Resumo: Nessa pesquisa, realizo uma análise sociológica sobre o conceito de estado de direito e mostro as implicações da adoção desse conceito para a formação de uma visão própria do mundo social. Mostro que, se observarmos o estado de direito como uma construção coletiva operada no campo maior do poder, e não como uma formulação doutrinária gerada apenas no universo acadêmico das faculdades de direito, o estado de direito portará muitos significados diferentes, ambíguos e mesmo contraditórios. Mas será precisamente por essas qualidades que serão tão decisivos para a manutenção de uma identidade do poder estatal sob seu emblema. Para compreender o processo histórico através do qual o signo do estado de direito encontra sua supremacia, realizei uma sociologia histórica sobre a ascensão global das elites jurídicas no campo do poder em meio ao processo de decadência do regime militar e a concomitante redemocratização dos anos 1990. Para compreender a ampla gama de significados do estado de direito, decorrentes do caráter coletivo de sua formação, analisei um conjunto extenso de artigos de opinião sobre criminalidade, violência de estado e segurança pública publicados no principal jornal impresso brasileiro desde aquela época, a Folha de S. Paulo. Esses artigos foram escritos por uma variedade expressiva de representantes de elites de diferentes campos sociais, mas prevalentemente por sujeitos com formação acadêmica em direito. Ao reconhecer algumas estruturas compartilhadas entre a maior parte dos debatedores na formação de seus argumentos e discursos, a despeito de tantas diferenças aparentes entre suas perspectivas políticas, busquei os elementos estruturantes de uma teorização própria do social na perspectiva juridicista. / Abstract: In this research, I perform a sociological analysis of the concept of rule of law and demonstrate the implications of this concept in the formation of a particular vision of the social universe. I demonstrate that, if we focus on its construction as a collective one, operated at the major field of power more than a doctrinaire formula generated mainly inside the academic universe of the law universities the rule of law will hold many different, ambiguous and even contradictory meanings. But it is precisely because of this quality that it will be decisive for the conservation of a state power identity under its emblem. To understand the historical process through which the rule of law symbol reaches its supremacy, it was necessary to perform a historical sociology on the global ascension of legal elites in the field of state power, at the historical process of decay of the military regime and further redemocratization at the 1990s. To understand the amplitude of meanings of the rule of law that stems from its collective character, Ive analyzed an extent ensemble of articles published on the most important brazillian newspaper since that time, the daily Folha de S. Paulo. Those articles were written by an expressive variety of elite members from different fields, but most prevailingly individuals with a law formation. As I recognized some structures shared by most of those who appear at these debates, despite of apparently different political perspectives, I sought the structurant elements of a theorization of society under this juridicist perspective.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabete_Schimanski.pdf: 2001841 bytes, checksum: d236dc4c2ab6fc0102e7fe98f044abb2 (MD5) Previous issue date: 2007-11-05 / In a common sense, Ponta Grossa (PR) has been considered as a conservative and traditionalist city. Straightforwardly, its historical background has showed maintenance and centralization of political power of some historical families. These families projected themselves at the local political arena as aristocratic set which has centralized the economic and political power in opposition to popular groups. Frequently, the political actions from municipal govern have been endorsing elitist interests from this aristocratic faction in disagreement about popular groups. These popular groups have not find at local level large spaces of political participation when compared with the influential elite. Notwithstanding, at the turn of the twenty-century some two distinct popular groups achieved successful results from municipal elections. In this context, Ponta Grossa has been experienced some controversial situations considering participation from population, rupture with oligarchy trends and emancipation processes of constructing a democratic local society. In this sense, this research aims at understanding the way of conservatism from aristocratic sectors manipulates the political power in the region and its consequences for the city. At the same time, this study endeavours to identify and analyse some flourishing approaches from popular groups to face dominance of political power from privileged classes. / No senso comum, Ponta Grossa (PR) tem sido considerada como uma cidade conservadora e tradicionalista. Destarte, em sua história o controle político encontra-se centrado em algumas famílias históricas. Essas famílias projetaram-se na arena política local como uma elite aristocrática, a qual tem centralizado o poder político e econômico em detrimento aos interesses de grupos tidos como populares. Freqüentemente, as ações políticas provenientes do poder municipal têm endossado interesses elitistas em oposição aos interesses populares. Os chamados grupos populares não têm encontrado grande espaço de participação quando comparado a elite influente. Apesar disso, no final do século XX e início desse século, dois grupos distintos conseguiram expressivo sucesso nas últimas eleições. Nesse contexto, Ponta Grossa (PR) tem experimentado situações controversas no que tange a participação dos grupos populares e o desejo desses em romper com interesses oligárquicos e, assim, construir um processo emancipatório que leve em conta aspectos democráticos de uma sociedade. Nesse sentido, essa pesquisa visa compreender como o conservadorismo decorrente dos setores aristocráticos tem manipulado o poder político na região e suas conseqüências para a cidade. Ao mesmo tempo, esse estudo busca identificar e analisar como os grupos populares tem enfrentado o poder político das classes sociais mais privilegiadas.

