Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da atividade pesqueira e influenciam a preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo tem como objetivo caracterizar a evolução da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, identificando a importância das instituições no surgimento, na dinâmica evolutiva e na realidade da atividade pesqueira artesanal. Para tanto, é feito uso do marco teórico da Nova Economia Institucional, da pesquisa descritiva e da análise econométrica. Pelos resultados, constata-se que, até a década de 1960, predominava a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo no setor pesqueiro por meio de políticas desenvolvimentistas, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram um efeito positivo sobre o valor e a quantidade do pescado capturado. No entanto, nos anos 1980, ocorreu a diminuição da produção do pescado em decorrência do aumento, nas décadas anteriores, da capacidade de processamento, gerando uma demanda acima do estoque disponibilizado pela natureza, o que ocasionou a sobrepesca de algumas espécies de pescado, a qual foi causada, também, devido à ruptura entre os pescadores quanto às regras de uso dos recursos pesqueiros, à falta de organização, ao crescimento do número de pescadores, os quais começam a exercer a atividade com objetivo de manter/aumentar o ganho pelo uso de técnicas mais produtivas, porém, prejudiciais ao meio ambiente, contribuindo para aumentar a incerteza sobre a disponibilidade futura dos recursos pesqueiros e sobre a capacidade do setor em gerar renda a todos pescadores. Visando mudar a situação de diminuição da produção pesqueira e a consequente descapitalização do setor pesqueiro, no decorrer dos anos 1990 surge, por parte do governo, iniciativas para tornar a elaboração das políticas públicas ao setor pesqueiro mais participativa nas decisões, não apenas aos pescadores artesanais, mas também aos demais segmentos relacionados com a atividade pesqueira, a fim de tornar sustentável o uso do recurso. A análise econométrica, assim como a análise descritivo-histórica, demonstra que as variáveis institucionais influenciam diretamente no aumento do esforço pesqueiro, contribuindo além da crescente diminuição da produção para a descapitalização do pescador, pois o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ao apresentar um efeito positivo na produção, contribui para aumentar o esforço pesqueiro. A influência do ambiente institucional, verificada pela dummy institucional, com seu efeito negativo sobre a produção pesqueira a partir da década de 1980, caracteriza a ruptura pelos pescadores das regras de uso dos recursos pesqueiros e ao crédito do SNCR ficar atrelado apenas ao custeio. Já a influência negativa da variável dummy “gestão” na demanda do pescado capturado, demonstra a influência da gestão participativa dos diversos segmentos relacionados com a atividade pesqueira para diminuir o esforço pesqueiro por meio do aumento do consumo de pescado cultivado em detrimento do pescado capturado. / Despite the existence of development policies launched by the Federal Government, the reduction in production and the decapitalization of artisan fisherman are the reality that may be related to this governmental intervention, taking place through public policies and the behavior of artisan fishermen, which are institutional elements (rules) that condition the functioning of fishing activity and influence the preservation of fishing resources. In this context, this work intends to characterize the evolution of artisan fishing as an economic activity in Rio Grande do Sul, identifying the importance of the institutions in the emerging, in the evolutional dynamics and in the reality of artisan fishing activity. Therefore, I used the theoretical mark of the New Institutional Economy, descriptive research and econometric analysis. The results pointed out that, until the 1960’s, artisan fishing activity was the predominant activity, prevailing the rules established by fishermen in the regulation of rights of use of fishing resources. However, from that point on, the Government started its direct intervention in the fishing sector through development policies, which enabled the emerging of transformation industries and created a positive effect on the value and the amount of captured fish. In the 1980’s, a reduction of the fishing production takes place, as result of the increase, in previous decades, of the processing capacity, generating a demand greater than the stock nature had provided. This situation led to the overfishing of some fish species, also caused by the disagreement among fishermen as to the rules of use of fishing resources, the lack of organization and the growing number of fishermen, that started in the activity as a way to maintain/increase profits by using techniques that were economically more productive, yet harmful to the environment, contributing to raise doubts about the future availability of fishing resources and about the sector’s capacity of generating revenue to all fishermen. Intending to change this situation, of reduction in the fishing production and the consequent decapitalization of the fishing sector, during the 1990’s, the Government launched initiatives to give public policies elaboration in the fishing sector a louder voice in decision-making: not only to artisan fishermen, but also to the rest of the segments related to fishing activity, in order to turn the use of resources into something sustainable. Econometric analysis, as well as the descriptive-historical analysis, demonstrates that institutional variables directly influence the intensification of the fishing effort, contributing beyond the progressive reduction of production to the decapitalization of the fisherman, since the credit of the National System of Rural Credit (SNCR), by presenting a positive effect on the production, contributes to the intensification of the fishing effort. The influence of the institutional environment observed by the institutional dummy, with its negative effect on the fishing production, from the 1980’s, represents the rupture of fishermen with the rules of use of fishing resources and the SNCR’s credit being attached only to defrayment. On the other hand, the negative influence of the “management” dummy variable, in the demand of captured fish, shows the influence of participative management in multiple segments related to fishing activity, in order to reduce the fishing effort through the increase of consumption of cultivated fish, to the detriment of captured fish.

