Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:56:46Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TAISE.pdf: 5678225 bytes, checksum: 15ad62d606c6545c8e841bb8a585a83a (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-23T21:39:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TAISE.pdf: 5678225 bytes, checksum: 15ad62d606c6545c8e841bb8a585a83a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T21:39:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_TAISE.pdf: 5678225 bytes, checksum: 15ad62d606c6545c8e841bb8a585a83a (MD5) / RESUMO A atividade pesqueira no Brasil nos remete a entender a formação do território brasileiro, pois a mesma carrega as influências de cada momento histórico dessa formação. A atividade era predominantemente artesanal, através de funções que visavam à própria subsistência das famílias indígenas. Os instrumentos utilizados eram tradicionais e confeccionados pelos próprios índios, a exemplos de técnicas de pesca herdadas deste período, que são: as canoas, as jangadas e as redes tecidas com fibras vegetais, que, no decorrer dos anos, foram aperfeiçoadas e são utilizadas até os dias atuais. A partir destas transformações, percebe-se uma apropriação da natureza pelo trabalho realizado pelo(a) pescador(a). Nota-se que a atividade é, por sua essência, feita e praticada através dos usos e relações com a natureza. Dessa forma, entende-se aqui que este caráter é fundante para compreender essa atividade como um elemento de organização do espaço. O espaço geográfico é palco das lutas e emergências sociais que permitem ao Geógrafo construir diferentes conceitos que o cerca. Entretanto, o espaço enquanto conceito é abstrato. Torná-lo visível e revelador das práticas sociais dos diferentes grupos que nele produzem são aspectos de análise da ciência geográfica além de evidenciar as relações de contradições que se instalam sobre os diferentes espaços. Nesse contexto, o presente estudo objetiva a compreensão e análise do espaço geográfico organizado e produzido pelos(as) pescadores(as) artesanais. Ao se apropriarem da natureza, produzem espaço e, constituem suas espacialidades e territorialidades. Neste caso específico, pretende-se evidenciar o espaço pesqueiro da comunidade do Baiacu situado no município de Vera Cruz (BA), espaço que revela singularidades, graças à sua ocupação e construção histórica que expressa simbolismos, metáforas, ricos em histórias e culturas, dotados de práticas e relações sociais, as quais os(as) pescadores(as), marisqueiras, vendedoras(es), crianças, mulheres, homens, transformam esse espaço num lugar único, de um povo singular, que faz do seu cotidiano “simples” a complexidade de entender as formas de resistência e manutenção de prática da vida através da atividade pesqueira. PALAVRAS-CHAVES: Espaço geográfico. Organização. Produção. Pescadores(as) artesanais. / ABSTRACT The fishing activity in Brazil leads us to understand the formation of the Brazilian territory because it carries the influences of each historical moment of this process. The activity was predominantly small-scale fishing, using functions aimed at the livelihood of indigenous communities. The instruments used in the activity were traditional and made by the Indians themselves; some examples of fishing techniques inherited from this period are canoes, rafts and fishnets made of plant fibres, which were developed over the years and are used until the present days. From these changes, one can see an appropriation of nature for the work done by fisherman. One can note that the activity is essentially made and practiced by means of uses and relationships with nature. Thus, it is understood here that this character is foundational to understanding this activity as an organizing element of space. The geographical area is the scene of the struggles and social emergencies that allow the geographer build different concepts that surrounds it. However, the space as a concept is abstract. Making it visible and revealing the social practices of different groups that produce it are aspects of analysis of geographical science in addition to emphasize relationships of contradictions that take place in the different spaces. In this context, this study aims to understand and analyse the geographic space organised and produced by artisanal fishermen. By appropriating nature, they produce space and, as appropriate themselves, they constitute its spatiality and territoriality. In this particular case, we intend to highlight the fishing area of Baiacu community, located in the city of Vera Cruz - Bahia, a space that reveals singularities, thanks to their occupation and historical construct expressing symbolism, metaphors, abundant histories and cultures endowed with practices and social relations which fishermen, shell fishers, sellers, children, women, men make this space a unique place, a singular people, who make their “simple” daily lives the complexity of understanding the forms of resistance and maintenance practice of life by fishing. KEYWORDS: Geographic space. Organization. Production. Artisanal fishermen

