Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

Este trabalho apresenta um método de mapeamento geológico-geotécnico baseado no método da Escola de Engenharia de São Carlos/USP, porém modificado para incorporação dos aspectos considerados positivos do método utilizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e do detalhamento progressivo, utilizado pela UNESP-Rio Claro. O método proposto é adequado para trabalhos de diagnóstico das características geológico-geotécnicas de interesse para o gerenciamento do uso do solo, principalmente para o planejamento municipal e elaboração de planos diretores. O método foi aplicado ao município de Analândia - SP e permitiu a proposição de diretrizes para o gerenciamento do uso do solo no município como um todo, que foi mapeado na escala 1:50.000, e na área de expansão urbana, mapeada na escala 1:10.000, por ter sido identificada como a região do município onde os processos geológicos, notadamente erosão acelerada, apresentam maior tendência de crescimento. / This essay presents an engineering geological mapping method based on the method used by the Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) of the São Paulo University (USP), which also incorporates the positive aspects of two other methods currently used in São Paulo state: the one used by Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) and the so called progressive detailing method, used by the UNESP-Rio Claro. This method aims at composing a diagnosis of the geological and geotechnical aspects of the natural environment and providing the information on it in a way that planners find of value for planning land use in urban and rural areas. It has been used in the municipality of Analândia-SP and it allowed the formulation of the directions for land use in the whole municipality, which has been mapped in a regional scale (1:50.000), and in the urban area, which has been mapped in a more detailed scale (1:10.000), once it has been identified as the area where geological processes, remarkably soil erosion, have increased most in recent years.

Orientador: Orlando Saliba / Resumo: O presente estudo teve como objetivo a análise dos Planos Municipais de Saúde (PMS) dos 27 municípios integrantes da 8ª Regional de Saúde do Estado do Paraná (8ªRS/PR), com ênfase na identificação e descrição dos registros referentes à Odontologia. Após a análise dos registros dos PMS, visando consolidar o estudo, optou-se pelo confronto dos dados obtidos com dados de outras fontes. Para tanto foram coletadas informações junto à 8ª RS/PR e enviados questionários aos secretários municipais de saúde e aos coordenadores dos serviços públicos odontológicos dos municípios participantes.Os resultados evidenciaram a presença de registros tênues referentes à Odontologia na totalidade dos PMS. A análise dos PMS permitiu identificar somente duas categorias de assuntos: a) caracterização da situação gerencial e assistencial da rede pública de serviços odontológicos; b) objetivos para a Odontologia nos PMS. A comparação dos dados obtidos nos PMS com os da 8ªRS/PR demonstrou incoerência entre os mesmos ao que se relaciona aos assuntos analisados, na maioria dos registros. Quando comparados os objetivos descritos nos PMS com a percepção dos secretários e dos coordenadores, percebeu-se que praticamente não houve correspondência entre os mesmos. Com base nos registros de Odontologia, conclui-se que as informações contidas nos PMS apresentam-se insuficientes ao planejamento em saúde bucal. / Abstract: The present study aimed at analyzing the Municipal Plans of Health (MPH) of the 27 cities constituting the 8th Health Sector of the State of Paraná (8th HS/PR), focusing on the identification and description of the sectors as far as dentistry is concerned. After the analysis of the records of the MPH, we opted for the confrontation between the obtained data and the data from other sources. In order to do that, information was collected in the 8th HS/PR and questionnaires were sent to municipal health secretaries and coordinators of the odontological public services of the participating cities. The results evidenced the presence of tenuous records referring to Dentistry in all the MPH. The analysis of the MPH allowed the identification of only two categories of subjects: a) characterization of the managerial and assistance situation of the public odontological services; b) objectives for Dentistry in the MPH. The comparison between the obtained data and the ones from the 8th HS/PR showed incoherence among them concerning the analyzed issues in the majority of the records. When the described objectives of the MPH were compared with the secretaries' and coordinators' perceptions, it was observed that there was practically no correspondence between them. Based on the Dentistry records, it was concluded that the information in the MPH is insufficient for buccal health planning. