CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The deployment of wind farms subsidized by the Incentive for Alternative Sources of Energy - PROINFA in the years 2008 to 2013, situated in the field of Cumbe dunes / Canavieiras - city of Aracati / Ce, led to the legalization of conflicts in view of the social and environmental impacts negative deployments on site. Such conflicts, in turn, require the state - judge a plain positioning and transforming reality, with containment impacts through guided decisions on the constitutional principles of protection and defense of the environment, given the constitutionalization of this protection and the new State directions of the democratic rule of law. In this sense, after data collection at the federal court in CearÃ, we proceeded to the court decision of content analysis given in Environmental Public Civil Action No. 0000396-30.2006.4.05.8101. Analysis of the decision, it was possible finds that it is application for environmental licensing cancellation of wind farm situated in the countryside of Cumbe / Canavieiras dunes - the city of Aracati / Ce on the grounds that the impact assessment instrument, which is , Simplified Environmental Report - RAS would be insufficient to assess the cumulative impacts of the implementation with a view that this is an environmental protection area that calls for more complex studies as EIA / RIMA. The state judge, in turn, judged by the copyright of order requested in a weighting judgments about energy crisis that hit the country in 2008 which, in turn, requires mitigation measures using the RAS. This position, moreover, denounces the low effectiveness of constitutional norms of protection and defense of the environment, by not having the power to curb the damage indicated by the determination of more complex studies such as EIA that just passed the required in 2012, through Resolution 04/2012 of the state environmental agency - COEMA, in recognition of the fragility of dune ecosystems. / A implantaÃÃo de parques eÃlicos subsidiados pelo Programa de Incentivo Ãs Fontes Alternativas de Energia â PROINFA nos anos 2008 a 2013, situados no campo de dunas do Cumbe/Canavieiras â municÃpio de Aracati/Ce, ocasionou a judicializaÃÃo de conflitos tendo em vista os impactos socioambientais negativos das implantaÃÃes no local. Tais conflitos, por seu turno, requerem do Estado Juiz um posicionamento elucidativo e transformador da realidade, com a contenÃÃo de impactos, por meio de decisÃes pautadas nos princÃpios constitucionais de proteÃÃo e defesa do meio ambiente, dado a constitucionalizaÃÃo dessa proteÃÃo e os novos direcionamentos estatais do Estado DemocrÃtico de Direito. Nesse sentido, apÃs levantamento de dados junto a justiÃa federal no CearÃ, procedeu-se a anÃlise de conteÃdo de sentenÃa judicial proferida na AÃÃo Civil PÃblica Ambiental n 0000396-30.2006.4.05.8101. Da anÃlise da decisÃo, foi possÃvel constata que se trata de pedido de anulaÃÃo de licenciamento ambiental de parque eÃlico situado no campo de dunas do Cumbe/Canavieiras â municÃpio de Aracati/Ce sob a alegaÃÃo que o instrumento de avaliaÃÃo de impacto utilizado, qual seja, RelatÃrio Ambiental Simplificado â RAS seria insuficiente para avaliaÃÃo dos impactos cumulativos da implantaÃÃo tendo em vista tratar-se de Ãrea de proteÃÃo ambiental que reclama estudos mais complexos como EIA/RIMA. O Estado Juiz, por sua vez, julgou pela total improcedÃncia dos pedidos autorais sob um juÃzo de ponderaÃÃo acerca de crise energÃtica que assolou o paÃs em 2008 que, por seu turno, requer medidas mitigadoras com a utilizaÃÃo do RAS. Tal posicionamento, por outro lado, denuncia a baixa efetividade das normas constitucionais de proteÃÃo e defesa do meio ambiente, por nÃo ter o condÃo de coibir os danos apontados por meio da determinaÃÃo de estudos mais complexos, tais como EIA que apenas passou a ser exigido em 2012, por meio da ResoluÃÃo 04/2012 do ÃrgÃo ambiental estadual â COEMA, em reconhecimento à fragilidade dos ecossistemas de dunas.