Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2018-03-21T10:41:17Z No. of bitstreams: 1 Alynson_Santos_Rocha_Tese_Doutorado_Final.pdf: 9624653 bytes, checksum: d6c3a8e6d884889be79cbe246b948964 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2018-03-27T15:04:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alynson_Santos_Rocha_Tese_Doutorado_Final.pdf: 9624653 bytes, checksum: d6c3a8e6d884889be79cbe246b948964 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T15:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alynson_Santos_Rocha_Tese_Doutorado_Final.pdf: 9624653 bytes, checksum: d6c3a8e6d884889be79cbe246b948964 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo analisar como a alternativa da mamona para o agrodiesel nos anos 2000, a partir dos desdobramentos das ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), contribui (ou não) à alteração dos sistemas de produção familiares em Morro do Chapéu (Bahia) e da atuação dos agentes envolvidos – agricultores, atravessadores, Petrobras Biocombustíveis (PBio, subsidiária da Petrobras para agrocombustíveis), empresas processadoras, de assistência técnica e cooperativas. Utilizando-se como referência a base conceitual em torno dos sistemas de produção e agrário, que privilegiam a abordagem transdisciplinar e multiescalar, além dos procedimentos da metodologia Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários/de Produção (ADSA) constrói-se tipologia de agricultores familiares ligados ao agrodiesel como subsídio à observação das formas de inserção na nova dinâmica produtiva e, simultaneamente, sua permanência nos circuitos de comercialização estabelecidos, especialmente com os atravessadores. O recorte temporal para essas análises compreende à safra 2015-2016, para a qual estudam-se as dinâmicas agronômica, econômica, além das repercussões com a chegada do agrodiesel de mamona para os seis tipos de sistemas de produção identificados. Complementa-se analisando-se a atuação das cooperativas de agricultores familiares, dos atravessadores e dos técnicos vinculados à PBio, Embrapa e BioÓleo com a implantação do modelo UTD em 2014. Aparentemente, o conjunto de ações dos agentes relacionados ao agrodiesel em Morro do Chapéu não conseguiu alterar significativamente a estrutura produtiva e relações entre agricultores e demais agentes, permanecendo atuações estabelecidas ao longo de décadas de plantio da mamona. As iniciativas na região, embora repletas de argumentos positivos, chocam-se com a complexa realidade dos espaços de execução. Exige-se o amplo conhecimento a priori dessas realidades, seus agentes e interdependências, além da posterior continuidade das ações. São afirmações que reforçam críticas ao estabelecimento de programas estatais, aos moldes do PNPB, sem a devida e profunda observação às especificidades do semiárido. Os resultados desta pesquisa apontam ao esmaecimento do agrodiesel de mamona como alternativa aos agricultores familiares do semiárido baiano, especialmente em Morro do Chapéu. / ABSTRACT The objective of this work is to analyze how the castor bean agrodiesel alternative in the years 2000, based on the unfolding of the actions of the National Biodiesel Production and Use Plan (PNPB), contributes (or not) to the alteration of production systems in Morro do Chapéu (Bahia) and the activities of the agents involved – farmers, middlemen, Petrobras Biocombustíveis (PBio, Petrobras subsidiary for agrofuels), processing companies, technical assistance agents and cooperatives. Using as reference the conceptual basis about the production and agrarian systems, which favor the transdisciplinary and multi-scale approach, and the procedures from the Diagnostic Analysis of Agrarian Systems/Production (ADSA) methodology, the typology of family farmers linked to agrodiesel is constructed as a subsidy to the observation of the forms of insertion in the new productive dynamics and, simultaneously, their permanence in established commercialization circuits, especially with the middlemen. The time cut for these analyzes is the harvest-year of 2015-2016. In the six types of production systems identified, agronomic and economic dynamics are studied, as well as the repercussions with the arrival of castor bean agrodiesel. It complements the analysis of the cooperatives of family farmers, middlemen and technicians linked to PBio, Embrapa and BioÓleo with the implementation of the UTD (Test and Demonstration Unity) model in 2014. Apparently, the set of actions of agents related to agrodiesel in Morro do Chapéu was not able to change significantly the productive structure and relations between farmers and other agents, remaining established actions throughout decades of castor bean planting. These set of actions, although full of positive arguments, are confronted with the complex reality of the spaces of execution. They require a broad knowledge a priori of these realities, their agents and interdependencies, and the subsequent continuity of actions. These are statements that reinforce criticism of the establishment of state programs, as the PNPB, without observation of the specificities of the semi-arid region. The results of this work point to the disintegration of castor bean agrodiesel as an alternative to the family farmers of the Bahian semiarid, especially in Morro do Chapéu.

