Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2000 / Made available in DSpace on 2012-10-17T17:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 174452.pdf: 703570 bytes, checksum: 28e86235eb4254d20de7442df5126180 (MD5) / No caso específico do controle urbanístico, os instrumentos concebidos, na maioria das vezes de forma inaplicável, têm sido o principal empecilho para o desenvolvimento de qualquer ação no urbano. Um dos caminhos para atenuar tal dificuldade é a melhor preparação do pessoal envolvido no trabalho. Para tanto parece justificável a elaboração de um projeto de pesquisa que forneça, de forma acessível às prefeituras de pequeno porte, subsídios para a formulação de instrumentos legais básicos no controle do Uso do Solo. E para promover informações ao usuário de modo a executar e adotar decisões na pesquisa, no planejamento e no gerenciamento propõe-se a utilização de um Sistema de Informações. Desenvolver este Sistema de modo que ele possa representar a informação necessária para cada município, ou seja, especificamente para uma determinada prefeitura, de forma eficiente, porém com baixo custo é o principal objetivo deste trabalho. As implementações necessárias para o desenvolvimento do protótipo do Sistema são desenvolvidas em Smalltalk, linguagem orientada a objetos, por ser potencialmente útil para a construção de protótipos rápidos, para uso na depuração das especificações das aplicações. Por fim uma aplicação prática é realizada com a finalidade de validar a eficiência do Sistema.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:51:48Z : No. of bitstreams: 1 150584.pdf: 6246736 bytes, checksum: 50a22c6aef8dbf2cc19ad2d414e89290 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho discute a política de Assistência Social, tendo como referência as Conferências Municipais de Assistência Social. Na concepção da Assistência Social como política pública, que tem como principio a gestão descentralizada e participativa, este estudo centrou-se na verificação do potencial das Conferências de Assistência Social do município de Florianópolis, no sentido de incidir no planejamento dessa política, tendo em vista que as conferências, conforme preconiza a LOAS, institui uma nova forma de relação entre Estado e Sociedade na gestão da Assistência Social com política pública, visto que estas foram previstas em lei como expressões de participação popular, numa perspectiva do exercício da democracia participativa. As conclusões deste estudo apontaram que as Conferências, por certo, podem contribuir na direção do planejamento da política pública de Assistência Social. Democratizar sempre os espaços das conferências e incorporar suas deliberações nos planos municipais é um grande desafio. Contudo, traduzir tais debates e proposições em ações efetivas é desafio ainda maior.

Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-21T01:49:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Nelize Lima dos Santos.pdf: 3754426 bytes, checksum: c345a327a4557c9e9f9b389068a827d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T01:49:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Nelize Lima dos Santos.pdf: 3754426 bytes, checksum: c345a327a4557c9e9f9b389068a827d0 (MD5) / O município de Boquira/BA foi palco de intensa atividade minerária (exploração de chumbo/zinco), que deixou um dos maiores passivos ambientais advindos da mineração do Brasil. Ao longo dos anos, devido à expansão demográfica, vem ocorrendo a incorporação deste passivo à mancha urbana, que hoje faz parte do cenário atual do município. No município é realizada lavra de quartzito, conhecido com “Azul Boquira”, além disso, o município apresenta áreas com geologia favorável a mineralizações de ferro. Desta forma, este trabalho teve como objetivo, auxiliar no disciplinamento do aproveitamento das substâncias minerais, propor estratégias para integrar a mineração nas ações de planejamento e assim subsidiar os órgãos públicos. A metodologia utilizada fundamentou-se em três etapas principais: 1) Levantamento de dados secundários a respeito da legislação mineral e de uso e ocupação do solo, caracterização ambiental dos parâmetros relacionados ao meio físico do município, tais como: geologia, geomorfologia, pedologia, clima e hidrologia, e criação do inventário de direitos minerários; 2) Trabalhos de campo com delimitação das áreas urbanas/rurais (vetor de crescimento e uso e ocupação do solo), da mineralização de Ferro, das lavras de quartzito e do passivo (mineração de Pb-Zn) e entrevistas com representantes do poder público; 3) Determinação dos indicadores ambientais para desenvolvimento de zoneamento minerário, com o auxílio das ferramentas do Sistema de Informações Geográficas (SIG), nesta fase foram indicadas as áreas mais, ou menos, apropriadas para o desenvolvimento da mineração. Assim, foi feita a relação entre a compatibilização do aproveitamento dos recursos minerais e as limitações de caráter