Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5145_1.pdf: 2574301 bytes, checksum: 88762315a6f8b6e22541550d54e8ed8e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente dissertação tem por finalidade demonstrar que o monopólio do serviço postal foi extinto desde a Constituição Federal de 1988. Para a construção desse argumento é preciso analisar as legislações anteriores, conjugando essa interpretação com o novo ordenamento jurídico que elevou a livre-iniciativa a princípio fundamental do Brasil. A análise histórica do setor postal é fundamental na construção desta hipótese. Se, antes, a atividade era desenvolvida unicamente pelo Estado, fazendo parte do grupo dos serviços públicos, hoje, com a nova perspectiva do Estado, devendo ser fiscalizador e regulador muito mais do que explorador direto, a atividade passa a ser desenvolvida também pelos particulares, assumindo uma natureza econômica. Entretanto, tratando-se de matéria de relevante interesse coletivo, não pode o setor postal ficar à mercê unicamente das regras do mercado, necessitando de forte regulação estatal, cabendo à iniciativa privada manter os mesmos princípios impostos ao serviço público, garantindo continuidade, universalidade, eficiência e transparência no serviço. A aproximação da iniciativa privada com o setor público vem demonstrando que o interesse público não é assegurado apenas pelo Estado. Os interesses particularísticos não são necessariamente antagônicos aos interesses públicos. Surge uma relação de parceria entre as duas esferas. No âmbito do setor postal, observa-se a experiência da União Européia, comprovando que a abertura do mercado postal à concorrência propiciou melhoria do serviço, sem abrir mão de garantir o acesso a toda coletividade

O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. / The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo prison system and the social figuration that is formed in prisons as a result of the monopolization of the opportunities by the power of PCC. To this end, concepts and theoretical conceptions of Norbert Elias are used as analytical tools for the treatment of empirical data collected from various sources. The work consists of two lines of analysis: axis horizontal / vertical axis and procedural / figurational. The horizontal axis analytical or procedural approaches the phenomenon from a macrosociological point of view, which focuses on the social development of the PCC with a view to social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to it. Also as part of the analysis area, the expansion of the PCC is considered in terms of several steps that compose it, owing to the role of direct physical violence in the exercise of its power. The vertical axis or figurational analysis aims at understanding the social dynamics produced from this process. Whereas a social figuration as a starting point of analysis, called figuration \"pre- PCC\", tried to show the changes in the prison world, which constituted a new social figuration. The new social representation produced from the hegemony of the PCC consists of a web of a longer and more complex individual interdependence, with greater functional division and social integration among its components. Given this new form of dependency, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized in the position occupied by the PCC. The structure and organization of the PCC, its political dynamics and social control which takes the form of imposition of individual self-control are central issues in this part of the work. The vertical axis is concluded with a discussion of the dependence of the PCC in the face of the prison administration, where the device Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) is central in maintaining the balance of power that ensures the hegemony of the PCC and the stability of the order social of the prison. A reflection that permeates all the work that is developed in the final chapter calls into question the social pacification that is seen as the most significant effect of the consolidation of power of the PCC. In this sense, the fragility of this process is identified from its contextual nature and the precarious foundations on which rests the hegemonic power of the PCC.