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-04T19:03:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-08T19:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T19:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) Previous issue date: 2014 / A Reserva Extrativista Marinha (RESEXMAR) do Corumbau foi criada no ano de 2000, a partir de uma ação coletiva, iniciada em 1997 por meio das lideranças de pescadores locais, na busca de instrumento jurídico que garantisse o acesso exclusivo dos recursos pesqueiros contra a atividade da pesca comercial de camarão sete-barbas que se instalou na década de 1980. Durante o processo de criação da RESEXMAR do Corumbau, os pescadores obtiveram apoio de órgãos governamentais, como a Coordenação Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) e de entidades ambientalistas do terceiro setor – Associação Pradense de Proteção Ambiental (APPA), e posteriormente a Conservation International do Brasil (CI-Brasil). Entretanto, após a criação da RESEXMAR do Corumbau – entre os anos 2000 e 2002 – foi elaborado o Plano de Manejo que orientaria a gestão da Unidade de Conservação (UC). O documento foi capitaneado pela equipe técnica e científica vinculada à CI-Brasil, tendo como ponto de destaque a criação de áreas de exclusão total da atividade da pesca, por meio da Zona de Proteção Marinha (ZPM). A ideia de uma ZPM, para a CI-Brasil, era que de forma indireta e em médio e longo prazo, os pescadores se beneficiariam com o possível aumento de produção de pescado, contanto que 30% de cobertura de recifes tivesse algum tipo de proteção dos processos ecológicos, tais como reprodução e crescimento de espécies. Durante as discussões do Plano de Manejo e atualmente uma parcela de pescadores locais contestaram os limites da ZPM, pois iria restringir o acesso aos recursos pesqueiros. No entanto, tal contestação foi suprimida pelas relações não formais que os membros da CI-Brasil possuíam com o núcleo familiar principal da Vila do Corumbau, forçando os demais em um acordo formal temporário. Tal questionamento evidenciou um conflito de conjunto de normas distintas entre pescadores artesanais em relação à CI-Brasil e IBAMA: a pesca artesanal ‒ um tipo de ação que segue normas específicas das quais elementos humanos e não humanos interagem conjuntamente, evidenciando um conhecimento prático e corporizado constituindo um modelo compreensivo de mundo e de natureza; conceitos modernos e globalizantes de uma natureza totalmente desvinculada das práticas locais artesanais, com forte articulação de uma entidade ambientalista de alcance internacional, guiada pela emergência das questões ambientais, imprimindo no local (o lugar da prática da pesca tradicional) a ideia de um espaço (Áreas Marinhas Protegidas), desencaixado de formas específicas de natureza/culturas. / The Marine Extractive Reserve (MER) Corumbau was created in 2000, from a collective action, initiated in 1997 through the leadership of local fishermen, seeking legal instrument to guarantee exclusive access fishery resources against activity commercial fishing-bob-shrimp that settled in the 1980s. During the beging of the MER Corumbau, fishermen received support from government agencies organizations from the third sector, but were Conservation International Brazil (CI-Brazil) has strongler action in MER. However, after the creation of MER Corumbau - between 2000 and 2002 - the Management Plan to guide the management of the protected area was established. The document was captained by CI-Brazil scientific and their technical staff, taking as a point of highlighting the creation of areas of total exclusion of fishing activity through the Marine Protected Zone (MPZ). The idea of a MPZ, for the CI-Brazil, which was indirectly and medium and long term, the fishermen would benefit from the possible increase of fish production, provided 30% coverage of reefs had some kind of protection ecological processes, such as reproduction and growth of species. During discussions of the Management Plan and currently a portion of local fishermen challenged the limits of MPZ because it would restrict access to fish resources. However, such a challenge was suppressed by non-formal relationships that members of CI-Brazil possessed with the main household of Vila Corumbau, forcing others in a formal temporary agreement. This questioning revealed a conflict of set of different standards between artisanal fishermen in relation to CI-Brazil and IBAMA: Artisanal fisheries as a type of action that follows specific rules of which human and non-human elements interact together, demonstrating a working knowledge and embodied constituting a comprehensive model of the world and of nature; Modern and globalizing concepts in a totally unrelated handcrafted nature of local practices, with strong articulation of an environmental organization of international scope, driven by the emergence of environmental issues, printing on site (the place of practice of traditional fishing) the idea of a space (Marine Protected areas), undocked of specific forms of nature / culture.

