrigatória a passagem pelas suas origens e pela sua configuração jurídica, que se encontra relacionada com o princípio federativo, os sistemas eleitorais, sua caracterização como direito político, instituto de democracia participativa e semidireta, bem como seu caráter sancionador e como forma de expressão da oposição política. Faz-se, além disso, uma análise comparativa do recall no direito contemporâneo. Inicialmente focando o instituto nos Estados Unidos da América do Norte, pelo âmbito de aplicação do instituto na Federação norte-americana, as hipóteses e procedimentos de cada Estado-membro (onde se permite o instituto) e os resultados gerais de sua aplicação. Analisar-se-á, outrossim, institutos semelhantes ao recall existentes em outros sistemas jurídicos. Ao final, será tratada a questão relacionada ao recall e o sistema jurídico brasileiro, apresentando-se a história da revogação do mandato político no país, o panorama jurídico pelo aspecto federativo e dos sistemas eleitorais, bem como as condições para viabilizar a aplicação do instituto no Brasil. Tudo isso, para se demonstrar que o recall deve ser um mecanismo democrático a ser utilizado por eleitores responsáveis contra eleitos irresponsáveis. / This dissertation focuses on the mechanism referred to as recall, which exists in the United States of America, and is a mechanism that provides for the removal of public officials and the repeal of judicial decisions by means of public opinion. The originality of this dissertation arises out of the further understanding of the subject, as well as of the thorough analysis of the conditions under which such mechanism could be applied in Brazil. In order to fully understand the analyzed object, it was first necessary to understand the phenomenon of political representation, not only from the formal-legal aspect, but also from the historical, political and social perspectives. The theories on political representation are approached from a historical-developing standpoint, from its primitive traces in ancient societies, to the medieval instruments and imperative mandate, to the ideas of Hobbes, Locke, Burke and Siéyès, in addition to the more modern schools of thought and existing dilemmas on the subject-matter. The dissertation also focuses on the essence of the recall mechanism. In order to do so, it was necessary to examine its origins and its legal configuration, which has to do with the federative principle, the electoral systems, its characterization as public law, participatory and semi-direct democracy, as well as its sanctioning ability and political opposition form of expression. Furthermore, the comparative analysis of recall in contemporary law is also carried out. The assessment is initially focused on the mechanism in the United States of America, as per its application in the North American Federation, the hypotheses and procedures of each Member-State (in which the mechanism is provided for) and the general results of its application. Moreover, similar mechanisms available in other legal systems are also analyzed. Finally, the issue of the recall mechanism and the Brazilian legal system is assessed, through the history of the repeal of political mandates in the country, its legal framework on the federative aspect and the electoral systems, as well as the conditions necessary in order to render the application of the recall mechanism in Brazil feasible. The objective is to demonstrate that the recall mechanism should be a democratic mechanism to be used by responsible voters against irresponsible elected officials.

A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou Moderador, antes da instalação da República), até ser elevado constitucionalmente como função essencial à justiça. Nesse período, o parquet passou da defesa do interesse público secundário, ou seja, dos interesses da Coroa ou da União, para a defesa do interesse público primário. Da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho transformou-se de arrecadador de multas e penalidades pecuniárias destinadas à União e repressor da liberdade sindical por interesse do poder executivo para defensor dos interesses coletivos lato sensu e dos direitos fundamentais decorrentes das relações de trabalho. Entretanto, paralelamente a essas transformações do Ministério Público, conclui-se que a distinção estática entre o interesse do indivíduo (interesse privado) e o interesse da administração (interesse público) foi se modificando a partir da segunda metade do século passado, quando a separação entre Estado e sociedade perdeu nitidez em razão do enfraquecimento daquele e do