This study aims at discussing adolescents mental health after the creation of the Adolescents Health Program (PROSAD) and the Mental Health Policy, in order to understand the "discussions on themes related to adolescence, especially those associated with mental health care, identifying conceptions and interpretations present in the view of those who worked in the process of implementing those policies from 1989 to 2005. For this purpose, we analyzed documents and speeches and interviewed coordinators, professionals in charge of both programs whom we considered important subjects involved in their elaboration and implementation. We highlight that, although there were possibilities such as the National Policies at that time characterized by important changes in the country, such as the institution of the Unified Health System they adopted intervention models and outlined their subject differently in separate situations. This results in mismatches and gaps that are somehow related to the way it is included in the process of change in health. When the analysis turns to the apparent impact of those policies in respect to the adolescents mental health, we notice that within the perspective of responding to the adolescents health care needs in the country, most of the situations related to mental health are neither in one and nor in the other of those two policies but in a place between both. This between, as a constructed political place, indicates the existence of a reality which is more complex than the cutouts worked by the policies. This doesnt mean that the Public Policies analyzed dont have matching points, but these matching points or the established partnership take place only in some moments, when focused in some actions or specific projects. However, it is possible to observe approximation between mental health and primary care in the sense of offering care to the adolescent, showing the way for wider mental health care, which includes the different faces of suffering, guided by the notion of integrality. / Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS , elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos. Contudo, é possível reconhecer movimentos de aproximação entre saúde mental e atenção básica no sentido de aumentar a capacidade de oferecer o cuidado para os adolescentes, apontando caminhos para um trabalho de saúde mental mais amplo, que comporte as diferentes faces do sofrimento, orientado pela noção de integralidade.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-24T15:54:24Z No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Esta tese é um estudo com métodos quantitativos e qualitativos de coleta e análise de dados sobre o processo de desinternação dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios psiquiátricos e penais para o retorno à liberdade. Medida de segurança é um dispositivo criado no Código Penal de 1940 para garantir tratamento psiquiátrico obrigatório aos indivíduos com doença ou deficiência mental que tenham sido diagnosticados, no momento do crime, como incapazes de entender a ilicitude do ato ou de determinar-se de acordo com essa incapacidade. As medidas de segurança podem ser de tratamento ambulatorial ou de internação; sendo estas últimas executadas em restrição de liberdade e ambas acompanhadas pelos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs). Em 2011, havia 26 ECTPs no Brasil. De acordo com a publicação A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 201, havia 2.956 indivíduos em medidas de segurança no país em 2011 nos 26 ECTP. Desses, ao menos 25% (741) não deveriam estar internados por já estarem com a periculosidade cessada, por terem sentença de desinternação, medida de segurança extinta ou internação sem processo judicial. Esses 25% dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios para a desinternação, mas continuam em restrição de liberdade indevida, são denominados nesta tese de os esquecidos dos manicômios judiciários brasileiros. Foi feita uma análise das políticas de saúde mental e de assistência social para avaliar como elas se inter-relacionam com a política de segurança pública no momento da desinternação dos indivíduos em medidas de segurança. A hipótese que guiou a análise empírica nessa tese foi a de que as políticas de assistência social e de saúde mental são estruturadas tendo a responsabilidade de provisão de bem-estar dos indivíduos compartilhada entre o Estado e as famílias. Como os indivíduos em medidas de segurança, principalmente na fase da desinternação, têm relações complexas com suas famílias e muitos deles sem relações com os membros familiares, o fato de as políticas prescindirem do compartilhamento de responsabilidade com as famílias na provisão de bem-estar dos indivíduos pode impedir a proteção social deles na fase de desinternação, causando a restrição de liberdade indevida. Foi investigado se há presença do familismo nas políticas de saúde mental e de assistência. Familismo é uma característica das políticas sociais em que a família é vista como um agente que oferta bens e serviços para o bem-estar dos indivíduos, assumindo grande parte das funções das políticas públicas que deveriam ser de responsabilidade do Estado. Foi delineado que, no caso das políticas de saúde mental e de assistência social no Brasil, o familismo manifesta-se de três modos diferentes: o familismo por compartilhamento de responsabilidades, o familismo por transferência do Estado às famílias e o familismo por omissão do Estado. No caso das medidas de segurança em fase de desinternação, esses três tipos de familismo estão presentes nas políticas de assistência social e de saúde mental, sendo capazes de explicar o surgimento dos esquecidos no interior dos manicômios judiciários brasileiros. / This thesis is a study of both quantitative and qualitative methods of data collection and analysis on the suspension of internment process of individuals in security measures that have already met the psychiatric and criminal criteria for returning to freedom. Security measure is a device created in the 1940 Brazilian Penal Code to ensure compulsory psychiatric treatment to individuals with mental illness or disability who have been diagnosed, at the time of the crime, as unable to understand the wrongfulness of the act or determined in accordance with this disability. Security