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Tout au long du XXe siÃcle le statut de la langue franÃaise comme langue ÃtrangÃre a subit des changements significatifs. La mondialisation et les Politiques Linguistiques pour lâenseginement des langues ÃtrangÃres a provoquÃ, dans ces derniÃres decÃnies, la super valorisation de lâidiome britanique en dÃpit des autres langues ÃtrangÃres. Il est donc important quâune rÃflexion considÃrant la perte de prestige de la langue franÃaise sur la scÃne mondiale post-moderne et ses influences sur les identitÃs des professeurs de FranÃais Langue ÃgrangÃre (FLE) soit menÃe. Dans ce sens, cette recherche a pour but lâanalyse du discours de huit professeurs de langue franÃaise de deux institutions dâenseignement supÃrieur. Elle est construite sur les fondements thÃorico-mÃtodologiques de lâAnalyse de Discours Critique (ADC), principalement sur les Ãtudes de Fairclough (2001a, 2003, 2006), Chouliaraki & Fairclough (1999) et MagalhÃes (2000, 2004, 2006). DâaprÃs cette perspective, le langage est une pratique sociale et les structures linguistiques constituent des maniÃres dâagir et dâintÃragir sur les gens et sur le monde, du fait que le discours constitue un espace de lutte hÃgÃmonique. La mÃtodologie utilisÃe dans cette Ãtude compose un dialogue entre lâADC et la Recherche Ethnographique. Les donnÃes â des textes transcrits de 16 entretiens individuels et de deux rencontres de groupe focal â sont examinÃes dans leurs aspects linguistiques et idÃologiques mettant lâaccent sur la signification reprÃsentationnelle et la signification identificationnelle des textes. ConformÃment à lâAnalyse de Discours Textuellement OrientÃe (ADTO) et à la Linguistique SystÃmique Fonctionnelle (LSF), les analyses ont pris en compte les catÃgories SystÃme de TransitivitÃ, modalità et Ãvaluation. En ce qui concerne les discours des enseignants et enseignantes, les rÃsultats suggÃrent une reprÃsentation de la langue et de la culture franÃaises liÃe au caractÃre affectif de la relation que ces professionnels et professionnelles maintiennent avec celles-ci. Relativement à leurs styles, lâanalyse des donnÃes indique une identità de rÃsistence (CASTELLS, 1999), signalant que le contexte global contemporain est favorable au multilinguisme et au multiculturalisme, et revendiquant une valeur sociale positive pour les professeurs de langue franÃaise. / Ao longo do SÃculo XX, o estatuto da lÃngua francesa como lÃngua estrangeira sofreu mudanÃas significativas. A GlobalizaÃÃo e as PolÃticas LinguÃsticas para o ensino de lÃnguas estrangeiras tÃm provocado a supervalorizaÃÃo da lÃngua inglesa em detrimento de outras lÃnguas estrangeiras. Dessa maneira, à importante que seja realizada uma reflexÃo considerando a perda de prestÃgio da lÃngua francesa no cenÃrio pÃs-moderno global e suas influÃncias sobre as identidades de docentes de FrancÃs LÃngua Estrangeira (FLE). Nesse sentido, esta pesquisa tem como foco a anÃlise do discurso de oito docentes de lÃngua francesa de duas instituiÃÃes de Ensino Superior estando fundamentado sobre os aportes teÃrico-metodolÃgicos da AnÃlise de Discurso CrÃtica (ADC), sobretudo, a partir dos estudos de Fairclough (2001a, 2003, 2006), Chouliaraki & Fairclough (1999) e MagalhÃes (2000, 2004, 2006). De acordo com essa perspectiva, a linguagem à uma prÃtica social e as estruturas linguÃsticas se configuram como modos de aÃÃo e interaÃÃo sobre as pessoas e sobre o mundo, de forma que o discurso constitui um espaÃo de luta hegemÃnica. A metodologia utilizada nesse estudo compÃe um diÃlogo entre a ADC e a Pesquisa EtnogrÃfica. Os dados â textos transcritos de 16 entrevistas individuais e dois encontros de grupo focal â sÃo examinados em seus aspectos linguÃsticos e ideolÃgicos focalizando o significado representacional e o significado identificacional dos textos. Em consonÃncia com a AnÃlise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO) e com a LinguÃstica SistÃmico-Funcional (LSF), as anÃlises consideraram as categorias Sistema de Transitividade, modalidade e avaliaÃÃo. No que concerne aos discursos dos/das docentes, os resultados apontam para uma representaÃÃo da lÃngua e da cultura francesas ligada ao carÃter afetivo da relaÃÃo que esses/essas profissionais com elas mantÃm. Relativamente aos seus estilos, a anÃlise de dados aponta uma identidade de resistÃncia (CASTELLS, 1999), indicando que o contexto global contemporÃneo à favorÃvel para o multilinguismo e multiculturalismo, e reivindicando um valor social positivo para docentes de lÃngua francesa.