O objetivo desta tese é analisar o papel do PNPB enquanto instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras, tendo como enfoque a participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas. A partir do Decreto n.º 5.297, de 06 de dezembro de 2004, o governo institui o Selo Combustível Social como instrumento de inclusão social da produção do biodiesel, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e por meio da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, ordenar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que tem como uma de suas finalidades, promover a inclusão da agricultura familiar e reduzir as desigualdades regionais e com isso, melhorar as condições de vida, evitar o êxodo rural e integrar ao mercado uma significativa parcela da população que vive em condições de pobreza. Para analisar as características dos estabelecimentos de agricultura familiar e das oleaginosas cultivadas por tal segmento, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário de 2006, e aplicou-se a técnica de Análise Fatorial, a fim de obter os fatores denominados: econômico, tecnológico, sociopolítico e socioambiental. Para identificar o desempenho da produção do biodiesel em cada estado, foi necessário calcular um Índice Bruto da Produção de Oleaginosas da Agricultura Familiar, o qual foi construído com base nos escores fatoriais médios mais a produção de oleaginosas em cada estado dos estabelecimentos estudados. A análise foi atingida correlacionando os índices criados pelos índices de Gini de concentração de terras e renda, pelo PIB a preços correntes, pelo índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios (IFDM) por área de desenvolvimento de emprego, renda e educação. Com isso, constatou-se que o maior entrave para a inclusão social do PNPB é o alto nível de analfabetismo. Dos 1.167.542 milhões de dirigentes de estabelecimentos familiares que não sabem ler nem escrever, mais de 60% estão nessas duas regiões, as quais são justamente as que apresentam as mais baixas participações dos valores dos índices que expressam os aspectos econômicos, tecnológicos e sociopolíticos. Com essas disparidades persistindo da produção e das aquisições totais de oleaginosas da agricultura familiar, entre as regiões, o resultado é a tendência à concentração de renda e consequentemente ampliação das desigualdades regionais. / The aim of this thesis is to analyze the role of PNPB as an instrument of policy to reduce regional inequalities in Brazil, focusing the participation of family agriculture in the supply of raw materials. From the Decree n. º 5297 of 06 December 2004, the government established the Social Fuel Seal as a tool for social inclusion of biodiesel production, especially in the North and Northeast of Brazil, and by means of Law 11,097 of 13 January 2005, ordering the introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix, which has as one of its purposes, to promote the inclusion of family agriculture and reduce regional inequalities and thereby improve living conditions, avoiding the rural exodus and integrate the market a significant portion of the population living in poverty. In order to analyze the characteristics of family farming establishments and oilseeds grown by this segment, we used data from 2006 Agricultural Census, and applied the technique factor analysis, in order to obtain the factors as: economic, technological, sociopolitical and environmental. In order to identify the performance of biodiesel production in each state, it was necessary to calculate an Index Gross Production of Oilseed Family Farming, which was built based on the mean factor scores more oilseed production establishments in each state studied. The analysis was performed by correlating the indexes created by the Gini index of land concentration and income, GDP at current prices, the index FIRJAN Development of Municipalities (IFDM) - a development area of employment, income and education. Thus, it was found that the greatest glimpse into the social inclusion of PNPB is the high level of illiteracy. Of the 1,167,542 million heads of family farms unable to read or write, over 60% are in these two regions, which are precisely those that have the lowest shares of index values that express the economic, technological, and sociopolitical. With this disparities persists production and acquisitions total oilseed family farms, between regions, the result is a tendency toward concentration of wealth and therefore increase regional inequalities.

