Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-14T13:13:18Z No. of bitstreams: 1 2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-20T17:07:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-20T17:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AndréiadeOliveiraMacêdo.pdf: 1706653 bytes, checksum: 770933d272aa94d4ed969ea068757869 (MD5) / Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Neste sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública. Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernambuco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell & Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norteador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Neste sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública. Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernambuco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell & Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norteador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4798_1.pdf: 976369 bytes, checksum: 0726ae6b18b2fa4c279b71a829d52c19 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo demonstrar que as políticas de implementação do policiamento comunitário e do policiamento operativamente integrado nas polícias estaduais fazem parte do movimento de reformas de natureza gerencial proposto para as instituições que compõem o Estado brasileiro. A implementação de um novo modelo institucional nas polícias é vista como o caminho para se gerar organizações policiais mais eficientes em sua função de controle da criminalidade nos Estados da Federação. Em Pernambuco, esse movimento foi representado pela implementação do programa de Polícia Comunitária, visando inicialmente à reforma institucional no âmbito da corporação policial e maior capacidade de controle da criminalidade na cidade do Recife. As reformas operadas neste Estado foram mais em caráter gerencial − típicas de um programa minimalista − do que propriamente uma reforma institucional exigente de uma mudança no comportamento dos atores estratégicos e de cooperação às políticas regulatórias do funcionamento infra-institucional da corporação policial, para efetivar, em rigor do conceito de Polícia Comunitária, uma filosofia de maior comunicação entre a Polícia e a Sociedade, criando relações baseadas na defesa dos direitos humanos mais adequadas a um Estado Democrático de Direito

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-28T13:30:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcilio Rodrigues de Oliveira.pdf: 1059543 bytes, checksum: 0ad31c97042ae252abc980d49b789fe3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-01T14:46:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcilio Rodrigues de Oliveira.pdf: 1059543 bytes, checksum: 0ad31c97042ae252abc980d49b789fe3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-01T14:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcilio Rodrigues de Oliveira.pdf: 1059543 bytes, checksum: 0ad31c97042ae252abc980d49b789fe3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T14:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcilio Rodrigues de Oliveira.pdf: 1059543 bytes, checksum: 0ad31c97042ae252abc980d49b789fe3 (MD5) Previous issue date: 2015-11-03 / This study aims to analyze how the community councils of public safety (CONSEG) practice vertical accountability, with community policing companies in the city of Manaus. The aim is to answer the following question: how interactive security community councils exert social control as vertical accountability practice in community policing companies in Manaus? To do so, they were raised research to better understand the issue, highlighting: Managerial public management and administrative reform of the Year 1990 in Brazil; social control as controlling tool and accountability; the function of the control of councils in the public security policies in Brazil, accountability; horizontal and vertical accountability accountability and its tools. In the methodology, the study was characterized, as its nature, in a quantitative research; in relation to their goals, as Descriptive; about the procedures, was a field research. The data collection approach used in this research was the survey method with use of a questionnaire and a Roadmap for observation, based on the proposal of terminology Guillermo O'Donnell (1998) and as an analytical method the description of practices and tools that define the vertical accountability as the union of three dimensions: surveillance and control, participation and interaction and accountability and results. As the analysis of the vertical accountability of CONSEG practice, together with the public security organs in the city of Manaus, it was concluded that there is the use of monitoring and control tools, participation and interaction with accountability and results by the CONSEG. You might also note that the use of these tools is very low for a body of external social control to the state. Among the tools analyzed, presented the best use within the councils was the participation and interaction, then accountability and results, and inspection and control. It was concluded that the use of the tools of social control as a practice of vertical accountability in Manaus City CONSEG have apparently