measures can be outpatient treatment and/or hospitalization; the latter being performed on restriction of freedom, both being accompanied and executed by the Custody and Psychiatric Treatment Institutions (ECTPs). According to the 2012 publication The custody and psychiatric treatment in Brazil - Census 2011, there were 2,956 individuals under security measures in the country in 2011 within the 26 existing ECTPs. At least 25% of those (741) should not be admitted because they are already danger-free, or have a suspension of internment sentence, extinct security measure or detention without judicial process. These 25% of individuals in security measures that have already met the criteria for suspension but are still in undue freedom restriction, are called in this thesis the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. An analysis of mental health policies and social assistance was done to assess how they interrelate with the public security policy at the time of suspension of internment of individuals in safety measures. The hypothesis that guided the empirical analysis in this thesis was that both welfare and mental health policies are structured according to welfare provision of shared responsibility of individuals between the State and families. As individuals in security measures, especially at the stage of suspension of internment, have complex relationships with their families and many of them have no relationships with family members whatsoever, sharing responsibility policies might prevent their social protection in the suspension of internment phase, causing undue freedom restriction. We investigated whether there was presence of familism in mental health and assistance policies. Familism is a feature of social policies in which the family is seen as an agent that offers goods and services for the well-being of individuals, assuming most of the functions of public policies that should be of State responsibility. It was outlined that, in the case of mental health policies and social welfare in Brazil, familism manifests itself in three different ways: sharing familism, transfer familism and default familism. In the case of security measures in suspension of internment, these three types of familism are present and are able to explain the emergence of the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. / Esta tesis es un estudio, con métodos cuantitativos y cualitativos de recolección y análisis de datos, sobre el proceso de desinternación de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios psiquiátricos y penales para recuperar la libertad. Medida de seguridad es un dispositivo creado por el Código Penal brasileño de 1940 destinado a garantizar el tratamiento psiquiátrico obligatorio a individuos que padecen una enfermedad o discapacidad mental y que hubieran sido diagnosticados al momento de crimen como incapaces para comprender la magnitud de sus actos ilícitos o para auto determinarse en función de dicha incapacidad. Las medidas de seguridad pueden ser de tratamiento ambulatorio y de internación; siendo estás últimas ejecutadas con restricción de libertad y ambas acompañadas por los Establecimientos de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (FCTRs). En 2011, habia 26 ECTPs en Brasil. De acuerdo con la publicación “A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 2011”, había 2.956 individuos con medidas de seguridad en el país en 2011 en los 26 ECTP existentes. De todos ellos, al menos 25% (741) no deberían estar internados dado que su peligrosidad ya cesó sea porque sobre ellos recayó sentencia de desinternación, porque la medida seguridad se extinguió o porque se ordenó la internación sin proceso judicial previo. Dicho 25% de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios de desinternación pero que continúan con su libertad restringida en forma indebida, son denominados en esta tesis como los olvidados de los manicomios judiciales brasileños. Fue realizado un análisis de políticas de salud mental y de asistencia social para evaluar como las mismas se relacionan con la política de seguridad pública llevada a cabo al momento de la desinternación de los individuos con medidas de seguridad. La hipótesis que guió el análisis empírico de esta tesis fue la siguiente: las políticas de asistencia social y de salud mental son estructuradas teniendo la rea de que as políticas de asistencia social e de salud mental son estructuradas para ser responsables de la proveer bienestar a los individuos compartida entre Estado y las familias. Como los individuos con medidas de seguridad, principalmente en la fase de desinternación, tienen relaciones complejas con sus famílias y muchos de ellos non si relaciones con los miembros familiares, el hecho de que las políticas prescindan de compartir la responsabilidad con las familias, en la provisión de bien estar de los individuos, puede impedir la protección social de estos en la fase de desinternación, causando la restricción de libertad en forma indebida. Fue investigado se hay presencia del familismo em las políticas de salud mental y de asistencia. Familismo es uma característica de las políticas sociales en que la família es vista como un agente que oferta bienes y servicios para el bienestar de los individuos, asumiendo gran parte de las funciones de las políticas públicas que deberían ser de responsabilidad del Estado. Fue deliniado que, en el caso de las políticas de salud mental y de asistencia social en Brasil, el familismo se manifesta de tres modos diferentes: el familismo por compartir de responsabilidade entre Estado y llas familias, el familismo por transferencia del Estado a las familias y el familismo por omisión del Estado. En el caso de las medidas de seguridad en fase de desinternación, estos tres tipos de familismo están presentes en las politicas de asistencia social y el de la salud mentale y son capaces de explicar el surgimiento de los olvidados en el interior de los manicomios judiciales brasileños. / Cette étude collecte et analyse des donnés sur la suspension du processus d'internement, avec mesure de sécurité, (medida de segurança) de personnes qui ont déjà satisfait aux critères psychiatriques et pénaux pour un retour à la liberté. Cet outil permettra de collecter et d'analyser les donnés du processus de désinstitutionnalisation des