nÃo hà / Os conflitos de interesses existentes entre Igreja e poder pÃblico serviram como impulsionadores do mecanismo de avaliaÃÃo das polÃticas de reordenamento urbano para Juazeiro do Norte -CE, quando se captou a visÃo do turismo impulsionado pela fà e valorizando o social, defendido pela Igreja como repÃdio ao planejamento do turismo com bases economicistas, idealizado pela Prefeitura. O trabalho aqui exposto trata da relaÃÃo entre as aÃÃes pÃblicas propostas em comparaÃÃo com a realidade dos visitantes interagindo com o espaÃo urbano local durante a Romaria das Candeias, campo de observaÃÃo da pesquisa. Para tal, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliogrÃfica e documental quanto Ãs polÃticas pÃblicas estaduais e municipais com foco na estruturaÃÃo do centro da cidade de Juazeiro do Norte, destacando os lugares-chave (alvo das romarias). Em seguida, buscou-se conhecer a realidade dos agentes sociais envolvidos, atravÃs da coleta de documentos e dados qualitativos e quantitativos para se ter uma idÃia da adequaÃÃo dessas polÃticas pesquisadas. Tem-se como objetivo da pesquisa observar se as polÃticas pÃblicas de turismo elaboradas para Juazeiro do Norte condizem com a realidade do espaÃo urbano usufruÃdo por romeiros e turistas, estabelecendo um contraste entre o que foi vivenciado com o que à projetado pelo poder pÃblico para a cidade, possibilitando assim uma aproximaÃÃo da problemÃtica romaria/cidade, qualificando os desafios compostos nas polÃticas pÃblicas analisadas neste trabalho (PAT/PDDU), permitindo avaliar o posicionamento da Igreja e da Prefeitura no reordenamento urbano e no desenvolvimento do turismo religioso em Juazeiro do Norte. Como resultado, identificou-se a importante funÃÃo da Igreja na coparticipaÃÃo da gestÃo pÃblica em Juazeiro do Norte, sendo a organizaÃÃo urbana de Juazeiro do Norte de responsabilidade e interesse de ambas as instituiÃÃes (polÃtica e religiosa), por certo por motivaÃÃes adversas, mas com o mesmo objetivo: proporcionar desenvolvimento socioespacial que beneficie populaÃÃo local e visitantes.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A emergÃncia da crise estrutural do capital promove no nÃvel planetÃrio uma sÃrie de mudanÃas que atinge de modo especial o mundo do trabalho e da produÃÃo, com graves consequÃncias para à classe trabalhadora. Desde entÃo, os trabalhadores passaram a conviver, com o um ânovoâ fenÃmeno: o desemprego. Esse, por sua vez, contribuiu para o aumento da pobreza e a segregaÃÃo social desses sujeitos. A juventude trabalhadora, sobretudo Ãquela dos paÃses perifÃricos, a exemplo do Brasil à a mais prejudicada com o surgimento desse fenÃmeno. Para a classe dominante, o desemprego de jovens trabalhadores està relacionado com a baixa escolaridade, falta de qualificaÃÃo e pouca experiÃncia profissional, fatores que justificam, inclusive, a adoÃÃo de programas e projetos de educaÃÃo e formaÃÃo profissional, a exemplo do Programa Projovem Trabalhador â Juventude CidadÃ. O objetivo deste trabalho à identificar as concepÃÃes que orientam a qualificaÃÃo profissional do referido Programa a fim de perceber seus limites e possibilidades para a inserÃÃo dos jovens no mercado de trabalho. Sob a luz do materialismo histÃrico-dialÃtico, o estudo procura discutir e desnudar a suposta relaÃÃo existente entre desemprego e baixa escolaridade, qualificaÃÃo profissional de jovens trabalhadores no Brasil e por fim, conclui que o referido Programa, assim como muitas aÃÃes voltadas para minimizar os altos Ãndices de desemprego entre os jovens das classes populares durante o octanato do governo Lula da Silva, alÃm de nÃo ter assegurado uma formaÃÃo profissional de qualidade, nÃo garantiu, tambÃm, a inserÃÃo dos cursistas no mercado formal de trabalho. Nesse sentido, a formaÃÃo e a inserÃÃo no mercado formal de trabalho, ainda continuam sendo bandeiras de lutas dos trabalhadores.