ambiental, tais como: áreas recobertas por legislações restritivas à mineração, suscetibilidades do meio físico a erosão, áreas com paisagens e monumentos notáveis e uso e ocupação do solo. O zoneamento se constituiu em quatro zonas: Preferencial (ZPM), áreas mais adequadas ao desenvolvimento da mineração, em função de sua compatibilidade técnica, socioeconômica e ambiental. Áreas sem unidades de conservação e externas aos perímetros urbanos; Controlada (ZCM), áreas que apresentam restrições ao desenvolvimento da mineração, exigindo maior complexidade na avaliação do processo de licenciamento e comprometimento do empreendedor com procedimentos técnicos detalhados de planejamento e controle. Imposição de maiores limitações; Bloqueada (ZBM), áreas onde, em face das restrições ambientais ou de ocupação, não é permitida a mineração, corresponde às unidades de conservação de proteção integral e as áreas urbanas consolidadas; e destinada a Recuperação Ambiental (ZRA), correspondem aa áreas degradadas da mineração de chumbo/zinco, inclui a área da bacia de rejeitos, da mina a céu aberto e das pilhas de estéreis. Este zoneamento se configura como estratégia para a formulação do plano diretor de mineração para o município, pois, princípio básico do zoneamento mineral é a definição de áreas onde a exploração mineral torne-se possível gerando o mínimo de conflitos com outras atividades. Neste sentido, faz-se necessário a interlocução das diversas diretrizes estabelecidas nos planos diretores e nas leis de parcelamento do solo do município, visando a valorização dos anseios da população local, do patrimônio natural da região e o aproveitamento racional dos recursos minerais. / ABSTRACT - The city of Boquira/BA was the scene of intense mining activity (exploration lead/zinc), which left one of the largest environmental liabilities arising from mining in Brazil. Over the years, due to population growth, there has been the incorporation of this liability to the urban area, which is now part of the current city setting. In the municipality is carried out mining of quartzite, known as "Azul Boquira". Moreover, the city has areas with favorable geology iron mineralization. Thus, this study aimed, assist in disciplining the use of mineral substances, propose strategies for integrating mining in the planning of actions and thus to support public bodies. The methodology used was based on three main steps: 1) Survey of secondary data about the mineral legislation and use and land use, environmental characterization of the parameters related to the physical environment of the city, such as geology, geomorphology, pedology, climate and hydrology, and creating the inventory of mineral rights; 2) Field work with delimitation of urban / rural areas (growth vector and land use and occupation), the Iron mineralization of the mines quartzite and liabilities (mining Pb-Zn) and interviews with representatives of government ; 3) Determination of environmental indicators for the development of mining zoning, with the help of the tools of the Geographic Information System (GIS) at this stage were given the most areas, or less, suitable for the development of mining. So was made the relationship between the compatibility of the use of mineral resources and the limitations of an environmental nature, such as areas covered by restrictive laws on mining, susceptibilities of the physical environment erosion, areas with landscapes and notable landmarks and use and occupation ground. The zoning was formed in four areas: Preferred (ZPM), most suitable areas for the development of mining, due to its technical, socioeconomic and environmental compatibility. Areas without conservation and outdoor units to urban perimeters; Controlled (ZCM), areas with restrictions on the development of mining, requiring greater complexity in the evaluation of licensing and commitment of the entrepreneur with detailed planning and control technical procedures process. Imposing greater limitations; Locked (ZBM), areas where, in the face of environmental or occupation restrictions, is not permitted mining, corresponds to full protection conservation units and the consolidated urban areas; and intended for Environmental Recovery (ZRA) correspond aa degraded areas of lead mining / zinc, includes the area of the tailings pond, the open pit mine and tailings piles. This zoning is configured as a strategy for the development director of mining plan for the city, because the basic principle of mineral zoning is the definition of areas where mining makes it possible to generate a minimum of conflicts with other activities. In this sense, it is necessary to interchange the various guidelines set out in the master plans and the installment laws of the municipality of soil to the appreciation of the wishes of the local population, the natural heritage of the region and the rational utilization of mineral resources.