The study aims to understand the social, environmental and economic changes that pressures the ecosystem and act directly on fishermens life, work and health and also provides discussions about the possible end of craft activity in the Guanabara Bay in a context of vulnerability and environmental injustice. The activity of craft fishing developed over decades is threatened, mainly due to environmental degradation and the progressive reduction of fishing. This situation has profound social, economic and environmental impacts, as they are set up at different communities around the bay that still survive from fishing. The study is an exploratory and a descriptive quantitative and qualitative methodologies, using semi-structured interviews at different fishing communities of Guanabara Bay. We selected three cities (São Gonçalo, Itaboraí and Mage) and we interviewed 100 fishermen and crab collectors who answered questions about work, life and health. As a result, it was possible to identify social and environmental indicators that points to the extreme vulnerability of fishing communities in the region. We need to strength opportunities of discussion with the communities mobilization, to provide the ecosystem revitalization and a better quality of life. / O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319165.pdf: 5088258 bytes, checksum: 97b63be3ba0ab0a8136d6704921c23d7 (MD5) / Esta é uma tese sobre pescadoras embarcadas na pesca artesanal no Litoral de Santa Catarina, Sul do Brasil, sendo que procurei observar como, onde, porque e até que ponto estas mulheres se reconhecem, são reconhecidas, e como estariam buscando o reconhecimento de seus direitos como pescadoras. Afirmar que estas mulheres atuam como embarcadas na pesca artesanal implica dizer que trabalham em embarcações pequenas, entre três e nove metros de comprimento, se deslocando ao mar e retornando à terra diariamente em períodos que oscilam de três a dezesseis horas, dependendo se trabalham com peixes, camarão, siri, berbigão. Diferenças que compõem os saberes-fazeres da denominada pesca artesanal em que as pescadoras se deparam com elementos agentes que interferem diretamente o cotidiano da pesca e a sua relação com o mar, fonte de renda, mas também de fuga e terapia. Por serem mulheres, estas pescadoras se deparam continuamente com o não reconhecimento delas por parte do Estado e de seus técnicos, assim como nas próprias pesquisas acadêmicas e na sociedade de forma ampla. Emergem, no decorrer da tese, questões relacionadas às suas vidas, como o aprendizado e o trabalho, o gosto pela pesca, corpos e corporalidade, a circularidade entre diferentes saberes na relação entre pescadoras e extensão rural. O fulcro da tese diz respeito a questões sobre reconhecimento e (in)visibilidade de mulheres na pesca, observando que em meio aos constantes (a)sujeitamentos, elas vêm se construindo como sujeitos, pescadoras, em que o riso, o bom humor e a jocosidade são táticas de sobrevivência e de duração. <br> / The present thesis is about artisan fishing fisherwomen, who use boats in their craft, in the coast of Santa Catarina, south of Brazil. The proposal was to observe how, where, why, and to what extend these women recognize themselves, and are recognized as fisherwomen, and also how they seek recognition for their rights as fisherwomen. These women work in small vessels, they can be from three to nine meters long. They fish daily, and they can be in the sea from three up to sixteen hours straight. The differences in the hours they fish, in the kind of vessels they use, the kind of fishing they practice and the species of fish gathered, compose the knowledge-doing of the so called artisan fishing. In their daily existence these fisherwomen are confronted with agent elements which interfere directly with their fishing and with their relationship with the sea, which is for them a source of income but also an escape and a therapy. The fact that they are fisherwomen means that they face continuously the struggle for recognition, be that the recognition of the State and its technicians, or the recognition of academic research or even the recognition of society as a whole. The thesis dwells specifically on questions connected with their lives, the process of learning the trade, their love for fishing, bodies and corporalities, and the circularity of knowledge about fishing in the relationship between the fisherwomen and the rural extension. The core of the thesis is related to questions regarding the non recognition and invisibility of the women fishing. In the mist of the constant subjectivation they have been constructing themselves as subjects, as fisherwomen. This is process in which laughter and good mood are tactics of survival and duration.