A presente dissertação de mestrado se concentrou na análise da comunidade de pescadores artesanais de Tramandaí-RS. A complexidade do objeto de estudo levou a opção metodológica do uso do enfoque sistêmico para a operacionalização da pesquisa. A adaptação da teoria de sistemas agrários para o trabalho com pescadores foi o caminho escolhido. Desta forma, através da reconstituição da evolução e diferenciação de sistemas pesqueiros foi possível a identificação de quatro fases, ou sistemas pesqueiros, que constituíram os momentos de desenvolvimento comunitário com características próprias e diferenciais. No último sistema pesqueiro, o contemporâneo, foi realizada uma divisão tipológica dos atuais sistemas de produção na pesca e as suas descrições. Foram encontrados seis sistemas que se diferenciaram entre eles por peculiaridades de seus sistemas técnicos de captura, de suas estratégias de reprodução social ou por sua relação com a Natureza. Após a identificação e descrição dos sistemas de produção foi realizada uma análise da sustentabilidade com base em indicadores sociais, econômicos, ambientais e políticos que foram construídos fundamentados na Agroecologia. O método de avaliação da sustentabilidade lançou mão de biogramas e índices para auxiliar a compreensão das implicações sistêmicas do tema. / This Master dissertation center in the analyses of the handcraft fishermen community of Tramandaí-Rs. The complexity of the object of study guided us to the methodological option of the use of the systemic focus to the research operation. The theory adaptation of agrarian systems to the work with fishermen was the chosen path. Thus, through the reconstitution of evolution and differentiation of the fishing systems were possible the identification of the four phases, or fishing systems, that formed the moments of the community development with its own and different features. In the last fishing system, the contemporary, it was accomplished a typological division of the current systems of production in fishing and its descriptions. It was found six systems that differ among them for the peculiarity of their technical systems of capture, for their strategies of social reproduction or for their relation with Nature. After the identification and description of the systems of production, an analysis of sustainability was accomplished based in social, economical, environmental and political indicators that were built up justified in the Agrocology. The method of sustainability evaluation used biograms and tables of contents to aid the understanding of the systemic implications of the subject.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225622.pdf: 9282859 bytes, checksum: f576a416269a095127af208102374804 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas no espaço de Governador Celso Ramos/SC, desde a pesca da baleia e a agricultura de subsistência, passando pela manufatura dos engenhos e das salgas, a industrialização da pesca e o turismo. Posteriormente a falência da indústria pesqueira com a manutenção das produções artesanais da pesca e a maricultura. Nossa análise recai sobre o processo de mudanças sócio-espaciais, de comportamento das inter-relações de trabalho e renda. A discussão principal desta pesquisa consiste em saber em que medida estas relações vem ocorrendo e que estratégias de desenvolvimento estão sendo implementadas pelos poderes constituídos a partir da dinâmica, principalmente da pesca e da maricultura familiar com as demais atividades. Portanto, constatamos que as atividades que antes eram somente artesanais e de subsistência, incorporam outras atividades que chamamos de pluriativas, que tem abarcado mão-de-obra em horário disponível tanto dos trabalhadores da pesca e maricultura bem como de seus familiares. Dessa forma buscamos entender como essas atividades praticadas no mar e que tem a família como suporte, vem respondendo ao processo de desenvolvimento que se encontra estabelecido, e quais as estratégias necessárias para a manutenção das atividades artesanais. Estes processos vêm gerando novas dinâmicas e técnicas produtivas, que tem causado fortes impactos sobre o trabalho artesanal. Todavia, podemos ressaltar que a integração produtiva tem elevado as oportunidades de trabalho e o aumento de renda, embora as técnicas desenvolvidas tragam consigo empresários que se envolvam na produção e excluam o pequeno produtor como ocorreu no passado. The aim of this study was to identify the changes that took place in Governador Celso Ramos - SC , since the catching of whales , agriculture for subsistence , factory for production of manioc flour , factory of salted fish , the beginning of industrial fishing , tourism , the ruin of the fish industry and the maintenance of the production by artisanal fishing and the culture of shellfish. Our analysis was done on the social and demographic changes , related to the behavioral changes of the relationship work and income. The principal discussion of this research consists of the knowledge of to what extent these relationships occur