A mídia de massa constitui um grupo detentor de um grande poder no âmbito discursivo, uma vez que esse grupo tem acesso e pode controlar as informações que vão a público. O movimento punk, por outro lado, representa diversas minorias na sociedade e sua principal ferramenta de divulgação de ideias é a arte, principalmente a música. O discurso punk, porém, tem um alcance bastante limitado em comparação com a mídia de massa. Tendo em mente essa assimetria de poder, analisamos, nesta dissertação, o discurso da mídia em relação ao punk brasileiro. Desde sua chegada ao Brasil, o punk é alvo de várias confusões, acusações e controvérsias. Sem o mesmo destaque que teve nos anos 1980, o movimento punk, hoje em dia, não tem muita expressividade na mídia de massa. Quando ele é veiculado, em geral, é em razão de algum episódio que envolva violência física ou crimes. Em novembro de 2011 um caso de briga entre punks e neonazistas acabou com um punk morto e um neonazista gravemente ferido. Esse acontecimento teve um destaque notável na mídia, diversos periódicos e programas televisivos abordaram o assunto e até dedicaram programas inteiros para falar sobre o assunto. Esse caso serviu como recorte metodológico para compormos nosso corpus. Selecionamos textos que abordam a vida do jovem assassinado, pois vários deles tratam não só o caso do assassinato, mas também o punk como um todo. Além disso, selecionamos alguns textos da fase inicial do movimento punk para termos uma base de como ele era visto naquela época. Tendo o corpus definido, fizemos um levantamento lexical e separamos as lexias em campos semânticos, utilizando as noções sobre Léxico encontradas em Barbosa (1978), Biderman (1978) e Pottier (1975 e 1985). Analisamos esses dados à luz da abordagem triangular proposta por van Dijk (2008), segundo a qual a produção de sentido deve ser entendida de acordo com os seguintes elementos: discurso, cognição e sociedade. Além disso, utilizamos o recurso metodológico do mesmo autor, chamado de quadrado ideológico (VAN DIJK, 2005) para situar e compreender criticamente as escolhas lexicais no discurso midiático. A partir das análises dos dados obtidos, concluímos que o punk, enquanto objeto do discurso da mídia de massa, adquire um caráter bastante negativo e estereotipado. O indivíduo punk é visto como um sujeito perigoso, ligado ao crime e a situações violentas, além de ser, segundo o estereótipo criado, preconceituoso e agressivo. Entendemos que diversas informações divulgadas pela mídia são manipuladas e manipuladoras. Segundo o pensamento de van Dijk, a manipulação ocorre quando um grupo com mais poder abusa de sua posição favorável para informar as pessoas de modo parcial, isso gera uma compreensão incompleta do evento sobre o qual se fala no discurso. Apesar de não negarmos que o movimento punk manifeste-se de modo violento algumas vezes, notamos que ele, em muitos casos, é alvo de discursos manipuladores, o que gera um estereótipo majoritariamente negativo. / The mass media is a group which holds a great discursive power within itself, once it has access to information that becomes public and can control it. The punk movement, on the other hand, represents several minorities in society and its main tool for the dissemination of ideas is the art, especially music. The punk discourse, however, has a very limited range in comparison with the mass media one. Thinking about that power asymmetry, we analyzed, in this thesis, the media discourse in relation to Brazilian punk. Since its arrival in Brazil, the punk movement is the target of several confusions, accusations and controversies. Without the same prominence it had in the 1980s, the punk movement, today, does not have much expressiveness in the mass media. When it is reported, in general, is due to some incident involving physical violence or crimes. In November 2011 a case of fight between punks and neo-Nazis ended up with a punk killed and seriously injured a neo-Nazi. This event had a remarkable prominence in the media; various journals and television shows have discussed the issue and even devoted entire programs to talk about it. This case served as a methodological approach to compose our corpus. We have selected texts that discuss the life the young punk murdered because many of them talk not only about the murder case, but also about punk as a whole. In addition, we selected some texts of the early punk movement to have a base as he was seen at that time. Having defined the corpus, we did a survey and separate lexical semantic fields using notions about Lexicon found in Barbosa (1978), Biderman (1978) and Pottier (1975 and 1985). We analyze these data in the light of the triangular approach proposed by van Dijk (2008), according to which the production of meaning must be understood according to the following elements: discourse, cognition and society. Furthermore, we use the methodological resource by the same author, called the ideological square (van Dijk, 2005) to locate and critically understand the lexical choices in media discourse. From the analysis of the obtained data, we conclude that the punk, as an object of discourse of the mass media, acquires a very negative and stereotypical image. The punk individual is seen as a dangerous person, linked to crime and violent situations. He/she also is, according to the created stereotype, prejudiced and aggressive. We understand that various disclosures by the media are manipulated and manipulative. According to van Dijk thought, manipulation occurs when a group with more power abuses its comfortable position to inform people partially, so it generates an incomplete understanding of the event about which it speaks in the discourse. While not denying that the punk movement manifests itself violently sometimes, we noticed that it, in many cases, is the target of manipulated speeches, which generates an overwhelmingly negative stereotype.

A criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi um marco para o mercado internacional de petróleo. Para a opinião pública a OPEP é um cartel devido aos choques do petróleo ocorridos na década de 1970, porém na literatura econômica não existe consenso sobre a OPEP ser ou não um cartel. Sob a ótica da teoria dos cartéis, esta pesquisa tem como objetivo evidenciar o papel da OPEP e verificar se a mesma exerce poder de mercado, demonstrando aspectos históricos que desencadearam na sua criação e suas principais ações ao longo do tempo. No primeiro artigo, através de uma análise fundamentada na distinção entre os países da OPEP e os Não-OPEP, foram utilizados indicadores sobre o mercado internacional de petróleo, destacando os principais detentores das reservas provadas, os produtores, os consumidores, a evolução dos preços, o comércio internacional, as emissões de CO2 geradas a partir da combustão do combustível fóssil e a ascensão dos biocombustíveis. Os resultados mostraram que a dotação natural é fator determinante na produção e no comércio internacional de petróleo, e que os países membros da OPEP são altamente dependentes das divisas geradas das exportações de petróleo para sustentação de importações de outros bens. Verificou-se que os países da OPEP vêm aumentando seu consumo interno de petróleo, gerando maiores emissões de CO2, o que reforça ainda mais a dependência do petróleo como principal fonte na matriz energética destes países. Neste cenário, os biocombustíveis vêm ganhando espaço principalmente nos países Não-OPEP. A OPEP é uma Organização formada por países, assim seus objetivos vão além da maximização de lucros. Entretanto, as diferenças macroeconômicas entre os membros relacionadas aos diferentes regimes políticos, com objetivos destoantes de curto e de longo prazo, são fatores limitadores na ação coordenada entre os membros. No segundo artigo desta pesquisa, através do modelo estático da Nova Organização Industrial Empírica (New Empirical Industrial Organization - NEIO) foi identificado o grau de poder de mercado no comércio internacional de petróleo no período de janeiro de 2003 até março de 2015. Os resultados mostraram que o mercado internacional de petróleo está distante da estrutura de monopólio ou cartel perfeito, e não são estatisticamente descartadas as hipóteses de competição via Cournot e de competição perfeita. / The establishment of the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC) was a historic milestone for the international oil market. For the public opinion the OPEC is considered as a cartel due to the oil shocks in the 1970s, but in the economic literature there is no consensus if OPEC really acts as cartel. However, we use the theory of cartels to highlight the role of OPEC and identify if there is market power exercise in the international oil market. We present historical aspects that led in OPEC creation and its main actions over time. In the first chapter, we use an analysis based on the distinction between the OPEC and non-OPEC countries. We identify the main countries which holds proven reserves, the major producers, consumers, the trend of price, the international trade, the CO2 emissions generated by the fossil fuel combustion and the rise of biofuels production. The results indicate that the natural endowment is a key factor to the production and international trade of oil, and OPEC members are highly dependent on oil exports revenue to sustain other goods imports. OPEC countries increased domestic oil consumption, generating more CO2 emissions, which demonstrates the increase of oil dependency in the energy matrix of these countries. According to the current scenario, the biofuels production has increased mainly in non-OPEC countries. OPEC is an organization formed by countries and their goals are not only to maximize profits, and so, OPEC is a political union that has stability over the years. However, macroeconomic differences among members related to different political regimes with different shortterm and long-term goals that are limiting factors for coordinated action. Therefore, according to the theory of the cartel formation and sustainability, OPEC has difficulties to fix prices or quantity on the international oil market, the Organization does not behave like a cartel most of the time. In the second chapter the static model of the New Empirical Industrial Organization (NEIO) is used to identify the degree of market power in the international oil market during the period from January 2003 to March 2015. The results indicated that the international oil market is not characterized by a cartel, but are not statistically rejected the hypothesis of Cournot competition nor perfect competition.

