Orientador: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Maria Madalena Gracioli / Banca: Rosilene Batista de Oliveira / Resumo: A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. Atrelar a qualidade da educação à formação e valorização docente é consenso nacional. Diante disso, a formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, foram contemplados no Plano Nacional de Educação e consequentemente nos Planos de Educação dos Municípios brasileiros (PME). Entende-se os Planos Municipais de Educação como um documento que ao ser estabelecido por lei, poderá exercer a função de um novo preceito de construção de políticas públicas, originando a ideia de que a tarefa não está concluída, pois é principalmente, um documento de estratégias e de políticas de educação que inclui a intenção de um constante acompanhamento e avaliação. Porém, o sucesso ou fracasso do plano depende da participação ativa dos docentes, suas concepções, crenças, valores e práticas. Considerando o papel dos professores na qualidade da educação, é preciso conhecer as concepções dos mesmos e seus desdobramentos no tocante à política pública local, o que facilitará a implementação das metas e estratégias descritas no referido PME. Baseado em estudos de Kuhlmann Júnior (1999, 2000 e 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti e Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale (2000 e 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), en... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The importance of teachers to the provision of quality education for all is widely recognized. Linking the quality of education to teacher training and enhancement is national consensus. Thus, initial and continuing training, career plans, working conditions and the valuation of these professionals, among other aspects, were contemplated in the National Education Plan and consequently in the Education Plans of the Brazilian Municipalities (PME). Municipal Education Plans are understood as a document that, when established by law, may exercise the function of a new precept of construction of public policies, giving rise to the idea that the task is not completed, since it is mainly a document of strategies and policies that includes the intention of constant monitoring and evaluation. However, the success or failure of the plan depends on the active participation of teachers, their conceptions, beliefs, values and practices. Considering the role of teachers in the quality of education, it is necessary to know their conceptions and their implications for local public policy, which will facilitate the implementation of the goals and strategies described in the said SME. Based on studies by Kuhlmann Júnior (1999, 2000 and 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti and Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), among others, the objective of this study was to inv... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa que se insere na linha Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ buscou analisar como as coordenadoras/diretoras das 23 creches públicas de Juiz de Fora/MG compreendem o recente processo de transição da gestão das creches vinculadas à assistência social através da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) para a Secretaria de Educação, quando confrontadas com as perspectivas anunciadas na política oficial. Alguns objetivos específicos orientaram este estudo: (1) analisar a política oficial de inserção das creches ao sistema de ensino no município em questão; (2) Compreender como as coordenadoras/diretoras de creches percebem e vivenciam a implementação das políticas de inserção das creches ao sistema de ensino; (3) Identificar os principais embates e desafios que surgiram no contexto da prática após a implementação da transição e como as coordenadoras/diretoras lidam com eles. Como referencial para análise da política em foco, adotou-se a abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach) formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Segundo essa matriz as políticas educacionais são tratadas como textos, discursos e práticas produzidos em três contextos articulados entre si: o contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. O contexto de influência foi acessado a partir de pesquisas bibliográficas. O contexto da produção de texto ganhou visibilidade pela via da análise documental. Os dados do contexto da prática, foco principal desta pesquisa, foram produzidos em três sessões reflexivas realizadas entre 2008 e 2013 com as coordenadoras/diretoras das 23 creches públicas de Juiz de Fora/MG. As análises apontaram que o processo de transição das creches tem sido produzido em meio a discursos e textos sujeitos a influências e inter-relações com as políticas locais, nacionais e globais. Mostrou também que a ausência de representantes do contexto da prática na elaboração inicial da política gerou apreensão e insegurança nos