nÃo hà / Access to Civil Registration of Birth gives citizenship and identity, identity of belonging, inclusion, not only with regard to access to public policy, but also how to be right with name, surname and family. Brazil has high underreporting, ie, many children are not civilly registered in the Civil Registry offices until the first 45 days of life. This research aims to assess the general state Eradication Project Sub-birth Records, more specifically identify the interested motives discharge of newborn infants without birth in the civil registry of maternal care - child General Hospital Dr. CÃsar Cals, in Fortaleza, but also identify the constraints and potentials of the Service Unit Linked - IU instance created to allow access to the Civil Registration of Birth for all children born in the maternity ward and was discharged with his birth certificate. The research, qualitative analyzes of bibliographic information result, documentary and interviews. The subjects participating in this study correspond to two categories: professionals of that hospital linked to the Service Birth Records and mothers whose deliveries occurred in the unit studied. As results of the fieldwork, when the questionnaires were applied to guide the interviews conducted with these three groups, the case study showed that education, age, marital status, occupation and place of residence are common elements between the mothers interviewed, as well as vulnerability and social risk. Twenty-seven percent reported problems with the recognition of paternity of their children as a justification for not adhering to the services provided by the Hospital to the Civil Registration of Birth. As for the professionals interviewed identified the fact that 42% are social workers, 25% nurses or doctors and 17% allowed scribes. Despite the involvement and commitment of these professionals, there is need for wider dissemination throughout the hospital environment for socialization and access, especially for the case of a hospital that performs prenatal risk. / O acesso ao Registro Civil de Nascimento proporciona cidadania e identidade. Identidade de pertenÃa, de inclusÃo, nÃo sà no que diz respeito ao acesso Ãs polÃticas pÃblicas, mas tambÃm enquanto ser de direito, com nome, sobrenome e com famÃlia. O Registro Civil de Nascimento à necessÃrio para o pleno exercÃcio da cidadania. O Brasil possui um alto Ãndice de sub-registro, ou seja, muitas crianÃas nÃo sÃo registradas civilmente nos ofÃcios de registro civil atà os primeiros 45 dias de vida. Esta pesquisa tem como objetivo geral, avaliar o Projeto Estadual de ErradicaÃÃo do Sub-Registro Civil de Nascimento. Mais especificamente interessa identificar os motivos da alta hospitalar de crianÃas recÃm-nascidas sem Registro Civil de Nascimento no atendimento materno infantil, do Hospital Geral Dr. CÃsar Cals, em Fortaleza, como tambÃm identificar as restriÃÃes e potencialidades do ServiÃo da Unidade Interligada - UI, instÃncia criada para viabilizar o acesso ao Registro Civil de Nascimento à todas as crianÃas nascidas na maternidade, tendo alta hospitalar com sua CertidÃo de Nascimento. A pesquisa, de carÃter qualitativo, analisa informaÃÃes resultado de estudo bibliogrÃfico, documental e de entrevistas. Os sujeitos participantes deste estudo correspondem a duas categorias: os profissionais da referida unidade hospitalar vinculados ao ServiÃo de Registro Civil de Nascimento e as mÃes cujos partos ocorreram na Unidade pesquisada.