O objetivo desta tese é analisar o papel do PNPB enquanto instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras, tendo como enfoque a participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas. A partir do Decreto n.º 5.297, de 06 de dezembro de 2004, o governo institui o Selo Combustível Social como instrumento de inclusão social da produção do biodiesel, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e por meio da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, ordenar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que tem como uma de suas finalidades, promover a inclusão da agricultura familiar e reduzir as desigualdades regionais e com isso, melhorar as condições de vida, evitar o êxodo rural e integrar ao mercado uma significativa parcela da população que vive em condições de pobreza. Para analisar as características dos estabelecimentos de agricultura familiar e das oleaginosas cultivadas por tal segmento, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário de 2006, e aplicou-se a técnica de Análise Fatorial, a fim de obter os fatores denominados: econômico, tecnológico, sociopolítico e socioambiental. Para identificar o desempenho da produção do biodiesel em cada estado, foi necessário calcular um Índice Bruto da Produção de Oleaginosas da Agricultura Familiar, o qual foi construído com base nos escores fatoriais médios mais a produção de oleaginosas em cada estado dos estabelecimentos estudados. A análise foi atingida correlacionando os índices criados pelos índices de Gini de concentração de terras e renda, pelo PIB a preços correntes, pelo índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios (IFDM) por área de desenvolvimento de emprego, renda e educação. Com isso, constatou-se que o maior entrave para a inclusão social do PNPB é o alto nível de analfabetismo. Dos 1.167.542 milhões de dirigentes de estabelecimentos familiares que não sabem ler nem escrever, mais de 60% estão nessas duas regiões, as quais são justamente as que apresentam as mais baixas participações dos valores dos índices que expressam os aspectos econômicos, tecnológicos e sociopolíticos. Com essas disparidades persistindo da produção e das aquisições totais de oleaginosas da agricultura familiar, entre as regiões, o resultado é a tendência à concentração de renda e consequentemente ampliação das desigualdades regionais. / The aim of this thesis is to analyze the role of PNPB as an instrument of policy to reduce regional inequalities in Brazil, focusing the participation of family agriculture in the supply of raw materials. From the Decree n. º 5297 of 06 December 2004, the government established the Social Fuel Seal as a tool for social inclusion of biodiesel production, especially in the North and Northeast of Brazil, and by means of Law 11,097 of 13 January 2005, ordering the introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix, which has as one of its purposes, to promote the inclusion of family agriculture and reduce regional inequalities and thereby improve living conditions, avoiding the rural exodus and integrate the market a significant portion of the population living in poverty. In order to analyze the characteristics of family farming establishments and oilseeds grown by this segment, we used data from 2006 Agricultural Census, and applied the technique factor analysis, in order to obtain the factors as: economic, technological, sociopolitical and environmental. In order to identify the performance of biodiesel production in each state, it was necessary to calculate an Index Gross Production of Oilseed Family Farming, which was built based on the mean factor scores more oilseed production establishments in each state studied. The analysis was performed by correlating the indexes created by the Gini index of land concentration and income, GDP at current prices, the index FIRJAN Development of Municipalities (IFDM) - a development area of employment, income and education. Thus, it was found that the greatest glimpse into the social inclusion of PNPB is the high level of illiteracy. Of the 1,167,542 million heads of family farms unable to read or write, over 60% are in these two regions, which are precisely those that have the lowest shares of index values that express the economic, technological, and sociopolitical. With this disparities persists production and acquisitions total oilseed family farms, between regions, the result is a tendency toward concentration of wealth and therefore increase regional inequalities.

Esta tese analisa a produção de biodiesel de soja no país e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Tem como referência o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado em 2004 pelo Governo federal para promover a inserção de biodiesel ao diesel comum. A principal matéria-prima utilizada para atender a produção de biodiesel é a soja que vem se expandindo pelo país desde 1970. Sua cultura iniciou-se no Sul do país e avançou para a região central e, gradativamente, para o norte do Brasil, principalmente por meio de latifúndios monocultores mecanizados. A área de progresso da fronteira agrícola tem substituído o bioma local a Floresta Amazônica , o que tem sido motivo de preocupação diante do desmatamento exagerado e da perda da biodiversidade. O norte do estado do Mato Grosso apresentou um alto crescimento