personnes qui ont été mises en mesure de sécurité. « Mesure de sécurité » est un dispositif créé par le Code pénal de 1940 pour assurer un traitement psychiatrique obligatoire à des personnes atteintes de maladie mentale ou de handicap et qui ont été diagnostiqués comme incapables de comprendre l'illéicité de leur acte ou déterminés par ce handicap au moment du crime. Les mesures de sécurité peuvent être un traitement ambulatoire ou hospitalier ; ce dernier est effectué avec ou sans restriction de liberté par les institutions de dépôt et de traitement psychiatrique (Les ECPTs). En 2011, il y avait 26 ECTPs au Brésil. Selon la publication « La garde et le traitement psychiatrique au Brésil – Recensement de 2011 à 2012 », il y avait 2956 personnes sous le régime « mesures de sécurité » dans les 26 ECPTs du pays en 2011. Parmi ceux-ci, au moins 25% (741) ne sont plus obligés d´être retenus. Ce sont les cas où ont cessé la dangerosité, la peine d'internement, la mesure de sécurité et la détention sans procédure judiciaire. Ces personnes sont encore dans les mesures de sécurité mais ont déjà atteint les critères de suspension. Par contre, elles sont toujours détenues. Ces personnes sont appelés dans cette thèse de les oubliés des hôpitaux psychiatriques médico-légaux Brésiliens. Une analyse des politiques de santé mentale et d’assistance sociale afin d'évaluer la façon dont ils interagissent avec la politique de la sécurité publique au moment de la suspension de l'internement des personnes dans des mesures de sécurité a été faite. L'hypothèse qui a guidé l'analyse empirique dans cette thèse, c'est que la responsabilité des politiques sociales de la santé mentale est partagée, conformément à la disposition du bien être, entre responsabilité de l’État et des familles. Les personnes détenues par mesure de sécurité, surtout les individus en «suspension d’internement», ont des relations complexes avec leur famille et beaucoup d'entre eux ont rompu es relations familiales. L'absence du partage avec les familles de la responsabilité des politiques pour ces individus en suspension de la phase d'internement, au niveau de la protection sociale, peut empêcher leur protection sociale. Nous avons étudié s'il y avait présence de familialisme dans les politiques de santé et d'assistance. Familialisme est une caractéristique des politiques sociales dans lesquelles la famille est considérée comme un agent qui offre des biens et services pour le bien-être des individus, en supposant que la plupart des fonctions des politiques publiques devraient être de la responsabilité de l’État. Il a été souligné que dans les cas des politiques de santé mentale et de bien-être social au Brésil, cela ne fait que trois formes : ou bien 1) familalisme, 2) familalisme par transfert, 3) familalisme par omission. Dans le cas des mesures de sécurité en suspension d'internement, ces trois types de familialisme sont présents et sont en mesure d'expliquer l'émergence des oubliés à l'intérieur des hôpitaux psychiatriques médicaux légaux brésiliens.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-09T14:04:21Z No. of bitstreams: 1 DISS - JAKELINE BEZERRA JUVENTINO.pdf: 1285852 bytes, checksum: fd835addaf2ad761a911d25befedef3a (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:59:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - JAKELINE BEZERRA JUVENTINO.pdf: 1285852 bytes, checksum: fd835addaf2ad761a911d25befedef3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - JAKELINE BEZERRA JUVENTINO.pdf: 1285852 bytes, checksum: fd835addaf2ad761a911d25befedef3a (MD5) Previous issue date: 2016-11-16 / The family has received in the Brazilian mental health policy as a centrality in the psychiatric deinstitutionalization, perceived as care partner to the user in social reintegration. In a critical-dialectical perspective, which assumes that the family suffers an accountability process in this policy, considering the context of family responsibilities in requests of Brazilian social policy and that social policy absorbs both the interests demanded by the work and by capital, research aimed at analyzing the family centrality of contradictions in the care of people in mental distress. Therefore, we opted for a qualitative study, based on international and national official documents research to investigate the strategies and the underlying contradictions of the influence of the World Health Organization (WHO), as an international agency in the mental health policy, the treatment of national normative families, discussions of Mental Health national Conference and the direction of the Ministry of Health on the centrality of family care. To understand these joints around the family, broke the phenomenon to reach the essence, working with the Marxist categories of totality, contradiction and mediation to understand these issues. Therefore, it can be understood from the results of the research, the WHO influences the Brazilian state, which incorporates its international guidelines and passes on to the family accountability in the Brazilian mental health policy, as it removes responsibility of their actions as strategy to benefit the capital. The family plays an active and passive role, it receives a duty to ensure the rights guaranteed to users, but also required to meet the numerous demands of users at home and extradomiciliary with emotional overload and material. As proposed to work with these families, health professionals involved with subjective and micropolitical practices, guided by the Ministry of Health. Thus, the theme of the family be reconsidered, to be understood in the horizon of macro policy, their social rights, not only of duties, and receive the necessary assistance to care for your family member without overwhelming it. / Este trabalho tem como objeto a centralidade da família no cuidado à pessoa em sofrimento mental, percebida como parceira do cuidado ao usuário na reinserção social. Em uma perspectiva crítico-dialética, que parte do pressuposto de que a família sofre um processo de responsabilização nessa política, considerando o contexto das responsabilidades familiares nas requisições das políticas sociais brasileiras e de que a política social absorve tanto os interesses demandados pelo trabalho quanto pelo capital, a pesquisa objetivou analisar as contradições da centralidade da família