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-04T19:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Nenhuma / A pesquisa analisa, com base na trajetória histórica de construção dos Planos Educacionais, a forma como os mesmos são projetados, idealizados e construídos pela comunidade educativa e pela sociedade civil. Iniciamos nossas discussões, percorrendo a legislação em vigor, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei n° 9394/96, o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual da Gestão Democrática da Educação n° 10.576 de 14/11/1995, bem como a interação através das leituras de teóricos que convergem para o campo das discussões, nas quais nos inserimos, juntando os termos da equação às vozes já descritas, tendo como balizadores teóricos autores como: Arroyo (1997, 2003), Assmann (1999), Bobbio (1997, 2001), Calame e Talmant (2001), Cury (1999, 2000), Delors (1999), Demo (1993, 1996, 2000), Santos (2000), entre outros, os quais deram sustentação para as argumentações apresentadas. A pesquisa qualitativa foi rea / The research analyzes, with basis in the historical trajectory of construction of the Educational Plans, the form as the same ones are projected, idealized and constructed by the educative community and the civil society. We begin our quarrels, covering the legislation in vigor, as the Federal Constitution from 1988, the Law of guidelines and Bases of the National Education n° 9394/96, the National Education plan, the State Plan Educational Rio Grande do Sul state, the State Law of the Democratic Management of the Education n° 10,576 of 14/11/1995, as well as the interaction through the readings of theoreticians who converge to the field of the quarrels, in which we insert, joining the terms of the equation to that we had already described, having as makers theoreticians authors as: Arroyo (1997, 2003), Assmann (1999), Bobbio (1997, 2001), Calame and Talmant (2001), Cury (1999,2000), Delors (1999), Demo (1993, 1996, 2000), Santos (2000), among others, who had given sustentation for the presented arguments. T

O presente trabalho teve por objetivo analisar os atributos ambientais: uso do solo, espaços livres públicos, verticalidade das edificações, cobertura vegetal e densidade demográfica, espacializando-os para definição da qualidade ambiental urbana do Distrito Baeta Neves, município de São Bernardo do Campo (SP). A base teórica da pesquisa foi fundamentada no conceito de Paisagem e a metodologia empregada para atender aos objetivos pretendidos fundamentou-se no método desenvolvido por Nucci (2001), que diagnostica e espacializa de forma integrada os atributos selecionados, considerando-os como indicadores da qualidade ambiental. Foram considerados os diferentes usos do solo e as condições do meio físico urbano, contribuindo para identificarmos as áreas críticas do Distrito. Houve predomínio de trechos com média de dois a três atributos ambientais negativos como: deserto florístico, déficit de espaços livres públicos e alta densidade demográfica. Apesar disso, a região central do Distrito obteve bons resultados no total de atributos negativos, com áreas de ausência de atributo negativo. Os índices de cobertura vegetal e de espaços livres públicos foram os fatores de maior relevância na definição da qualidade ambiental urbana do Distrito, como, por exemplo, a Vila Baeta Neves que apresentou maior quantidade de arborização de rua e menores índices de deserto florístico. Diante disso, efetuou-se a análise conjunta das cartas dos atributos selecionados, gerando a carta de qualidade ambiental da área de estudo. Posteriormente, foram propostas formas de melhoria da qualidade ambiental para o Distrito Baeta Neves e sua aplicabilidade no planejamento municipal e na elaboração de políticas ambientais que orientem a melhor ocupação do espaço urbano / This study aimed at analyzing environmental attributes such as (a) land use, (b) public open spaces, (c) vertical building, (d) vegetation coverage and (e) demographic density, while spatializing them into a definition of urban environmental quality based on the district of Baeta Neves, in Sao Bernardo do Campo (state of Sao Paulo, Brazil). The theoretical framework for this research was based on the concept of landscape, and the applied methods to reach the established goal was based on Nuccis (2001) methodological approach, which diagnoses and spatializes, fully, the selected attributes, considering