profissionais das creches. A produção da política foi marcada por conflitos entre as coordenadoras/diretoras e a Secretaria de Educação, e dificuldades advindas do modelo fragmentado de gestão da rede de creches em duas instâncias (Amac e Secretaria de Educação). A redução desses conflitos demandou negociações e adaptações de ambos os lados. A formação continuada no contexto das creches emergiu como uma contribuição para o avanço das práticas educativas. No entanto, a necessidade do poder público rever a carreira e as condições de trabalho dos profissionais dessas instituições foi ressaltada como uma questão fundamental para a construção de um atendimento com qualidade / The objective of this study, which is included in the Childhood, Adolescence and Education segment of the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Rio de Janeiro/RJ, is to analyze how coordinators/principals at 23 public day care centers in the city of Juiz de Fora, state of MG, understand the recent transition process in the management of day care centers linked to social assistance through the Municipal Association of Community Support (Amac) for the Department of Education, when faced with the prospects announced in the official policy. Some specific objectives guided this study as follows: (1) Reviewing the official policy for inclusion of daycare centers in the city education system; (2) Understanding how day care center coordinators/principals perceive and experience the implementation of policies to include daycare in the educational system; (3) Identifying key struggles and challenges that have arisen in the context of practice after implementing the transition and how coordinators/principals cope with them. As a reference in analyzing this policy, we adopted the policy cycle approach as formulated by Stephen Ball and colleagues. According to this approach, educational policies are treated as texts, discourses and practices which are produced in three contexts that are integrated with each other: the context of influence; the text production context; and the context of practice. The context of influence was accessed from literature investigation. The text production context gained visibility by means of document analysis. Data for the context of practice the main focus of this research were produced in three reflective sessions held between 2008 and 2013 with coordinators/principals at 23 public day care centers in Juiz de Fora/MG. Analyses showed that the day care center transition process has been taking place amid discourses and texts that are subject to influences and interrelations with local, national and global policies. It also showed that the absence of practical context representatives in the initial drafting of the policy generated apprehension and insecurity for day care center professionals. The drafting of the policy was marked by conflicts between coordinators/principals and the Department of Education, as well as difficulties arising from the fragmented model of managing the day care network in two instances (Amac and Department of Education). Mitigating these conflicts demanded negotiations and adjustments on both sides. Continued education in the context of day care has emerged as a contribution to the advancement of educational practice. However, the need for the government to review the career and working conditions for professionals in these institutions was emphasized as a key issue to build a quality service

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-03-24T20:01:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) TESE CORRIGIDA.pdf: 3391721 bytes, checksum: 5f9bf37ea6d2eb6b53ac5f564f756b87 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-06-08T14:07:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) TESE CORRIGIDA.pdf: 3391721 bytes, checksum: 5f9bf37ea6d2eb6b53ac5f564f756b87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T14:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) TESE CORRIGIDA.pdf: 3391721 bytes, checksum: 5f9bf37ea6d2eb6b53ac5f564f756b87 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de educação especial no município de Vitória/ES no período de 1989 a 2012, considerando o movimento de mudanças políticas e legais em nível nacional e local e a responsabilidade constitucional do Estado (nesse caso o ente federado município) pela garantia do direito à educação do grupo de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A partir desse objetivo e da organização política e institucional da educação nesse município, pretendeu mais especificamente: 1 – remontar o quadro conceitual e histórico que subsidiou a política de educação especial no período de 2005 a 2012; 2 – analisar como a modalidade educação especial tem se configurado na política educacional do município de Vitória. 