no cuidado à pessoa em sofrimento mental. Para tanto, metodologicamente optou-se por um estudo qualitativo, com base na pesquisa de documentos oficiais internacionais (Organização Mundial de Saúde) e nacionais (normativas, relatórios finais das Conferências e publicações ministeriais em saúde mental), entre os anos 2000 e 2015, para investigar as estratégias e as contradições subjacentes a essa centralidade do cuidado familiar. Para compreender essas articulações em torno da família, partiu-se do fenômeno para chegar à essência, trabalhando com as categorias marxistas da totalidade, da contradição e da mediação para compreender essas questões. Assim sendo, podem-se compreender a partir dos resultados da pesquisa, que a OMS exerce influência sobre o Estado brasileiro, que incorpora as suas orientações internacionais e repassa à família uma responsabilização na política de saúde mental brasileira, enquanto se desresponsabiliza de suas ações como estratégia para beneficiar o capital. A família exerce um papel ativo e passivo, recebe o dever de zelar os direitos assegurados dos usuários, como ainda é requisitada para atender as inúmeras demandas dos usuários no domicílio e extradomiciliar, com sobrecarga emocional e material, sobretudo às mulheres. Como propostas de trabalhar com essas famílias, os profissionais em saúde intervêm com práticas subjetivas e micropolíticas, orientados pelo Ministério da Saúde. Assim, o tema da família deve ser rediscutido, para ser compreendida sob o horizonte da macropolítica, dos seus direitos sociais, e não apenas dos deveres, e receber a assistência necessária para cuidar de seu membro familiar sem sobrecarregá-la.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-04T18:30:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO III PDF PROJ GRÁFICO.pdf: 3065713 bytes, checksum: 95a6b22fdce7ef9d7ee48bd4c00c0ff1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T18:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO III PDF PROJ GRÁFICO.pdf: 3065713 bytes, checksum: 95a6b22fdce7ef9d7ee48bd4c00c0ff1 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / A Reforma Psiquiátrica brasileira em curso tem protagonizado um dos mais importantes movimentos de denúncia e ruptura com a violência praticada no interior das instituições psiquiátricas do país. Lutas sociais marcaram as pautas de reivindicação do movimento pela democratização e universalização das políticas de saúde, em contraposição a um regime civilmilitar que ordenava, por meio de prisões, tortura e mortes o Estado brasileiro. Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica introduziu, no campo da saúde mental, o debate sobre as violações aos direitos humanos da pessoa com transtorno psíquico e a segregação de sua existência social. A experiência brasileira recebeu influências do modelo italiano reconhecido como Psiquiatria Democrática e contou com a participação dos trabalhadores em saúde mental, denunciando práticas deploráveis na assistência em saúde mental e condições desumanas no tratamento aos pacientes. O fortalecimento do movimento de denúncia à violência institucional e à mercantilização da loucura passa a reunir pacientes de longa internação, além de familiares, e se amplia em direção à restituição da dignidade e da liberdade daqueles em sofrimento psíquico. É nesse contexto que a Lei nº10.216/2001 constitui-se como marco de garantias de direitos e de proteção aos que sofrem psiquicamente, formalizando a reorientação do modelo de assistência em saúde mental organizado em rede de base comunitária. O objetivo desse estudo é analisar as estratégias de organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) implementadas no Distrito Sanitário III/microrregião 3.3, na Região Metropolitana do Recife (PE). O foco da investigação será entender se as respostas articuladas em nível local para superação da violência asilar e para afirmação dos direitos humanos contribuem para o provimento de respeito e de cuidado nos serviços de saúde, na ênfase aos recursos pessoais, em detrimento da excessiva medicalização, da articulação do sujeito com suas redes informais (vizinhança, amigos, instituições comunitárias), da restituição dos laços familiares e de seu poder contratual nos espaços onde circulam pessoas e mercadorias. No estudo proposto, analisaremos o ordenamento de assistência em saúde mental e os seus principais componentes, conforme Portaria nº 3.088/2011, com enfoque qualitativo. Como método procedimental, optou-se pelo Estudo de Caso, selecionando, como sujeitos da pesquisa, usuários/as e familiares, utilizando-se para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas / The ongoing Brazilian Psychiatric Reform has played a major role in denouncing and breaking with the violence within the psychiatric institutions in the country. Social struggles have marked the agenda of claims from the movement for the democratization and universalization of health policies, in contrast with the civil-military regime, which ruled the Brazilian State by means of prisons, torture and deaths. Although contemporary to the Sanitary Reform, the Psychiatric Reform movement has introduced the debate about the violation of the human rights of the individual with mental disorder and his social existence segregation. The Brazilian experience has been influenced by the Italian model recognized as Democratic Psychiatry and has counted on the participation of those who work with mental health by denouncing deplorable practices in mental health care and inhumane conditions in the treatment of patients. Strengthening the movement to denounce institutional violence and the commercialization of madness begins to bring long-hospitalized patients and their families together, growing towards restoring dignity and freedom to those in psychological distress. In such context, Law nº 10.216/2001 is a milestone of guarantee or rights and protection to those who suffer psychically, formalizing the reorientation of the mental health care organized into a community-based network. The aim of this study is to analyze the organization strategies of the Psychosocial Attention Network (RAPS) implemented in Sanitary District III/micro region 3.3 in Recife’s Metropolitan Region (RMR). The focus of the investigation is to understand whether the answers articulated at local level to overcome asylum violence and to reassert human rights contribute to providing respect and care in healthcare services by emphasizing individual resources at the expense of overmedication, of the individual’s articulation with his informal networks (neighborhood, friends, community institutions), of the restitution of family ties and of the contractual power in the areas where people and goods circulate. In the proposed study, the mental health framework and its main components are analyzed according to Ordinance nº 3.088/2011, following a qualitative approach. As for the procedure, the Case Study method was chosen, users and their families being selected as subjects and semi-structured interviews being used for data collection.