nÃo hà / O objetivo central desta pesquisa foi desenvolver um processo de anÃlise da experiÃncia da comunidade do Pinheirinho a partir do acontecimento traumÃtico que representou a invasÃo e a aÃÃo repressora das forÃas policiais na reintegraÃÃo de posse que desalojou mais de oito mil pessoas no municÃpio de SÃo Josà dos Campos/SP, em janeiro de 2012. A aÃÃo pÃs fim à ocupaÃÃo que hà 8 anos acontecia no local. Mediante resgate da histÃria e memÃrias da ocupaÃÃo, busquei compreender os novos contornos da violÃncia do Estado sobre populaÃÃes em condiÃÃo precÃria de vida, considerando elementos que permeiam as barbÃries sociais que se alastram em nosso cotidiano. Desse modo, a partir dos acontecimentos que marcaram a histÃria do Pinheirinho, seus sujeitos e tragicidades, a pesquisa seguiu os seguintes rastros: 1) as memÃrias daqueles que viveram a ocupaÃÃo e as consequÃncias dos conflitos no Pinheirinho; 2) a atual geografia da reproduÃÃo espacial do capital, que se objetiva por meio da especulaÃÃo imobiliÃria e da acumulaÃÃo por espoliaÃÃo, inaugurando um momento de ativaÃÃo do imobiliÃrio-financeiro complexo; 3) a convergÃncia de mecanismos e aparatos jurÃdicos que buscam legitimar esses processos; 4) a estruturaÃÃo de discursos ideolÃgicos [cÃnicos] oficiais dos agentes do Estado (Executivo, JudiciÃrio etc.) que visam conferir legitimidade frente à opiniÃo pÃblica, reafirmando princÃpios liberais como: a defesa da legalidade, da propriedade privada e do Estado de Direito, mesmo que esta postura implique em ―torÃÃes‖ nos princÃpios norteadores e balizamentos normativos que estruturam este mesmo estado de direito reivindicado, a despeito da garantia dos direitos humanos; e, por fim, 5) os significados do direito de resistÃncia das populaÃÃes enredadas em conflitos sociais na conformaÃÃo de novas subjetividades e sociabilidades nas lutas anticapitalistas. / The central objective of this research was to develop a process of analysis of the experience of the community of Pinheirinho, starting from the traumatic event that represents an invasion and repressive action of the police forces in the reintegration of possession that displaced more than eight thousand people in the municipality of SÃo Josà Dos Campos / SP, in January 2012. The action put an end to the occupancy going on in the area for 8 years. Through the rescue of the history and the memories of the occupancy, I have tried to understand the new outlines of the State violence against populations in precarious conditions of life, considering elements that pervade the social barbarisms that spread in our daily lives. Thus, from these events that marked the history of Pinheirinho, its citizens and tragic matters, the research followed the following steps: 1) the memories of those who lived the occupancy and the consequence of the conflicts in Pinheirinho; 2) a current geography of the spatial reproduction of capital which is objectified by real estate speculation and accumulation by spoliation, inaugurating a moment of activation of the real estate complex; 3) a convergence of mechanisms and legal support that seek to legitimize these processes; 4) the structuring of ideological discourses [cynical] of the State agents (executive, judiciary, etc.) that aimed at conferring legitimacy to public opinion, reaffirming liberal principles such as: defense of legality, private property and the Rule of Law. Even if this posture implies in "Deviations" of the guiding and normative principles which structure the same clamed rule of law , in concern to the garantee of the human right. And, finally, 5) the meanings of the right of resistance of the populations entangled in the social conflicts in the conformation of new subjectivities and sociabilities in the anticapitalist struggles.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Micheli Aparecida de Oliveira.pdf: 2402924 bytes, checksum: 9e60730ee3afb679d59dcc1580ed4fb6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object study of this research deals with the social and environmental implications on Sanga Pinheirinho in Toledo City PR. The goal was to understand to what extent the preservation of Sanga Pinheirinho and the population's quality life may be compromised as a result of its use by the residents of their surroundings and how is representation thereof on the theme. The methodology was qualitative, with the completion of bibliographic and documentary research on the environmental and socio-environmental issues, aspects regarding life quality and municipality characteristics information and neighborhood, as well as the representation of residents