Orientador: Eder Pires de Camargo / Banca: Dagmar Aparecida Cynthia França Hunger / Banca: Bernard Jean Jacques Charlot / Resumo: O presente trabalho teve por objetivo analisar os efeitos da prática do Goalball no processo da mobilização da aprendizagem dos fenômenos e conceitos físicos de uma aluna e um aluno com deficiência visual nas aulas de Física, a partir de uma experiência vivenciada na escola. Ressalta-se que, quando se fala em uma educação para todos e todas, remete-se à ideia de dar oportunidades aos alunos e alunas, de acesso e permanência na escola, com as mesmas igualdades de condições, respeitando suas singularidades. Ao se abordar a questão das diferenças, não se remete somente às minorias ou às crianças com necessidades especiais. É muito mais amplo, pois todos nós seres humanos somos únicos, portanto diferentes uns dos outros. Adotou-se como aporte teórico a Mobilização, uma categoria da Relação com o Saber (Charlot, 2000) para a realização da pesquisa. Tendo como questão central: Qual o papel do Goalball no processo da mobilização da aprendizagem do aluno com deficiência visual no Ensino de Física? Procurou-se refletir sobre o envolvimento em uma atividade que gere sentido, desejo e prazer no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Foram dois alunos participantes, um aluno que tem sua identidade construída no sexo masculino (matriculado no 3º ano do ensino médio) e outra no sexo feminino (matriculada no 3 ano do ensino médio). Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo participativa, tendo como instrumentos de coleta de dados as Observações das aulas, Diário de campo, Balanço ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of the present work was to understand the effects of Goalball practice in mobilizing the learning of phenomena and physical concepts of students with visual impairment in physics classes. It should be emphasized that when it comes to an education for all, it refers to the idea of giving students opportunities for access and permanence in school, with the same equality conditions, respecting their singularities. When addressing the issue of differences, it does not refer only to minorities or children with special needs. It is much broader, because all human beings are unique, therefore different from each other. Mobilization, a category of Relation with Knowledge (Charlot, 2000), was used as a theoretical contribution to the research. Having as a central question: What is the role of Goalball in the process of mobilizing the learning of students with visual impairment in teaching physics ?, sought to reflect on the involvement in an activity that creates meaning, desire and pleasure in the teaching and learning process of the students. There were two students, one male student (enrolled in the second year of high school) and the other female (enrolled in the third year of high school). It is a qualitative research of the participatory type, having as data collection instruments the observations of the classes, field diary, reorganized knowledge balance, semistructured interview and the organization of data based on the Descriptive analysis, Gil (2008). In this context... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Rubens Nisie Tango / Coorientador: João Carlos da Rocha / Banca: Symone Cristina Teixeira / Banca: João Paulo Barros Machado / Resumo: A realidade cotidiana de uma pessoa com necessidades especiais (PNE) e de seus responsáveis ou cuidadores é cercada de desafios impostos pelos diferentes impedimentos ou restrições apresentadas. A dificuldade de se executar uma higienização oral adequada, muitas vezes por causa dos comprometimentos motores do PNE, impedem a abertura e manutenção da boca em posição colaborativa para os movimentos escovatórios provocando agravamento do quadro de saúde bucal. A pesquisa desenvolve um novo produto acessório e inovador chamado de dedeira rígida que proporciona a abertura e estabilização da boca em posição aberta de forma segura, confortável e facilitada, possibilitando as práticas de higienização oral da PNE pelos seus responsáveis. Os testes em voluntária com paralisia cerebral, realizados com o uso do protótipo da dedeira, prototipado em material ABS Plus (copolímero de acrilonitrila butadieno estireno), provaram sua efetividade e eficiência, proporcionando adequadamente a escovação dental com o uso da escova dental e pasta. Os objetivos da proposta foram não só alcançados, viabilizando a introdução, movimentação da escova livremente na boca e visualização do interior da cavidade bucal, como também se mostrou possível sua abrangência de utilização por outros profissionais da saúde, como cirurgião dentista e enfermeiros. A aceitação da paciente voluntária foi total, bem como de sua responsável, que pode perceber as facilitações de utilidade e segurança que a dedeira proporciona. ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The daily reality of a person with special needs and their guardians or caregivers is surrounded by challenges imposed by the different impediments or restrictions presented. The difficulty of performing adequate oral hygiene, often due to the motor impairment, prevents the opening and maintenance of the mouth in a collaborative position for the brush movements causing worsening of oral health. The research develops a new and innovative accessory product called rigid finger that provides the opening and stabilization of the mouth in an open position safely, comfortably and easily, enabling the oral hygiene practices by their guardians in a person with special needs. The tests in volunteers with cerebral palsy, performed using the prototype of the rigid finger, prototyped in ABS Plus material (acrylonitrile butadiene styrene copolymer), proved its effectiveness and efficiency, providing adequate brushing with the use of toothbrush and paste. The objectives of the proposal were not only achieved, enabling the introduction, movement of the brush freely in the mouth and visualization of the interior of the oral cavity, but it was also possible its use by other health professionals such as dental surgeon and nurses. The acceptance of the volunteer patient was complete, as well as that of her guardian, who can perceive the facilitations of usefulness and safety that the rigid finger provides. The difficulties found are related to the exchange the rigid finger to the other hand of t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Lúcia Pereira Leite / Coorientador: Marianne Ramos Feijó / Banca: Nilson Rogério da Silva / Banca: Sandra Leal Calais / Resumo: A inserção de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho foi ampliada após a promulgação da Lei de Cotas e, atualmente, a PCD que inicia um trabalho pode ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso até que seja interrompido o vínculo empregatício. No entanto, ainda são muitos os desafios e obstáculos para a garantia de direito ao trabalho da referida população, cuja saúde e qualidade de vida podem ser prejudicadas pela exclusão do trabalho ou pela falta de equidade na inserção laboral. Este estudo objetivou investigar estresse, depressão e qualidade de vida em PCD que recebem o BPC, bem como verificar o interesse na inserção no mercado de trabalho formal. Participaram da pesquisa 16 beneficiários do BPC de ambos os sexos, com idade entre 19 a 35 anos. Foram utilizados quatro instrumentos na coleta de dados: Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de LIPP (ISSL), Escala Baptista de Depressão - Versão Adulto (EBADEP - A), Questionário de Qualidade de Vida (WHOQOL-BREF), além de questionário sociodemográfico. Os resultados da pesquisa apontaram que 75% dos entrevistados apresentavam estresse em algum nível, e sintomatologia para depressão leve ou moderada em 37,5% dos indivíduos. A avaliação de qualidade de vida indicou que o índice global apresentou pontuação regular. Em relação ao tipo de deficiência, as PCD visual apresentaram piores índices de qualidade de vida para os domínios meio ambiente, físico e relações sociais; as PCD auditiva apresentaram ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The insertion of people with disabilities (PCD) in the labor market was expanded after the enactment of the Quota Law and, currently, the PCD that initiates a job may have the BPC (Continued Benefit Benefit) suspended until the employment relationship is interrupted. . However, there are still many challenges and obstacles to guaranteeing the right to work of this population, whose health and quality of life may be impaired by exclusion from work or lack of equity in labor insertion. This study aimed to investigate stress, depression and quality of life in PCD who receive the BPC, as well as to verify the interest in entering the formal job market. Sixteen BPC beneficiaries of both genders, aged 19 to 35 years participated in the research. Four instruments were used for data collection: LIPP Adult Stress Symptom Inventory (ISSL), Baptist Depression Scale - Adult Version (EBADEP - A), Quality of Life Questionnaire (WHOQOL-BREF), and sociodemographic questionnaire. The survey results showed that 75% of respondents had stress at some level, and symptomatology for mild or moderate depression in 37.5% of individuals. The quality of life assessment indicated that the global index had a regular score. Regarding the type of disability, the visual PCD presented worse quality of life indices for the environment, physical and social relations domains; auditory PCDs scored well for all domains of the scale, and intellectual PCDs had poor scores in the psychological domain and social rela... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-10-21T18:57:45Z No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-10-21T19:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-10-22T15:17:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T15:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana_Moura_EPSJV_Mestrado_2015 (1).pdf: 1067988 bytes, checksum: 285d62c988d4a58451c7994555c669c2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / O presente estudo analisa a adoção da política de educação inclusiva pelo Brasil, com ênfase nas pessoas com deficiência, tendo em vista a influência das orientações internacionais para a educação, como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994). Trata-se de uma pesquisa documental que busca uma interpretação da proposta de educação inclusiva no país a partir das legislações nacionais, no período de 1988 a 2014, considerando as transformações sofridas no contexto educacional, principalmente sobre a modalidade de Educação Especial. Em uma abordagem crítico-dialética será apontado o papel do Estado (regido sob o modo de produção capitalista) na