CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho trata da avaliaÃÃo de impactos dos financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Programa Industrial, na geraÃÃo de empregos nas indÃstrias do setor calÃadista da regiÃo Nordeste, no perÃodo de 1998 a 2006. Como polÃtica de crÃdito voltada para o fortalecimento do setor industrial do Nordeste, o referido Programa tem como objetivo financiar a implantaÃÃo, modernizaÃÃo, ampliaÃÃo e relocalizaÃÃo de projetos industriais. Contudo, cabe perguntar se o desenvolvimento do setor calÃadista por meio desses financiamentos tem se traduzido na melhoria dos indicadores de emprego, em consonÃncia com o papel do BNB de atuar como ÃrgÃo de desenvolvimento do Nordeste. Os resultados da avaliaÃÃo apontam para a maior variaÃÃo do estoque de emprego formal nas indÃstrias calÃadistas financiadas vis-Ã-vis as nÃo-financiadas, considerando-se o perÃodo acumulado de 1998 a 2006, em relaÃÃo ao ano base (1997). Dentro do grupo de empresas financiadas, destacam-se os empreendimentos de grande porte, que apresentaram o melhor desempenho, seguidos dos empreendimentos de micro e pequenos portes. Na anÃlise da variaÃÃo anual, o melhor desempenho foi registrado pelas micro e pequenas empresas financiadas, com variaÃÃo positiva em todos os anos analisados e sempre superiores Ãs empresas nÃo financiadas. Assim, a avaliaÃÃo indica que a melhoria de acesso ao crÃdito por parte dos micro e pequenos estabelecimentos à um elemento importante para o crescimento do emprego, uma vez que as empresas desse segmento apresentaram significativa capacidade de geraÃÃo de emprego quando financiadas, à frente das indÃstrias de mÃdio porte que contrataram mais recursos tanto em termos de volume quanto em quantidade de operaÃÃes. A despeito dos resultados positivos dos impactos dos financiamentos do Programa Industrial sobre a geraÃÃo de emprego no setor calÃadista do Nordeste, entende-se que as polÃticas de crÃdito nÃo podem ser vistas como a panacÃia para o desenvolvimento da regiÃo Nordeste. Estas devem ser acompanhadas de outras polÃticas para avanÃar nas reformas estruturais imprescindÃveis para o desenvolvimento econÃmico da regiÃo.

Universidade Federal do Cearà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, trata da avaliaÃÃo do programa Bolsa PermanÃncia na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de assistÃncia estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussÃo central a assistÃncia estudantil como direito à inclusÃo das camadas populares à educaÃÃo superior. Foram discutidos tambÃm conceitos de pobreza e exclusÃo social. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma anÃlise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e tÃcnicos do Programa Bolsa PermanÃncia, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos bolsistas com a aplicaÃÃo de questionÃrios semiabertos com questÃes relacionadas à identificaÃÃo do bolsista, dados sobre sua vida acadÃmica e a contribuiÃÃo que o programa teve na permanÃncia desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionÃrios. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre as implicaÃÃes que o programa teve na vida do bolsista referente Ãs condiÃÃes de permanÃncia e sÃcio-econÃmicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o programa Bolsa PermanÃncia tem contribuÃdo em parte para a permanÃncia dos alunos na instituiÃÃo. Os bolsistas apontaram outras aÃÃes de assistÃncia estudantil, como a construÃÃo e manutenÃÃo de restaurantes universitÃrios, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivÃncia no campus como necessÃrios para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