nÃo hà / The research proposed in this paper is included in the Social Movements, Popular Education and School, that is in the axis Education of Youth and Adults, Social Dynamics in Rural and Urban and Public Policy, into the Graduate Program of the Faculty of Education of the Federal University of CearÃ. Its research problem is the confrontation between legislation and reality in school through the identification of progress and setbacks in the National Program for the Integration of Vocational Education with Basic Education Modality Youth and Adult Education - PROEJA at the Federal Institute of Education, Science and Technology Ceara - IFCE. . Has as main objective to investigate the relationship between legislation and how PROEJA is realized today in IFCE - Campus Fortaleza, 2007-2012. The specific objectives are: to know the set of laws that deal directly or indirectly from PROEJA, identify pedagogical actions for vocational training in implementing the program under the law that established it and, finally, to verify whether these practices are in line with the Program. The theoretical framework relies on authors such as Apple (2002), Ball and Mainardes (2011), Ciavatta (1992) - (2011), Ciavatta & Ramos (2011), Colontonio & Silva (2011), Favero (2005), Freitag (2005), Freire (1987), Freire (2006), Frigotto (1999), Kuenzer (1985), Pierro, Jewelry and Ribeiro (2001), Paiva (2003), Saviani (2009) and MacLaren (1997), among others authors who have as their main field of study Education for Youth and Adults, Public Policies for Education and Vocational Education. This is a case study conducted through a qualitative approach with the subject of learners, teachers, managers and technical educational research. The instruments used for information collection were a literature search and document analysis and direct observation in real teaching situations and semi-structured interview. To record, the researcher made use of the observation notebook, recording audio and also used in some cases video recording. The PROEJA in IFCE - Fortaleza Campus is experiencing difficulties as regards their permanence and maintenance of existing courses, since the relationship between learners, teachers and managers presents quite confrontational and quality of vocational training student has presented these compromised on behalf of the related lack of appropriate physical infrastructure issues, as well as the effectiveness of pedagogical actions inconsistent with the needs of students of EJA, beyond the program present a serious deficiency in teacher education Program. All these factors together point to high rates of school dropout. In conclusion, I say that if urgent measures are not taken to reverse this situation in that institution, this program may be terminated for lack of operating conditions, which will be another defeat for the Education of Youth and Adults. / A pesquisa proposta neste trabalho està inserida na linha de Movimentos sociais, educaÃÃo popular e escola, eixo EducaÃÃo de Jovens e Adultos, dinÃmicas sociais no campo e na cidade e polÃticas pÃblicas, do Programa de PÃs GraduaÃÃo da Faculdade de EducaÃÃo da Universidade Federal do CearÃ. Tem como problema de investigaÃÃo o confronto entre a legislaÃÃo e a realidade escolar na identificaÃÃo dos avanÃos e retrocessos no Programa Nacional de IntegraÃÃo da EducaÃÃo Profissional com a EducaÃÃo BÃsica na Modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos â PROEJA no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Tem como objetivo geral investigar a relaÃÃo entre a legislaÃÃo e como o PROEJA se concretiza hoje no IFCE â Campus Fortaleza, de 2007 a 2012. Os objetivos especÃficos sÃo: conhecer o conjunto de leis que tratam direta e indiretamente do PROEJA, identificar as aÃÃes pedagÃgicas para a formaÃÃo profissional na execuÃÃo do Programa nos termos da legislaÃÃo que a instituiu e, por Ãltimo, verificar se estas prÃticas estÃo em consonÃncia com o Programa. O referencial teÃrico apoia-se em autores como Apple (2002), Ball e Mainardes (2011), Ciavatta (1992)-(2011), Ciavatta & Ramos (2011), Colontonio & Silva (2011), FÃvero (2005), Freitag (2005), Freire (1987), Freire (2006), Frigotto (1999), Kuenzer (1985), Pierro, JÃia e Ribeiro (2001), Paiva (2003), Saviani (2009) e MacLaren (1997), entre outros autores que possuem como principal campo de estudo a EducaÃÃo de Jovens e Adultos, PolÃticas PÃblicas para EducaÃÃo e a EducaÃÃo Profissional. Trata-se de um estudo de caso levado a cabo atravÃs de uma abordagem qualitativa, tendo como sujeitos de pesquisa educandos, professores, gestores e tÃcnicos educacionais. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliogrÃfica e anÃlise documental e a observaÃÃo direta em situaÃÃes reais de ensino e entrevista semi-estruturada. Para o registro dos dados o pesquisador lanÃou mÃo do caderno de campo, da gravaÃÃo em Ãudio e tambÃm se utilizou em alguns casos a gravaÃÃo em vÃdeo. O PROEJA no IFCE â Campus Fortaleza passa por dificuldades no que diz respeito a sua permanÃncia e manutenÃÃo dos cursos existentes, uma vez que à relaÃÃo entre os educandos, professores e gestores se apresenta bastante conflituosa e a qualidade da formaÃÃo profissional destes educando tem se apresentado comprometida por conta dos problemas relacionados a falta de estrutura fÃsica apropriada, bem como a efetivaÃÃo das aÃÃes pedagÃgicas nÃo condizentes com as necessidades dos alunos da EJA, alÃm do Programa apresentar uma sÃria deficiÃncia na formaÃÃo de professores do Programa. Todos estes fatores em conjunto apontam para Ãndices elevados na evasÃo escolar. Como conclusÃo, afirmo que se medidas urgentes nÃo forem tomadas no sentido de reverterem esta situaÃÃo naquela instituiÃÃo, este Programa poderà se extinguir por falta de condiÃÃes de funcionamento, o que constituirà mais uma derrota para a EducaÃÃo de Jovens e Adultos.