and what developmental strategies are being implemented by the authorities as a result of these changes mainly the fishing and the shellfish culture carried out by families with the other activities.Therefore we observed that the activities that were before artisanal and of subsistence incorporated other activities that we call pluralistic activities , which have obtained labor in available hours with fishermen and workers from the shellfish culture and also there families. In this way we try to understand how these activities done at sea and have families as a support are responsible for the process of development that has been established and what strategies are necessary for the maintenance of the artisanal activities. These processes have generated new dynamics and productive techniques which have caused strong impacts on the artisanal labor. Nevertheless we can emphasize that the productive integration has increased work opportunities and income, although the techniques that were developed bring new investors who will get involved with the production this may lead to the exclusion of the small producer as took place in the past.

SALLES, Rodrigo de. Avaliação econômica e ambiental dos sistemas de pesca utilizados nos Municípios de Aracati e Icapuí -CE: subsídios para gestão. 2011. 145f. Tese(Doutorado em Engenharia de Pesca)- Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Maria Naires Souza (marianaires@ufc.br) on 2011-12-12T20:19:09Z No. of bitstreams: 1 2011-tese-rsalles.pdf: 4605833 bytes, checksum: 9ee7ca0b44de14b0faa335e259bb679d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-12-19T12:32:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-tese-rsalles.pdf: 4605833 bytes, checksum: 9ee7ca0b44de14b0faa335e259bb679d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T12:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-tese-rsalles.pdf: 4605833 bytes, checksum: 9ee7ca0b44de14b0faa335e259bb679d (MD5) Previous issue date: 2011-01-24 / Given the current global crisis in the fishing sector new approaches and strategies for fisheries management have arised, such as ecosystem management, co-management and marine protected areas. Artisanal fisheries, mostly in the Northeast Brazil, have an undeniable importance for fish production and rent. Within this framework of new management possibilities, this study aimed primarily to evaluate the fishing systems carried out in Aracati and Icapuí counties, Ceará State, by defining those at the highest efficiency in catching their foremost fishing resources from the economic and environmental viewpoints. The secondary objective of greater importance was the development of a management proposal for the regional fisheries, based on the above-mentioned recent concepts. To this end, in the period from 2005 through 2009, 312 fish landings by the sail and motorized fleets were statistically controlled, 25 open interviews were made and 238 questionnaires applied. The results showed that: sailboat fisheries display a better economic and environmental performance than the motorboat fisheries; the fishing performed by sail boats correspond to the artisanal fisheries characteristics, as concerns income distribution, generating many jobs, food safety and multiple uses of the ecosystem. This way resources can be exploited but not burdened by an excessive fishing effort; the future of motorized fishing is threatened by the high fixed and variable operational costs and by the current low productivity in the continental shelf of Aracati and Icapuí counties / Face à atual crise no setor pesqueiro mundial surgiram novas abordagens e estratégias para a gestão da pesca, tais como gestão ecossistêmica, gestão compartilhada e unidades de conservação marinha. A pesca artesanal, sobretudo na Região Nordeste, apresenta importância incontestável na produção de pescado e geração de renda. Dentro deste arcabouço de novas possibilidades da gestão, este estudo objetivou prioritariamente avaliar os sistemas de pesca utilizados nos municípios de Aracati e Icapuí – CE, definindo aqueles que apresentam maior eficiência na captura dos principais recursos pesqueiros segundo os aspectos econômicos e ambientais. O objetivo secundário de maior relevância consistiu na elaboração de uma proposta de gestão para a pesca na região, baseado nos recentes conceitos citados anteriormente. Para isso, entre 2005 e 2009, foram realizados 312 controles do desembarque das frotas motorizadas e a vela, 25 entrevistas abertas e aplicação de 238 questionários. Os resultados evidenciaram que: os sistemas de pesca que empregaram embarcações a vela demonstraram melhor desempenho econômico e ambiental em relação aos sistemas de pesca operados por embarcações a motor; a pesca realizada por embarcações a vela corresponde às características da pesca artesanal, que consiste na distribuição de renda, geração de mais postos de trabalho, segurança alimentar e uso múltiplo do ecossistema, permitindo que os recursos explotados não sejam sobrecarregados por um esforço de pesca excessivo; o futuro da pesca realizada por embarcações motorizadas está comprometido devido aos altos custos fixos e variáveis de operação e a atual baixa produtividade na plataforma continental dos municípios de Aracati e Icapuí

