Sistemas digitais tornaram-se onipresentes, há cerca de um bilhão de computadores conectados à Internet, e essenciais às atividades humanas. Em consequência, aumentam os casos judiciais cuja solução depende do exame forense de dispositivos eletrônicos. A investigação de ilícitos é quase sempre presencial: oficiais de justiça e peritos coletam computadores suspeitos e os conduzem para laboratórios especializados mantidos pelo Estado (Institutos de Criminalística), por universidades ou pelos próprios peritos judiciais. Funcionários públicos ou especialistas nomeados pelos Juízes e, quando admissíveis, representantes dos autores e réus, conduzem exames técnicos segundo métodos e ferramentas forenses. O resultado é submetido ao Magistrado na forma de um laudo pericial cuja qualidade tem severa repercussão social por ser elemento de convencimento, decisão e julgamento nos processos judiciais. Essa qualidade é ameaçada pela demanda superior aos recursos disponíveis e pela crescente complexidade. Poucos centros de estudo reúnem recursos e competência apropriados ao desafio, além de quase sempre estarem distantes dos seus principais usuários: milhares de fóruns e delegacias espalhados pelo país. Impõe-se, portanto, que os meios acadêmicos lancem mão das mais recentes descobertas científicas para trazer inovações compatíveis com as novas demandas sociais. Uma das mais promissoras tecnologias nesse sentido é o laboratório acessível remotamente via internet, denominado WebLab, no Brasil alvo do projeto KyaTera, coordenado pela Fapesp. A presente dissertação explora e contextualiza esses temas e faz análise preliminar sobre uma alternativa que poderia, dependendo de estudos complementares futuros, proporcionar aos operadores do Direito, como juízes, peritos oficiais e assistentes técnicos das partes, acesso remoto a laboratórios especializados no exame de sistemas eletrônicos digitais e à sociedade uma ferramenta para tornar mais confiáveis os procedimentos periciais forenses. / Digital systems have become ubiquitous, there are nearly a billion computers connected to Internet, and essential for human activities. This leads to the increase of the number of legal cases whose solution depends on the forensic examination of electronic devices. The investigation of unlawful acts is almost always made on site: bailiffs and experts witness collect suspect computers and take them to specialized laboratories maintained by the governments (criminology institutes), universities or even by expert witnesses. Experts appointed by judges and, if eligible, representatives of the defendants and plaintiffs, conducts technical examinations based on forensic methods and tools. The result of this work is submitted to the Judge as an expert witness report whose quality has severe social repercussions as a matter of conviction and decision in the trial proceedings. This quality is under serious threat due to demand greater than available resources and due to growing complexity. Few centers of study have resources and enough technical skill enough to overcome these challenges, and those centers are often distant from users: thousands of courts and police stations throughout Brazil. It is really necessary the academic community engagement to bring solutions to those new social demands by means of latest scientific findings. One of the most promising technologies in this area is an Internet remotely accessible laboratory, using so called WebLab technology, in Brazil developed mainly by the Fapesp project KyaTera. This dissertation explores and contextualizes these themes and makes a preliminary analysis about an alternative which, depending on future complementary studies, may offer to legal professionals and especially to experts and technical assistants remote access to specialized laboratories for the examination of electronic digital systems, providing a tool to society that makes forensic exams more reliable.