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-30T18:14:24Z No. of bitstreams: 1 MÁRCIO ANDRÉ DE SOUSA KAO YIEN.pdf: 1158925 bytes, checksum: c2578d133bc7b52ef508fa9d4aa00c8a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T18:31:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MÁRCIO ANDRÉ DE SOUSA KAO YIEN.pdf: 1158925 bytes, checksum: c2578d133bc7b52ef508fa9d4aa00c8a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T18:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MÁRCIO ANDRÉ DE SOUSA KAO YIEN.pdf: 1158925 bytes, checksum: c2578d133bc7b52ef508fa9d4aa00c8a (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / A violência obstétrica é uma das mais pérfidas formas de violência contra a mulher exatamente porque viola sua dignidade quando ela está no contexto de particular vulnerabilidade, que é o período de gestação, pré-parto, parto e puerpério. A violência obstétrica relaciona-se diretamente com a prática das profissões médicas, cujo campo profissional é marcado pela busca pelo monopólio da expertise e do monopólio dos serviços de saúde, bem como pela existência de uma ação pedagógica nas faculdades de medicina marcada pela incorporação de um habitus profissional e de padrões de violência simbólica. A prática médica, por sua vez, também é marcada pela autoridade cultural dos médicos sobre os pacientes e sobre as demais ocupações no mercado da saúde, cuja forma de interpretar o atendimento é feito sob a ótica da medicina. A consequência é a medicalização e uma iatrogenia clínica, social e cultural, que repercute no adoecimento dos indivíduos, na perda da autonomia sobre o meio e no servilismo em relação à terapêutica. Este processo de medicalização também se verificou na história brasileira. As profissões médicas formaram um mercado monopolizado e pautado em um conhecimento especializado que na prática é lidado de forma exotérica. Na obstetrícia, o monopólio médico significou a exclusão das tradicionais parteiras, bem como a retirada do protagonismo da mulher no contexto da própria parturição. Este cenário criou margem para o estabelecimento de diversas formas de violência, objetificação e apropriação do corpo feminino, que foram combatidas posteriormente pelos movimentos de humanização do parto e por legislações como o projeto de lei 7633 de 2014, que trata sobre a violência obstétrica. No trabalho de campo buscou-se analisar as hipóteses da pesquisa e verificar a forma em que os médicos da instituição lidam com temáticas como a lei do acompanhante, a episiotomia de rotina, as cesarianas, a reinserção das profissões paramédicas no atendimento e demais questões que envolvem a problemática da violência obstétrica. / Obstetric violence is one of the most insidious forms of violence against women precisely because it violates their dignity when they are in the context of particular vulnerability, which is the period of gestation, antenatal, delivery and postpartum. Obstetric violence is directly related to the practice of the medical professions, whose professional field is marked by the pursuit of monopoly of expertise and the monopoly of health services, as well as the existence of a pedagogical action in medical schools marked by the incorporation of a professional habitus and symbolic violent patterns. Medical practice is also marked by cultural authority of doctors on patients and on other occupations in the health market, whose way of interpreting the service is done from the perspective of medicine. The consequence is the medicalization and a clinical, social and cultural iatrogenesis, which affects illness on individuals, as well as loss of autonomy on the environment and servility in relation to the medical treatment. This medicalization process also took place in Brazilian history. Medical professions have formed a monopolized market that is ruled by a specialized knowledge, but in practice dealt in exoteric terms. In obstetrics, the medical monopoly meant the exclusion of traditional birth attendants, midwives, as well as the removal of the woman's role in the context of their own parturition. This scenario has created scope for the establishment of various forms of the female body objectification and violence, which were then addressed by the movements for the humanization of childbirth and legislations such as the bill 7633 of 2014, which deals with obstetric violence. In the fieldwork done in the institution was sought to analyze the hypotheses of this research and confirm the way the doctors of the institution deal with issues such as the law of the escort, routine episiotomy, caesarean sections, reintegration the paramedical professions in care and other issues surrounding the problem of obstetric violence.