nÃo hà / Cerca de 90% do territÃrio cearense encontram-se na regiÃo semi-Ãrida, onde a necessidade da Ãgua como recurso vital e econÃmico à bem mais problemÃtica e, alÃm disso, tem 70% do seu territÃrio formado por solo cristalino, ou seja, pobre em Ãgua subterrÃnea. Outro fator determinante à que o Estado nÃo possui rios perenes, todos sÃo intermitentes e o perÃodo chuvoso concentra-se em quatro meses. Esses fatores impÃem que a Ãgua seja acumulada em reservatÃrios para garantir a oferta para os diversos usos. No CearÃ, os anos de 1919-1931 caracterizam-se por investimentos de recursos federais para a construÃÃo de grandes obras de combate Ãs secas. As aÃÃes governamentais, no entanto, sempre priorizaram a construÃÃo de barragens, perfuraÃÃo de poÃos e implantaÃÃo de projetos de irrigaÃÃo, sem qualquer articulaÃÃo com os diversos setores econÃmicos e sociais, e sem um planejamento que garantisse a localizaÃÃo estratÃgica destes aÃudes em relaÃÃo Ãs necessidades de abastecimento populacional. A posse da Ãgua sempre foi utilizada como fonte de poder sempre esteve vinculada, ao longo dos anos, à propriedade privada. A partir da ConstituiÃÃo de 1988, a Ãgua foi considerada um bem pÃblico. A fase atual vivenciada no Cearà teve inicio na dÃcada de 1980 com a criaÃÃo do Conselho Estadual de Recursos HÃdricos e a realizaÃÃo do Plano Zero de Recursos HÃdricos, tendo sido consolidada com a criaÃÃo da Secretaria dos Recursos HÃdricos, a elaboraÃÃo do Plano Estadual de Recursos HÃdricos, a assinatura de contratos de financiamentos com o Banco Mundial, a promulgaÃÃo da Lei NÂ11.996/92, que definiu a PolÃtica dos Recursos HÃdricos e instituiu o Sistema Estadual de GestÃo dos Recursos, e a criaÃÃo da Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos â COGERH. A demanda pelos vÃrios usos de Ãgua no Estado do Cearà suscita um movimento crescente de concurso da populaÃÃo para gerir esse recurso. A descentralizaÃÃo se faz necessÃria, no sentido de legitimar e fortalecer as organizaÃÃes dos usuÃrios nas suas respectivas bacias ou em mais de uma bacia hidrogrÃfica, mediante um processo de co-responsabilidade dos diversos segmentos envolvidos nas decisÃes da PolÃtica dos Recursos HÃdricos, para assegurar a sua utilizaÃÃo e preservaÃÃo, em quantidade e qualidade, para as geraÃÃes atuais e futuras. Desde 1994, a COGERH desenvolve intenso e significativo trabalho de 15 mobilizaÃÃo e capacitaÃÃo da sociedade para a gestÃo das Ãguas, nos Ãmbitos dos aÃudes estratÃgicos, municÃpios, vales perenizados e bacias hidrogrÃficas no CearÃ. / About 90% of the territory of the state of Cearà has a semi-arid region, where the water necessity as vital and economic resource has became more problematic, furthermore, it has, 70% of its territory formed by crystalline rocks, or either, reduced in groundwater. Another determinative factor is that the State does not possess perennial rivers, all are intermittent and the rainy period is concentrated in four months. These factors impose that the water is accumulated in reservoirs to guarantee offers of water for the diverse uses. In the water for the diverse uses. In the CearÃ, the years of 1919-1931, they are characterized for investments of federal resources for the construction of great workmanships of combat to the droughts. However, the governmental actions had always prioritized the construction of dams, perforation of wells, and implantation of irrigation projects, without any cooperation with the diverse economic and social sectors, as well as without a planning that guaranteed the localization strategy of these dams with regard to the necessities of population supplying. The ownership of the water always was used as a source of economic power; it was always tied for many years to the private property. From the Constitution of 1988, the water was considered as a patrimony public. The lived current phase in the CearÃ, it had started in the decade of eighty with the creation of the State Counsel of Water Resources and the accomplishment of Plan Zero of Water Resources. This current phase was consolidated, with the creation of the Secretariat of the Water Resources by the elaboration of the State Plan of water Resources, the contract signature of financings with the World Bank, the promulgation of Law N 11.996 /92 that it defined the Politics of the Water Resources and instituted the State System of Management of the Resources, and the creation of the Company of Management of the Water Resources - COGERH. The demand for the various water uses in the state of the Cearà has succeeded an increasing movement of participation of the population in the management of this resource. The decentralization if makes necessary, with the objective of legitimize and to fortify the organizations of the users in their respective basins or a hydrographic basin, through a process of co- responsibility of the diverse involved segments in the decisions of the Politics of the water Resources, to assure its utilization and preservation, in amount and quality, for the current and future generations. Since 1994, the COGERH comes developing an intense and significant work of mobilization and qualification of 17 the society for the management of waters, in the scopes of strategically dams, towns, perennial valleys, and hydrographical basins.