implementação das políticas públicas, fundamentando-se principalmente em Gramsci e Poulantzas. No contexto da Reforma de Estado, na década de 1990, serão debatidas as mudanças na educação do país em consonância com o projeto de sociabilidade defendido pelos grandes organismos do capital internacional. O histórico da Educação Especial e sua relação direta com a educação das pessoas com deficiência, bem como as formas de associá-la à proposta de educação inclusiva levará em consideração as orientações da Declaração de Salamanca (1994) e a adoção da proposta de educação inclusiva no contexto dos países em desenvolvimento. A pesquisa aponta que a implementação da política de educação inclusiva no país, não implicou em transformação do sistema de ensino brasileiro. Quanto à educação das pessoas com deficiência, os discursos das legislações possibilitam interpretações antagônicas, restringindo a proposta de inclusão para essas pessoas, em grande medida, na garantia do acesso à escola regular. / This study reviews the adoption of inclusive education policy by Brazil, under the focus on persons with disabilities and considering the influence of international guidelines for education, such as the World Declaration on Education for All (1990) and the Salamanca Statement (1994). It is a documentary research that searches an interpretation of inclusive education proposal in the country, from the national legislation, from 1988 to 1994, considering the transformations undergone in the educational context, mainly on the modality of Special Education. In a critical-dialectical approach, it will be addressed the role of the State (governed under the capitalist mode of production) in the implementation of public policies, based mainly on Gramsci and Poulantzas. In the context of State reform, in the 1990s, the educational changes in the country will be discussed in line with the sociability project defended by the large organizations of international capital. The history of Special Education and its direct relationship with the education of persons with disabilities, as well the ways to associate it with proposal of inclusive education, will take into account the guidelines of the Salamanca Statement (1994) and the adoption of the inclusive education proposal in the context of developing countries. The research shows that the implementation of inclusive education policy in the country did not imply a transformation of the Brazilian educational system. Regarding the education for persons with disabilities, the speeches in the legislation allow antagonistic interpretations, restricting the proposal of inclusion for these people, largely to ensure the access to regular school.

SANTOS, Yvonete Bazbuz da Silva. As políticas de educação para a pessoa com deficiência: a proposta dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2011. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T16:24:26Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_YBSSantos.pdf: 1695884 bytes, checksum: d05bfe88432bbb844a2b878f2cec58de (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T13:55:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_YBSSantos.pdf: 1695884 bytes, checksum: d05bfe88432bbb844a2b878f2cec58de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T13:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_YBSSantos.pdf: 1695884 bytes, checksum: d05bfe88432bbb844a2b878f2cec58de (MD5) Previous issue date: 2011 / La historia muestra que la búsqueda por la igualdad de las personas con discapacidad viene gradualmente conquistando más espacio en la sociedad. La influencia de las asociaciones y de los movimientos sociales, nacionales e internacionales tiene contribuido para que el Brasil posea planear políticas públicas para ese segmento. Entre esas políticas están aquéllas relacionadas a la Educación y, como una expresión de ellas, tenemos la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, que trajo por la primera vez la enseñanza volteada para las personas con discapacidad, bajo la forma de modalidad direccionada a la enseñanza regular. La modalidad de la Educación Especial tiene la peculiaridad de interponerse en toda la Educación Brasileña, estando presente en la Educación Infantil, en la Primaria y Secundaria, bien como en la Enseñanza de Jóvenes y Adultos, y hasta en la Educación Profesional y Superior. En este trabajo, la investigación tiene como objetivo analizar la formación profesional desarrollada por los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología, en atención a las políticas de educación pública, direccionada para la persona con discapacidad. En relación a ésta temática se tiene la intención y necesidad de contestar a las siguientes cuestiones: ¿Cómo se presenta el escenario brasileño con respeto a las políticas dirigidas para la formación profesional de la persona con discapacidad? ¿En qué sentido las legislaciones volteadas para la educación de la persona con discapacidad, orientan las políticas desarrolladas por los Institutos Federales? ¿De qué forma las acciones de inclusión, de estos Institutos, proporcionan el acceso, la permanencia y la conclusión de los cursos para esas personas? Además de esta cuestiones, contribuyeran los estudios desarrollados en las reuniones de la Línea de Investigación Filosofía y Sociología de la Educación (FILOS), a cual este trabajo está relacionado, el paradigma