nÃo hà / A PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica, formalizada em 15 de junho de 2004, por meio das Portarias NÂ1169/GM e N 210 SAS/MS, à gestada por intervenÃÃo da SBCCV e DCCVPed junto ao MinistÃrio da SaÃde e se propÃe atender a demanda em cirurgia cardiovascular pediÃtrica. à Ãpoca da formulaÃÃo, os deficits em cirurgias eram expressivos, sendo mais crÃticos nas regiÃes Norte e Nordeste. A pesquisa objetiva avaliar a polÃtica quanto ao desenho, implementaÃÃo e resultados. Foram empregados mÃtodos quantitativos para anÃlise de dados primÃrios dos questionÃrios, aplicados aos cirurgiÃes e secundÃrios coletados no MS/DATASUS e IBGE. O recorte temporal foi de 1999 a 2008 para os procedimentos em cardiopatias congÃnitas e de 2001 a 2008 para os valvares. Os qualitativos foram empregados para anÃlise das portarias e discursos de diretores de sociedades e gestores do MS. As anÃlises foram balizadas nas premissas do Sistema Ãnico de SaÃde, equidade, integralidade e regionalizaÃÃo, à luz de alguns autores. Os resultados demonstram ser a polÃtica um marco, pelo fato de reconhecer caracterÃsticas e necessidades particulares na Ãrea. Carece porÃm, de medidas que visem otimizar a frequÃncia de procedimentos ainda com deficits significativos - 62% para o Brasil e 91%, 76%, 55%, 36% e 47% para as regiÃes Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, respectivamente, e resolver iniquidades regionais. A polÃtica Ã, à anÃlise empregada, ineficaz e ineficiente. Como estratÃgias que visam a subsidiar aÃÃes de governanÃa, encontraram-se: realinhar valores de pagamento por procedimento; implementar banco de dados em parceria com o DCCVPed; compatibilizar tabelas de diagnÃstico, procedimentos e Ãrteses e prÃteses; identificar centros de excelÃncia em cardiopatias complexas e defini-los como de referÃncia regional; patrocinar centros para treinamento profissional; valorizar honorÃrios; subsidiar reestruturaÃÃo das instituiÃÃes habilitadas e estruturaÃÃo daquelas que entrarem no sistema; estabelecer polÃtica de equidade regional; criar Programa de PrevenÃÃo e Controle da Febre ReumÃtica. Em suma, entende-se a polÃtica como desencadeadora de um processo de estruturaÃÃo e que a avaliaÃÃo continuada poderà trazer subsÃdios fundamentados e ser ferramenta de persuasÃo junto ao poder constituÃdo. / The National Cardiovascular Care High Complexity Policy, focusing on Pediatric Cardiovascular Surgery, formalized on June 15, 2004, through Ordinance NÂ. 1169/GM N and 210 SAS / MS is fomented by the intervention from the SBCCV and DCCVPed together with the Ministry Health and aims to meet the demand in pediatric cardiovascular surgery. At the time of the formulation the deficits in surgeries were expressive, being more critical in the North and Northeast. The research aims to evaluate the policy on its design, implementation and results. We used quantitative methods for analysis of primary data from questionnaires administered to surgeons and secondary collected from the MS / DATASUS and IBGE. The time frame was 1999 to 2008 for procedures in congenital heart disease and from 2001 to 2008 for the valve procedures. The qualitative analyses were used for the entrances and speeches by corporate directors and managers of MS. Analyses were buoyed on the premises of the National Health System, as fairness, integrity and regionalization in the light of some authors. The results have proved to be a landmark policy by recognizing the characteristics and particular needs in the area. However, there is lack of measures to improve the frequency of the procedures, still with significant deficits, 62% for Brazil and 91%, 76%, 55%, 36% and 47% for the north, northeast, southeast, south and central west respectively, and resolve regional inequities. Politics is, according to the the analysis employed, ineffective and inefficient. As strategies to support governance actions met: realign payment amounts per procedure; implement database in partnership with DCCVPed; tables reconcile the diagnostic procedures with the orthesis and prosthesis, identify centers of excellence in complex heart and set them as reference regional centers to sponsor professional training value fees, subsidize the restructuring of the institutions empowered and structuring those who enter the system, establish policy for regional equity, create Program Prevention and Control of Rheumatic Fever. In sum, it means the policy as a trigger of a process of structuring and continuous evaluation that will provide input and be a tool to persuade the powers that be.