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Made available in DSpace on 2016-06-02T20:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1921.pdf: 3522049 bytes, checksum: e4749783eaadb07bb9283371ac311531 (MD5) Previous issue date: 2007-05-12 / Universidade Federal de Sao Carlos / The increasing public recognition of environmental degradation and inequitable use of natural resources drives the search for environmentally sustainable and socially equitable resource utilization. In this search context is recognized the necessarily considers different spheres that make up a complex environmental problem including environmental, social, economic and cultural questions. This recent change in perspective and paradigm allows scientific knowledge to authoritatively trump other types of knowledge, such as traditional knowledge developed from the culture and way of life of traditional extractive communities. To develop a scientific research project that considers popular knowledge was used the action-based research perspective on the metal contamination evaluation in the Sao Francisco River trough the water, sediment and muscle fish metals evaluation. The results were compared with the specific environment quality criteria and indicated that the waters of the Sao Francisco River in the area influenced by VM are primarily contaminated by zinc and manganese, at levels that violate the resolution 357/05 of the Brazilian National Environment Committee (CONAMA) in two points during the dry season. In the rainy season, contamination is more serious, as more violations of the CONAMA Resolution 357/05 are found for a variety of metals (Cd, Mn, Pb, Zn, Cu e Fe). This is probably due to run-off from soils with residual deposits, increased percolation from retention ponds, and increased quantity of suspended material in the water with potential to aggregate metal contaminants. For sediments in the study area, there are worrisome metal concentrations that exceed this tabulated Severe Effect Limits (SEL) by up to 16 times, indicating a strong probability that the sediments are causing an adverse effect on the biota and contributing significantly to the degradation of water quality. With respect to contamination of fish, of the 54 fish analyzed, only one showed concentrations of metals above the limits for human consumption established by decree 685/98 of the National Agency for Health Vigilance (ANVISA). Another results were multi-stakeholder involvement in an environmental problem through participative tools, promoting the exchange of different types of knowledge, fosters dialogue between different actors involved in the same socio-environmental context, and promotes the insertion of research into the context of the complexity in which the demand for it developed. Science is thus applied in favor of the community in search of sustainable livelihoods and environments. / A atualidade dos problemas ambientais nos remete a um aumento gradativo na busca de modos de vida e de produção ambientalmente sustentáveis em resposta ao estado atual de degradação e utilização desigual dos recursos naturais. Nesta busca há um reconhecimento da necessidade de se considerar as diferentes esferas que compõem um problema ambiental na sua complexidade, passando por questões econômicas, sociais, ecológicas e culturais. Esta perspectiva recente implica na mudança de alguns paradigmas da ciência que se coloca de forma autoritária como detentora de um saber que prevalece sobre os demais saberes. Com o intuito de desenvolver um projeto de pesquisa cientifica que considerasse saberes populares é que se desenvolveu o presente trabalho dentro da perspectiva da pesquisa-ação, implementando-se, a partir da demanda comunitária, um diagnóstico de contaminação ambiental por metais e metalóides no Rio São Francisco, região de Três Marias MG, através da análise das concentrações de metais em amostras de água, sedimentos e peixes, sendo os resultados comparados com os critérios de qualidade pertinentes a cada compartimento ambiental. Este diagnóstico confirmou a contaminação por metais nas águas, caracterizada pela violação dos limites estabelecidos na Resolução CONAMA n° 357/05 para corpos de água de Classe 2 (classe atribuída a esse trecho do rio), pelos metais Zn e Mn no