nÃo hà / A EducaÃÃo de Jovens e Adultos à uma modalidade de ensino que vem, atravÃs de luta e de articulaÃÃo empreendida pelos movimentos sociais, conquistando espaÃo no contexto nacional. O reconhecimento desta como um direito pÃblico e subjetivo, articulado à sua inclusÃo no Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento da EducaÃÃo BÃsica (FUNDEB), desde 2007, sÃo exemplos de importantes conquistas histÃricas para esta modalidade de ensino, uma vez que o financiamento no perÃodo anterior à implantaÃÃo deste fundo ocorria de forma pontual, fragilizando os processos de continuidade de estudos pelos alunos egressos dos programas de alfabetizaÃÃo. Ao mesmo tempo em que à proclamada como um direito à possÃvel verificar a ausÃncia de garantias efetivas ao acesso da populaÃÃo jovem e adulta ao processo de escolarizaÃÃo, que pode ser verificado na queda de indicadores de matrÃcula em termos de UniÃo, Estados e MunicÃpios nos Ãltimos seis anos (2007 â 2013). Tal situaÃÃo constitui-se como um fenÃmeno a ser investigado, pois a realidade dos sistemas educacionais apresenta resultado contrÃrio aos objetivos de universalizaÃÃo do acesso à educaÃÃo bÃsica e de reduÃÃo dos Ãndices de analfabetismo postos pelas polÃticas educacionais contemporÃneas no Brasil. Assim, a presente investigaÃÃo - considerando a escola como um lÃcus privilegiado de efetivaÃÃo de tais polÃticas e o municÃpio de Horizonte / CearÃ, como contexto em que se expressa o fenÃmeno de reduÃÃo de matrÃculas na EJA -, teve como objetivo geral compreender de que forma as concepÃÃes e olhares de educadores interferem na dinÃmica de afirmaÃÃo da EJA como um direito no contexto escolar no municÃpio de Horizonte / CearÃ. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de abordagem qualitativa, inspirada na pesquisa aÃÃo colaborativa, junto a uma escola da rede pÃblica municipal de Horizonte / CearÃ, utilizando como estratÃgias de aproximaÃÃo com a realidade: estudo exploratÃrio, levantamento e anÃlise documental, encontros de reflexÃo sobre a prÃtica e observaÃÃo participante das prÃticas cotidianas. Foram utilizados como referenciais teÃricos Freire (1967, 1987), Saviani (2007), Ponce (1995), Vieira Pinto (2003), Frigotto et al (2005), discutindo elementos relacionados a EducaÃÃo; Bobbio (2004, 1988), Cury (2002), Vieira e Freitas (2003) e Telles (1998, 1999), abordando o direito a educaÃÃo; Arroyo (2007), Hadad e Di Pierro (2007), Paiva (2003), Di Pierro, Joia e Ribeiro (2001), Paiva (2009), Rummert (2007), explorando a EducaÃÃo de Jovens e Adultos; Ghedin e Franco (2011), Barbier (2002), Franco (2011), Ghedin (2005), Thiollent (1988), Pimenta (2005), abordando os mÃtodos investigativos; Peroni (2003), Enguita (2001), Vieira e Albuquerque (2002), entre outros, discutindo polÃticas educacionais e escola. Os resultados apontam que as concepÃÃes dos educadores e gestores escolares interferem de forma dialÃtica na dinÃmica de afirmaÃÃo da EJA como um direito no contexto escolar, pois ora privilegiam os princÃpios neoliberais que hegemonicamente tem sido impressos nas polÃticas educacionais do final do sÃculo XX e inÃcio do sÃculo XXI, traduzidos em elementos como a competitividade, a prestaÃÃo de contas e a performatividade, de forma descontextualizada e a-histÃrica; ora adotam uma postura contra hegemÃnica que privilegia os sujeitos, suas demandas e identidades. / Educating Youth and Adults is a teaching that comes through struggle and articulation undertaken by social movements gaining ground in the national context. The recognition of this as a public subjective right and articulated its inclusion in the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB), since 2007, are examples of important historical achievements for this type of education, since the previous funding period the implementation of this fund occurred sporadically handicapping processes continue their studies by graduating students of literacy programs. While that is proclaimed as a right can verify the absence of effective access among the adult population to the schooling process guarantees, which can be seen in fall enrollment indicators in terms of Union, States and Municipalities in the last six years (2007-2013). This situation is constituted as a phenomenon to be investigated, because the reality of educational systems presents contrary to the goals of universal access to basic education and reducing illiteracy posed by contemporary educational policies in Brazil result. Thus, this research - considering the school as a privileged locus of effectiveness of such policies and the municipality of Horizon / CearÃ, as the context in which it expresses the phenomenon of reduced enrollments in adult education - main goal was to understand how conceptions and looks educators interfere in the dynamics of asserting EJA as a right in the school context in the municipality of Horizon / CearÃ. To that end, we developed a qualitative approach, inspired by the collaborative action research, along with a