nÃo hà / Este trabalho analisa o Jornal da EducaÃÃo, programa jornalÃstico da RÃdio UniversitÃria FM 107,9 MHz. A emissora à vinculada à FundaÃÃo Cearense de Pesquisa e Cultura, quanto ao seu ordenamento jurÃdico e de financiamento, e à Universidade Federal do CearÃ, quanto à sua estrutura fÃsica, de pessoal, de gestÃo e de programaÃÃo. A pesquisa analisa de que modo e sob quais aspectos a temÃtica da EducaÃÃo Brasileira, com suas aÃÃes e polÃticas pÃblicas à abordada pelo informativo da RÃdio UniversitÃria FM, que foi ao ar por mais de uma dÃcada (2004 a 2016). Para tanto, foram estudados 19 roteiros e 19 gravaÃÃes, referentes Ãs veiculaÃÃes do mÃs de junho de 2015. O mÃs foi escolhido devido à sua temÃtica, momento no qual a equipe teve como meta preparar uma sÃrie de programas em que foi discutido o primeiro ano do Plano Nacional de EducaÃÃo (PNE), vigÃncia 2014-2024. Ainda foi analisado como a ComunicaÃÃo PÃblica à desenvolvida no Programa, desde o seu processo de seleÃÃo e redaÃÃo das pautas atà à veiculaÃÃo ao vivo. Ao longo desta dissertaÃÃo, à feito um apanhado histÃrico do RÃdio Educativo e do Radiojornalismo no Brasil, observando-se essa trajetÃria sob as luzes do conceito de ComunicaÃÃo PÃblica. Fazendo um breve relato sobre o percurso jurÃdico e social dos ideais de direito à informaÃÃo e liberdade de expressÃo, o trabalho relaciona a prÃtica da cidadania nas democracias ocidentais à expansÃo das possibilidades de comunicaÃÃo. A esfera pÃblica habermasiana e sua crÃtica à apresentada como inspiraÃÃo teÃrica, bem como a tentativa de delineaÃÃo do conceito de ComunicaÃÃo PÃblica feita pelo pesquisador francÃs Pierre ZÃmor e pelos brasileiros Jorge Duarte, Elizabeth BrandÃo, EugÃnio Bucci, MariÃngela Furlan Haswani, Regina Escudeiro e HeloÃsa Matos; atualmente os maiores expoentes nesse campo de estudo. Percebendo que a ComunicaÃÃo Educativa integra uma das vertentes da ComunicaÃÃo PÃblica, o trabalho analisa o pioneirismo do RÃdio na prÃtica desse campo da comunicaÃÃo no Brasil. / This research analyzes the "Jornal da EducaÃÃo" (Education News), news program of the University FM Radio Station 107,9 MHZ. The radio is part of Research and Culture Foundation of CearÃ, in terms of legal order and financial resources, and CearÃÂs Federal University, in terms of facilities, personnel, management and programming. This research analyzes how and under which aspects the theme of Brazilian Education, with its initiatives and public policies, is approached by this news program of the University FM Radio, that went on air for over a decade (2004 - 2016). Therefore, nineteen scripts and nineteen audio recordings are studied, referring to live broadcasts from June 2015. The month was chosen because of its topic, period when the production team had as a goal prepare a special series of programs that discussed the first year of BrazilÂs National Education Plan, validity 2014-2024. It also is verified how does the Public Communitation is developed at the program, since the beginning of selection and writing of the stories until the live broadcasts. Throughout this masterÂs thesis, a historical review is made about Educational Radio and Radiojournalism in Brazil, observing this trajectory enlightened by the concept of Public Communication. Making a brief report about the legal and social path of the ideals of right to information and freedom of speech, the work relates the pratice of citizenship in Western democracies to the expansion of communication possibilities. The public sphere of Habermas and its criticism is presented as theoretical inspiration, as well as the attempt of delineate the concept of public communication proposed by the French researcher Pierre ZÃmor and the Brazilian authors Jorge Duarte, Elizabeth BrandÃo, EugÃnio Bucci, MariÃngela Furlan Haswani, Regina Escudeiro and HeloÃsa Matos; currently the main exponents of this field. Understanding that the educative communication integrates one of the branches of public communication, this work analyzes the pioneering of radio in the practice of this area of communications in Brazil.