Universidade Federal do Cearà / O presente trabalho realizou uma avaliaÃÃo de impacto no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), campus Fortaleza, da polÃtica de assistÃncia estudantil. Com o intuito de compreender como essa polÃtica vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituiÃÃo de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal polÃtica vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estÃo envolvidos com assistÃncia estudantil (estudantes, assistentes sociais da CoordenaÃÃo de ServiÃo Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestÃo orÃamentÃria) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa polÃtica, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussÃes sobre o contexto em que nasceu a assistÃncia estudantil no Brasil, o entendimento desta como polÃtica pÃblica educacional voltada para a manutenÃÃo do aluno nas instituiÃÃes federais de ensino e, especificamente, sua implantaÃÃo no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observaÃÃo participante e registros em diÃrio de campo. / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE), Fortaleza campus, of studentsâ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a studentâs right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where studentsâ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records.

nÃo hà / O conteÃdo desta pesquisa foi produzido a partir da necessidade de avaliar o projeto social âTecnomoda no Semi-Ãrido: Escola de Design em Moda e Artesanatoâ, enfocando suas conseqÃÃncias, como instrumento de capacitaÃÃo e intervenÃÃo para a definiÃÃo de polÃticas pÃblicas para o municÃpio de TejuÃuoca-CE, na localidade de Vila Retiro, lÃcus da concepÃÃo do projeto. A proposta da referida escola visava melhorar o nÃvel de capacitaÃÃo profissional dos jovens, com o objetivo de ingresso no mercado de trabalho local, constituindo-se uma alternativa em meio à crise do desemprego e via de inclusÃo da juventude. O estudo teve como objetivo principal, avaliar a capacitaÃÃo desenvolvida no Ãmbito do tripà moda, tecnologia e artesanato, na esperanÃa de tracejar o potencial de inclusÃo do pÃblico atendido. Tem como pretensÃo, conforme os resultados apresentados, fornecer subsÃdios e referÃncias para a construÃÃo de projetos futuros para a inclusÃo de jovens na perspectiva de moda e artesanato. Acreditando que, com a divulgaÃÃo dos resultados, seja possÃvel ampliar o conhecimento de novas alternativas, e ainda, ter a capacidade de motivar outros grupos e associaÃÃes, na acepÃÃo de investimento no potencial de jovens com os quais estÃo envolvidos. Fundamentalmente, para a realizaÃÃo deste estudo, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, inspirada nas bases teÃricas e nos registros do projeto, foi desenvolvida pesquisa de campo, empregando a entrevista como principal tÃcnica de coleta de dados, que permitiu angariar informaÃÃes dos principais atores sociais envolvidos e ainda, outras informaÃÃes, foram resultado da observaÃÃo participante como coordenadora e instrutora do referido projeto. / The content of this research was produced out of the necessity to evaluate the social project âTechnodesign in the Semi-Dry Land: School of Design in Fashion and Craftsmanshipâ, focusing in its consequences, as an instrument of qualification and intervention to the definition of public policies for the municipality of TejuÃuoca-CE, located at the Retiro Village, where the project originated. The proposal of the aforementioned school seeks to improve the level of professional qualification of young students, aiming to facilitate their immersion into local markets, serving as an alternative to the unemployment crisis, via the inclusion of young students into the market. The main purpose of the study was to evaluate the qualification developed in the essence of the tripod of fashion design, technology and craftsmanship, hoping to identify the potential of inclusion of the public. Its intension, according to the results presented, is to offer subsidies and references