Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Virginia Luna Smith.pdf: 1052710 bytes, checksum: ce8b674b93927135478af1483976d7a3 (MD5) Previous issue date: 2012-12-04 / The aim of this doctoral thesis is to instigate the debate on the criminalization of the most usual forms of copyright violation, considering the standoff between the defenders of a stricter legislation to fight piracy and plagiarism and the liberals who believe in the legitimate use of intellectual creations. The impacts of technological improvements on the market, society, communication and on the body of laws will be examined using the Tridimensional Theory of Law, developed by Miguel Reale, to assess to which extent the current facts that would consist in violation of intellectual property are mutually entangled with the penal norms that impose sanctions against violating behaviors and the values present in a society that is becoming more global, connected and computerized every day / Este trabalho tem por objetivo instigar o debate acerca da criminalização das mais usuais formas de violação ao direito autoral, considerando o impasse que se verifica entre os defensores de uma legislação de combate mais rígida ao plágio e à pirataria, e os liberais que sustentam o uso justo das criações intelectuais. Os impactos promovidos pelos avanços tecnológicos no mercado, na sociedade, na comunicação e no ordenamento jurídico serão examinados utilizando como matriz teórica a Teoria Tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, para avaliar em que medida se implicam mutuamente os fatos atuais que consistiriam em violação aos direitos de autor, as normas penais que impõem sanções para as condutas violadoras, e os valores presentes em uma sociedade a cada dia mais globalizada, conectada e informatizada

A noção de pirataria, pertencente ao vocabulário humano desde a Antiguidade, ganha novos sentidos no atual período histórico. Neste período da globalização, o modo de produção capitalista e o meio técnico-científico-informacional se tornaram planetários. Consolida-se, portanto, uma mesma base técnica do funcionamento das sociedades nos distintos territórios, acompanhada da globalização de normas de controle cada vez mais rígidas, como se procura mostrar, neste trabalho, a partir da expansão do sistema de patentes e de proteção de direitos intelectuais. Entretanto, as novas tecnologias informacionais e comunicacionais são progressivamente mais flexíveis e possibilitam, nos lugares onde se instalam, usos não previstos e, por isso mesmo, classificados como ilegais. Nesta pesquisa, defende-se que a expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil engendra novas formas de piratarias, sejam aquelas praticadas pelos agentes do circuito superior da economia urbana, sejam aquelas características do circuito inferior, de acordo com a proposição de Santos (1971; 2004 [1975]). A pirataria não pode, portanto, ser analisada como uma aberração ao processo de globalização em curso, mas, ao contrário, uma de suas manifestações mais notáveis. Assim, análises econômicas e jurídicas sobre o fenômeno, mesmo predominantes, não permitem a compreensão da totalidade dos agentes e situações envolvidos. O processo de urbanização do território combina a seletividade de objetos e informações, a desigualdade de renda e a manutenção de baixos salários, associados à ampla difusão de novas mercadorias cujo consumo é incentivado pela propaganda. Nesta situação brasileira, a pirataria, contraposta ao elevado preço das mercadorias ditas originais, tem uma função central no processo recente de modernização do território. Finalmente, almejando revelar a pirataria como um uso das técnicas e informações contemporâneas a partir dos lugares, são analisadas situações geográficas reveladoras de formas de vida e de produção baseadas na desapropriação como fonte de criação de novas economias urbanas, especialmente em São Paulo, Belém do Pará e Foz do Iguaçu - Ciudad del Este. / The notion of piracy, which has been used by human vocabulary since old times, acquires a new sense during the historic period. At this globalization period, the way of capitalist production and the informational scientific technical environment have become worldwide. It consolidates, therefore, on the same technical basis of the society functioning in distinct territories, followed for the more and more rigid world rules of control, as it is presented, on this essay, on the expansion of legal right system and the protection of the intellectual rights. However, the new informational and communicational technologies are progressively more flexible and they allow, where they are set on, non-predict uses and, for that, classified as illegals. This research takes into consideration the expansion of the informational scientific technical environment in Brazil cause new ways of piracy, those that are practiced by the agent of higher circuit of the urban economy, or those whose features of the lower circuit, according Santos proposition(1971; 2004 [1975]). The piracy cannot, therefore, be analyzed as nonstandard to the globalization process in course, but, on the contrary, one of the most remarkable manifestations. So, economic and juridical analysis on the phenomenon, predominant or not, do not allow the comprehension of the totality of the involving agents and situations. The process of urbanizing of the territory combines the selectivity of objects and information, the social inequalities and the maintenance of low incomes, combined to the enormous diffusion of the new goods whose consumption is stimulated by propaganda. In this Brazilian situation, the piracy, contrasting to the higher price of goods so called originals, has a central function on the recent process of modernization of the territory. Finally, getting into the point to reveal piracy as a use of the up-to-date technics and information from the places, they are analyzed as revealed geographical situations of life style and of the production based on embezzlement as source of creation of an urban economy, especially in São Paulo, Belém do Pará and Foz do Iguaçu - Ciudad del Este.

