Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori. / The Psychiatric Reform made possible that a mental health policy, which substitute the psychiatric hospital and is based on a communitary basis, could be, in fact, implemented in Brazil. This reform, together with another events and reflexions, allowed a paradigm change and the effective construction of a territorial network in mental health care. This study is dedicated to analyze the use of planning on the mental health policy implementation in Rio de Janeiro city. On this way, some stakeholders, who took part on the construction the municipal management between 1993 and 2008, were interviewed. It was possible, from the interviews, to recognize some moments where the involved actors did some calculations, preceding and chairing their actions. We analyzed the coherency in such calculations with the purposes of transformation in psychiatric care; with their methodological choices and concerned institutions, using some of the theorical approaches from Carlos Matus e Mario Testa. We could observe a dense planning experience, with thoughts from strategical nature and complex calculations, that were not done based on a priori defined methods.

A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde. A população é composta por 10 (dez) profissionais das UBS, referências em saúde mental, e 10 (dez) familiares de usuários com sofrimento mental, assistidos pela atenção básica, mas inseridos em algum dos serviços ofertados da rede assistencial de saúde mental. A análise dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com estruturação de dois grandes focos de análise para melhor compreensão dos conteúdos (Análise de Conteúdo de Bardin). O resultado apontou dados positivos em relação à política de saúde mental municipal uma vez que, embora com apontamentos divergentes entre profissionais e usuários, percebe-se a intenção em assegurar aos indivíduos em sofrimento psíquico uma gama de procedimentos que são, inclusive, orientados por portarias ministeriais. Em relação à assistência prestada pela atenção básica de saúde, há convergência em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da UBS, embora os profissionais afirmem o desenvolvimento de atividades que não são confirmadas pelos usuários. Em relação às dificuldades encontradas para efetivação do tratamento, tanto profissionais quanto usuários apontam que há muito a avançar no campo da saúde mental para que efetivamente seja prestada assistência de forma equânime e integral. / The psychiatric care to individuals with psychological distress, based on its political area, went through a long process of discussion and formulation of strategies to ensure human condition for assisted individuals. Psychiatric Reform in Brazil, as it was known, happened concomitantly with the Sanitary Reform and stated laws to guarantee the completeness and universal access to health in the country under the responsibility of the civil cabinet. In the city of Cascavel, Paraná State, the process of formulating welfare policies for individuals with mental illness has started in the 90s, but, it is only effectively structured up from 2003, when São Marcos Hospital was closed. This forced the municipality to expedite the implementing process concerning the care network and additional services with psychosocial patterns. Thus, the municipality structures assistance to the ones who were mentally ill through the implementation of an outpatient clinic, emergency department and psychosocial care centers for adults, children and users of alcohol and other drugs, all structured to support care conducted by the Basic Health Unit (BHU). In each BHU, it was designated a professional of reference for the monitoring of users and their families in order to strengthen the bond and keep the relationship among complementary services and primary care. This study is focused on literature and field research, with qualitative approach, whose starting point is the collection of data through the application of semi-structured questionnaire in order to know the process for formulation of municipal policies to mental patient care through the questioning of care practices developed by primary health care. The studied group was of ten (10) professionals from BHU, with good qualifications in mental health and 10 (ten) people from the families of users with mental illness, helped by basic assistance, but who made part of any of the services offered from the health care system in mental health. Data analysis was based on the content analysis, with the structure of two points of interest regarding the analysis for better understanding contents (Content Analysis of Bardin). The results showed positive data in relation to mental health policy in common council since, although there were some different notes among professionals and users, it can be observed the intention to ensure that individuals in psychic suffering have a range of procedures that are inclusive, guided by decrees ministry. Regarding the assistance provided by primary health care, there is convergence concerning the actions that were carried out by professionals from BHU, although they asserted the development of some activities that are not shared among users. Regarding the difficulties in effective treatment, both professional and users pointed out that there is much to advance in mental health area, so that effective assistance gets provided in an equal and integral way.

