Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

SILVA, Antonio Marcos de Sousa. Agentes públicos na segurança privada: a configuração do bico na cidade de Fortaleza. (2010). 126f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T14:42:08Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T16:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T16:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present reseach has the aim of analyzing the configuration of odd jobs on private security of military policemen in the city of Fortaleza. With this in mind, a panorama of this activity was traced in order to enumerate the three recurrent characteristics of the odd jobs in Fortaleza, such as: security activities icommercial establishments (concert houses, beach huts, restaurants, beauty salons, markets, among others), private security (of businessmen or merchants) and, finally, the veiled odd job (to perform private patrolling while on duty, giving more attention to specific commercial points). The work revealed that this practice in Fortaleza is sustained both by the military officers and the privates and showed that both form networks of intermediaries or middlemen who sell security to businessmen or merchants. The research also dealt with the strict relationship between violence and the expansion of odd jobs through the city, denouncing the intensification of a culture of fear based on the feeling of insecurity. At last, the work dealt with the implications of this activity for military policemen due to their disciplinary and ethics code. The discussion ended also with the relationship between the precariousness of the police work and the work on private security. / A presente pesquisa teve como objetivo analisar as configurações do “bico” de policiais militares da cidade de Fortaleza na segurança privada. Foi realizado um panorama dessa atividade que possibilitou enumerar três características recorrentes do bico em Fortaleza, tais como: as atividades de segurança em estabelecimentos comerciais (casas de show, barracas de praia, restaurantes, salão de beleza, mercadinhos, dentre outros), segurança particular (de empresários ou comerciantes) e, por último, o “bico velado” (fazer policiamento privado em horário de serviço, concedendo, nesse sentido, maior atenção a determinados pontos comerciais). O trabalho revelou que essa prática, em Fortaleza, é sustentada tanto por parte dos oficiais militares como pelos Praças, e mostrou que ambos formam redes de intermediários ou atravessadores que vendem segurança, principalmente, para empresários e comerciantes. A pesquisa abordou também a estreita relação entre a violência e a expansão do bico na cidade, denunciando o reforço de uma cultura do medo pautada no sentimento de insegurança. Por fim, o trabalho tratou das implicações dessa atividade para os policiais militares em decorrência do Código Disciplinar e de Ética da referida corporação. A dissertação trabalhou, ainda, com a relação entre precariedade do trabalho policial e do trabalho na atividade de segurança privada.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFD95.pdf: 1317162 bytes, checksum: 51395e98e52025977c009d9b6b841db1 (MD5) Previous issue date: 2007 / This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação policial militar no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem acadêmica adotada foi no sentido de verificar ações estaduais para a adaptação do curso de formação de soldados à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, apresentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no ano de 2000. A MCN faz parte de um conjunto de ações do governo federal para formatar o ensino policial em todo país. A meta dessa ação é de formar policiais que atuem de maneira adequada em uma sociedade democrática. O resultado da pesquisa revelou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não efetivou ações para a adoção da Matriz Curricular Nacional no período de 2000 a 2005, assim como não está capacitando os policiais militares a atuarem como base nos valores de uma sociedade democrática. O material empírico nos mostra a visão do policial militar em relação ao ensino na Polícia Militar, bem como sua atuação no dia-a-dia na resolução dos conflitos sociais.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-27T18:13:28Z No. of bitstreams: 3 Parte C - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo B.PDF: 297978 bytes, checksum: ca29eaabfffc4f6528b78c3f9692bace (MD5) Parte B - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo A.PDF: 101435 bytes, checksum: ecb3914003cc4e3fa562ecf6f556c12e (MD5) MARCIO RYS.PDF: 1095328 bytes, checksum: 2746d826de4d3568f5596b5f8038464d (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-27T18:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Parte C - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo B.PDF: 297978 bytes, checksum: ca29eaabfffc4f6528b78c3f9692bace (MD5) Parte B - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo A.PDF: 101435 bytes, checksum: ecb3914003cc4e3fa562ecf6f556c12e (MD5) MARCIO RYS.PDF: 1095328 bytes, checksum: 2746d826de4d3568f5596b5f8038464d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T19:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Parte C - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo B.PDF: 297978 bytes, checksum: ca29eaabfffc4f6528b78c3f9692bace (MD5) Parte B - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo A.PDF: 101435 bytes, checksum: ecb3914003cc4e3fa562ecf6f556c12e (MD5) MARCIO RYS.PDF: 1095328 bytes, checksum: 2746d826de4d3568f5596b5f8038464d (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / This work portrays the professional formation of a police officer