período da seca (1ª coleta) em pontos amostrais próximos ao lançamento de efluentes da Votorantim Metais, e por uma maior diversidade de metais no período da chuva (Cd, Mn, Pb, Zn, Cu e Fe), que foi atribuída principalmente ao aumento de partículas suspensas na água, já que essas partículas (sólidos totais suspensos) possuem um elevado potencial de concentrar contaminantes, como os metais e metalóides. Para os sedimentos, as concentrações determinadas mostram altos valores nos pontos mais próximos à fonte pontual (VM), violando, várias vezes, os valores guia de qualidade TEL (Threshold Effect Level) e PEL (Probable Effect Level) e, inclusive, o SEL (Severe Effect Level), o que representa sério risco de impacto ambiental (ecológico), pois representa a violação de um valor guia de qualidade que prevê a ocorrência de efeitos biológicos negativos severos. Outras análises realizadas para indicar o potencial tóxico desses sedimentos apontam como ponto mais crítico a foz do córrego Consciência e o ponto de lançamento de efluentes tratados da VM. Para peixes, os dados indicam que os níveis de metais não comprometem o consumo do filé, mas deve-se levar em conta que análises foram feitas para três espécies (curimba-pacu, mandi e trairão) e que o número de amostras não foram muito grande. Além do diagnóstico da contaminação ambiental, o que se obteve foi o estabelecimento de espaços de diálogo nos quais a comunidade de pescadores tiveram voz quando se apropriaram do conhecimento e informação fruto da pesquisa-ação, colocando a ciência em favor desses atores, possibilitando a esses alcançarem alguns avanços no caminho da sustentabilidade de seu modo de vida e cultura.

A presente dissertação de mestrado se concentrou na análise da comunidade de pescadores artesanais de Tramandaí-RS. A complexidade do objeto de estudo levou a opção metodológica do uso do enfoque sistêmico para a operacionalização da pesquisa. A adaptação da teoria de sistemas agrários para o trabalho com pescadores foi o caminho escolhido. Desta forma, através da reconstituição da evolução e diferenciação de sistemas pesqueiros foi possível a identificação de quatro fases, ou sistemas pesqueiros, que constituíram os momentos de desenvolvimento comunitário com características próprias e diferenciais. No último sistema pesqueiro, o contemporâneo, foi realizada uma divisão tipológica dos atuais sistemas de produção na pesca e as suas descrições. Foram encontrados seis sistemas que se diferenciaram entre eles por peculiaridades de seus sistemas técnicos de captura, de suas estratégias de reprodução social ou por sua relação com a Natureza. Após a identificação e descrição dos sistemas de produção foi realizada uma análise da sustentabilidade com base em indicadores sociais, econômicos, ambientais e políticos que foram construídos fundamentados na Agroecologia. O método de avaliação da sustentabilidade lançou mão de biogramas e índices para auxiliar a compreensão das implicações sistêmicas do tema. / This Master dissertation center in the analyses of the handcraft fishermen community of Tramandaí-Rs. The complexity of the object of study guided us to the methodological option of the use of the systemic focus to the research operation. The theory adaptation of agrarian systems to the work with fishermen was the chosen path. Thus, through the reconstitution of evolution and differentiation of the fishing systems were possible the identification of the four phases, or fishing systems, that formed the moments of the community development with its own and different features. In the last fishing system, the contemporary, it was accomplished a typological division of the current systems of production in fishing and its descriptions. It was found six systems that differ among them for the peculiarity of their technical systems of capture, for their strategies of social reproduction or for their relation with Nature. After the identification and description of the systems of production, an analysis of sustainability was accomplished based in social, economical, environmental and political indicators that were built up justified in the Agrocology. The method of sustainability evaluation used biograms and tables of contents to aid the understanding of the systemic implications of the subject.

