Esta disertación es un ejercicio de política comparada sobre dos países que como Colombia y Venezuela presentan características similares en términos políticos, económicos, étnicos y culturales. Por tanto, han sido seleccionadas algunas variables cruciales en torno a las cuales los casos difieren. Tales variables son: estado, partidos, militares, proceso de construcción de lo político, estructura económica y naturaleza del conflicto. A lo anterior, se agrega una perspectiva histórica, para demostrar que más allá de las tensiones que Venezuela vivió con más énfasis luego de 1983, por el aumento de la protesta y la violencia social. O del desbordamiento durante los años noventa del histórico conflicto armado colombiano como uno de los efectos perversos del narcotráfico. Y de la aparición de los liderazgos populistas de Álvaro Uribe y Hugo Chávez, que desde ideologías contrarias ofrecieron reformas institucionales para reinventar el estado y la política. Existe una path dependence que en virtud de los altos costos de reversión se sitúa más allá de la voluntad de los actores hegemónicos. Lógica de continuidad a la cual incluso estos acaban correspondiendo.

Em decorrência do fim da União Soviética, a China e os Estados Unidos perderam um rival importante no Leste Asiático, o que alterou substancialmente a balança de poder regional, levando-a da multipolaridade à bipolaridade, ou seja, desde 1991 a China e os Estados Unidos são os únicos polos de poder no Leste Asiático. Para melhorar sua posição relativa nesta balança de poder, a República Popular da China (RPC) vem investindo pesadamente na modernização do Exército de Libertação do Povo (ELP), que é o principal segmento das forças armadas chinesas. O tema deste estudo é a distribuição de poder no Leste Asiático entre China e Estados Unidos, precisamente o impacto da modernização militar do ELP sobre tal distribuição, considerando tanto os grandes agregados econômicos na análise da modernização, quanto os inventários militares e seus meios de emprego. Isso nos leva ao problema geral da presente pesquisa, que consiste na seguinte questão: qual o impacto da modernização militar da China sobre a balança de poder do Leste Asiático? O método utilizado será o de estudo de caso – comparação focada e estruturada, o que nos permitirá comparar os valores das variáveis independentes dos dois casos em tela (RPC e EUA). Tal comparação terá um caráter sincrônico, ou seja, considerará os valores das variáveis em um dado momento, apenas. Conclui-se que a modernização militar do ELP mudou a distribuição de poder no Leste Asiático em favor da China. / After the demise of Soviet Union, China and United States lost a great rival in the East Asian region, which shifted the regional balance of Power from multipolarity to bipolarity, in other words since 1991 China and United States are the remaining poles of power in the East Asia. To improve its relative position in this balance of power, the People’s Republic of China (PRC) has invested continuously in the modernization of People’s Liberation Army (PLA), the main branch of the armed forces. The issue of this research is the distribution of power in the East Asian region between China and United States (US), precisely the meaning of PLA’s modernization for the regional balance of power, analyzing economic aggregate data, the military inventories, and its means of use. The general question of this research is: what’s the meaning of PLA’s modernization for the balance of power in the East Asian Region? Case study is our method, precisely the structured and focused comparison, which permits to compare the values of independent variables in both cases (PRC and US). The comparison approaches the values of variables in a single moment. One concludes that PLA’s modernization has shifted the regional balance of power in favor of China.