O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. / The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo prison system and the social figuration that is formed in prisons as a result of the monopolization of the opportunities by the power of PCC. To this end, concepts and theoretical conceptions of Norbert Elias are used as analytical tools for the treatment of empirical data collected from various sources. The work consists of two lines of analysis: axis horizontal / vertical axis and procedural / figurational. The horizontal axis analytical or procedural approaches the phenomenon from a macrosociological point of view, which focuses on the social development of the PCC with a view to social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to it. Also as part of the analysis area, the expansion of the PCC is considered in terms of several steps that compose it, owing to the role of direct physical violence in the exercise of its power. The vertical axis or figurational analysis aims at understanding the social dynamics produced from this process. Whereas a social figuration as a starting point of analysis, called figuration \"pre- PCC\", tried to show the changes in the prison world, which constituted a new social figuration. The new social representation produced from the hegemony of the PCC consists of a web of a longer and more complex individual interdependence, with greater functional division and social integration among its components. Given this new form of dependency, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized in the position occupied by the PCC. The structure and organization of the PCC, its political dynamics and social control which takes the form of imposition of individual self-control are central issues in this part of the work. The vertical axis is concluded with a discussion of the dependence of the PCC in the face of the prison administration, where the device Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) is central in maintaining the balance of power that ensures the hegemony of the PCC and the stability of the order social of the prison. A reflection that permeates all the work that is developed in the final chapter calls into question the social pacification that is seen as the most significant effect of the consolidation of power of the PCC. In this sense, the fragility of this process is identified from its contextual nature and the precarious foundations on which rests the hegemonic power of the PCC.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:31:16Z No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:42:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / No mercado mundial, a Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual. Mercadorias reconhecidas, nacional e internacionalmente, com este signo distintivo impedem ou dificultam a aplicação de restrições sociais, ambientais, etnoculturais, e outras barreiras não tarifárias sobre as tradable commodities e serviços, enquanto produtos territoriais. No Brasil, a IG é um reconhecimento oficial, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) são dois tipos brasileiros de IG reconhecíveis. Esta tese cumpre dois objetivos. Primeiro, analisar, por meio de estudo comparativo, as diversas experiências realizadas nos territórios reconhecidos nacionalmente com uma IG. Segundo, construir, por meio dessa análise, uma tipologia que identifique a relação entre IG e renda de monopólio. A aprovação depende de fatores diversos, como apoio de parceiros institucionais, organização sócio-produtiva, que legitima a técnica – o saber-fazer, com sua riqueza histórica e simbólica; depende também da capacidade de articulação político-territorial dos produtores, de explorar as potencialidades locais, consolidar sistemas de produção/atividade e sistemas agrários, além de valorizar produtos territoriais georreferenciados. Inicialmente faz-se uma abordagem geográfico-histórica. O estudo comparativo e a tipologia apoiam-se em dados secundários, principalmente do INPI, e informações primárias, coletadas junto aos representantes de instituições que lideram pedidos de registro. Objetivamente, a tipologia permite identificar casos bem ou mal sucedidos. Permite ainda diagnosticar potencialidades e entraves em outros territórios, ainda desprotegidos, embora potencialmente reconhecíveis. Essas informações são indispensáveis para que os policy makers tenham uma visão totalizante do projeto socioeconômico, políticoinstitucional, geoambiental, histórico-cultural e técnico-científico que fundamentam o pedido de registro. Infelizmente, os estudos disponíveis reportam-se apenas a casos específicos. Espera-se que a pesquisa contribua para aperfeiçoar um projeto nacional visando à reestruturação sustentável dos sistemas agrários brasileiros enquanto territorialidades. Entendendo-se os territórios como multifuncionais, o reconhecimento valoriza o produto ou serviço objeto do pedido de reconhecimento. Valoriza também o respectivo espaço reestruturado – a territorialidade emergente. Outros produtos e serviços dos territórios reconhecidos, como transporte, hotelaria, restauração, artesanato e turismo, viabilizam a inclusão socioeconômica de famílias pluriativas. Essas externalidades positivas contribuem para reduzir o êxodo rural. No limite, a IG contribui para integrar, ao mercado global, a produção familiar, patronal e integrada. O seu registro valoriza e protege produtos e serviços territoriais, reconhecidos nas escalas nacional, macrorregional ou mundial, como parte de um projeto mais amplo, objetivo e operacional de desenvolvimento territorial – sobre o que, muito se tem apenas discutido, porém com pouca objetividade e nenhuma coragem crítica. / Sur le marché mondial, l'Indication Géographique (IG) est um signe de propriété intellectuelle. Marchandises reconnues, nationalement et internationalement, avec ce signe distinctif empêchent l'adoption de contraintes sociales, environnementales, ethnoculturelles et autres barrières non tarifaires sur les produits et services échangeables, tandis que les produits régionaux. Au Brésil, l'IG est une reconnaissance officielle, enregistrée à l'Institut National de la Propriété Industrielle (INPI). L'Indication de Provenance (IP) et l'Appellation d'Origine (DO) sont deux sortes d'IG reconnaissable brésilienne. Ce projet de recherche répond à deux objectifs. Tout d'abord, analyser, par le moyen d'une étude comparative, les diverses expériences menées dans les térritoires reconnus au niveau national avec une IG. Deuxièmement, construire une typologie fondée sur la relation entre IG et rente de monopole. Pour que l'INPI accorde une IG, il faut le soutien des partenaires institutionnels et l'organisation socio-productive des producteurs, qui légitime leur savoir-faire, sa richesse historique et symbolique; il faut aussi l'articulation politico-territoriale des producteurs pour exploiter le potentiel local, et mieux structurer leurs systèmes agricoles et de productionactivité et améliorer les produits territoriaux géoréférencées. La démarche de la recherche suit une approche géographique-historique. L'étude et la typologie comparative sont fondées sur des données secondaires et primmaires (recherche sur le terrain), recueillies auprès des représentants des institutions qui ont présenté leurs projets de demande d’une IG. Objectivement, ces études de cas (les types représentatifs) permettent vérifier soit la réussite, soit l'échec des projets. Elles permettent également vérifier le potentiel et les contraintes dans d'autres territoires, encore non protégés, bien que potentiellement reconnaissables. Cette information est indispensable aux cadres décideurs pour qu'ils puissent avoir une vue d'ensemble des projets. Ces projets doivent être à la fois socio-économiques, politiques et institutionnels, géo-environnemental, historique-culturels et techno-scientifiques. Malheureusement, les quelques études disponibles ne concernent que certains cas spécifiques. Il est à espérer que cette recherche, et bien d’autres, permettront de mettre au point un projet national envisageant la réstructuration durable des systèmes agricoles en tant que térritoires. Ces territoires sont tous multifonctionnels, ce qui met en valeur tous les actifs y compris les produits et services objets des concertations autour des IG. La mise en valeur atteint aussi l'espace restructuré – la territorialité. Autres produits et services dans les territoires reconnus, tels que les services de transports, d'hébergement, de restauration, l'artisanat et le tourisme, ouvrent la porte à l'inclusion socio-économique des familles pluriactives. Ces externalités positives contribuent à réduire l'exode rural. À la limite, l'IG contribue à intégrer l'agriculture familiale et patronale au marché mondial. En plus, l'IG protège les produits et les services territoriaux, reconnus dans l'échelle nationale, macro-régionales ou mondiales, dans le cadre d'un projet plus large, le développement territorial objectif et opérationnel – dont on a beaucoup discuté, mais sans objectivité.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-01T18:34:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 7220723 bytes, checksum: e8dbc6b7e49ffc95325c561211b7a609 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-02T13:22:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 7220723 bytes, checksum: e8dbc6b7e49ffc95325c561211b7a609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T13:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 7220723 bytes, checksum: e8dbc6b7e49ffc95325c561211b7a609 (MD5) / Nesta pesquisa discutimos a produção do espaço urbano a partir da perspectiva da urbanização corporativa que representa a aliança entre o Estado e as grandes empresas, que conjuntamente atuam na produção do espaço urbano desigual e fragmentado para atender a uma demanda de consumo de parte de uma população. O ponto de partida desta investigação foi a análise de áreas da cidade constituídas a partir da implantação