COE, Clara de Melo. Avaliação da atividade pesqueira na comunidade de pescadores artesanais de Bitupitá, município de Barroquinha, Ceará. 2015. 79 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia de Pesca, Fortaleza-CE, 2015 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-07-25T12:50:35Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_cmcoe.pdf: 2856722 bytes, checksum: a352a55ceee34ebffdd4ae38cf87f452 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-07-25T12:50:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_cmcoe.pdf: 2856722 bytes, checksum: a352a55ceee34ebffdd4ae38cf87f452 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T12:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_cmcoe.pdf: 2856722 bytes, checksum: a352a55ceee34ebffdd4ae38cf87f452 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fishing plays an important socio-economic role in the employment of labor, work, income generation and food supply for the population, especially for small coastal communities of Ceará State, Brazil. The research aimed to characterize artisanal fisheries held in Bitupitá, municipality of Barroquinha, Ceará and identify the socioeconomic profile of employees. They interviewed 128 fishermen and 22 professionals involved in this fishing community. These were questioned on socioeconomic issues and issues related to fishing. The results of the interviews showed that 59% of Bitupitá fishermen practice fishing in "curral" and 41% carries the hand-line fishing. The main species caught in the region are: “Serra Spanish mackerel” (Scomberomorus brasiliensis), Sardines (Opisthonema oglinum), “Atlantic bumper” (Chloroscombrus chrysurus), “Tarpon” (Megalops atlanticus), “Bigeye trevally” (Caranx sp.), Sword (Trichiurus lepturus) and Lane snapper (Lutjanus synagris). All fishermen interviewed were male with ages ranging from 15 to 65 years old. They declared themselves as professional fishers, but also worked as masons or vigilantes certain times of the year. According to theirs answers, they have low levels of education and incomes are lower than the minimum wage. It was reported that using gear and fishing practices that may be considered unsustainable, but that they use said its happens because of lack of alternative. However, they demonstrated knowledge about the tools which can do some damage to fish and thus prejudice the fishery. The production chain proved to be disorganized, with whether or no evidence of collaboration between its links. A SOWT matrix was drawn up based on the data collected where it was possible to identify the main forces of activity as the presence of highly experienced professionals, plenty of potential and raw material for large investments in fish marketing infrastructure. And the negatives as the failure of fisheries use, overfishing and the misuse and degradation of natural resources. / A pesca tem um importante papel socioeconômico no emprego de mão-de-obra, geração de renda e oferta de alimentos para a população, especialmente para as pequenas comunidades litorâneas do estado do Ceará, Brasil. A pesquisa teve como objetivo caracterizar a pesca artesanal realizada em Bitupitá, município de Barroquinha, Ceará e identificar o perfil socioeconômico dos trabalhadores. Foram entrevistados 128 pescadores e 22 profissionais ligados à pesca dessa comunidade. Estes entrevistados foram abordados com questões socioeconômicas e questões relativas a atividade pesqueira. Os resultados das entrevistas mostraram que 59% dos pescadores de Bitupitá praticam a pesca de “curral” e 41% realiza a pesca de linha-de-mão. As principais espécies capturadas na região são Serra (Scomberomorus brasiliensis), Sardinha (Opisthonema oglinum), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Camuripim (Megalops atlanticus), Garajuba (Caranx sp.), Espada (Trichiurus lepturus) e Ariacó (Lutjanus synagris). Os pescadores entrevistados eram do sexo masculino e tinham entre 15 e 65 anos. Exerciam, segundo eles, a pesca profissional, mas atuavam também como pedreiros ou vigilantes em determinadas épocas do ano. Segundo declararam, eles apresentam baixos níveis de escolaridade e renda inferior a um salário mínimo. Eles informaram que utilizam apetrechos e práticas de pesca que podem ser consideradas insustentáveis, mas que são usados por falta de alternativa. A cadeia produtiva mostrou-se desorganizada havendo pouco ou nenhuma evidência de colaboração entre seus elos. Através dos dados coletados elaborou-se uma matriz SOWT onde foi possível identificar as principais forças da atividade como sendo a presença de profissionais bastante experientes, a abundância de matéria prima e grande potencial para investimentos nas infraestruturas de comercialização do pescado. E os pontos negativos como sendo a insuficiência do aproveitamento da pesca, a pesca predatória e o mau uso e degradação dos recursos naturais.