de investigación cualitativo, en el abordaje materialista histórica y dialéctica, electo como fundamentación para esta investigación por posibilitar el análisis de los aspectos económicos, políticos y sociales que interfieren en la orientación de las políticas educacionales desarrolladas en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. La técnica de investigación se hace a través de los datos bibliográfico y documental, bien como en la Legislación Brasileña, además de los Planos de Desarrollos Institucional de los Institutos de Brasilia, Pernambuco, Pará, São Paulo y Paraná, locus de la investigación y principales fuentes. Delante de la realidad contradictoria en que las Instituciones Federales están integradas, que se refleja en su proceso formativo, establecer una política no sólo en los escritos de los objetivos y de las acciones, puesto que estos tienden a reproducir las necesidades de la ideología dominante. Para que esas se realicen en una perspectiva emancipadora, es necesario que las instituciones formadoras, junto a las asociaciones y movimientos volteados para los directos humanos, actúen objetivando a la implosión de la hegemonía, contribuyendo para que la igualdad de la persona con discapacidad, en la sociedad, sea ampliada para allá de la accesibilidad física, con profesionales cualificados y capacitados para actuar en la formación profesional de con propósito de elevar la educación para la vida, en la cual se incluye el trabajo. / A história mostra que a busca pela igualdade das pessoas com deficiência vem gradativamente conquistando mais espaço na sociedade. A influência das associações e dos movimentos sociais nacionais e internacionais tem contribuído para que o Brasil planeje políticas públicas para esse segmento. Entre essas políticas estão àquelas relacionadas à Educação e, como uma expressão delas, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que trouxe pela primeira vez o ensino voltado para as pessoas com deficiência, sob a forma de modalidade direcionada ao ensino regular. A modalidade da Educação Especial tem a peculiaridade de permear toda a Educação Brasileira, e está presente na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos, na Educação Profissional e na Educação Superior. Neste trabalho, a pesquisa realizada visa à análise da Educação Profissional desenvolvida pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em atenção às políticas públicas de educação, voltadas para a pessoa com deficiência, com a intenção de responder às seguintes questões: Como se apresenta o cenário brasileiro no que se refere às políticas voltadas para a formação profissional da pessoa com deficiência? Em que sentido as legislações voltadas para a educação da pessoa com deficiência orientam as políticas desenvolvidas pelos Institutos Federais? De que forma as ações de inclusão, desenvolvidas pelos Institutos Federais, promovem o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos para essas pessoas? Após estudos desenvolvidos nas reuniões da Linha de Pesquisa Filosofia e Sociologia da Educação (FILOS), a qual este trabalho está relacionado, o paradigma de pesquisa qualitativo, na abordagem materialista histórica e dialética, foi escolhido como fundamentação para esta pesquisa por possibilitar a análise dos aspectos econômicos, políticos e sociais que interferem na orientação das políticas educacionais desenvolvidas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental sendo a Legislação Brasileira, os Planos de Desenvolvimento Institucional dos Institutos de Brasília, Pernambuco, Pará, São Paulo e Paraná, lócus da pesquisa, as principais fontes. Diante da realidade contraditória em que as Instituições Federais estão inseridas, refletida no seu processo formador, estabelecer uma política não se resume na escritura de metas e ações, pois essas tendem a reproduzir as necessidades da ideologia dominante. Para que essas se efetivem numa perspectiva emancipadora, é necessário que as instituições formadoras, junto às associações e movimentos voltados para os direitos humanos, atuem visando à implosão da hegemonia, contribuindo para que a igualdade da pessoa com deficiência, na sociedade, seja ampliada para além da acessibilidade física, com profissionais qualificados e capacitados para atuarem na formação profissional de forma a suscitar a formação para a vida, na qual se inclui o trabalho.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD. / This research aims to analyze the process of social participation in the management of the public policies actions for employability of people with disabilities, in an inland city of Rio de Janeiro State. Among these policies, particularly Law number 8.213/91 (BRAZIL, 1991), known as Quota Law, which establishes minimum fraction of hiring people with disabilities for companies with more than 100 employees, as well as the Law number 7.853 (BRAZIL, 1989) laying down general rules on rights of people with disabilities and, in particular, standards on accessibility. These laws are public policies in the process of diversity inclusion in dataplace and it will serve as a parameter to the analysis proposed by the search. It was used as methodology the analysis of verbal reports of advisers regarding the insertion of the Municipal Council of PcD in the management of public policies geared to this segment. The justification for the development