surgimento dos corpos intermediários (corporações, Igreja, associações, sindicatos, etc.) e do reconhecimento jurídico dos interesses transindividuais. A seguir, verifica-se também que, diante da complexidade das relações sociais, o legislador abandona o processo de positivação do interesse público, segundo o qual esse interesse seria exata e unicamente aquele que a lei definisse como tal, e passa a deixar o conceito do que é interesse público em aberto, cabendo ao aplicador e intérprete do direito definir esse interesse que está em crescente generalidade e abstração conceitual (heterogêneo ao invés de homogêneo), o que irá comprometer a racionalidade formal do Direito Positivo, deixando ao intérprete enorme poder discricionário para decidir quando há o interesse público a justificar determinada ação do estado (inclusive Ministério Público). Assim, para resolver os problemas existentes na definição do interesse público apenas por membros do Ministério Público ou por agentes burocráticos do Estado, e diante da progressiva aproximação da sociedade civil, verifica-se a importância de que os grupos sociais passem a colaborar na definição do interesse público que antigamente era definido exclusivamente pelo Estado. Ocorre, desta forma, a efetivação da quarta geração de direitos fundamentais (direito à democracia, à informação e ao pluralismo) através dos novos meios de comunicação existentes com os avanços da tecnologia (internet, blog, twitter, TV digital, etc.), que permitem a consulta imediata, constante e permanente do verdadeiro detentor da soberania. / La presente tesi tratta dellimportanza della partecipazione popolare nella definizione dellinteresse pubblico da essere tutelato dal Pubblico Ministero (sezione Lavoro)Nota, utilizzando i nuovi strumenti tecnologici di comunicazione. Il documento illustra, in primo luogo, i primordi del Pubblico Ministero Brasiliano e il suo crescente disimpegno dal Potere Esecutivo (o Moderatore, così chiamato prima della Repubblica), fino a essere elevato costituzionalmente come funzione essenziale della giustizia. In questo periodo, il parquet passò dalla difesa dellinteresse pubblico secondario, ovvero, degli interessi della Corona o dellUnione, per la difesa dellinteresse pubblico primario. Allo stesso modo il Pubblico Ministero (sezione Lavoro) si trasformó da un collettore di multe e pene pecuniarie dellUnione e repressore delle libertà sindacali per linteresse del potere esecutivo a difensore degli interessi collettivi lato sensu e dei diritti fondamentali derivati daí rapporti di lavoro. Tuttavia in parallelo con queste trasformazioni del Pubblico Ministero, si puó concludere che la distinzione statica fra linteresse dellindividuo (interesse privato) e linteresse dellamministrazione (interesse pubblico) ha iniziato a cambiare a partire dalla seconda metà del secolo scorso, quando la separazione fra Stato e società ha perso la nitidezza a causa dellindebolimento dei primi e dallapparizione dei corpi intermediari (aziende, Chiesa, associazioni, sindacati, etc.) e dal riconoscimento giuridico degli interessi transindividuali. In seguito verificasi anche che, perante la complessità delle relazioni sociali, il legislatore abbandoni il processo di positivazione dellinteresse pubblico, secondo il quale tale interesse sarebbe solo e esattamente ciò che la legge definisce come tale, e passi a lasciare il concetto di ciò che é di interesse pubblico in aperto, competendo allapplicatore e allinterprete della legge definire questo interesse che sta in crescente generalità e astrazione concettuale (eterogenea piuttosto che omogenea), che comprometterà la razionalità formale del Diritto Positivo, lasciando allinterprete enorme potere di discrezione per decidere quando é presente linteresse pubblico per giustificare una particolare azione dello Stato (compreso il Pubblico Ministero). Così, per risolvere i problemi esistenti nella definizione dellinteresse pubblico soltanto da parte dei membri del Pubblico Ministero o degli agenti burocratici dello Stato, e di fronte allapproccio progressivo della società civile, verificasi limportanza che i gruppi sociali inizino a collaborare nella definizione dellinteresse pubblico, che prima furano definiti esclusivamente dallo Stato. Succede così, leffetivazione della quarta generazione dei diritti fondamentali (diritti alla democrazia, allinformazione e al pluralismo) attraverso i nuovi mezzi di comunicazioni esistenti con il progresso della tecnologia ( internet, blog, twitter, TV digitale, etc.), che consentano la consultazione immediata, costante e permanente del vero titolare della sovranità.

