Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 186672.pdf: 392775 bytes, checksum: c21fd0507c6a9f1adcd3bee027b868c0 (MD5) / O presente trabalho que versa sobre a Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e da legislação de Cabo Verde de 1975 a 2002, enquadra-se na linha de pesquisa das relações internacionais do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Inicialmente, foi traçada a evolução histórica do Direito do Mar desde a Antigüidade, passando pelas Convenções de Genebra até a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. Posteriormente, foram analisados os fundamentos e os princípios do Direito do Mar com referências às zonas contígua, a zona econômica exclusiva, à plataforma continental, ilhas, arquipélagos, bem como aos espaços, não submetidos à jurisdição nacional como o alto mar e os fundos marinhos, onde se inclui a noção de patrimônio comum da humanidade, à luz da disciplina estabelecida na Convenção e à luz dos critérios aduzidos pela Corte Internacional de Justiça e tribunais internacionais na solução de litígios. Em seguida, foi objeto de exame a preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção de Montego Bay, com especial atenção para a pesca, a conservação dos recursos vivos e a proteção ambiental do mar com base no capítulo XII da Convenção. Finalmente, analisou-se a preservação dos recursos marinhos à luz da legislação cabo-verdiana, privilegiando-se os recursos haliêuticos e a poluição marinha. Enfatizou-se a necessidade do implemento da legislação e o reforço do compromisso em legar um mundo melhor às gerações vindouras.

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2056.pdf: 11641586 bytes, checksum: 5c98117a4dd91f552ad89d2becc2534c (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / The intensification concerning the multiple uses of water in the Piracicaba River Basin has led to alterations in the aquatic ecosystem, affecting the fishery supplies with a deleterious influence and causing great limitations to the survival and social reproduction of traditional communities. The way of life within Tanquã community is centered on the artisan fishery, which implies on the fabrication of their own corporal techniques, ways of production, knowledge, beliefs and habits all characterized as traditional. The deterioration of the aquatic ecosystem acts as a factor of dissolution in this way of life. On one hand, by compromising and restricting the use of natural resources and on the other hand, by demanding the modernization of such techniques so that the artisan fishery can gain additional life span. There is reluctance within the Tanquã that appears as representations of their universe, in the oral memory, and the extra-economic sociability, providing a counterview to a full commitment to the market rationality. Between the desire to resist, affirming itself as a valid way of life, and the need to adjust to the dynamics of macro social environments, the Tanquã community lives the duality of a collective identity, sometimes strengthen, and sometimes threatened. As a case study, the objective of this article presents a brief description and a sociological analysis of the process, from a qualitative approach, in which the oral account and the direct observation are blend to characterize the structure and the dynamics of social production of the community. / A intensificação nos múltiplos usos das águas na Bacia do Rio Piracicaba tem promovido alterações no ecossistema aquático com decorrente influência deletéria sobre os estoques dos recursos pesqueiros, o que implica em limitações na sobrevivência e reprodução social de comunidades tradicionais. A Comunidade Tanquã do Piracicaba têm o modo de vida centrado na pesca artesanal, afirmando-se nas práticas de trabalho que envolve a particularidade das técnicas corporais, dos meios de produção, saberes, crenças e hábitos caracterizados como tradicionais. A deterioração do ecossistema aquático age como um fator de dissolução deste modo de vida, de um lado comprometendo e restringindo o uso dos recursos naturais, e de outro exigindo a modernização de tais práticas para que a pesca artesanal alcance uma sobrevida. A resistência aparece nas representações de mundo, na memória oral, na sociabilidade extra-econômica, conferindo um contraponto a uma adesão plena à racionalidade de mercado. Entre o desejo de resistir, afirmando-se como um modo de vida válido, e a necessidade de ajustar-se à dinâmica socioambiental macro envolvente, que no caso se manifesta como deletéria à qualidade do ecossistema aquático, a comunidade do Tanquã vive na dualidade da identidade coletiva, que ora se reforça ora se sente ameaçada. Como um estudo de caso, esta dissertação objetiva apresentar uma descrição sucinta e uma análise sociológica do processo a partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, na qual os relatos orais e a observação direta mesclam-se para caracterizar a estrutura e a dinâmica da produção social do lugar.