in the State of Amazonas. It refers to the first group of professionals that graduated in Bachelor of Public Security and of the Citizen, a specific course for military servants that started in 2002 and finished in 2005. The academic approach used in this course had the purpose of fitting it in National Curriculum Mould (NCM) to teaching police officer based on Curriculum Basis of the Training of Professionals in the Area of Security of the Citizens, introduced by Ministery of Justice through National Secretary of Public Safety, in 2000. National Curriculum Mould integrates a set of actions from the Federal Government to improve teaching/learning into the police area attempting to have a better qualifier police stuff in a democratic society. The empirical content of the teaching process reveals the importance of high education to the military corporation members from the State of Amazonas, well as to the University of the State of Amazonas, according to its commitment, which is minimizing public conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação profissional do oficial policial militar no Estado do Amazonas. Trata-se da 1ª turma do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão Curso de Formação de Oficiais (CFO), iniciado em agosto de 2002 e concluído em março de 2005. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de se verificar a adaptação do Curso à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, versada nas Bases Curriculares para a Formação dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão, apresentada pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em 2000. A Matriz Curricular Nacional integra um conjunto de ações do Governo Federal para balizar o ensino policial, buscando assim, capacitar os oficiais para atuar de maneira adequada em uma sociedade democrática. O conteúdo empírico do trabalho revela o dimensionamento da formação do oficial policial militar consubstanciado pelo ensino, pesquisa e extensão, realizado em parceria entre a Polícia Militar do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas, no cenário em que desempenhará suas funções para dirimir os conflitos da ordem pública.

Submitted by Melina Risso (melina.risso@gmail.com) on 2018-04-02T22:10:26Z No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-04T22:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-05T13:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T13:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão FINAL FECHADA@02abr18.pdf: 1702268 bytes, checksum: 5609f9b04f31ed38487e68828b056222 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / O presente estudo pretende contribuir com as análises sobre abordagem policial no contexto brasileiro, buscando identificar os sentidos atribuídos a esta prática por policiais militares no estado de São Paulo. A partir de uma perspectiva interpretativa, que no campo das políticas públicas está voltada à análise dos sentidos, o trabalho busca identificar e comparar os sentidos implícitos na formulação da política e também os sentidos atribuídos por seus implementadores, ou seja, os policiais da ponta da linha. Também pretende inferir em que medida a relação entre a polícia e a comunidade interfere na forma como o policial realiza a abordagem. A pesquisa se ancora nos conceitos de legitimidade e autoridade policial para discutir de que maneira estes aspectos são influenciados pela atual política de abordagem policial, que contabiliza mais de 14 milhões de abordagens realizadas anualmente sem avaliação crítica de sua efetividade. Foram utilizados métodos qualitativos baseados em entrevistas e análise documental. / This study aims to contribute to the analysis of police stop-and-frisk in the Brazilian context, seeking to identify the meanings attributed to this practice in the state of São Paulo. Using an interpretive approach, the work aims to identify and compare the meanings of the stop-and-frisk policy both in terms of its formulation and implementation. It also seeks to infer to what extent the relationship between the police and the community interferes with the way police officers implement stop-and-frisk policy. The research discusses how the current stop-and-frisk policy affects police officers’ authority and police legitimacy. Annually, the Military Police of the state of São Paulo conducts more than 14 million stop-and-frisks without critical evaluation of their effectiveness. Qualitative methods based on interviews and document analysis were used.

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3º e 4º da Lei nº 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum). / The research analyzes the legitimacy of the Penal System, through the perspective of the decisions of the State of Rio Grande do Sul judiciary regarding crimes committed by members of the Military Police. It aims to analyze if the judiciary is able to control the illegitimate violence carried out by state agents in charge of maintaining public order. This type of violence includes criminal offenses such as homicide, injuries and abuse of power, defined, respectively, by articles 121 and 129 of the Brazilian Criminal Code, 205 and 209 of the Military Criminal Code and articles 3rd and 4th of Law 4.898, of 12/09/1965. The research focused exclusively on intentional homicides committed by military policemen against civilians, while in duty. This is a comparative study between the Military Justice and the Civil Justice (Jury), regarding the trials of such crimes, in two specific periods of time. The first one comprehends 15 years before the enactment of Law 9.299/96 (Military Justice), and the second one comprehends 10 years after the enactment of such Law (Civil Justice).