Resumo: Nessa pesquisa, realizo uma análise sociológica sobre o conceito de estado de direito e mostro as implicações da adoção desse conceito para a formação de uma visão própria do mundo social. Mostro que, se observarmos o estado de direito como uma construção coletiva operada no campo maior do poder, e não como uma formulação doutrinária gerada apenas no universo acadêmico das faculdades de direito, o estado de direito portará muitos significados diferentes, ambíguos e mesmo contraditórios. Mas será precisamente por essas qualidades que serão tão decisivos para a manutenção de uma identidade do poder estatal sob seu emblema. Para compreender o processo histórico através do qual o signo do estado de direito encontra sua supremacia, realizei uma sociologia histórica sobre a ascensão global das elites jurídicas no campo do poder em meio ao processo de decadência do regime militar e a concomitante redemocratização dos anos 1990. Para compreender a ampla gama de significados do estado de direito, decorrentes do caráter coletivo de sua formação, analisei um conjunto extenso de artigos de opinião sobre criminalidade, violência de estado e segurança pública publicados no principal jornal impresso brasileiro desde aquela época, a Folha de S. Paulo. Esses artigos foram escritos por uma variedade expressiva de representantes de elites de diferentes campos sociais, mas prevalentemente por sujeitos com formação acadêmica em direito. Ao reconhecer algumas estruturas compartilhadas entre a maior parte dos debatedores na formação de seus argumentos e discursos, a despeito de tantas diferenças aparentes entre suas perspectivas políticas, busquei os elementos estruturantes de uma teorização própria do social na perspectiva juridicista. / Abstract: In this research, I perform a sociological analysis of the concept of rule of law and demonstrate the implications of this concept in the formation of a particular vision of the social universe. I demonstrate that, if we focus on its construction as a collective one, operated at the major field of power more than a doctrinaire formula generated mainly inside the academic universe of the law universities the rule of law will hold many different, ambiguous and even contradictory meanings. But it is precisely because of this quality that it will be decisive for the conservation of a state power identity under its emblem. To understand the historical process through which the rule of law symbol reaches its supremacy, it was necessary to perform a historical sociology on the global ascension of legal elites in the field of state power, at the historical process of decay of the military regime and further redemocratization at the 1990s. To understand the amplitude of meanings of the rule of law that stems from its collective character, Ive analyzed an extent ensemble of articles published on the most important brazillian newspaper since that time, the daily Folha de S. Paulo. Those articles were written by an expressive variety of elite members from different fields, but most prevailingly individuals with a law formation. As I recognized some structures shared by most of those who appear at these debates, despite of apparently different political perspectives, I sought the structurant elements of a theorization of society under this juridicist perspective.