them as indicators of environmental quality. I considered distinct land uses and urban physical environment conditions contributing to the identification of critical areas in the studied district. I have found large frequencies of areas with an average of two or three negative environmental attributes, such as: floristic desert, deficit of public open spaces and high demographic density. Vegetative cover and public open spaces indexes appeared as the most relevant factors in defining the urban environmental quality of the studied district. For instance, Village of Baeta Neves presented the highest quantity of street arborization and the lowest indexes of floristic deserts. Based on these elements, I carried out a joint analysis of each selected attribute map, creating the map of environmental quality for the studied area. After that, I suggested ways to improve the environmental quality of the district of Baeta Neves and, also, potential uses in city planning and development of environmental policies to better guide occupation of urban space

Nas últimas décadas, os governos municipais vêm adotando abordagens participativas em diversas políticas públicas setoriais, estimulados pelas esferas governamentais superiores que passaram a vincular a transferência de recursos financeiros ou a habilitação para exercer determinada atividade à criação e pleno funcionamento de instituições participativas. Por indução governamental, financiamento de órgãos internacionais ou pela autonomia jurídica que lhes foi concedida pela Constituição de 1988, os municípios brasileiros criaram ou reproduziram diversas instâncias de participação social: conselhos municipais, conferências temáticas, orçamentos participativos, audiências públicas, etc. Porém, o êxito dessas abordagens - no sentido de incluir os atores que estão à margem dos processos decisórios - não depende unicamente de sua institucionalização. Diversos fatores interferem na decisão de indivíduos e de organizações sociais em participar destas instâncias governamentais. Se há interesse em lograr êxito com essa abordagem, é importante compreender como estes fatores atuam no território, e o que o governo municipal pode fazer para aprimorar suas práticas. Um diagnóstico correto é o primeiro passo para um planejamento adequado, e o uso de uma ferramenta específica pode identificar forças e fraquezas relacionadas ao processo participativo, auxiliando na seleção de melhores estratégias. Na ausência de instrumentos criados no próprio país, a adaptação de instrumentos estrangeiros pode ser uma alternativa. Com esse cenário, o objetivo dessa pesquisa é validar uma ferramenta analítica, elaborada pela União Europeia, voltada ao diagnóstico das iniciativas governamentais de participação. Para tanto, utilizou-se de: i) levantamento bibliográfico e documental para análise do embasamento conceitual; ii) tradução, comparação com outros materiais e oficina com especialistas para a adaptação transcultural e validação do conteúdo; iii) estudo de campo para aplicação teste da ferramenta. O estudo de campo ocorreu em Barueri - SP e a análise centrou-se nas iniciativas participativas da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Constatou-se que o processo de diagnóstico exige conhecimentos técnicos qualificados e um tempo médio de seis meses para conclusão. Por outro lado, promove uma reflexão entre seus participantes, fomentando a revisão das práticas em curso. Os resultados gerados pela ferramenta foram condizentes com a realidade percebida. A ferramenta mostrou-se válida para o contexto brasileiro, mas recomendam-se mais experiências para ajustes finos à nossa realidade sociocultural / Since the 1990s, several initiatives to improve citizen participation have been created by local authorities in Brazil. Public policies councils, thematic conferences, participatory budgets and public hearings are the most widespread. However, getting people to participate is not a simple task. Several factors interfere in the decision of individuals and social groups to participate. Local authorities can strengthen citizen participation, but they need better understand the obstacles as well as the possible boosters that exist in their localities. A good assessment is is the first step towards adequate planning, and the use of a specific tool can help to analyse diferente dimensions of engagement, assisting in the selection of better strategies. Adaptation of foreigns instruments can be an alternative when theres no nacional tool developed. The Council of Europe designed an instrument for a self-assessment process, to help local authorities and other organisations or groups at the local