ineffective characteristics of social control over public security organs. Despite conclusive results, there is plenty of room for the development of new research in the area on the subject. / Este estudo tem por objetivo analisar como os conselhos comunitários de segurança pública (CONSEG) praticam a accountability vertical, junto as companhias de policiamento comunitário na cidade de Manaus. O intuito é de responder ao seguinte questionamento: de que forma os conselhos interativos comunitários de segurança exercem o controle social como prática de accountability vertical nas companhias de polícia comunitária na cidade de Manaus? Para tanto, foram levantadas pesquisas a fim de melhor compreender o tema., destacando-se: a gestão pública gerencial e a reforma administrativa dos Anos 90 no Brasil; o controle social como ferramenta de controladoria e accountability; a função do controle dos conselhos nas políticas de segurança pública no Brasil, accountability; accountability horizontal e accountability vertical e suas ferramentas. Na metodologia, o estudo se caracterizou, quanto a sua natureza, em uma pesquisa quantitativa; em relação aos seus objetivos, como Descritiva; quanto aos procedimentos, foi uma pesquisa de campo. A abordagem de coleta de dados utilizada nesta pesquisa foi o método de survey, com emprego de um Questionário e um Roteiro para observação, baseado na proposta da terminologia de Guilhermo O’Donnell (1998) e tendo como método de análise a descrição de práticas e ferramentas que definem a accountability vertical como sendo a união de três dimensões: fiscalização e controle, participação e interação e prestação de contas e resultados. Quanto a análise da prática de accountability vertical dos CONSEGs, junto aos órgãos de segurança pública na cidade de Manaus, concluiu-se que há o uso das ferramentas de fiscalização e controle, de participação e interação juntamente com a prestação de contas e resultados por parte dos CONSEGs. Pôde-se também observar que o uso dessas ferramentas é muito baixo para um órgão de controle social externo ao Estado. Dentre as ferramentas analisadas, a que apresentou melhor utilização dentro dos conselhos foi a participação e interação, seguida de prestação de contas e resultados e fiscalização e controle. Concluiu-se que o uso das ferramentas de controle social como prática de accountability vertical nos CONSEGs da cidade de Manaus apresentam características aparentemente ineficazes de controle social sobre os órgãos de segurança pública. Apesar dos resultados conclusivos, há bastante espaço para o desenvolvimento de novas pesquisas na área sobre o tema

Submitted by Paulo Jabali Junior (paulojabali@gmail.com) on 2013-10-14T22:56:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-15T12:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T12:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Qualificação Profissional da GCM - CFSU.pdf: 4274736 bytes, checksum: 2e9e7fd23a948472e36e00e0d7f00ea9 (MD5) Previous issue date: 2013-09-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, 'de natureza permanente, uniformizada e armada', subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é 'o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana'. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

PINHEIRO, Antônio dos Santos. Polícia comunitária e cidadã: entre novas e velhas práticas policiais. (2008). 212f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:39:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ AdosSPinheiro.pdf: 1668396 bytes, checksum: e4c00da586a17cfaec2694510cb531e4 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho discute as mudanças e resistências entre velhas e novas práticas policiais com o surgimento da filosofia de polícia comunitária e cidadã. O texto toma como parâmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou práticas utilizadas no interior de um possível processo civilizador, ou melhor, a relação da polícia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadãos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramão das práticas civilizatórias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violência. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiências internacionais de policiamento comunitário, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantação deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanças ocorridas nas práticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito e a promulgação da Constituição de 1988. Em seguida, descrevo as inovações na política de segurança pública no Estado do Ceará, que possibilitaram a implantação de práticas de policiamento comunitário, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e a Corregedoria de polícia. No que diz respeito às resistências, questionamos a participação das lideranças comunitárias como agentes autônomos nas lutas por um projeto participativo de segurança. Na análise dos processos em sindicância, na Corregedoria de polícia, relato os casos de abuso de autoridade, agressões físicas e morais, e extorsão como pontos de inflexão no monopólio da violência. Por último, discuto a importância do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos Comunitários de Justiça na luta pela democratização e no acesso à justiça e aos direitos humanos.