O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. / The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo prison system and the social figuration that is formed in prisons as a result of the monopolization of the opportunities by the power of PCC. To this end, concepts and theoretical conceptions of Norbert Elias are used as analytical tools for the treatment of empirical data collected from various sources. The work consists of two lines of analysis: axis horizontal / vertical axis and procedural / figurational. The horizontal axis analytical or procedural approaches the phenomenon from a macrosociological point of view, which focuses on the social development of the PCC with a view to social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to it. Also as part of the analysis area, the expansion of the PCC is considered in terms of several steps that compose it, owing to the role of direct physical violence in the exercise of its power. The vertical axis or figurational analysis aims at understanding the social dynamics produced from this process. Whereas a social figuration as a starting point of analysis, called figuration \"pre- PCC\", tried to show the changes in the prison world, which constituted a new social figuration. The new social representation produced from the hegemony of the PCC consists of a web of a longer and more complex individual interdependence, with greater functional division and social integration among its components. Given this new form of dependency, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized in the position occupied by the PCC. The structure and organization of the PCC, its political dynamics and social control which takes the form of imposition of individual self-control are central issues in this part of the work. The vertical axis is concluded with a discussion of the dependence of the PCC in the face of the prison administration, where the device Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) is central in maintaining the balance of power that ensures the hegemony of the PCC and the stability of the order social of the prison. A reflection that permeates all the work that is developed in the final chapter calls into question the social pacification that is seen as the most significant effect of the consolidation of power of the PCC. In this sense, the fragility of this process is identified from its contextual nature and the precarious foundations on which rests the hegemonic power of the PCC.

Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Victor Hugo de Almeida / Banca: Acir de Matos Gomes / Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância das funções das Serventias Extrajudiciais na concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e na sua contribuição à desjudicialização. Ditos Cartórios, como também são conhecidos, por meio de seus oficiais delegados, passaram a ter suas atribuições ampliadas, máxime após a Constituição Federal de 1988. Com o advento da Reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, foi reforçada a onda de desjudicialização, ou seja, buscou-se instrumentais de materialização dos direitos básicos do cidadão sem a necessidade inexorável de se bater às portas do já assoberbado Poder Judiciário. Neste cenário, as Serventias Extrajudiciais representaram, e representam cada vez mais, um importante aliado na tomada de medidas desjudicializadoras capazes de assegurar direitos básicos dos cidadãos de forma célere e menos onerosa. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a bibliográfica e jurisprudencial dedutivas. Com efeito, pudemos concluir que as principais atividades tabelioas e registrais praticadas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo Tabelião de Notas e pelo Tabelião de Protestos foram capazes de contribuir sobremaneira na desjudicialização e no desafogo do Poder Judiciário, representando um reforço ao princípio da dignidade da pessoa humana / Abstract: The present research aims to demonstrate the importance of Extrajudicial Measures in materializing the principle of human person dignity and its contribution to de-judicialization. Said Notary's office's, as they are also known, through its officials, were given amplified atributions, specially after the Federal Constitution of 1988. With the rise of Judiciary Power Reform in the Constitucional Amendment n. 45, of december 30th, 2004, the wave of de-judicialization was reinforced, that is to say, instruments of materializing basic human rights without necessity of judicialization were created. In this scenario, the Extrajudicial Measures represented, and still represent more and more an important ally in the persuit of juridic means to secure basic human rights in a fast and less expensive way. The method used in this research is deductive, bibliographic and jurisprudencial. We can stablish that most of Notary's Office's activity are capable of contributing significantly in de-judicializing and therefore decreasing Judiciary Power's overload of work, which means an inforcement to the principle of the human person dignity. / Mestre