Tendo como norte a idéia de uma "cadeia global de mercadoria", esta tese discute o sistema formal e informal de produção e circulação de bens chineses - bugigangas e cópias - no circuito China-Paraguai-Brasil, a partir de uma etnografia multissituada realizada em Ciudad del Este, no Paraguai, e na Província de Guangdong, na China. Desde o século XVII, Guangdong tem vocação para o comércio exterior, bem como para a produção de cópias. As recentes reformas trazidas pela abertura econômica otimizaram as qualidades desse antigo mercado, formando um dos maiores pólos fabris do mundo. O preço baixo das mercadorias é viabilizado graças a uma série de fatores. De um lado, há a manutenção do trabalho intensivo sob precárias condições; de outro, há uma malha composta por laços pessoais - guanxi - que legitima e sustenta esse modelo desenvolvimento através da reciprocidade entre empresários e autoridades - a nova elite do país. O boom da região produtora estudada induz um fluxo de pessoas e mercadorias em nível planetário. No Paraguai, imigrantes chineses aproveitam as oportunidades do crescimento da terra natal e importam bens para revenderem-nos a um público da América do Sul. Além de mercadorias, os imigrantes trazem seus modos de vida e suas concepções de trabalho, as quais versam igualmente sobre a importância do guanxi. Devido à atual fiscalização na fronteira Brasil/Paraguai, o comércio de Ciudad del Este sofre forte impacto, alterando toda a cadeia de mercadorias. Este fato não aponta para o fim desse comércio, mas para a formação de novos rumos para pessoas e bens. / Starting from the concept of 'global commodity chain', this thesis discusses the formal and informal system of production and circulation of Chinese goods - cheap and fake goods - in the circuit China-Paraguay-Brazil, based on a multi-sited ethnography carried out in Ciudad del Este (Paraguay) and in Guangdong Province (China). Since the 17th century, Guangdong has had a vocation for foreign trade, as well as for copy production. The current reforms from the opening up of economy have improved the old qualities of that market. The cheap price of Chinese commodities is due to several reasons. On the one hand, there is a system based on intensive labor force under precarious conditions. On the other hand, there is a web composed by personal ties - guanxi - that legitimate and sustain this development model trough reciprocity between entrepreneurs and authorities, the new elite of the country. The boom of Guangdong induces a flow of people and commodities in a global level. In Paraguay, Chinese immigrants use the advantages of their Chinese citizenship, and import goods in order to resell them to a wider consumer public from South America. Besides commodities, the immigrants bring their lifestyles and their conceptions of work - which also refer to the importance of particularistic ties. Due to a set of controlling policies at the Brazil/Paraguay border, the trade of Ciudad del Este has suffered a strong impact, changing the whole structure of the commodity chain. This fact does not suggest the end of the trade, but the creation of new directions for people and goods.