El Poder Judicial, como uno de los poderes del Estado, no puede ser ajeno al cambio climático producto de los impactos ambientales generados por las diferentes actividades que existen en nuestro país, más aún, si tenemos en cuenta que es uno de los órganos estatales con altos índices en el consumo de los recursos asignados, como es el caso del papel, tóner, energía, entre otros; motivo por el cual, debe adoptar estrategias que viabilicen la optimización y racionalización de tales recursos. Precisamente, la presente investigación surge de la preocupación del uso del papel de manera irracional y desproporcionada, como una mal práctica que aún se evidencia en este poder del Estado. En ese contexto, resulta importante adoptar estrategias que ayuden a minimizar el uso del papel, en base a iniciativas propias que genere el Poder Judicial, adoptando la Ecoeficiencia como parte de Responsabilidad Social. Para tal efecto, se propone la implementación de un Aplicativo Informático como medida de solución a corto plazo que permita no solo un flujo de trabajo acorde a las necesidades de los trabajadores del Poder Judicial, sino que signifique un ahorro progresivo del papel, teniendo como uno de los beneficios, el ahorro en el gasto público. El presente trabajo de investigación se desarrolla en base al método descriptivo, producto de la revisión bibliográfica exhaustiva para proceder a recoger, organizar, resumir, presentar, analizar y generalizar los resultados, es decir, una recopilación y presentación sistemática de datos para dar una idea clara de una determinada situación; con lo cual se pretende demostrar que el Poder Judicial, en base a la Ecoeficiencia como practica de Responsabilidad Social y con el apoyo de la tecnología, puede adoptar medidas que permitan un ahorro significativo y a su vez a la preservación y cuidado del Medio Ambiente, aportando de esa manera con el desarrollo sostenible de nuestro país. / Tesis

O Brasil se destaca entre os países que mais utilizou das medidas antidumping desde 1988. Modelos teóricos de comércio mais recentes como o de Melitz e Ottaviano (2008) apontam que mercados maiores e mais integrados elevam a produtividade e reduzem o poder de mercado das firmas. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto das medidas antidumping sobre a produtividade e o poder de mercado das firmas industriais brasileiras, por meio de um modelo de diferença em diferenças para as variáveis de markup e produtividade total dos fatores. / Brazil stands out among the countries that have most used antidumping measures since 1988. Recent theoretical models of commerce such as Melitz e Ottaviano (2008) point out that larger and more integrated markets raise productivity and reduce the market power of firms. Thus, the present study aims to evaluate the impact of antidumping measures on the productivity and market power of Brazilian industrial firms, through a difference-in-difference model for the markup and total factor productivity variables.

O presente trabalho investiga o ser do sujeito que é constituído a partir de uma correlação entre a relação que o indivíduo tem consigo mesmo e os acontecimentos históricos do âmbito do saber e do poder de sua época. Por um lado, a subjetividade sempre se constitui em correlação com certos modelos singulares de subjetividade que se devem, em última instância, à maneira de pensar de uma época e às forças de poder que conseguem normatizar ou até mesmo impor esta maneira de pensar, por outro, estes modelos sempre deixarão um espaço de liberdade possível para que o indivíduo se constitua como sujeito independentemente deles. / This work investigates the being of the subject that is made out of a correlation between the individuals relation with himself and the historical events in the field of knowledge and power of his era. On the one hand, subjectivity is always correlated to certain models which are due to the way of thinking of an era and the forces of power that can standardize or even impose this way of thinking; on the other, there is always room for a possible freedom where individuals can build themselves as subject independent of those models.

O Estado contemporâneo exigiu dos mecanismos de Direito, em especial do Direito Administrativo, uma forte atualização voltada a atender de modo satisfatório as exigentes demandas sociais destes novos tempos. O trabalho que ora apresentamos tem como objetivo questionar e apontar a importância e o adequado papel do poder de polícia numa sociedade democrática, participativa e moderna. Para tanto, a pesquisa inicia-se trazendo à lembrança as principais características do instituto, desde sua história mais remota, passando pelas principais críticas que o tema enfrentou para então, à luz das ideias democráticas mais avançadas, verificar se esta função pública é adequada e apta para figurar entre os mecanismos de promoção de um convívio social justo e equilibrado. / The contemporary State demanded of the mechanisms of Law, Administrative Law in particular, a strong update aimed to satisfactorily meet the stringent social demands of these new times. The work presented aims to question and highlight the importance and proper role of the police power in a democratic society, participatory and modern. To this end, the research starts bringing to mind the main features of the institute since its earliest history, through the main criticisms that the theme faced, to then, in the light of the most advanced democratic ideas, check whether this public function is appropriate and apt to be among the mechanisms that promote a fair and balanced social life.