3 – discutir os dispositivos criados para garantia do direito à educação do grupo de alunos público-alvo da modalidade educação especial; 4 – analisar os convênios estabelecidos entre a SEME e a APAE/Vitória para oferta de atendimento especializado aos alunos público alvo da modalidade educação especial matriculados na rede pública de ensino municipal. Buscou compreender a efetivação do direito à educação a partir de uma “lógica” de articulação entre o processo de conquista e a prescrição de direitos de cidadania (direito), assegurados/legitimados no ordenamento normativo do país (Estado), garantidos pela implementação de políticas públicas. Contou com as contribuições teóricas da filosofia do direito de Norberto Bobbio e das contribuições de pesquisadores e estudiosos nacionais que teorizam sobre a responsabilidade do Estado para com os direitos sociais e com o direito à educação, dentre eles José Silvério Baia Horta e Carlos Roberto Jamil Cury. No campo da educação especial dialogou com as produções de pesquisadores que discutem a política de educação especial bem como com os textos legais que orientam a referida modalidade e seus movimentos de mudança, sobretudo a partir de 2008 com a publicação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e os decretos e resoluções que a seguiram. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se nos pressupostos da Análise Documental e da Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough. Tomou como fontes de análise documentos legais e normativos, diretrizes oficiais, estatutos e regimentos tanto relacionados ao poder público quanto à instituição especializada. O estudo aponta para a necessidade de problematizar as possibilidades e desafios na consolidação de uma política pública municipal que atenda as exigências legais, administrativas e pedagógicas para efetivação do direito à educação e de um sistema de ensino inclusivo e assim possa ser repensada a “necessidade” de parceria com as instituições especializadas. Destaca as potências da política que possibilitam avançar no acesso, permanência e qualidade da educação bem como os desafios a serem enfrentados para consolidação de uma política pública de educação que atenda as exigências do direito de aprender. / This study aims at analyzing the special education policy in the City of Vitória, ES, Brazil between 1989 and 2012, considering the movement of legal and political changes at local and national level and the State's constitutional responsibility (in this case, the municipality as a federation member) for granting right to education of the group of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high-potential or gifted. Based on these goals and taking into account the political and institutional organization of education in this municipality, the study focuses more specifically on 1 – Reassemble the conceptual and historical picture that based the special education policy between 2005 and 2012; 2 - analyze how the modality special education has been configured in the educational politics in the City of Vitória; 3 – discuss the devices created to ensure the right to education for the target group of students of special education; 4 - analyze the partnerships made between SEME and APAE/Vitoria in order to offer specialized service for the target group of students of special education enrolled in the public municipal school network. This study seeks to understand the execution of right to education based on the "logic" of interaction between the process of conquer and the prescription of citizenship rights (right), ensured/legitimated in the system of rules of a country (State) and granted by implementation of public policies. It relies on Norberto Bobbio‟s rights philosophy and contributions by national researchers and scholars who study the State responsibility for social rights and right to education, among them, José Silvério Baia Horta and Carlos Roberto Jamil Cury. In the field of special education, it discusses productions by researchers on special education policy, as well as legal texts that guide this modality and its movements for change, mainly after 2008, when Brazilian National Policy for Special Education was issued from the perspective of inclusive education, and its consequent decrees and resolutions. As theoretical-methodological basis, it adopted the Documental Analysis and Critical Discourse Analysis by Norman Fairclough. The study analyzes legal documents, official guidelines, statutes, and policies related to both public authority and the specialized institution. It shows the need of questioning the possibilities and challenges to consolidation of a new municipal public policy that meets the legal, administrative and pedagogical requirements in an inclusive education system that grants the right to education. Then, the “need” of partnership with the specialized institutions can be reconsidered. It highlights the policy potential to advance towards access, permanence and quality of education, as well as the challenges to be faced in order to achieve public education policies that meet the demands of the right to learn.