Tendo como norte a idéia de uma "cadeia global de mercadoria", esta tese discute o sistema formal e informal de produção e circulação de bens chineses - bugigangas e cópias - no circuito China-Paraguai-Brasil, a partir de uma etnografia multissituada realizada em Ciudad del Este, no Paraguai, e na Província de Guangdong, na China. Desde o século XVII, Guangdong tem vocação para o comércio exterior, bem como para a produção de cópias. As recentes reformas trazidas pela abertura econômica otimizaram as qualidades desse antigo mercado, formando um dos maiores pólos fabris do mundo. O preço baixo das mercadorias é viabilizado graças a uma série de fatores. De um lado, há a manutenção do trabalho intensivo sob precárias condições; de outro, há uma malha composta por laços pessoais - guanxi - que legitima e sustenta esse modelo desenvolvimento através da reciprocidade entre empresários e autoridades - a nova elite do país. O boom da região produtora estudada induz um fluxo de pessoas e mercadorias em nível planetário. No Paraguai, imigrantes chineses aproveitam as oportunidades do crescimento da terra natal e importam bens para revenderem-nos a um público da América do Sul. Além de mercadorias, os imigrantes trazem seus modos de vida e suas concepções de trabalho, as quais versam igualmente sobre a importância do guanxi. Devido à atual fiscalização na fronteira Brasil/Paraguai, o comércio de Ciudad del Este sofre forte impacto, alterando toda a cadeia de mercadorias. Este fato não aponta para o fim desse comércio, mas para a formação de novos rumos para pessoas e bens. / Starting from the concept of 'global commodity chain', this thesis discusses the formal and informal system of production and circulation of Chinese goods - cheap and fake goods - in the circuit China-Paraguay-Brazil, based on a multi-sited ethnography carried out in Ciudad del Este (Paraguay) and in Guangdong Province (China). Since the 17th century, Guangdong has had a vocation for foreign trade, as well as for copy production. The current reforms from the opening up of economy have improved the old qualities of that market. The cheap price of Chinese commodities is due to several reasons. On the one hand, there is a system based on intensive labor force under precarious conditions. On the other hand, there is a web composed by personal ties - guanxi - that legitimate and sustain this development model trough reciprocity between entrepreneurs and authorities, the new elite of the country. The boom of Guangdong induces a flow of people and commodities in a global level. In Paraguay, Chinese immigrants use the advantages of their Chinese citizenship, and import goods in order to resell them to a wider consumer public from South America. Besides commodities, the immigrants bring their lifestyles and their conceptions of work - which also refer to the importance of particularistic ties. Due to a set of controlling policies at the Brazil/Paraguay border, the trade of Ciudad del Este has suffered a strong impact, changing the whole structure of the commodity chain. This fact does not suggest the end of the trade, but the creation of new directions for people and goods.

Made available in DSpace on 2015-04-16T14:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2855964 bytes, checksum: c2e612db725aa4913cd505caffff3ad9 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is focused on the ethical behavior of consumers in a broad perspective and under the expression Consumer Social Responsibility. This perspective, in the point of view of the marketing exchange system, has been neglected in academic research, since most such studies are dedicated to understand the offerer of the ex-change. The research is justified to the extent that the consumer is considered as one of the major agents of exchange system, with a potential of triggering unethical behavior that may disrupt the exchange system. It was developed a literature review addressing initially the subject ethics, from a macro point of view (as the general grounds of ethics) until issues in a micro sphere (emphasizing ethics applied in the context of marketing, the focus of our study). In addition, a theoretical construct about the Social Responsibility of the Consumer was conducted in order to understand how it was designed and operated by several authors over time. This process culminated in a reinterpretation of the construct through the integration of four dimensions de-fined (altruistic behavior, environmentally sustainable behavior, activist behavior and honest/ethical behavior). To enable the measurement of this construct, knowledge of the theory of scale development and of statistical procedures were applied to pro-pose the Consumer Social Responsibility Scale (ConSR Scale). The development of this scale of measurement required two data collections, the first with 202 students and just for the purpose of purifying the scale pool of items, and the second with 286 general consumers, with part of the data collected in two different Brazilian states, and part in the online version). The second sample had confirmatory purposes and allowed the consolidation of ConSR Scale in terms of reliability and validity. Addition-ally, the subject software piracy was studied and used