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2854.pdf: 3307117 bytes, checksum: 14b97a4a8c33f4fe30773cd735c9888b (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study arose from the proposal of fisheries co-management, based on the sharing of decisions and responsibilities between the State, user groups and other local organizations. The research was developed in the Mandira Extractive Reserve, Cananéia, SP, Brazil, with the objective of contextualizing the way of life and use of resources by the beneficiaries and, using the Research-action, to build up the co-management of the Protect Area. The process was developed by the collective action, of a group of local residents and technicians, looking for the involvement of the other beneficiaries for the effective participation in the management of the Mandira Extractive Reserve. We took as a basis for process analysis the management of the oyster (Crassostrea brasiliana), the main resource used by the local residents, which was frightened by super-exploitation. From the structure of the co-management mechanisms in the Protect Area and of the formulation of simple rules, created in a participative way and contextualized to the local reality, we obtained important results, which involved since the empowerment of the community, in search of autonomy and legitimacy, to the recovery of the stock of the oyster in the Reserve. It is important to emphasize that for the consolidation of this process, making it effective along the time and applicable to other fishing resources used inside the Mandira Extractive Reserve, the strengthening of the local organizations, as well as the implementation of other monitoring mechanisms, with the support of the administrating agency, adopting them as public police, should be maintained. / O presente estudo partiu da proposta da gestão compartilhada da pesca, baseada na divisão de poderes e responsabilidades entre o Estado, os grupos de usuários dos recursos e demais organizações envolvidas. A pesquisa foi desenvolvida na Reserva Extrativista do Mandira, Cananéia, SP, com objetivo de contextualizar a forma de vida e de uso dos recursos da população beneficiária e, através da Pesquisa-Ação, construir a gestão compartilhada da Unidade. O processo foi desenvolvido por meio da atuação conjunta de um grupo de moradores locais e técnicos, buscando a mobilização dos demais beneficiários para a participação efetiva na gestão da Reserva Extrativista. Tomamos como base para análise do processo o manejo de ostras (Crassostrea brasiliana), principal recurso utilizado pela população local, que se apresentava ameaçado de sobre-explotação. A partir da estruturação dos mecanismos para a gestão compartilhada na Unidade e da formulação de regras simples, elaboradas de forma participativa e contextualizadas à realidade local, obtivemos importantes resultados, que envolveram desde o empoderamento da comunidade, na busca de maior autonomia e legitimidade, à recuperação do estoque de ostras na Reserva. É importante enfatizar que para consolidação deste processo, tornandoo efetivo ao longo do tempo e aplicável aos outros recursos pesqueiros utilizados dentro da Reserva Extrativista, deve-se manter o fortalecimento das organizações locais, bem como implementar outros mecanismos de monitoramento e fiscalização, com apoio do órgão gestor, adotando-os como política pública.