Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-10-13T18:35:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_RomantismoCiênciaDoutor.pdf: 4904684 bytes, checksum: d4a03e57a201331ac0c3d2cbb689abf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-10-26T13:02:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_RomantismoCiênciaDoutor.pdf: 4904684 bytes, checksum: d4a03e57a201331ac0c3d2cbb689abf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T13:02:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_RomantismoCiênciaDoutor.pdf: 4904684 bytes, checksum: d4a03e57a201331ac0c3d2cbb689abf9 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação discute a perspectiva de ciência encontrada no romance-folhetim O doutor Benignus (1875), obra literária escrita no Brasil por Augusto Emílio Zaluar e à época apresentada como meio de “vulgarização científica”. Ao narrar os desdobramentos de uma expedição científica dirigida ao sertão brasilei-ro, tal ficção constrói uma concepção de ciência fortemente estruturada pelas no-vas experiências epistemológicas (surgimento do homem como sujeito e objeto do conhecimento), temporais (afastamento entre o espaço de experiência e o horizon-te de expectativa, movimento radicalizado pela ideia de progresso) e literárias (Romantismo) fomentadas pelo mundo moderno. ______________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This research discusses the science prospect found in the serial novel O doutor Benignus (1875), a literary work, written in Brazil by Augusto Emilio Zaluar, which was presented at the time as a means of "vulgarização científica" (i.e. scientific vulgarization: a historical Portuguese term used to refer to the evo-lution of the public understanding of science). By narrating the unfolding of a scientific expedition to the Brazilian backlands, such fiction constructs a science conception strongly structured by new epistemological experiences (the emergen-ce of man as subject and object of knowledge), temporal experiences (the distance between the space of experience and the horizon of expectation, a movement radi-calized by the idea of progress), and literary experiences (Romanticism) fostered by the modern world.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2013-06-25T23:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314572.pdf: 1134348 bytes, checksum: de6250f0079f935d524f5e1ff767784d (MD5) / Este trabalho está circunscrito aos estudos da história das instituições escolares. Numa retrospectiva histórica, apresento aspectos da trajetória da Escola de Educação Básica (EEB) João dos Santos Areão, em Santa Rosa do Sul (SC), a qual teve início em 1940 sob a denominação Escola Isolada Morro das Mortes. Entre outros, os aspectos sobre os quais me debrucei mais atentamente dizem respeito aos dispositivos de controle utilizados na referida escola, tanto em relação aos alunos quanto aos professores: castigos físicos, disciplina/castigos morais, inspeção escolar, vínculo escola e igreja, essencialmente à igreja católica. Tais questões constam nas fontes impressas, manuscritas e iconográficas, e fontes orais. As fontes impressas e manuscritas são constituídas por relatórios, livros ponto, atas, termos de inspeção escolar, boletins escolares, regulamentos, imagens, decretos e bibliografia. As fontes orais foram produzidas na realização de entrevistas com três professoras aposentadas. As memórias de cada professora entrevistada são compreendidas na perspectiva da memória coletiva conforme indicado por Halbwachs (2006). As fontes permitiram inferir que essa escola, mesmo situada no interior do estado catarinense, não ficou alheia às mudanças no que concerne aos métodos de ensino, postos em marcha pelos pensadores escolanovistas, no Brasil, desde o início do século XX . Uma das ideias dos idealizadores da Escola Nova dizia respeito à transição dos castigos físicos para a disciplina. Todavia, o que se observa na EEB João dos Santos Areão é a permanência de ambos, muito embora a proibição de castigos físicos constasse em lei desde meados do século XIX. / This work is limited to studies of the history of schools institutions. In historical retrospective, I present aspects of the development of the School of Basic Education (EEB) João dos Santos Gravel in Santa Rosa do Sul (SC), which began in 1940 under the name Isolated School Morro das Mortes. Among others, the aspects of which leaned more closely are related to the control devices used at the school, both to students and teachers: corporal punishment, discipline / punishment moral, school inspection, school bond and church, primarily the Catholic Church. Such issues included in printed sources, manuscript and iconographic, and oral sources. The fonts are printed and handwritten are consisted of reports, books section, minutes, terms of inspection school newsletters school regulations, images, decrees and bibliography. The oral sources were produced in interviews with three retired teachers. The memories of each teacher interviewed are understood from the perspective of collective memory as indicated by Halbwachs (2006). The sources allowed to infer that this school even located within the country side state of Santa Catarina, has not been blind to the changes in Regarding teaching methods, set in motion by school thinkers, in Brazil since the early twentieth century. One of the ideas of the creators of the New School concerns the transition of corporal punishment to discipline. However, what seen in EEB João Dos Santos Areão is the permanence of both, although the ban on corporal punishment were stated in law since the mid-nineteenth century.