as the empirical context for the first test of ConSR Scale, what required its inclusion as a topic in the literature re-view. Overall, the results indicated that the consumer social responsibility has very little influence, both in intention and practice of software piracy, and being honest be-havior dimension was the only one that presented statistically significantly influence. The theoretical and practical implications of research results were presented at and of the study, as well as limitations and recommendations for further research involv-ing the subjects here analyzed. / Esta dissertação tem como tema central o comportamento ético do consumidor em sua perspectiva ampliada, tratada sob o termo Responsabilidade Social do Consu-midor. Esta perspectiva, do ponto de vista do sistema de troca em marketing, tem sido negligenciada nas pesquisas acadêmicas, uma vez que em sua maioria tais estudos se dedicam ao lado do ofertante. A pesquisa se justifica na medida em que considera o consumidor, enquanto um dos agentes principais do sistema de troca, como um potencial desencadeador de comportamentos antiéticos que pode desequi-librar o sistema de trocas. O objetivo foi analisar as formas de descrição, mensura-ção e avaliação do comportamento ético do consumidor quanto à sua responsabili-dade no consumo de software pirata. Foi desenvolvida uma revisão de literatura abordando inicialmente o tema ética, tanto de um ponto de vista macro (como fun-damentos gerais da ética) até questões em uma esfera micro (enfatizando a ética aplicada no contexto de marketing, foco do nosso estudo); além disso, um aprofun-damento teórico a respeito do construto Responsabilidade Social do Consumidor foi realizado, a fim de entender como foi concebido e operacionalizado pelos diversos autores ao longo do tempo. Este processo culminou em uma proposta de reinterpre-tação do fenômeno a partir da integração das quatro dimensões delimitadas (com-portamento altruísta, comportamento ambientalmente sustentável, comportamento ativista ou engajado e comportamento ético ou honesto). Para viabilizar a mensura-ção deste construto, foram aplicados conhecimentos da teoria de construção de es-calas e procedimentos estatísticos apropriados na elaboração da Escala de Respon-sabilidade Social do Consumidor (RSCons). O desenvolvimento da escala de men-suração exigiu duas coletas de dados, sendo a primeira para fins exploratórios de limpeza da escala realizada com 202 estudantes universitários, e a segunda amostra composta por 286 consumidores, com aplicação em dois estados brasileiros e pela internet. A segunda amostragem teve fins confirmatórios e permitiu a consolidação a escala de RSCons em termos de validade e confiabilidade. Em complemento, foi abordado o tema pirataria de software para efeito de análise da escala de RSCOns, o que exigiu sua inclusão como um tópico na revisão de literatura. De maneira geral, os resultados indicam que a responsabilidade social do consumidor influencia muito pouco o comportamento de pirataria, tanto na intenção quanto na prática, sendo comportamento ético ou honesto do consumidor a única dimensão que influencia de forma estatisticamente significativa. As implicações teóricas e práticas dos resulta-dos pesquisa são apresentadas ao final do estudo, bem como limitações e reco-mendações para outras pesquisas envolvendo os temas em questão.

Made available in DSpace on 2015-04-16T14:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1667148 bytes, checksum: c7e491fcedcd71da764a127854df5760 (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study aimed at understanding the behavior of individuals and groups in society in a context where social rules and/or legal matters are not clearly set: ethical consumption. If in relation to organizations ethical stance has been increasingly demanded by society in general, including rules related to corporate social responsibility, for consumers, the other actor in the process of buying, the demand for a responsible behavior is not yet a reality. We believe that marketing can contribute as a tool in understanding consumer behavior at the moment of deciding to purchase counterfeit products. This will occur by spreading ethical problems (as well as others that are understood by the social responsibility of the consumer) to be considered, leading to the awakening of the individual perception of the existence of the ethical dilemma in purchasing counterfeit videogames, as well as to the awareness of the many consequences for society in general, thus promoting actions that can be taken either by the companies involved in the sectors by the government or by society itself in order to find a balance in this process. Taking the above into consideration, this research is justified and becomes relevant due to the fact that it focused on understanding those issues. The analysis of the ethical behavior of consumers in relation to counterfeit videogames used materialism and ethical consumption (encompassed by the social responsibility of the consumer - SRCons) as references. Based upon this set of issues, the following research goal was proposed: to evaluate the social responsibility of the consumer and the degree of materialism in relation to the consumption of counterfeit