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4390928 bytes, checksum: c061b26e12f92d0e58109aa3703637ba (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / En los datos del Boletín Estadístico de Pesca y Acuicultura de 2010, la producción de pescado en Brasil, para el año 2010 fue de 1.264.765 toneladas, registrando un incremento del 2% con respecto a 2009, cuando se produjeron 1.240.813 t de peces. En esta producción nacional, de acuerdo con el promedio de los últimos 10 años, la pesca es responsable por 65% de la producción total de pescado, mientras que la pesca industrial representa el 35% de la producción. El Ministerio de Pesca y Acuicultura tiene en su registro total 957.000 pescadores entre hombres y mujeres. Según sus datos, estos pescadores se organizan en aproximadamente 760 asociaciones, 137 sindicatos y 47 cooperativas (AMP, 2011). El municipio de Lucena tiene la pesca artesanal como una actividad significativa en su origen y en su proceso de formación, en su evolución de pueblo a ciudad. Sin embargo, en la actualidad la pesca sigue siendo muy relevante en la actual realidad socio-económica de la población, teniendo en cuenta que es una de las principales actividades económicas ejercidas en el lugar. El municipio tiene un territorio de 88,9 kilómetros ², limitando al norte con el municipio de Rio Tinto, al sur con el estuario de río Paraíba, en el oeste con el municipio de Santa Rita y al este con el Océano Atlántico (IBGE, 2012). El rio Paraíba del Norte y su estuario, lo que limita la parte sur de la provincia, tiene una gran influencia en las aguas marítimas y la vegetación de Lucena, y en consecuencia, en las actividades de extracción y cultivo. El río Paraíba tiene 380 kilómetros de largo y se configura como el río más importante en el estado de Paraíba, teniendo en cuenta su tamaño e importancia económica. Además de la pesca artesanal Lucena tiene en la historia de su sector pesquero y económico, la pesca industrial de la ballena que más allá de los impactos ambientales, ha causado importantes impactos socio-económicos de la región. Desde 1911 hasta 1985, la pesca y la caza de ballenas se realizaron simultáneamente en Lucena. Para la población del municipio, entre los pescadores y otros residentes, la caza de ballenas era una importante fuente de ingreso estable. Esta estabilidad fue un factor positivo que se diferenciaba de la inestabilidad financiera de la pesca artesanal. Después de la prohibición nacional de la caza de ballenas en 1980, los pescadores que trabajaban en COPRESBA - Fishing Company norte de Brasil, volvieron a vivir sólo de la pesca artesanal. El objetivo general de esta investigación es estudiar la actividad de la pesca en el municipio de Lucena-PB, rescatando la historia de los pescadores y pescadoras artesanales de la ciudad, desde la origen de la ciudad como pueblo hasta a la realidad actual de la actividad. Y analizar las relaciones entre los pescadores con el gobierno y con el entorno natural. El trabajo de campo se desarrolló a través de entrevistas en los organismos públicos, la comunidad pesquera ya través de cuestionarios y entrevistas con los pescadores y pescadoras artesanales jubilados y no jubilados, registrados en la colonia de pescadores de Lucena. Los ingresos generados por la producción en la mayoría de los casos no es suficiente para mantener a la familia del pescador, lo que le obliga hacer otros servicios para complementar los ingresos. Tomamos nota de que la situación socioeconómica de los pescadores artesanales en Lucena es precaria y que, además, hay varios conflictos entre las autoridades locales y pescadores. La precariedad de la actividad, así como los conflictos mencionados, amenazan la continuidad de la pesca artesanal como una actividad tradicional de subsistencia. / Nos dados do boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura de 2010, a produção de pescado no Brasil, para o ano de 2010 foi de 1.264.765 t, registrando-se um incremento de 2% em relação a 2009, quando foram produzidas 1.240.813 t de pescado. Nessa produção nacional, de acordo com a média dos últimos 10 anos, a pesca artesanal é responsável por 65% da produção total de pescado, enquanto a pesca industrial representa 35% da produção. O ministério da Pesca e Aquicultura possui em seu registro geral 957 mil pescadores artesanais entre homens e mulheres. Segundo seus dados, esses pescadores estão organizados em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas (MPA, 2011). O município de Lucena tem a pesca artesanal como uma atividade significante na sua origem e no seu processo de formação, quando da sua evolução de vila à cidade. Não obstante, atualmente a pesca artesanal se apresenta ainda muito relevante na realidade socioeconômica da população, considerando que é uma das atividades econômicas mais exercidas no lugar. O município possui uma área de 88,9 km², limitando-se ao norte com o município de Rio Tinto, ao sul