[pt] Este trabalho tem por objetivo contribuir com o debate da sociologia da educação acerca dos desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação para crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Parte-se, assim, da premissa de que quando o acesso e a conclusão da escolarização são ameaçados pelas determinações de seus contextos sociais, territoriais, familiares ou propriamente escolares, o risco da desvinculação escolar temporária ou permanente precisa ser considerado um problema sociológico a se investigar. Tendo em vista o avanço da ampliação da escolarização formal no país, importa sobremaneira compreender os motivos que ainda permitem a existência de aproximadamente 1,5 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, além daqueles que, mesmo matriculados, estão infrequentes e em risco de evasão. A análise sobre os impactos da exclusão social sobre as infâncias e juventudes brasileiras traz elementos relevantes para a construção da ideia de exclusão escolar como um fenômeno produzido pelos efeitos perversos da desigualdade social sobre as trajetórias escolares periféricas. Além disso, este trabalho se debruçou sobre um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro por meio de um projeto social que atuou ao longo de três anos com a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de desvinculação escolar em parceria com a gestão municipal. O projeto identificou 23.735 casos em toda a cidade e produziu um banco de dados detalhado sobre cada um deles por meio de uma estratégia de trabalho de campo, mediação com as políticas públicas e mobilização social. Ao se investigar as situações mapeadas pelo projeto, foi possível realizar uma análise que apontou o perfil deste público e inventariou as situações de exclusão escolar, indicando sua relação com os aspectos da exclusão social mais ampla que se manifesta pelos constrangimentos aos demais direitos humanos fundamentais, como o direito à cidade, à segurança, à moradia, ao transporte, à saúde, à assistência, à alimentação, ao trabalho, à cultura, e no limite, ao direito à própria vida e à integridade física, dentre outros. Sob uma perspectiva sistêmica, a fragilidade da relação entre famílias periféricas e os sistemas públicos educacional e assistencial demonstrou-se como um fator de exclusão que se insere no centro da questão. Destacaram-se os problemas relativos à oferta de vagas escolares adequadas às necessidades familiares, constrangimentos relacionados à circulação nos territórios da cidade, renda familiar deficitária e pobreza extrema. Com isso, o trabalho aponta questões que contribuem para o aprimoramento das políticas sociais e educacionais, além de se inserir num debate acerca da importância da integração entre as políticas públicas na direção do fortalecimento de uma rede de proteção integral das crianças e adolescentes, sob o marco legal sustentado pela Constituição Federal Brasileira (1988) e seu legado de afirmação da cidadania para todas e todos. O direito à educação, neste sentido, aparece como um eixo em torno do qual gravitam os demais direitos humanos,funcionando como um importante indicador de qualidade de vida ou de exclusão social de crianças, adolescentes e suas famílias. / [en] The object of this study is to contribute to the debate within the sociology of education surrounding contemporary challenges regarding the guarantee of the right of education to children and adolescents in Brazil. It is based on the premise that when the relationship with formal schooling is threatened by their social, geographical, family, or even educational contexts, it often leads them to temporarily or permanently leave school, which reveals a sociological agenda of investigation. Keeping in mind the significant advancements in formal education in Brazil, it is especially important to better investigate the reasons behind the fact that approximately 1.5 million children and adolescents between 4 and 17 years old are not attending school. The analysis of the impacts of social exclusion on Brazilian childhoods and youths brings relevant elements to the construction of the idea of school exclusion as a phenomenon produced by the perverse effects of social inequality on peripheral school trajectories. In addition, this work focused on a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro through a social project that worked over three years with the active search for children and adolescents in a situation of school disengagement in partnership with the management municipal. The project identified 23,735 cases across the city and produced a detailed database on each of them through a fieldwork strategy, mediation with public policies and social mobilization. When investigating the situations mapped by the project, it was possible to carry out an analysis that pointed out the profile of this public and inventoried the situations of school exclusion, indicating its relationship with the aspects of the broader social exclusion that is manifested by constraints to other fundamental human rights, such as the rights to the city, to security, to housing, transportation, health, assistance, food, work, culture, and ultimately, to the right to one s own life and physical integrity, among others. From a systemic perspective, the fragility of the relationship between peripheral families and the public educational and assistance systems has proved to be an exclusion factor, central in the study. The problems related to the provision of school places suitable to family needs, constraints related to circulation in the city territories, deficient family income and extreme poverty were highlighted. Thus, the work points out issues that contribute to the improvement of social and educational policies, inserting itself into a debate about the importance of integration between public policies in the direction of strengthening a comprehensive protection network for children and adolescents, under the legal framework supported by the Brazilian Federal Constitution (1988) and its legacy of affirming citizenship for all. The right to education appears as an axis around other human rights gravitate, functioning as an important indicator of life quality or social exclusion of children, adolescents and their families.