to the construction of future projects to the inclusion of young students in the perspective of fashion design and craftsmanship. The project brings hopes that the publication of the results will motivate other groups and associations to invest in the potential of young students. Finally, for the realization of this study, as well as the biographical and documental research, inspired in the theoretical basis and in the data records of the project, a campus research was developed, utilizing interviews as its main data gathering tool, which allowed for a trustworthy gathering of information from important participants of the project, as well as other information, was the result of the observation of the coordinator and instructor of the referred project.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, teve como objetivo avaliar o REUNI na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de expansÃo e democratizaÃÃo da EducaÃÃo Superior. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a democratizaÃÃo da EducaÃÃo Superior, avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de realizar uma avaliaÃÃo em profundidade do programa. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins e da implementaÃÃo do programa na instituiÃÃo. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores, professores e alunos da UFT, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. O estudo permitiu verificar que hà diferentes concepÃÃes sobre o REUNI e que sua implementaÃÃo na UFT nÃo foi um consenso. A concepÃÃo de democratizaÃÃo presente no REUNI dentro da instituiÃÃo està posta com enfoque no acesso, desconsiderando a necessidade de garantia da permanÃncia. O estudo permitiu ainda verificar que o financiamento disponibilizado para a expansÃo proposta nÃo à proporcional Ãs atividades implementadas e nÃo considerou o dÃficit existente nas universidades. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos alunos dos cursos criados a partir do REUNI. Do universo de 62 alunos que responderam ao questionÃrios, os dados revelaram que os alunos na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre o perfil destes alunos, foram realizadas entrevistas abertas com dez alunos entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o REUNI no limitado perÃodo analisado, mas que refletia um momento de expansÃo no ensino superior na UFT, nÃo se observou uma tendÃncia francamente democratizante no sentido de inclusÃo social e de distribuiÃÃo de qualidade acadÃmica independente dos condicionantes sociais. / In this text, as qualitative and quantitative perspective, the goal is an evaluation the REUNI at the University of Tocantins, Campus of Palmas. The program makes up the policy of expansion and democratization of higher education. The literature up titles that still discuss the democratization of higher education, evaluation of public policies in Brazil and the political and economic context in which they gave the expansion of higher education in recent decades. The way chosen articulated quantitative and qualitative data in favor of performing a thorough evaluation of the program. Thus, data were collected economic, political and cultural state of the Tocantins and the Federal University of Tocantins and the implementation of the program at the institution. Were also conducted archival research and interviews with managers, teachers and students at the UFT, in order to reconstruct the trajectory of the program at the institution. The study shows there are different conceptions of the REUNI and its implementation in the UFT was not a consensus. The concept of democracy present in the gathered within the institution is placed with a focus on access, disregarding the need to guarantee permanence. The study allowed us to verify that funding for the proposed expansion is not proportional to the activities implemented and did not consider the existing deficit in the universities. The field research also involved the lifting of the socio-economic profile of students in courses created from the REUNI. The universe of 62 students who answered the questionnaires, the data revealed that students are mostly young, single, not living with the family, come from public school and have family income of up to three minimum wages. To collect data on the profile of these students, open interviews were conducted with ten students among those who answered the questionnaires. The results showed that reunited the limited period examined, but that reflected a time of expansion in higher education in the UFT, there was a trend towards democratizing of social inclusion and distribution of academic quality independent of social conditions.