level to better understand public participation in their localities. This dissertation aims to use this tool and understand if its adaptable to brazilian circumstances. For such end, was used: i) bibliographical and documental survey; ii) cross-cultural adaptation, made by translation and workshop with experts; iii) road test in Barueri SP. The road test focused on participation initiatives of the local environmental agency: Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. The study demonstrates that self-assessment process requires qualified technical knowledge and an average time of six months. On the other hand, its use provided an occasion to reflect together, policymakers and stakeholders, driving to consider strategies for addressing some gaps detected in citizen participation. The results of the road test were consistent with the perceived reality. The tool proved to be valid for the Brazilian context, but are recommended more experiences for fine adjustments to our sociocultural reality

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Este trabalho busca analisar as finanças públicas dos municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, cortejando as receitas e despesas orçamentarias destas unidades de governo local. Estes municípios apresentam características sócio-econômicas bastante diversas, que variam conforme seu contigente populacional, aspectos geográficos, evolução histórica e dinamismo econômico. Sem embargo, isto se refere nos níveis de arrecadação e no perfil das despesas de cada das unidades analisadas. Neste sentido, os métodos tradicionais de agregação ¿ por porte e por regiões de governo ¿ freqüentemente , fornecem grupamentos que carecem de certa homogeneidade em relação sócio-econômicos. Desse modo, propõe-se uma tipologia alternativa de agregação, baseada na Cluster analysis, que visa facilitar o planejamento orçamentaria de cada região e do próprio Estado do Rio de Janeiro, por meio do exame de grupamentos que apontem para uma uniformidade ou semelhança no tocante aos aspectos econômicos dos municípios cotejados.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-22T17:50:33Z No. of bitstreams: 1 fim dissertação.pdf: 4770248 bytes, checksum: 8876313e2153a21d856f0404223c9b6a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-22T22:10:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fim dissertação.pdf: 4770248 bytes, checksum: 8876313e2153a21d856f0404223c9b6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T22:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fim dissertação.pdf: 4770248 bytes, checksum: 8876313e2153a21d856f0404223c9b6a (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / O plano diretor constitui a principal lei urbanística de grande parte dos municípios brasileiros. No ano 2001, com a regulamentação do capítulo da Constituição Federal que trata da política urbana, por meio da lei conhecida como Estatuto da Cidade, a elaboração do plano diretor se tornou obrigatória, dentre outros critérios, para os municípios com mais de 20.000 habitantes, sendo considerado por muitos autores um marco para o planejamento urbano brasileiro.Entretanto tal política tem sido alvo de inúmeras críticas devido a sua natureza urbanizadora, distinta da realidade da maioria dos pequenos municípios do país. Em cumprimento à obrigatoriedade legal de elaboração do plano diretor, o município de Amélia Rodrigues aprovou,em 2006, o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM, que se tornou a primeira lei urbanística do município e que deveria ser utilizada para combater os problemas urbanos e orientar a administração pública no planejamento de seu território.No entanto, mesmo tendo se passado quase uma década da aprovação do PDDM, os problemas urbanos relacionados à gestão democrática da cidade, ao uso e à ocupação do solo, à expansão urbana, a irregularidades fundiárias, dentre outros, continuam a afligir o município, visto que o Plano Diretor de 2006 não tem se mostrado capaz de confrontar os interesses das elites econômicas locais, especialmente dos usineiros e fazendeiros da cana-de-açúcar. Tampouco tem conseguido superar os vícios patrimoniais e burocráticos presentes na administração pública, o que tem ameaçado assentamentos tradicionais, sendo o distrito de Mata da Aliança e as povoações rurais em terras dos usineiros e fornecedores de cana-de-açúcar as localidades que mais têm sofrido pelo fato de o PDDM de Amélia Rodrigues não assegurar instrumentos que permitam o cumprimento da função social da propriedade, o que tem ameaçado também um importante patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. / The Comprehensive Plan (henceforth CP) is