A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde. A população é composta por 10 (dez) profissionais das UBS, referências em saúde mental, e 10 (dez) familiares de usuários com sofrimento mental, assistidos pela atenção básica, mas inseridos em algum dos serviços ofertados da rede assistencial de saúde mental. A análise dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com estruturação de dois grandes focos de análise para melhor compreensão dos conteúdos (Análise de Conteúdo de Bardin). O resultado apontou dados positivos em relação à política de saúde mental municipal uma vez que, embora com apontamentos divergentes entre profissionais e usuários, percebe-se a intenção em assegurar aos indivíduos em sofrimento psíquico uma gama de procedimentos que são, inclusive, orientados por portarias ministeriais. Em relação à assistência prestada pela atenção básica de saúde, há convergência em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da UBS, embora os profissionais afirmem o desenvolvimento de atividades que não são confirmadas pelos usuários. Em relação às dificuldades encontradas para efetivação do tratamento, tanto profissionais quanto usuários apontam que há muito a avançar no campo da saúde mental para que efetivamente seja prestada assistência de forma equânime e integral. / The psychiatric care to individuals with psychological distress, based on its political area, went through a long process of discussion and formulation of strategies to ensure human condition for assisted individuals. Psychiatric Reform in Brazil, as it was known, happened concomitantly with the Sanitary Reform and stated laws to guarantee the completeness and universal access to health in the country under the responsibility of the civil cabinet. In the city of Cascavel, Paraná State, the process of formulating welfare policies for individuals with mental illness has started in the 90s, but, it is only effectively structured up from 2003, when São Marcos Hospital was closed. This forced the municipality to expedite the implementing process concerning the care network and additional services with psychosocial patterns. Thus, the municipality structures assistance to the ones who were mentally ill through the implementation of an outpatient clinic, emergency department and psychosocial care centers for adults, children and users of alcohol and other drugs, all structured to support care conducted by the Basic Health Unit (BHU). In each BHU, it was designated a professional of reference for the monitoring of users and their families in order to strengthen the bond and keep the relationship among complementary services and primary care. This study is focused on literature and field research, with qualitative approach, whose starting point is the collection of data through the application of semi-structured questionnaire in order to know the process for formulation of municipal policies to mental patient care through the questioning of care practices developed by primary health care. The studied group was of ten (10) professionals from BHU, with good qualifications in mental health and 10 (ten) people from the families of users with mental illness, helped by basic assistance, but who made part of any of the services offered from the health care system in mental health. Data analysis was based on the content analysis, with the structure of two points of interest regarding the analysis for better understanding contents (Content Analysis of Bardin). The results showed positive data in relation to mental health policy in common council since, although there were some different notes among professionals and users, it can be observed the intention to ensure that individuals in psychic suffering have a range of procedures that are inclusive, guided by decrees ministry. Regarding the assistance provided by primary health care, there is convergence concerning the actions that were carried out by professionals from BHU, although they asserted the development of some activities that are not shared among users. Regarding the difficulties in effective treatment, both professional and users pointed out that there is much to advance in mental health area, so that effective assistance gets provided in an equal and integral way.

Esta pesquisa estuda as condições norteadoras da modelagem utilizada na organização do serviço de saúde mental do município de Serra, que tem nas Equipes de Saúde Mental das Unidades Regionais de Saúde um serviço extrahospitalar para a reorientação do modelo assistencial. Pesquisa qualitativa realizada através do estudo de um caso que teve como método de coleta de dados o Grupo Focal. Foram realizados 05 (cinco) Grupos Focais com os profissionais das equipes de saúde mental, nos meses de outubro a dezembro de 2005 e os dados foram analisados em seu conteúdo, com base em Bardin. Classifica as condições norteadoras que modelam o serviço de saúde mental em duas modalidades: constituídas e constituintes. As constituídas pela política municipal de saúde mental são as que apontam a diretriz política e técnico administrativa e as constituintes as que se referem às práticas sociais desenvolvidas no cotidiano da instituição de saúde pelos profissionais de saúde mental, a partir dos processos vivenciados por esses atores na relação com o território e a demanda em saúde. Conclui que o serviço implantado tem potencialidades e contribuições para a reorientação do modelo assistencial. Destaca que as condições constituídas foram importantes para a criação e consolidação do serviço de saúde mental, mas está centrada nas condições constituintes