school of public municipal Horizon / CearÃ, using strategies such as approximation to reality: an exploratory study, survey and document analysis, reflection meetings on the practice and participant observation of daily practices. Were used as theoretical frameworks Freire (1967, 1987), Saviani (2007), Ponce (1995), Vieira Pinto (2003), Frigotto et al (2005), discussing elements related to education; Bobbio (2004, 1988), Cury (2002), and Vieira Freitas (2003) and Telles (1998, 1999), addressing the right to education; Arroyo (2007), Hadad and Di Pierro (2007), Paiva (2003), Di Pierro, Joia and Ribeiro (2001), Paiva (2009), Rummert (2007), exploring the Education of Youth and Adults; Ghedin and Franco (2011), Barbier (2002), Franco (2011), Ghedin (2005), Thiollent (1988), Pimenta (2005), addressing the investigative methods; Peroni (2003), Enguita (2001), Albuquerque and Vieira (2002), among others, discussing educational and school policies. The results show that the conceptions of teachers and school managers interfere dialectically in the dynamics of the EJA claim as a right the school context because sometimes favor the hegemonic neoliberal principles that have been printed in the educational policies of the late twentieth century and early XXI century, translated into elements such as competitiveness, accountability and performativity, decontextualized and ahistorical manner; sometimes take a stance against hegemonic privileging the subjects, their demands and identities.

nÃo hà / A relaÃÃo Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construÃÃo conjunta de uma dada polÃtica pÃblica, voltada para segmentos que vivem da produÃÃo familiar, à o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referÃncia empÃrica, a experiÃncia vivenciada no estado do MaranhÃo, no perÃodo 2004-2008, com convÃnios firmados entre o Instituto Nacional de ColonizaÃÃo e Reforma AgrÃria â INCRA e sete organizaÃÃes da sociedade civil, para a prestaÃÃo de serviÃos de Assessoria TÃcnica, Social e Ambiental â ATES, Ãs famÃlias que residem nos denominados Projetos de Assentamento - PAs. As inspiraÃÃes analÃticas pÃem em diÃlogo teorias da Economia PolÃtica, da Sociologia PolÃtica e da Antropologia PolÃtica, com leituras que, do ponto de vista metodolÃgico e epistemolÃgico, ajudam a pensar a atitude do pesquisador no ofÃcio de fazer pesquisa, cabendo destacar contribuiÃÃes de trÃs vertentes: sociologia reflexiva (Bourdieu), sociologia das ausÃncias e das emergÃncias (Boaventura dos Santos) e antropologia interpretativa (Geertz). Por meio de uma metodologia qualitativa, que conjuga distintas vias investigativas - observaÃÃo em eventos, realizaÃÃo de entrevistas, visitas aos assentamentos e pesquisa documental - o estudo chega Ãs percepÃÃes dos agentes sociais envolvidos na iniciativa, identificando tensÃes e aproximaÃÃes que advÃm da aÃÃo conjunta, proporcionando a formulaÃÃo de uma anÃlise sociolÃgica, acerca da contraditoriedade do Estado brasileiro contemporÃneo que tenta firmar-se como um Estado democrÃtico de direito, em meio aos dilemas provocados pelos ajustes à dinÃmica do capital, em sua face mundializada / The relationship between government and Social Movements that working in the countryside, established in the process of joint construction of a particular public policy, directed to segments that living in household production, is the central axis of this thesis. The study has as empirical reference the lived experience in the state of Maranhao, in the period 2004-2008, with firmed covenants between the National Institute of Colonization and Agrarian Reform â NICRA and seven civil society organizations for the service delivery of Technical Social Environmental Advising â TSEA for families who reside in so-called Settlement Projects â SPs. The analytical inspirations combine theories of Political Economy, Political Sociology and Political Anthropology, with readings that, from the point of methodological and epistemological view, help you think the attitude of a researcher in the craft of doing research, among them, stand out the contributions of reflexive sociology (Bourdieu), the sociology of absences and emergencies (Boaventura dos Santos) and the interpretive anthropology (Geertz). Through a qualitative methodology, which combines different techniques of data collection, among them, observing events, interviews and visits to settlements, the study comes to perceptions of social agents involved in the initiative, identifying tensions and approximations that arise from joint action, which helps in the formulation of a sociological analysis, about the inconsistency of the contemporary Brazilian Nation, that attempts to establish itself as a democratic Nation of law, amid the dilemmas caused by adjustments to the dynamics of the capital, on its face globalized