of this project consists in fact of social participation constitutes an principle of public management added to recognition of thematic "people with disabilities and work" as controversial and relevant topic for discussion and verification. The results of the analysis of the actions of the above mentioned Council in the management of public policies for employability for PcD, pointed out to lag insertion process of these people in work environments, the ineffectiveness/lack of specific public policy actions in this area and the incipient social participation of PcD in the management of public policies that guarantee their rights at work. It is hoped that these findings contribute to adoption of conceptions and practices of social participation more critical and powerful in promoting employability.

This work has the objective analysis about the treatment of the conventionality control laws in the Brazilian and Argentine legal scenario. As we search problem is to analyze what the hierarchy of international human rights treaties entered into both legal systems and, in result, analyze the existence or not of vertical compatibility and material between the laws governing the retirement of people with disabilities in each of these countries on the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Regarding methodology, we chose to use the deductive method of approach, based on the study of the concepts brought by the International Convention, the Brazilian legislation and the Argentine legislation with the aim of achieving the ability to analyze it in everyday cases from the application of conventionality control theories. Still, regarding the method of procedure, because of the need precisely to point out that the similarities and dissimilarities between the domestic laws of each country in relation to international rule. In this way, it was noticed that lies a discrepancy regarding the person of significance with disabilities in each of these standards, since the international treaty brings an extremely broad definition of disabled person in order to seal the right to a large section of society that because of medical, social, educational, vocational, psychological or cultural barriers are outside the social life and the labor market. In contrast to this, Brazilian law restricts the finding of disability to cases of medical and social order, although the Argentine law restricts only to medical disability cases. Such existing conceptual discrepancy between the rules affect too much a large part of society, since, acting in such a way, one is undeniably excluding the legal protection a large portion of society that fails to include socially and professionally because of issues beyond the mere medical or social look. Therefore, it shows extremely important study with the aim of triggering the incompatibility of existing laws can be act to modify the current state of affairs and, by consequence, to include a greater number of individuals in the legislative seal in strict observance of the auspices of the human rights of persons with disabilities / A presente dissertação tem como escopo a análise acerca do tratamento dado ao controle de convencionalidade das leis no cenário jurídico brasileiro e argentino. O problema se pesquisa reside em analisar qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos inseridos em ambos os ordenamentos jurídicos e, em virtude disso, analisar a existência, ou não, de compatibilidade vertical e material entre as leis que regulamentam a aposentadoria das pessoas com deficiência em cada um desses países em relação à Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. No que tange à metodologia empregada, optou-se pela utilização do método de abordagem dedutivo, partindo do estudo dos conceitos trazidos pela Convenção Internacional, pela legislação brasileira e pela legislação argentina com o fito de lograr a possibilidade de analisá-la em casos do cotidiano, a partir da aplicação das teorias do controle de convencionalidade. Ainda, em relação ao método de procedimento, em virtude da necessidade, justamente, de apontar quais as semelhanças e dessemelhanças existentes entre as legislações domésticas de cada país em relação à norma internacional. Nesse propósito, percebeu-se que reside uma discrepância no que tange à significação de pessoa com deficiência em cada uma dessas normas, uma vez que o tratado internacional apresenta um conceito extremamente amplo de pessoa com deficiência, a fim de chancelar o direito de uma grande parcela da sociedade que, em virtude de barreiras de ordem médica, social, educacional, profissional, psicológica ou cultural, se encontram à margem do convívio social e do mercado de trabalho. Em contraponto a isso, a legislação brasileira restringe a constatação da deficiência para casos de ordem médica e social, conquanto a legislação argentina restringe a mesma somente aos casos de deficiência médica. Tal discrepância conceitual existente entre as normas prejudica em demasia uma grande parcela da sociedade, uma vez que, agindo de tal forma, está-se, inegavelmente, excluindo da proteção legal uma grande parcela da sociedade que não consegue se incluir social e profissionalmente em virtude de questões que ultrapassam o mero olhar clínico ou social. Portanto, mostra-se de fundamental importância o estudo, no intuito de, deflagrando a incompatibilidade de leis existentes, possa-se agir no sentido de modificar o atual estado de coisas e, por consequência disso, incluir um maior número de indivíduos na chancela legislativa, em estrita observância aos auspícios dos direitos humanos das pessoas com deficiência.