La presente investigación se orienta en el análisis de la variabilidad de los criterios de focalización que ha aplicado el Programa de transferencias condicionadas JUNTOS a lo largo de su intervención, entre los años 2005 y 2016. Toma como unidad de análisis al proceso de afiliación de hogares, donde se realiza una revisión de los documentos normativos que influyeron en la aplicación de los criterios de focalización y elegibilidad, criterios relevantes que permite la determinación de la población objetivo donde se espera impacte las políticas sociales. Se busca entender cómo se ha institucionalizado el proceso de afiliación del Programa JUNTOS para asegurar la adecuada focalización y lograr una mejor cobertura de los grupos poblacionales beneficiarios. La metodología aplicada es de tipo descriptivo, explicativo, cualitativo, utilizándose técnicas que permiten la documentación de los aspectos clave de la construcción de la normativa. La revisión documental ha sido realizada de manera cuidadosa y ampliada con información cualitativa proveniente de las entrevistas realizadas a actores clave que participaron durante la línea del tiempo de dicho programa. De la investigación se concluye que JUNTOS, a lo largo de sus once años de intervención, ha aplicado diferentes criterios para la determinación de la focalización de hogares. La investigación demuestra que si bien estos criterios de focalización, han respondido a propósitos nacionales y se han enfocado en la población más vulnerable, esta variación de los criterios, no cuenta con el sustento técnico suficiente y no permite medir la trazabilidad de los hogares en el tiempo, debido a que estos pueden ser excluidos e incorporados en el Programa, según la vigencia del criterio de focalización. El impacto que esta variación ha tenido en la tasa de crecimiento a nivel distrital ha sido positivo, con un crecimiento progresivo, sin embargo no han impactado directamente en la mejora o reducción de la tasa de crecimiento a nivel de hogares o miembros objetivos del Programa. / Tesis

Uno de los aportes más importantes de la Antropología en el estudio de los niños y las niñas ha sido justamente su interés en desafiar las universales y occidentalizadas construcciones sobre ellos proponiendo que las ideas en relación a lo que es una niñez “apropiada” están influenciadas por construcciones culturales (Schwartzman, 2001). ¿Qué es la niñez? ¿Cómo son los niños? A lo largo del tiempo nuestra sociedad ha ido construyendo diferentes ideas en relación a ellos las cuales han ido determinando nuestra actitud frente a ellos. En la actualidad nuestra sociedad parece haber construido la idea de un niño ingenuo, inocente, vulnerable, pasivo, incapaz de tener recursos, lo que viene justificando que sean “otros” los que hablen en nombre de “su propio bien”. / Tesis

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T13:42:04Z No. of bitstreams: 1 61101145.pdf: 1607504 bytes, checksum: 600bbfbe768faeacd47d9c94a227a9fe (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61101145.pdf: 1607504 bytes, checksum: 600bbfbe768faeacd47d9c94a227a9fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61101145.pdf: 1607504 bytes, checksum: 600bbfbe768faeacd47d9c94a227a9fe (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação objetiva a utilização dos argumentos do Direito Internacional Público conceituados na Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969, nas exceções previstas no Projeto de Artigos sobre a Responsabilidade dos Estados por Atos Internacionalmente Ilícitos, desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, a fim de auxiliar renegociações destinadas à recuperação de créditos oficiais brasileiros no exterior, em estágio de inadimplemento, junto a países pobres altamente endividados (PPAEs). Sugere-se, como hipótese, o emprego desses argumentos específicos na elaboração de pressupostos que possam auxiliar a conclusão favorável das renegociações, para as partes credora e devedora, equilibrando o seu uso com os argumentos econômicos, políticos e humanitários tradicionalmente empregados nessas tratativas. Como exemplo prático, são apresentadas duas renegociações de recuperação de créditos oficiais brasileiros junto às PPAEs, para as quais é sugerida a aplicação dos citados argumentos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-25T11:54:42Z No. of bitstreams: 1 Emerson Sbardelotti Tavares.pdf: 1297565 