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estÃo presentes como objetivos especÃficos: analisar a processualidade histÃrica das polÃticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educaÃÃo a partir de uma perspectiva crÃtica estabelecendo a relaÃÃo com as polÃticas pÃblicas de juventude; compreender as caracterÃsticas que perpassaram a construÃÃo das polÃticas pÃblicas de juventude na AmÃrica Latina e no Brasil; analisar o processo sÃcio-histÃrico de continuidades e/ou rupturas das polÃticas pÃblicas de juventude no Governo Lula; mapear as polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliogrÃfico e documental, tendo por norte um mapeamento das polÃticas de trabalho e educaÃÃo em dados secundÃrios, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do âProjeto Juventudeâ, bem como aportada em pesquisa bibliogrÃfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As tÃcnicas utilizadas para coleta de dados sÃo o mapeamento das polÃticas pÃblicas de trabalho e educaÃÃo implementadas no perÃodo que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e aÃÃes foram executadas. A anÃlise dos dados foi realizada atravÃs da pesquisa bibliogrÃfica, buscando estudiosos que possibilitem uma anÃlise das informaÃÃes obtidas atravÃs da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma anÃlise de tais polÃticas, buscando reconhecer quais caracterÃsticas predominaram em sua construÃÃo, se foram pensadas e executadas em uma relaÃÃo dialÃgica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas polÃticas. Destarte, diante das anÃlises realizadas, pode-se inferir a noÃÃo de que as polÃticas pÃblicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquÃm das reais necessidades dos jovens naquele contexto histÃrico, em que as polÃticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e nÃo se mostraram no horizonte de polÃticas de corte universal. / This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in Latin America and Brazil; analyze the socio-historical process of continuities and / or disruptions of youth public policies in the Lula Government; map the public policy of work and education in that government. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary nature, having as a north the mapping of policies of labor and education on secondary data, such as surveys conceptually recognized as the "Project Youth" as well as in literature, and in scholars on the subject, which allows correlating with the data obtained. The techniques used for data collection are the mapping of public policies on work and education implemented in the period that aims to analyze. To this end, official documents were analyzed, such as the Multi-Government Plans (2004-2007 / 2008-2011), as well as laws, decrees, ordinances that allowed elucidate which programs and actions were executed. The data analysis was performed by literature research, seeking scholars to enable an analysis of the information obtained through desk research. Thus, were performed an analysis of such policies, seeking to recognize which features predominated in their construction, whether they were conceived and executed in a dialogical relationship with the interests of the Brazilian youth and what were the concrete results of these policies. Therefore, in front of the performed analyzes, it can be inferred the notion that public youth policies were significant in the Lula da Silva Government, although they have proved to be far short of the real needs of young people in that historical context in which policies were strongly focused on focal and selected field, not proving to be in a horizon of universal cut policies.