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da atividade pesqueira e influenciam a preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo tem como objetivo caracterizar a evolução da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, identificando a importância das instituições no surgimento, na dinâmica evolutiva e na realidade da atividade pesqueira artesanal. Para tanto, é feito uso do marco teórico da Nova Economia Institucional, da pesquisa descritiva e da análise econométrica. Pelos resultados, constata-se que, até a década de 1960, predominava a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo no setor pesqueiro por meio de políticas desenvolvimentistas, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram um efeito positivo sobre o valor e a quantidade do pescado capturado. No entanto, nos anos 1980, ocorreu a diminuição da produção do pescado em decorrência do aumento, nas décadas anteriores, da capacidade de processamento, gerando uma demanda acima do estoque disponibilizado pela natureza, o que ocasionou a sobrepesca de algumas espécies de pescado, a qual foi causada, também, devido à ruptura entre os pescadores quanto às regras de uso dos recursos pesqueiros, à falta de organização, ao crescimento do número de pescadores, os quais começam a exercer a atividade com objetivo de manter/aumentar o ganho pelo uso de técnicas mais produtivas, porém, prejudiciais ao meio ambiente, contribuindo para aumentar a incerteza sobre a disponibilidade futura dos recursos pesqueiros e sobre a capacidade do setor em gerar renda a todos pescadores. Visando mudar a situação de diminuição da produção pesqueira e a consequente descapitalização do setor pesqueiro, no decorrer dos anos 1990 surge, por parte do governo, iniciativas para tornar a elaboração das políticas públicas ao setor pesqueiro mais participativa nas decisões, não apenas aos pescadores artesanais, mas também aos demais segmentos relacionados com a atividade pesqueira, a fim de tornar sustentável o uso do recurso. A análise econométrica, assim como a análise descritivo-histórica, demonstra que as variáveis institucionais influenciam diretamente no aumento do esforço pesqueiro, contribuindo além da crescente diminuição da produção para a descapitalização do pescador, pois o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ao apresentar um efeito positivo na produção, contribui para aumentar o esforço pesqueiro. A influência do ambiente institucional, verificada pela dummy institucional, com seu efeito negativo sobre a produção pesqueira a partir da década de 1980, caracteriza a ruptura pelos pescadores das regras de uso dos recursos pesqueiros e ao crédito do SNCR ficar atrelado apenas ao custeio. Já a influência negativa da variável dummy “gestão” na demanda do pescado capturado, demonstra a influência da gestão participativa dos diversos segmentos relacionados com a atividade pesqueira para diminuir o esforço pesqueiro por meio do aumento do consumo de pescado cultivado em detrimento do pescado capturado. / Despite the existence of development policies launched by the Federal Government, the reduction in production and the decapitalization of artisan fisherman are the reality that may be related to this governmental intervention, taking place through public policies and the behavior of artisan fishermen, which are institutional elements (rules) that condition the functioning of fishing activity and influence the preservation of fishing resources. In this context, this work intends to characterize the evolution of artisan fishing as an economic activity in Rio Grande do Sul, identifying the importance of the institutions in the emerging, in the evolutional dynamics and in the reality of artisan fishing activity. Therefore, I used the theoretical mark of the New Institutional Economy, descriptive research and econometric analysis. The results pointed out that, until the 1960’s, artisan fishing activity was the predominant activity, prevailing the rules established by fishermen in the regulation of rights of use of fishing resources. However, from that point on, the Government started its direct intervention in the fishing sector through development policies, which enabled the emerging of transformation industries and created a positive effect on the value and the amount of captured fish. In the 1980’s, a reduction of the fishing production takes place, as result of the increase, in previous decades, of the processing capacity, generating a demand greater than the stock nature had provided. This situation led to the overfishing of some fish species, also caused by the disagreement among fishermen as to the rules of use of fishing resources, the lack of organization and the growing number of fishermen, that started in the activity as a way to maintain/increase profits by using techniques that were economically more productive, yet harmful to the environment, contributing to raise doubts about the future availability of fishing resources and about the sector’s capacity of generating revenue to all fishermen. Intending to change this situation, of reduction in the fishing production and the consequent decapitalization of the fishing sector, during the 1990’s, the Government launched initiatives to give public policies elaboration in the fishing sector a louder voice in decision-making: not only to artisan fishermen, but also to the rest of the segments related to fishing activity, in order to turn the use of resources into something sustainable. Econometric analysis, as well as the descriptive-historical analysis, demonstrates that institutional variables directly influence the intensification of the fishing effort, contributing beyond the progressive reduction of production to the decapitalization of the fisherman, since the credit of the National System of Rural Credit (SNCR), by presenting a positive effect on the production, contributes to the intensification of the fishing effort. The influence of the institutional environment observed by the institutional dummy, with its negative effect on the fishing production, from the 1980’s, represents the rupture of fishermen with the rules of use of fishing resources and the SNCR’s credit being attached only to defrayment. On the other hand, the negative influence of the “management” dummy variable, in the demand of captured fish, shows the influence of participative management in multiple segments related to fishing activity, in order to reduce the fishing effort through the increase of consumption of cultivated fish, to the detriment of captured fish.