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4325.pdf: 1500225 bytes, checksum: 64be71b0ec4469671c2d55e8c76a847d (MD5) Previous issue date: 2012-03-06 / The Women's Police Stations were created to combat and prevent violence against women, enabling act in time to prevent the occurrence or worsening damage to individuals development. However, some observational studies, as well as research conducted with violence women victims, show that the police attendance is unsatisfactory, pronounced by patriarchal customs, which contributes to women do not give continuity to the complaint of a crime committed against them, keeping the violence perpetuation. Therefore, it is socially and scientifically relevant to study surrounds` reality of the civil police and the challenges faced by it. This study aimed to elicit and characterize police officers´ beliefs on violence against women and their conceptions of such violence and the attendance to violence victims. The study included 20 police officers from a medium-sized city in the interior of Brazil. The following instruments were used for data collection: a) Questionnaire on beliefs about domestic violence and b) Questionnaire on the conceptions of police officer about violence against women and the attendance to violence victims. The instruments were applied at two different times. Through instruments were made qualitative and quantitative analysis. The quantitative analysis was obtained with descriptive methods. Qualitative analysis was obtained through defined categories. The outcomes showed that the majority of responses police to the statements of the first questionnaire pointed to a low percentage of inappropriate responses, however, the police officers who participated in the survey had specific beliefs about violence against women with high rates of inadequacy, including blaming the victim for staying in abusive relationship, misconceptions about the effects of violence on child development, blaming the victim for the violence. Although, participants had adequate view with respect to some beliefs, such as: conceptions about women deserve to be beaten and physical abuse to be more threatening than psychological abuse. The beliefs in which police officers had higher rate of inadequate responses can directly affect the attendance to violence women victims. The outcomes also showed domestic violence is most often seen by participants as physical aggression, although the participants demonstrated a good knowledge about the different practices of violence. Additionally, the policemen pointed out some challenges for them to meet the victims of violence, such as lack of training, staff shortages and weakened emotional state of employees who can produce an insufficient treatment. The concluding remarkes points to the need for better training for professionals regarding the issues of violence against women, as well as the development, implementation and evaluation of training courses for such professionals, aiming to fill this gap in their formation. / As Delegacias de Defesa da Mulher foram criadas para combater e prevenir a violência contra a mulher, e assim, consequentemente, intervir a tempo de evitar a ocorrência ou agravamento de danos ao desenvolvimento dos indivíduos. Porém, alguns estudos observacionais, bem como pesquisas realizadas junto às mulheres vítimas de violência, evidenciam que o atendimento nestas delegacias é insatisfatório, marcado por costumes patriarcais, colaborando para que as mulheres não dêem continuidade à queixa de crime praticado contra elas, o que contribui com a perpetuação da violência. Desta forma, é social e cientificamente relevante estudar a realidade que cerca o policial civil e os desafios enfrentados por ele. O presente trabalho teve como objetivo identificar e caracterizar as crenças de policiais civis a respeito da violência contra a mulher e as suas concepções acerca de tal tipo de violência e do atendimento que prestam às vítimas. Participaram do estudo 20 policiais civis da circunscrição de uma cidade de médio porte no interior do Brasil. Foram utilizados os seguintes instrumentos para coleta de dados: a) Questionário sobre Crenças a Respeito de Violência Doméstica e b) Questionário sobre as concepções do policial civil acerca da violência contra a mulher e do atendimento que prestam às vítimas. A aplicação dos instrumentos ocorreu em dois momentos distintos. Por meio dos instrumentos, foram feitas análises quantitativas e qualitativas. A análise quantitativa foi obtida usando-se métodos descritivos. A análise qualitativa foi obtida a partir das categorias definidas. Os resultados obtidos indicaram que a grande maioria das respostas dos policiais civis às afirmações do primeiro questionário apontou para baixa porcentagem de respostas inadequadas, porém, os policiais civis que participaram da pesquisa apresentaram crenças específicas a respeito da violência contra a mulher com altas taxas de inadequação, incluindo culpabilização da vítima pela permanência na relação violenta, concepções errôneas sobre os efeitos da violência no desenvolvimento da criança e concepções