com o estuário do rio Paraíba, a oeste com o município de Santa Rita e a leste com o oceano atlântico (IBGE, 2012). O rio Paraíba do Norte e o seu estuário, que limita a porção sul do município, tem grande influência nas águas marítimas e na vegetação de Lucena; e consequentemente, nas atividades extrativistas e de cultivo. O rio Paraíba possui 380 km de extensão e se configura como o rio mais importante do estado da Paraíba, considerando seu tamanho e importância econômica. Além da pesca artesanal Lucena tem na história do seu setor pesqueiro e econômico, a pesca industrial da baleia que, além dos impactos ambientais, provocou grandes impactos socioeconômicos na região. De 1911 até 1985 a pesca artesanal e a pesca da baleia eram exercidas em Lucena concomitantemente. A população do município, entre pescadores e demais moradores, teve na pesca da baleia uma importante fonte de renda estável. Essa estabilidade era um fator positivo que se diferenciava da instabilidade financeira proveniente da pesca artesanal. Depois da proibição nacional da caça à baleia, na década de 1980, os pescadores que trabalhavam na COPRESBA Companhia de Pesca Norte do Brasil, voltaram a viver somente da pesca artesanal. O objetivo geral dessa pesquisa é estudar a atividade da pesca artesanal no município de Lucena-PB, resgatando a história dos pescadores e das pescadoras artesanais, desde a origem da cidade como vila até a realidade atual da atividade. Bem como analisar as relações dos pescadores com o poder público e com o meio natural. O trabalho de campo foi desenvolvido por meio de entrevistas nos órgãos públicos, na colônia de pescadores e por meio de questionários e entrevistas com os pescadores e pescadoras artesanais aposentados e não aposentados, cadastrados na colônia de Lucena. A renda gerada pela produção, na maioria dos casos não é suficiente para o sustento da família, obrigando o pescador a fazer outros serviços para complementação da renda. Constatamos que a situação socioeconômica do pescador artesanal em Lucena é precária e que, além disso, há vários conflitos envolvendo o poder público local e os pescadores artesanais. A precariedade da atividade, bem como os conflitos mencionados, ameaçam a continuidade da pesca artesanal enquanto atividade de subsistência tradicional.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-05-31T20:54:05Z No. of bitstreams: 1 RosangelaGondimDOliveira_TESE.pdf: 2568827 bytes, checksum: 7ec1882540a86b77ecd38a2c3fde52fe (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-01T22:54:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RosangelaGondimDOliveira_TESE.pdf: 2568827 bytes, checksum: 7ec1882540a86b77ecd38a2c3fde52fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T22:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaGondimDOliveira_TESE.pdf: 2568827 bytes, checksum: 7ec1882540a86b77ecd38a2c3fde52fe (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / A pesca da lagosta (Panulirus) conhecida como lagosta espinhosa, do caribe ou de rochas (Decapoda, Achelata, Palinuridae) ? uma atividade que suporta uma das mais lucrativas pescarias do mundo. Apesar das medidas de manejo adotadas, trata-se de um recurso marinho bastante explorado. No Brasil, um conjunto de fatores concorre para essa explora??o. As dificuldades se refletem na rotatividade das normas para a pesca da lagosta ao longo de 44 anos (de 1967 a 2010) e no n?o acompanhamento dos desembarques da pesca desde o ano de 2010. Soma-se a esse cen?rio a pesca realizada com apetrechos n?o legais, como a rede e o mergulho, livre ou com compressor e ?marambaias?. Embora o uso do mergulho, em especial com o emprego do compressor, tenha tornado a pesca da lagosta uma atividade de maior precis?o nas capturas, tamb?m passou a apresentar maior risco ? sa?de e ? vida dos pescadores. Recifes costeiros s?o encontrados na plataforma continental do Rio Grande do Norte, litoral Nordeste oriental do Brasil, local da pesca de mergulho e de uma rica biodiversidade, destacando-se a popula??o jovem das lagostas. Este trabalho foi realizado na perspectiva de uma abordagem integradora entre a pesca e o pescador mergulhador, com foco em tr?s objetivos: fazer uma reconstru??o hist?rica da pesca durante os anos de 2001-2010, descrever o perfil sociodemogr?fico, riscos e conflitos da atividade do mergulho e comparar seu conhecimento sobre a bioecologia da lagosta com o conhecimento cient?fico. A an?lise da pesca