de produção de soja, que se expande pelas localidades degradadas pela criação de gado, as quais avançam sobre a Floresta. O objetivo deste trabalho foi discutir a produção do biodiesel no Brasil, no intuito de averiguar a questão ambiental, econômica e estratégica da inserção desse biocombustível no mercado brasileiro. Analisou-se a competência das políticas públicas estabelecidas a partir do PNPB, no que concerne a assegurar a sustentabilidade socioambiental do programa brasileiro de biodiesel e elaborou-se um Zoneamento Agroecológico do município de Sinop, localizado no norte do Mato Grosso, que tem produção de soja consolidada e é a interface entre o crescimento agropecuário e a Floresta Amazônica. Busca-se verificar a eficácia dessa ferramenta como instrumento de análise no que se refere aos diagnósticos ambientais. Foi averiguado que há incentivos governamentais para a expansão e a produção agrícola latifundiária no país por meio de recursos oferecidos ao setor, subsídios e flexibilização das leis ambientais, que promovem maior desmatamento da Floresta, sem preocupação com danos ambientais e recuperação dos ambientes degradados e ainda consolidam o país como exportador de matérias-primas. Já o Zoneamento Agroecológico baseado em dados secundários e praticamente sem custos, mostrou-se adequado para a gestão e o planejamento local, avaliou eficientemente as características físicas do ambiente e propôs um manejo correto para as áreas degradadas ou inseridas em um caminho de degradação. / This thesis examines the production of soy biodiesel in the country and its relation to the deforestation of the Amazon rainforest. It is referenced to the National Program for Production and Use of Biodiesel PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel), created in 2004 by federal government to promoting the integration of biodiesel into diesel fuel. Soy is the main raw material for biodiesel production which has been expanded across the country since the 1970s. Its culture began in the south of Brazil and advanced into the central region, spreading gradually to the north, mainly through mechanized monoculture land properties. The agricultural expansion area to the north has replaced the local biome: the Amazon rainforest; such fact has worried since there are excessive deforestation and biodiversity loss. The northern of Mato Grosso State presented high growth of soybean production, which expands in the degraded areas by livestock that goes into the rainforest. The propose of this work is to discuss the Brazils biodiesel production to ascertain the environmental, economic and strategic issue of insertion of this biofuel in the brazilian trade. The efficiency of public policies was analyzed by the PNPB to ensure the socioeconomic sustainability of the Brazilian biodiesel program and a agro ecological zoning was elaborated from Sinop, county in northern of Mato Grosso which has soybean production consolidated and represents an interface between agricultural growth and Amazonia rainforest. This tools aim is to test its efficiency of a environmental diagnostics. It proved there is public issues that stimulated the agricultural expansion and production by resources, subsidies and environmental easing as changes in the law. That promotes deforestation without concern of ambient damages and repair of degraded environmental and also Brazil is consolidated as an exported of commodities. On the other hand, the ago ecological zoning based on secondary data and low costs has become a efficient tool to management and local planning, evaluating the environmental physical characteristics.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 11861117 bytes, checksum: 20a7d7fbec60e15054ac6cab6e0174b8 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El estado de Paraíba está dentro de la propuesta gubernamental de cultivo de oleaginosas para la producción de combustibles vegetales, designados en esta investigación como agrocombustibles. Después de la inauguración en 2008 de Petrobras Biocombustivel S.A. y la creación del Sello Combustible Social en 2009, el cultivo de girasol fue promovido por el Gobierno de Estado de Paraíba como una de las oleaginosas capaces de contribuir con la producción nacional de aceite vegetal para uso combustible. La inserción de esa oleaginosa en las áreas de agricultura familiar fue incentivada y financiada por el Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiesel (PNPB) y, específicamente, en Paraíba por el PNPB/PB. Este programa a través del Sello Combustible Social, que obliga a las plantas procesadoras de aceite a comprar parte de su materia prima a agricultores registrados en las diferentes regiones donde el PNPB actúa, propuso incluir la agricultura familiar en la cadena productiva del agrodiesel, transformando agricultores campesinos en agricultores familiares dependientes del agronegocio de granos. Hasta 2012 agricultores familiares de 101 de los 223 municipios paraibanos se habían adherido a este Programa, distribuido por todas las mesoregiones del estado: Litoral, Agreste, Borborema y Sertao. Muchas de esas familias son asentadas de la Reforma Agraria. Movimientos sociales que luchan por la tierra y por la Reforma Agraria en el estado, se han adherido al PNPB/PB con el objetivo de garantizar recursos para la viabilización de la producción en los