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2056.pdf: 11641586 bytes, checksum: 5c98117a4dd91f552ad89d2becc2534c (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / The intensification concerning the multiple uses of water in the Piracicaba River Basin has led to alterations in the aquatic ecosystem, affecting the fishery supplies with a deleterious influence and causing great limitations to the survival and social reproduction of traditional communities. The way of life within Tanquã community is centered on the artisan fishery, which implies on the fabrication of their own corporal techniques, ways of production, knowledge, beliefs and habits all characterized as traditional. The deterioration of the aquatic ecosystem acts as a factor of dissolution in this way of life. On one hand, by compromising and restricting the use of natural resources and on the other hand, by demanding the modernization of such techniques so that the artisan fishery can gain additional life span. There is reluctance within the Tanquã that appears as representations of their universe, in the oral memory, and the extra-economic sociability, providing a counterview to a full commitment to the market rationality. Between the desire to resist, affirming itself as a valid way of life, and the need to adjust to the dynamics of macro social environments, the Tanquã community lives the duality of a collective identity, sometimes strengthen, and sometimes threatened. As a case study, the objective of this article presents a brief description and a sociological analysis of the process, from a qualitative approach, in which the oral account and the direct observation are blend to characterize the structure and the dynamics of social production of the community. / A intensificação nos múltiplos usos das águas na Bacia do Rio Piracicaba tem promovido alterações no ecossistema aquático com decorrente influência deletéria sobre os estoques dos recursos pesqueiros, o que implica em limitações na sobrevivência e reprodução social de comunidades tradicionais. A Comunidade Tanquã do Piracicaba têm o modo de vida centrado na pesca artesanal, afirmando-se nas práticas de trabalho que envolve a particularidade das técnicas corporais, dos meios de produção, saberes, crenças e hábitos caracterizados como tradicionais. A deterioração do ecossistema aquático age como um fator de dissolução deste modo de vida, de um lado comprometendo e restringindo o uso dos recursos naturais, e de outro exigindo a modernização de tais práticas para que a pesca artesanal alcance uma sobrevida. A resistência aparece nas representações de mundo, na memória oral, na sociabilidade extra-econômica, conferindo um contraponto a uma adesão plena à racionalidade de mercado. Entre o desejo de resistir, afirmando-se como um modo de vida válido, e a necessidade de ajustar-se à dinâmica socioambiental macro envolvente, que no caso se manifesta como deletéria à qualidade do ecossistema aquático, a comunidade do Tanquã vive na dualidade da identidade coletiva, que ora se reforça ora se sente ameaçada. Como um estudo de caso, esta dissertação objetiva apresentar uma descrição sucinta e uma análise sociológica do processo a partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, na qual os relatos orais e a observação direta mesclam-se para caracterizar a estrutura e a dinâmica da produção social do lugar.