Sistemas digitais tornaram-se onipresentes, há cerca de um bilhão de computadores conectados à Internet, e essenciais às atividades humanas. Em consequência, aumentam os casos judiciais cuja solução depende do exame forense de dispositivos eletrônicos. A investigação de ilícitos é quase sempre presencial: oficiais de justiça e peritos coletam computadores suspeitos e os conduzem para laboratórios especializados mantidos pelo Estado (Institutos de Criminalística), por universidades ou pelos próprios peritos judiciais. Funcionários públicos ou especialistas nomeados pelos Juízes e, quando admissíveis, representantes dos autores e réus, conduzem exames técnicos segundo métodos e ferramentas forenses. O resultado é submetido ao Magistrado na forma de um laudo pericial cuja qualidade tem severa repercussão social por ser elemento de convencimento, decisão e julgamento nos processos judiciais. Essa qualidade é ameaçada pela demanda superior aos recursos disponíveis e pela crescente complexidade. Poucos centros de estudo reúnem recursos e competência apropriados ao desafio, além de quase sempre estarem distantes dos seus principais usuários: milhares de fóruns e delegacias espalhados pelo país. Impõe-se, portanto, que os meios acadêmicos lancem mão das mais recentes descobertas científicas para trazer inovações compatíveis com as novas demandas sociais. Uma das mais promissoras tecnologias nesse sentido é o laboratório acessível remotamente via internet, denominado WebLab, no Brasil alvo do projeto KyaTera, coordenado pela Fapesp. A presente dissertação explora e contextualiza esses temas e faz análise preliminar sobre uma alternativa que poderia, dependendo de estudos complementares futuros, proporcionar aos operadores do Direito, como juízes, peritos oficiais e assistentes técnicos das partes, acesso remoto a laboratórios especializados no exame de sistemas eletrônicos digitais e à sociedade uma ferramenta para tornar mais confiáveis os procedimentos periciais forenses. / Digital systems have become ubiquitous, there are nearly a billion computers connected to Internet, and essential for human activities. This leads to the increase of the number of legal cases whose solution depends on the forensic examination of electronic devices. The investigation of unlawful acts is almost always made on site: bailiffs and experts witness collect suspect computers and take them to specialized laboratories maintained by the governments (criminology institutes), universities or even by expert witnesses. Experts appointed by judges and, if eligible, representatives of the defendants and plaintiffs, conducts technical examinations based on forensic methods and tools. The result of this work is submitted to the Judge as an expert witness report whose quality has severe social repercussions as a matter of conviction and decision in the trial proceedings. This quality is under serious threat due to demand greater than available resources and due to growing complexity. Few centers of study have resources and enough technical skill enough to overcome these challenges, and those centers are often distant from users: thousands of courts and police stations throughout Brazil. It is really necessary the academic community engagement to bring solutions to those new social demands by means of latest scientific findings. One of the most promising technologies in this area is an Internet remotely accessible laboratory, using so called WebLab technology, in Brazil developed mainly by the Fapesp project KyaTera. This dissertation explores and contextualizes these themes and makes a preliminary analysis about an alternative which, depending on future complementary studies, may offer to legal professionals and especially to experts and technical assistants remote access to specialized laboratories for the examination of electronic digital systems, providing a tool to society that makes forensic exams more reliable.

O cadastramento de peritos cíveis junto ao Poder Judiciário atualmente não é feito eletronicamente e o rol de profissionais não é divulgado pela internet, sendo necessário que os profissionais se cadastrem pessoalmente em cada fórum. Também não existe atualmente uma avaliação dos trabalhos periciais realizados, o que faz com que o resultado dos trabalhos periciais, ou seja, o laudo pericial tenha muitos defeitos e acabe por não ter a qualidade necessária para auxiliar o juiz em sua tomada de decisão. Após a realização de uma pesquisa com peritos sobre suas impressões quanto à forma de cadastramento atualmente utilizada, aplicou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para auxiliar na identificação do perfil dos profissionais que desejam modificações no sistema. Foram então feitas observações e sugestões para que este modelo atualmente utilizado seja modificado e possa assim atender aos princípios constitucionais da publicidade, eficiência e finalidade. / The registration of experts on the Judiciary is not currently done electronically and the role of professionals is not posted on the Internet, requiring professionals to enroll in person at each forum. Also there is not currently a review of expert work performed, which causes problems with the result of expert work: the expert report frequently presents many defects, not having the desired quality to assist the judge in his decision making. After conducting a study with experts on their impressions on how to registration currently used, was applied the Analytic Hierarchy Process (AHP) to help identify the profile of professionals who want to change the system. Comments and suggestions were made to this model currently used to be modified and go to meet the constitutional principles of Advertising, Efficiency and Finality.