BARBOZA, Anderson Duarte. Policiamento comunitário e educação: discursos de produção de uma "nova polícia". 2013. 104f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T11:34:03Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ADBARBOZA.pdf: 932662 bytes, checksum: fec2f31ed4dd692387597864db0cc937 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T14:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ADBARBOZA.pdf: 932662 bytes, checksum: fec2f31ed4dd692387597864db0cc937 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T14:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ADBARBOZA.pdf: 932662 bytes, checksum: fec2f31ed4dd692387597864db0cc937 (MD5) Previous issue date: 2013 / Through analytical tools bequeathed by Michel Foucault, the study aims to investigate the changes in the Police, particularly with the adoption of the Community Policing Doctrine, which became widespread in Brazil in the 1980’s, in which a variety of discourses was used, especially the education, as a way to justify the actions of the Communitarian policeman, now seen as a cop-educator. Analyzing such doctrine, it is realized that, although the progressive perspectives that the term “communitary” confers to it, it has been articulated by a neoliberal governmentality, using the form of large private company as a management model to the Police Corporation and, finally, establishing a entrepreneurship culture among the policemen. All this resulting in greater control and governance of the population. / Através das ferramentas analíticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar as mudanças ocorridas na polícia, especialmente com a adoção da doutrina de policiamento comunitário, que passou a ser difundida no Brasil na década de 1980, utilizando-se de vários discursos, especialmente o da educação, como forma de justificação da atuação do policial comunitário, agora visto como um policial-educador. Analisando a referida doutrina, percebeu-se que, embora esteja sob os ares progressistas que o termo “comunitário” lhe confere, tem sido articulada por uma governamentalidade neoliberal, utilizando a forma da grande empresa privada como modelo de gestão das corporações policiais e, finalmente, instaurando uma cultura do empreendedorismo entre os sujeitos policiais. Tudo isso implicando em um maior controle e governamento da população

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-23T21:35:36Z No. of bitstreams: 1 Souza, Jussara Maria Santos de.pdf: 3211474 bytes, checksum: 3b4228b1adad18fc74cd2f85533161b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T18:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Souza, Jussara Maria Santos de.pdf: 3211474 bytes, checksum: 3b4228b1adad18fc74cd2f85533161b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza, Jussara Maria Santos de.pdf: 3211474 bytes, checksum: 3b4228b1adad18fc74cd2f85533161b6 (MD5) / Este trabalho estuda as relações entre o poder público e a sociedade, através da experiência do Projeto Mulheres da Paz, no bairro de Tancredo Neves, no ano de 2010, em Salvador, como uma das ações propostas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI. Procura conhecer como se expressam essas relações, na transformação da realidade local. O bairro de Tancredo Neves caracteriza-se como uma área conflagrada por elementos que aumentam a criminalidade em conseqüência da exclusão traduzida pela deficiência e/ou ausência de políticas públicas, sobretudo, para a juventude. Adota o conceito de democracia e os fundamentos do policiamento comunitário, partindo da premissa de que a mobilização e empoderamento de mulheres da comunidade constitui-se condição sine-quanon para se atingir os resultados de mediação esperados pelo projeto entre o poder público e a comunidade, estabelecendo-se uma espécie de poder local, com a participação e em benefício da coletividade. A metodologia adotada de natureza quali- quanti- fundamenta-se na filosofia do policiamento comunitário e nos princípios da democracia e tomou por base a visão dos atores envolvidos no projeto em foco, técnicos, mulheres selecionadas e capacitadas, bem como os policiais que atuam na área selecionada. Utilizou-se, ainda, o método de pesquisa etnográfico, partindo da tradição antropológica de pesquisa, com o objetivo de conhecer o que pensam os sujeitos envolvidos sobre suas práticas, privilegiando o contexto, onde o homem produz e reproduz as relações sociais já estabelecidas, levantando dados teóricos, aplicando questionários e entrevistas com perguntas fechadas e abertas, reunião, palestra, realizando técnicas de discussão reflexiva como o grupo focal, trazendo elementos observados em outras experiências nacionais. A análise revelou de um lado, a fragilidade das relações entre governo e sociedade na práxis fundada nos princípios da democracia, que prescinde de ações de natureza prolongada, de espaços físicos apropriados, de recursos financeiros e qualificação dos atores envolvidos; o desconhecimento, o não engajamentos e o medo de retaliações refletidos na não resposta e de outro uma demanda social de participação na construção, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança. Por fim, contribui para uma análise crítica dos fatores que vêm constrangendo e/ou favorecendo a realização efetiva dos projetos de segurança com cidadania e para o aprofundamento das discussões relativas à importância do papel da relação dialógica, com respeito à pessoa, na construção e implementação de ações voltadas para o desenvolvimento das comunidades, com vistas à superação dos fatores que contribuem para o avanço da violência. This paper studies the relationship between the government and society through the experience of the Women's Peace Project in the neighborhood of Tancredo Neves, in 2010, in Salvador, as one of the actions proposed by the National Security and Citizenship - PRONASCI. Seeks to know how to express these relationships in the intertransformatividade of local reality. The neighborhood of Tancredo Neves is characterized by an inflamed area by element that increases crime rate as a result of the exclusion translated by disability and / or absence of public policies, especially for the youth. Adopts the concept of democracy and the fundamentals of community policing, on the premise that the mobilization and empowerment of women in the community constitutes condition sine-qua-non for achieving the results of mediation expected by the project between the government and the community, establishing a kind of local power, with the participation and the benefit of the community. The methodology of quantitative and qualitative nature based on the philosophy of community policing and the principles of democracy and was based on the view of the actors involved in the project, technical, selected and trained women as well as officers working in the selected area selected. The method of ethnographic research was also used, based on the anthropological tradition of research in order to know what those involved think about their practices, emphasizing the context in which man produces and reproduces social relations already established raising theoretical data, using questionnaires and interviews with both open and closed questions, meeting, lecture, making techniques such as reflective discussion with the group in question, bringing elements observed in other national experiences. The analysis has revealed in one hand, ignorance, lack of involvement and fear of retaliation of actors, reflecting the non-response, and the other the fragility of relations between government and society in praxis founded on the principles of democracy, which dispenses actions of prolonged nature, appropriate physical space, financial resources and skills of actors involved for participation in the construction, implementation, monitoring and evaluation of public policies. Finally, it contributes to a critical analysis of the factors that are constraining and / or favoring the effective realization of security projects respecting citizenship and the deepening of discussions on the importance of the role of the dialogic relation with respect to the person, the construction and implementation actions aimed at community development with a view to overcoming the factors that contribute to the growth of violence..