Orientador: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Marisa Trench de Oliveira Fonterrada / Banca: Maria Teresa A. Brito / Resumo: Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo. / Abstract: The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process. / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa que se insere na linha Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ buscou analisar como as coordenadoras/diretoras das 23 creches públicas de Juiz de Fora/MG compreendem o recente processo de transição da gestão das creches vinculadas à assistência social através da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) para a Secretaria de Educação, quando confrontadas com as perspectivas anunciadas na política oficial. Alguns objetivos específicos orientaram este estudo: (1) analisar a política oficial de inserção das creches ao sistema de ensino no município em questão; (2) Compreender como as coordenadoras/diretoras de creches percebem e vivenciam a implementação das políticas de inserção das creches ao sistema de ensino; (3) Identificar os principais embates e desafios que surgiram no contexto da prática após a implementação da transição e como as coordenadoras/diretoras lidam com eles. Como referencial para análise da política em foco, adotou-se a abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach) formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Segundo essa matriz as políticas educacionais são tratadas como textos, discursos e práticas produzidos em três contextos articulados entre si: o contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. O contexto de influência foi acessado a partir de pesquisas bibliográficas. O contexto da produção de texto ganhou visibilidade pela via da análise documental. Os dados do contexto da prática, foco principal desta pesquisa, foram produzidos em três sessões reflexivas realizadas entre 2008 e 2013 com as coordenadoras/diretoras das 23 creches públicas de Juiz de Fora/MG. As análises apontaram que o processo de transição das creches tem sido produzido em meio a discursos e textos sujeitos a influências e inter-relações com as políticas locais, nacionais e globais. Mostrou também que a ausência de representantes do contexto da prática na elaboração inicial da política gerou apreensão e insegurança nos profissionais das creches. A produção da política foi marcada por conflitos entre as coordenadoras/diretoras e a Secretaria de Educação, e dificuldades advindas do modelo fragmentado de gestão da rede de creches em duas instâncias (Amac e Secretaria de Educação). A redução desses conflitos demandou negociações e adaptações de ambos os lados. A formação continuada no contexto das creches emergiu como uma contribuição para o avanço das práticas educativas. No entanto, a necessidade do poder público rever a carreira e as condições de trabalho dos profissionais dessas instituições foi ressaltada como uma questão fundamental para a construção de um atendimento com qualidade / The objective of this study, which is included in the Childhood, Adolescence and Education segment of the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Rio de Janeiro/RJ, is to analyze how coordinators/principals at 23 public day care centers in the city of Juiz de Fora, state of MG, understand the recent transition process in the management of day care centers linked to social assistance through the Municipal Association of Community Support (Amac) for the Department of Education, when faced with the prospects announced in the official policy. Some specific objectives guided this study as follows: (1) Reviewing the official policy for inclusion of daycare centers in the city education system; (2) Understanding how day care center coordinators/principals perceive and experience the implementation of policies to include daycare in the educational system; (3) Identifying key struggles and challenges that have arisen in the context of practice after implementing the transition and how coordinators/principals cope with them. As a reference in analyzing this policy, we adopted the policy cycle approach as formulated by Stephen Ball and colleagues. According to this approach, educational policies are treated as texts, discourses and practices which are produced in three contexts that are integrated with each other: the context of influence; the text production context; and the context of practice. The context of influence was accessed from literature investigation. The text production context gained visibility by means of document analysis. Data for the context of practice the main focus of this research were produced in three reflective sessions held between 2008 and 2013 with coordinators/principals at 23 public day care centers in Juiz de Fora/MG. Analyses showed that the day care center transition process has been taking place amid discourses and texts that are subject to influences and interrelations with local, national and global policies. It also showed that the absence of practical context representatives in the initial drafting of the policy generated apprehension and insecurity for day care center professionals. The drafting of the policy was marked by conflicts between coordinators/principals and the Department of Education, as well as difficulties arising from the fragmented model of managing the day care network in two instances (Amac and Department of Education). Mitigating these conflicts demanded negotiations and adjustments on both sides. Continued education in the context of day care has emerged as a contribution to the advancement of educational practice. However, the need for the government to review the career and working conditions for professionals in these institutions was emphasized as a key issue to build a quality service