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224168.pdf: 358245 bytes, checksum: 7ab386eaa00ff31af57f40237fb62ab4 (MD5) / O presente estudo procurou sistematizar, em forma de uma dissertação de mestrado, dados, informações e conclusões de um estudo de caso transversal com avaliação longitudinal, realizado em uma organização do setor de educação intercultural nos anos de 2003 e 2004, que teve como objetivo "estudar as implicações das diferentes formas de exercício do poder na Administração Estratégica da corporação". Três foram os temas de discussão que configuraram o quadro teórico de referência e possibilitaram a formulação de uma reposta à principal pergunta de pesquisa do trabalho: (i) a magia dos "modelos mais populares" de Administração Estratégica, seus parcos resultados e o fato gerador dessa módica performance; (ii) uma análise dos quinhentos anos de relações de poder na organização máxima desse país: o Estado Brasileiro; (iii) e uma tentativa de re-interpretação das relações de poder nas organizações burocráticas. Ao final, tanto o estudo empírico, quanto os levantamentos teóricos acentuaram que a questão principal não está na supressão do poder nas organizações, como afirmam muitos autores, mas sim na análise das coalizões de poder existentes na organização e no estabelecimento de instrumentos que objetivem um balanço entre tais conjunturas de poder durante a liderança dos processos organizacionais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317577.pdf: 1253860 bytes, checksum: 019138715cd9c282b042ce0b7318ff29 (MD5) / Esta pesquisa aborda a tese de Agamben cujo paradigma da biopolítica atual é a do campo, onde a vida nua encontra-se no centro das decisões do poder soberano sob um estado de exceção permanente. Em que a natureza existencial da política e do Direito encontram-se diretamente vinculadas, frente à peculiaridade biopolítica do poder soberano em expor a vida à violência e ao poder da morte. Neste caso, a inquietação que conduziu esta dissertação partiu do intuito de apreender as constatações da leitura biopolítica atual proposta por Agamben, utilizando desta perspectiva para analisar sua possível manifestação no poder judiciário, destacando seu funcionamento que, de algum modo, confirmam e o reforçam os espaços biopolíticos da atualidade. Para isso a pesquisa foi dividida essencialmente em quatro partes, na qual as duas primeiras são para a compreensão conceitual e as outras duas funcionam como aplicação e constatação dos conceitos. Assim, primeiramente serão percorridas as obras de Hannah Arendt e Foucault para relacionar a questão da política e da vida. O momento em que a política passa a tratar da mera vida biológica, o que para Foucault passa a ser biopolítica, e para Hannah Arendt, deixa de ser política. Mas também, de uma maneira breve, a questão do domínio totalitário e do campo de concentração. Em segundo lugar, desenvolve-se a perspectiva biopolítica de Agamben. Para isso são feitas algumas distinções dos conceitos de biopolítica, poder soberano, estado de exceção, vida nua, homo sacer e campo. Na terceira parte é feita uma análise de nossa sociedade de risco atual, destacando para isso a exposição aos riscos de morte nos acidentes automobilísticos, que atualmente matam mais do que as guerras. E na quarta parte são destacados casos de acidentes com vítimas que recorrem ao judiciário com pedido de indenização por dano irreparável (especificamente danos morais), em que o juiz terá de realizar um cálculo para determinar valores às partes do corpo lesado ou à própria morte da vítima. Assim como, de maneira breve, a repercussão no legislativo e executivo, com o intuito de criar leis que 'tabelam' precisamente os valores do corpo humano. Nesta análise, será utilizada a perspectiva biopolítica traçada por Agamben, com o intuito de constatar e compreender seu funcionamento nos acontecimentos mais banais do judiciário, consequentemente no Direito atual. Por fim a conclusão, que sintetiza a ideia geral das constatações desta pesquisa e o vislumbre de uma possível saída desse poder sobre a vida, característica da bipolítica atual, através do poder da vida. Como possibilidade de um novo Direito que potencialize novas formas de vida ao invés de uniformizá-las.<br> / Abstract : This research approaches Agamben's thesis of that current paradigm of biopolitics is the field in which bare life is at the center of the decisions of the sovereign power in which the state of exception has become the rule. The existential nature of the politics and also of the law are directly connected to the peculiarity of biopolitics and the sovereign power to expose the lives to violence and the power of death. In this case, the unrest that led this dissertation came from trying to understand the findings of the current biopolitics reading proposed by Agamben and use this perspective to analyze your manifestation in the judiciary highlighting his contribution that somehow confirms and reaffirms the space of biopolitical today. For that, this research was essentially divided into four parts, in which the first two are for the conceptual understanding and the another two operate as application and verification of the concepts. So, firstly will be covered the works of Hannah Arendt and Foucault for relate the issue of politics and life. The moment in which the politics treats