bytes, checksum: 4c823c420b77fbbcef816f2aebab5572 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T11:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emerson Sbardelotti Tavares.pdf: 1297565 bytes, checksum: 4c823c420b77fbbcef816f2aebab5572 (MD5) Previous issue date: 2016-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the perspective of theology, from the fundamentals of liberation theology insights, we intend to analyze the poetry of Patativa do Assaré poet, the cut in his work suggests and points out the option for the poor, well before it is proclaimed and assumed in Medellin Conference (1968, Columbia) and then resumed without the same prophetic freedom in Puebla Conference (1979, Mexico), Santo Domingo (1992 Dominican Republic) and Aparecida (2007, Brazil), doing so, a link, a bridge between theology and literature. The purpose of the Option for the Poor in Poetry Patativa do Assaré is to show how the option for the poor, biblical heritage, Vatican II heritage, with respect to assumptions and expectations than would be worked out and discussed in the Episcopal Conferences Latin American and Caribbean would be a poetic instrument of liberation in the voice and words of Patativa do Assaré. The main hypothesis is to show that Patativa do Assaré, by divine inspiration, becomes a sacred agent, becomes a representative of the Option for the Poor as it makes her poetry a prophecy where the watchwords are: truth, justice, freedom, brotherhood, equality and land reform. All current, useful and necessary. In Patativa do Assaré, the Option for the Poor that made by his poetry, is the Word of God touching humanity is doing in us, poetry. The option for the poor, assumed by the poet, was evident in all his books and in interviews he gave throughout his life. The results obtained from this research was to find out that there is a vast territory to be explored this relationship between theology and literature, as yet, everything is new and small steps are being taken in this direction. It was concluded that the Option for the Poor is useful, it is necessary, is current and should be lived, assuming all the consequences even martyrdom, as Patativa do Assaré, despite not being the poet a theologian, has always sought to be consistent with their choices; among them he never gave up the truth, justice, freedom and living among the people / Sob a ótica da Teologia, a partir das intuições fundantes da Teologia da Libertação, pretende-se analisar a poesia do poeta Patativa do Assaré, no recorte em que sua obra sugere e aponta a Opção pelos Pobres, bem antes desta ser proclamada e assumida na Conferência de Medellín (1968, Colômbia) e depois reassumida sem a mesma liberdade profética nas Conferências de Puebla (1979, México), Santo Domingo (1992, República Dominicana) e Aparecida (2007, Brasil), fazendo portanto, uma ligação, uma ponte entre Teologia e Literatura. O objetivo de A Opção pelos Pobres na Poesia de Patativa do Assaré é mostrar como a Opção pelos Pobres, herança bíblica, herança do Vaticano II, no que tange aos pressupostos e perspectivas do que seria trabalhado e discutido nas Conferências Episcopais Latino-Americanas e Caribenhas viria a ser um instrumento poético de libertação na voz e nas palavras de Patativa do Assaré. A principal hipótese é mostrar que Patativa do Assaré, por inspiração divina, se torna um agente do sagrado, se torna um representante da Opção pelos Pobres, pois faz de sua poesia uma profecia onde as palavras de ordem são: verdade, justiça, liberdade, fraternidade, igualdade e reforma agrária. Todas atuais, uteis e necessárias. Em Patativa do Assaré, na Opção pelos Pobres que fez através da sua poesia, é o Verbo de Deus tocando a humanidade, se fazendo em nós, poesia. A Opção pelos Pobres, assumida pelo poeta, ficou evidente em todos os seus livros e nas entrevistas que deu ao longo de sua vida. O resultado obtido com esta pesquisa foi descobrir que há um território imenso a ser desbravado nesta relação entre Teologia e Literatura, pois ainda, tudo é novidade e pequenos passos estão sendo dados nesta direção. Conclui-se que a Opção pelos Pobres é útil, é necessária, é atual e deve ser vivida, assumindo todas as consequências até o martírio, pois Patativa do Assaré, mesmo não sendo o poeta um teólogo, procurou ser sempre coerente com suas escolhas; dentre elas nunca abriu mão da verdade, da justiça, da liberdade e de viver no meio do povo