nÃo hà / A PolÃtica Nacional de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos (PNPMF) elaborada em 2006 pelo governo federal brasileiro, atravÃs do Decreto N 5.813/06, estabeleceu nacionalmente diretrizes e linhas prioritÃrias para o desenvolvimento de aÃÃes voltadas à garantia do acesso e uso racional das plantas medicinais e fitoterÃpicos, colocando a capacitaÃÃo tÃcnico-cientÃfica dos profissionais envolvidos em toda a cadeia produtiva das plantas medicinais como estratÃgia para proporcionar à populaÃÃo o acesso seguro, eficaz e de qualidade a essa terapÃutica. PorÃm, transcorrida uma dÃcada, verifica-se que a fitoterapia continua a ocasionar divergÃncias entre profissionais de saÃde. Tal situaÃÃo pode estar relacionada a deficiÃncias na formaÃÃo acadÃmica pela forte influÃncia da indÃstria farmacÃutica de quimiossÃntese que direcionou os currÃculos e a evoluÃÃo da prÃtica mÃdica no paÃs. Por isso, a pesquisa procurou descobrir quais as repercussÃes geradas pela PNPMF na formaÃÃo superior em saÃde no estado do CearÃ, no perÃodo de 2006 a 2016, partindo da hipÃtese que os profissionais de saÃde (enfermeiros, farmacÃuticos, fisioterapeutas, mÃdicos, nutricionistas e odontologistas) nÃo sÃo capacitados plenamente ao trabalho com plantas medicinais na graduaÃÃo e que isso se constitui um problema em saÃde pÃblica. O estado do Cearà foi escolhido porque se consagrou atravÃs do pioneirismo da fitoterapia em saÃde pÃblica e serviu de modelo para o restante do paÃs. A pesquisa se constitui em um estudo de caso qualitativo-quantitativo, com abordagem exploratÃria e descritiva fazendo uso da tÃcnica de triangulaÃÃo. Promove um paralelo das informaÃÃes relativas Ãs profissÃes de saÃde, desde dados das diretrizes curriculares nacionais Ãs instituiÃÃes de ensino superior cearenses e legislaÃÃes dos conselhos de classe, agregando as opiniÃes dos diversos grupos envolvidos na temÃtica educaÃÃo superior e fitoterapia dentro e fora do estado, desde os especialistas na Ãrea aos discentes de saÃde. Verificou-se no Cearà poucos avanÃos efetivados pela PNPMF na educaÃÃo superior em saÃde com muitos cursos de graduaÃÃo voltados para a alopatia, o que repercute negativamente no enfrentamento do mercado de trabalho e na utilizaÃÃo da terapÃutica, colaborando para a consolidaÃÃo de um cenÃrio preocupante. Faz-se necessÃria a tomada de medidas estratÃgicas em diversas Ãreas (educaÃÃo, saÃde, polÃtica e gestÃo) para a construÃÃo de um futuro condizente com a realidade sanitÃria, socioeconÃmica, cultural e tecnolÃgica do Brasil no sÃculo vinte e um, que exige profissionais de saÃde qualificados em consonÃncia com uma fitoterapia de bases cientÃficas frente ao grande avanÃo da busca por qualidade de vida na atualidade. / The National Policy of Medicinal Plants and Phytotherapics (PNPMF), elaborated in 2006 by the Brazilian federal government, through Decree No. 5.813 / 06, established national guidelines and priority lines for the development of actions aimed at guaranteeing the access and rational use of medicinal plants And phytotherapeutics, placing the technical-scientific training of the professionals involved in the entire production chain of medicinal plants as a strategy to provide the population with safe, effective and quality access to this therapy. However, after a decade, it is verified that phytotherapy continues to cause divergences among health professionals. Such situation may be related to deficiencies in academic formation due to the strong influence of the chemosynthesis pharmaceutical industry that directed curricula and the evolution of medical practice in the country. Therefore, the research sought to discover the repercussions generated by the PNPMF in the higher education in health in the state of CearÃ, from 2006 to 2016, based on the hypothesis that health professionals (nurses, pharmacists, physiotherapists, physicians, nutritionists and dentists ) Are not fully qualified to work with medicinal plants at graduation and that this constitutes a public health problem. The state of Cearà was chosen because it was consecrated through the pioneering of phytotherapy in public health and served as a model for the rest of the country. The research is a qualitative-quantitative case study, with an exploratory and descriptive approach using the triangulation technique. It promotes a parallel of the information on the health professions, from data of the national curricular guidelines to the higher education institutions of Cearà and the legislations of the class councils, adding the opinions of the different groups involved in the subject of higher education and phytotherapy in and out of the state, since Specialists in the field to health students. In CearÃ, there were few advances made by the PNPMF in higher education in health with many undergraduate courses focused on allopathy, which has a negative impact on the labor market and the use of therapeutics, contributing to the consolidation of a worrying scenario. It is necessary to take strategic measures in various areas (education, health, politics and management) to build a future that is in keeping with the health, socioeconomic, cultural and technological reality of Brazil in the twenty-first century. Health professionals in line with a scientifically based herbal medicine in the face of the great advance of the quest for quality of life nowadays.