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD. / This research aims to analyze the process of social participation in the management of the public policies actions for employability of people with disabilities, in an inland city of Rio de Janeiro State. Among these policies, particularly Law number 8.213/91 (BRAZIL, 1991), known as Quota Law, which establishes minimum fraction of hiring people with disabilities for companies with more than 100 employees, as well as the Law number 7.853 (BRAZIL, 1989) laying down general rules on rights of people with disabilities and, in particular, standards on accessibility. These laws are public policies in the process of diversity inclusion in dataplace and it will serve as a parameter to the analysis proposed by the search. It was used as methodology the analysis of verbal reports of advisers regarding the insertion of the Municipal Council of PcD in the management of public policies geared to this segment. The justification for the development of this project consists in fact of social participation constitutes an principle of public management added to recognition of thematic "people with disabilities and work" as controversial and relevant topic for discussion and verification. The results of the analysis of the actions of the above mentioned Council in the management of public policies for employability for PcD, pointed out to lag insertion process of these people in work environments, the ineffectiveness/lack of specific public policy actions in this area and the incipient social participation of PcD in the management of public policies that guarantee their rights at work. It is hoped that these findings contribute to adoption of conceptions and practices of social participation more critical and powerful in promoting employability.

O presente trabalho trata da acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. Reconhecendo-se que estes espaços são deficientes no aspecto da mobilidade potencial dos pedestres e que a situação é agravada dependendo das características de locomoção desses indivíduos, a hipótese do trabalho considera que estas deficiências podem ser amenizadas se for possível mensurar os seus efeitos para os grupos de pedestres com alguma dificuldade de locomoção. Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi propor um modelo de avaliação capaz de mapear a acessibilidade relativa dos caminhos de pedestres, considerando-se as condições de mobilidade potencial de grupos de indivíduos selecionados. O estudo foi voltado para pessoas com deficiência física (cadeirantes), com deficiência visual (cegos) e com restrição de mobilidade (idosos), usando como referência as pessoas sem restrições de mobilidade. O modelo foi proposto com base na aplicação do método de avaliação multicritério que teve como complementação um estudo que resultou na proposição de níveis de acessibilidade relativa. Este modelo foi desenvolvido em ambiente SIG de forma a proporcionar a visualização das relações entre os ambientes urbanos de acordo com as condições de mobilidade para cada grupo de usuários selecionados. O modelo foi aplicado em dois campi universitários, um no Brasil e outro em Portugal, e validado com a adoção de dois métodos que verificaram sua aplicabilidade. Os resultados indicaram que o modelo é adequado e promissor, pois possibilita obter indicadores ou índices de acessibilidade relativa para a caracterização das condições de mobilidade potencial de pedestres. / The present works focus on the relative accessibility of urban open spaces for pedestrians with mobility constraints, based on the premise that urban open spaces are deficient with regard to the potential mobility of pedestrians and also that the situation can be aggravated by the particular travel conditions of the individuals. Therefore, the urban spaces deficiencies can be properly reduced if it is possible to assess their effect on the group of pedestrians with mobility limitations. In order to do so, the objective of this study was to formulate an evaluation model for mapping the relative accessibility of pedestrians\' pathways, in which the potential mobility conditions of particular groups were taken into account. The following groups of pedestrians were considered: wheelchair users, with visual disabilities, and with mobility constraints (e.g., elderly). Users without mobility constraints formed the control group taken as a reference of accessibility. The proposed model was initially based on a multicriteria evaluation, which was subsequently adjusted to show levels of relative accessibility. The entire model was developed in a Geographic Information System environment, what allows a visual comparison of the urban spaces conditions for the different groups of selected users. The method was applied in two university campuses, one in Brazil and one in Portugal, and the validation process involved two different methods. The results suggest that the model is an adequate and promising alternative to assess the potential mobility of particular pedestrians groups through the relative accessibility levels of urban open spaces.

