nÃo hà / Este estudo tem um carÃter interpretativo e foi construÃdo com base no rigor cientÃfico fundamentado na concepÃÃo de Pierre Bourdieu (1930/2002). à um trabalho situado numa linha de fronteira com interpenetraÃÃo em distintas Ãreas: PolÃtica Social/ Sociologia/ EducaÃÃo /CiÃncia PolÃtica. Sua composiÃÃo investigativa e analÃtica contribui para uma melhor compreensÃo sobre as recentes reformas educacionais ocorridas no CearÃ, indicando seu nascedouro polÃtico e sua funÃÃo ideolÃgica, alÃm de enfatizar a anÃlise do discurso e de conteÃdo, como veios fÃrteis em estudos dessa natureza. Para tanto, defini como fenÃmeno de estudo o Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, programa federal implantado pelo Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, que no contexto cearense, incorporou-se à dinÃmica de reforma no campo da educaÃÃo pÃblica. No percurso da pesquisa, trabalhei com a anÃlise do discurso e a tÃcnica da anÃlise de conteÃdo, adentrando nos documentos oficiais constituintes /instituintes da polÃtica educacional. Na anÃlise empreendida, busquei recuperar o discurso enquanto materialidade discursiva: portador de contradiÃÃes, carga ideolÃgica e relaÃÃes de poder. Os discursos sobre a qualidade na educaÃÃo sÃo, aqui concebidos, enquanto acontecimentos histÃricos e sociais, estudando-se a partir deles as estratÃgias ideolÃgicas do neoliberalismo no contexto da mundializaÃÃo do capital, que instaurou uma nova ordem no cotidiano escolar em nome da eficiÃncia, da eficÃcia e da efetividade, em detrimento do saber libertÃrio e emancipatÃrio. Esses mecanismos ideolÃgicos nÃo estÃo postos de forma imediata, como dados acabados, mas estÃo diluÃdos na prÃtica irreflexiva, por isso procurei estudÃ-los pelo encaminhamento metodolÃgico da AnÃlise do Discurso complementado com a anÃlise de conteÃdo no sentido de decompor seus elementos teÃricos, explicitando sua estrutura, para melhor compreendÃlos. Assim sendo, como principal constataÃÃo deste estudo destaco que o discurso do Plano de Desenvolvimento da Escola incorporou o discurso oficial da polÃtica pÃblica de educaÃÃo da dÃcada de 1990, baseado nos termos: qualidade, eficiÃncia, eficÃcia, efetividade, modernizaÃÃo, gerenciamento, cliente, clientela e organizaÃÃo. A constituiÃÃo desses enunciados dà conta da terminologia conceitual mediante uma formaÃÃo discursiva unÃvoca, revelada como padrÃo de conhecimento e prÃtica educacional, passivamente aceita pelos atores sociais em seus cotidianos. Os documentos oficiais, representativos das diretrizes educacionais e das decisÃes institucionais com relaÃÃo à qualidade em educaÃÃo denotam as intenÃÃes dos formuladores das polÃticas pÃblicas: homogeneizar as diretrizes e prÃticas nas escolas pÃblicas estaduais, de forma a nÃo permitir outros discursos de carÃter revolucionÃrio ou emancipatÃrio, ferindo as possibilidades / This study has an interpretative character and it was built with base in the scientific rigidity based in Pierre Bourdieu's conception (193012002). lt is a work located in a borderline with interpenetration in different areas: Social politics I Sociology I Education IScience politics. Your investigative and analytic composition contributes to a better understanding of the recent educational reforms happened in CearÃ, indicating your political origin and your ideological function, besides emphasizing the analysis of the speech and of content, as fertile veins in studies of that nature. For so much, I defined as phenomenon of the study the "Plano de Desenvolvimento da Escola", PDE, a federal program implanted by the "Fundo de Fortalecimento da Escola" - FUNDESCOLA, which in the CearÃ' s context, incorporated to the dynamic of reform of the public education. In the course of the research, I worked with the analysis of the speech and the technique of the content's analysis, penetrating in the official documents constitutelinstitute of the educational politics. In the undertaken analysis, I looked for to recover the speech while discursive materiality: bearer of contradictions, ideological load and relation of power. The speeches about the quality in the education are here conceived like historical and social events, being studied starting from them the ideological strategies of the neoliberalismo in the context of the globalization of the capital, that established a new order in the daily school on behalf of the efficiency, efficacy and the effectiveness, in detriment of the liberated and emancipated knowledge. Those ideological mechanisms are not put in an immediate form like ended data, but they are diluted in a not reflexive practice, so, I tried to study them for the methodological direction of the Analysis of the Speech complemented with the content analysis in the sense of decomposing your theoretical elements, making explicit your structure, for best to understand them. Like this, as main verification of this study detaches that the speech of the "Plano de Desenvolvimento da Escola" incorporated the official speech of the public politics of education of the decade of 1990, based on the terms: quality, efficiency, efficacy, effectiveness, modernization, administration, customer, clientele and organization. The constitution of those statements gives the conceptual terminology by a formation discursive unidirectional, revealed as knowledge pattern and educational practice, passively it accepts for the social actors in your daily ones. The official documents, representative of the educational guidelines and of the institutional decisions with relation to the quality in education denote the intentions of the public politics' formulators: to homogenize the guidelines and practices in the state public schools, in way to not to allow other speeches of revolutionary character or emancipator, hurting the possibilities of a real autonomy, participation and political praxis inside the school

Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito. / RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Importantes transformaÃÃes, conhecidas como globalizaÃÃo, estÃo ocorrendo na economia mundial e imprimem, à todos os paÃses, necessÃrias mudanÃas na forma de administrar suas economias. Entretanto, a globalizaÃÃo se processa de forma conservadora, acentuando histÃricas desigualdades sociais e regionais, alÃm de criar novas desigualdades. Sendo impossÃvel de se atingir, pelas livres forÃas de mercado como preconizado pelo neo-liberalismo global, o Desenvolvimento requer planejamento governamental visando direcionar, equilibrar e distribuir no espaÃo, o crescimento da atividade econÃmica, alÃm de garantir a distribuiÃÃo da renda gerada pelo crescimento econÃmico pelo conjunto das unidades familiares. Entretanto, o Estado do Cearà tambÃm adotou o receituÃrio neo-liberal-global, enfatizando o crescimento econÃmico e a atraÃÃo de investimentos externos, como vetores principais de seu processo de desenvolvimento, sem preocupaÃÃes de distribuir equilibradamente por entre suas regiÃes e populaÃÃes o produto deste crescimento. No final da dÃcada de oitenta e inÃcio da dÃcada de noventa, mudanÃas na base do setor primÃrio cearense se iniciaram e este, passou a esboÃar tendÃncia de integraÃÃo entre os setores agrÃcola e industrial, dando origem ao agronegÃcio ou agribusiness. O governo cearense percebendo, as potencialidades da regiÃo da Ibiapaba, para a produÃÃo agrÃcola e, tambÃm, necessitando incentivar em uma outra matriz, o âdesenvolvimentoâ do Estado, optou por investir intensamente, a partir de 1998, em agricultura irrigada polarizada. Dentro de sua visÃo particular de âagronegÃcioâ e de âdesenvolvimentoâ, o principal passo adotado para o setor agrÃcola pelos Governos das MudanÃas - a partir de Tasso Jereissati - foi conceber pÃlos de crescimento agrÃcola: agropÃlos, dentre os quais o da Ibiapaba. Neste contexto, esta dissertaÃÃo tratou de correlacionar, de modo geral para o Cearà e, particularmente para esta a regiÃo, Desenvolvimento, PolÃtica de AgronegÃcios e PolÃticas de Transportes. Tratou de analisar se PolÃticas de Desenvolvimento Regional Global, devem ou nÃo, preceder PolÃticas Setoriais tanto em termos de infra-estruturas de transportes, quanto em termos de agronegÃcios, ou se à possÃvel obter resultados duradouros, para o desenvolvimento regional, sem a clara definiÃÃo e aplicaÃÃo destas. / Major transformations, known as globalization, are taking place in the world economy and these are making necessary, to all countries, to undertake the adequate changes in the manner of managing its economies. However, globalization is being processed in a conservative way, highlighting historical social and regional inequalities, besides generating new inequalities. Rendering it impossible to achieve by the marketâs free forces as set up by the global neoliberalism, Development requires governmental planning aiming to direct, balance and distribute, within the space, the economic activities growth, besides warranting the distribution of income generated by the economic growth coming out from the family units. In spite of all that, the State of Cearà has also adopted the neo-liberal-global prescription, focusing on economic growth and the attraction of foreign investments as the main vectors of its development process, without concern for the balanced distribution among its regions and populations of the product provided by this growth. In the late 80âs and early 90âs, changes started to occur in the State of Cearà primary sector base and this sector started to display a slight trend towards the integration of both agricultural and industrial sectors, this was the inception of agribusiness. The State of Cearà administration, noticing the potential of the Ibiapaba region for the agricultural production, and as it needed as well to foster in another matrix the stateâs âdevelopmentâ, it has chosen to invest heavily, as from 1998, in the polarized irrigation agriculture. Within the administrationâs private view of âagribusinessâ and of âdevelopmentâ the main measure adopted for the agricultural sector by the stateâs governments for changes starting from Tasso Jereissati â was to conceive agricultural growing poles, among which lies Ibiapaba. In this context, the current dissertation endeavor to correlate, in a general manner for the State of CearÃ, and in particular to this region, Development, Agribusiness Policies and Transportation Policies. An analysis was carried out to verify whether Global Regional Development Policies should or not precede sectorial policies, both in what concern transportations infrastructure, as well as in agribusiness features, or whether it is possible to obtain long lasting results for the regional development without a clear cut definition and application of these Text.