O tema desta dissertação é o patrimonialismo como um estilo político ainda atuante nos dias de hoje. Sob o ponto de vista da cultura política, o patrimonialismo pode ser entendido como um tipo de comportamento que deriva de crenças e valores tradicionais cultivados na história brasileira. Além da sua sobrevivência por meio da cultura, é argumentado que a ideologia do Estado autoritário também seja um meio sustentador e disseminador do fenômeno. O estilo político patrimonialista é caracterizado pelo poder arbitrário legitimado por uma tradição em tratar a coisa pública como privada. Sustenta e é sustentado pela cooptação política e pelas relações clientelistas e assimétricas entre os atores políticos. Esse comportamento antirrepublicano e antidemocrático é composto por uma lógica corrupta em sua essência podendo ser um estimulador da desmobilização social (que culmina na baixa participação política) e da reduzida qualidade democrática em nosso país. O objetivo é apontar alguns vínculos teóricos entre patrimonialismo, cultura política, ideologia do Estado autoritário, participação política e qualidade democrática. / The theme of this dissertation is the patrimonialism as a current political style. According to the theory of political culture, patrimonialism can be understood as a type of behavior that derives from traditional beliefs and values maintained alive during Brazilian history. Besides its survival through culture, it is argumented that the ideology of the authoritarian State is another way of sustaining and disseminating the behavior. The patrimonialist political style is characterized by the arbitrary power legitimated by a tradition used to treat the public as a private matter. It sustains and is sustained by political co-option and by client-based and asymmetric political relationships. This anti republican and antidemocratic behavior carries within a corrupt logic that can stimulate social demobilization (which results in low political participation) and the reduced democratic quality of Brazil. The objective is to point a few theoretical ties between patrimonialism, political culture, ideology of the authoritarian State, political participation and the quality of democracy.

A presente pesquisa está centrada na participação da sociedade civil no projeto de alteração da Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo. Instituído desde 2008, o Programa de Metas foi liderado pela sociedade civil organizada, que viria a culminar em um instrumento institucional que obrigaria o comprometimento de candidatos e prefeitos com as promessas realizadas na campanha eleitoral. Como primeiro projeto de iniciativa popular resultando na promulgação de uma lei, o PM será estudado nesta pesquisa a partir de um enfoque participativo da organização da sociedade civil com vistas a um projeto político. Como protagonista nesse processo, será levantada a história da Rede Nossa São Paulo (RNSP), no período de construção e aprovação do PM, com ênfase nos processos participativos estabelecidos. Assim, esta pesquisa se propõe a entender como foi realizada a articulação da RNSP, na construção e aprovação do PM em São Paulo. Para tal, procurar-se-á estabelecer o objetivo de entender e analisar as articulações da RNSP para a aprovação do PM no município de São Paulo. O arcabouço metodológico que sustenta a pesquisa está centrado em variadas estratégias, utilizando-se de levantamento bibliográfico, bibliométrico e documental, complementados com a realização de entrevistas para amparo empírico da pesquisa. A análise da coleta de dados será realizada a partir da análise de discurso e práticas discursivas, o que oferece a ligação com a literatura adotada. Para tal, elencou-se três eixos de análise, observando suas peculiaridades e inserção na literatura. O primeiro é o contato do ator com a RNSP, apontando para a forma de entrada, o sentimento de pertencimento à rede e o discurso utilizado. Tal eixo está amparado principalmente na literatura de sociedade em rede utilizada. Em seguida observar-se-á a questão da participação social, em suas formas predominantes de participação, dos atores privados e o tipo de participação presentes no projeto do PM. Por fim, busca-se um prognóstico de participação social a partir das estruturas da RNSP, onde está presente análises que colocam luz sobre precedentes participativos e possível aumento da capacidade de cidadania. Além de procurar entender como apresentou-se a articulação da RNSP para a aprovação do PM, esta pesquisa procura responder algumas questões: quem é essa sociedade civil organizada em rede? Como se dava essa organização? Quais foram os protagonistas sociais que levaram o projeto à sua aprovação? Que relações foram estabelecidas entre o Estado e a sociedade civil? Em que alicerces sociais estavam sustentadas? / The present research is centered on the civil society participation in the modification project of São Paulo´s County Organic Law (COL). Established in 2008, the Goals of Program (GP) was led by the organized civil society, that would come to culminate in an institutional instrument that would obligate the commitment of the candidates and mayors to the promises made in the election campaign. As first populars initiative project resulting in promulgation of a law, the PM will be studied in this research starting from a participative approach of civil society organization to comply with a political project. As protagonist in this process, will be adressed the history of Rede Nossa São Paulo (RNSP), in the GP´s construction and approval period, with emphasis on the established participatory process. Thus, this research proposes to understand how the RNSP articulation happened, in the construction and approval period of the PM in São Paulo. For such, it will seek to establish the objective to understand and analyze the RNSP articulations for the GP approval in the São Paulo County. The methodological framework witch supports the research is centered on several strategies, using a bibliographic, bibliometric and document survey, complemented by interviews for the research empirical support. The data collection analysis will be carried out from the discourse evaluation and discursive practices, which provides the link with the adopted literature. For this, three axes have been listed, observing its peculiarities and literature insertion. The first is the actors contact with the RNSP, pointing to the input form the feeling of belonging to the network and the discourse used. Such axis is supported mainly in the society network literature used. Then the social participation question will be observed, in its predominant participation forms, of the private actor and the participation types present in the PM project. Finally, it seeks a social participation prognosis from the RNSP structures, where are present analyzes that enlighten participatory precedents and possible increase in the citizenship capacity. In addition to seeking to understand how the RNSP articulation for the PM approval, this research pursues to answer some questions: who is this civil society organized network? How was this organization? Who were the social protagonists who took the project to its approval? What relations were established between State and civil society? In what social foundations were they sustained?