A atividade turística desenvolve-se, na contemporaneidade, como um fenômeno que desloca um grande volume de pessoas que saem de sua rotina diária, em busca de novas experiências, cumprindo o turismo um papel na qualidade de vida do indivíduo. Diferente de um pensamento de outrora, algumas políticas do turismo do nosso tempo procuram assumir uma postura de maior inclusão, oportunizando grupos omitidos a participarem de atividades ligadas ao turismo, em destaque as pessoas com deficiência (PcDs). Enquanto circunstância essencial para a inclusão das PcDs, a acessibilidade e suas dimensões, em conjunto com o Desenho Universal e a Tecnologia Assistiva, permitem a todos e também às pessoas com deficiência alcançar, adentrar e usufruir espaços, produtos e serviços com autonomia e segurança. Esta realidade carece de estudos que venham averiguar a relação turismo e acessibilidade, por meio do conhecimento produzido nas academias de ensino. Desta forma, esta dissertação tem como objetivo principal, elaborar uma análise teórica sobre o turismo e acessibilidade nos cursos de pós-graduação (stricto sensu) no Brasil, entre os anos de 1987 a 2016, com foco na produção de teses e dissertações neste período. Para alcançar os objetivos propostos, esta investigação valeu-se de um levantamento e de revisão bibliográfica acerca das temáticas propostas e análise das produções acadêmicas (Teses e Dissertações). Como resultados, levantou-se e inventariou-se 98 teses e dissertações produzidas em IES no Brasil, que demostraram uma similaridade entre acessibilidade e turismo, no que tange à multidisciplinaridade e à interdisciplinaridade com as outras áreas de conhecimento. A acessibilidade associada ao conteúdo de turismo somente é estudada após os anos 2000, denotando certa jovialidade no desenvolvimento deste tema na produção do conhecimento. Por fim, percebeu-se que a acessibilidade é apoiada por uma ampla legislação, entretanto, em grande parte, estas leis são ignoradas ou desconhecidas pelos diversos stakeholders envolvidos, resultando em exclusão e preconceitos contra as pessoas com deficiência em diversos âmbitos da sociedade, assim como na atividade turística / The tourist activity develops in the contemporaneity as a phenomenon that displaces a great volume of people who leave their daily routine, in search of new experiences, fulfilling a role in the quality of life to the human being. Different from a thinking of a recent past, the tourism policy of nowadays strives to assume a posture of greater inclusion, giving opportunity of omitted groups to participate in activities associated to tourism, in particular the disabled people. As an essential circumstance for the inclusion of people with disabilities (PwD), the accessibility and its dimensions, together with universal design and assistive technology, allow everyone, as well, people with disabilities to reach, enter and enjoy spaces, products and services with autonomy and security. This reality lacks studies that come to ascertain the relation between tourism and accessibility through the knowledge produced in the postgraduate courses. Thus, this dissertation has as main objective, to elaborate a theoretical analysis on tourism and accessibility in postgraduate courses in Brazil between 1987 and 2016, encompassing the production of theses and dissertations in this period. In order to reach the proposed objectives, this investigation is supported by a bibliographic research of literature available, revision about the proposed themes and analysis of postgraduate productions (Theses and Dissertations). As a result, were analyzed 98 theses and dissertations produced in Postgraduate Education Institutions in Brazil that showed a similarity on study topics between accessibility and tourism in terms of multidisciplinarity and interdisciplinarity with other areas of knowledge. Studies on accessibility and tourism arises only after the 2000s, denoting a certain joviality in the development of this theme in the production of knowledge. Finally, its realized that accessibility is supported by broad legislation, but so far extent these laws are ignored or unknown by the various stakeholders involved, resulting in exclusion and prejudices against people with disabilities in various spheres of society, as well as in tourism