a modelagem deste serviço, pois é na relação cotidiana entre seus atores que se torna possível introduzir novas formas de lidar com o sofrimento psíquico e construir uma nova cultura em saúde mental. Para tanto, é necessária a ampliação de uma rede de saúde mental e uma política de educação permanente de seus profissionais para a apropriação do território e atendimento das demandas em saúde. Captar esses fenômenos foi importante para reconhecer as potencialidades do serviço na efetivação da política de saúde mental do município e apreender seus limites e perspectivas. / This research studies the directed conditions of the modeling used in the organization of the Mental Health Service on Serra District that has in the Mental Health Team of the Regional Health Unities, an extra-hospital service for the reorientation of the attendance model. Qualitative research consummated through a case study that has with data collection method, the Focal Group. Five Focal Groups are realized with the mental health team professionals, in October to December months of 2005 and the data had been analyzed in its content, on the basis of Bardin. It classifies the directed conditions that shape the mental health service in two modalities: constituted and constituent. The constituted ones, of the municipal politics of mental health, are the ones that point the line of direction technician-administrative politics, and the constituent, the ones that are related to the social practices developed in the daily of the health institution for the mental health professionals, from the processes lived deeply for these actors in the relation with the territory and the demand in health. It concludes that the implanted service has potentialities and contributions for the reorientation of the attendance model. It detaches that the consisting conditions had been important for the creation and consolidation of the mental health service, but is centered in the constituent conditions the modeling of this service, therefore it is in the daily relation between its actors who if become possible to introduce new forms to deal with the psychic suffering and to construct a new culture in mental health. For in such a way, the magnifying of a net of mental health and one politics of permanent education of its professionals for the appropriation of the territory is necessary and attendance of the demands in health. To catch these phenomena was important to recognize the potentialities of the service in the consummation of the politics of mental health of the city and to apprehend its limits and perspectives.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-18T11:34:05Z No. of bitstreams: 1 Carina Furlaneto Frazatto.pdf: 3078157 bytes, checksum: b5dc341e4fd1cd954528e260a5c4cb9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carina Furlaneto Frazatto.pdf: 3078157 bytes, checksum: b5dc341e4fd1cd954528e260a5c4cb9d (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to reflect on the freedom health care, as proclaimed by the Psychiatric Reform, and how it has been effected under the SUS. Considering that mental health care in Brazil, historically marked by isolation in psychiatric institutions, has gradually been replaced by care in the Psychosocial Care Network (RAPS), this study comprises the freedom health care as opposed to isolation practices, whether performed in psychiatric hospitals or reproduced in mental health services out of it. It understands that the implementation of the new model of mental health care, regulated since 2001, through the Law 10.216, is the result of intense struggle by social movements in favor of the Psychiatric Reform, whose principles were in part embraced by public policies of health. The process of realization has taken place under controversies and challenges that need to be constantly discussed. This study is within the context of reviewing the scope and difficulties faced, proposing, as methodological point, the collection of data in medical records of users who were discharged from CAPS 1 of Marialva-PR during the year of 2015. Through the information collected: 1) we draw the profile of users in terms of age, marital status, schooling and occupation; 2) we constructed an overview of the care received by them, taking into account the origin of referrals, initial complaints, diagnostic classification, duration of medical monitoring, prevalence of psychiatric hospitalization, access to social benefits and the variety of registered interventions for the team; 3) we analyzed the aspects directly related to the medical discharge of the CAPS, identifying the professionals who recorded it in the medical record, the issues addressed around this procedure, the contact with the RAPS, the referrals made and the participation of the users in specific activities at the time of discharge . It was possible to recognize signs that suggest the realization of freedom health care. Diagnostic complaints and classifications confirm that the CAPS of Marialva-PR complies with the recommendations of the National Mental Health Alcohol and Other Drugs Policy regarding the public served, which is composed of people with severe and persistent mental disorders. The reduced number of patients referred for hospitalization during the period of medical monitoring in this CAPS and their accomplishment in the Psychiatric Emergency of a general hospital show that it is possible to achieve mental health care according to the principles of the Psychiatric Reform. The interdisciplinarity present in most of the interventions carried out by the team and in the preparation