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Maria Rangel Azevedo.pdf: 1343425 bytes, checksum: 9f1779fb0a57d9f3e0a9e69f89e82609 (MD5) Previous issue date: 2011-06-08 / As a university professor in private institutions of the Vale do Paraíba we have noticed over the years that graduate students have very limited participation and little interest in political activities. Political participation of university students plays an important role in the development of the concept of citizenship, and the insertion of these students in public life. Therefore, we decided to study this political detachment searching for a better understanding of the behavior of our students. Importantly, the preservation of democratic institutions is directly related to the concept of citizenship developed by its society. We initiated this study by reviewing our graduate courses since its emergence in the 19th century to present days. We then explored the political participation of university students in the second half of the 20th century, during historical events such as the military dictatorship that occurred between 1964 and 1985. Our theoretical basis referred to previous studies on the concept of political awareness, as well as its development and forms of manifestation. In order to reach our objectives, we utilized the concept of political awareness and its forms of manifestation developed by Professor Sandoval. We developed a research tool that was applied to 301 graduate students from private universities located in Vale do Paraíba. All subjects involved in the research were included in the analysis which compared data of five different courses, from three cities. Results were analyzed in order to correlate student behavior with known levels of political awareness. It revealed solidary, ethical students, concerned with others´ well being, but resistant to participate in public and political activities. This behavior pattern was observed in all levels of political awareness. Some differences have been found between courses, but between cities we found many similarities / Como professora universitária em escolas particulares desta região, temos observado ao longo dos anos que a participação dos alunos em atividades políticas é limitada, o desinteresse é grande. Sabendo que a participação política nas instituições superiores de ensino é responsável, em grande medida, pela formação do conceito de cidadania e pela inserção dos alunos na vida pública, este afastamento nos levou a tentar entender melhor o comportamento desses alunos. A preservação das instituições democráticas de um povo está diretamente relacionada com o conceito de cidadania desenvolvido pela sociedade. Iniciamos este trabalho, contextualizando o ensino superior brasileiro desde seu surgimento no século XIX até seu desenvolvimento nos dias atuais. Tratamos em seguida da participação política dos estudantes na segunda metade do século XX, diante de acontecimentos históricos como a ditadura militar ocorrida entre 1964 e 1985. Nosso embasamento teórico referiu-se às pesquisas relativas ao conceito de consciência política, sua formação e formas de manifestação. Para tentar alcançar nosso objetivo, trabalhamos com o conceito de consciência política e suas dimensões, conforme foi desenvolvido por Sandoval (2001). Construímos um instrumento de pesquisa que foi aplicado em 301 alunos de instituições de ensino superior localizadas no Vale do Paraíba. Buscamos nos resultados as relações entre os comportamentos manifestados pelos alunos e as várias dimensões constituintes da consciência política. Os resultados mostraram alunos muito solidários, preocupados com o bem comum e ético, porém refratários a participações em atividades coletivas ou políticas. Esta tendência de não participar foi observada nas diversas dimensões pesquisadas. Em relação aos cursos, vimos algumas diferenças entre eles e no que se refere à comparação entre as cidades, os resultados mostraram muita semelhança entre os alunos. As diferenças foram sutis

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosiane Pinheiro Palheta.pdf: 6018959 bytes, checksum: 7a132157645f7980d863f8c73f4cb34f (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / This survey has as study object indigenous participation in the District Council of Indigenous Health (CONDISI) in the context the Special Secretary for Indigenous Health from Manaus in Amazonas (SESA). It was Set up as the main objective to analyzing the indigenous participation in indigenous health policy focusing on the role of indigenous leaderships in DSEI Manaus / Am Between 1999-2013. The presumption of the thesis is that the indigenous movementin corporate the strategies of the national society to claim those rights to its self-determination with achievements and limitations in the context of indigenous policies such as health. The main references that formented the analys is were found in Brazilian and foreign authors in the Social Sciences area, especially anthropology, health and social work. The adopted methodology involved the bibliographical, documentary and field research with the use of observation