foi baseada em planilhas do programa Estatpesca/IBAMA/RN. Foi utilizado um formul?rio formado por quest?es estruturadas e semiestruturadas, que coletou informa??es socioecon?micas dos pescadores (como idade, escolaridade, renda mensal, entre outras), suas estrat?gias da pesca (tais como, tipo de mergulho e apetrecho usado, procura ativa da lagosta, locais de pesca e profundidade atingida) e seu conhecimento sobre as normas de ordenamento e os riscos e conflitos. Tamb?m foram coletadas informa??es sobre o seu conhecimento a respeito da alimenta??o, estrutura tr?fica, reprodu??o e ciclo de vida da lagosta. Todas as an?lises estat?sticas foram realizadas utilizando o software R (R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012), adotando o n?vel de signific?ncia de 5% (ZAR, 2010). Cada tipo de an?lise foi computado separadamente para evitar conflitos computacionais e matem?ticos. Foram ainda utilizados os seguintes pacotes estat?sticos adicionais do software R: pacote ?ca? (GRENACRE, 1993; NENADIC, GREENACRE, 2007), ?stats? (Teste de Shapiro-Wilk, PCA, PCoA, correla??o de Pearson, Teste de Mann-Whitney; R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012) e ?car? (Teste de Levene; FOX; WEISBERG, 2011). Com o modelo GLM, foi poss?vel observar que a captura, em peso, era menor com o uso da rede, em rela??o ao compressor, mergulho e covo. O peso tamb?m foi significantemente maior para a embarca??o grande, em rela??o ? embarca??o pequena. Analisando a escala temporal, por ano, a maior produ??o ocorreu em 2009 e 2010, e, quanto aos meses, independentemente do ano da amostra, o m?s de agosto apresentou maior captura. Foram entrevistados 53 pescadores mergulhadores que se dedicam ? pesca de lagosta. A maioria deles (89%) tem mais de 30 anos e nasceu na comunidade de Rio do Fogo. Muitos n?o conclu?ram o ensino fundamental I e s?o analfabetos funcionais (58,5%). Reconheceram dois grandes riscos nessa atividade: aqueles associados ao mergulho e os relacionados ao descumprimento das regras formais ou informais da captura da lagosta. Quanto aos riscos associados ao mergulho, o uso do compressor foi o mais citado pelos pescadores (48%), seguido por dorm?ncia nos membros, dores nas articula??es ou sangramentos (leves) e sintomas da doen?a por descompress?o (DCS). O n?o cumprimento as normas estabelecidas originam conflitos entre pescadores e ?rg?os fiscalizadores. Quanto ao conhecimento dos pescadores sobre a bioecologia da lagosta foi verificado que independe da idade e do tempo de experi?ncia, j? que n?o houve diferen?a significativa entre os que mergulham h? mais tempo e que t?m mais idade (kendall?s tau, p > 0,05). Tamb?m um grau alto de similaridade do conhecimento dos pescadores mergulhadores com a literatura cient?fica a respeito da alimenta??o, estrutura tr?fica e habitat da lagosta foi verificado. Com base neste estudo, tr?s relevantes aspectos devem ser considerados: a necessidade de um monitoramento desta pesca, os impactos causados pela pesca por mergulho na comunidades recifal e a import?ncia de ser considerado o conhecimento do pescador a respeito da bioecologia da lagosta nos planos de gest?o desta pesca. / Spiny Lobsters, Caribbean lobster or Rock lobsters (Decapoda, Achelata, Palinuridae) are important resources and support one of the most profitable fisheries in the world. In Brazil, despite current management measures adopted, it is still a fully exploited marine resource and a number of factors contribute to this scenario. Difficulties are reflected in the rotation of standards for lobster fishing over 44 years (1967 to 2010 and non-monitoring of fisheries since 2010). Adding to this, fishing activity is carried out with non-legal paraphernalia such as nets and free diving, or compressors and "marambaias". The activity of diving in general with the aid compressors has made catches more accurate. But on the other hand, it presents greater risks to the fishers ?life and health. Coastal reefs are found on the continental shelf of Rio Grande do Norte in Brazil's northeastern coast. It is a place for diving that has rich biodiversity, and presents a young lobster population. This work was carried out in a perspective of an integrative approach between the fisherman and the diver fisher with a focus on three objectives. To make a historical reconstruction of fishing during the years 2001-2010, to describe the sociodemographic profile, risks and conflicts of the