the mere biological life, which for Foucault becomes biopolitics, and for Hannah is no longer political. But also, in a brief way, the question of totalitarian rule and the concentration camp. Secondly develops the perspective of biopolitics Agamben. For this some conceptual distinctions are made about the concept of biopolitics, sovereign power, state of exception, bare life, homo sacer and camp. The third part is an analysis of our current risk society, emphasizing that the exposure to the risk of death in automobile accidents currently kills more than wars. And in the fourth part are highlighted cases of accidents with victims who resort to the judiciary to claim indemnification for irreparable harm (specifically moral damages), in which the judge must perform a calculation to determine values for the body parts injured or for the own death of victim. As well as, briefly, the impact on the legislative and executive in order to create laws that are 'tabulated' precisely the values of the human body. This analysis uses the biopolitical perspective described by Agamben in order to observe and understand its operation in the most banal events of the judiciary, consequently in the current law. Finally a conclusion that summarizes the overview of the findings of this research and the glimpses of a possible output of this power over life, characteristic of the current biopolítical, through the power of life. As the possibility of a new Right that potentializes new forms of life rather than standardize them.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317598.pdf: 808079 bytes, checksum: c9450972db7b4f739474334d710869df (MD5) / O reconhecimento da crise ambiental desencadeou os debates internacionais sobre a intervenção humana no ambiente, principalmente o modo de exploração dos recursos naturais e os riscos irreversíveis, de alcance indefinido, advindos das escolhas humanas. No Brasil, essas discussões culminaram com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) em 1981e a inclusão do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, como um direito e dever de todos, intergeracional e indispensável para uma vida digna, impondo à sociedade e ao Poder Público a obrigatoriedade de zelar por ele. Da mesma forma, a Constituição apresenta um novo enfoque para a atuação da Polícia Militar ao atribuir-lhe a atividade de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Os novos preceitos de polícia ostensiva e meio ambiente exigem uma nova postura frente ao tema e determinam uma ação estatal preventiva ou repressiva por meio de seus órgãos de polícia, para uma efetiva proteção ambiental. Nesse sentido, a atuação da polícia ostensiva no regular exercício do poder de polícia que o Estado lhe confere, traduzida em ações de preservação e conservação, integrada ou não, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é fundamental. Contudo, a delimitação da sua atribuição para os atos de polícia administrativa ou preparatórios de polícia judiciária ainda é questionada, o que suscita a análise do seu âmbito de atuação. Para esta reflexão, apresenta-se a polícia ostensiva ambiental de Santa Catarina, sua inserção como órgão executor da Política Estadual do Meio Ambiente e sua atuação na preservação da ordem pública ambiental. Dissertação apresentada como requisito ao título de mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<br> / Abstract : The recognition of the environmental crisis unleashed several international debates on the human intervention in environment, the exploitation of natural resources and the irreversible risks, which have an undefined range, caused by human's choices. In Brazil, as a result of these debates, the National Environmental Policy (PNMA) was established in 1981 and the environment was included in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, as a right and a duty of all, intergerational and necessary for a dignified life. This document also determines that both the government and the society have the duty to defend it and to preserve it. In the same way, the Constitution presents a new approach to Military Police action, establishing as its competences the ostensive policing and the maintenance of the public order. These new concepts, of ostensive police and environment, demand a new governmental attitude and determine a preventive, or repressive, state action, through its agencies, to an effective environmental protection. In this perspective, the ostensive environmental police performance, integrated or not with the National Environmental System (SISNAMA), in actions of environmental preservation and conservation is fundamental. Although, the delimitation of its competence, to operate as judicial and administrative police, it is questioned, demanding the analysis of its sphere of action. Thus, in order to proceed with this reflection, it is presented the ostensive environmental police of Santa Catarina, its role as the executive agency of State Environmental Policy, and its role in the preservation of environmental public order.