[pt] O tráfico de pessoas contemporâneo é um crime que gera cifras alarmantes para todo o sistema internacional de Estados. É o segundo maior crime do mundo e movimenta entorno de 150 bilhões de dólares de lucros para criminosos. É uma prática que submete mais de 800 milhões de vítimas por ano, além de ser uma grave violação dos seus direitos humanos. A existência de políticas públicas globais e governamentais, a criação de regimes e organismos internacionais que pensam soluções para o enfrentamento do crime, aliados à incapacidade de se enfrentar o crime de forma eficaz é minimamente intrigante para quem se debruça sobre o tema. A presente dissertação, se propondo a pensar as principais razões que justificam a existência deste crime, ainda que haja políticas públicas de enfrentamento por quase um século, identifica que dentre os incontáveis desafios metodológicos, a incapacidade de se monitorar o crime em âmbito global é o que apresenta mais risco de inviabilizar a implementação das estratégias de enfrentamento em todas as suas esferas, sejam elas de: conscientização, investigação ou criminalização. A incapacidade de solucionar o problema por si só gera inquietude e desejo por mudança. Foi pensando neste aspecto que a pesquisa se propõe a conversar com os principais agentes de atuação na agenda de enfrentamento para tentar alinhar discursos e identificar dificuldades similares para, então, pensar possíveis alternativas aos desafios desdobrados. / [en] Human trafficking is a crime that creates alarming figures for the international system. It is the second largest crime in the world and moves around 150 billion dollars of profits for criminals by the year. It is a practice that subjects more than 800 million victims every year, it is also a serious human rights violation. There are global and governmental public policies that think and creates strategies to the fights against human trafficking as well as international regimes and organizations that aim the same objective. That said, the inability to face the crime in an effective way is at least unsettling to researchers and public servers. This dissertation aims the reflection about the main reasons that justifies the existence of the crime. Even though there are public policies to fight it for almost a century, it identifies that among the countless methodological challenges, the inability to monitor the crime at a global level presents greater risk of hindering the implementation of these strategies in all its spheres, whether they are: awareness, investigation or criminalization. The inability to solve the problem itself creates restlessness and a desire for a change. In this line of thought, the research proposes a dialogue with the main actors in the agenda of fight against contemporary human trafficking to try to align speeches and identify similar difficulties to think about possible alternatives to this unfolded challenge.