Este trabalho analisa a influência da qualidade na elaboração dos laudos periciais, e seu impacto nas decisões judiciais. Mostra os pontos aos quais o perito deve se ater para que seu laudo atinja o objetivo: transmitir corretamente a mensagem desejada, o resultado da perícia, através de um discurso compreensível para o magistrado, que possui um modo de pensar diferente do profissional tecnológico. Vários fatores influenciam na qualidade do laudo, e um laudo bem elaborado, bem como a proposição dos quesitos, envolve conhecimentos multidisciplinares em sua confecção. / This work analyzes the influence of quality in the preparation of forensic reports, and its impact on judicial decisions. It shows the key aspects that the expert should take care for his/her report get to its main objective: to correctly convey the desired message, the result of expertise, in a way that is understandable to the magistrate, who has a different way of thinking that is different from the technology professional. Several factors influence the quality of a forensic report. The development process of a well prepared report and the proposition of the issues of fact to be clarified, involve multi and inter disciplinary knowledge.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Submitted by Maria Helena Durán (helena.mhcd@dpf.gov.br) on 2012-09-10T17:53:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Helena Duran versao final.pdf: 1575775 bytes, checksum: 93c5330a1c4ba7bc93ce6b9e9c38878a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-17T14:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Helena Duran versao final.pdf: 1575775 bytes, checksum: 93c5330a1c4ba7bc93ce6b9e9c38878a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-19T17:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Helena Duran versao final.pdf: 1575775 bytes, checksum: 93c5330a1c4ba7bc93ce6b9e9c38878a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T17:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Helena Duran versao final.pdf: 1575775 bytes, checksum: 93c5330a1c4ba7bc93ce6b9e9c38878a (MD5) Previous issue date: 2012-08-08 / This study aimed at identifying which factors cause the motivation of the criminal experts of the technical units of the Brazilian Federal Police at the state of Bahia, in the development of their activities. For this purpose, a bibliographic, descriptive, explanatory and field research was performed. Individual and semi-open interviews were held, and the technique drawing construction was applied with all federal criminal experts stationed in Bahia, which amounts to 35 servants. Using the method of content analysis, 20 factors that influence the motivation of the staff members surveyed were identified; the 'salary' was shown to be the most encouraging factor in choosing the selective process for admission into the institution. The 'work itself', the 'challenge', the 'good working environment' and 'professional development' are the factors that most positively affect the motivation of criminal experts of the Federal Police at the state of Bahia. The 'professional appreciation', the 'feedback / result of the work', 'autonomy' and 'career growth' were considered important for the motivation, however, they are factors that for many of the respondents are not present or need to be improved in the Federal Police. The factors that impact negatively on the motivation of the referred experts is the lack of 'planning, organization', 'bureaucratic procedures, rigid hierarchy, inflexible structure, excess of control tools', 'the lack of equalitarian treatment', and the lack of 'integration with other components of the Federal Police'. Completing the list of the 20 factors that stood out in this study there are: 'the ways and work conditions', 'objectives / goals to be reached', 'beneficts', 'glamour / status / importance of the Federal Police', 'sense of responsibility', 'relationship with the managers' and 'personal / family matters'. The study suggests that a similar research should be conducted with Federal Criminal Experts stationed in other states and also with the other categories of servers in the institution. / O estudo teve por objetivo identificar quais os fatores que provocam a motivação dos Peritos Criminais Federais das Unidades Técnico-Científicas da Polícia Federal na Bahia no desenvolvimento de suas atividades. Para isso, efetuou-se uma pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e de