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7779_1.pdf: 364084 bytes, checksum: c7aca0c8a9d3584c1652fa1a67b85e2d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho analisa aspectos da gestão de políticas públicas e do funcionamento na Rede de Atenção à Saúde Mental do Distrito Sanitário VI de Recife/PE e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) David Capistrano, considerando o período de abril de 2004 até abril de 2007. A partir disso, indicam-se estratégias para otimização. Priorizaram-se os usuários com diagnóstico psiquiátrico de maior ocorrência na referida clínica: esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar e transtorno depressivo recorrente. Este estudo também aborda questões relativas à (re) inserção social do usuário na proposta terapêutica de reabilitação psicossocial, pautada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Reforma Psiquiátrica. A metodologia adotada consta de: 1) aplicação de questionários a profissionais de saúde e gerentes em Programas de Saúde da Família (PSF); 2) levantamento de dados em instrumentos utilizados pelo CAPS no processo de admissão e tratamento; 3) balanço historiográfico e político acerca das modificações nas concepções da loucura e da psiquiatria, do ponto de vista nacional e internacional. Os resultados apontam circunstâncias desfavoráveis e inadequações dos locais estudados quanto à rotina de trabalho estabelecida e às condições de infraestrutura disponível, dificultando o acolhimento, o acompanhamento e a continuidade do tratamento. Na Rede identificou-se: carência nos PSF s de profissionais capacitados em saúde mental; tempo de interconsulta elevado; ocorrência de prática permanente de transcrição de receita realizada pelo médico generalista; carência de equipe multidisciplinar no atendimento em saúde mental. No CAPS verificaram-se questões quanto à rotina e à sistematização: registro de admissão e alta manual; ficha de anamnese adotada não contempla uma avaliação ocupacional sistematizada; projetos terapêuticos individuais não obedecendo a uma formulação sistematizada préestabelecida. O trabalho conclui pela fragilidade no funcionamento nos locais estudados, a necessidade de modificação da situação atual com apelo da responsabilização (accountability) dos governantes e da sociedade

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-10-08T21:04:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-21T20:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T20:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / Esta tese de doutorado analisa as contradições que se manifestam na operacionalização da política de saúde mental no Brasil, procurando desvendar a racionalidade que tem pautado essa política nos marcos das atuais estratégias de reprodução do capital, ligadas aos mecanismos ideológicos de reprodução da hegemonia burguesa e suas implicações para efetivação dos direitos dos usuários de saúde mental. No intuito de analisar as contradições que aparecem na operacionalização da política na contemporaneidade, nos fundamentamos no materialismo histórico-dialético. O percurso empreendido a partir do levantamento/revisão bibliográfica e análise documental nos coloca frente à necessidade de inserir a política de saúde mental na realidade social, numa conjuntura marcada pela crise capitalista e pelo ideário neoliberal, mas sobretudo, pelas novas estratégias de legitimação burguesa e pelo caldo de racionalidade que resulta de tais condições. A análise dos dados evidencia três tendências na operacionalização: a) o avanço da implantação dos CAPS – dilemas da reforma; b) a redução dos leitos em hospital psiquiátrico; c) financiamento da política – discutindo avanços, limites e direções. O tratamento e análise dos dados nos permite apontar que muito se avançou na construção de um aparato legal para garantir a assistência das pessoas com transtorno mental através da política de saúde mental na sociedade brasileira, percebemos, todavia, que novos desafios e contradições emergem em sua operacionalização, visto que identificamos novas estratégias de mercantilização e privatização da política. Nesse sentido, os princípios, como o da universalidade garantido no plano legal, se confrontam com as condições objetivas de operacionalização. Ressaltamos ainda que a dinâmica da última década traz mudanças significativas para a luta pela reforma psiquiátrica, sob esse aspecto, chamamos a atenção para o uso do conceito gramsciano de transformismo na disputa pela hegemonia. Nesse processo observamos o avanço de uma relação dialética entre as categorias continuidade /renovação marcando a operacionalização da política de saúde mental. Ao mesmo tempo em que a demanda por Reforma Psiquiátrica é acolhida, ela também é mistificada, apropriada a partir dos parâmetros da racionalidade da sociedade burguesa. / This doctorate thesis analysis the contradictions risen in the implementation of mental health policies in Brazil. It seeks to unveil the rational that has guided this policy in view of the current capital reproduction strategies, connected to ideological reproduction mechanisms of bourgeois hegemony ad its implication in the effective application of rights of mental health users. The theses aim to analysis the contradiction that rises in the implementation of the policy contemporarily based on the historic and dialectical materialism. The journey undertaken from the literature review and from the document analysis demonstrates the need to insert mental health policy in the social reality, in an environment marked by capitalist crisis and neoliberal ideas, but overall marked by