de Shopping Centers, por entender que estes empreendimentos são um dos elementos indutores da produção corporativa do espaço urbano. Pois, por serem “templos de consumo”, exercem um poder polarizador na cidade, induzindo à produção de loteamentos para a classe média e de alto padrão, além de sua implantação ter uma forte relação com o sistema viário da cidade. Com o objetivo de analisar a relação entre shopping center e produção do espaço urbano, nos propomos a investigar o processo de formação de três áreas da cidade de Salvador: Região do Iguatemi, entorno do Shopping Barra e Horto Bela Vista. Cada uma delas foi promovida por influência direta da implantação dos shopping centers, em épocas e contextos diferentes. Pudemos constar que, mesmo se tratando de processos diferenciados e em contextos distintos, existe um monopólio na produção do espaço urbano que por isso recebe a nomenclatura de corporativo. O monopólio constitui-se pela atuação de poucos mas dinâmicos agentes (agentes privados responsáveis diretos pelos empreendimentos, cujas ações se perpetuam no tempo e no espaço) que se relacionam entre si e com o Estado (instâncias federal, estadual e municipal) para a promoção de áreas de alto valor comercial, indutoras da produção de um espaço urbano desigual e fragmentado. / RESUME En cette recherche, nous avons discuté la production de l’espace urbain à partir de l’approche de l’urbanisation corporative qui représente l’alliance parmi l’État et les grandes entreprises en visant cibler les intérêts de consommation des groupes aisés. Son résultat est la production de l’espace urbain inégal et fragmenté. Le point de départ de la recherche a été l’analyse des aires de la ville qui ont subi l’influence de l’implantation des centres commerciaux (shopping centers). Nous avons choisi mettre en évidence les centres commerciaux parce qu’ils sont l’un des éléments capables de promouvoir la production corporative de l’espace urbain. Comme les centres commerciaux sont les ‘temples de consommation’ dans une société de consommation, on peut dire qu’ils exercent le pouvoir polarisant dans la ville. Afin d’analyser le rapport entre le centre commercial et la production de l’espace urbain, on se propose d’étudier le processus de formation de trois aires de la ville de Salvador: La Région de l’Iguatemi, L’Aire alentours du Centre Commercial Barra et Le Horto Bela Vista. Chaqu’un son tour, a subi l’influence directe de l’implantation des Centre Commerciaux, en époques distinctes et sur différents contextes. Bien que les processus soient différents, nous pouvons constater qu’il existe un monopole dans la production de l’espace urbain. Ce monopole est formé par l’agissement de peu agents (les agents privés directement responsables par les investissements, dont les agissements perpétuent dans le temps et l’espace), qui se rapportent à l’État (nationale, régionale et municipale) pour produire des aires inducteurs de l’espace urbain inégal et fragmenté.

223f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T15:50:34Z No. of bitstreams: 1 Marival%20%20Santos%20seg.pdf: 1527018 bytes, checksum: 17e072eab63023ffef3812b5a3e8e950 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T13:22:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marival%20%20Santos%20seg.pdf: 1527018 bytes, checksum: 17e072eab63023ffef3812b5a3e8e950 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T13:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marival%20%20Santos%20seg.pdf: 1527018 bytes, checksum: 17e072eab63023ffef3812b5a3e8e950 (MD5) Previous issue date: 2006 / A indústria do petróleo no Brasil tornou-se atrativa ou possível para outros players após a abertura do setor pela Emenda Constitucional 09/95, o que gerou a entrada de investimentos diretos estrangeiros principalmente no segmento upstream a partir da nova Lei do Petróleo 9.478/97 que permitiu a entrada de novos atores nacionais e multinacionais em qualquer dos segmentos da cadeia produtiva, exploração, produção, refino, transporte, importação e exportação de petróleo e derivados. A partir de 1999 foram leiloados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) os primeiros blocos das bacias potenciais com riscos exploratórios para os participantes, um dos quais, a Shell, já exporta o petróleo extraído do subsolo nacional. O segmento do refino com 95% da capacidade instalada, controlada pela empresa estatal dominante, apresenta excedentes de produção no Sudeste e Sul e déficit (exceto para a gasolina) no Norte e Nordeste do País, o que teoricamente abriria espaço para uma adição de oferta de combustíveis mediante a entrada de um novo player privado, nacional ou estrangeiro com investimentos em uma nova refinaria de aproximadamente 150 mil bpd. O desinteresse, ao menos temporário, das majors ou supermajors no refino, explica-se por razões técnico-econômicas fundamentadas nesta dissertação que busca com base na qualificação das barreiras e no paradigma estrutura, conduta e desempenho, examinar a viabilidade de competição no mercado de refino no Brasil após a quebra do monopólio do petróleo. / Salvador