videogames. A literature review was conducted where ethics issues were considered from a macro to a micro perspective by relating it to the marketing discipline. Then SRCons were discussed, which explored the possible dimensions of the construct components (altruistic behavior, environmentally sustainable behavior, activist behavior or engaged consumer, and ethical behavior or honest consumer). The scope of materialism as a motivator of behavior was also studied, since this construct is negatively related to collective as well as to ethical behavior. A brief background of the videogame market and its domestic supply chain was described in order to clarify its dynamics and therefore finally treat the case of counterfeit in the market of videogames. This process culminated in a proposal for a reinterpretation of that phenomenon based on the constructs of SRCons and Materialism. To enable the measurement of these constructs previously known and applied scales were used. The sample consisted of 225 consumers of videogames. Overall, the results indicated that SRCons and materialism do not influence consumer behavior in relation to counterfeit videogames, either in their intention, practice or in favorability. However, ethical behavior or honest consumer was the only dimension that slightly influenced it (statistically significant). At last a few considerations were woven, which answered the research problem and established objectives, containing the main results and their practical and theoretical implications, and recommendations for possible future research concerning the topic were made. / Nesta dissertação, o principal interesse esteve na compreensão do comportamento de indivíduos e grupos na sociedade num contexto em que as normas sociais e/ou legais ainda não estão claramente configuradas: o consumo ético. Se em relação às organizações tem sido cada vez mais cobrada uma postura ética pela sociedade em geral, inclusive com normas relativas à responsabilidade social corporativa, em relação aos consumidores, o outro ator do processo de compra, a exigência por um comportamento responsável ainda não é uma realidade. Acreditamos que o marketing pode contribuir como uma ferramenta na compreensão do comportamento do consumidor no momento de sua decisão de compra por produtos piratas. Isso ocorrerá difundindo os problemas éticos (bem como outros que também são compreendidos pela responsabilidade social do consumidor - RSCons) a serem considerados, levando o sujeito ao despertar da percepção da existência do dilema ético no consumo de jogos de videogames piratas, bem como a conscientização das inúmeras consequências para a sociedade em geral, fomentando assim ações que possam ser tomadas seja por parte das empresas envolvidas no setor, seja pelo governo ou mesmo pela própria sociedade no sentido de se buscar equilíbrio neste processo. Assim, essa pesquisa se justifica e se torna relevante à medida que procurou compreender tais questões. Para essa pesquisa, a análise deste comportamento ético do consumidor em relação à pirataria, tomou como referencial o materialismo e o consumo ético (abarcado pela responsabilidade social do consumidor). Como base neste conjunto de questões, se propôs o seguinte objetivo de pesquisa: avaliar o comportamento de responsabilidade social do consumidor e o seu grau de materialismo em sua relação com o consumo de jogos de vídeogame piratas. Foi desenvolvida uma revisão de literatura onde foi tratada a questão da ética, partindo de uma perspectiva macro para uma micro relacionando-a com a disciplina marketing. Depois, abordamos a responsabilidade social do consumidor, na qual são exploradas as possíveis dimensões componentes do construto (comportamento altruísta, comportamento ambientalmente sustentável, comportamento ativista ou engajado do consumidor e comportamento ético ou honesto do consumidor). Ainda pesquisamos o materialismo como motivador de um comportamento, à medida que esse construto se relaciona negativamente ao comportamento coletivo e, consequentemente, ao ético. Realizou-se também uma breve contextualização do mercado de videogames domésticos e sua cadeia logística no sentido de clarificar seu funcionamento para, por último, tratarmos do processo da pirataria no mercado de jogos de vídeogames. Este processo culminou em uma proposta de reinterpretação do fenômeno a partir dos construtos da Responsabilidade Social do Consumidor (RSCons) e Materialismo. Para viabilizar a mensuração destes construtos, foram aplicadas escalas já conhecidas e aplicadas anteriormente. A amostra foi composta por 225 consumidores de jogos de videogames. De maneira geral, os resultados indicam que a responsabilidade social do consumidor e o materialismo não influenciam o comportamento de pirataria de jogos de videogames, seja na intenção, na prática ou na favorabilidade, sendo comportamento ético ou honesto do consumidor a única dimensão que o influenciou sutilmente, de forma estatisticamente significativa. No final, foram tecidas as devidas considerações, que devem preencher o problema da pesquisa e os objetivos estabelecidos, contendo os principais resultados encontrados bem como suas implicações práticas e teóricas, além de recomendações para possíveis pesquisas futuras.