and semi-structured interviews with 6 indigenous leaderships from CONDISI and health manager of the Municipal Health (Semsa) in 2012 and 2013. The survey pointed out as the main out come conceptions and conflicting practices of health and participation among health policy and indigenous health characterizing the role of indigenous leaderships in CONDISI to a constant struggle for indigenous self-determination / A pesquisa trata da participação indígena no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) no âmbito da Secretaria Especial de Saúde indígena de Manaus (SESAI). O objetivo é analisar como a participação indígena vem sendo incorporada nas políticas locais de saúde e qual o papel das lideranças indigenas na construção da política do DSEI Manaus no período de 1999-2013. O objeto central da pesquisa é a análise da participação indígena no âmbito da política de saúde indigenista de Manaus, sobretudo a executada pela SESAI. O principal pressuposto da tese é a de que o movimento indígena tem incorporado estratégias da sociedade nacional para reivindicação de direitos referidos a sua autodeterminação com conquistas efetivas no âmbito das políticas indigenistas como as de saúde. A metodologia adotada englobou a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo com a utilização da observação e da entrevista semi-estruturada. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2011 e 2013 junto ao Conselho Distrital de Saúde Indígena. Dentre os resultados da análise de dados constata-se que a participação enquanto categoria analítica e ao mesmo tempo categoria empírica foi objeto central da pesquisa. Dessa forma foi necessário refazer o trajeto que a participação trilho na historia da construção democrática brasileira. Todavia, apesar dos aspectos comuns que estão no invólucro da participação no seio das políticas públicas o trabalho permite concluir que a participação sob a lente indígena no bojo da política de saude indigenista está aquém das inspirações indigenas e longe do cerne que vem caracterizando a luta do movimento indigena no país. Conclui-se que incorporar as reivindicações indigenas às inovações e mudanças operadas no bojo das políticas de saúde não tem significado melhorias para a qualidade do atendimento e para mudanças efetivas no cotidiano da vida das populações indigenas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-27T10:21:07Z No. of bitstreams: 1 Jorge de Oliveira Vieira.pdf: 1940542 bytes, checksum: 9f9ef7a130bc0a93f2b864382455b220 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T10:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge de Oliveira Vieira.pdf: 1940542 bytes, checksum: 9f9ef7a130bc0a93f2b864382455b220 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Fundação São Paulo - FUNDASP / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed at identifying the initiative of three schools in the political formation of their high school students, from their own point of view. A questionnaire, with 29 questions, was applied to 283 students between 15 and 18 years-old from 3 schools in São Paulo (2 public and 1 private). The students were asked about the information provided by their schools regarding: voting, candidates, political parties, occupations of Brazilian schools in 2015, President Dilma's impeachment process, the relevance of teaching political questions in schools, and whether students felt that their schools contributed to their political education. The results suggest that many of the young people surveyed did not identify that their schools provided information on the topics cited. However, many recognized that teaching political issues is relevant, not only for voting purposes, but also for different objectives, such as the formation for the future, the formation of a critical sense and a better understanding of the situation from the country. Some students pointed out what their school did to contribute to their political education, while many others made suggestions for schools to meet this demand / O objetivo desse estudo foi identificar a iniciativa de três escolas do ensino médio na formação política de seus alunos, na perspectiva destes. Para isso, foi aplicado um questionário, com 29 perguntas, para 283 alunos entre 15 e 18 anos, de 3 escolas de São Paulo (2 públicas e 1 privada). Questionou-se aos alunos sobre a prestação de informações, por parte de suas escolas, referentes: ao voto, a candidatos, a partidos políticos, as ocupações às escolas em 2015, o processo de impeachment da Presidente Dilma, a relevância do ensino de questões políticas nas escolas, e se os alunos consideravam que suas escolas contribuíram para a sua formação política. Os resultados sugerem que muitos dos jovens pesquisados não identificaram que suas escolas forneceram informações sobre os temas citados. Porém, houve os que reconheceram que há relevância do ensino de questões políticas nas escolas, não apenas para o momento das eleições, mas, também, numa série de funções, como a formação para o futuro, a formação do senso crítico e a conhecer melhor a situação do país. Alguns alunos apontaram o que sua escola fez para contribuir para sua formação política, enquanto que outros apresentaram sugestões para que as escolas atendessem essa demanda