Banco do Nordeste do Brasil / Considerando o papel do financiamento ao turismo como instrumento de polÃtica pÃblica, o presente estudo consiste na avaliaÃÃo do Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR) â linha de financiamento do Banco do Nordeste (BNB) com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) -como uma polÃtica de interiorizaÃÃo da atividade turÃstica para a RegiÃo do MaciÃo de Baturità â CE. Para subsidiar tal proposta, sÃo abordados temas relacionados à importÃncia da atividade turÃstica como instrumento de desenvolvimento regional, ao papel do financiamento como uma polÃtica pÃblica indutora de apoio ao turismo e ao perfil dos municÃpios integrantes da amostra â BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti - onde foi realizada uma pesquisa de campo para aproximar o tema do trabalho à realidade investigada, atravÃs de pesquisa qualitativa. Neste sentido, verificou-se que, o fator de desenvolvimento turÃstico de uma localidade vai muito alÃm da disponibilidade de crÃdito, devendo envolver a integraÃÃo dos municÃpios da RegiÃo, a concertaÃÃo das diversas instÃncias governamentais e a participaÃÃo da comunidade local no planejamento turÃstico, perpassando pelas discussÃes conjuntas das polÃticas estaduais e locais para o desenvolvimento sustentÃvel da atividade. / Considering the role of tourism financing as an instrument of public policy, the present study consists on the evaluation of the Regional Tourism Support Program (PROATUR) â BrazilÂs Northeast Bank (BNB) financing program with resources from NortheastÂs Constitutional Fund (FNE) â as a policy of tourism interiorization to BaturitÃÂs Ridge region. To subsidize this proposal, there have been approached themes related to the importance of tourism as an instrument of regional development, the role of financing as a public policy for tourism support and the profile of the sample cities â BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu and Pacoti â where there has been developed a field research to approach the work theme to the reality investigated, through a qualitative research. Under this scope, it has been learnt that the tourism development factor of a locality goes much beyond the credit availability, and must involve the integration of the RegionÂs municipalities, the orchestration of the federal players and the participation of the local community during tourism planning through a common discussion of the local and state policies to the sustainable development of the activity.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo discorre sobre o processo de inserÃÃo da Psicologia nas PolÃticas PÃblicas no Brasil, a partir do processo de abertura democrÃtica. Tomando como referencial o arcabouÃo metodolÃgico da arqueogenealogia foucaultiana, constituiu-se uma investigaÃÃo que percorreu o caminho da elaboraÃÃo de um discurso democrÃtico como a construÃÃo de um nà que amarrou uma sÃrie de requisiÃÃes relacionadas ao cuidado da vida a uma estratÃgia de governo biopolÃtica. Para tanto, analisou-se a produÃÃo de saber que permitiu realizar uma superposiÃÃo entre as exigÃncias emergentes ao longo do perÃodo da Ditadura Civil-Militar no Brasil e a nova forma de governo emergente, mais especificamente, as cartilhas elaboradas pelo Centro de ReferÃncias TÃcnicas em Psicologia e PolÃticas PÃblicas (CREPOP), ÃrgÃo do Conselho Federal de Psicologia que se detÃm a produzir referÃncias para a atuaÃÃo das PsicÃlogas e dos PsicÃlogos em PolÃticas PÃblicas. Como resultados, identificou-se que à preciso atentar Ãs particularidades da sociedade brasileira a fim de compreender a instauraÃÃo de uma biopolÃtica no Brasil, uma vez que, como se trata de uma sociedade diferente das sociedades, por assim dizer, desenvolvidas, os caminhos da instauraÃÃo de uma biopolÃtica exigem que o poder trace tambÃm estratÃgias diferentes.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A busca de novas alternativas de energia renovÃvel à de grande relevÃncia, pois a problemÃtica do aquecimento global tem causado consequÃncias adversas para a populaÃÃo. Fontes advindas dos Ãleos vegetais para a produÃÃo do biodiesel tÃm sido adotadas no Brasil e constituem uma boa opÃÃo para que os produtores rurais possam se inserir na cadeia produtiva dos biocombustÃveis. No contexto do semiÃrido nordestino, a mamona tem sido usada, pois à uma cultura adequada Ãs condiÃÃes de semiaridez. A partir desta compreensÃo, este trabalho teve o objetivo geral de analisar e comparar os aspectos econÃmicos, sociais e ambientais dos grupos de produtores e nÃo produtores de mamona nos assentamentos Recreio e Nova Canaà e, os objetivos especÃficos foram: (i) analisar os indicadores de qualidade de vida, capital social, ambiental, econÃmico e de sustentabilidade entre