asentamientos que están bajo su organización. A CPT y el MST se destacan en esa articulación. No obstante, estos movimientos sociales son críticos con el avance del agronegocio en el campo y colocan dentro de sus preocupaciones político-ideológicas la necesidad de garantizar la Soberanía Alimentar de los pueblos. Esa bandera de lucha significa que Brasil no debe dejar de definir y defender una política agrícola y alimentar propia. Una política que garantice el desarrollo económico y social de las poblaciones que viven en el campo, principalmente aquellas que producen alimentos, que en el caso brasileño, son las pequeñas propiedades de origen campesino y los agricultores familiares, muchos de ellos asentados de la Reforma Agraria. El avance del cultivo de oleaginosas destinadas a producir agrodiésel avanza sobre áreas de agricultura familiar en el estado. Muchas de esas áreas fueron conquistadas por la lucha histórica de campesinos y trabajadores rurales expropiados desde antaño por el avance del gran capital en el campo. Las contradicciones que emergen en el proceso de sustitución de la producción de alimentos por la producción de energía en el campo, específicamente en las pequeñas propiedades de base familiar, nos llevan a reflexionar tanto sobre los límites del éxito del PNPB en Paraíba, como de los avances contra el control social del capital en el espacio agrario de los movimientos articulados por Vía Campesina en el estado. / O estado da Paraíba está inserido na proposta governamental de cultivo de oleaginosas para produção de combustíveis vegetais, designados nesta pesquisa como agrocombustíveis. Depois da inauguração em 2008 da Petrobras Biocombustível S. A. e a criação do Selo Combustível Social em 2009, o cultivo de girassol foi promovido pelo Governo do estado da Paraíba como uma das oleaginosas capazes de contribuir com a produção nacional de óleo vegetal para uso combustível. A inserção dessa oleaginosa nas áreas de agricultura familiar foi incentivada e financiada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e, especificamente, na Paraíba pelo PNPB/PB. Este Programa através do Selo Combustível Social, que obriga as plantas processadoras de óleo a comprar parte da sua matéria-prima a agricultores cadastrados nas diferentes regiões onde o PNPB atua, propôs inserir a agricultura familiar na cadeia produtiva do agrodiesel, transformando agricultores camponeses em agricultores familiares dependentes do agronegócio de grãos. Até 2012 agricultores familiares de 101 dos 223 municípios paraibanos tinham-se aderido a este Programa, distribuídos em todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Borborema e Sertão. Muitas dessas famílias são assentadas de Reforma Agrária. Movimentos sociais que lutam pela terra e pela Reforma Agrária no estado tem-se aderido ao PNPB/PB visando garantir recursos para a viabilização da produção nos assentamentos sob a sua organização. A CPT e o MST destacam-se nessa articulação. Entretanto, esses movimentos sociais são críticos diante o avanço do agronegócio no campo e colocam nas suas preocupações político-ideológicas a necessidade de garantir a Soberania Alimentar dos povos. Essa bandeira de luta significa que o Brasil não deve abrir mão de definir e defender uma política agrícola e alimentar própria. Uma política que garanta o desenvolvimento econômico e social das populações que vivem do e no campo, principalmente aquelas que produzem alimentos, que no caso brasileiro, são as pequenas propriedades de origem camponesa, e os agricultores familiares, muitos deles assentados de Reforma Agrária. O avanço do cultivo de oleaginosas destinadas a produzir agrodiesel avança sobre áreas de agricultura familiar no estado. Muitas dessas áreas foram conquistadas pela luta histórica de camponeses e trabalhadores rurais outrora expropriados pelo avanço do grande capital no campo. As contradições que emergem no processo de substituição da produção de alimentos pela produção de energia no campo, especificamente nas pequenas propriedades de base familiar, nos levam a refletir sobre os limites tanto do êxito do PNPB na Paraíba, como dos avanços contra o controle social do capital no espaço agrário dos movimentos articulados pela Via Campesina no estado.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-04-24T11:35:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Maria de Miranda Rios Resende - 2015.pdf: 3979696 bytes, checksum: 74bcad089e96617263024033c5ad8596 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-04-24T11:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Maria de Miranda Rios Resende - 2015.pdf: 3979696 bytes, checksum: 74bcad089e96617263024033c5ad8596 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T11:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Maria de Miranda Rios Resende - 2015.pdf: 3979696 bytes, checksum: 74bcad089e96617263024033c5ad8596 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) was created in Brazil to meet economic, environmental and social issues. Under the social focus, is the inclusion of family farmers in the biodiesel chain, which receives incentives to produce and supply raw material for biofuel production, so that this farmer can stay on the field with dignity. In this respect, the family farmer of Rio Verde - GO has been benefited by this program? This work was general