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-11T15:29:37Z No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / RESUMO No mercado mundial, a Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual. Mercadorias reconhecidas, nacional e internacionalmente, com este signo distintivo impedem ou dificultam a aplicação de restrições sociais, ambientais, etnoculturais, e outras barreiras não tarifárias sobre as tradable commodities e serviços, enquanto produtos territoriais. No Brasil, a IG é um reconhecimento oficial, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) são dois tipos brasileiros de IG reconhecíveis. Esta tese cumpre dois objetivos. Primeiro, analisar, por meio de estudo comparativo, as diversas experiências realizadas nos territórios reconhecidos nacionalmente com uma IG. Segundo, construir, por meio dessa análise, uma tipologia que identifique a relação entre IG e renda de monopólio. A aprovação depende de fatores diversos, como apoio de parceiros institucionais, organização sócio-produtiva, que legitima a técnica – o saber-fazer, com sua riqueza histórica e simbólica; depende também da capacidade de articulação político-territorial dos produtores, de explorar as potencialidades locais, consolidar sistemas de produção/atividade e sistemas agrários, além de valorizar produtos territoriais georreferenciados. Inicialmente faz-se uma abordagem geográfico-histórica. O estudo comparativo e a tipologia apoiam-se em dados secundários, principalmente do INPI, e informações primárias, coletadas junto aos representantes de instituições que lideram pedidos de registro. Objetivamente, a tipologia permite identificar casos bem ou mal sucedidos. Permite ainda diagnosticar potencialidades e entraves em outros territórios, ainda desprotegidos, embora potencialmente reconhecíveis. Essas informações são indispensáveis para que os policy makers tenham uma visão totalizante do projeto socioeconômico, políticoinstitucional, geoambiental, histórico-cultural e técnico-científico que fundamentam o pedido de registro. Infelizmente, os estudos disponíveis reportam-se apenas a casos específicos. Espera-se que a pesquisa contribua para aperfeiçoar um projeto nacional visando à reestruturação sustentável dos sistemas agrários brasileiros enquanto territorialidades. Entendendo-se os territórios como multifuncionais, o reconhecimento valoriza o produto ou serviço objeto do pedido de reconhecimento. Valoriza também o respectivo espaço reestruturado – a territorialidade emergente. Outros produtos e serviços dos territórios reconhecidos, como transporte, hotelaria, restauração, artesanato e turismo, viabilizam a inclusão socioeconômica de famílias pluriativas. Essas externalidades positivas contribuem para reduzir o êxodo rural. No limite, a IG contribui para integrar, ao mercado global, a produção familiar, patronal e integrada. O seu registro valoriza e protege produtos e serviços territoriais, reconhecidos nas escalas nacional, macrorregional ou mundial, como parte de um projeto mais amplo, objetivo e operacional de desenvolvimento territorial – sobre o que, muito se tem apenas discutido, porém com pouca objetividade e nenhuma coragem crítica. Palavras-chave: Indicação Geográfica. Indicação de Procedência. Denominação de Origem. Renda de monopólio. Desenvolvimento territorial. / RÉSUMÉ Sur le marché mondial, l'Indication Géographique (IG) est um signe de propriété intellectuelle. Marchandises reconnues, nationalement et internationalement, avec ce signe distinctif empêchent l'adoption de contraintes sociales, environnementales, ethnoculturelles et autres barrières non tarifaires sur les produits et services échangeables, tandis que les produits régionaux. Au Brésil, l'IG est une reconnaissance officielle, enregistrée à l'Institut National de la Propriété Industrielle (INPI). L'Indication de Provenance (IP) et l'Appellation d'Origine (DO) sont deux sortes d'IG reconnaissable brésilienne. Ce projet de recherche répond à deux objectifs. Tout d'abord, analyser, par le moyen d'une étude comparative, les diverses expériences menées dans les térritoires reconnus au niveau national avec une IG. Deuxièmement, construire une typologie fondée sur la relation entre IG et rente de monopole. Pour que l'INPI accorde une IG, il faut le soutien des partenaires institutionnels et l'organisation socio-productive des producteurs, qui légitime leur savoir-faire, sa richesse historique et symbolique; il faut aussi l'articulation politico-territoriale des producteurs pour exploiter le potentiel local, et mieux structurer leurs systèmes agricoles et de production- activité et améliorer les produits territoriaux géoréférencées. La démarche de la recherche suit une approche géographique-historique. L'étude et la typologie comparative sont fondées sur des données secondaires et primmaires (recherche sur le terrain), recueillies auprès des représentants des institutions