nÃo hà / O espaÃo econÃmico e institucional que envolve o setor da saÃde tem experimentado profundas transformaÃÃes no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendÃncia dos paÃses desenvolvidos, embora em condiÃÃes histÃricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante especÃficas. No Brasil, os instrumentos de regulamentaÃÃo do setor da saÃde ainda estÃo nos estÃgios primordiais de concepÃÃo e aplicaÃÃo. Os hospitais universitÃrios, mesmo caracterizados de hospitais-escola nÃo tÃm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestÃo: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do CearÃ, com dois hospitais-escola, o Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situaÃÃo nÃo parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturaÃÃo, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missÃo e da sua funÃÃo social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crÃtica e buscou-se responder à seguinte questÃo: a MEAC tem cumprido sua funÃÃo social no tocante à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas do MinistÃrio da EducaÃÃo e da SaÃde, assegurando as condiÃÃes necessÃrias, a assistÃncia hospitalar humanizada com qualidade em relaÃÃo ao binÃmio mÃe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensÃo na graduaÃÃo e pÃs-graduaÃÃo? Deste modo, o objetivo geral deste estudo à identificar as possibilidades reais de efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde no cotidiano da MEAC na visÃo dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade tÃcnica do estudo de caso e adotou como referÃncia os relatÃrios de gestÃo institucional do perÃodo de 2003 a 2009 e aplicaÃÃo de questionÃrio sobre à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e tÃcnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC, alicerÃados no planejamento estratÃgico e na gestÃo participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiÃncias a serem corrigidas em planos de gestÃo futuros. / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals canât find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there arenât human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Cearà case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter CantÃdio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesnât seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critiqueâs horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Departmentâs public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo, cujo tÃtulo à âMudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental provocadas pela atividade turÃstica no municÃpio de Guaramiranga-Ceâ, tem como objetivo principal realizar um estudo sobre as mudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental causadas pelas aÃÃes da atividade turÃstica em Guaramiranga. Utiliza-se como mÃtodo para obtenÃÃo de dados, entrevistas individuais, sigilosas e anÃnimas, por meio de questionÃrio com perguntas fechadas e abertas, realizadas no municÃpio, acompanhadas de observaÃÃo participante em referida localidade. A anÃlise e interpretaÃÃo dos dados primÃrios e secundÃrios demonstram que o turismo tem contribuÃdo para o desenvolvimento socioeconÃmico do municÃpio de forma gradativa. Guaramiranga ainda resguarda tradicionais processos de produÃÃo que se baseiam no cultivo de flores, hortaliÃas, frutas e artesanato. Atualmente, dÃ-se inÃcio a um novo formato em seu modo de produÃÃo com o incremento da atividade turÃstica, gerando ocupaÃÃo e renda para a populaÃÃo e o comÃrcio local. ConseqÃentemente surgem os especuladores, edificaÃÃes de residÃncias e de equipamentos de meios de hospedagem e de infraestrutura. Na maioria dos casos, esta especulaÃÃo propicia aÃÃes antrÃpicas causadoras de danos significativos ao meio ambiente natural, comprometendo a sustentabilidade do turismo na cidade de Guaramiranga. / This M-Sc Thesis, whose title is âChanges in the socioeconomic and environmental profile from tourist activity in the municipal district of Guaramiranga-Ceâ, has main objective to accomplish a study about changes in the socioeconomic and environmental profile caused by the actions tourist activites in Guaramiranga. It is used as method for obtaining data, individual, secret and anonymous, through questionnaire with closed and open questions, accomplished in the municipal, accompanied of participant observation in having referred place. The analysis and interpretation of the primary and secondary data demonstrate that the tourism has been contributing to the socioeconomic development of the municipal in a gradual way. Guaramiranga still protects traditional production processes that base on flowers, vegetables, fruits and craft. Now, beginning to a new format in their production way with the increment of the tourist activity, generating occupation and income for the population and the local trade. Consequently the speculators appear, constructions of residences and of equipments of lodging means and of infrastructure. In most of cases, speculation propitiates actions causadrs antropc of significant damages to the natural environment, committing the sustainability of the tourism in the city of Guaramiranga.