que culpabilizam a vítima pela violência. Contudo, os participantes apresentaram visão mais adequada com relação a algumas crenças, tais como: concepções sobre as mulheres precisarem ou merecerem apanhar e o abuso físico ser mais ameaçador do que o abuso psicológico. As crenças nas quais os policiais civis apresentaram taxa mais elevada de respostas inadequadas podem afetar diretamente o atendimento oferecido por eles às mulheres vítimas de violência. Os resultados também indicaram que a violência doméstica é mais frequentemente vista pelos participantes como agressões físicas, apesar dos participantes demonstrarem um bom conhecimento acerca das diferentes práticas de violência. Adicionalmente, os policiais civis apontaram alguns desafios enfrentados por eles ao atenderem as vítimas de violência, como a falta de capacitação, escassez de funcionários e debilitado estado emocional dos funcionários, que pode produzir um atendimento insuficiente. Como considerações finais aponta-se a necessidade de uma melhor formação aos profissionais no tocante a questões da violência contra a mulher, bem como a elaboração, realização e avaliação de cursos de capacitação para tais profissionais, visando preencher esta lacuna na formação dos mesmos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SairoRRS.pdf: 1467723 bytes, checksum: a6906dcea7def2ba6a01bbe8c3cf856e (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / This work of research presents an investigation into the knowledge related to the ostensive policing activities of a group of the Rio Grande do Norte State Military Police Captains. This knowledge, which is decisive and part of Brazilian Military Police Constitutional matters, must be taken into consideration when it comes down to planning and putting into force the services related to ostensive public security. Thus, a historical and social analysis about the formation of the police by starting from foreigner experiences down to Rio Grande do Norte s reality, led by such knowledge, was made. Further, studying Brazilian and local scene, this knowledge was analyzed on the ostensive policing activities as for the principles of the Brazilian National Public Security Plan, Brazilian Classification of Occupations / CBO 2002, the reference documents and studies for police graduation Curricular Basis and Matrix; the Variables of Ostensive Policing, as well as some important competences of police service. Arguing that this knowledge is somehow related to what is presented in this work as Orientation Axis to Military Police Service , research tools such as Critical Case Solution and the answers to the Questionnaire on Fundamental Areas of Military Police Service , having in the end six knowledge models related to ostensive policing activities were used within that group. This knowledge can be classified in three distinct categories of connotations within the military police activity: one with reactive/repressive characteristics being the most predominant; the second as preventive; and another one that revealed that the military police activity is being misused for actions and/or missions outside the scope of action of military police / O presente trabalho de pesquisa se prop?s a investigar saberes relativos ?s atividades de policiamento ostensivo de um grupo de Capit?es pertencentes ? Pol?cia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Esses saberes, que s?o decisivos e em s?ntese integram o conte?do Constitucional da Pol?cia Militar, nas ocasi?es da pr?tica ou dos planejamentos para os servi?os em seguran?a p?blica ostensiva devem ser levados em considera??o. Ent?o, foi realizada uma an?lise hist?rico-social da forma??o da pol?cia a partir da experi?ncia externa at? chegar ? realidade potiguar, tendo como marco orientador a quest?o dos saberes. Aprofundando-se o estudo no ?mbito do cen?rio brasileiro e local se analisou a quest?o dos saberes sobre as atividades de policiamento ostensivo em refer?ncia aos princ?pios do Plano Nacional de Seguran?a P?blica; ? Classifica??o Brasileira de Ocupa??es / CBO 2002; aos documentos e estudos de refer?ncia para forma??o policial as Bases Curriculares e a Matriz Curricular; ?s Vari?veis do Policiamento Ostensivo, bem como a algumas importantes inser??es nas quest?es da compet?ncia para o trabalho policial. Defendendo-se a tese de que esses saberes se relacionam de alguma maneira ? proposta defendida nesta pesquisa sobre Eixos Orientadores do Trabalho Policial Militar , com o grupo de participantes foram trabalhados os instrumentos de pesquisa dos tipos Resolu??o de Casos Cr?ticos e de respostas a Question?rio sobre ?reas Fundamentais do Trabalho Policial Militar , chegandose ? sistematiza??o de seis modelos de saberes relativos ?s atividades de policiamento ostensivo. Esses saberes se caracterizaram em tr?s distintos blocos de conota??es da atividade policial militar: uma mais predominante de caracter?stica reativa e/ou repressiva; uma segunda de car?ter mais preventivo; e uma em terceiro plano que revelou que a atividade policial militar tamb?m ? desviada para a??es/miss?es fora de limites de atua??o da pol?cia militar