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-10T12:58:50Z No. of bitstreams: 2 Ana cLÁUDIA Silva.pdf: 7566115 bytes, checksum: e4edbd48b4808eac11ca683ae5b9d6f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T12:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana cLÁUDIA Silva.pdf: 7566115 bytes, checksum: e4edbd48b4808eac11ca683ae5b9d6f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa propôs-se a examinar o processo de implementação da Lei 11.645/08, que determina a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Culturas Afro-Brasileira e Indígena nos currículos oficiais, na rede Estadual de Ensino de Pernambuco, no recorte temporal de 2007 a 2010. Tomou-se como ponto de partida a problematização de como as diferenças socioculturais foram assumindo contornos de desigualdades desde a colonização no Brasil e os modos como se apresentam na atual conjuntura educacional, levando-se em conta, todavia, que as lutas por reconhecimento e valorização das diferenças tem inscrito na agenda pública a definição de políticas que visam promover a igualdade etnicorracial brasileira também no campo educacional. Neste estudo, o destaque é para as políticas de ações valorativas, grupo ao qual pertence a Lei supramencionada. O principal objetivo deste estudo foi investigar as ações governamentais do âmbito estadual para que os princípios registrados na legislação fossem seguidos, procurando identificar possíveis distâncias entre o que foi proclamado nos termos da Lei e as formas de sua assimilação pela política educacional de Pernambuco. Para tanto, optou-se por desenvolver uma pesquisa de enfoque qualitativo por meio da análise de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas com professores e gestores envolvidos neste processo, além de pesquisa no Ministério Público de Pernambuco - MPPE. Os resultados apontaram que a atuação dos Movimentos Sociais e do MPPE tiveram grande relevância para que conquistas, ainda que limitadas, acontecessem no âmbito estadual. Revelaram ainda que as ações da Secretaria de Educação de Pernambuco – SEDUC-PE no período investigado foram pontuais e descontínuas, em consonância com os projetos do governo estadual que tem privilegiado a obtenção de resultados com menor aplicação de recursos desconsiderando as especificidades do campo educativo e a centralidade das temáticas afro-indígenas. Estas constatações reafirmam o quão contraditório é o processo de implementação das políticas que visam combater as desigualdades e as discriminações etnicorraciais, face às posturas tradicionais referentes ao tratamento dessas questões. Entretanto, a pesquisa aponta que a Lei 11.645/08 pode configurar-se como um importante instrumento de luta para o questionamento das desigualdades historicamente postas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5282_1.pdf: 719208 bytes, checksum: dee6c135ca353e88ba02d4bdaaa92840 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo investigou o desenvolvimento do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino em Pernambuco no período de 1999 a 2003. Analisamos em que medida esse mecanismo relacional tem contribuído para a formulação de políticas comuns para a Rede Pública de Ensino em Pernambuco, como também para o fortalecimento da autonomia municipal. Procuramos apreender o exercício do Regime de Colaboração através do processo de construção de duas medidas de política educacional: a Redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação entre os Sistemas de Ensino no período citado e a construção da Base Curricular Comum para as Redes Públicas de Ensino em Pernambuco. Para a coleta dos dados utilizamos a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os componentes (no período) da Câmara Técnica e Temática de Desenvolvimento da Educação Municipal e Estabelecimento do Regime de Colaboração em Pernambuco. Como resultados apontamos avanços no exercício do regime de colaboração na formulação de políticas conjuntas para a Rede Pública, destacando o processo de amadurecimento dos entes federados no enfrentamento da cultura de dependência e de tutelamento que permeia as relações intergovernamentais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5746_1.pdf: 623462 bytes, checksum: 749e9e2ecc6157823fdf214109de816d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação trata do papel do Conselho Municipal de Educação da cidade do Recife durante o quadriênio 2001/ 2004 procurando verificar como uma experiência de gestão pública inovadora, tal como é o caso dos Conselhos, poderia estar contribuindo, ou não, para a ampliação do exercício do direito à educação e, portanto, para a democratização da sociedade. Dentre os pressupostos subjacentes ao nosso interesse em focalizar o CME do Recife está o fenômeno da participação da sociedade civil organizada na implementação das políticas públicas, isto face ao contexto mais amplo de mudanças