As mudanças no mercado global da indústria de defesa ocorridas nos últimos trinta anos impõem desafios significativos para o desenvolvimento e sustentação da uma base industrial de defesa nacional. Países como o Brasil, que se encontram em posições intermediárias da hierarquia internacional de produção de armamentos, enfrentam ainda mais constrangimentos, dado o chamado trilema de modernização da defesa. A experiência de uma série de países intermediários vem mostrando que, apesar das dificuldades, é possível desenvolver estratégias eficientes para superar o trilema da modernização e desenvolver e sustentar a indústria de defesa nacional. O presente trabalho tem o objetivo de compreender as estratégias de desenvolvimento e sustentação da base industrial de defesa nacional, buscando identificar a relação entre três variáveis: a motivação política atribuída à indústria de defesa para a inserção estratégica internacional; os arranjos institucionais arquitetados para gerenciar e promover esta indústria específica; e a configuração do modelo de desenvolvimento e de sustentação da base industrial de defesa nacional. Com este intuito, comparamos estes conceitos em três casos de estudo: África do Sul, Austrália e Brasil Desde o princípio dos anos 2000, o Brasil vem enfatizando a importância estratégica das indústrias de defesa e tem criado políticas específicas voltadas à articulação dos elementos necessários ao fortalecimento desta variável de poder ;?internacional e de desenvolvimento tecnológico. As experiências de outros países podem auxiliar o Brasil a formular um modelo de desenvolvimento e sustentação da base industrial de defesa cada vez mais robusto, eficiente e adaptado aos desafios impostos por constrangimentos estruturais. / The changes in the global defense industry over the last thirty years poses significant challenges to the development and sustainability of a national defense industrial base. Countries such as Brazil, which are in an intermediate position on the international hierarchy of arms production, face even more constraints, given the so-called defence modernization trilemma. The experience of a number of intermediate countries has shown that, despite the difficulties, it is possible to develop efficient strategies to overcome the modernization trilemma and to develop and sustain the national defense industry. The present work aims to understand the strategies of development and sustainability of the national defense industry, identifying the relationship between three variables: the political motivation attributed to the defense industry for the international strategic insertion; the institutional arrangements designed to manage and promote this particular industry; and the configuration of the development model for the national defense industry For this purpose, we compare these concepts in three case studies: South Africa, Australia and Brazil. Since the beginning of the 2000s, Brazil has emphasized the strategic importance of the defense industries and has created specific policies aimed at articulating the elements necessary to strengthen this variable of international power and technological development. The experiences of other countries can help Brazil to formulate a model of development and sustainability of the national defense industry increasingly robust, efficient and adapted to the challenges imposed by structural constraints.

Esta disertación es un ejercicio de política comparada sobre dos países que como Colombia y Venezuela presentan características similares en términos políticos, económicos, étnicos y culturales. Por tanto, han sido seleccionadas algunas variables cruciales en torno a las cuales los casos difieren. Tales variables son: estado, partidos, militares, proceso de construcción de lo político, estructura económica y naturaleza del conflicto. A lo anterior, se agrega una perspectiva histórica, para demostrar que más allá de las tensiones que Venezuela vivió con más énfasis luego de 1983, por el aumento de la protesta y la violencia social. O del desbordamiento durante los años noventa del histórico conflicto armado colombiano como uno de los efectos perversos del narcotráfico. Y de la aparición de los liderazgos populistas de Álvaro Uribe y Hugo Chávez, que desde ideologías contrarias ofrecieron reformas institucionales para reinventar el estado y la política. Existe una path dependence que en virtud de los altos costos de reversión se sitúa más allá de la voluntad de los actores hegemónicos. Lógica de continuidad a la cual incluso estos acaban correspondiendo.