the main urban law of most of Brazilian towns and in 2001 it became an obligatory law by means of another law known as The City Statute, it is a regulation of a chapter of the Federal Constitution. This law makes mandatory the CP, among other criteria for cities with more than 20,000 inhabitants, and is considered by many authors a milestone for Brazilian urban planning, however this policy has been the subject of many criticisms due to their urbanizing nature, different from the reality of most small municipalities in the country . In compliance with the legal obligation to prepare the CP the city of Amélia Rodrigues approved in 2006 its CP, called PDDM – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, which became the first urban law of the city and should be used to combat urban problems and guide the government in planning its territory, however even going nearly a decade of the approval of the PDDM, urban problems related to democratic city management, land use, urban expansion, land irregularities, among others continue to plague the city. The PDDM from 2006 has been shown unable to confront the interests of local economic elites, especially the mill owners and farmers of sugarcane, so it has little helped to overcoming the property and bureaucratic vices present in public administration, which has threatened traditional settlements. The district of Mata da Aliança and rural settlements settled on the lands of sugarcane farms owners are the localities that have most suffered because of ineffectiveness of Amélia Rodrigues PDDM, what allows the non fulfillment of the social function of land property, which has also threatened an important cultural, historic, artistic, landscaping and archeological heritage.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmersonOC.pdf: 539696 bytes, checksum: 639969b8bd718e946ec5ffd40caaa822 (MD5) Previous issue date: 2009-09-16 / Given the uncertainties of the environment in today's world, strategic planning is again discussed as an important tool to position the organization in future likely. To address this a more dynamic and less linear, trying to adapt the multiple realities, the method of scenarios can be one of the strategies to anticipate future designs. In the public sphere, an efficient implementation of human resources and financial managers require a new approach to the formulation of strategies. Tourism, in turn, presents itself as an important segment of the national economy shaped up as a major source of funds for the formation of the Gross Domestic Product - GDP - of states and municipalities. This study aims to know the guidelines and perspectives of municipal planning of tourism in the city of Natal/RN from the case by the representatives of the sector. The survey was developed based on a qualitative, exploratory, based on the case in the Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ?mico - SETURDE. The results express that the body goes through a time of changes in its organizational structure and in defining its role with the local tourism. The national plan for tourism and the choice of Christmas as the host city for the World Cup in 2014 have stimulated interest in developing a formal strategic planning in the organization. However, when it comes to more complex tools, such as the method of future scenarios, the technical know its definition and importance for future actions. The results presented support the conclusion that the actions are designed intuitively and without complying with the scientific methods developed for this purpose, as the method of strategic scenarios. However, the evidence beginning to emerge from the plans and documents issued by the federal government, as well as the Secretary's own initiative, direct the actions of the body to coordinate and act as a fulcrum for local action to the increase in tourism / Diante as incertezas do ambiente no mundo atual, o planejamento estrat?gico volta a ser discutido como uma importante ferramenta para posicionar a organiza??o em futuros prov?veis. Para atender a esse car?ter mais din?mico e menos linear, procurando se adaptar as m?ltiplas realidades, o m?todo de cen?rios pode ser uma das estrat?gias para antever desenhos futuros. Na esfera p?blica, a aplica??o eficiente de recursos humanos e financeiros exige dos gestores uma nova postura com a formula??o de estrat?gias. O turismo, por sua vez, se apresenta como importante segmento da economia nacional se configurando como importante fonte de recursos para a forma??o do Produto Interno Bruto PIB de estados e munic?pios. Este estudo se prop?e a conhecer as diretrizes e perspectivas do planejamento municipal do turismo na