que ocorreram na regulação das sociedades, desde as últimas décadas do século passado, levando ao aumento das exigências pela ampliação das políticas sociais destinadas ao atendimento das demandas crescentes derivadas do processo de exclusão social do povo brasileiro, em virtude das citadas mudanças. De modo mais específico, elegemos como objeto empírico o sentido da participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação, buscando compreender a dinâmica de interlocução que ocorre entre os representantes das diversas entidades com suas bases buscando apreender em que medida o CME constitui-se num mecanismo de ampliação da esfera pública da educação no município. Para fazer face a esta compreensão é que o analisamos desde a sua origem, sua composição e dinâmica, com base no referencial teórico que discutiu a participação, considerando o papel do Estado numa perspectiva teórico crítica que tem como pressuposto a relativa autonomia que o Estado exerce na formulação e implementação das políticas públicas, sem perder de vista o contexto sócio econômico do país. 1) Duas questões de pesquisa nortearam a nossa investigação: em que medida a ação do CME tem contribuído para ampliar a esfera pública para as decisões educacionais no Município e quais as ações desenvolvidas pelo CME que revelam ser ele ou não um espaço de interlocução pública, no tratamento da educação . 2) Questões estas que nos conduziram a tentar desvelar a estrutura e o funcionamento do CME e analisar o processo de interlocução pública que ocorre em seu cotidiano. Para isso, recorremos às concepções de democracia, participação, cidadania e esfera pública, como categorias analíticas dos dados coletados através de análise documental e das entrevistas semi-estruturadas, tratadas através da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que o CME tem demonstrado em suas ações que tem contribuído de forma precária para estabelecer um processo de interlocução pública entre as entidades e seus representantes em diferentes momentos do processo de acompanhamento e avaliação das políticas de educação para o município. Concluímos, então, que o CME ainda não assegurou a sua atuação na esfera pública da educação no município. E ainda, constatamos a fragilidade da sociedade para intervir no Conselho e, desta forma, participar da Esfera Pública da Educação Municipal, o que veio confirmar nossos pressupostos preliminares

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-19T10:58:16Z No. of bitstreams: 1 janeaparecidagoncalvesdesouza.pdf: 23036152 bytes, checksum: 39bec358ebc2850cc9ddf4d55ba5b277 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 janeaparecidagoncalvesdesouza.pdf: 23036152 bytes, checksum: 39bec358ebc2850cc9ddf4d55ba5b277 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 janeaparecidagoncalvesdesouza.pdf: 23036152 bytes, checksum: 39bec358ebc2850cc9ddf4d55ba5b277 (MD5) Previous issue date: 2007-09-28 / O presente trabalho foi originado (ou é proveniente) de investigações sobre as relações de poder existentes nas políticas públicas relacionadas à área educacional. Particularmente, nosso domínio de interesse aqui é o estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo também pretende contar a história recente das políticas de educação do Estado, desde o princípio de 1980 até os dias atuais. Vale notar que este é o primeiro sistema de avaliação no Brasil que aponta um responsável para o sucesso ou fracasso da escola, isto porque ao criar um incentivo (gratificação) para o professor, este se torna o principal responsável, na ótica do poder público, pelo desempenho dos estudantes em testes cognitivos de avaliação educacional. Para entender as relações de poder nos sistemas de avaliação educacional, é necessário responder algumas perguntas que motivaram a investigação: Como foi constituído as políticas públicas educacionais do estado do Rio de Janeiro nos anos oitenta? Que disputas políticas foram vividas no período estudado? Quais disputas internas resultaram na criação de CIEPS? Como, quando e por que o projeto CIEPS foi abandonado? O que é o Programa Escola Nova? Quais disputas internas e externas este programa promoveu? Como o programa pretende alcançar a melhoria de qualidade nas escolas? A metodologia adotada neste trabalho, realizada levando em conta aspectos históricos e sociais, envolveu o uso de fontes documentais escritas, sustentadas por autores da historiografia social e política do Estado de Rio de Janeiro, opiniões, leis e reformas de educação, assim como jornais do período em estudo. / The present work was originated from inquiries about the existent relationships of power in the public politics related to the education area. Particularly, our domain of interest here is the state of Rio de Janeiro, Brazil. The study also intends to tell the recent history of the education politics of the State, from the beginning of 1980 until the current days. It is worth to notice that this is the first evaluation system in Brazil that points a responsible for the success or failure of the school, that's because when creating an incentive (bonus) for the teacher, it becomes the main responsible, in the optics of the public power, for the students' performance in cognitive tests of education evaluation. To understand the relationships of power in the systems of education evaluation, it