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-19T11:51:24Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Müzel de Paiva.pdf: 2122624 bytes, checksum: 26c812bcd7d850e3fe741a100ac9b6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T11:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Müzel de Paiva.pdf: 2122624 bytes, checksum: 26c812bcd7d850e3fe741a100ac9b6b3 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP / The research Children: between drugs, the police and the security intent to map, from a genealogical perspective, the historical-political actions that converge into creating a drug prevention program, PROERD (Educational Program of Resistance to Drugs and Violence), adaptation of the american program D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education). Problematize their articulations, not only within the disciplines, as well as the controls. Analyzing the formation of a resilient and participatory subject-child, leading to personal and living security improvements in the name of building a better society - healthy, happy and secure / A pesquisa As crianças: entre as drogas, a polícia e a segurança pretende mapear, a partir de uma perspectiva genealógica, as ações histórico-políticas que convergem na criação de um programa de prevenção às drogas, o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), adaptação do programa norte-americano D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education). Interessa problematizar suas articulações, não apenas dentro das disciplinas, como também dos controles. Analisa a constituição de um sujeito-criança resiliente e participativo, voltado à segurança de si e do espaço a sua volta em nome da construção de uma sociedade melhor – saudável, feliz e segura

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-26T10:53:31Z No. of bitstreams: 1 Dalton Abranches Safi.pdf: 815220 bytes, checksum: 3ee2efbe1c791507871edad78c6c9656 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-26T10:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalton Abranches Safi.pdf: 815220 bytes, checksum: 3ee2efbe1c791507871edad78c6c9656 (MD5) Previous issue date: 2018-10-04 / The present research aims to investigate the treatment of public safety on the Constitution of the Federative Republic of Brazil, which was promulgated on the 5th of October, 1988. We will firstly explore themes that are closely connected to the main one. It begins with the analysis of fundamental rights, with attention to their importance and meaning, starting to relate these rights with matters pertaining to State, Constitution and democracy, as well as its indelible imbrication with the principle of the Dignity of the Human Person. Fundamental rights are bundled with the demonstration of their dual nature. The research, therefore, aims to analyze the current Federal Constitution, an opportunity in which it seeks to discuss a general panorama of this normative document, with a focus on security and public safety. At the end, we try to address the nodal question of the research, with the verification of the legal nature of public security on the Citizen Constitution. It is therefore possible to ascertain whether the status of public security in the Major Law is that of a fundamental right, being defended assertively, also referring to the relevance of such categorization and in which dimension of fundamental right public security it is inserted / A presente pesquisa tem por escopo investigar o tratamento conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, no que diz respeito à segurança pública. Para tanto, opera-se primeiro a abordagem de alguns temas que possuem íntima conexão com o principal. Inicia-se com a análise dos direitos fundamentais, com atenção para a sua importância e significado, passando a relacionar tais direitos com as matérias atinentes a Estado, Constituição e democracia, além de seu indelével imbricamento com o princípio da dignidade da pessoa humana. Enfeixam-se os direitos fundamentais com a demonstração de sua dupla natureza. A pesquisa objetiva, então, a análise da Constituição Federal vigente, oportunidade em que busca discorrer sobre um panorama geral desse diploma normativo, com enfoque mais específico, no tocante à segurança e a segurança pública. Parte-se, ao final, para a questão nodal da pesquisa, com a verificação da natureza jurídica da segurança pública no bojo da Constituição Cidadã. Perquire-se, assim, se o status da segurança pública em sobredita Lei Maior é de direito fundamental, sendo defendido assertivamente, com alusão, ainda, à importância de tal categorização e em qual dimensão de direito fundamental a segurança pública se insere