activity and to compare his knowledge on the bioecology of the lobster with the scientific knowledge. The fishery analysis was based on spreadsheets enabled by the Estatpesca, a software program developed by the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources (IBAMA) in Rio Grande do Norte. A structured and semi-structured questionnaire was applied in order to collect the subject?s socio-economic information (age, education, monthly income, etc.), their fishing strategies (such as type of dive and equipment use, active lobster fishing depth) and their knowledge of the rules on risks and conflict management. Other type of information was also collected related to their knowledge on food, trophic structure, reproduction and lobster life cycle. Statistical analysis was performed using the R (R Development Core Team 2012) software, considering 5% significance level (Zar 2010). Each type of analysis was computed separately to avoid computational and mathematical conflicts. The following statistical software packages were also used: "ca" package (Grenacre 1993, Nenadic & Greenacre 2007), stats (Shapiro-Wilk test, PCA, PCoA, Pearson correlation, Mann-Whitney test; R Development Core Team 2012) and 'car' (Levene Test; Fox & Weisberg 2011). With the GLM model, it was possible to observe that the capture, by weight was smaller with the use of the net, in relation to the compressor, dive and cages. Greater weight was also significantly larger for the large vessel in relation to small vessels. Analyzing the time scale, the highest production per year occurred in 2009 and 2010. As for the monthly fishery, independently of the year sampled, the month of August showed a larger catch. 53 lobster fisher-divers were interviewed. The great majority (89%) are over 30 years old and were born in the community of Rio do Fogo. Many fishers have not completed elementary school and are illiterate (58.5%). They recognized two major risks in this activity: those associated with diving and those due to noncompliance with the formal or informal rules of catching lobsters. The risks associated with diving with the use of the compressors were most cited (48%), some pointed out limb numbness, joint pain or mild bleeding as well as symptoms related to decompression sickness (DCS). The results indicate that fisher?s knowledge of the lobster bio-ecology does not depend on age or experience. There were no significant differences between those who dive longer and are older (Kendall's tau, p> 0.05). There was a high degree of similarity in knowledge on behalf of fishers and scientific literature regarding feeding, trophic structure and lobster habitation. Based on this study, three aspects should be considered: the need for a monitoring of this fishery, impacts caused by dive fishing on the reef communities, and the importance of considering the fisherman's knowledge about the bio-ecology of the lobster in the fishery management plans.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-22Bitstream added on 2014-06-13T20:39:54Z : No. of bitstreams: 1 rojas_blb_me_rcla.pdf: 1802373 bytes, checksum: a7d3c07cf7409b4282a981aafbaf8cb0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As bacias do Orinoco e do Amazonas são similares, no sentido de que os dois rios correm em paralelo, em direção ao Oceano Atlântico, têm origem geológica similar e ictiofauna que se sobrepõem quanto ás espécies. O manejo, os impactos socioculturais e o ordenamento jurídico pesqueiro historicamente adotados para se realizar uma pesca responsável, foram revisados nesta dissertação para a Orinoquia venezuelana e Amazônia brasileira. Embora haja diferentes tipos ou estratégias de manejo de recursos naturais e de manejo da pesca em particular tais como: estratégias de manejo convencionais ou tradicionais, de manejo participativo ou comanejo, abordagem de conhecimento ecológico local, manejo adaptativo e mais recentemente o manejo com enfoque ecossistêmico, nesta dissertação foi feita uma análise comparativa para as duas bacias e examinada sua eficiência. Para este propósito se realizou o levantamento de dados secundários e séries históricas de desembarques, composição da frota pesqueira, principais espécies de peixes comerciais, cadeia de comercialização, aspectos técnico-pesqueiros e socioeconômicos dos pescadores das bacias de estudo. Foi realizada uma extensa revisão bibliográfica das características relevantes da Orinoquia venezuelana