objective to diagnose the inclusion of family farming in Rio Verde PNPB. As specific objectives, sought to identify the effectiveness of contracts and their influence on entry and stay of that farmer in the program; know the assessment that the farmer makes PNPB and its perception as to any possible improvement of life with participation in the program. The study gathered the Federation of Agricultural Workers of the State of Goiás (FETAEG), the Union of Rural Workers of Rio Verde (STRRV), cooperatives of farmers A and B operating in the municipality, four representatives of the five companies that also act in the city in the biodiesel industry and have the Social Fuel Seal (SCS) and 43 family farmers of Rio Verde entered into PNPB, defined from a non-probability sample intentional. The results showed that family farming in Rio Verde is set in a different context, in which among other factors, have soybean as product already traditional; that the contracts governance structure has not yet been able to curb opportunistic behavior of the parties, and the farmer is in a more fragile situation; that the majority of respondents farmers realized an improvement of life in program function, and that most of farmers do a positive assessment of PNPB, although there are many complaints about the same. / O Programa Nacional para a Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi criado no Brasil para atender questões econômicas, ambientais e sociais. Sob o foco social, está a inclusão do agricultor familiar na cadeia do biodiesel, que recebe estímulos para produzir e fornecer matéria-prima para a produção do biocombustível, de forma que este agricultor consiga se manter no campo em condições dignas. Nesse aspecto, o agricultor familiar do município de Rio Verde - GO tem sido beneficiado por este programa? O presente trabalho teve por objetivo geral diagnosticar a inserção da agricultura familiar de Rio Verde no PNPB. Como objetivos específicos, buscou-se identificar a efetividade dos contratos e sua influência na entrada e permanência desse agricultor no programa; conhecer a avaliação que esse agricultor faz do PNPB no município e sua percepção quanto a alguma possível melhoria de vida com a participação no programa. Participaram desta pesquisa a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Verde (STRRV), as cooperativas de agricultores familiares A e B atuantes no município, representantes de quatro das cinco empresas que também atuam no município no setor do biodiesel e possuem o Selo Combustível Social (SCS), bem como 43 produtores da agricultura familiar de Rio Verde inseridos no PNPB, definidos a partir de uma amostra não-probabilística intencional. Como resultados observou-se que a agricultura familiar de Rio Verde está inserida em um contexto diferenciado, em que dentre outros fatores, possui a soja como produto já tradicional; que a estrutura de governança por contratos ainda não foi capaz de coibir ações oportunistas das partes, sendo que o agricultor se encontra em situação mais frágil; que a maior parte dos agricultores entrevistados perceberam uma melhoria de vida em função do programa, e que a maior parte dos agricultores faz uma avaliação positiva do PNPB, embora haja muitas queixas em relação ao mesmo.

Esta tese analisa a produção de biodiesel de soja no país e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Tem como referência o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado em 2004 pelo Governo federal para promover a inserção de biodiesel ao diesel comum. A principal matéria-prima utilizada para atender a produção de biodiesel é a soja que vem se expandindo pelo país desde 1970. Sua cultura iniciou-se no Sul do país e avançou para a região central e, gradativamente, para o norte do Brasil, principalmente por meio de latifúndios monocultores mecanizados. A área de progresso da fronteira agrícola tem substituído o bioma local a Floresta Amazônica , o que tem sido motivo de preocupação diante do desmatamento exagerado e da perda da biodiversidade. O norte do estado do Mato Grosso apresentou um alto crescimento de produção de soja, que se expande pelas localidades degradadas pela criação de gado, as quais avançam sobre a Floresta. O objetivo deste trabalho foi discutir a produção do biodiesel no Brasil, no intuito de averiguar a questão ambiental, econômica e estratégica da inserção desse biocombustível no mercado brasileiro. Analisou-se a competência das políticas públicas estabelecidas a partir do PNPB, no que concerne a assegurar a sustentabilidade socioambiental do programa brasileiro de biodiesel e elaborou-se um Zoneamento Agroecológico do município de Sinop, localizado no norte do Mato Grosso, que tem produção de soja consolidada e é a interface entre o crescimento agropecuário e a Floresta Amazônica. Busca-se verificar a eficácia dessa ferramenta como instrumento de análise no que se refere aos diagnósticos ambientais. Foi averiguado que há incentivos governamentais para a expansão e a produção agrícola latifundiária no país por meio de recursos oferecidos ao setor, subsídios e flexibilização das leis ambientais, que promovem maior desmatamento da Floresta, sem preocupação com danos ambientais e recuperação dos ambientes degradados e ainda consolidam o país como exportador de matérias-primas. Já o Zoneamento Agroecológico baseado em dados