campo. Foram realizadas entrevistas individuais e semiabertas, assim como aplicada a técnica de construção de desenhos, com todos os Peritos Criminais Federais lotados na Bahia, o que totaliza 35 servidores. Utilizando-se o método de análise de conteúdo, foram identificados 20 fatores que influenciam a motivação dos servidores pesquisados, sendo o 'salário' o que mais incentivou na escolha do concurso para ingresso na instituição. Além do 'salário', o 'trabalho em si', o 'desafio', o 'ambiente de trabalho' e o 'aperfeiçoamento profissional' são os fatores que mais afetam positivamente a motivação desses Peritos Criminais na Polícia Federal. O 'reconhecimento / valorização', o 'feedback / resultado do trabalho', a 'autonomia' e o 'crescimento na carreira' foram considerados importantes para a motivação, porém, são fatores que para muitos dos entrevistados não estão presentes ou precisam melhorar na Polícia Federal. Os fatores que mais exercem influência negativa na motivação dos Peritos Criminais no órgão são a falta de 'planejamento, organização', a 'burocracia, hierarquia rígida, estrutura fechada, excesso de controle', a falta de 'justiça' e a falta de 'integração com outros componentes da Polícia Federal'. Completando a lista dos 20 fatores que se destacaram no estudo estão 'meios e condições de trabalho', 'objetivos / metas a atingir', 'benefícios', 'prestígio / status / importância do órgão Polícia Federal', 'senso de responsabilidade', 'relacionamento com chefia' e 'questões pessoais / família'. Sugere-se que pesquisa semelhante seja realizada com Peritos Criminais Federais lotados em outros estados e também com as demais categorias de servidores do órgão.

La thèse est centrée sur l'étude des lacs dans la Cordillère des Andes en Amérique du Sud. Pour améliorer la connaissance des changements climatiques qui ont lieu dans cette région plusieurs études sont réalisées. Au Nord, pour le Lac Poopó en Bolivie une bathymétrie est calculée à partir des données de télédétection. Pour la première fois, il a été possible de calculer la variation du stock d'eau de ce lac éphémère à partir des observations MODIS couplés avec la bathymétrie. Dans la partie centrale du Chili l'étude est concentrée sur une région nommée Los Lagos, occupée par une myriade des petits lacs. Cette région a été choisie pour étudier les performances et les limitations des altimètres nadir. Au sud, à l'intersection avec la Patagonie, l'étude se concentre sur les barrages du glacier Perito Moreno et la modélisation du bassin versant des lacs Argentino et Viedma. Cette thèse s'inscrit aussi dans le cadre des préparations pour la mission Surface Water and Ocean Topography (SWOT). Son objectif était d'étudier la capacité et la précision verticale du masque d'eau restitué par SWOT. Cet objectif est réalisé en combinant la bathymétrie du Lac Poopó et les observations MODIS. Ces informations permettent de générer des scènes théoriques de hauteur d'eau utilisées en entrée du simulateur SWOT développé par le JPL et le CNES. La précision verticale du masque d'eau est comparée aux spécifications théoriques de la mission. / The thesis focuses on lakes in Andean Cordillera in South America. In order to improve the knowledge of climatic changes occurring in this area several studies are made. In the North, for the Lake Poopó in Bolivia a bathymetry is computed from freely available remote sensing data. For the first time the water storage of this ephemeral saline lake can be calculated from direct MODIS observations coupled with bathymetry. In central Chile the study focus on a region called Los Lagos filled with numerous lakes in order to precisely evaluate nadir altimetry potential to study mountainous lakes, and to explore nadir altimetry weakness. On the south at the boundary with Patagonia, the study focuses on Perito Moreno glacier damming events and numerical modelling of Lake Argentino - Viedma basin. The thesis is also included in the preparation of Surface Water and Ocean Topography (SWOT) mission preparation process. The aim is to assess SWOT accuracy on water mask retrieval. This is done by combining high precision bathymetry of Lake Poopó in Bolivia with MODIS observations in order to create multiple realistic scenes processed by the SWOT Simulator. The vertical accuracy of water heights inverted from interferograms is compared to the theoretical mission specifications.

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.