cidade do Natal/RN a partir do caso do ?rg?o representativo do setor. A pesquisa foi desenvolvida com base em um estudo qualitativo, do tipo explorat?rio, baseado no caso na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ?mico SETURDE. Os resultados obtidos expressam que o ?rg?o passa por um momento de mudan?as na sua estrutura organizacional e na defini??o do seu papel frente ao turismo local. O plano nacional para o turismo e a escolha de Natal como cidade-sede para a copa do mundo de 2014 tem despertado o interesse pela elabora??o de um planejamento estrat?gico formal na organiza??o. Contudo, quando se trata de ferramentas mais complexas, como o m?todo de cen?rios prospectivos, os t?cnicos desconhecem sua defini??o e import?ncia para as a??es futuras. Os resultados apresentados permitem concluir que as a??es s?o planejadas de forma intuitiva e sem obedecer ?s metodologias cient?ficas elaboradas para este fim, como no m?todo de cen?rios estrat?gicos. Todavia, os ind?cios que come?am a surgir a partir dos planos e documentos emanados pelo governo federal, assim como pela iniciativa da pr?pria Secretaria, direcionam as a??es do ?rg?o no sentido de coordenar e desempenhar o papel de articulador das a??es locais para o incremento do turismo

O presente trabalho teve por objetivo analisar os atributos ambientais: uso do solo, espaços livres públicos, verticalidade das edificações, cobertura vegetal e densidade demográfica, espacializando-os para definição da qualidade ambiental urbana do Distrito Baeta Neves, município de São Bernardo do Campo (SP). A base teórica da pesquisa foi fundamentada no conceito de Paisagem e a metodologia empregada para atender aos objetivos pretendidos fundamentou-se no método desenvolvido por Nucci (2001), que diagnostica e espacializa de forma integrada os atributos selecionados, considerando-os como indicadores da qualidade ambiental. Foram considerados os diferentes usos do solo e as condições do meio físico urbano, contribuindo para identificarmos as áreas críticas do Distrito. Houve predomínio de trechos com média de dois a três atributos ambientais negativos como: deserto florístico, déficit de espaços livres públicos e alta densidade demográfica. Apesar disso, a região central do Distrito obteve bons resultados no total de atributos negativos, com áreas de ausência de atributo negativo. Os índices de cobertura vegetal e de espaços livres públicos foram os fatores de maior relevância na definição da qualidade ambiental urbana do Distrito, como, por exemplo, a Vila Baeta Neves que apresentou maior quantidade de arborização de rua e menores índices de deserto florístico. Diante disso, efetuou-se a análise conjunta das cartas dos atributos selecionados, gerando a carta de qualidade ambiental da área de estudo. Posteriormente, foram propostas formas de melhoria da qualidade ambiental para o Distrito Baeta Neves e sua aplicabilidade no planejamento municipal e na elaboração de políticas ambientais que orientem a melhor ocupação do espaço urbano / This study aimed at analyzing environmental attributes such as (a) land use, (b) public open spaces, (c) vertical building, (d) vegetation coverage and (e) demographic density, while spatializing them into a definition of urban environmental quality based on the district of Baeta Neves, in Sao Bernardo do Campo (state of Sao Paulo, Brazil). The theoretical framework for this research was based on the concept of landscape, and the applied methods to reach the established goal was based on Nuccis (2001) methodological approach, which diagnoses and spatializes, fully, the selected attributes, considering them as indicators of environmental quality. I considered distinct land uses and urban physical environment conditions contributing to the identification of critical areas in the studied district. I have found large frequencies of areas with an average of two or three negative environmental attributes, such as: floristic desert, deficit of public open spaces and high demographic density. Vegetative cover and public open spaces indexes appeared as the most relevant factors in defining the urban environmental quality of the studied district. For instance, Village of Baeta Neves presented the highest quantity of street arborization and the lowest indexes of floristic deserts. Based on these elements, I carried out a joint analysis of each selected attribute map, creating the map of environmental quality for the studied area. After that, I suggested ways to improve the environmental quality of the district of Baeta Neves and, also, potential uses in city planning and development of environmental policies to better guide occupation of urban space