on the proposed topic, if scored, also questions the professional social work and its performance. Collected socioeconomic data were used by the Unified Register of the Toledo City PR and the Central Social Assistance Reference of the Santa Clara IV districtand further data obtained through interviews with neighborhood residents. Therefore, guiding questions in semi-open interview which was held in place of choice of the interviewee were used. In final analysis, it was related data and information obtained in fieldwork with the theoretical framework used as input for the study. / O objeto de estudo dessa pesquisa versa sobre as implicações socioambientais na Sanga Pinheirinho em Toledo PR. A problemática da pesquisa centra-se na questão: em que medida o uso da Sanga Pinheirinho pelos moradores de seu entorno interfere diretamente na preservação do meio ambiente. Sendo seu objetivo geral compreender como a preservação da Sanga Pinheirinho e a qualidade de vida da população podem ser comprometidas em decorrência do seu uso pelos moradores de seu entorno. E como objetivos específicos abordar pobreza, meio ambiente e suas aproximações ao serviço social; compreender o movimento de construção do Município de Toledo e levantar junto aos moradores do Bairro Santa Clara IV suas representações acerca do uso da sanga e as implicações socioambientais oriundas. A metodologia adotada foi a qualitativa, com a realização de pesquisa bibliográfica e documental relativa às questões ambientais e socioambientais, aspectos acerca da qualidade de vida e informações características do município e bairro, bem como a representação dos moradores sobre o tema proposto. Foram utilizados dados socioeconômicos coletados junto ao Cadastro Único do Município de Toledo PR bem como do Centro de Referencia de Assistência Social do Bairro Santa Clara IV e ainda dados obtidos através das entrevistas realizadas com os moradores do bairro. Para tanto, foram utilizadas questões norteadoras em entrevista semiaberta realizada em local de escolha do entrevistado. Por fim, foram relacionados os dados e informações obtidos no trabalho de campo com o referencial teórico utilizado como subsídio para o estudo.

Nesta tese é apresentada a hipótese de que a produção do urbano, em particular da habitação popular, é uma chave de análise relevante das estratégias políticas dos movimentos populares. Tal produção - por exigir uma articulação de forças sociais concretas, determinadas historicamente - permite a análise da relação entre os trabalhadores, o Estado e o capital na concretização do programa político destes movimentos populares. O recorte se encontra na especificidade das gestões no governo federal do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), partido cuja origem remonta às experiências de organização da classe trabalhadora após a redemocratização. Tais gestões, aqui entendidas por meio da caracterização de um \"Estado Democrático Popular\", configurariam uma estrutura de adequação das faces econômica, social, política e cultural do país à nova ordem mundial, hegemonizada pela acumulação fictícia de capital. Esta adequação altera o lugar da produção do urbano na estratégia política dos movimentos populares, principalmente, mas não só, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para a construção destas hipóteses, são apresentados três estudos de caso: a Comuna Urbana Dom Hélder Câmara em Jandira-SP, realizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); o Pinheirinho em São José dos Campos-SP, organizado pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto); e os Conjuntos João Cândido e Chico Mendes em Taboão da Serra-SP, conquistados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Tais experiências, vividas diretamente pela pesquisadora enquanto integrante do corpo técnico da assessoria Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado -, são problematizadas tendo em vista os deslocamentos entre os programas urbanos e políticos dos movimentos populares e seu enfrentamento com uma periferia transformada desde a redemocratização. A partir deste cenário, apresenta-se a hipótese de que tal processo de adequação, colocado em andamento pelo Estado Democrático Popular, operou transformações na subjetivação política da classe trabalhadora. Num primeiro momento, tal Estado ascende conformando a subjetivação política do \"trabalhador\" àquela do \"cidadão\". A continuidade desta dinâmica leva a uma segunda transição, em direção ao sujeito \"cidadão-consumidor\", que acessa o direito como mercadoria. Desta maneira, seu lugar social é determinado pela combinação entre