of the Therapeutic Projects also contributed to the effectiveness of this process. On the other hand, we identified incidents, such as the reception of users before the first psychiatric hospitalization, the indispensable nature of the medication, the expansion of interventions that go beyond the service space and ensure permanent contact with RAPS not only at the moment of discharge, but throughout the monitoring. Such difficulties are associated with the way in which we have historically understood and dealt with madness in our society and, when discussed in the light of epistemological questions, point to the existence of issues of the classical paradigm of psychiatry which need to be overcome. Thus, this study instigates the need to uncover traps that may constitute impediments and setbacks to the Psychiatric Reform, a field in permanent construction, for which we hope to contribute facing the challenge of caring in freedom health care / O objetivo deste estudo é refletir sobre o cuidado em liberdade, conforme apregoado pela Reforma Psiquiátrica, e como ele vem sendo efetivado no âmbito do SUS. Considerando que a assistência em saúde mental no Brasil, historicamente marcada pelo isolamento em instituições psiquiátricas, tem sido paulatinamente substituída pelo cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), este estudo compreende o cuidado em liberdade em oposição às práticas de isolamento, sejam elas realizadas nos hospitais psiquiátricos ou reproduzidas em serviços de saúde mental extra-hospitalares. Entende que a efetivação do novo modelo de atenção em saúde mental, regulamentado a partir de 2001, por meio da Lei nº 10.216, é resultante de intensa luta de movimentos sociais em prol da Reforma Psiquiátrica, cujos princípios foram, em parte, acolhidos pelas políticas de saúde. O processo de efetivação tem acontecido em meio a impasses e desafios que precisam ser constantemente discutidos. Este estudo se insere, portanto, no contexto de revisão dos alcances obtidos e das dificuldades enfrentadas, propondo, como recorte metodológico, o levantamento de dados em prontuários de usuários que receberam alta do CAPS 1 de Marialva-PR durante o ano de 2015. Por intermédio das informações recolhidas: 1) traçamos o perfil dos usuários em termos de faixa etária, estado civil, escolaridade e ocupação; 2) construímos um panorama sobre o cuidado recebido por eles, levando em consideração a origem dos encaminhamentos, as queixas iniciais, a classificação diagnóstica, a duração do acompanhamento, a prevalência de internação psiquiátrica, o acesso aos benefícios sociais e a variedade das intervenções registradas pela equipe; 3) analisamos os aspectos relacionados diretamente à alta do CAPS, identificando os profissionais que a registraram no prontuário, as questões abordadas ao redor desse procedimento, o contato com a RAPS, os encaminhamentos realizados e a participação dos usuários em atividades específicas por ocasião da alta. Foi possível reconhecer sinais que sugerem a efetivação do cuidado em liberdade. As queixas e as classificações diagnósticas confirmam que o CAPS de Marialva-PR atende às recomendações da Política Nacional de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas no que se refere ao público atendido, que é constituído por pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. O número reduzido de usuários encaminhados para internação, durante o período de acompanhamento neste CAPS, e a realização das mesmas na Emergência Psiquiátrica de um hospital geral mostram que é possível concretizar a assistência em saúde mental conforme preconizam os princípios da Reforma Psiquiátrica. A interdisciplinaridade presente na maior parte das intervenções realizadas pela equipe e na confecção dos Projetos Terapêuticos também contribuiu para a efetivação deste processo. Por outro lado, identificamos percalços relacionados ao acolhimento dos usuários antes da primeira internação psiquiátrica, ao caráter indispensável do medicamento, à ampliação de intervenções que ultrapassam o espaço do serviço e garantam um contato permanente com a RAPS não só no momento da alta, mas durante todo o acompanhamento. Tais dificuldades estão associadas à forma como, historicamente, temos compreendido e lidado com a loucura em nossa sociedade e, quando discutidas à luz de questões epistemológicas, sinalizam a existência de questões do paradigma clássico de psiquiatria, as quais precisam ser superadas. Assim, este estudo instiga à necessidade de desvelar armadilhas que podem se constituir em impedimentos e retrocessos à Reforma Psiquiátrica, um campo em permanente construção, para o qual esperamos contribuir frente ao desafio de cuidar em liberdade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T08:57:36Z No. of bitstreams: 1 Andrea Saraiva de Barros.pdf: 7442496 bytes, checksum: c3a461e8f2eb65725ec9c7083c3c92c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T08:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Saraiva de Barros.pdf: 7442496 bytes, checksum: c3a461e8f2eb65725ec9c7083c3c92c9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Since the advent of the Law of Psychiatric Reform (Law nº 10.216 / 2001), people diagnosed with mental disorder have been considered subject of rights. Nonetheless, when faced with potential legal consequences there is a frequent scenario of violations. To these people the law attributes the statute of incomputability that removes them from the legal system and that comes with a presumed dangerousness. A safety measure is applied to them, which implicates compulsory determination of treatment