os nÃo produtores e produtores de mamona, (ii) mensurar os custos e renda da produÃÃo dos produtores de mamona com o plantio e venda no ano de 2009 e (iii) avaliar a situaÃÃo ambiental atravÃs da anÃlise da variaÃÃo dos atributos quÃmicos do solo em funÃÃo dos plantios . A metodologia se baseou em trÃs aspectos visando abranger uma interdisciplinaridade. Primeiramente adotou-se o mÃtodo estatÃstico usando uma amostragem nos dois assentamentos em estudo e a partir dessas amostras foram calculados os Ãndices de qualidade de vida, capital social, ambiental, econÃmico e a partir destes o Ãndice de sustentabilidade. No segundo aspecto foi calculada a renda dos agricultores atravÃs do calculo dos custos, receita e lucro com o plantio da mamona tomando como base o ano de 2009. No terceiro aspecto, o solo foi avaliado nas Ãreas cultivadas e nas Ãreas preservadas coletando-se amostras compostas e realizando-se anÃlises fÃsicas e quÃmicas do material em laboratÃrio. Entre os resultados verificados concluiu-se que nÃo houve diferenÃa significativa entre os grupos de produtores e nÃo produtores de mamona em relaÃÃo aos Ãndices de capital social e ambiental, porÃm houve diferenÃa nos Ãndices de qualidade de vida, econÃmico e de sustentabilidade. NÃo se comprovou incremento de renda entre os produtores de mamona. No aspecto pedolÃgico foi comprovado que as Ãreas preservadas se mostraram com teores mais elevados de matÃria orgÃnica e de nutrientes, representando indÃcios de degradaÃÃo na Ãrea cultivada. / The search for new alternatives of renewable energy is of great importance, since the issue of global warming has caused adverse consequences for the population. Resulting sources of vegetable oils for biodiesel production have been adopted in Brazil and are a good option so that farmers may be inserted in the production chain of biofuels. Within the semiarid Northeast, castor bean has been used because it is an appropriate culture semiarid condition. From this understanding, this work was the general purpose of analyzing and comparing the economic, social and environmental groups of producers rather than producers of castor in the settlements Recreio and Nova CanaÃ, and the specific objectives were: (i) review the indicators quality of life, social equity, environmental and economic sustainability among non-producers and producers of castor, (ii) measure the costs of production and income of producers of castor oil with the planting and sale in 2009 and (iii) assess the environmental situation by analyzing the variation of soil chemical properties depending on the plantations. The methodology was based on three aspects in order to cover an interdisciplinary approach. First, we adopted the method using statistical sampling in a study in two settlements and from these samples were calculated for quality of life, social equity, environmental, economic and from these sustainability index. The second aspect was calculated farmers' income through the calculation of costs, revenue and profit with the planting of castor beans using as a base year of 2009. In the third aspect, the soil was evaluated in cultivated areas and preserved areas by collecting composite samples and performing chemical and physical analysis of the material in the laboratory. Among the results obtained it was concluded that there was no significant difference between groups of producers rather than producers of castor oil o growth of capital and environmental, but there was difference in the indices of quality of life and economic sustainability. No consistent increase in income between the producers of castor oil. In pedological point was proven that the preserved areas are shown with a higher content of organic matter and nutrients, suggesting a degradation in the cultivated area

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos, cresceu o nÃmero de experiÃncias de gestÃo reconhecidas ou auto-intituladas como "participativas" nos municÃpios brasileiros (consultas à populaÃÃo, conselhos, orÃamento participativo etc.). O termo "participaÃÃo" ganhou espaÃo na mÃdia, nos discursos de polÃticos e nas agÃncias multilaterais internacionais. Contudo, o uso generalizado deste termo acabou desprovendo-o de qualquer conteÃdo explicativo preciso. A diversidade de formas e segmentos sociais e polÃticos envolvidos nessas experiÃncias exigem uma compreensÃo mais detalhada de casos especÃficos. Este trabalho versa sobre a experiÃncia de Santana do Acaraà - CearÃ. O locus desta pesquisa à um fÃrum conhecido popularmente como ConselhÃo, que acontece naquele municÃpio desde 1990. Esta pesquisa procurou evitar uma definiÃÃo rÃgida e absoluta da participaÃÃo. De acordo com a perspectiva interpretativa adotada, compreender o que à a âparticipaÃÃoâ nÃo à algo que pode ser