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Neste estudo aborda-se a qualificaÃÃo profissional de jovens considerando-a como um espaÃo produtor de significados. Buscou-se nessa perspectiva, analisar o significado do trabalho para jovens entre 18 e 28 anos que participaram do PRONATEC/BSM â Programa Nacional do Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego/Brasil sem misÃria no municÃpio de Sobral â CE. O programa tem como objetivo atender pessoas em situaÃÃo de baixa renda e vulnerabilidade social, desarte optou-se por pela perspectiva da pobreza como fenÃmeno multidimensional. O procedimento de coleta dos dados foi realizado por meio de 25 entrevistas semiestruturadas individuais para identificar a centralidade, os atributos valorativos, os atributos descritivos e a hierarquia dos atributos do trabalho. As entrevistas foram gravadas e submetidas ao software IRAMUTEQ, com utilizaÃÃo da nuvem de palavras e anÃlise de similitude. Os achados indicaram que os jovens participam de qualquer curso seguindo uma Ãtica generalista, acreditando que assim serÃo inseridos no mercado de trabalho. A inserÃÃo està atrelada a ter condiÃÃes financeiras para custear o ensino superior e isso depende de conseguir um emprego em uma empresa de calÃados especÃfica que possui convÃnios com faculdades particulares. Nos resultados sobre o significado do trabalho identificou-se que trata-se de algo central na vida dos jovens pesquisados e deve oferecer um bom ambiente, boas condiÃÃes materiais, espaÃo para a realizaÃÃo pessoal e uma forma de sobrevivÃncia. Os jovens pobres percebem o trabalho como algo estressante, que causa sofrimento devido aos conflitos com os veteranos, possui ritmo acelerado e à repetitivo. Para os jovens pobres o trabalho nÃo à apenas uma forma de sobrevivÃncia, como identificado na literatura, indicando que os valores em relaÃÃo ao trabalho estÃo se modificando. No que tange ao PRONATEC, o programa necessita de um estudo mais aprofundado sobre o seu impacto e as possibilidades de empregabilidade para a populaÃÃo jovem. Por meio dos resultados, novas estratÃgias devem ser consideradas para melhorar as polÃticas pÃblicas de inserÃÃo laboral visando, assim, adequar a inserÃÃo no mercado de trabalho de jovens por meio da orientaÃÃo profissional. / This study addresses the professional qualification of young people considering it as a meaning-producing space. The aim of this study was to analyze the meaning of the work for young people between 18 and 28 years of age who participated in PRONATEC/BSM - National Program of Access to Technical Education and Employment/Brazil without poverty in the municipality of Sobral - CE. The program aims to assist people in situations of low income and social vulnerability, disciple was chosen for the perspective of poverty as a multidimensional phenomenon. The data collection procedure was performed through 25 individual semi-structured interviews to identify the centrality, the evaluative attributes, the descriptive attributes and the hierarchy of the attributes of the work. The interviews were recorded and submitted to IRAMUTEQ software, using word cloud and similarity analysis. The findings indicated that young people participate in any course following a generalist view, believing that this will be inserted in the labor market. The insertion is linked to having the financial conditions to pay for higher education and this depends on getting a job in a specific footwear company that has agreements with private colleges. In the results about the meaning of the work, it was identified that this is a central thing in the life of the young people surveyed and should offer a good environment, good material conditions, space for personal fulfillment and a way of survival. Poor young people perceive work as stressful, causing distress due to conflicts with veterans, fast paced and repetitive. For poor young people, work is not just a form of survival, as identified in the literature, indicating that values in relation to work are changing. With regard to PRONATEC, the program needs a more in-depth study on its impact and employability possibilities for the young population. Through the results, new strategies must be considered in order to improve the public policies of labor insertion, aiming at adjusting the insertion in the labor market of young people through professional orientation.