the new bourgeois legitimization strategies and the rational resulted from such conditions. Data analysis evidences three trends in the implementation: a) the advance of CAPS implementation – reform dilemmas; b) the reduction of bed in psychiatric hospitals; c) a tight political financing – discoursing about advances, limitations and directions. The processing and analysis of data allow us to conclude that much progress has been made in developing a vast legal system to ensure the care of people with mental disorders through the mental health policy in Brazilian society. However, it is also possible to realize that new challenges and contradiction emerged in its implementation, considering the identification of new commodification of strategies and the political privatization. Therefore, the principles, such as universality legally guaranteed, are confronted with the objective conditions of its implementation. It is also important to emphasize that the dynamics in the last decade brought up significant changes in the fight for psychiatric reform. In this respect, the thesis highlights the use of transformism in the struggle for hegemony. In this process, it is possible to observe the progress of a dialectical relationship between the continuity and renovation categories determining the implementation of the mental health policy. While the demands for psychiatric reform are welcome, it is concomitantly mystified and appropriated by the parameters of rationality of the bourgeois society.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:50:18Z No. of bitstreams: 1 Gabriela Moreira Rodrigues dos Santos.pdf: 2795711 bytes, checksum: a5dd6b3a719c537e4f11b8676dba0cd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Moreira Rodrigues dos Santos.pdf: 2795711 bytes, checksum: a5dd6b3a719c537e4f11b8676dba0cd4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study intends to contribute to a process of reflection on mental health care and had as objectives a) to examine the effect of the territory on the opportunities of social inclusion and promotion of citizenship in mental health services; B) apprehend the social mechanisms that influence this effect, reducing or increasing the quality of these opportunities. The study was based on the analysis of the role of the territory in the processes of inclusion and psychosocial rehabilitation. It contains a discussion about psychiatric reform and de-institutionalization, accomplished in three stages: the first, on the importance of the territory for the mental health network services, the second comprised the critique of the concepts of psychosocial rehabilitation, social reinsertion and social inclusion / exclusion, and the third, which sought to show the multiple dimensions of the notion of territory, beyond the geographical aspect. A theoretical-methodological discussion was elaborated focusing on the strategy to use maps and, more specifically, care maps on the research. Field research was also carried out in order to understand the relationship between territory and mental health services. This research involved the follow-up of two subjects who are users of this service network. The analysis of the data collected was based on Saraceno's propositions. It was possible to observe that the territory is an important factor in the process of citizenship construction and, therefore, in mental health care. We found, however, that the potential of utilization of the territory by the services of the Network of Psychosocial Care can be better explored. Finally, we conclude that in mental health care, it is important to consider the social, historical and political aspects involved in this process / O presente trabalho pretende contribuir para um processo de reflexão sobre os cuidados na saúde mental e teve como objetivos a) examinar o efeito do território sobre as oportunidades de inclusão social e promoção da cidadania em serviços de saúde mental; b) apreender os mecanismos sociais que influenciam esse efeito, reduzindo ou aumentando a qualidade dessas oportunidades. O estudo foi fundamentado na análise do papel do território nos processos de inclusão e reabilitação psicossocial. Contém uma discussão acerca da reforma psiquiátrica e da desinstitucionalização, realizada em três etapas: a primeira, sobre a importância do território para os serviços da rede de saúde mental, a segunda compreendeu a crítica dos conceitos de reabilitação psicossocial, reinserção social e inclusão/exclusão social, e a terceira, que procurou mostrar as múltiplas dimensões da noção de território. Foi elaborada uma discussão teórico-metodológica com foco na estratégia de utilizar na pesquisa mapas e, mais especificamente, mapas de cuidado. Também foi realizada uma pesquisa empírica com o intuito de entender a relação entre território e serviços de saúde mental. Essa pesquisa envolveu o acompanhamento de dois sujeitos que são usuários da rede de atenção psicossocial. Tal acompanhamento se deu de duas formas: i) pelo movimento itinerante do pesquisador acompanhando os itinerários dos sujeitos no território, registrado no diário da pesquisadora; ii) pela produção do diário de bordo dos sujeitos da pesquisa com seus registros sobre o território. A análise dos dados colhidos foi fundamentada nas proposições de Saraceno. Foi possível observar que o território é um fator importante no processo de construção da cidadania e, portanto, no cuidado em saúde mental. Constatamos, no entanto, que o potencial de utilização do território pelos serviços da Rede de Atenção Psicossocial pode ser melhor explorado. Por fim, concluímos que, no cuidado em saúde mental, é importante considerar os aspectos sociais, históricos e políticos implicados nesse processo