A presente dissertação tem como objetivo analisar a evolução do Policiamento Comunitário na cidade de Lages/SC da sua fundação aos dias de hoje, conhecer as opiniões de pessoas ligadas à segurança pública na referida cidade e à comunidade em geral acerca da funcionalidade e real efetividade do Policiamento Comunitário; verificar de que forma o Policiamento Comunitário e, por consequência, os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs se constituem num instrumento de participação popular, prevenção à violência localizada e às conflitualidades e, principalmente, as razões do enfraquecimento do projeto nos dias de hoje. Trata-se de um estudo de caso que tem como premissa a compreensão do desenvolvimento de um projeto de polícia cidadã a partir de uma anatomia das instituições policiais, em especial na cidade de Lages/SC. A pesquisa utiliza-se de instrumentos bibliográficos e empíricos para chegar às respostas almejadas. Transita por aspectos históricos da formação da Polícia no mundo e no Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, assim como a relação da instituição com a sociedade em geral. Para tanto efetiva uma evolução histórico-normativa que capacita a plena compreensão do papel e função da Polícia Militar e da Polícia Civil no decorrer dos tempos. Utiliza, ainda, como matriz teórica a compreensão acerca do conceito de violência, em especial a institucional, e a participação social e popular num referencial de fortalecimento democrático e instrumento de reconhecimento de si e do outro nas formulações de políticas públicas na área da segurança. Avança na compreensão do papel das polícias, tipos-ideais em disputa e a transição de um modelo profissional de Polícia para um modelo cidadão, num momento de modernidade onde as relações sociais encontram-se tão alinhadas às relações econômicas e aos adventos ligados à globalização. Como técnicas de coleta de dados foram empregadas a observação e a observação participante, entrevistas semi-estruturadas, questionário, grupos focais e análise de documentos e gravações de audiências públicas e sessões especiais fomentadas pelo Poder Legislativo local acerca do tema em questão. Por fim, conclui-se que o policiamento comunitário ainda é o projeto preferido pela comunidade e Estado quando se fala em modelos de Polícia, porém as relações internas das polícias, sintetizadas em resistências de quadros de comando ao novo modelo, aliadas às dificuldades na relação entre as polícias, à falta de estrutura orçamentária, física e pessoal, e a uma maior capacitação da polícia e da própria comunidade aliadas ao processo de alijamento da comunidade do seu direito de discutir segurança pública e prioridades na área para a sua comunidade, representaram os principais entraves ao bom andamento do projeto de implantação em Lages/SC. / This dissertation aims to analyze the evolution of community policing in Lages / SC from its establishment until present days, the opinions of the personnel dealing with public security policies in that city, and the functionality and effectiveness of the community policing; to verify how community policing and the Community Safety Councils - CONSEGS constitute both an instrument of public participation, as well as an instrument for prevention of violence and local conflictualities; and to especially to verify the reasons for the current diminution in importance of such project at present time. The objective of this case study is to put forward an understanding of the development of the community policing in the city of Lages / SC, in the perspective of its relation to the traditional anatomy of police institutions. This research relies both on empirical and on theoretical data. Historical facts are referred to in order to trace back policeman training in the state of Santa Catarina and the relationships throughout different times of police institutions with broader society. It takes on a historical-normative pathway, which enables for an understanding of the roles and functions of the Military Police and Civil Police in the state of Santa Catarina. It also approaches the concept of violence, focusing on the types of violence perpetrated by police authorities; the problem of public participation as means of strengthening democratic institutions; the recognition of the self and of the other as central concerns within activities of policymaking in the public security field. It advances on the understanding of the social role of the police institution, and on the prospects of the transition from a tradition pattern of policing to a new pattern centrally focused on the citizen now the social relations are transformed by new economic phenomena and impacted by consequences of globalization. The research relies on direct observation, participant observation, semi-structured interviews, questionnaires, focus groups, analysis of documents, recordings of public hearings as data collection techniques. The conclusion advanced is that the community policing is the most adequate design for granting the local community with a democratic way of managing public security affairs, but the refusal amongst high-rank police commanders and the difficulties found in the relations between the military and civil polices have proven to offer great obstacle for the further strengthening of this new type of policing. Furthermore, budget constrictions and lack of personnel also impedes the deeper participation of community members into the process of discussing themes of public security relevance with police institutions in Lages / SC.