[pt] Com o objetivo de ouvir histórias contadas pelo grupo fundador do Fórum Permanente de Educação Infantil do Rio de Janeiro/ FPEI-RJ, a pesquisa apresenta a história da fundação do Fórum – na década de 1990 - contada pelos intelectuais entrevistados/as. A tese analisa o entrecruzamento da participação destes intelectuais no processo de organização do Fórum e nas políticas públicas de Educação Infantil, revela seus itinerários e inserção nos espaços de militância social e política que constituíram experiências/trajetórias e reiteram o encontro entre o individual e o coletivo nas tramas da história em que foram copartícipes. Os relatos, definidos como fontes orais, corroboram a perspectiva da história oral que possibilita versões da História a partir da escuta de múltiplos e diferentes narradores/as. A relação dialética entre prática e teoria, a partir das perspectivas teóricas de Bakhtin e Gramsci, possibilitou uma abordagem em que a linguagem e o sujeito são tratados como dinâmicos e inacabados, (capazes de questionar e resistir a poderes), uma visão ampla e profunda das dinâmicas sociais e, inclusive, uma possibilidade de mudança. Os sujeitos dessa pesquisa são entendidos como intelectuais orgânicos de um movimento social que marca a cultura no campo da Educação Infantil cuja característica é a associação entre pensamento, conhecimento e prática social conectados ao mundo do trabalho, às organizações políticas e culturais. Compreendido como intelectual coletivo, o Fórum Permanente de Educação Infantil do Rio de Janeiro ocupa o lugar de mobilizador e articulador da luta pela causa da criança pequena, em um processo de múltiplas trajetórias e diversas instâncias, que traz disputas entre interesses de diferentes sujeitos e projetos de modo a se configurar como movimento de permanente discussão e atuação. / [en] With the aim of listening to stories told by the founding group of the Permanent Forum of Early Childhood Education of Rio de Janeiro/FPEI-RJ, the research presents the history of the creation of the Forum - in the 1990s - told by the intellectuals interviewed. The thesis analyzes the intertwining of the participation of these intellectuals in the process of creating the Forum and in the public policies of Early Childhood Education, revealing their itineraries and insertion in the social spaces and political activism that constituted experiences/trajectories and reiterates the encounter between the individual and the collective in the story in which they were co-participants. The reports, defined as oral sources, confirm the perspective of oral history, which allows for versions of history based on listening to multiple and different narrators. The dialectical relationship between practice and theory, from the theoretical perspectives of Bakhtin and Gramsci, enabled an approach in which language and the subject are treated as dynamic and unfinished, (capable of questioning and resisting forces), a broad and deep view of the dynamics social issues and possibilities for change. The subjects of this research are understood as organic intellectuals of a social movement that marks culture in the field of Early Childhood Education, whose characteristic is the association between thought, knowledge and social practice linked to the world of work, political and cultural organizations. Understood as a collective intellectual, the Permanent Forum of Early Childhood Education of Rio de Janeiro occupies the position of mobilizer and articulator of the struggle for the cause of young children, in a process of multiple trajectories and diverse instances, which involves disputes between the interests of different subjects and projects, in order to be configured itself as a movement of permanent discussion and action.

nÃo hà / A presente pesquisa tem no objeto de estudo o Programa Mais EducaÃÃo, polÃtica pÃblica de educaÃÃo integral, atravÃs da ampliaÃÃo dos tempos e espaÃos de aprendizagem, instituÃda pelo MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC). O estudo tem como objetivo principal avaliar o processo de implementaÃÃo do programa, atravÃs do estudo de investigaÃÃo em uma escola pÃblica do municÃpio de Fortaleza â CE. Para tanto escolhemos como lÃcus a Escola Municipal Casimiro Montenegro. Estudamos diferentes concepÃÃes e prÃticas de educaÃÃo integral, encontrado em autores como: AnÃsio Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guarà (2006), Cavaliere (2000), dentre outros que fundamentaram a investigaÃÃo. Refletimos sobre as concepÃÃes de educaÃÃo integral presentes nos sujeitos envolvidos e analisamos o cotidiano escolar e as repercussÃes decorrentes do Programa Mais EducaÃÃo na comunidade local, e relacionamos, ainda, com a intersetorialidade. O estudo parte do pressuposto de que a escola sozinha nÃo à capaz de desenvolver integralmente seus alunos. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, com abordagem qualitativa, que buscou contemplar a voz dos diversos sujeitos por meio de entrevistas e grupos focais, que foram determinantes para a coleta de dados. Possibilitou perceber as aÃÃes do Programa para a construÃÃo de uma prÃtica intersetorial. / A presente pesquisa tem no objeto de estudo o Programa Mais EducaÃÃo, polÃtica pÃblica de educaÃÃo integral, atravÃs a ampliaÃÃo dos tempos e espaÃos de aprendizagem, instituÃda pelo MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC). O estudo tem como objetivo principal avaliar o processo de implementaÃÃo do programa, atravÃs do estudo de investigaÃÃo em uma escola pÃblica do municÃpio de Fortaleza â CE. Para tanto escolhemos como lÃcus a Escola Municipal Casimiro Montenegro. Estudamos diferentes concepÃÃes e prÃticas de educaÃÃo integral, encontrado em autores como: AnÃsio Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guarà (2006), Cavaliere (2000), dentre outros que fundamentaram a investigaÃÃo. Refletimos sobre as concepÃÃes de educaÃÃo integral presentes nos sujeitos envolvidos e analisamos o cotidiano escolar e as repercussÃes decorrentes do Programa Mais EducaÃÃo na comunidade local, e relacionamos, ainda, com a intersetorialidade. O estudo parte do pressuposto de que a escola sozinha nÃo à capaz de desenvolver integralmente seus alunos. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, com abordagem qualitativa, que buscou contemplar a voz dos diversos sujeitos por meio de entrevistas e grupos focais, que foram determinantes para a coleta de dados. Possibilitou perceber as aÃÃes do Programa para a construÃÃo de uma prÃtica intersetorial. / The object of study in this research is the More Education Program, a public policy of comprehensive education through expansion of the times and places of learning established by the Ministry of Education (MEC). The study aims at evaluating the implementation process of the program, through the research study in a public school in Fortaleza - CE, therefore chosen as the locus Municipal School Casimiro Montenegro. We study different concepts and practices of holistic education, found in authors such as: Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guara (2006), Cavaliere (2000), among others which motivated the research. We reflect on the concepts of comprehensive education present in subjects involved and analyze the school routine and the repercussion of More Education Program in the local community, and also relate to the intersectionality. The study assumes that the school alone can not fully develop their students. It is an evaluative study with a qualitative approach, which sought to include the voice of many subjects through interviews and focus groups, which were instrumental in data collection. It enabled to perceive the actions of the Program for the building of an intersectoral practice. / The object of study in this research is the More Education Program, a public policy of comprehensive education through expansion of the times and places of learning established by the Ministry of Education (MEC). The study aims at evaluating the implementation process of the program, through the research study in a public school in Fortaleza - CE, therefore chosen as the locus Municipal School Casimiro Montenegro. We study different concepts and practices of holistic education, found in authors such as: Teixeira (1962), Paulo Freire (1968), Guara (2006), Cavaliere (2000), among others which motivated the research. We reflect on the concepts of comprehensive education present in subjects involved and analyze the school routine and the repercussion of More Education Program in the local community, and also relate to the intersectionality. The study assumes that the school alone can not fully develop their students. It is an evaluative study with a qualitative approach,which sought to include the voice of many subjects through interviews and focus groups, which were instrumental in data collection. It enabled to perceive the actions of the Program for the building of an intersectoral practice.