qui ont présenté leurs projets de demande d’une IG. Objectivement, ces études de cas (les types représentatifs) permettent vérifier soit la réussite, soit l'échec des projets. Elles permettent également vérifier le potentiel et les contraintes dans d'autres territoires, encore non protégés, bien que potentiellement reconnaissables. Cette information est indispensable aux cadres décideurs pour qu'ils puissent avoir une vue d'ensemble des projets. Ces projets doivent être à la fois socio-économiques, politiques et institutionnels, géo-environnemental, historique-culturels et techno-scientifiques. Malheureusement, les quelques études disponibles ne concernent que certains cas spécifiques. Il est à espérer que cette recherche, et bien d’autres, permettront de mettre au point un projet national envisageant la réstructuration durable des systèmes agricoles en tant que térritoires. Ces territoires sont tous multifonctionnels, ce qui met en valeur tous les actifs y compris les produits et services objets des concertations autour des IG. La mise en valeur atteint aussi l'espace restructuré – la territorialité. Autres produits et services dans les territoires reconnus, tels que les services de transports, d'hébergement, de restauration, l'artisanat et le tourisme, ouvrent la porte à l'inclusion socio-économique des familles pluriactives. Ces externalités positives contribuent à réduire l'exode rural. À la limite, l'IG contribue à intégrer l'agriculture familiale et patronale au marché mondial. En plus, l'IG protège les produits et les services territoriaux, reconnus dans l'échelle nationale, macro-régionales ou mondiales, dans le cadre d'un projet plus large, le développement territorial objectif et opérationnel – dont on a beaucoup discuté, mais sans objectivité. Mots-clés: Indication Géographique. Indication de Provenance. Rente monopoliste. Développement territorial.

Em 2016, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não contava com acesso à água tratada e 100 milhões não possuíam atendimento com rede de esgotamento sanitário. Posto que a melhoria do serviço público seja um imperativo, faz-se necessário o investimento de mais de R$ 20 bilhões de reais anualmente até 2033, valor utópico se considerarmos o cenário de restrição orçamentária dos entes federativos. Nesse contexto, a presença de entidades privadas no setor de saneamento básico vem sendo amplamente discutida como uma solução para esse obstáculo ao desenvolvimento nacional. Entretanto, existem barreiras institucionais para a atuação do setor privado que são justificadas por uma ideologia baseada em argumentos que não exploram a complexidade e a realidade atual do setor. A presente pesquisa propôs averiguar se o fato de a propriedade da companhia de saneamento ser pública ou privada impacta na qualidade da provisão dos serviços, na eficiência operacional e na conjuntura financeira das empresas. Isso de maneira a responder se o aumento da participação privada no setor deve ser barrado ou incentivado dentro de um arranjo institucional adequado. Embora o maniqueísmo que percebe o gestor privado como homo economicus e gestor público como supremamente interessado no bem-estar seja bastante disseminado, as análises deste trabalho não mostraram resultados de indicadores sociais consistentemente melhores para empresas públicas e nem que renunciam à eficiência operacional e financeira em prol da prosperidade social. Chega-se à conclusão de que o dilema público-privado não deve ser um empecilho para a execução de políticas. A presença do setor privado não é prejudicial ao consumidor, mas sim necessária em um cenário de crise econômica e com diversas barreiras à execução de obras. Desse modo, as diretrizes governamentais precisam trabalhar para fortalecer o ambiente institucional, não apenas através de suporte, mas também colaborando com a presença das empresas privadas no setor de saneamento básico. / In 2016, around 35 millions of Brazilians still didn\'t have access to clean water and more than 100 millions didn\'t receive sanitation services. For the universalization to be accomplished until 2033, as it is predicted in the National Plan (Plansab, 2014), more than R$ 20 billions must be invested every year, which is utopic if we consider the cenarium of budget restriction of the Union, States and Municipalities. In this context, the presence of private entities in the sanitation sector is more and more discussed as a solution for this obstacle to the national development. However, there are institutional barriers for their action, justified by an ideology based in assertions that do not explore the complexity and the current situation of the sector. This dissertation intends to ascertain if the fact of the propriety of the company is public or private affects the quality of the services, in a social, operational and financial analysis. It intends to answer if the increase of the private presence in the sector should be contained or incentivized, in a proper institutional arrangement.