Tendo como norte a idéia de uma "cadeia global de mercadoria", esta tese discute o sistema formal e informal de produção e circulação de bens chineses - bugigangas e cópias - no circuito China-Paraguai-Brasil, a partir de uma etnografia multissituada realizada em Ciudad del Este, no Paraguai, e na Província de Guangdong, na China. Desde o século XVII, Guangdong tem vocação para o comércio exterior, bem como para a produção de cópias. As recentes reformas trazidas pela abertura econômica otimizaram as qualidades desse antigo mercado, formando um dos maiores pólos fabris do mundo. O preço baixo das mercadorias é viabilizado graças a uma série de fatores. De um lado, há a manutenção do trabalho intensivo sob precárias condições; de outro, há uma malha composta por laços pessoais - guanxi - que legitima e sustenta esse modelo desenvolvimento através da reciprocidade entre empresários e autoridades - a nova elite do país. O boom da região produtora estudada induz um fluxo de pessoas e mercadorias em nível planetário. No Paraguai, imigrantes chineses aproveitam as oportunidades do crescimento da terra natal e importam bens para revenderem-nos a um público da América do Sul. Além de mercadorias, os imigrantes trazem seus modos de vida e suas concepções de trabalho, as quais versam igualmente sobre a importância do guanxi. Devido à atual fiscalização na fronteira Brasil/Paraguai, o comércio de Ciudad del Este sofre forte impacto, alterando toda a cadeia de mercadorias. Este fato não aponta para o fim desse comércio, mas para a formação de novos rumos para pessoas e bens. / Starting from the concept of 'global commodity chain', this thesis discusses the formal and informal system of production and circulation of Chinese goods - cheap and fake goods - in the circuit China-Paraguay-Brazil, based on a multi-sited ethnography carried out in Ciudad del Este (Paraguay) and in Guangdong Province (China). Since the 17th century, Guangdong has had a vocation for foreign trade, as well as for copy production. The current reforms from the opening up of economy have improved the old qualities of that market. The cheap price of Chinese commodities is due to several reasons. On the one hand, there is a system based on intensive labor force under precarious conditions. On the other hand, there is a web composed by personal ties - guanxi - that legitimate and sustain this development model trough reciprocity between entrepreneurs and authorities, the new elite of the country. The boom of Guangdong induces a flow of people and commodities in a global level. In Paraguay, Chinese immigrants use the advantages of their Chinese citizenship, and import goods in order to resell them to a wider consumer public from South America. Besides commodities, the immigrants bring their lifestyles and their conceptions of work - which also refer to the importance of particularistic ties. Due to a set of controlling policies at the Brazil/Paraguay border, the trade of Ciudad del Este has suffered a strong impact, changing the whole structure of the commodity chain. This fact does not suggest the end of the trade, but the creation of new directions for people and goods.

A noção de pirataria, pertencente ao vocabulário humano desde a Antiguidade, ganha novos sentidos no atual período histórico. Neste período da globalização, o modo de produção capitalista e o meio técnico-científico-informacional se tornaram planetários. Consolida-se, portanto, uma mesma base técnica do funcionamento das sociedades nos distintos territórios, acompanhada da globalização de normas de controle cada vez mais rígidas, como se procura mostrar, neste trabalho, a partir da expansão do sistema de patentes e de proteção de direitos intelectuais. Entretanto, as novas tecnologias informacionais e comunicacionais são progressivamente mais flexíveis e possibilitam, nos lugares onde se instalam, usos não previstos e, por isso mesmo, classificados como ilegais. Nesta pesquisa, defende-se que a expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil engendra novas formas de piratarias, sejam aquelas praticadas pelos agentes do circuito superior da economia urbana, sejam aquelas características do circuito inferior, de acordo com a proposição de Santos (1971; 2004 [1975]). A pirataria não pode, portanto, ser analisada como uma aberração ao processo de globalização em curso, mas, ao contrário, uma de suas manifestações mais notáveis. Assim, análises econômicas e jurídicas sobre o fenômeno, mesmo predominantes, não permitem a compreensão da totalidade dos agentes e situações envolvidos. O processo de urbanização do território combina a seletividade de objetos e informações, a desigualdade de renda e a manutenção de baixos salários, associados à ampla difusão de novas mercadorias cujo consumo é incentivado pela propaganda. Nesta situação brasileira, a pirataria, contraposta ao elevado preço das mercadorias ditas originais, tem uma função central no processo recente de modernização do território. Finalmente, almejando revelar a pirataria como um uso das técnicas e informações contemporâneas a partir dos lugares, são analisadas situações geográficas reveladoras de formas de vida e de produção baseadas na desapropriação como fonte de criação de novas economias urbanas, especialmente em São Paulo, Belém do Pará e Foz do Iguaçu - Ciudad del Este. / The notion of piracy, which has been used by human vocabulary since old times, acquires a new sense during the historic period. At this