nÃo hà / A presente pesquisa avaliativa problematiza a polÃtica pÃblica de transporte urbano na cidade de Fortaleza-CE, pretendendo perceber sua eficiÃncia, qualidade e os impactos na populaÃÃo/alvo a fim de subsidiar um repensar do transporte pÃblico como serviÃo que, verdadeiramente potencializa a necessidade de ir e vir dignamente livre do munÃcipe. Para isso, realiza a revisÃo, organizaÃÃo, anÃlise e interpretaÃÃo de textos teÃricos, dados estatÃsticos, nÃmeros e publicaÃÃes oficiais dos ÃrgÃos que possuem a concessÃo para administrar o respectivo serviÃo, formulando com isso seu desenho institucional. O Transporte PÃblico em Fortaleza, em meio ao caos estabelecido, carece de ruptura com a matriz polÃtica e administrativa vigente promovendo novos caminhos desenvolvidos a partir de uma concepÃÃo sociolÃgica, uma vez que, a mobilidade à ambivalente, mas assume as formas das relaÃÃes sociais; ser mÃvel nÃo quer dizer necessariamente se mover rapidamente. / This evaluative research questions the public policy of urban transport in the city of Fortaleza, intending to realize its efficiency, quality and impacts on the target population in order to support a rethinking of public transport as a service that truly leverages the need to go worthily and come free of the citizen. To do so, performs the review, organization, analysis and interpretation of theoretical texts, statistics, numbers, and official publications of the bodies that have the concession to manage their service, thereby formulating its institutional design. The Public Transportation in Fortaleza, in the chaos set lacks break with the prevailing political and administrative matrix promoting new ways developed from a sociological conception, since mobility is ambivalent, but takes the form of social relations; be mobile does not necessarily mean moving quickly.

FundaÃÃo de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauà / Este estudo tem como objetivo central analisar as tentativas de implantaÃÃo de projetos trabalhistas no PiauÃ, em meio Ãs especificidades da cultura polÃtica partidÃria e popularlocal, entre as dÃcadas de 1940 e 1960. Utilizaram-se para alcanÃar tal intento os jornais de circulaÃÃo local de forma geral ligados aos partidos polÃticos, tambÃm livros de memÃria, InquÃritos Policiais Militares (IPMs) instaurados durante o golpe civil-militar de 1964 e obras literÃrias. Esse emaranhado de fontes foi necessÃrio, uma vez que se precisava investigar densamente, seguindo a perspectiva da Antropologia HistÃrica, o Contexto Cultural no qual emergiram aqueles projetos trabalhistas e como se constituÃam aquelas culturas polÃticas. Ao se debruÃar sobre esse arcabouÃo, uma problemÃtica surgiu: como esses trabalhismos ganharam visibilidade em Ãmbito local? ApÃs um acidente, durante a campanha eleitoral de 1958, em que um dos candidatos ao governo do Estado faleceu, as sensibilidades populares compensaram eleitoralmente o candidato substituto, o petebista Francisco das Chagas Caldas Rodrigues. Surgido das hostes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aquele polÃtico tentou implantar um projeto trabalhista oficial, atuando conforme plano nacional do partido, fomentando o desenvolvimento social, o assistencialismo, e apoiando a Reforma AgrÃria. A outra proposta surgiu do seio de uma das instituiÃÃes mais respeitadas em solo piauiense, a Igreja CatÃlica, em razÃo da chegada ao Estado do arcebispo Dom Avelar BrandÃo Vilela. A esse projeto, por sua vez, denominamos de trabalhismo cristÃo. Tais propostas, que visavam produzir melhorias nas condiÃÃes de vida dos trabalhadores pobres, sofreram resistÃncias da cultura polÃtica partidÃria local, em especial no que se refere à Reforma AgrÃria. Apenas uma delas, o trabalhismo cristÃo, conseguiu estabelecer um pacto com os trabalhadores locais por um breve perÃodo, em virtude da forÃa da religiÃo enquanto importante componente cultural daquela sociedade, ou melhor, como elemento da cultura polÃtica popular. Portanto, Compreender o fracasso das tentativas de implantaÃÃo de um trabalhismo oficial e cristÃo acabou se tornando uma forma de compreender tambÃm como funcionavam as culturas polÃticas partidÃria e popular no estado do PiauÃ.