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-17T10:45:31Z No. of bitstreams: 1 Maria Imaculada Fernandes Victal.pdf: 1224416 bytes, checksum: b4fe5a9af31f6bb24eac23cdf4523b77 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T10:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Imaculada Fernandes Victal.pdf: 1224416 bytes, checksum: b4fe5a9af31f6bb24eac23cdf4523b77 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis is inside of the emerging field of youth studies in Brazil and Latin America. It talks about the political theme and practices of young political-partisan militants form a working group within the Workers' Party (PT), in the city of São Paulo, between 2012 and 2013. Its research problem is geared towards the search for the characterization of youth participation in political parties at this time of contemporaneity and the questioning of political and party institutions. Based on a discussion that articulates Anthropology, Sociology and Politics, what is highlighted in the analysis of these practices are the values and the meanings of what is experienced in the political-partisan space and how the particular ways of seeing the world act in the political consciousness of this contemporary youth, which, at the moment, is part of the hegemonic political force in Brazil. The qualitative ethnographic perspective - based on participant observation, prolonged coexistence with the object of studies and immersion in the cultural universe investigated - is taken as a privileged methodological framework for field research. The theoretical framework of references is anchored in Gramsci (1999), Martín-Barbero (1978, 1998, 2004), Williams (1969, 1979, 1992, 2011) and in contemporary Brazilian and Latin American authors who have legitimacy in the debate about young and youth: Alvorado (2012, 2014), Borelli (2008, 2009, 2012), Vommaro, (2012, 2013, 2015) / Esta tese insere-se no emergente campo de estudos sobre as juventudes no Brasil e na América Latina. Tem como tema central as práticas políticas de jovens militantes político-partidários que se configuram como um grupo de atuação dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), na cidade de São Paulo, entre os anos 2012 e 2013. Seu problema de investigação está orientado para a busca da caracterização da participação juvenil em partidos políticos nesse momento da contemporaneidade, momento de questionamento das institucionalidades políticas e partidárias. Tomando por base uma discussão que articula Antropologia, Sociologia e Política, o que se põe em evidência, na análise dessas práticas, são os valores e os sentidos do que é vivido no espaço político-partidário e a forma como os modos particulares de ver o mundo atuam na consciência política desta juventude contemporânea, que, neste momento, é parte da força política hegemônica no Brasil. A perspectiva qualitativa etnográfica – baseada em observação participante, convivência prolongada com o objeto de estudos e imersão no universo cultural investigado – é tomada como marco metodológico privilegiado para a pesquisa de campo. O quadro teórico de referências ancora-se em Gramsci (1999), Martín-Barbero (1978, 1998, 2004), Williams (1969, 1979, 1992, 2011) e em autores brasileiros e latino-americanos contemporâneos que têm legitimidade no debate sobre jovens e juventudes: Alvorado (2012, 2014), Borelli (2008, 2009, 2012), Vommaro (2012, 2013, 2015)

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:42Z No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to investigate the emergence of urban collectives as new forms of political participation in Brazil. Refusing institutional means available, they are supported by a type of political representation that does not require the authorization of the represented, where there is no specific monopoly or territoriality, but only affinity. The initial hypothesis of the work is that despite the existence of mechanisms characteristic of the democratic regime that foster direct or indirect political participation and institutions responsible for the transparency of public actions through accountability, there is a negative perception of the Citizens about the efficiency of this group, making the innovations in the field of political participation a reactive and symptomatic phenomenon. The work is a bibliographic study and therefore was carried out with qualitative methods through various authors of political science and sociology. It begins with the investigation of a type of leadership characteristic of these collectives, here called Horizontal, to analyze the Democratic regime and its theoretical and practical implications, making it possible to launch a safe look at the process of redemocratization in Brazil and to confer correspondence between Principles that underlie the Constitution of 1988 and its effective application in terms of political participation and mechanisms of inspection and control, important for understanding the contemporary scenario. Finally, some groups