nÃo hà / A requalificaÃÃo de espaÃos pÃblicos em orla marÃtima tem se mostrado uma tendÃncia mundial. Os chamados waterfront projects, em geral, sÃo projetos urbanos formulados em um receituÃrio âpÃs-fordistaâ, indutor de polÃticas urbanas de recentralizaÃÃo e desenvolvimento econÃmico terciÃrio (de produÃÃo e consumo), privilegiando as atividades turÃsticas como forma de atraÃÃo de recursos em moeda forte, dinamizaÃÃo da economia local e fortalecimento da imagem da cidade. à neste contexto que se insere o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza-CE, um investimento de ampliaÃÃo e valorizaÃÃo de um polo multifuncional de turismo integrado à dinÃmica de desenvolvimento do nÃcleo central metropolitano. Na perspectiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE), o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar objetiva o melhoramento da infraestrutura turÃstica, integrando um conjunto de aÃÃes relativas à valorizaÃÃo do patrimÃnio histÃrico, cultural e turÃstico, com a implantaÃÃo de facilidades de acesso, novos atrativos, conforto e seguranÃa. Considerando tal cenÃrio, esta pesquisa tem como objetivo investigar e avaliar a influÃncia e a repercussÃo socioeconÃmica do Projeto de RequalificaÃÃo da Av. Beira-Mar em Fortaleza. O foco à identificar, a partir do financiamento do Prodetur/NE, as perspectivas e possibilidades futuras de mudanÃa na dinÃmica econÃmica e social dos permissionÃrios do novo projeto, sobretudo aqueles trabalhadores da Feira de Artesanato e do Mercado dos Peixes. Considera-se a hipÃtese de que os investimentos realizados nÃo atendem aos interesses desses trabalhadores, na medida em que os valores de monta sÃo destinados basicamente Ãs obras de infraestrutura, beneficiando diretamente o trade turÃstico (os setores hoteleiro e de restaurantes) e as camadas de maior poder aquisitivo (classes A e B). Assim, o incremento socioeconÃmico dos pequenos comerciantes e ambulantes seria baixo e de lento retorno. / Public areas rehabilitation in the waterfront has been shown to be a global trend. The so-called âwaterfront projectsâ, in general, are urban projects designed in a âPost-Fordistâ prescription that is an urban policy of decentralization inducer and tertiary economic development (production and consumption), focusing on tourism activities as a way of attracting sound money resources, boosting the local economy and strengthening the cityâs image. It is in this context that the Rehabilitation Project of Beira-Mar Avenue in Fortaleza-CE, an enlargement and valorization investment in a tourism multifunctional polo integrated to the metropolitan central coreâs development dynamic fits. From the Northeast Tourism Development Program (Prodetur/NE) perspective, Beira-Mar Avenue rehabilitation project aims the tourism infrastructure improvement, integrating a set of actions for the historical, cultural and tourist valorization, implementing access facilities, new attractions, comfort and safety. Considering this scenario, this research aims to investigate and evaluate the Rehabilitation Project of Av. Beira-Mar in Fortaleza influence and its socioeconomic impact. The focus is to identify, from Prodetur/NE financing, prospects and future change possibilities in the economic and social dynamics of the new project licensees, especially to Craft Fair and Fish Market workers. It is considered the hypothesis that investments do not meet the interests of the workers, to the extent that the breeding values are intended primarily to infrastructure projects directly benefiting the tourist trade (the hotel and restaurant sectors) and the higher purchasing areas (A and B social classes). Thus, the socio-economic development to small traders and street vendors would be low and slow return.