is necessary to answer some questions that motivated the investigation: How was constituted the education public politics of the Rio de Janeiro state in the eighties? What political disputes were lived in the studied period? Which internal disputes did result in the creation of CIEPS? How, when and why the project CIEPS was abandoned? What is the Program New School? Which internal and external disputes did this program promote? How does the program intend to reach the improvement of quality in the schools? The methodology adopted in this work, accomplished taking into account historical and social aspects, involved the use of written documental sources, supported by authors of the social and political historiography of the State of Rio de Janeiro, opinions, laws and education reforms, as well as newspapers of the period in study.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-10T10:29:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Dária Aparecida de Jesus Carvalho - 2017.pdf: 1221300 bytes, checksum: 6db0b85dce2034501c8c055c7365717e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-10T10:30:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Dária Aparecida de Jesus Carvalho - 2017.pdf: 1221300 bytes, checksum: 6db0b85dce2034501c8c055c7365717e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-10T10:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Dária Aparecida de Jesus Carvalho - 2017.pdf: 1221300 bytes, checksum: 6db0b85dce2034501c8c055c7365717e (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / This study focuses on the analysis of national educational policies for children's education put into practice in the municipality of Caiapônia, Goiás state, in the period 2013–6. It seeks to understand their influences and developments in municipal legal documents and 0–5 year old children public education. It focuses on this stage of elementary education — its importance and social role — as a necessary action, as it has been more assistive — aimed at sanitary matters — than educational. This was build up data from legal documents (Federal Constitution, statute for child and adolescent; law of education guidelines; national curricular references and national curricular guidelines for child education; basic infrastructure parameters for child education institutions; national quality parameters for children education; Caiapônia’s education plan and constitution; observations of school infrastructure; semi structured interviews, and questionnaires. Theoretical and conceptual foundations for the research and the recognition of children — which at least legally leaves its assistive tendency to the educational sphere — included authors such as Arce and Jacomeli (2012), Kuhlmann Júnior (1998), Saviani (2013), Faria (1999), Rosemberg (1994; 2002) and Kramer (1987). Results reveal challenges: ensuring quality education for 0–5 year old children and making national public policies reach schools and being discussed as an important achievement of child education by professionals so that to enable them to confront those national policies with its local interface, for assistance marks Caiapônia’s educational documents. In fact, there were theoretical and legal advances in children education; but there is still discrepancies between what law imposes as public educational policies and what really happens as to guarantee the legal right of children to have quality education. / Este estudo enfoca a análise de políticas públicas educacionais nacionais para Educação Infantil que se efetivaram no município de Caiapônia, GO, no período 2013–16, Busca compreender suas influências e os desdobramentos em documentos municipais e no atendimento a crianças de 0 a 5 anos de idade tendo como objeto de estudo a Educação infantil. A reflexão incide nessa etapa da educação básica — sua importância e seu papel social — como ação necessária, pois a princípio ela desempenhou papel assistencialista, direcionado a problemas de ordem sanitária, e menos educacional. A reflexão considerou dados advindos de documentação legal (Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil; Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil; plano municipal de educação e lei orgânica municipal). Trata-se de uma pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas para funcionários e questionários para os pais das instituições que atendem crianças de 0 a 5 anos. A fundamentação teórico-conceitual da pesquisa e do reconhecimento da Educação Infantil — que ao menos no corpo da lei passa do caráter assistencial para a esfera educacional — incluiu autores como Arce e Jacomeli (2012), Kuhlmann Júnior (1998), Saviani (2013), Faria (1999), Rosemberg (1994; 2002) e Kramer (1987). Os resultados revelam que garantir educação de qualidade à faixa etária 0–5 anos e fazer as políticas públicas nacionais chegar às instituições e ser compreendidas como uma conquista importante da Educação Infantil a fim de possibilitar que as profissionais as confrontem com sua interface municipal, pois se nota assistencialismo nos documentos educacionais de Caiapônia. De fato, houve avanços teórico e legal na Educação Infantil; mas ainda há descompasso entre o dito e o feito em relação à implementação de políticas públicas educacionais que garantam de fato o direito das crianças a ter educação de qualidade.