globalization period, the way of capitalist production and the informational scientific technical environment have become worldwide. It consolidates, therefore, on the same technical basis of the society functioning in distinct territories, followed for the more and more rigid world rules of control, as it is presented, on this essay, on the expansion of legal right system and the protection of the intellectual rights. However, the new informational and communicational technologies are progressively more flexible and they allow, where they are set on, non-predict uses and, for that, classified as illegals. This research takes into consideration the expansion of the informational scientific technical environment in Brazil cause new ways of piracy, those that are practiced by the agent of higher circuit of the urban economy, or those whose features of the lower circuit, according Santos proposition(1971; 2004 [1975]). The piracy cannot, therefore, be analyzed as nonstandard to the globalization process in course, but, on the contrary, one of the most remarkable manifestations. So, economic and juridical analysis on the phenomenon, predominant or not, do not allow the comprehension of the totality of the involving agents and situations. The process of urbanizing of the territory combines the selectivity of objects and information, the social inequalities and the maintenance of low incomes, combined to the enormous diffusion of the new goods whose consumption is stimulated by propaganda. In this Brazilian situation, the piracy, contrasting to the higher price of goods so called originals, has a central function on the recent process of modernization of the territory. Finally, getting into the point to reveal piracy as a use of the up-to-date technics and information from the places, they are analyzed as revealed geographical situations of life style and of the production based on embezzlement as source of creation of an urban economy, especially in São Paulo, Belém do Pará and Foz do Iguaçu - Ciudad del Este.

O objetivo deste trabalho é discutir a questão da cultura livre a partir dos aspectos relativos ao domínio público. O método utilizado se baseia na observação, na análise e na síntese de dados relacionados aos temas propostos, viabilizando uma discussão baseada no estudo bibliográfico exploratório e explicativo das várias questões abordadas na pesquisa que culminam na problemática desta cultura livre e da noção e dos espaços de domínio público.Por sua vez, recorre-se ao estudo e análise de objetos que compõema pesquisa como, por exemplo, o papel da internet, da \"pirataria\", do direito autoral, da evolução dos meios de comunicação e disseminação do conhecimento, das atividades de cooperação e produção independente pelos usuários da grande rede e das políticas culturais no ambiente digital. Desse modo, são descritas e discutidas experiências de bibliotecas (Digital Public Library of America - DPLA), arquivos históricos (Europeana 1914-1918), música (Jamendo), quadrinhos e games.A partir da análise e estudo do conceito e das práticas de cultura livre estabelecidas principalmente sob o domínio público e da pirataria social, chega-se a conclusão que tais questões são fundamentais no incremento de atividades e relações estabelecidas no ambiente cooperativo da internet, que identificam os usuários como produtores e disseminadores de um ciclo cultural vivo entrelaçado pelas vias da grande rede. Com isso, reforça-se o potencial de políticas culturais a partir do ambiente digital que fortaleçam o ideal de cultura livre a partir de questões tais como a revisão das leis de direito autoral, do incentivo ao domínio público e até mesmo sobre novos entendimentos acerca do universo social-cooperativo da pirataria social em rede. / The mains objective of this paper is to discuss the issue of free culture relating it to the public domain questions. The method used is based on observation, analysis and synthesis of data related to the proposed themes, enabling a discussion based on exploratory and explanatory bibliographical study of the various issues addressed in the research culminating in the issue of this free culture and the notion of public domain.In turn, it is through the study and analysis of objects that make up the research as, for example, the role of the internet, \"piracy\", copyright law, the evolution of media and dissemination of knowledge, cooperative and independent cultural activitiesmade by the users and the large network of cultural policies in the digital environment. Some interesting activities in many cultural fields are discussed and described such as in libraries (Digital Public Library of America - DPLA), historic archives (Europeana 1914-1918), music devices and communities (Jamendo), comics and video gamesFrom the analysis and study of the concept and practice of free culture established primarily in the public domain and social piracy, we conclude that such questions are fundamental in development of activities and relationships established in the collaborative environment of the internet, which identify users as producers and disseminators of a living cultural cycle paths intertwined by the large network.Thus, it reinforces the potential of cultural policies from the digital environment that strengthen the ideal of free culture from issues such as the revision of copyright law, encouraging the public domain and even on new understandings of cooperative and social universe of social piracy.