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A tese tem como finalidade analisar imagens socialmente construÃdas sobre a cidade de Sobral, localizada a 225 km da capital do estado do CearÃ, Fortaleza. Para compreendÃ-la à necessÃrio entender o processo de patrimÃnializaÃÃo de um âtempo monumentalâ (Herzfeld,1991), aferido pela tecnocracia responsÃvel por tornar o centro desta cidade PatrimÃnio HistÃrico Nacional. Acontece que esta iniciativa da Prefeitura Municipal e do Instituto do PatrimÃnio HistÃrico e ArtÃstico Nacional (IPHAN), criou uma sÃrie de implicaÃÃes tanto na estrutura urbana de Sobral, quanto em sua composiÃÃo no quadro polÃtico. A facÃÃo ancorada no nome de Cid Gomes elabora uma capitalizaÃÃo polÃtica deste fato, construindo uma imagem de administraÃÃo moderna e, ao mesmo tempo, respeitosa da tradiÃÃo local. Portanto, este trabalho pretende trilhar as narrativas proferidas moradores da cidade, as produzidas pela tecnocracia municipal, assim como as resultantes de uma experiÃncia etnogrÃfica do pesquisador do cotidiano da cidade, tendo em vista entender a multiplicidade de imagens produzidas durante a administraÃÃo Cid Gomes (1997/2004), que mostram uma cidade em constante transformaÃÃo e movimento. / A tese tem como finalidade analisar imagens socialmente construÃdas sobre a cidade de Sobral, localizada a 225 km da capital do estado do CearÃ, Fortaleza. Para compreendÃ-la à necessÃrio entender o processo de patrimÃnializaÃÃo de um âtempo monumentalâ (Herzfeld,1991), aferido pela tecnocracia responsÃvel por tornar o centro desta cidade PatrimÃnio HistÃrico Nacional. Acontece que esta iniciativa da Prefeitura Municipal e do Instituto do PatrimÃnio HistÃrico e ArtÃstico Nacional (IPHAN), criou uma sÃrie de implicaÃÃes tanto na estrutura urbana de Sobral, quanto em sua composiÃÃo no quadro polÃtico. A facÃÃo ancorada no nome de Cid Gomes elabora uma capitalizaÃÃo polÃtica deste fato, construindo uma imagem de administraÃÃo moderna e, ao mesmo tempo, respeitosa da tradiÃÃo local. Portanto, este trabalho pretende trilhar as narrativas proferidas moradores da cidade, as produzidas pela tecnocracia municipal, assim como as resultantes de uma experiÃncia etnogrÃfica do pesquisador do cotidiano da cidade, tendo em vista entender a multiplicidade de imagens produzidas durante a administraÃÃo Cid Gomes (1997/2004), que mostram uma cidade em constante transformaÃÃo e movimento.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo tem como objetivo apresentar uma anÃlise dos sentidos e significados do trabalho na Coordenadoria da CrianÃa e do Adolescente/FUNCI da Secretaria Direitos Humanos-SDH de Fortaleza/CE, a partir de uma configuraÃÃo das dimensÃes objetivas e subjetivas desse trabalho. Nesse sentido, buscamos, especificamente: circunscrever as reais condiÃÃes de trabalho na FUNCI; apreender as formas de pensar, sentir e vivenciar a prÃpria atividade profissional pelos trabalhadores (as) dessa FundaÃÃo; configurar o padrÃo de gestÃo/controle desses sujeitos; discutir os diferentes posicionamentos dos trabalhadores (as) frente a essa realidade. Para tanto, realizamos uma pesquisa teÃrico-empÃrica, a partir de levantamento bibliogrÃfico, em torno das categorias Capitalismo, Trabalho, Estado e PolÃticas PÃblicas Sociais; da realizaÃÃo de entrevistas com trabalhadores (as) da Coordenadoria da CrianÃa e do Adolescente/ FUNCI; de pesquisas documentais e da observaÃÃo da realidade dessa FundaÃÃo. Este texto foi construÃdo em torno de uma introduÃÃo, 3 (trÃs) capÃtulos e uma conclusÃo. A introduÃÃo trata do delineamento do objeto feito a partir de uma agenda de investigaÃÃo, circunscrita em questionamentos centrais. Nesta seÃÃo faÃo, tambÃm, um relato detalhado sobre a minha experiÃncia profissional na FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia CidadÃ/FUNCI no sentido de circunscrever o prÃprio objeto de estudo e configurar neste contexto especÃfico, as diferentes expressÃes de precariedade do trabalho em suas dimensÃes objetivas e subjetivas. No fim desta seÃÃo trato sobre a relevÃncia do presente estudo para o campo social