that should occur in an outpatient basis or in an inpatient treatment in a Hospital of Custody and Psychiatric Treatment – HCTP. In the state of São Paulo there were hundreds of people waiting for placement in the HCTPs, distributed in regular prison units without assistance. To address that, an alliance between Psychiatry and Justice was created and a cooperation term was established that led to the creation, in 2014, of a psychiatric ward – still inside a regular penitentiary – that could concentrate these people in an irregular situation. The objectives of this research are to reconstruct this history of creation and to understand what today corresponds to the application and execution of safety measures as well as through which paths the reissue of the notion of dangerousness has been occurring. To do so: a) a literature review was carried out around the following axes: the security measures application’s logic in Brazil; the construction of the dangerous subject; the concept of deinstitutionalisation, which guided the Psychiatric Reform, and the disputes that were established in the scenario of security measures, starting from Law nº 10.216 / 2001, highlighting the events of the São Paulo context; b) interviews were made with subjects who participated actively or followed closely the process of creation of that ward; c) analysis of the verification reports of dangerousness’ termination of a 86 patients group who were awaiting for placement in an irregularly confined hospital at psychiatric wards of regular penitentiaries. The empirical study discussed through some analysts, the alliances and tensions in the configuration of the Ward, looking especially at the issue of the drug user subject, a growing phenomenon in all Penitentiary System. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault and the authors of Institutional analysis, we were able to understand that judicial asylums and special wards are only some of the spaces of a management model in transinstitutional circuits that absorb the ungovernable subjects, marked by a new situational notion of dangerousness / Embora, no Brasil, as pessoas diagnosticadas com transtorno mental, desde o advento da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº10.216/2001), sejam consideradas sujeitos de direitos, quando entram em conflito com a lei observamos um cenário frequente de violações. A essas pessoas a lei atribui o estatuto da inimputabilidade que as retira do ordenamento jurídico e que vem acoplado a uma periculosidade presumida. A elas é aplicada uma medida de segurança que implica na determinação compulsória de tratamento que deverá acontecer em regime ambulatorial ou em regime de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP. No Estado de São Paulo haviam centenas de pessoas aguardando por vagas nos HCTPs, pulverizadas por unidades prisionais comuns e completamente desassistidas. Para tanto, a partir de uma aliança entre Psiquiatria e Justiça, estabeleceu-se um termo de cooperação que ensejou na criação, em 2014, de uma ala psiquiátrica – ainda dentro de uma penitenciária comum – que pudesse concentrar essas pessoas em situação irregular. Os objetivos desta pesquisa consistem em reconstruir essa história de criação e compreender ao que responde hoje a aplicação e execução das medidas de segurança bem como por quais caminhos vem se dando a reedição da noção de periculosidade. Para tanto: a) realizamos revisão de literatura em torno dos seguintes eixos: a lógica de aplicação das medidas de segurança no Brasil; a construção do sujeito perigoso; o conceito de desinstitucionalização, norteador da Reforma Psiquiátrica, e o campo de lutas que se estabeleceu no cenário das medidas de segurança, a partir da Lei nº10.216/2001, ressaltando os acontecimentos do cenário paulista; b) entrevistas realizadas com sujeitos que participaram ativamente ou acompanharam de perto o processo de criação daquela Ala; c) análise dos laudos de verificação de cessação de periculosidade, de um grupo de 86 pacientes que estavam aguardando vagas para internação em hospital de custódia irregularmente confinados nas alas psiquiátricas de penitenciárias comuns. O estudo empírico discutiu por meio de alguns analisadores as alianças e tensões na configuração da Ala, olhando especialmente para a questão do sujeito usuário de drogas, perfil crescente em todo o Sistema Penitenciário. A partir dos aportes teóricos de Michel Foucault e dos autores da Análise Institucional, pudemos compreender que os manicômios judiciários e alas especiais consistem apenas em um dos espaços de um modelo de gestão em circuitos transinstitucionais que absorvem os sujeitos ingovernáveis, marcados por uma nova noção situacional de periculosidade

RODRIGUES , Dayane Silva. Sentidos sobre saúde-doença mental: uma interlocução com usuários que participam de um grupo terapêutico do CAPS. 2011. 