As mudanças no mercado global da indústria de defesa ocorridas nos últimos trinta anos impõem desafios significativos para o desenvolvimento e sustentação da uma base industrial de defesa nacional. Países como o Brasil, que se encontram em posições intermediárias da hierarquia internacional de produção de armamentos, enfrentam ainda mais constrangimentos, dado o chamado trilema de modernização da defesa. A experiência de uma série de países intermediários vem mostrando que, apesar das dificuldades, é possível desenvolver estratégias eficientes para superar o trilema da modernização e desenvolver e sustentar a indústria de defesa nacional. O presente trabalho tem o objetivo de compreender as estratégias de desenvolvimento e sustentação da base industrial de defesa nacional, buscando identificar a relação entre três variáveis: a motivação política atribuída à indústria de defesa para a inserção estratégica internacional; os arranjos institucionais arquitetados para gerenciar e promover esta indústria específica; e a configuração do modelo de desenvolvimento e de sustentação da base industrial de defesa nacional. Com este intuito, comparamos estes conceitos em três casos de estudo: África do Sul, Austrália e Brasil Desde o princípio dos anos 2000, o Brasil vem enfatizando a importância estratégica das indústrias de defesa e tem criado políticas específicas voltadas à articulação dos elementos necessários ao fortalecimento desta variável de poder ;?internacional e de desenvolvimento tecnológico. As experiências de outros países podem auxiliar o Brasil a formular um modelo de desenvolvimento e sustentação da base industrial de defesa cada vez mais robusto, eficiente e adaptado aos desafios impostos por constrangimentos estruturais. / The changes in the global defense industry over the last thirty years poses significant challenges to the development and sustainability of a national defense industrial base. Countries such as Brazil, which are in an intermediate position on the international hierarchy of arms production, face even more constraints, given the so-called defence modernization trilemma. The experience of a number of intermediate countries has shown that, despite the difficulties, it is possible to develop efficient strategies to overcome the modernization trilemma and to develop and sustain the national defense industry. The present work aims to understand the strategies of development and sustainability of the national defense industry, identifying the relationship between three variables: the political motivation attributed to the defense industry for the international strategic insertion; the institutional arrangements designed to manage and promote this particular industry; and the configuration of the development model for the national defense industry For this purpose, we compare these concepts in three case studies: South Africa, Australia and Brazil. Since the beginning of the 2000s, Brazil has emphasized the strategic importance of the defense industries and has created specific policies aimed at articulating the elements necessary to strengthen this variable of international power and technological development. The experiences of other countries can help Brazil to formulate a model of development and sustainability of the national defense industry increasingly robust, efficient and adapted to the challenges imposed by structural constraints.

Em decorrência do fim da União Soviética, a China e os Estados Unidos perderam um rival importante no Leste Asiático, o que alterou substancialmente a balança de poder regional, levando-a da multipolaridade à bipolaridade, ou seja, desde 1991 a China e os Estados Unidos são os únicos polos de poder no Leste Asiático. Para melhorar sua posição relativa nesta balança de poder, a República Popular da China (RPC) vem investindo pesadamente na modernização do Exército de Libertação do Povo (ELP), que é o principal segmento das forças armadas chinesas. O tema deste estudo é a distribuição de poder no Leste Asiático entre China e Estados Unidos, precisamente o impacto da modernização militar do ELP sobre tal distribuição, considerando tanto os grandes agregados econômicos na análise da modernização, quanto os inventários militares e seus meios de emprego. Isso nos leva ao problema geral da presente pesquisa, que consiste na seguinte questão: qual o impacto da modernização militar da China sobre a balança de poder do Leste Asiático? O método utilizado será o de estudo de caso – comparação focada e estruturada, o que nos permitirá comparar os valores das variáveis independentes dos dois casos em tela (RPC e EUA). Tal comparação terá um caráter sincrônico, ou seja, considerará os valores das variáveis em um dado momento, apenas. Conclui-se que a modernização militar do ELP mudou a distribuição de poder no Leste Asiático em favor da China. / After the demise of Soviet Union, China and United States lost a great rival in the East Asian region, which shifted the regional balance of Power from multipolarity to bipolarity, in other words since 1991 China and United States are the remaining poles of power in the East Asia. To improve its relative position in this balance of power, the People’s Republic of China (PRC) has invested continuously in the modernization of People’s Liberation Army (PLA), the main branch of the armed forces. The issue of this research is the distribution of power in the East Asian region between China and United States (US), precisely the meaning of PLA’s modernization for the regional balance of power, analyzing economic aggregate data, the military inventories, and its means of use. The general question of this research is: what’s the meaning of PLA’s modernization for the balance of power in the East Asian Region? Case study is our method, precisely the structured and focused comparison, which permits to compare the values of independent variables in both cases (PRC and US). The comparison approaches the values of variables in a single moment. One concludes that PLA’s modernization has shifted the regional balance of power in favor of China.