e cientÃfico. No primeiro capÃtulo faÃo uma abordagem sobre as categorias analÃticas desse estudo no contexto da contemporaneidade, sÃo elas: capitalismo; precarizaÃÃo do trabalho; Estado e polÃticas sociais e trabalho precÃrio no campo das polÃticas (pÃblicas) sociais. Nesta seÃÃo, destaco o sub-tÃpico mundo do trabalho na contemporaneidade: reconfiguraÃÃes em meio à precarizaÃÃo, pois nele estÃo consubstanciadas as reflexÃes teÃricas fundamentais desta pesquisa. Neste sub-tÃpico abordo sobre o delineamento contemporÃneo do mundo do trabalho, sobre a precarizaÃÃo do trabalho no decorrer da histÃria do capitalismo e, por fim, trato das novas e precÃrias configuraÃÃes do trabalho nas polÃticas sociais. O segundo capÃtulo trata do processo investigativo desta pesquisa. Para tanto abordamos questÃes referentes aos referenciais teÃrico-metodolÃgicos, Ãs configuraÃÃes e delimitaÃÃes do campo e seus sujeitos e, por fim, Ãs estratÃgias de coleta e anÃlise dos dados. O terceiro e Ãltimo capÃtulo aborda sobre os desvendamentos feitos a partir da pesquisa empÃrica, em um diÃlogo com a bibliografia selecionada para fins deste estudo. Por fim, tÃm-se as principais conclusÃes desta investigaÃÃo. / This thesis features the aim to analyze senses and meanings of the work performed at the Coordination of the Child and the Adolescent/Foundation of the Citizen Child and Family (FUNCI), a branch of the Human Rights Secretariat (SDH) of Fortaleza, state of CearÃ, Brazil, based on a configuration of its objective and subjective dimensions. We specifically seek to: circumscribe the real working conditions at FUNCI; apprehend the ways in which employees think, feel and experience their own working activity; configure the standard of administration/control of these subjects; and discuss employeesâ diverse positions regarding this reality. Therefore, we conducted a theoretical and fieldwork research that comprised of a literature review of the categories Capitalism, Work, State and Social Public Policy; interviews with employees of the Coordination of the Child and the Adolescent/FUNCI; investigation of documents and observation of the daily routine at the Foundation. This text comprises of an introduction, three chapters and final words. The introduction outlines the object based on a schedule of investigation, organized around main questions. Also in this section, I provide a detailed testimony of my professional experience at the Foundation of the Citizen Child and Family (FUNCI) as a way to circumscribe the object of study itself and configure its context and the diverse expressions of work precariousness in its objective and subjective dimensions. Thus I discuss the relevance of this study for the social and scientific fields. The first chapter approaches the analytical categories mobilized in the context of contemporaneity, e.g. capitalism; work precariousness; State and social policies; and precarious work in the field of social (public) policies. In this section, the topic âWork in the contemporary world: reconfigurations in times of precariousnessâ underlies the fundamental theoretical discussions of this research. The section discusses the contemporary outline of the world of work, the unfolding precariousness of work in the history of capitalism and finally takes into account the new and precarious configurations of the work conducted behind social policies. The second chapter outlines the investigative process of this research. We approach questions derived from the theoretical and fieldwork research review, from configurations and outlines of the field and subjects and, at last, from the strategies of data collection and data analysis. The third and final chapter discusses the unveiling that was made possible through fieldwork research, in dialogue with the literature review. Thus follows the main considerations of this investigation.

nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.