were selected to test the hypothesis in practice, highlighting the formation of more active, critical and politicized groups that not only claim actions of the public institutions, but act on their own in solving problems that do not trust the State for Not to believe in their efficiency, showing signs of dissatisfaction not with Democracy itself, but with governments and institutionalized forms of representation. In this sense, the dissertation is inserted in the field of Social Sciences, focused on the study of political institutions and collective action, seeking to expand the field of analysis with new perspectives / Esta pesquisa tem como objetivo investigar o surgimento de coletivos urbanos enquanto novas formas de participação política no Brasil. Recusando meios institucionais disponíveis, se sustentam por meio de um tipo de representação política que não necessita da autorização do representado, no qual não há monopólio ou territorialidade específica, mas somente afinidade. A hipótese inicial do trabalho é de que apesar da existência de mecanismos característicos do regime democrático que fomentam a participação política direta ou indireta e instituições responsáveis pela transparência das ações públicas por meio da prestação de contas, ou seja, accountability, há uma percepção negativa dos cidadãos acerca da eficiência desse conjunto, tornando as inovações no âmbito da participação política um fenômeno reativo e sintomático. O trabalho é um estudo bibliográfico e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos por meio de diversos autores da ciência política e sociologia. Se inicia com a investigação de um tipo de liderança característica desses coletivos, aqui chamada horizontal, para então analisar o regime Democrático e suas implicações teóricas e práticas, tornando possível lançar um olhar seguro sobre o processo de redemocratização no Brasil e conferir a correspondência entre os preceitos que fundamentam a Constituição de 1988 e sua aplicação efetiva no que se refere à participação política e aos mecanismos de fiscalização e controle, importante para compreender o cenário contemporâneo. Por fim, foram selecionados alguns coletivos para testar na realidade a hipótese trabalhada, destacando a formação de grupos mais ativos, críticos e politizados que não apenas reivindicam ações das instituições públicas, mas atuam por conta própria na resolução de problemas que não confiam ao Estado por não acreditar em sua eficiência, demonstrando sinais de insatisfação não com a Democracia em si, mas com governos e formas de representação institucionalizadas. Nesse sentido, a dissertação insere-se no campo das Ciências Sociais, voltada ao estudo das instituições políticas e da ação coletiva, buscando ampliar o campo de análise com novas perspectivas

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Barbosa Faria.pdf: 2200600 bytes, checksum: 5160f6293656919d73905b1a5dacf0be (MD5) Previous issue date: 2010-12-09 / The objective of this work was to analyse the relationship between youth and politics in contemporary times. The social-historical contexts from the 60's and those of the current years were taken on account aiming at the verification wether apathy and comformism are predominat in the political behavior of the 2000 student generation. This study has discussed the impacts of the cultural industry, the neo-liberal project, the consumist culture, and of the post-modern paradigms on the socialization process as well as on the political subjectivity constitution from young students viewpoint. A qualitative empirical study with 446 high school students, 2 social moviment leaders, and 1 political party president was developed. After analysis, it was possible to verify that there is little disposition from the students part for political participation, even though they considered it possible to change social reality by means of collective political action. It was possible to conclude that, among the interviewed students, there is a predominat uncompromise with political action for social construction / O objetivo deste trabalho foi analisar a relação entre juventude e política na contemporaneidade. Levou-se em conta os contextos sócio-histórico dos anos 1960 e o dos dias atuais, com o propósito de averiguar se verdadeiramente predominam a apatia e o conformismo no comportamento político dos jovens estudantes da geração 2000. O estudo discute os impactos da indústria cultural, do projeto neoliberal, da cultura do consumismo e dos paradigmas da pós-modernidade no processo de socialização e formação da subjetividade política, tendo em vista a juventude estudantil. Desenvolveu-se um estudo empírico qualitativo com 446 jovens estudantes do ensino médio e como 2 dirigentes de movimentos sociais e 1 dirigente de partido político. Na análise, constata-se que há pouca disposição dos jovens para a participação política, a despeito de eles considerarem possível alterar a realidade social por meio da ação política coletiva. Conclui-se que predomina, entre os jovens entrevistados, um comportamento de distanciamento político e de descompromisso com a construção social