nÃo hà / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da populaÃÃo sÃo tendÃncias mundiais, a acentuada transiÃÃo demogrÃfica à um fato que exige a anÃlise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislaÃÃo brasileira avanÃou significativamente no campo da proteÃÃo social ao segmento idoso e estabeleceu no cenÃrio nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilizaÃÃo e beneficiÃrio do Poder PÃblico, portanto alvo de polÃticas pÃblicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condiÃÃes de vida desta populaÃÃo. O objetivo deste estudo à avaliar a implementaÃÃo da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestÃo municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralizaÃÃo administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas nÃo estruturadas e semi-estruturadas, diÃrio de campo e coleta de dados secundÃrios. O cenÃrio de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de SaÃde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituÃdo pelos tÃcnicos que operacionalizam a PNSPI nos nÃveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com tÃcnicos das esferas federal e do Estado do CearÃ, o que possibilitou uma anÃlise contextual da implementaÃÃo da PNSPI desde o nÃvel nacional ao local. O estudo obedeceu aos critÃrios Ãticos estabelecidos pela resoluÃÃo 196 do Conselho Nacional de SaÃde-MinistÃrio da SaÃde. A anÃlise de dados fundamentou-se na anÃlise de estrutura, processo e resultado, utilizando tÃcnica de anÃlise crÃtica do discurso, o que possibilitou o estudo da significaÃÃo, por esferas de poder, da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nÃvel nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nÃvel executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausÃncia de um orÃamento pÃblico municipal, especÃfico para a saÃde da pessoa idosa, atrelado à inexistÃncia de um sistema de informaÃÃo uniforme e sistemÃtico nas instÃncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerÃncia interna dos serviÃos e aÃÃes para a populaÃÃo idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a aÃÃo dos profissionais de saÃde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalizaÃÃo da PNSPI na gestÃo municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindÃvel a superaÃÃo das limitaÃÃes atuais identificadas para se alcanÃar a real efetivaÃÃo da PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE. / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of CearÃ, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza.

nÃo hà / O Projeto SÃo Josà â AÃÃo FundiÃria (PSJ) compÃs uma aÃÃo piloto de inserÃÃo do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, atravÃs do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantaÃÃo e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famÃlias do Assentamento Floresta II, no municÃpio de QuixadÃ, no perÃodo de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma AvaliaÃÃo de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e tÃcnicas: o levantamento de dados primÃrios e secundÃrios; aplicaÃÃo de questionÃrios; grupo focal com representaÃÃes dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famÃlias e gestores das instituiÃÃes parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenÃÃo social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Cearà novas condiÃÃes de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos atà o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitÃrios para as famÃlias nÃo sÃo passÃveis de verificaÃÃo documental da prestaÃÃo de contas; os imÃveis destinados para compra sofreram alta especulaÃÃo imobiliÃria e distorÃÃes do nÃmero de hectares, comprometendo o preÃo de financiamento da terra e manutenÃÃo familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famÃlias assentadas apresentam sentimentos contraditÃrios de pertenÃa da terra, alÃm de desafios de manutenÃÃo social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepÃÃo do agente financeiro frente ao significado da terra para as famÃlias evidencia a possibilidade de crescimento econÃmico atravÃs da posse da terra, embora reconheÃa que à um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a aÃÃo do MST, enfatiza-se o controle social nas polÃticas pÃblicas do campo junto Ãs instituiÃÃes governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatÃria a construÃÃo de assentamentos rurais que zelem por uma aÃÃo campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da PolÃtica Nacional de CrÃdito FundiÃrio nÃo se efetiva como polÃtica pÃblica. Constitui-se, como uma intervenÃÃo do Estado para posse da terra, uma vez que as famÃlias nÃo dispÃe de forma integralizada ao acesso as polÃticas pÃblicas para o Campo. / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of QuixadÃ, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Cearà new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field.