Esta disertación es un ejercicio de política comparada sobre dos países que como Colombia y Venezuela presentan características similares en términos políticos, económicos, étnicos y culturales. Por tanto, han sido seleccionadas algunas variables cruciales en torno a las cuales los casos difieren. Tales variables son: estado, partidos, militares, proceso de construcción de lo político, estructura económica y naturaleza del conflicto. A lo anterior, se agrega una perspectiva histórica, para demostrar que más allá de las tensiones que Venezuela vivió con más énfasis luego de 1983, por el aumento de la protesta y la violencia social. O del desbordamiento durante los años noventa del histórico conflicto armado colombiano como uno de los efectos perversos del narcotráfico. Y de la aparición de los liderazgos populistas de Álvaro Uribe y Hugo Chávez, que desde ideologías contrarias ofrecieron reformas institucionales para reinventar el estado y la política. Existe una path dependence que en virtud de los altos costos de reversión se sitúa más allá de la voluntad de los actores hegemónicos. Lógica de continuidad a la cual incluso estos acaban correspondiendo.

Bancos nacionais de desenvolvimento (BDs) são importantes braços financeiros e burocráticos do Poder Executivo na maior parte dos países, mas pouco se conhece sobre os elementos condicionantes de suas trajetórias e de seu papel. Esta tese analisa o desenvolvimento institucional dessas organizações a partir de bases sobre instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) no mundo e da comparação detalhada de três BDs: o KfW alemão, o brasileiro BNDES e a Nafin mexicana. A amostra global de países não revela convergência de trajetórias diferentemente, indica maior pluralidade de IFDs paralelamente ao desenvolvimento econômico e financeiro e ao aumento do controle da sociedade sobre o Executivo. Isso contraria proposições que apontam para a convergência a um sistema financeiro privado, com predomínio do mercado de capitais. A análise histórica mostra diferentes rotas dos BDs: (i) ampliação de área de atuação; (ii) redução e redefinição de atribuições e, no limite, (iii) extinção. As capacidades de autopreservação financeira e de adaptação às conjunturas e à agenda do Executivo são fatores de resiliência dessas instituições. O crescimento de atribuições, por sua vez, relaciona-se com o alargamento do campo politicamente negociado de atuação do BD no sistema financeiro. As trajetórias do KfW, expressão de um arranjo corporativista, e a do BNDES, de subordinação não mediada ao Executivo, caracterizam-se pelo estabelecimento de novas funções e competências ao longo do tempo. A configuração institucional do BNDES dá margem, contudo, a mudanças de diretrizes em razão da alternância de poder no Executivo e mesmo na sua direção característica desfavorável à pactuação e à continuidade de objetivos de longo prazo. O caso mexicano envolve a diminuição de escopo institucional no bojo de reformas liberais, com limitação ou extinção de capacidades de política pública. Palavras-chave: Bancos de desenvolvimento, Bancos públicos, Mudança institucional, Economia política comparada, KfW, BNDES, Nafin. / National development banks (NDBs) are important financial and bureaucratic arms of the Executive Power in most countries, yet little is known about their role and the elements that shape their trajectories. This thesis analyses the institutional development of these organizations based on development finance institutions (DFIs) around the world and on the comparison between three NDBs: the KfW in Germany, the Brazilian Development Bank (BNDES) and Mexicos Nafin. The global sample of countries does not reveal any convergence of trajectories. Instead, it indicates a greater number of DFIs running parallel to economic and financial development and the increase in control by society over the Executive. This counters propositions that place greater emphasis on trajectories that move in the direction of a private financial system with a greater role played by capital markets. The historical routes taken by the NDBs point to different trajectories: (i) expansion in the area of activity (ii) the reduction and re-definition of attributes and ultimately, (iii) extinction. The powers of financial self-preservation and adaptation to economic cycles and to the Executive agenda reflect the resilience of these institutions. The increase in attributes, in turn, is related to the expansion of the policatilly negotiated field of the NDB in the financial system. The trajectories of the KfW, reflecting a corporatist arrangement, and that of the BNDES, of unmediated subordination to the Executive, are characterized by the introduction of new functions and competences over time. The institutional configuration of the BNDES, however, leaves room for changes in guidelines based on alternating power within the Executive, and even in its management a feature which works against the consensus and continuity concerning long-term objectives. The Mexican example involves a decrease in the scope of liberal reforms, with the limitation or extinction of public policy capabilities.