nÃo hà / This study analyzes the contribution of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) to the sustainability in the settlement Lagoa da Serra in Caucaia (CE). It is based on the conception of family farm and on the new paradigms of sustainable development. It describes the researchers' difficulties in defining a concept of family farm, possibly for the diversity of real situations, but it shows some convergent points: the property, the administration and most of the work is made by the family. It describes the activities of PRONAF and its operacionalization. It shows the results of the study of technical collaboration INCRA/FAO on family farm. It presents the conceptual diversities about sustainable development, being based on the integrated and sustainable local development (DLIS) that has the promotion of the social capital and of the human capital as foundations. It characterizes the life conditions of the beneficiaries' of the program through the occupation and income of the family, health, education, housing and water quality. It investigates the agricultural activities of the program users, the cultivation system and their relationship with the environment, being confronted the beneficiaries' situation before the program and after its implementation. It identifies the level of knowledge of the families about PRONAF. It uses the descriptive research in order to know the process of implementation of the program and the results of the program. It uses primary data collected by the application of questionnaires to the beneficiaries of the program and interviews with the principal involved social actors, such as the financial agents, Union Rural Workers and Municipal Council of Sustainable Development. It includes secondary data from documental research, from official documents of PRONAF and specialized bibliography on family farm and sustainable development. It accomplishes the code, tabulation and statistical analysis through the program Statistical Package for the Social the Sciences (SPSS). It uses the Kappa method for the variable durable consumption goods. It presents the results obtained from the researched variables, identifying that the sustainability, in the settlement, was not totality reached with the implementation of PRONAF, as a differentiated agricultural policy, based on sustainable development. / Analisa a contribuiÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a sustentabilidade do Assentamento Lagoa da Serra, Caucaia (CE). Fundamenta-se na concepÃÃo de agricultura familiar e nos novos paradigmas de desenvolvimento sustentÃvel. Descreve as dificuldades de pesquisadores em precisar um conceito sobre agricultura familiar, possivelmente pela diversidade de situaÃÃes nela existentes, mas mostra alguns pontos convergentes: a propriedade, a gestÃo e a maior parte do trabalho advÃm da famÃlia. Descreve as linhas de aÃÃo do PRONAF e sua operacionalizaÃÃo. Mostra os resultados do estudo de colaboraÃÃo tÃcnica INCRA/FAO sobre agricultura familiar. Apresenta as diversidades conceptuais sobre desenvolvimento sustentÃvel, fundamentando-se no desenvolvimento local integrado e sustentÃvel (DLIS), que tem como base a promoÃÃo do capital social e do capital humano. Caracteriza as condiÃÃes de vida dos beneficiÃrios do programa atravÃs da ocupaÃÃo e renda da famÃlia, saÃde, educaÃÃo, moradia, qualidade da Ãgua. Investiga as atividades agropecuÃrias dos usuÃrios do programa, o sistema de cultivo e sua relaÃÃo com o meio ambiente, confrontando-se a situaÃÃo dos beneficiÃrios antes do programa e depois de sua implementaÃÃo. Identifica o nÃvel de conhecimento das famÃlias sobre o PRONAF. Utiliza a pesquisa descritiva com a finalidade de conhecer o processo de implementaÃÃo do programa e os resultados do estudo, atravÃs da coleta de dados. Utiliza dados primÃrios atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios aos beneficiÃrios do programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos, tais como os agentes financeiros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentÃvel. Inclui dados secundÃrios como a pesquisa documental, atravÃs de documentos oficiais do PRONAF e bibliografia especializada sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentÃvel. Realiza a codificaÃÃo, tabulaÃÃo e anÃlise estatÃstica por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Utiliza o mÃtodo Kappa para a variÃvel bens de consumo durÃveis. Apresenta os resultados obtidos a partir das variÃveis pesquisadas, identificando que a sustentabilidade, no assentamento objeto do estudo, nÃo foi integralmente alcanÃada com a implementaÃÃo do PRONAF, como uma polÃtica agrÃcola diferenciada, com base no desenvolvimento sustentÃvel.