nÃo hà / ApÃs a implantaÃÃo do plano Real, o Brasil tem procurado definir polÃticas visando reduzir efetivamente os Ãndices de pobreza e desigualdade. Neste trabalho sÃo traÃadas as chamadas Curvas de IncidÃncia de Crescimento, definidas por Ravallion e Chen (2003), para todos os estados da regiÃo Nordeste. O objetivo à verificar se o direcionamento do crescimento econÃmico ocorrido na regiÃo, pÃs-Plano Real, tem sido para os percentis monetariamente menos favorecidos dessa populaÃÃo. Para tanto, utilizam-se dados sobre renda familiar per capita da Pesquisa Nacional por Amostras de DomicÃlios â PNAD considerando os anos de 1995 a 2005. A partir da anÃlise do comportamento das curvas, verificou-se que, de um modo geral, os estados do Nordeste apresentaram uma tendÃncia comum de desempenho, caracterizado por um crescimento econÃmico efetivamente direcionado aos mais pobres. / After the implantation of the Real plan, Brazil has looked for to define politics being aimed at to effectively reduce the indices of poverty and inequality. In this work are traced the Growth Incidence Curves, defined for Ravallion and Chen (2003), for all the states of the Northeast region. The objective is to verify if the aiming of the economic growth occurrence in the region, after Real plan, has been for the percentiles monetarily less favored of this population. For in such a way, they are used given on per capita familiar income of the National Research for Samples of Domiciles - PNAD considering itself the years of 1995 the 2005. From the analysis of the behavior of the curves, it was verified that, in a general way, the states of Northeast had presented a common trend of performance, characterized for a economic growth effectively directed to poor.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1Dissertacao Izaque.pdf: 1106614 bytes, checksum: 5750ad3c5ffc73e55fc06b6efb663cb2 (MD5) Previous issue date: 2012-07-24 / This paper presents the results of violence analysis elements and the criminalization of poor, as well as some of its developments in the field of social and educational policies in the context of capitalism - the latter included as part of the first. Therefore, we review the main changes in the capitalist mode of production and how these changes affected the relationship between the State, ways of production and society. We demonstrate that as far as the dictates of Big Capital and the State shall proceed to incorporate such ideologies, concepts of democracy and equality become relativized. Also, the role of the state - which should be to mediate relations with a view to ensure equal treatment to all - is not the case of practicing. Thus, overestimating the precepts of the mode of production and ignoring the individual needs is to have an environment in which there is a decrease in the welfare state and, in order to contain the emergence of conflicts, the growth of a criminal state, violent, repressive, and especially suited for the layers seen as subordinated. From these conflicts, generated by the process of capital accumulation and bitter absence from the state - that is remiss not to interfere with this process, is beginning a new meaning with a regard to violence and crime: it creates the need for identify the "enemies" who must be controlled; speeches are now turning to quick fixes and not structural. In the field of social policies, measures are being fueled immediacy of nature and merely welfare, the policies in the field of criminal / penal has been getting hard, this hardening, which follows a request from society and goes to live in a climate of insecurity and fear, policies toward education in this context become redemptive treated - as if they had conditions per se equate social ills and avoid directing the individual to crime. And as we were delving in our analysis we noticed that all the proposed capital movements legitimized by the state in order to guarantee "social peace and order" would indeed keep the hegemonic character of capitalism and the legitimacy of a bourgeois society. / Nesta dissertação apresentamos os resultados da análise de elementos da violência e da criminalização dos pobres, bem como alguns de seus desdobramentos no campo das políticas sociais e educacionais estas últimas compreendidas como parte integrante das primeiras. Para tanto, buscamos verificar as principais mudanças ocorridas no modo de produção capitalista e de que forma tais mudanças repercutiram na