antecipado. Neste trabalho a noÃÃo de participaÃÃo à etnogrÃfica, isto Ã, apreendida pelo pesquisador em campo junto ao grupo observado. A âparticipaÃÃoâ ou o local em que ela se materializa - ConselhÃo, nÃo se caracterizaram pela ausÃncia de racionalidade ou pela falta de uma relaÃÃo instrumental entre meios e fins. Estes sÃo critÃrios que remetem a anÃlise de diagnÃsticos que tomam a percepÃÃo dos analistas como uma medida universal. / The number of public management experiences in Brazilian cities that has been called “participative” (councils, participative budget, etc...) has grown in the last years. “Participation” has occupied more space in media, in political speeches, and in international multilateral agencies. However, overuse of this term caused the lack of any precise explicative content. There are so many social and political factions involved in these experiences that a detailed study of each specific case of the socalled “participation” is required. This work is about the case of Santana do AcaraÃ, an municipality localized in CearÃ, a Brazilian state. The research locus is a council established in 1990, and popularly known as ConselhÃo (big council). I tried to avoid a close and rigid conception of participation, and adopted an interpretative perspective. “Participation” is understood in this dissertation as something that cannot be taken as given before real actions happen. The idea of participation here is an ethnographic one, that is, it is apprehended by the researcher in the field, with the observed group. Peopleâs participation in the ConselhÃo is not due to an altruistic lack of rationality. There is an instrumental relationship between means and goals of different participants. I use these criteria to analyze other works whose authors used their own values to enunciate their diagnostics.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As polÃticas ambientais dependem da participaÃÃo popular e dos administradores pÃblicos na conduÃÃo do processo do plano ambiental, na definiÃÃo da orientaÃÃo estratÃgica do municÃpio, estado ou paÃs. Exercer a governanÃa seguindo preceitos de sustentabilidade requer um comprometimento Ãtico por parte da gestÃo competente. Tendo assim, o questionamento: estÃo os gestores pÃblicos da cidade de Fortaleza-CE, preparados adequadamente para fazer cumprir as normas ambientais guardando equilÃbrio com atividades de desenvolvimento econÃmico visando preservar qualidade de vida da populaÃÃo e dessa maneira alcanÃar um desenvolvimento mais sustentÃvel? Dessa maneira, este trabalho objetiva analisar a organizaÃÃo da gestÃo ambiental realizada pelo Poder PÃblico municipal na cidade de Fortaleza-CE apÃs participaÃÃo de representantes no Programa Nacional de CapacitaÃÃo de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional do Meio Ambiente. A partir da pesquisa avaliativa, os resultados possibilitaram traÃar o perfil do gestor que atua nos ÃrgÃos de Meio Ambiente de Fortaleza-CE e como se dà a gestÃo. Permitindo o entendimento das aÃÃes de governanÃa da cidade para sustentabilidade ambiental, encontrando-se com a evoluÃÃo do conceito de desenvolvimento sustentÃvel e trazendo a necessidade de discutir a importÃncia da concepÃÃo e implementaÃÃo de um Sistema de GestÃo Ambiental (SGA) na AdministraÃÃo PÃblica municipal. / The environmental politics depend on the popular participation and on the public administrators in the conduction of the environmental plan process, in the definition of the strategic orientation of the town, state or country. The exercise of government followed by the precepts of sustainability requires an ethical compromise on the part of the competent management. So there is the questioning: are the public agents of Fortaleza-CE, properly prepared to follow the environmental norms guarding the equilibrium with the activities of economic development aiming to preserve the life quality of the population as well to achieve a more sustainable development? In that way, this work intends to analyze the organization of the environmental management carried out by the municipal Public Sector in the city of Fortaleza-CE after participation of representatives in the Qualification National Program of Environmental Agents and Counselors of the Environment National System. By the evaluating research, the results enabled to draw the features of the agent that acts in the Environment institutions of Fortaleza-CE and how is their management. Permitting the understanding of the actions of government of the city for environmental sustainability against the evolution of the concept of sustainable development and bringing the need to discuss the importance of the conception and implementation of a Environmental Management System (SGA) in the municipal Public Administration.