a precariedade de acesso ao mercado e a violência institucional. Os casos analisados demonstram que o movimento popular, embora apresente um programa contra-hegemônico a esta tendência, efetiva, na prática, estratégias de produção do urbano que a reafirmam ao apoiar-se nela para se reproduzir politicamente. / The hypothesis presented here is that the urban production, popular housing particularly, is a key of analysis of the political strategies of popular movements. Such production - by requiring a concrete articulation of historically determined social forces - allows the analysis of the relationship between workers, the State and capital in the making of the political program of these popular movements. The focus is the federal terms of the Workers\' Party (2003-2016), party whose origin goes back to the working class organization experiences after the re-democratization in Brazil. These terms, understood here as a \"Democratic Popular State\", would configure a structure of adaptation of economic, social, political and cultural aspects of the country to the new world order, in which fictitious accumulation of capital is predominant. This adaptation changes the place of urban production in the political strategy of the popular movements, mainly, but not only, through the Program \"Minha Casa Minha Vida\" (\"My House My Life\"). Three case studies are presented for the construction of these hypotheses: the Urban Commune \"Dom Hélder Câmara\" in Jandira-SP, carried out by the MST (Movement of the Landless Workers); the \"Pinheirinho\" in São José dos Campos-SP, organized by MUST (Urban Movement of the Homeless); and the housings \"João Cândido\" and \"Chico Mendes\" in Taboão da Serra-SP, an achievement of the MTST (Movement of the Homeless Workers). These cases, experienced directly by the researcher as technical staff member of the work center \"Usina\" (Center for Work for the Inhabited Environment) are analyzed in view of the displacements between the urban and political programs of the popular movements and their confrontation with a periphery transformed since the redemocratization. From this scenario, it is hypothesized that such process of adaptation, moved by the Democratic Popular State, has induced transformations in the political subjectivation of the working class. At first, this State rises while conforms the political subjectivation of \"worker\" to that of \"citizen\". The continuity of this dynamic leads to a second transition, towards the \"citizen-consumer\" subject, who accesses the right as a commodity. In this way, this social place is determined by the combination of precarious market access and institutional violence. The cases analyzed demonstrate the popular movement, although presenting a counter-hegemonic program to this tendency, promotes strategies of urban production that reaffirm it by relying on it to reproduce itself politically.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Michele Suave.pdf: 9140411 bytes, checksum: bb6587fbd7946d0b02d5e95172ade392 (MD5) Previous issue date: 2009-05-28 / The current work analyses the organization and support system of an Occupation promoted by the Roofless or Homeless Movement (Movimento Sem Teto) in the city of São José dos Campos, between March 2007 and March 2009. It has as a source of analysis information collected through participant observation of the ethnographic method. It poses a position in the personal trajectories; on the impressions and opinions of people; in the registers on newspapers and in the relations with the religious, political and governmental institutions. It was emphasized the group of elements which support their organization, such as: the living conditions of the occupants, the day-to-day activities of the Occupation and the political-theoretical structure of the organization. The Occupation of Pinheirinho set the debate on the issue of private property and challenged the Public Administration leaders in São José dos Campos. It enabled the organization of social and political powers in a collective manner, reached through the process of demands regarding social rights. It became important for the life of the occupants, especially, to provide for the need of housing. The conscience of class and solidarity built during the Occupation favored the organization of the occupants, for they took their place in the fight of classes and in the history of the city. It allowed the occupants to create a political project with a conscientious direction due to social transformation. Between their limits and possibilities it was left for the Occupation the challenge