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-19T15:12:34Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2428738 bytes, checksum: 5b34fec61864c4b73c767db853f45d6c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T15:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2428738 bytes, checksum: 5b34fec61864c4b73c767db853f45d6c (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present master’s thesis aims to analyze historically the development of the Mental Health Assistance Policy in the State of Paraiba (Brazil). In order to do that, this work carries out a discussion involving the psychiatric assistance in several social conjunctures, as well as its representation in diverse historical periods. The main focus is the worldwide discrepancy towards the first ways of confronting “madness”, as it was conceived in the different social contexts. In order to glimpse at this issue, the present study analyzed several authors who not only approached the constitution of psychiatry, but also discussed its central ideas. As an example, the concept which considers as a social-historical construction, the invention of psychiatry and its object, the mental disease, along with the social degradation of mentally ill people resulting in their complete exclusion from the world. Such analysis has effectively permitted to rebuild the path of psychiatric assistance. It is also observed the first outstanding movements which converged to a number of innovative actions in the context of mental health assistance, so that prompted a series of psychiatric reform movements in most of the world. From these experiences, there have been formulated public and specific policies, directed to the mentally ill patient, which attempted to reconcile the assistance with social inclusion. As a result of this new approach, is has been established a scenery with mechanisms to substitute hospital-centered model, through which it began to be designed a new perception about the mentally ill individual. Finally, this study considers important to achieve a new relationship between mental patients and their caregivers, in the psychiatric assistance process. / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar historicamente o desenvolvimento da Política de Assistência a Saúde mental no Estado da Paraíba. Para tanto, configura uma discussão que abarca a dinâmica do processo de construção, no que se refere ao cenário da assistência psiquiátrica em algumas conjunturas sociais, bem como sua representação em períodos históricos diversos. A questão principal que se coloca, é a discrepância em torno das primeiras manifestações no cenário mundial, no que tange ao enfrentamento da “loucura”, tal como era percebida em diferentes contextos sociais. Para vislumbrar este questionamento, o presente estudo recorreu à análise de vários autores, que eficazmente reconstrói o percurso desta assistência, e que fizeram uma abordagem sobre a constituição da psiquiatria colocando em debate algumas idéias centrais relacionadas à mesma. Como por exemplo, a idéia que considera como construção sócio-histórica a invenção da psiquiatria e seu objeto, a doença mental, bem como uma redução social das pessoas acometidas por transtornos mentais, tendo como resultante a sua completa exclusão do mundo. Discute também acerca dos primeiros movimentos que impactaram e convergiram para um conjunto de ações inovadoras no quadro da assistência à saúde mental, de tal modo que impulsionaram uma série de movimentos de reforma psiquiátrica na maior parte do mundo. A partir dessas experiências, foram se formulando políticas públicas específicas, voltadas ao doente mental, que tentaram conciliar a assistência com a inclusão social. Em conseqüência desta nova abordagem, se constituiu um cenário com mecanismos substitutivos ao modelo hospitalocêntrico e manicomial, e por meio do qual se começou a estruturar uma nova percepção em torno do indivíduo com adoecimento mental. Finalmente, este estudo considera como relevante a concretização de novas relações, entre o doente mental e seus respectivos cuidadores, no processo da assistência psiquiátrica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-22T13:34:53Z No. of bitstreams: 1 2012_FilipeWilladinoBraga.pdf: 1998871 bytes, checksum: 616c12e451dfb515d1a681a8c8982597 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-26T11:13:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FilipeWilladinoBraga.pdf: 1998871 bytes, checksum: 616c12e451dfb515d1a681a8c8982597 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-26T11:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FilipeWilladinoBraga.pdf: 1998871 bytes, checksum: 616c12e451dfb515d1a681a8c8982597 (MD5) / Este estudo problematiza a cultura popular como recurso clínico no contexto da Reforma Psiquiátrica. Utilizamos os referenciais da educação popular de Paulo Freire que remetem ao conceito de cultura popular. Além disso, partimos de contribuições da Psicanálise winnicottiana, discutindo a cultura como campo de transicionalidade, a qual faz parte do espaço potencial de cuidado e do viver criativo. Foi utilizado o conceito de sofrimento psíquico grave na tentativa de resignificar o campo da saúde mental a luz das vivências intensas de angústia, em detrimento a categorias nosológicas como a noção de Transtorno Mental. Como recurso metodológico, foi realizada construção da narrativa de uma usuária em sofrimento psíquico grave, atendida no Centro de Atenção Psicossocial II do Paranoá. Assim, foram propostas reflexões em torno da Pesquisa em Psicanálise, partindo da noção de construções em análise, além do estudo de narrativas - no contexto da Reforma Psiquiátrica - como um meio de acessar as experiências singulares e políticas dos sujeitos em sofrimento psíquico grave. A construção da narrativa apresentou contribuições frente à necessidade de reconhecer os mecanismos próprios dos produtores da cultura popular em suas experiências de sofrimento psíquico grave. Assim, diferenciamos o modo como categorias nosológicas operam um fechamento das possibilidades de projetar a existência e estabelecer projeto de vida do sujeito, em relação aos recursos da cultura popular, como experiências que criam campo de uso de objetos e fenômenos transicionais, e podem auxiliar o sujeito na busca do self. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study discusses the popular culture as a clinical resource in the context of the psychiatric reform. We use the popular education benchmarks of Paulo Freire, which refers to the concept of popular culture. In addition, we start from the contributions of Winnicott Psychoanalysis, discussing culture as a transitionality field, which is part of the potential space of care and creative living. We use the concept of Serious Psychic Suffering in an attempt to guide the mental health field, changing the focus from Nosological categories to the intense experiences of anguish. As a methodological resource we propose the narrative construction from a user in serious psychic suffering. This research was made is in the Centre of Psychosocial Care II of Paranoá. We proposed reflections around the research in Psychoanalysis, extending the notion of constructions in analysis, in addition to the study of narratives in the context of the psychiatric reform. The construction of the narrative presented the contributions to recognize the patient’s own mechanisms of their experiences in popular culture. We tried to differentiate how Nosological categories operate a closure of the possibilities of designing the existence and establishing subject's life project, in relation to popular culture's resources as experiences that create the field to use the transitional objects and phenomenons. This can assist the subject in the search for the self.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossana Reis.pdf: 2453531 bytes, checksum: 073553410e861c8a38e91c175293f71b (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / O objetivo deste estudo é identificar como o projeto democrático participativo e o projeto neoliberal atravessam a dinâmica de funcionamento do Fórum de Saúde Mental do Espírito Santo (FSMES) desde seu surgimento em 1999 até 2008/1. O problema de pesquisa é a identificação da tensão entre os dois projetos políticos antagônicos presentes na política de saúde mental brasileira (projeto da reforma psiquiátrica versus projeto privatista, de exclusão dos sujeitos com transtorno mental) tendo como lócus o espaço do FSMES. Foi feita pesquisa documental em sete relatórios de gestão (do período de 2000 a 2007) e em três planos de ação (de 2000-2003; 2004-2007; 2008-2011) da coordenação estadual de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em dez listas de presença dos encontros do FSMES do período de 2005 a 2008, e em um documento do ano de 1995 que versa sobre a proposta de reorientação do modelo de atenção no Estado, naquele ano. Foram realizadas cinco entrevistas semi-estruturadas com atores participantes do FSMES ou informantes-chave sobre esse espaço. E também foi realizada observação sistemática nos encontros do FSMES (no período de 2007 a 2008). O discurso dos entrevistados e o discurso impresso nos documentos indicam uma orientação política-ideológica do FSMES voltada ao processo de reforma psiquiátrica. O FSMES é considerado por seus atores um espaço privilegiado para a saúde mental. O projeto político defendido é o da reforma psiquiátrica. Profissionais e/ou gestores das esferas estadual e municipal são segmentos que continuamente fazem parte desse espaço, enquanto a participação de usuários e da sociedade civil organizada se dá de forma pontual e tímida. No período em análise, os atores atuantes nesse espaço expressaram uma direção de contribuição do espaço do FSMES para o processo de reforma psiquiátrica no Estado. Os entrevistados da pesquisa apontaram avanços na trajetória de existência desse espaço, como: quantidade de pessoas que consegue reunir e temáticas para discussão, relacionando a saúde mental e a saúde de modo geral. Verificam-se também entraves, como: tendência de declínio de realização dos encontros (o que demonstra uma periodicidade instável) e dificuldade em assegurar a participação contínua de usuários. A análise mostra que o FSMES foi construído em uma direção contrahegemônica, defendendo o projeto da reforma psiquiátrica, e está impulsionado a contribuir para o processo de implementação do novo modelo de atenção em saúde mental. Como esse processo não é linear, enfrenta dificuldades que devem ser contextualizadas na conjuntura sócio-política de hegemonia das políticas neoliberais que incentivam a despolitização da sociedade e expressivos investimentos no setor privado. / This study aims at identifying how the democratic-participative and the neoliberal projects have gone through the operating dynamics of the Mental Health Forum of Espírito Santo (FSMES) from its beginning in 1999 to 2008/1. The research problem is to identify the tension between these two main antagonistic political projects present in the Brazilian mental health policies (the psychiatric reform project versus the privatist project excluding subjects with mental disorders) taking place at the FSMES. Documental research was carried out based on seven management reports (from 2000 to 2007); on three action plans (from 2000 to 2003; 2004 to 2007; 2008 to 2011) of the state mental health coordination of SESA State Department of Health; on ten attendance lists of the FSMES meetings between 2005 and 2008; and on a 1995 document about the proposal of reorienting the care model in the state that year. Five semi-structured interviews were carried out with participant actors of the FSMES or key-respondents of this space. Systematic observation of the FSMES meetings (between 2007 and 2008) was also performed. The respondents discourse and the discourse printed on the documents indicate a political and ideological bias of the FSMES towards the psychiatric reform process. FSMES is considered a privileged mental health space by its actors. The political project defended is psychiatric reform. The professionals and/or managers of the state and municipal spheres are segments that continually take part in this space, whereas users and organized civil society s participation is limited and shy. In this period under analysis, the actors in this space made contributions in the FSMES space towards the psychiatric reform process in the state. The respondents in this study reported advances in the history of this space such as: number of people it can gather and discussion topics relating mental health to health care in general. Some obstacles were also identified, such as: tendency to decrease the number of meetings (which shows an instable periodicity) and difficulty to ensure the continuous participation of users. The analysis shows that the FSMES has been built in a counter-hegemonic direction, defending the psychiatric reform project. Also, it is being led to contribute to the process of implementing a new mental health care model. Since this process is not linear, it faces difficulties that should be contextualized in the social-political setting of hegemonic neoliberal policies that encourage both the depoliticization of society and significant investments in the private sector.