109 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-01-05T13:50:40Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_DSRodrigues.PDF: 867477 bytes, checksum: 2b8f5120e3eb9c9ad8c3dc4a503c8bb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-08T13:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_DSRodrigues.PDF: 867477 bytes, checksum: 2b8f5120e3eb9c9ad8c3dc4a503c8bb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-08T13:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_DSRodrigues.PDF: 867477 bytes, checksum: 2b8f5120e3eb9c9ad8c3dc4a503c8bb4 (MD5) Previous issue date: 2011-08-15 / This paper aimed to analyze the constructed meanings of health-mental illness participating in a therapeutic group of CAPS and its implications to the process of institutionalization of madness. To do so, was referenced in the contributions of Public Health, regarding the social production of health-disease process and also on the theoretical contributions of the field of Mental Health on the proposal of de-institutionalization of madness in the daily practice of care and attention to users. In addition to these bases, the study also has the frame of the Cultural-Historical Theory of Mind, with regard to their elaborations around the theme of the senses. Methodologically, the research was configured as a qualitative research. The study was conducted at the General CAPS II, Fortaleza-Ce, through contact with an institution of the therapy groups, the group of human flourishing. Contact with this group began in July 2010, primarily through the methodology of participant observation, in order to understand the mode of operation of the proposed therapy. Subsequently, we performed an Individual Semi-Structured Interview with one of the participants. Finally, a questionnaire was written in twelve people in the group, which also participated in a Culture Circle on the subject of this research. Material from these methodologies was recorded by audio-recorded, transcribed and analyzed using thematic analysis. As a result of this proposed analysis, three themes were categorized that stood out the speech of the participants, namely: the concept of madness and mental health-disease process, the stories and "stories" that explain the stock-suffering and production mental health, the construction of meanings and deinstitutionalization. The findings of this survey indicate that the madness and the health-mental illness find themselves immersed in a framework of great scientific uncertainty, which generates many possible meanings around the issue. The meanings of health and mental illness produced with participants circulated around opposing adjectives that indicated the presence of a remarkable notion of mental health as something unattainable, because it signifies the absence of disease. Since mental illness was perceived as a misfit, error, imbalance and accumulation of problems. On the other hand, participants also highlighted the existence of different modes of being and existence in the world as marks of singularities, which are often diagnosed as insane. They pointed out the need to trim live with these differences and their grieving process. As a result of the study, it is pointed towards the category as an essential tool to be valued and worked in the proposed institutionalization of madness in everyday mental health services. / Esta dissertação objetivou analisar os sentidos construídos sobre saúde-doença mental por participantes de um grupo terapêutico do CAPS e suas implicações ao processo de desinstitucionalização da loucura. Para tanto, esteve referenciada nos aportes da Saúde Coletiva, no tocante a produção social do processo saúde-doença e ainda nas contribuições teóricas do campo da Saúde Mental sobre a proposta de desinstitucionalização da loucura no cotidiano das práticas de cuidado e atenção aos usuários. Além dessas bases, o estudo conta também com o referencial da Teoria Histórico-Cultural da Mente, no que se refere às suas elaborações em torno da temática dos sentidos. Metodologicamente, a pesquisa se configurou como uma investigação de caráter qualitativo. A pesquisa foi realizado no CAPS Geral da SER II de Fortaleza, por meio do contato com um dos grupos terapêuticos dessa instituição, o Grupo de Florescimento Humano. O contato com esse grupo iniciou-se em julho de 2010, primeiramente, por meio da metodologia da Observação Participante, com intuito de conhecer o modo de funcionamento dessa proposta terapêutica. Posteriormente, foi realizada uma Entrevista Individual Semi-Estruturada com uma das participantes. Por fim, foi aplicado um questionário escrito com doze pessoas do grupo, as quais também participaram de um Círculo de Cultura sobre o tema desta pesquisa. O material oriundo desses procedimentos foi registrado com o auxílio de um gravador de voz, em seguida, foi transcrito e analisado com base na metodologia da Análise Temática. Como resultado de tal proposta de análise, foram categorizados três temas que mais se destacaram do discurso dos participantes, quais sejam: a conceituação da loucura e do processo saúde-doença mental; as histórias e “estórias” que explicam as existências-sofrimento e a produção da saúde mental; a construção de sentidos e desinstitucionalização. Os achados desta pesquisa apontam que a loucura e o processo saúde-doença mental encontram-se imersos em um quadro de grande indefinição científica, que gera muitas possibilidades de significações em torno da questão. Os sentidos de saúde e doença mental produzidos com os participantes circularam em torno de adjetivos antagônicos que indicaram a presença marcante de uma noção de saúde mental como algo inalcançável, por significar a ausência de doenças. Já a doença mental foi percebida como desajuste, erro, desequilíbrio e acúmulo de problemas. Por outro lado, os participantes também destacaram a existência de diferentes modos de ser e existir no mundo como marcas de singularidades, que, frequentemente são diagnosticadas como loucura. Eles apontaram apara a necessidade de convivência com essas diferenças e com seu processo de sofrimento. Como mais um resultado do estudo, foi discutida a importância da categoria sentido, como ferramenta essencial a ser valorizada e trabalhada na proposta de desinstitucionalização da loucura no cotidiano dos serviços de saúde mental.