[pt] O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) é um programa de incentivo ao magistério criado pelo Ministério da Educação em 2007, sob os auspícios da CAPES, com foco na formação inicial de professores para a educação básica a partir de parcerias entre Instituições de Ensino Superior e as redes públicas de educação básica. Nesse programa, atuam como formadores professores do ensino superior e da educação básica, com realização de atividades nas escolas. Propõe-se na presente tese uma interface teórico-metodológica entre o campo da Política Educacional e o campo de Políticas Públicas, tendo o conceito de arranjo de implementação como referência principal. O objeto da pesquisa consiste em compreender os diferentes arranjos de implementação do Pibid ao longo do tempo, o modelo de formação de professores implicado nesses arranjos e como foram interpretados e implementados no contexto da Universidade Federal Fluminense, incluindo um olhar para a dimensão territorial da implementação a partir dos subprojetos de Matemática, Física, Pedagogia e História. Desenvolveu-se um estudo longitudinal de abordagem qualitativa com produção de dados mistos, através de um estudo de caso único incorporado, cujo recorte abrangeu os editais do Pibid de 2007 a 2020. Os principais resultados apontam para mudanças no programa, especialmente nas suas capacidades políticas e nas estruturas de governança a partir de 2018. Essas mudanças implicaram em oscilação na configuração do modelo formativo de professores do ponto de vista dos formuladores. No contexto do Pibid-UFF, percebemos inovações dos gestores na sua condução, sem oscilações na configuração do modelo de formação de professores que já vinha sendo implementado. Prevalecem as ações da universidade na condução do programa, inclusive quanto à dimensão territorial da implementação, cujas decisões se dão no âmbito dos subprojetos. / [en] The Scholarship Institutional Program for Initiation to Teaching (Pibid) is a program to impulse teachers created by Ministry of Education in 2007, under the auspices of CAPES, focusing on the initial training of teachers for basic education through partnerships between Teaching Institutions Higher and public basic education networks. In this program, teachers of higher education and basic education act as trainers, carrying out activities in schools. This thesis proposes a theoretical-methodological interface between the field of Educational Policy and the of Public Policy, having the concept of implementation arrangement as the main reference. The object of the research is to understand the different arrangements for implementing Pibid over time, the teacher s training model involved in these arrangements and how they were interpreted and implemented in the context of the Federal Fluminense University, with gaze at the territorial dimension of the implementation, from the subprojects of Mathematics, Physics, Pedagogy and History. A longitudinal study was developed with a qualitative approach with the production of mixed data, through a single incorporated case study, whose cut covered the Pibid editions from 2007 to 2020. The main results point to changes in the program, especially in its political capacities and in the governance structures from 2018. These changes implied an oscillation in the configuration of the training model for teachers from the point of view of the formulators. In the context of Pibid-UFF, we noticed innovations by managers in its conduction, without oscillations in the configuration of the teacher training model that was already being implemented. The actions of the university in the conduction of the program prevail, including the territorial dimension of the implementation, whose decisions are made within the scope of the subprojects. / [fr] Le Programme Institutionnel de Bourses d Initiation à l Enseignement (Pibid) est un programme de motivation à l enseignement créé pour Ministère de l Éducation en 2007, sous l égide de la CAPES, sur la formation initiale des enseignants de les écoles à travers des partenariats entre les établissements d enseignement supérieur et les systèmes éducatifs públiques. Dans ce programme, les professeurs de l enseignement supérieur et de les écoles sont formateurs, et réalisant des activités dans les écoles. Cette thèse propose une interface théorique et méthodologique entre le domaine de la connaissance de la Politique Éducative et le domaine de la Politique Publique, ayant le concept de arrangement de mise en oeuvre comme référence principale. L objet de la recherche consiste en comprendre les différents arrangements de mise en oeuvre du Pibid durant le temps, le modèle de formation des enseignants impliqué dans ces arrangements et comment ils ont été interprétés et mis en œuvre dans le contexte de l Universidade Federal Fluminense, y compris un regard sur la dimension territoriale de la mise en oeuvre des sous-projets de Mathématiques, Physique, Pédagogie et Histoire. Une étude longitudinale sous une approche qualitative a été élaborée avec la production de données mixtes, à travers une étude de cas unique incorporée, dont le découpage a couvert les édictions Pibid de 2007 à 2020. Les principaux résultats indiquent des changements dans le programme, en particulier dans ses capacités politiques et ses structures de gouvernance à partir de 2018. Ces changements impliquaient des variations dans la configuration du modèle de formation des enseignants du point de vue des formateurs. Dans le contexte de Pibid-UFF, nous avons perçu les innovations des gestionnaires dans leur conduite, sans oscillations dans la configuration du modèle de formation des enseignants qui avait déjà été mis en oeuvre. Les actions de l université prévalent dans la conduite du programme, y compris en ce qui concerne la dimension territoriale de la mise en oeuvre, dont les décisions sont prises dans le cadre des sous-projets.