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T17:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202600.pdf: 576345 bytes, checksum: 05cafda0a20e05c79f200b87ac2a6da3 (MD5) / Colocar em discussão o poder da Administração Pública no Estado de Direito tornou-se imprescindível e para tanto pensar a limitação deste poder frente ao Direito é tarefa dos que se preocupam com a busca de um novo paradigma em todos os setores da sociedade. Frente às frenéticas modificações vividas nessa passagem de século, indispensável se torna a discussão dos direitos fundamentais no sistema jurídico e a sua possível colisão no caso concreto. Assim, o grande enfoque da presente dissertação é a Teoria do Direito que é o estudo do compromisso assumido constitucionalmente e sobre a maneira como se interpreta e se executa tal compromisso, para conseguir encontrar respostas a um limite da Administração Pública. Desta forma, as novas Teorias do Direito trazem uma re-legitimação do Estado mostrando que este só é legítimo se não prejudicar ou ameaçar os direitos fundamentais dos cidadãos e se implementar os direitos sociais, ou seja, se garantir um Estado de Direito. Desta feita, fundamenta e legitima um controle jurisdicional da Administração Pública pelo Poder Judiciário, pois este se torna o guardião do Estado de Direito, uma vez que não é o administrador, nem o legislador, mas sim, a Constituição que vai delimitar a realização dos atos do poder público, respeitando os princípios que dela derivam, e por isto se torna possível o controle por via do Poder Judiciário da Administração Pública. A possibilidade de averiguação no caso concreto de uma ponderação para resolver conflitos é o que melhor se coaduna com a experiência jurídica moderna na atualidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-21T15:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210521.pdf: 904407 bytes, checksum: cab659d7daa24191ec1a14e41483a565 (MD5) / Trata-se de dissertação que investiga a possibilidade do Pluralismo Jurídico responder a uma sociedade cujas relações de poder se desenvolvem da maneira como Foucault as analisou. Parte-se de um estudo da obra do período predominantemente genealógico de Michel Foucault, em torno dos anos 70, para entender-se de que maneira o poder constitui-se fora do âmbito estatal. Analisam-se as diferenças entre poder e violência para, então, entender suas diferenças. No segundo capítulo investigam-se as teorias que concentram no Estado todo o poder, inclusive o do monopólio da produção legislativa e as críticas a este modelo levantadas pelo Pluralismo Jurídico. No terceiro capítulo correlaciona-se a análise do poder levantada por Foucault e a produção de normas jurídicas fora do âmbito estatal defendida pelo Pluralismo. A partir das pesquisas realizadas, defende-se a possibilidade do Pluralismo Jurídico constituir-se uma resposta válida à dinâmica social proposta por Foucault.

Resumo não disponível

Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta tese defende a idéia de que, entre outros aspectos, é a cosmologia magicista e messiânica dessas instituições religiosas que lhes tem possibilitado sua integração no campo político. Quanto mais uma denominação for portadora de uma concepção cosmológica magicista, e crendo ser portadora de uma “mensagem especial”, mais facilmente consegue movimentar-se do discurso religioso para o político. Em outras palavras, quanto mais a cosmologia de algumas denominações estiver fundada em uma racionalidade técnico-prática, mais sucesso obterá nos pleitos por elas disputados. Este estudo dará oportunidade para avaliar as relações entre religião e política no Rio Grande do Sul, em parte também no Brasil, assim como discutir as teorias da secularização.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-15T20:11:56Z No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T20:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T20:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Análises sobre o papel do Legislativo brasileiro na conformação das políticas públicas normalmente assumem que esse Poder é marginal em relação ao Executivo, funcionando como mero endossador das decisões e propostas deste. Muitos estudos também salientam que o Legislativo está voltado para a formulação e aprovação de uma agenda de políticas que distribui benefícios aos seus redutos eleitorais em vez de políticas que mirem o interesse público mais amplo. Contudo, um olhar mais apurado sobre a relação Executivo-Legislativo no Brasil parece apontar para a existência de parlamentares mais ativos durante a formulação de políticas e menos orientados a questões paroquiais. Este trabalho procura identificar qual é a contribuição do Legislativo no processo de elaboração de políticas públicas, a partir da análise de um tipo de política social específico, qual seja: políticas trabalhistas e sindicais. O propósito é identificar se os deputados federais brasileiros desempenham papel ativo ou marginal na formulação desse tipo de política, bem como se são guiados por uma lógica paroquial ou mais universal. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis on the role of the Brazilian legislature in the policymaking process often argue that the Congress just “rubber stamp” Executive decisions and initiatives. They also point out that congressional representative’s bills are predominantly linked to particularistic or local interests, having no broader or national impact. However, a closer examination of Executive-Legislative relations in Brazil shows a more active and not parochial-oriented legislature. This paper evaluates the contribution of the legislature in the public policy process through the analysis of a specific type of social policy: labor and union policies. The purpose is to identify whether Brazilian representatives play an active or marginal role in the formulation of such policy, and whether they are guided by a parochial or universal logic.