of organization to extrapolate the fight for social rights and search for human and political emancipation, essentially around the issue of private property / O presente trabalho analisa, no período de março de 2007 a março de 2009, a organização e a sustentação de uma Ocupação do Movimento Sem Teto na cidade de São José dos Campos. Tem como fonte de análise as informações colhidas através da observação participante do método etnográfico. Assume uma posição nas trajetórias pessoais; nas impressões e opiniões das pessoas; nos registros em jornais e nas relações com instituições religiosas, políticas e governamentais. Destacou o conjunto de elementos que mantém a sua organização, quais sejam: as condições de vida dos ocupantes, o cotidiano da Ocupação e a estrutura de organização teórico-política. A Ocupação do Pinheirinho colocou em debate a questão da propriedade privada e confrontou os dirigentes da Administração Pública em São José dos Campos. Possibilitou a organização de forças sociais e políticas de forma coletiva, alcançadas com o processo de reivindicações acerca dos direitos sociais. Tornou-se importante na vida dos ocupantes, especialmente, por suprir a necessidade da moradia. A consciência de classe e a solidariedade construídas na Ocupação favoreceram a organização dos ocupantes, por apoderarem-se do seu lugar na luta de classes e na história do município. Permitiu aos ocupantes a elaboração de um projeto político com uma direção consciente em função da transformação social. Dentre seus limites e possibilidades ficou à Ocupação o desafio de organização para extrapolar a luta por direitos sociais e buscar a emancipação política e humana, essencialmente em torno da questão da propriedade privada

Submitted by Milena Ginjo (milena.ginjo@gmail.com) on 2016-10-21T19:44:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Milena de Mayo Ginjo.pdf: 3649372 bytes, checksum: aefb7f19954192c3ae3ac11e028fb373 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-10-24T10:50:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Milena de Mayo Ginjo.pdf: 3649372 bytes, checksum: aefb7f19954192c3ae3ac11e028fb373 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T10:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Milena de Mayo Ginjo.pdf: 3649372 bytes, checksum: aefb7f19954192c3ae3ac11e028fb373 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / On January 22, 2012, eight thousand people were forcibly evicted from their homes as a result of judicial decison that determined the repossession of the area. This happened in a litigation started in 2004, when the company's bankrupt estate Selecta Industry and Trade S.A. proposed the repossession against the residents of Pinheirinho occupation in São José dos Campos, São Paulo. Given these facts, the main goal of this study is to focus attention on the justice system before the conflict processing. We wanted to understand how the actors of this system influence the urban space and how was the legal mobilization of Pinheirinho actors around the judicial process. How the legal instruments were articulated to resist the repressive state? Through the dogmatic reconstruction of the land conflict, through judicial proceedings instituted from the Pinheirinho foundation in 2004, we observe how the space of the judicial process is configured in a dispute arena of social movements around the meanings of rights and the roles of the Rule of Law. / Em 22 de janeiro de 2012, oito mil pessoas foram removidas forçadamente de suas casas em consequência do cumprimento de uma decisão liminar de reintegração de posse. Essa decisão foi tomada nos autos de um processo judicial iniciado em 2004, em que a Massa Falida da empresa Selecta Indústria e Comércio S.A. propôs uma ação de reintegração de posse contra os moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Diante desses fatos, o objetivo do trabalho consiste em focar a atenção no sistema de justiça diante do processamento do conflito. Com isso, queremos compreender como os atores desse sistema influenciam na produção do espaço urbano e como se deu a mobilização jurídica dos atores do Pinheirinho em torno do processo judicial. De que maneira os instrumentos jurídicos foram articulados para resistir ao aparelho repressivo do Estado? Para isso, através da reconstrução dogmática do conflito fundiário, por meio dos procedimentos judiciais instaurados a partir da fundação do Pinheirinho em 2004, observamos como o espaço do processo judicial se configura em arena de disputa do movimento social em torno dos significados do direitos e dos papeis do Estado Democrático de Direito.