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Depuis les Journées de Juin de 2013 jusqu'à l’empêchement de Dilma Rousseff en 2016, plusieurs événements ont marqué la vie publique nationale. L'intense activité politique et les diverses manifestations dans les rues ont suscité une large couverture journalistique. Dans ce scénario de débats à propos du futur du Brésil, l’attention était consacré à l’utilisation de symboles réferents à l’identité nationale. Ces symboles étaient visibles dans certaines manifestations populaires, mais surtout dans les produits médiatiques représentant les événements politiques, renforcés par leur proximité avec la Coupe du Monde de la FIFA 2014 et les Jeux Olympiques de 2016 au Brésil. Que signifie-t-il l'usage de ce type de contenu dans ce contexte ? Pourquoi les médias donnent autant d’attention à ce sujet-là ? L'objectif de cette recherche est d'analyser l'action des médias dans le but de construire une idée de Nation et une conception d’identité nationale. Pour comprendre comment les médias se situent dans ce contexte, il faut considérer que son activité implique des disputes pour le pouvoir symbolique et pour le pouvoir économique. Ils s’utilisent des notions d’information et de communication pour faire vivre une entreprise, ce qui semble être le point principal. Diffuser un contenu symbolique, c'est diffuser des ressources de signification qui servent à construire des sens à propos du monde. Si ce sens est utilisé pour établir ou maintenir certaines relations de domination - dans des circonstances particulières - on s’y vérifie la présence d'une idéologie. Est-ce le cas des médias brésiliens ? Diffusent-ils une idée de Nation ? Existe-t-il un objectif commercial ou un idéal commercial (implicitement ou non) dans ses publications ? Afin de clarifier ces questions, nous avons fait une recherche historique sur les médias au Brésil, ainsi qu’une analyse de la section appelée Cartas ao Leitor (Lettres au Lecteur), au magazine Veja, publiées pendant quelques événements de cette période-là. Si on considère son lien étroit avec la vie politique et institutionnelle du pays, nous pouvons comprendre que les médias se place dans les tentatives des entrepreneurs brésiliens de se devenir un groupe hégémonique. Il est possible de déduire que la logique néolibérale compose les significations proposées à propos de notre nation. Construites au fur et à mesure que le discours est prononcé, ces significations sont guidées par la relation que les médias essayent d’établir avec son public (le consommateur direct et le peuple, dans son ensemble), ainsi que par les événements qui ont lieu dans la vie publique du pays, en exposant une vision de monde qui semble être étroitement liée à son institution en tant qu’entreprise capitaliste. / A partir das Jornadas de Junho, em 2013, até o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, uma série de eventos marcou a vida pública nacional. A intensa atividade política e os diversos protestos nas ruas suscitaram uma ampla cobertura jornalística. Neste cenário de discussões a respeito do que se desejava para o Brasil, chamava atenção a intensa utilização de símbolos ligados, de alguma forma, à identidade nacional. Eram visíveis em algumas manifestações populares. Mas apareceram com veemência nos produtos midiáticos que retratavam os acontecimentos políticos, reforçados pela proximidade com a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, sediados no Brasil. O que o uso desse conteúdo simbólico pode significar nesse contexto? Por que tamanha ênfase da mídia? De modo geral, o objetivo deste trabalho é analisar a atuação da mídia no sentido de produzir uma ideia de nação e uma concepção de identidade nacional. Para compreendermos como ela se situa nesse contexto, é preciso considerar que sua atividade envolve as disputas pelo poder simbólico e pelo poder econômico. Ela se utiliza das noções de informação e comunicação para fazer viver uma empresa, e aí parece estar o ponto principal. Pois divulgar conteúdo simbólico é divulgar recursos de significação que servem para a construção do sentido a respeito do mundo. E se esse sentido for utilizado para estabelecer ou sustentar determinadas relações de dominação, em circunstâncias particulares, teremos a utilização de uma ideologia. Mas este é o caso da mídia brasileira? Ela disseminaria uma ideia de nação? Haveria finalidade comercial ou ideal empresarial (implicitamente ou não) projetado em suas publicações? A fim de esclarecer tais questões, foi feito um levantamento histórico da atuação da mídia no Brasil e foram analisadas as Cartas ao Leitor da revista Veja, publicadas durante alguns eventos do período mencionado. Considerando a sua íntima ligação com a vida política e institucional do país, compreendemos que ela se coloca nas tentativas do empresariado brasileiro de tornar-se grupo hegemônico. É possível inferir que a lógica neoliberal compõe as significações propostas a respeito de nossa nação. Erguidas na medida em que o discurso é construído, têm como guia a relação que tenta estabelecer com o público (consumidor direto e o povo como um todo) e os acontecimentos da vida pública do país, expondo uma visão de mundo que parece estreitamente relacionada à sua instituição enquanto empresa capitalista.