Made available in DSpace on 2016-08-16T18:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Ellen Caroline.pdf: 4155888 bytes, checksum: 3af9919437f1870587d52d02f5f53d43 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / This paper discusses the relationship between art, technology and market from socio -cultural phenomena on the convergence between the markets and digital music. If, at first, the proliferation of music piracy in the late twentieth century raised the idea that the dynamics of metamorphoses of digital network declared bankrupt music industry consolidated in the thirties, which occurs at the end of the first decade of this century, is the implementation and optimization of a new market that combines both the traditional economic forms of the industry dictates decadent as increasing the possibilities opened up by the horizon of understanding of cyberculture. Attempts to deconstruct the discourse of decadence of the culture industry in the face of the multiplicity of the Internet featuring an underlying problem, and therefore more current, this question here vintage shifted the problem of ownership of content and marketing established between the music labels, artists and audience to the conflict between technology companies and content owners in the applications market. The convergence of media un-territorialized a univocal cultural market network and puts musicians, listeners, businesses, equipment and pirates. On this track, the network itself discusses, since the applications market presents itself as a reaction to the financial discontinuities promoted by peer-to-peer and laws, as phenomena later serve as traces of the dynamics of adaptation promoted by such constructs socio-economic and cultural. Deconstruction sometimes used as a lens designed to support the Oi Novo Som Project, the national telecommunications company Oi, who launched the independent band in the music Sobrado 112 from the network. This observation enabled us to verify, first, such as market access for new artists has been expanded from economic and technological tools, and deeper, as technology companies have diversified their marketing strategies in addition to its products and seeking to win the essential raw materials of this new market: connecting devices and storage (hardware) and content (software). While content, music becomes a commodities devices offering the means of enjoyment in the market. / Este trabalho discute as relações entre arte, técnica e mercado a partir de fenômenos sócio - culturais relativos à convergência entre os mercados musical e digital. Se, em um primeiro momento, a proliferação da pirataria musical no século XX tardio suscitou a ideia de que a dinâmica de metamorfoses das tecnologias digitais em rede decretariam a falência da indústria fonográfica consolidada nos anos trinta, o que se verifica, ao final da primeira década do século XXI, é a implementação e otimização de um novo mercado que agrega tanto as formas econômicas tradicionais dessa indústria dita decadente quanto às possibilidades cada vez mais abertas pelo horizonte de compreensão da cibercultura. Intenta-se desconstruir o discurso de decadência da indústria cultural face à multiplicidade da internet apresentando um problema subjacente e, portanto, mais atual, a essa questão aqui deslocada do problema vinteano da propriedade de conteúdo e comercialização estabelecido entre as gravadoras musicais, artistas e público para o conflito entre empresas de tecnologia e proprietários de conteúdo no mercado de aplicativos. A convergência de mídias desterritorializa um mercado cultural unívoco e coloca em rede músicos, ouvintes, empresas, aparelhos e piratas. Nessa esteira, a própria rede se problematiza, posto que o mercado de aplicativos apresentam-se como uma reação às descontinuidades financeiras promovidas por programas peer-to-peer e as legislações, enquanto fenômenos posteriores, funcionam como vestígios da dinâmica de adequação promovida por esses construtos sócio-econômico-culturais. A desconstrução ora elaborada utiliza como lentes de apoio o Projeto Oi Novo Som, da empresa nacional de telecomunicações Oi, que lançou a banda independente Sobrado 112 no mercado musical a partir da rede. Esta observação possibilitou verificar, primeiramente, como o acesso ao mercado para novos artistas vem sendo ampliado a partir das ferramentas econômico-tecnológicas e, mais profundamente, como as empresas de tecnologia vêm diversificando suas estratégias de mercado para além de seus produtos precípuos e buscando conquistar as matérias-primas essenciais desse novo mercado: dispositivos de conexão e armazenamento (hardware) e conteúdo (software). Enquanto conteúdo, a música passa a ser uma commoditie que oferece aos dispositivos o meio de fruição do mercado.