The present research investigates the Public Policy of Professional Education: Program Thousand Women (PMM) offered at the Federal Institute of Education, Science and Technology of the state of MaranhÃo (IFMA), Timon campus, from 2012 to 2014. Specifically, it analyzes the political, economic and social context prevailing in the country during the period of regulation of the PMM and its impacts on social policies, specifically, professional education; It investigates the intentions and contradictions of the proposal of professional qualification of the Program; it identifies the students' perceptions about the courses of qualification offered by the Program and the incentive to increase schooling; it highlights the places that women in PMM occupy in the world of work.The Thousand Women Program is one of the actions of the Dilma Rousseff Federal Government Plan (2011-2014), belonging to the productive inclusion axis, along with other professional qualification programs. These programs are run by the Federal Institutes. The objective of the Thousand Women Program is to promote the professional qualification of women in situation of social vulnerability for insertion in the world of work and to encourage them to raise their schooling. Therefore, when reflecting on this pretension, present in its official text, it is necessary to question the conception of the access of women, in a situation of vulnerability, to education and the world of work. The question is whether such conceptions refer to a possibility of raising schooling and professional inclusion or compete to strengthen the insertion in the world of work under the command of capital. Thus, this research started with the following question: to what extent does the professional training offered by the PMM guarantee the insertion of women in the labor market in constant change? If so, what kind of insertion in the labor market? What changes have taken place in their lives after the conclusion of the courses offered by the Program? How is the raise of higher education promoted? This issue involves an analytical perspective of the process that relates the content of the Program to the context of its formulation, implementation and execution, at the national and local levels. Thus, to answer these questions a qualitative research was carried out. However, the quantitative data were also considered in the research. We sought to dialogue with thinkers in the areas of contemporary capitalism, work, professional education and gender. Among them, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990) and Hirata (2003, 2011), in order to strengthen the analytical bases for the study object. Field research was conducted through an interview. Finally, the analysis of the data was inspired by the methodology of the in-depth evaluation and the principles of content analysis (BARDIN, 1994) articulated to the researched theoretical framework that pointed to the following results: the professional qualification promoted by PMM is not enough for the insertion In the labor market and when this insertion becomes effective it only contemplates an occupation in simple, deregulated and precarious jobs, reinforcing the interests of the logic of capital and the dictates of the World Bank for policies focused on a compensatory perspective. As for the incentive to increase schooling, we highlight the (re)entry into formal education of a significant portion of PMM graduates. The findings also reveal that education can be a way and school one of the loci of problematization and deconstruction of inequalities between men and women. / A presente pesquisa investiga a PolÃtica PÃblica de EducaÃÃo Profissional: Programa Mulheres Mil (PMM) oferecido no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do estado do MaranhÃo (IFMA), campus Timon, no perÃodo de 2012 a 2014. Especificamente analisa o contexto polÃtico, econÃmico e social vigente no paÃs durante o perÃodo de regulamentaÃÃo do PMM e seus impactos sobre as polÃticas sociais, dando centralidade a educaÃÃo profissional ao investigar as intenÃÃes e contradiÃÃes da proposta de qualificaÃÃo profissional do Programa; identificar as percepÃÃes das egressas acerca dos cursos de qualificaÃÃo ofertados pelo Programa e do incentivo à elevaÃÃo da escolaridade e evidenciar os lugares que as mulheres egressas do PMM ocupam no mundo do trabalho. O Programa Mulheres Mil à uma das aÃÃes do Plano Brasil Sem MisÃria do Governo Federal Dilma Rousseff (2011-2014), pertencendo ao eixo inclusÃo produtiva, juntamente com outros programas de qualificaÃÃo profissional. Estes programas sÃo executados pelos Institutos Federais. O objetivo do Programa Mulheres Mil à promover