relação entre o Estado, modo de produção e sociedade. Demonstramos que na medida em que os ditames do Capital avançam e o Estado passa a incorporar tais ideologias, os conceitos de democracia e igualdade passam a ser relativizados. Também neste sentido o papel do Estado, que do ponto de vista da equidade, deveria ser o de mediar as relações com vistas a garantir um tratamento igualitário a todos, não se verifica na prática. Dessa forma, supervalorizando os preceitos do modo de produção e desconsiderando as necessidades dos indivíduos, passa-se a ter um ambiente no qual se verifica uma diminuição do Estado Social e, com vistas a conter o surgimento de conflitos, o crescimento de um Estado Penal violento, repressivo, direcionado especialmente para as camadas tidas como subalternas. A partir desses conflitos gerados pelo próprio processo de acumulação do capital e acirrados a partir da ausência do Estado - que se faz omisso para não interferir nesse processo- tem inicio uma ressignificação no que diz respeito à violência e criminalidade: cria-se a necessidade de se identificar os inimigos a quem se deve combater; os discursos passam a se voltar para soluções paliativas e não estruturais. No campo das políticas sociais, passam a ser fomentadas medidas de cunho imediatistas e meramente assistencialistas; no campo das políticas criminais/penais, o endurecimento das formas de enfrentamento, endurecimento este que vem ao encontro de um pedido da própria sociedade que passa a viver em um clima de insegurança e medo; as políticas voltadas para a educação neste contexto passam a ser tratadas de forma redentora - como se tivessem condições de per si equacionar as mazelas sociais e evitar o direcionamento do indivíduo para o crime. E na medida em que vamos nos aprofundando em nossas análises percebemos que toda movimentação proposta pelo capital e legitimada pelo Estado com vistas a garantir a ordem e paz social acaba, de fato, por manter o caráter hegemônico do capitalismo e a legitimidade da sociedade burguesa.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T16:32:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Claudenice Mayo.pdf: 11819554 bytes, checksum: 705b294d8f6e00c493a83efbc7088164 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T16:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Claudenice Mayo.pdf: 11819554 bytes, checksum: 705b294d8f6e00c493a83efbc7088164 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T16:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Claudenice Mayo.pdf: 11819554 bytes, checksum: 705b294d8f6e00c493a83efbc7088164 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa trata da questão referente ao envolvimento do adolescente no tráfico de drogas que vive em condições de desigualdade social, sem perspectiva de uma vida melhor, enfatizando os fatores que contribuem para que esse fato ocorra, analisando a necessidade do dever moral de contribuição da sociedade de modo geral e dos poderes públicos na implementação de políticas públicas no sentido de atendimento das necessidades básicas da pessoa humana de acordo com o que determinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Levanta ainda a discussão e questionamentos em relação à inclusão de adolescentes que vivem nos bairros periféricos de Salvador sem nenhuma perspectiva de um futuro melhor para que possam adquirir dignidade e cidadania plena. Na realização deste estudo, foi articulada pesquisa bibliográfica, com levantamento de referenciais teóricos de relevância face a temática; pesquisa de campo com observação da realidade, elaboração de cadernos de campo e realização de entrevistas com adolescentes envolvidos no tráfico de drogas. Foram realizadas pesquisas de levantamento estatístico, na Delegacia Para o Adolescente Infrator – DAI e na Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, através da contabilização das estatísticas de registros de ocorrências policias, evidenciando o envolvimento de adolescentes com a criminalidade do tráfico de drogas.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Esta pesquisa objetivou estruturar uma base conceitual para a concepção de um modelo de instrumento preventivo de gestão urbana, denominado Análise de Risco de Favelização, mais especificamente compreender os processos fenomenológicos de urbanização e reu