secundários e praticamente sem custos, mostrou-se adequado para a gestão e o planejamento local, avaliou eficientemente as características físicas do ambiente e propôs um manejo correto para as áreas degradadas ou inseridas em um caminho de degradação. / This thesis examines the production of soy biodiesel in the country and its relation to the deforestation of the Amazon rainforest. It is referenced to the National Program for Production and Use of Biodiesel PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel), created in 2004 by federal government to promoting the integration of biodiesel into diesel fuel. Soy is the main raw material for biodiesel production which has been expanded across the country since the 1970s. Its culture began in the south of Brazil and advanced into the central region, spreading gradually to the north, mainly through mechanized monoculture land properties. The agricultural expansion area to the north has replaced the local biome: the Amazon rainforest; such fact has worried since there are excessive deforestation and biodiversity loss. The northern of Mato Grosso State presented high growth of soybean production, which expands in the degraded areas by livestock that goes into the rainforest. The propose of this work is to discuss the Brazils biodiesel production to ascertain the environmental, economic and strategic issue of insertion of this biofuel in the brazilian trade. The efficiency of public policies was analyzed by the PNPB to ensure the socioeconomic sustainability of the Brazilian biodiesel program and a agro ecological zoning was elaborated from Sinop, county in northern of Mato Grosso which has soybean production consolidated and represents an interface between agricultural growth and Amazonia rainforest. This tools aim is to test its efficiency of a environmental diagnostics. It proved there is public issues that stimulated the agricultural expansion and production by resources, subsidies and environmental easing as changes in the law. That promotes deforestation without concern of ambient damages and repair of degraded environmental and also Brazil is consolidated as an exported of commodities. On the other hand, the ago ecological zoning based on secondary data and low costs has become a efficient tool to management and local planning, evaluating the environmental physical characteristics.

[pt] Esta pesquisa busca fazer uma caracterização e análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), enfocando seu aspecto ambiental e sobretudo social através do Selo Combustível Social, ressaltando o questionamento do discurso da sustentabilidade sobre o qual se baseia o programa, percebendo até que ponto este combustível é sustentável ambientalmente e socialmente. Para dar conta analisa a construção do imaginário social de desenvolvimento e desenvolvimento sustentável presentes no Programa e as exigências e adaptações exigidas no espaço no qual esta produção está inserida, parte assim para análise de como vem se estruturando a produção no espaço agrário tanto na realidade do agronegócio como na realidade da agricultura familiar através do Selo Combustível Social, percebendo a matéria prima que vem sobressaindo e os reflexos no espaço frutos de sua produção levando ao questionamento da sustentabilidade ambiental. Quanto à questão da sustentabilidade social do programa, a região de Irecê, na Bahia, foi escolhida por representar uma das áreas de investimento da Petrobras, empresa que mais vem investindo na questão social do PNPB e por estar localizada no Semi Árido, localidade onde a agricultura familiar ainda tem grande peso. Objetiva assim embasar a discussão das repercussões do tipo de desenvolvimento atual no espaço que se expressa na contradição da produção de Biodiesel com o discurso da sustentabilidade, apontando alguns limites e dificuldades encontradas. / [en] This research seeks to make a characterization and analysis of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB), focusing its environmental aspect and social aspect through the Social Fuel Seal, emphasizing questioning the sustainability discourse upon which the program is based, realizing the extent to which this fuel is environmentally and socially sustainable. Analyzes to account for the construction of the social imaginary of development and sustainable development in the Program and present the requirements and adjustments required in the space in which this production is included, so for the analysis of how the production is being structured in agrarian space in both the reality of agribusiness as the reality of family farming through the Social Fuel Seal, realizing the raw material that is protruding and reflections within the fruits of their production leading to questions of environmental sustainability. On the issue of social sustainability of the program, the region of Irecê, Bahia, was chosen because it represents an investment in the areas of Petrobras, a company that is investing more in social issues PNPB and for being located in the semi arid region, where the location family farms still have great weight. Objective as well base the discussion of the implications of the type of current development in space that is expressed in the production of Biodiesel contradiction with the sustainability discourse, pointing out some limitations and difficulties.