a qualificaÃÃo profissional de mulheres em situaÃÃo de vulnerabilidade social para a inserÃÃo no mundo do trabalho e incentivÃ-las à elevaÃÃo da escolaridade. Portanto, ao se refletir sobre essa pretensÃo, presente em seu texto oficial, à necessÃrio problematizar a concepÃÃo do acesso de mulheres, em situaÃÃo de vulnerabilidade, à educaÃÃo e ao mundo do trabalho. A questÃo à se tais concepÃÃes referem-se a uma possibilidade de elevaÃÃo da escolaridade e inclusÃo profissional ou concorrem para reforÃar a inserÃÃo no mundo do trabalho sob o comando do capital. Assim, esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: atà que ponto a formaÃÃo profissional oferecida pelo PMM garante a inserÃÃo das mulheres egressas no mercado de trabalho em constante mutaÃÃo? Ao garantir, qual o tipo de inserÃÃo no mercado de trabalho? Quais as mudanÃas provocadas em suas vidas apÃs a conclusÃo dos cursos oferecidos pelo Programa? Como à promovido o incentivo à elevaÃÃo da escolaridade? Tais questÃes envolvem uma perspectiva analÃtica do processo capaz de relacionar o conteÃdo do Programa ao contexto de sua formulaÃÃo, implantaÃÃo e execuÃÃo, em nÃveis nacional e local. Assim, para responder a essas perguntas foi realizada uma pesquisa qualitativa. Entretanto, os dados quantitativos tambÃm foram considerados na pesquisa. Buscou-se dialogar com pensadores nas Ãreas do capitalismo contemporÃneo, trabalho, educaÃÃo profissional e gÃnero. Dentre eles, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990), Hirata (2003, 2011), de forma a fortalecer as bases analÃticas para a investigaÃÃo do objeto de estudo. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas. Finalmente, a anÃlise dos dados foi inspirada na metodologia da avaliaÃÃo em profundidade e nos princÃpios da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1994) articulados ao referencial teÃrico pesquisado que apontaram para os seguintes resultados: a qualificaÃÃo profissional promovida pelo PMM nÃo à suficiente para a inserÃÃo no mercado de trabalho e quando esta inserÃÃo se efetiva contempla apenas uma ocupaÃÃo em trabalhos simplÃrios, desregulamentados e precarizados, reforÃando os interesses da lÃgica do capital e os ditames do Banco Mundial para as polÃticas focalizadas numa perspectiva compensatÃria. Quanto ao incentivo à elevaÃÃo da escolaridade destaca-se o (re)ingresso à educaÃÃo formal de uma parcela significativa das egressas do PMM. Os achados tambÃm revelam que a educaÃÃo pode ser um caminho e a escola um dos lÃcus de problematizaÃÃo e desconstruÃÃo das desigualdades entre homens e mulheres.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O novo mundo do trabalho, decorrente do processo de acumulaÃÃo flexÃvel de capital, determinou profundas mudanÃas na vida dos trabalhadores, em todos os nÃveis. O padrÃo dos empregos tradicionais, que alÃm da estabilidade, assegurava os benefÃcios da legislaÃÃo trabalhista, vem sendo alterado, gradativamente. Os postos de trabalho conquistados durante a fase fordista do capitalismo requerem atitudes dos trabalhadores no sentido de eles serem mais dinÃmicos, mais competitivos e empreendedores. Aumento da jornada de trabalho, reengenharias que implicam na reestruturaÃÃo produtiva, na desconstruÃÃo de mÃtodos gerenciais consagrados e na contÃnua adoÃÃo das tecnologias da informaÃÃo tÃm culminado com a reduÃÃo dos empregos tradicionais e no aumento dos trabalhadores por conta prÃpria. Se por um lado, o quadro hà pouco referido beneficia segmentos da mÃo-de-obra mais escolarizada e especializada, para a grande massa dos trabalhadores significa a perda dos empregos e a busca da sobrevivÃncia, geralmente desenvolvendo atividades na economia informal, o que acarreta a precarizaÃÃo das relaÃÃes de trabalho. A partir dessa realidade, as polÃticas pÃblicas de geraÃÃo de ocupaÃÃo e renda estimulam a combinaÃÃo do microcrÃdito com o desenvolvimento do empreendedorismo como forma de consolidar a condiÃÃo do autoemprego. Descrito este cenÃrio, convÃm apresentar algumas das perguntas orientadoras para a realizaÃÃo desta tese: Quem sÃo os trabalhadores por conta prÃpria? O que fazem quando estimulados pelos programas de concessÃo de microcrÃdito a desenvolverem atitudes empreendedoras, como o desenvolvimento dos talentos empresariais e da prÃtica da competitividade? Apresentam as condiÃÃes culturais e visÃo de mundo para por em prÃtica os princÃpios pÃs-modernos do empreendedorismo? E de que empreendedorismo se està falando? à um empreendedorismo schumpeteriano? Um empreendedorismo por necessidade, nativo e marcado pela sobrevivÃncia? Ou à um empreendedorismo de pequeno porte que insiste em se estabelecer em territÃrios socioeconÃmicos heterogÃneos? A