Las Universidades del país se encuentran en una situación crítica, su marco legal es obsoleto e inconveniente. En efecto, la ley universitaria 23733 preserva una traba en aspectos de independencia económica y administrativa. Una de las causas de la ineficiencia de las Universidades del país es, precisamente, el diseño legal de su funcionamiento. Por su estructura, constitución, formas de elección, el gobierno que esta ley determina, para la Universidad Peruana, coadyuva a la mala conducción de dichas casas superiores de estudio, alienta o permite manejos políticos de grupos que usualmente deciden su destino. A éstos problemas, se suma un nivel académico de mediana calidad. Finalmente, el apoyo del Estado es cada vez menor e insuficiente y la colaboración de la sociedad prácticamente nula. / Tesis

El presente trabajo está relacionado con el control jurídico de la Administración por parte de los órganos jurisdiccionales, esto a partir de sus antecedentes más concretos (Código Procesal Civil) y con la posterior introducción del proceso de plena jurisdicción a partir del 2001 (Ley N° 27584). El desarrollo de la presente tesis se realiza a través de tres capítulos para luego establecer algunas conclusiones y recomendaciones. En el primer capítulo, abordo la fundamentación teórico-constitucional de la función de la Administración y de su facultad discrecional en el Estado de Derecho. En el segundo capítulo analizo los fundamentos que sustentan la necesidad de la existencia de controles respecto del desarrollo de la actividad administrativa y el equilibrio que es necesario alcanzar entre el principio de división de poderes y el principio a la tutela judicial efectiva. Asimismo detallo los tipos de controles ideados por la legislación para evitar la arbitrariedad de la Administración (internos y externos). Por último se hace un recuento de las diversas técnicas creadas y establecidas para efectuar el control de la facultad discrecional de la Administración y la posibilidad que existe respecto a que un Juez pueda sustituir a la Administración al momento de juzgar un acto arbitrario generado a partir de la aplicación de su facultad discrecional. En el tercer capítulo, presento lo que considero el sistema de control mixto que existe en nuestro país, explicando las razones por las cuales estimo la presencia de tal situación en nuestro sistema. Analizo la manera como se realiza el control de la Administración por parte de nuestra Corte Suprema y del Tribunal Constitucional y la posición adoptada por nuestra jurisprudencia (judicial y constitucional) respecto a la posibilidad de sustitución de la Administración, por parte de un Juez, al momento de juzgarla cuando ésta ha ejercitado su facultad discrecional. / Tesis

El presente trabajo tiene como aspecto central, la relación existente en nuestro país, entre el Tribunal Constitucional y el Poder Judicial, y, dentro de ésta relación, lo concerniente a la posición del primero en referencia con la denominada “cosa juzgada constitucional” y cómo incide éste concepto en la independencia del Poder Judicial, la forma en que se regula y se aplica el instituto del precedente constitucional vinculante, y, finalmente, la supuesta posición jerárquicamente subordinada del Poder Judicial frente al Tribunal Constitucional. No obstante lo expuesto, era necesario articular un contexto, un conjunto de aspectos previos, necesarios para finalmente observar y analizar lo que en la actualidad sucede entre el Tribunal Constitucional y el Poder Judicial, a través del acontecer de la sentencia 006-2006-PC/TC. Dichos aspectos previos considerados en el derecho y política comparada - como determinar históricamente la aparición del principio de la división de poderes, la función que cumple el Poder Judicial, el origen de la justicia constitucional, la aparición de un distinto poder constituido como el Tribunal Constitucional y cómo afecta esta aparición en la histórica tripartita existencia de poderes(ejecutivo, legislativo y judicial), y, asimismo, preguntarnos sobre si existe una distinta función de los jueces si estamos ante un Estado Legal o Estado Constitucional del Derecho – eran necesarios para desprender de su tratamiento una idea de si en otras realidades había sucedido o sucedía algo parecido con lo que acaecía en nuestro país. Asimismo, resultaba también necesario contextualizar sobre bases históricas y jurídicas referidas a nuestro país, lo que finalmente desembocaba en la sentencia antes dicha, es decir, la determinación de los términos de la relación en nuestro país del Tribunal Constitucional y el Poder Judicial como poderes constituidos. Asimismo, si el modelo de jurisdicción constitucional establecido en la Constitución peruana era la fuente de los conflictos o si, muy distintamente, el origen de las fricciones entre ambos poderes constituidos era una actitud invasiva del Tribunal. / Tesis

El distrito de Ocongate es conocido en la literatura antropológica, y en general en las ciencias sociales, por dos temas: primero, por ser el lugar donde se desarrolló la hacienda Lauramarca, arquetipo del gamonalismo sur andino; y segundo, porque en el territorio de una de sus comunidades se encuentra el Santuario del Señor de Q’oyllourit’i, destino de una peregrinación que para muchos es el legado y símbolo de la resistencia prehispánica andina. Sin embargo, entre fines la década de 1980 e inicios de 1990, tres estudios se separan del resto y se enfocan en las dinámicas del poder. Si bien es cierto, estos abordan temas específicos desde enfoques y teorías distintas, todos coinciden en dos características de los poderes locales: primero, este se encuentra “en manos” de los vecinos del pueblo; y segundo, la gran mayoría de la población, que esta agrupada en comunidades campesinas, esta relegada de los espacios de poder (Harvey 1987, 1991; Quintin 1994a, 1994b; Sulmont 1995). / Tesis