A pesquisa objetivou verificar de que modo se dá a territorialização do monopólio (OLIVEIRA, 1999; 2001a; 2004; 2007a) gerada pela produção de celulose e papel a partir da plantação de extensas áreas de eucaliptos no Brasil. Atualmente, o Brasil é o maior produtor mundial de celulose de mercado de fibra curta (originada do eucalipto), e a Bahia, o estado com maior área ocupada com essa cultura para esse fim. A análise partiu do entendimento da reposição de um capitalismo rentista (MARTINS, 1994) no país, processo imbricado à manutenção de uma aliança de classes entre proprietários fundiários e capitalistas, que mantém uma estrutura fundiária extremamente desigual em função da corrida pela renda fundiária, assim trazendo, inelutavelmente, a face violenta e conflitiva do campo. Esses processos ganham novas mediações a partir das décadas de 1960 e 1970, com a modernização da agricultura e, em especial, pela nova roupagem na qual se reveste o latifúndio no país em tempos de mundialização do capital, qual seja, o agronegócio (ALMEIDA, 2008). Nessa perspectiva, verticalizou-se a análise, a partir da bibliografia consultada e também de dados cartoriais e entrevistas obtidos em trabalho de campo, no lugar ocupado pelo Extremo Sul da Bahia na divisão territorial do trabalho, pela especialização da produção, e em como vêm se dando os arranjos territoriais e as mudanças e permanências na estrutura fundiária nessa parcela do território, a partir da implementação da Veracel Celulose. Essa empresa, entendida aqui como produtora e produto da territorialização do monopólio, detém a hegemonia da propriedade privada da terra e da produção no campo e na política econômica da região. Além disso, nesse contexto, torna-se disparadora de diversos conflitos por terra e território no Extremo Sul da Bahia, e os aprofunda. / The research aimed to verify how the territorialization process of monopoly happens (OLIVEIRA, 1999; 2001a; 2004; 2007a) generated by the cellulose and paper production through large areas of eucalyptus plantations in Brazil. Currently, Brazil is the worlds biggest producer of market cellulose of short fiber (made of eucalyptus), and Bahia, the state with the largest area occupied with eucalyptus for this end. The analysis started on the understanding of a reposition of a rent capitalism (MARTINS, 1994) in the country, process imbricated to the maintenance of a class alliance between landowners and capitalists, that keep the agrarian structure extremely unequal because of a race for the ground rent, therefore, bringing, ineluctably, the violent and conflictive side of the countryside. These processes get new dimensions since the 1960 and 1970 decades, with agriculture modernization and, specially, through the new clothing that the country land properties wear during times of capital globalization, which is the agribusiness (ALMEIDA, 2008). In this perspective, the analysis was vertical, starting on the consulted bibliography and, also, notary data and interviews obtained on field work, in the place occupied by the extreme south of Bahia on the territorial division of labor, by the production specialization, and how it is happening on the territorial arrangements, changes and continuities on the agrarian structure in this part of the territory, since de implementation of Veracel Celulose. This company, understood here as a producer and a product of the territorialization process of monopoly, has the hegemony of private land and rural production and in the economic policies of the region. Besides, in this context, it becomes the starter of many land and territory conflicts in the extreme south of Bahia, and deepens them.