O trabalho tem como objetivo avaliar as políticas aplicadas na implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do PROALCOOL, assim como as atuais políticas que implantam o Programa de Biodiesel e de Biogasolina na Colômbia. O estudo revisa a experiência brasileira na produção e consumo de etanol frente à aplicação e/ou retirada de incentivos governamentais durante a implantação, desenvolvimento, e consolidação do PROALCOOL (1975-2006), e analisa os incentivos no programa colombiano de biogasolina, entre outros: isenções fiscais, remuneração garantida ao produtor e financiamentos para a instalação de novas plantas. No caso do biodiesel analisa-se a agricultura familiar como ferramenta do Programa de Biodiesel e algumas das diretrizes técnicas e sociais propostas pela PETROBRÁS para a produção de oleaginosas sob a figura do arranjo produtivo. As diretrizes são comparadas com algumas das condições técnicas e sociais na Colômbia para medir as possibilidades de inserção. / The study develops an assessment of policies applied in the implementation of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) and the PROALCOOL in Brasil, as well as current policies underway to implement the Biodiesel and Biogasoline Program in Colombia. This work reviews the Brazilian experience to promote production and consumption of ethanol, including granting and retrieval of incentives, towards development and consolidation of PROALCOOL (1975-2006). It also examines the incentives in the Colombian of biogasoline, among others : tax exemptions, guaranteed return to the producer and funding for the installation of new plants. Small family farms arrangements alongside with technical and social guidelines proposed by Petrobras to produce biodiesel are also analysed.. The guidelines are compared with some of the technical and social conditions in Colombia to evaluate potential adoption of similar measures.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do ponto de vista do cumprimento das metas que foram anunciadas quando do lançamento do programa em fins de 2004. Além das metas de incorporação de biodiesel ao diesel, o PNPB anunciou uma série de outras justificativas para a sua concepção, tais como: (1) a melhoria do saldo da balança comercial pela substituição das importações de diesel e exportações de biodiesel; (2) a promoção da inclusão social no semi-árido; (3) a redução das emissões de gases de efeito estufa; e (4) a melhoria da qualidade do ar nas cidades. A avaliação destas justificativas se faz necessária porque são elas que permitem contrabalançar os benefícios esperados do PNPB com o custo que tal programa representa para a sociedade. Após a revisão da literatura sobre os aspectos técnicos, legais e institucionais do biodiesel no Brasil, o trabalho analisa as interações mercadológicas entre quatro tipos de mercados que afetam e/ou são afetados pela produção de biodiesel, quais sejam: (1) os mercados de óleos vegetais; (2) os mercados de alimentos; (3) os mercados dos demais combustíveis; e (4) o mercado de créditos de carbono. A análise destas interações demonstra que a) a competição entre energia e alimentos no longo prazo será inevitável; b) o preço do óleo vegetal nunca poderá ficar de forma durável abaixo do preço do diesel; e c) qualquer programa de produção de biodiesel não poderá ser economicamente sustentável no longo prazo sem subsídios, isenções fiscais e/ou repasse de sobrecusto ao consumidor final. Por fim, o balanço de benefícios e custos do PNBD mostra que, apesar das metas de incorporação de biodiesel ao diesel terem sido alcançadas e mesmo ultrapassadas, muito pouco dos benefícios e justificativas anunciados inicialmente aconteceram até o final de 2008, sendo a opção pela matériaprima soja na produção de biodiesel uma das principais razões para tal resultado. Indica-se, entretanto, que se for dado foco à produção de outras oleaginosas, entre as quais o dendê, os benefícios do PNPB congruentes às justificativas de sua concepção serão mais evidentes. / The objective of this work is to assess the accomplishment of the goals established by the National Program for Biodiesel Production (PNPB) in Brazil launched at the end of 2004. Indeed, beyond the mandates of 2% of biodiesel to be produced by January 2008, PNPB announced as benefits the improvement of the trade balance due to the substitution of imported diesel fuel by national biodiesel production as well as its anticipated exportation. Additional benefits announced were the advancement of social inclusion within northern regions of Brazil, the reduction of greenhouse gas emission and the improvement of urban air quality, among others. The evaluation of these benefits till the end of 2008 is necessary because they counterbalance the cost of the biodiesel program for the Brazilian society. After an in-depth study of the literature about the technical, legal and institutional aspects of biodiesel production, our work presents a systemic and global approach to the markets interconnection between biofuel market, vegetable oil and food market, fuel transport market, and the carbon market. The analysis of these interconnections shows that (1) the competition between food and fuels is unavoidable on a long term basis, (2) the vegetable oil prices will never remain durably below the diesel fuel prices, (3) any biodiesel production program can not be economically self-sufficient without public subsidies, taxreductions or mandates. Finally, this assessment of the PNPB program indicates that, despite the fact that mandates goals have been achieved successfully or even exceeded, only a small part of the anticipated benefits materialized measurably by the end of 2008. The main reason is the use of soybean oil as the principal raw material to produce biodiesel. This assessment also shows that if the focus of the PNPB is expanded to the production of other oleaginous as raw material for biodiesel, for instance palm tree vegetable oil, then the benefits would be significantly enhanced.