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-25T12:02:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 288946 bytes, checksum: d486bdf1288b54fc95da8ba42bc7eeaf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:02:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 288946 bytes, checksum: d486bdf1288b54fc95da8ba42bc7eeaf (MD5) Previous issue date: 2002-07-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo utilizou a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados na análise das mudanças na produtividade, do progresso tecnológico e das mudanças na eficiência das ilhas de Cabo Verde na produção artesanal de pescado, no período de 1990 a 1999. Por meio do painel de dados disponível nos boletins estatísticos do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das ilhas, utilizando-se a abordagem "intertemporal" dos dados em painel e a abordagem do window analysis. Mediante abordagem intertemporal dos dados em painel, analisaram-se a existência de ineficiência de escala e a natureza dos retornos à escala, e pela abordagem do window analysis, analisaram-se a sensibilidade, a estabilidade e a tendência dos escores de eficiência estimados em cada ilha. Na análise da produtividade total dos fatores utilizou-se o índice Malmquist de produtividade, calculado pelas funções distância estimadas pela abordagem não- paramétrica de análise envoltória de dados, que permitiu a sua decomposição em mudanças na eficiência e mudanças na tecnologia. Os resultados da análise demonstraram que houve diferenças significativas no nível de eficiência técnica entre as ilhas e na produção artesanal do pescado. As ilhas de São Vicente e Santiago foram as mais eficientes enquanto que a ilha da Boa Vista a mais ineficiente. Constatou-se que grande parte das ilhas opera com ineficiência de escala, devido à presença de retornos crescentes à escala. Esses resultados indicam que os níveis de eficiência podem ser melhorados por meio de aumentos nos níveis de fatores de produção dessas ilhas (aumento na escala de produção). Entretanto, em algumas ilhas, notadamente as de São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago e Brava, esta política deve ser aplicada com certa cautela, visto que elas apresentaram retornos decrescentes à escala em algum período da análise, o que pode ser interpretado, de certa forma, como indicador de queda no estoque/disponibilidade de recursos pesqueiros. Os resultados indicam indícios de que a produção das embarcações semi-industriais possa estar afetando a sustentabilidade do estoque de recursos pesqueiros em algumas ilhas onde essas embarcações atuam. A análise, pela técnica do window analysis, indicou que algumas ilhas demonstraram tendência de crescimento nos escores de eficiência no período e que, em grande parte delas, os escores de eficiência ficaram estáveis e pouco sensíveis a mudanças nas unidades que formaram a fronteira eficiente de referência para análise. A análise da produtividade total dos fatores, pelo uso do índice Malmquist de produtividade, demonstrou que houve crescimento na produtividade total dos fatores durante o período, determinado, principalmente, pelo progresso tecnológico verificado no período. Há grande potencial de aumento na produção da pesca artesanal, e as ilhas de Santiago e São Vicente devem servir de benchmark para as demais ineficientes. As políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as ilhas, visto que existem diferenças nos retornos à escala, na eficiência e no progresso tecnológico. / In this study was applied the nom-parametric approach of the data envelopment analysis in analyzing the productivity changes, technological progress, and the changes in efficiency of the artisanal fishing production in the Cabo Verde islands, over the period from 1990 to 1999. Using the panel data available in the statistical bulletins of the Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), an intertemporal analysis of the technical efficiency in the islands was developed, by using the intertemporal approach of the panel data and the window analysis approach. Upon the intertemporal approach of the panel data, the existence of scale inefficiency and the nature of the returns to scale were analyzed, while the sensibility, the stability, and the tendency of the efficiency scores estimated in each island over the period were analyzed by the window analysis approach. In analyzing the total factor productivity, the Malmquist productivity index was used and calculated by the distance functions estimated by the nom-parametric approach of the data envelopment analysis, that allowed for the decomposition of these factors into both efficiency and technological changes. The results of the analysis showed that there were significant differences in the level of technical efficiency in the artisanal fishing production among the islands, over the analyzed period. The islands São Vicente and Santiago were the most efficient ones during the period, whereas Boa Vista island was the most inefficient one. It was