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 134-142 / O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os orçamentos anuais são os principais instrumentos de gestão na área de orçamento público introduzidos pela Constituição Federal. A institucionalização desses instrumentos por força de comando const / The Multi-Year Plan and the Budget Guideline Law and the annual budget are the main management tools in public budget introduced by the Federal Constitution. The internationalization of these tools, forced by constitutional command, compelled both city an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O planejamento é um dos caminhos assertivos para tomada de decisões. Grande parte dos habitantes vive nos municípios e o seu planejamento é o instrumento de gestão que envolve toda a sociedade para propor e posteriormente estabelecer o futuro dos municípi

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-09T00:00:00Z / Trata do processo de planejamento municipal no Brasil a partir de 1988, período esse em que se estabeleceu no país um novo contexto político-institucional marcado pelas mudanças na ordem constitucional e por uma nova interação entre os setores público, privado e um terceiro setor na implementação de políticas públicas. Aborda a influência desse novo contexto no processo de planejamento municipal dado o desequilíbrio na distribuição espacial da população e do sistema de cidades brasileiro. Analisa um conjunto de iniciativas de governos municipais em políticas públicas, na última década, e aponta um conjunto de temas e problemas para pesquisa futura.

Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

The municipal planning depends on the monitoring, permanent modernization and efficient administration of information about the quality of the ambiance, what can be accomplished through Geographical Information Systems -GIS - appropriately structured and implemented. The municipal district request a study that comes to lift, to analyze and to predict possible problems could make a monitoring with the objective of to modernize information and to support physical-environmental planning, because it is of great importance in the measure in that detects the disordered use that it causes deterioration in the atmosphere, seeking to decrease the impact of the action human. This way, the present work proposes the use of the geotecnologias for the planning of the Municipal district of Nova Palma/RS, generating a geographical database, in the intention of obtaining a municipal thematic mapping, proposing new adapted forms of use and occupation, objectifying larger effectiveness and speed in the implementing of restoring actions and, consequently, the improvement in the life quality. The elaboration of the thematic maps was good to trace a diagnosis of the municipal district, facilitating the visualization of the areas affected by environmental conflicts and, more susceptible areas the erosion, due to its relief with accentuated declivous and, mainly, the action negative antrópica verified in the practice of the agriculture, where most of the municipal districts with high sustentabilidade, coming of the rural section, as it is the case of the municipal district of Nova Palma, they disrespect the maintainable practices, seeking the high productivity, the immediate profit and, not the environmental preservation. / O planejamento municipal depende do monitoramento, atualização permanente e gestão eficiente de informações sobre a qualidade da ambiência, o que pode ser realizado através de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs)- adequadamente estruturados e implementados. O município requer um estudo que venha a levantar, analisar e prognosticar possíveis problemas podendo efetuar um monitoramento com o objetivo de atualizar informações e apoiar planejamentos físico-ambientais, pois é de grande importância na medida em que detecta o uso desordenado que causa deterioração no ambiente, visando diminuir o impacto da ação antrópica. Desta forma, o presente trabalho propõe a utilização das geotecnologias para o planejamento do Município de Nova Palma/RS, gerando um banco de dados geográfico, no intuito de obter um mapeamento temático municipal, propondo novas formas, mais adequadas de uso e ocupação, objetivando maior eficácia e rapidez na implementação de ações restauradoras e, conseqüentemente, a melhoria na qualidade de vida. A elaboração das cartas temáticas serviram para traçar um diagnóstico do município, facilitando a visualização das áreas afetadas por conflitos ambientais e, áreas mais suscetíveis a erosão, devido ao seu relevo com declividades acentuadas e, principalmente, a ação antrópica negativa verificada na prática da agricultura, onde a maioria dos municípios com alta sustentabilidade, proveniente do setor rural, como é o caso do município de Nova Palma, desconsideram as práticas sustentáveis, visando a alta produtividade, o lucro imediato e, não a preservação ambiental.