metodologia adotada nesta tese fundamentou-se, alÃm de detalhada anÃlise bibliogrÃfica, na realizaÃÃo de uma pesquisa amostral no bairro Granja Portugal, que integra o conglomerado urbano do Grande Bom Jardim, situado na periferia de Fortaleza, capital do CearÃ. Foram realizadas, ainda, entrevistas com lÃderes comunitÃrios e agentes e consultores de crÃdito de programas que atuam na Ãrea. A pesquisa destaca, dentre os principais resultados, a existÃncia da sobrevivÃncia empreendedora, marcada por traÃos de empreendedorismos diversos, como os da realizaÃÃo profissional e pessoal; os da inovaÃÃo e criatividade e os do trabalho exaustivo e disciplinado. A maioria dos microprodutores revela o carÃter de estratÃgia de sobrevivÃncia das ocupaÃÃes exercidas e indica a preferÃncia por empregos fixos que assegurem os benefÃcios da legislaÃÃo trabalhista. Por seu turno, aqueles que denotam seguranÃa quanto ao exercÃcio dos prÃprios negÃcios ainda nÃo sÃo apoiados satisfatoriamente pelas polÃticas pÃblicas, como a concessÃo de microcrÃdito e a oferta de cursos sobre microempreendedorismo. Em suma, este estudo sugere que os programas de microcrÃdito contemplem as possibilidades de emprÃstimos para a criaÃÃo de negÃcios, alÃm da reformulaÃÃo do conteÃdo dos cursos de empreendedorismo, no sentido de despertar, junto aos microempresÃrios a consciÃncia do desenvolvimento socioeconÃmico do territÃrio onde vivem, como base essencial para o surgimento de empreendedores de pequeno porte. / The new world of labor, that is a result of the flexible accumulation of capital, determined deep changes in the workersâ lives. There has been changes in the pattern of traditional jobs â the kind of job that was able to provide stability and the benefits of labor laws. New characteristics were demanded from workers in the in the fordism era of capitalism. Itâs required dynamism, competitiveness and entrepreneurship from workers. Reengineering that causes productive restructuring, longer laborâs journeys, change of management methods and the adoption of new technologies have caused the reduction of traditional jobs and an increase of the number of own-account workers. This scenario benefits the high qualified and skilled workers, but to the greater proportion of workers, it means unemployment and struggle to survive, usually developing activities in the informal labor market â there is precarious labor. Facing this reality, public policies of job and income generation stimulate microcredit and entrepreneurship as a way to consolidate the activities developed by own-account workers. Since we have described this scenario, it is necessary to ask some questions order to guide this thesis: Who are the own-account workers? What do those workers do when they are stimulated to develop their managerial talents and competitiveness practices through the microcredit policies? Do those workers have cultural background that enables them to practice the post-modern principles of entrepreneurship? What kind of entrepreneurship are we talking about? Is it Schumpeterâs entrepreneurship? Is it an entrepreneurship based on needs, native and marked by survival struggle? Is it an entrepreneurship of small business that insists to be established in heterogeneous social-economics spaces? The methodology we adopted in this thesis evolves, beyond detailed bibliographic analysis, a sample research in the district Granja Portugal, that is part of Grande Bom Jardim − an urban agglomeration in the periphery of Fortaleza, the city capital of Ceara. We also interviewed community leaders and credit consulters and credit agents that work in that area. The research highlights, among its most important results, the existence of entrepreneurship used as an strategy of survival, that carries out aspects of different kinds of entrepreneurship, such as achievement of professional and personal goals; innovation and creativity, and exhaustive work and discipline. Most microproducers reveals the character of survival strategy in their labor activities and they prefer formal contracts jobs that assure the benefits of labor laws. Those who are secure in their own-account job activities are not yet satisfactorily supported by the public policies, such as microcredit loans and the courses about micro entrepreneurship. We may summarize the argument so far by saying that this study suggests that the microcredit programs should contemplate loans to new business and the reformulation of the courses about entrepreneurship. So, those courses may develop the conscious of the social-economic development of the territory where the entrepreneurs live. This is an essential basis for the surge of micro entrepreneurs.