verified that great part of the islands operates with inefficiency of scale due to the presence of increasing returns to scale. These results point out the efficiency levels might be improved through increases in the levels of the production factors in these islands (increase in the production scale). However, in some islands, mainly São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago, and Brava, this policy should be cautiously applied, since they showed decreasing returns to scale at some period of the analysis, which may be interpreted, in a certain way, as an indicator of decline in the stock/availability of fisheries resources. The results present signs that the production of the semi- industrial boats might be affecting the sustainment of the fisheries resource stocks in some islands where these boats operate. According to results of the analysis accomplished by the window analysis technique, some islands demonstrated a growth tendency in the efficiency scores over the period, as well as in a great part of them the efficiency scores were stable and not very sensitive to changes in the units that formed the efficient reference frontier for analysis. The analysis of the total factor productivity, by the Malmquist productivity index, demonstrated that the total factor productivity increased during the period, which was mainly determined by the occurrence of technological progress in the period. There is high potential for increase in the artisanal fishing production, and the islands Santiago and São Vicente should serve as benchmark to the inefficient ones. The policies for promotion of the sector should be differentiated among the islands, since there are differences in returns to scale, efficiency, and technological progress. / Dissertação importada do Alexandria

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local. / The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.

DEPREZ, Maria da Conceição Mota Rebouças. Território Livre: o passado e o presente na construção socioambiental da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, Ceará. 2015. 207 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:24:09Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management. / A pesquisa é fruto das análises construídas no processo de vivência-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no município de Aquiraz, no estado do Ceará. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnográfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construção histórica e a situação atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relação ao seu território vivido. Os objetivos específicos estão delimitados em três pontos: (1) Descrever as relações sociais construídas historicamente e as manifestações culturais que fundamentam a noção de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integração dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestão compartilhada da reserva. A produção textual tem por base a interpretação das histórias orais relatadas durante a convivência com a comunidade. O texto traz uma abordagem histórica, que trata do contexto específico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o território foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituição da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituição de uma unidade de conservação no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulação imobiliária. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificação, defesa e força, no processo de disputa pelo território. O resgate das lembranças sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formação da comunidade a utilização dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensão da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade é formada essencialmente por dois grupos de famílias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrícolas e/ou extrativistas – aproximadamente 175 famílias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuária e artesanato – e daqueles que não possuem atividades produtivas agrícolas ou extrativistas, mas outras atividades econômicas como pequenos comércios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo – aproximadamente são 87 famílias. As atividades de pesca, extrativismo e de produção animal interligam um conjunto diverso de atividades que são importantes como ocupação do território e produção de renda. Há uma média de 150 veranistas que possuem imóveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificações ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das décadas e sobre as práticas de manejo dos recursos na realização das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diário, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciência de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestão compartilhada da reserva extrativista apresenta relações instáveis entre os grupos sociais e o órgão gestor ICMBio. Assegurar o equilíbrio entre os diversificados e contraditórios interesses é um desafio para a gestão territorial.

Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas implementadas na arena da pesca no município de Tramandaí/RS - Brasil, a ação dos mediadores sociais, os efeitos das políticas públicas e a ação dos pescadores artesanais mobilizando e construindo a suas estratégias organizativas e participativas. O estudo se baseou na Perspectiva Orientada pelo Ator que permitiu acompanhar os atores sociais, entender como se mobilizam e se articulam, a relação com os mediadores sociais, como acessam, de que forma são percebidas e no que as políticas públicas modificam a vida das famílias pescadoras. Foram realizadas entrevistas com pescadores artesanais que residem em diversas comunidades do município e com os mediadores sociais que atuam na arena da pesca e, realizada a observação participante em eventos da pesca. Na arena da pesca em Tramandaí encontrou-se diversos mediadores sociais que são percebidos pelos pescadores artesanais de acordo com a sua atuação e envolvimento: alguns são considerados atuantes e engajados com a categoria, outros percebidos como envoltos em seus projetos pessoais e interesses políticos e ainda alguns são vistos como autoritários e que invadem o seu mundo de vida. Os pescadores artesanais consideram fundamental a interface com os mediadores, pois promove o encontro de diversos conhecimentos. As políticas públicas mais citadas e consideradas pelos pescadores foram: RS Rural Pesca Artesanal, Pronaf Pesca, FEAPER, Seguro Desemprego, Aposentadoria e a feira do peixe. Analisou-se os efeitos das políticas públicas na vida das famílias de pescadores e o poder de agência dos próprios pescadores, sendo que estes consideram que as políticas públicas abriram espaço para a diversidade de grupos sociais, mas que tiveram que exercer pressão para haver essa visibilidade. Através das políticas públicas, readequaram os espaços de processamento e comercialização do pescado de modo que possibilitou novos mercados; adquiriram novos equipamentos e apetrechos de pesca que proporcionou maior segurança e agilidade na locomoção até os locais de pesca e a diminuição da penosidade do trabalho, ao mesmo tempo em que foram consideradas importantes para a manutenção familiar e a própria continuidade da pesca. Houve algumas limitações na compreensão de como funcionam os processos burocráticos dessas políticas, resultando em algumas desconfianças. A agência dos pescadores pode ser considerada em construção, acessando espaços de aprendizagem e construindo gradativamente um processo de participação social, mantendo suas estratégias de lutas, demandas e discursos. / The aim of this study was to analyze the public policies implemented in the fishing arena of Tramandaí/RS - Brazil, the action of social mediators, the effects of public policies and the action of handicraft fishermen while mobilizing and constructing their organizational and participatory strategies. The study was based on the Actor-Oriented Perspective, which allowed to perceive the social actors, understand how they mobilize and articulate themselves, the relationship with social mediators, how they access, the way they perceive and how public policies change the lives of fishing families. There were conducted interviews with handicraft fishermen who live in several communities in the municipality and with social mediators who work in the fishing arena, and participant observation in fishery events. In the fishing arena of Tramandaí were found many social mediators who are noticed by fishermen according to their acting and involvement: some are considered active and engaged with the category, others are perceived as being involved in their personal projects and political interests, and some are seen as authoritarian, or invasive regarding the world of life of fishermen. The fishermen consider fundamental the interface with mediators, as it promotes the exchange of diverse knowledge. The most cited and considered public policies by the fishermen were: the RS Rural Handicraft Fishing, the Pronaf Fishing, the FEAPER, the Unemployment Insurance, the Retirement benefits and the Fish Fair. It was analyzed the effects of public policies on the lives of fishermen families and the acting strength of the fishermen. According to them, the public policies allowed the diversity of social groups, but they had to put pressure to have this visibility. Through the public policies, they improved the spaces used for fish processing and selling, enabling to reach new markets, acquired new equipment and fishing gear that provided greater safety and agility in locomotion to the fishing sites and reduction of labor stress. They were also considered important for the familiar sustenance and the fishing continuity. There were some limitations in understanding how the bureaucratic processes of these policies work, resulting in some mistrust. The fisheries agency may be considered in a process of building, accessing learning spaces and gradually building a process of social engagement, keeping the strategies of struggle, demands and speeches.