DIAS , Reginaldo Rodrigues . O manejo da transferência nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): considerações psicalíticas. 2008. 88f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-04-23T17:42:26Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_RRdias.pdf: 557789 bytes, checksum: 8c12bb41bd06c21fcabfe98a7c1cf28f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-25T13:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_RRdias.pdf: 557789 bytes, checksum: 8c12bb41bd06c21fcabfe98a7c1cf28f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-25T13:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_RRdias.pdf: 557789 bytes, checksum: 8c12bb41bd06c21fcabfe98a7c1cf28f (MD5) Previous issue date: 2008 / This work aims to investigate the handling of transference at the psychosocial care centers (CAPS). The references on the health politics that guides this model of attendance show that the psychiatric reform is one of the main sources to understand the CAPS. This service sets a specific form of clinic historically originated from the criticism of the asylum model, and the knowledge of psychiatry. The dynamics of multidisciplinary attendance of CAPS model constitute a privileged subject of reflexion on the changes in mental health nowadays. In the context of this institutional model, the handling of the transference assumes a central role, as it does in private clinics. This should look at the fact indicated by Freud: the lack of recognition of the transference and its prevalence in a negative way in institutions. Considering this, one asks here on the consequences of such prevalence at the CAPS. One had also concluded that the perspectives of the transferencial handling in the CAPS imply, ahead of this, not only the individual care, but also the recognition of the transference before collective activities realised normally in the work team. More than a technique would be the psychoanalytical ethics that it would make possible the handling of the transference that appears immersed in the devices of the CAPS. / Esta dissertação tem por objetivo investigar as particularidades do manejo da transferência nos centros de atenção psicossocial (CAPS). Estes podem ser mais bem compreendidos com base na política de saúde resultante da crítica ao modelo institucional e asilar de atendimento e ao saber psiquiátrico. Trata-se, pois, de um serviço que propõe uma forma específica de clínica. A dinâmica de atendimento multidisciplinar do modelo CAPS constitui, assim, objeto privilegiado de reflexão sobre as transformações da saúde mental na atualidade. Nesse contexto, a transferência, tal como acontece na clínica privada, desempenha lugar central. Considerando-se a reflexão de Freud sobre a prevalência da forma negativa da transferência nas instituições, pergunta-se pelas conseqüências deste fato em relação ao CAPS. Concluiu-se que as perspectivas do manejo clínico implicam, não apenas, os atendimentos individuais, mas também o reconhecimento da transferência perante as atividades realizadas em equipe. Desta forma, evita-se que a transferência seja confundida com outro tipo de vínculo que leve a uma dependência em relação à instituição. O trabalho aponta, entre outras coisas, para a necessidade da ética psicanalítica como aquela dimensão que possibilita um manejo eficaz da transferência, freqüentemente imersa nos dispositivos do CAPS.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo a análise dos centros de atenção psicossocial. Considera que a adoção do modelo psicossocial demanda a inserção e da responsabilização territorial. Investiga os efeitos da territorialização para a clínica e a organização dos serviços. Apresenta a reforma psiquiátrica brasileira como parte de um processo mais amplo de transformação da política pública de saúde. Situa a influência da crítica ao paradigma psiquiátrico e do Sistema Único de Saúde no desenvolvimento de experiências locais de reorientação da assistência psiquiátrica. Elege como campo de pesquisa a configuração dos centros de atenção psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, apontando seus avanços e impasses.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo a análise dos centros de atenção psicossocial. Considera que a adoção do modelo psicossocial demanda a inserção e da responsabilização territorial. Investiga os efeitos da territorialização para a clínica e a organização dos serviços. Apresenta a reforma psiquiátrica brasileira como parte de um processo mais amplo de transformação da política pública de saúde. Situa a influência da crítica ao paradigma psiquiátrico e do Sistema Único de Saúde no desenvolvimento de experiências locais de reorientação da assistência psiquiátrica. Elege como campo de pesquisa a configuração dos centros de atenção psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, apontando seus avanços e impasses.