La evaluación preliminar de los resultados de la Reforma Ferroviaria Europea muestra la lentitud de su implementación y la existencia de insuficiencias en el nivel de competencia introducido en el mercado y en la consecución de los efectos económicos esperados. Una de las causas de este escaso éxito radica en la falta de harmonización de las regulaciones introducidas por la reforma en los diferentes Estados Miembros, así como en la mayor complejidad del sistema derivada de la propia reforma. Esta reflexión, especialmente apropiada para la diversidad actual de las tarifas por uso de infraestructura ferroviaria, ha contribuido a alimentar el debate sobre su posible homogeneización. El resultado preliminar de esta discusión todavía abierta sugiere la conveniencia de promover una mayor harmonización de los cánones de acceso a la red ferroviaria, lo que abre la puerta al concepto de transferibilidad (es decir, en qué medida una política o una práctica pueden ser transferidas de una a otra realidad). De acuerdo con estos antecedentes, esta tesis se ha planteado como objetivo el desarrollo de un marco conceptual para la evaluación de la transferibilidad en el ámbito de la tarifación por uso de la infraestructura ferroviaria. Para alcanzar esta meta, primero se han caracterizado los aspectos económicos y políticos más relevantes para la formulación de los cánones de acceso a la red ferroviaria y se ha revisado el concepto de transferibilidad desarrolado por otras disciplinas como la política comparada o la gestión. A continuación se han propuesto un marco de análisis multinivel y cuatro criterios de transferibilidad (indiferencia a las variaciones de contexto, indiferencia a las influencias externas, compatibilidad horizontal y compatibilidad vertical) y se han particularizado para el ámbito de las tarifas por uso de infraestructura ferroviaria. Además, el marco propuesto ha sido puesto a prueba mediante el desarrollo de seis casos de estudio apoyados en la práctica acual de algunos Estados Miembros. Los casos de estudio han evidenciado su validez como herramienta metodológica para organizar el análisis y formular criterios de transferibilidad efectivos en una fase temprana del proceso de transferencia. Asimismo, la experiencia conseguida a través de ellos ha señalado algunos aspectos del marco que podrían ser ulteriormente afinados, pero que no ponen en duda en ningún caso su habilidad para establecer condiciones necesarias (aunque no suficientes) sobre los objetos transferidos. / A preliminary evaluation of the results obtained so far by the European Railway Reform shows a slow evolution in its implementation and a number of shortcomes as regards the degree of competition introduced in the market and its expected economic effects. One of the causes behind this poor success is found in the failure to harmonize the regulatory aspects of the reform across the Member States, together with the increased complexity derived from the reform itself. This consideration is particularly appropriate in relation to the current diversity of railway infrastructure charges and has recently fostered the debate on whether they should be further standardized. The preliminary outcome of theongoing discussion suggests the convenience of promoting a greater harmonization of track access charges, opening the door to the concept of transferability (i.e. whether one policy or practice can be transferred from one to another reality). In line with this background, this thesis has been aimed at proposing a conceptual framework for the assessment of transferability in the field of railway infrastructure charging. To achieve this goal, the thesis has first characterized the more relevant economic and political aspects intervening in the formulation of track access charges and reviewed the notion of transferability as developed in other disciplines, notably in comparative politics and management science. Building on these bases the thesis has then proposed a multilevel analytical structure and four transferability criteria (indifference to contextual variations, indifference to external influences, horizontal compatibility and vertical compatibility) and particularized them for their use in the field of railway infrastructure charging. Additionally, the framework has been tested through the development of six case studies involving the current practice of European Member States. The case studies, based on a detailed and comparable characterization, have shown the validity of the conceptual structure proposed as a methodological tool able to organize the analysis and formulate effective transferability criteria at an early stage of the transfer process. Moreover, the experience obtained through the case studies has pointed out some aspects of the framework that could be further refined but that do not contest in any case its ability to establish necessary conditions (though not sufficient) on the objects transferred.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.