nÃo hà / O presente estudo analisou e verificou a importÃncia da sustentabilidade em trÃs assentamentos beneficiados no MunicÃpio de Caucaia pelos programas de reforma agrÃria tanto no plano federal como estadual no CearÃ. Apesar das aÃÃes desenvolvidas, visando a implementar a reforma agrÃria, a pobreza continua, pelo que à pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas. Assim, à importante conhecer os benefÃcios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famÃlias. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrÃria pelas polÃticas de Governo federal e estadual no Estado do CearÃ, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e a mobilizaÃÃo do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possÃveis entraves que possam ser superados para a promoÃÃo do desenvolvimento rural sustentÃvel. Os assentamentos federais (INCRA) de Angicos e BoqueirÃo dos Cunhas e o assentamento estadual de BuÃque /PoÃo Verde(PRAS) foram selecionados para alcanÃar tal finalidade. Elaborou-se um questionÃrio, contendo uma lista de variÃveis, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e de capital social para a mensuraÃÃo da sustentabilidade, e uma amostra representativa de 12 beneficiÃrios tomados aleatoriamente para cada assentamento, totalizando 36 questionÃrios. Para tanto, foi criado neste estudo um Ãndice de sustentabilidade (IS), que à a mÃdia aritmÃtica de trÃs indicadores tambÃm criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econÃmico-social, um indicador ambiental e um indicador de capital social. O indicador ambiental, indicador econÃmico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho, respectivamente 0,1727, 0,1789 e 0,2493. Os valores do Ãndice de Sustentabilidade sugerem o mÃdio nÃvel de desenvolvimento para os trÃs assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiÃrios apresentam baixo nÃvel de educaÃÃo, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados à atendida por agentes de saÃde. Para os serviÃos mÃdicos, porÃm, os beneficiÃrios sÃo obrigados a se deslocar para a sede do MunicÃpio ou para Fortaleza-CE. Existe nos trÃs assentamentos uma demanda reprimida de serviÃos de ensino mÃdio. A maioria dos imÃveis à confortÃvel e dispÃe de energia elÃtrica. A maioria dos beneficiÃrios utiliza algum tipo de tratamento na Ãgua e fossas sÃpticas; joga o lixo a cÃu aberto ou enterra. AlÃm disso, os assentados entrevistados nÃo tÃm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensÃes. / This study examined and verified the importance of sustainability in three settlements in the city of Caucaia benefit programs for land reform at both federal and state in CearÃ. Despite the actions developed, aiming to implement land reform, poverty continues, and it is the relevant measure of unsustainability settlements benefited by the programmes. It is therefore important to know the benefits that the resources allocated in programs brought to the welfare of families. This study proposes to measure the sustainability of settlements for the benefit of agrarian reform projects by the policies of federal and state government in the state of CearÃ, considering economic aspects-social, environmental and mobilizing social capital within the programmes in order to help diagnose Possible barriers that can be overcome to promote sustainable rural development. The federal settlements (INCRA), and Angicos, BoqueirÃo Wedges of state and settlement of BuÃque / PoÃo Verde (PRAS) were selected to achieve that purpose. They drew up to a questionnaire, containing a list of variables, considering economic aspects-social, environmental and social capital for the measurement of sustainability, and a representative sample of 12 recipients randomly taken for each settlement, total of 36 questionnaires. For both, was created in this study an index of sustainability (IS), which is the arithmetic average of three indicators also created here, an indicator of economic and social development, an environmental indicator and an indicator of social capital. The indicator environmental, social and economic indicator-capital had the following performance, respectively 0.1727, 0.1789 and 0.2493. The values of Sustainability Index suggest the average level of development for the three settlements. This study showed that the beneficiaries present low level of education, and the majority of illiterate or semi-illiterate. Most of the settlers are attended by health workers. For medical services, however, beneficiaries are required to scroll to the headquarters of the municipality or to Fortaleza-CE. There are three settlements in a repressed demand of services from high school. Most of the buildings is comfortable and has power. Most beneficiaries use some type of treatment in water and septic tanks; play the garbage in the open. Moreover, the settlers interviewed have no infrastructure for leisure to ease their tensions.