e da Amazônia brasileira, bem como seus aspectos biogeoquímicos e ecológicos. / The Orinoco and Amazonas river basins are similar, in the sense that the two rivers run in parallel, in direction to the Atlantic Ocean, they have similar geological origin and an overlapping fishfauna concerning their species. The socio-cultural impacts and the juridical basis for the management historically adopted for a responsible fishing were revised in this dissertation for the Venezuelan Orinoquia and the Brazilian Amazon. Although there are different types of natural resources management strategies and fisheries in particular as: conventional or traditional management strategies, participative or co-management, approach of local ecological knowledge, adaptive management and more recently the ecosystem approach. So in this dissertation a comparative analysis for the two basins was carried out and its efficiency was examined. For this purpose secondary data and historical series of landings, fishing fleet composition, main commercial fish species, commercialization chain, fisher´s socio-economic and technical aspects were examined. An extensive bibliographical revision of the important characteristics of Venezuelan Orinoquia accomplished and of the Brazilian Amazon was accomplished, as well as its biogeochemical and ecological aspects.

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramalho_CristianoWellingtonNorberto_D.pdf: 2231027 bytes, checksum: 09982a9a4a771637706a9da54c7d906a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Partindo das próprias representações, sentimentos e práticas societárias dos pescadores artesanais da Praia de Suape, litoral sul de Pernambuco, esta tese busca analisar a relação íntima, que esses trabalhadores do mar, efetivam entre arte, beleza e liberdade, enquanto aspectos constitutivos e constituídos da atividade pesqueira na região. Foram entrevistados, em profundidade, 13 pescadores, a partir de um recorte geracional. A idéia foi perceber a reprodução simbólica e prática da noção de arte, beleza e autonomia como trabalho da pesca entre os pescadores de mar-alto da Praia de Suape, independentemente desses trabalhadores serem mestres de pescaria ou não / Abstract: Starting from representations, feelings and partnership practices from Suape Beach handicrafts fishermen, Pernambuco¿s south coastland, this thesis investigates the relation that these sea workers have among art, beauty and freedom, while constitutive and formation aspects from the fishery activity in the area. Thirteen fishermen were interviewed in detail, starting from a feature generation. The idea was discerning the symbolical and practical reproduction from the art notion, beauty and autonomy how fishery product among high sea fishermen from Suape Beach, even they are master fishing or not / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.

Nesse trabalho apresentamos um estudo da evolução histórica das principais técnicas de pesca utilizadas pelos pescadores caiçaras do litoral do estado de São Paulo, Brasil, a partir da década de 1910, buscando relacionar as transformações técnicas com as mudanças socioambientais ocorridas na costa paulista. Estudamos as técnicas de pesca a partir da evolução dos petrechos (ferramentas de pesca e acessórios), dos materiais (do que são feitos os petrechos), dos métodos (como são usados os petrechos) e das embarcações (como são utilizadas, conforme a escolha do método). Além das pesquisas bibliográficas e historiográficas, foram realizados trabalhos de campo com coleta de depoimentos de pescadores artesanais e industriais, além de pesquisadores e outras pessoas ligadas à atividade pesqueira. / In this work, we present a study of the historical evolution of the main fishing techniques used by traditional fishermen (known as \"caiçaras\") on the coast of the state of São Paulo, Brasil, from the 1910s on, seeking to relate the technical transformations to the social and environmental changes. We studied the fishing techniques from the evolution of fishing gears (fishing tools and accessories), materials (what the tools are made of), methods (how the tools are used) and vessels (how they are used, according to the chosen method). In addition to the literature and historiography researches, fieldworks were conducted to collect testimony from artisanal and industrial fishermen, as well as researchers and other people linked to the fishing activities.