Submitted by Irina Frare Cezar (irinacezar@gmail.com) on 2016-05-18T21:21:00Z No. of bitstreams: 1 Irina Dis Final_revNeiasegunda (10).pdf: 1249054 bytes, checksum: 3e7380bbf7afb7cf3bbaa890b65fd44a (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-05-19T09:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Irina Dis Final_revNeiasegunda (10).pdf: 1249054 bytes, checksum: 3e7380bbf7afb7cf3bbaa890b65fd44a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T11:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irina Dis Final_revNeiasegunda (10).pdf: 1249054 bytes, checksum: 3e7380bbf7afb7cf3bbaa890b65fd44a (MD5) Previous issue date: 2016-04-11 / Microcredit has been a tool to combat poverty around the world in recent decades. Increased access to credit to those who cannot appeal to the traditional financial system has constituted a democratic way of promoting social inclusion through the generation of jobs and income. The loans made have shown beneficial effects on low-income communities, particularly in relation to women, by triggering an empowerment process with effects on their ability to earn income, improve their self-esteem and increase their participation in decision-making spaces. In Brazil, women are the majority of microcredit borrowers, and the justification for it, goes through the difficulties in the formal market, the need to supplement the family income, the desire for greater emancipation front of the companions and the search for self-realization in a small enterprise. In Fortaleza (CE), Banco Palmas created a gender empowerment project, focused on beneficiaries of the Bolsa Família, from the microcredit. This work aimed to analyze the dimensions of the process of empowerment achieved by women participating in this project, entitled project 'ELAS'. The initial hypothesis was that the new economically productive capacity of respondents would change their reality, putting them at a new level before themselves and their families, providing greater autonomy in their decisions and financial independence before their husbands, besides the increase of their welfare. In this case, microcredit would serve as a promoter of women's individual empowerment – hypothesis demonstrated in this study. However, it was noted that there has not been a breach of gender relations within the families, especially apparent factor for non-redistribution of household tasks, with restrictive impact on social empowerment of women through non-participation in instances of collective decision-making. / O microcrédito tem sido uma ferramenta de combate à pobreza no mundo todo nas últimas décadas. A ampliação do acesso ao crédito àqueles que não podem recorrer ao sistema financeiro tradicional tem se constituído como uma via democrática de fomento à inclusão social através da geração de trabalho e renda. Os empréstimos realizados têm demonstrado efeitos benéficos sobre a comunidades de baixa renda, especialmente em relação às mulheres, pelo desencadeamento de um processo de empoderamento com efeitos em sua capacidade de auferir renda, melhorar sua autoestima e ampliar sua participação em espaços de tomada de decisão. No Brasil, as mulheres são a maioria dos tomadores de microcrédito e a justificativa para isso perpassa pelas dificuldades relativas ao mercado formal, a necessidade de complementação da renda familiar, o desejo de maior emancipação frente aos companheiros e a busca pela realização num pequeno empreendimento próprio. Em Fortaleza (CE), o Banco Palmas criou um projeto de empoderamento de gênero, focado em beneficiárias do Programa Bolsa Família, a partir da concessão de microcrédito. A presente dissertação teve como objetivo analisar as dimensões do processo de empoderamento alcançadas pelas mulheres participantes deste projeto, intitulado como projeto “ELAS”. A hipótese inicial era a de que a nova capacidade economicamente produtiva das entrevistadas modificaria sua realidade, colocando-as em um novo patamar frente a si mesmas e às suas famílias, proporcionando maior autonomia em suas decisões de consumo e independência financeira frente a seus maridos, além do aumento de seu bem-estar. Nesse caso, o microcrédito serviria como um fomentador do empoderamento individual feminino, hipótese comprovada neste estudo. Entretanto, notou-se que não houve um rompimento das relações de gênero no âmbito das famílias, fator perceptível principalmente pela não redistribuição das tarefas domiciliares, com impactos restritivos no empoderamento social dessas mulheres através da não participação em instâncias coletivas de tomada de decisão.