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Ao avaliar o PIB da produção pesqueira do nordeste, nos anos de 2000 - 2011 verificou-se que o estado com maior participação foi a Bahia com 26% da produção dos pescados. A pesca no estado da Bahia é predominantemente artesanal. Contudo devido a importância da pesca artesanal no âmbito nacional e estadual, a pesquisa tem como objetivo principal descrever a conjuntura econômica pesqueira artesanal no município de Salvador, ou seja, verificar como se encontra a cadeia produtiva artesanal, que contribuí significantemente para o PIB Pesqueiro da Bahia e do Brasil, verificando se há gargalos e quais as potencialidades dessa atividade econômica em Salvador. Portanto, para a realização desta proposta inicial foi realizada uma pesquisa de campo junto as colônias de pescadores do município de Salvador: Rio Vermelho – Z-01, Bom Jesus dos Passos – Z-03, Ilha de Maré – Z-04, Itapuã – Z-06 e Subúrbio Ferroviário – Z-67, e a Cooperativa de Pescadores Baia de Todos os Santos com aplicação de 103 questionários. Esse questionário abrange duas áreas: social e econômica, na área social foram verificadas informações no tocante as condições estruturais da residência e a despesa familiar do pescador artesanal. Na área econômica foi verificado inicialmente o sentido da pesca como atividade econômica para o pescador: principal ou complementar? Contribuindo com este sentido relatado pelos pescadores, a pesquisa teve como intuito verificar como se encontra o espaço de trabalho do pescador para a sua organização produtiva, beneficiamento e comercialização dos pescados e qual a contribuição das políticas públicas para o desenvolvimento do setor pesqueiro nesse processo. Dessa forma, o resultado da pesquisa verifica-se que existem vários gargalos na cadeia produtiva pesqueira artesanal do município de Salvador, porém os problemas que impactam diretamente, atualmente, o pescador, encontram-se na organização produtiva, devido à falta de subsídios aos insumos e apetrechos pesqueiros, problemas ambientais, falta de terminal pesqueiro, falta de subsídios ou financiamentos a frota de barcos de médio porte e outros. / In agribusiness GDP fishing economy, with artisanal fishing activity has a significant representation for the Brazilian economy. Brazilian fish production has in its records for the years 1997 to 2011 a significant share of mining and fishing, which in the form of artisanal fisheries reached 50 % of national production, in 2012. Northeastern region ranked second in production with purchased other regions of Brazil, in 2012. When evaluating the GDP of fish production in the northeast, in the years 2000 - 2011 it was found that the state with the highest participation was Bahia with 26 % of the production of fish. The fishing in the state of Bahia is predominantly handmade. However because of the importance of artisanal fisheries in the national and state level, the research aims to describe the economic environment in artisanal fishing city of Salvador, or check how is artisanal production chain, which contributed significantly to the GDP of Fishing Bahia and Brazil, checking for bottlenecks and what the potential of this economic activity in Salvador. Therefore , to achieve the original proposal of field research with the colonies of fishermen from municipality of Salvador was taken: Rio Vermelho – Z-01, Bom Jesus dos Passos – Z-03, Ilha de Maré – Z- 04, Itapuã – Z-06 e Subúrbio Ferroviário – Z-67, e a Cooperativa de Pescadores Baia de Todos os Santos with application of 103 questionnaires . This questionnaire covers two areas: social and economic, social area information structural conditions of residence and family spending artisan fishermen were checked with respect. In the economic area was initially verified the meaning of fishing as an economic activity for the fisherman: the principal or supplementary? Contributing to this effect reported by fishermen , the research had the objective is to verify the workspace fisherman for its productive organization , processing and marketing of fish and the contribution of public policies for the development of the fisheries sector in this process. Thus, the search result is found that there are several bottlenecks in the supply chain of artisanal fishing municipality of Salvador, but the issues that directly impact currently the fisherman are in productive organization, due to lack of input subsidies and fishing gear, environmental problems, lack of terminal fishing, lack of subsidies or financing the fleet of boats and other midrange.