[pt] Este estudo tem o objetivo de identificar e analisar os impasses na construção da política pública de produção audiovisual para crianças, no âmbito do Governo Federal, nos anos 2000. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram ouvidos membros do primeiro e do segundo escalões do Governo Federal, que ocuparam cargos, no período de 2000 a 2010, na área da cultura e da produção audiovisual, bem como profissionais de mídia e representantes da sociedade civil ligados ao setor. A pesquisa qualitativa – baseada na realização e análise de conteúdo das entrevistas e de documentos oficiais sobre o tema – identificou quatro impasses enfrentados nessa área no país. São eles: impasse na garantia dos direitos das crianças; impasse no comprometimento do mercado e do Estado; impasse no investimento educacional; e impasse na participação da sociedade civil. Os resultados permitem compreender porque o Brasil não possui uma política pública de audiovisual para criança. Para se tornar real, efetiva e consequente, tal política pública exige um posicionamento transparente, responsável e coordenado entre governo, mercado e sociedade civil, o que não existe até o momento. / [en] This study has the aim to identify and analyze the impasses in the construction of a public policy directed to the audiovisual production for children in the scope of the Brazilian Federal Government during the years 2000. From the years 2000 to 2010 members occupying the first and second positions in the Brazilian Federal Government were heard, by means of interviews. Such members occupied important positions in the area of culture and of audiovisual production, so did the professionals of the media and also the representatives of the civil society linked to the sector. The qualitative research - based on accomplishments and analysis of such interviews and also of official documents - identified four impasses faced in this area in the country. Such impasses are: the impasse of the children´s rights, the impasse of the implication of the market and of the State, the impasse of the educational investment and the impasse of the participation of the civil society. The results allow comprehending why Brazil does not own a public policy of audiovisual for children. In order to become real, effective and consequent, the public policy of audiovisual production for the children and the adolescents needs a transparent, responsible, consequent, and coordinated position among the Government, market, and civil society – and such a thing does not exist.

[pt] Esta tese objetiva analisar discursivamente os sentidos produzidos em torno dos projetos político-pedagógicos (PPP) elaborados pelas escolas públicas do município de Duque de Caxias (RJ). Compreende-se o PPP como fruto do trabalho humano que, agindo e refletindo sobre o mundo, produz certo entendimento sobre as relações, os fatos e os objetos da realidade. Enquanto produto deste trabalho, o PPP se constitui como uma construção sócio-política que significa o trabalho educativo, explicitando os conflitos, as cooptações em torno das dimensões política e pedagógica. Intenta-se, portanto, delinear os sentidos fornecidos às políticas públicas educacionais do referido município, observando o dialogismo estabelecido com as políticas educacionais mais abrangentes, ampliando, assim, o corpus de análise para outros documentos, tais como Pressupostos Teóricos da Secretaria de Educação de Duque de Caxias (SME, 2002); as Diretrizes para a Construção do Projeto Político- Pedagógico das Escolas Municipais (SME, s/d.); e os Parâmetros Curriculares Nacionais (MEC, 1996). Através da superfície discursiva, detecta-se movimentos de dominação, coerção, contradição e consenso, visto que a língua não se constitui como simples depósito das idéias dominantes (McNally, 1999). Há, assim, possibilidades de elaboração de um pensamento contra-hegemônico e/ou mantenedor do status quo. Para tanto, o referencial teórico-metodológico balizador da análise se pauta nos estudos bakhtinianos, pois, através da linguagem se materializa, de forma mais clara e completa, o fenômeno ideológico (Bakhtin/Voloshínov, 1992). A partir de Fairclough (2001a; 2001b) e Authier-Revuz (2004; 1998), organizamos as ferramentas de análise - a pressuposição, o metadiscurso, a interdiscursividade - que possibilitam elucidar a historicidade dos documentos, os sentidos construídos, o dialogismo e a heterogeneidade que lhe são constitutivos. A análise propicia observar que o PPP se constitui de forma polissêmica, instituindo-se como um espaço de construção coletiva, portanto, uma prática discursiva que define as bases coletivas de um projeto de escola; como um espaço discursivo, posto que relaciona discurso e ação; e como um texto concreto que rege as ações administrativo-pedagógicas. O sentido predominante constituído em torno da cidadania lhe fornece uma dimensão teleológica. Assim, os PPP, ao delinearem os sentidos de cidadania, constroem, também, sentidos sobre a Escola pública, sobre a Educação e, conseqüentemente, sobre os sujeitos que estão envolvidos em sua construção. Destarte, o discurso hegemônico construído em torno do PPP o institui como um discurso fundador (Orlandi, 2003) capaz de delinear uma nova escola. / [en] This tesis analyses the discursive construction of meanings produced around the political-pedagogic projects (PPP) elaborated by the public schools of the Municipality of Duque de Caxias (RJ). The PPP is understood as the fruit of human labour that, acting and reflecting on the world, produces a certain understanding of the relations, facts and objects of reality. As a product of this labour, the PPP constitutes a socialpolitical construction that signifies educational work, making clear its conflicts and aliances. The intention of the study is to delineate the meanings that influence the educational policies of the above mentioned Municipality, observing the dialogism established with broader educational policies, thus amplifying the corpus analysed to other documents produced by the Municipal Educational Secretariate. By analysing the discursive surface of these documents, movements of domination, coertion, contradiction and consensus are detected, given that language is not a simple deposit of dominant ideas (McNally, 1999). Thus, there exists a possibility of elaborating contrahegemonic thought e/ou maintaining the status quo. The theoretical and methodological framework for the analysis is based on the work of Bakhtin, which shows that ideological phenomena materialize more clearly and completely through language (Bakhtin/Voloshinov, 1992). The instruments of analysis - pressuposition, metadiscourse and interdiscursivity - were organised using Fairclough (2001a; 2001b) and Authier-Revuz (2004; 1998) as references, allowing us to elucidade the historicity of the documents, the meanings constructed, their dialogism and their heterogeneous nature. The results show that the PPP constitute themselves in a polysemic form, thus creating a space for collective construction, that is, a discursive practice that defines the collective foundation of the school`s project: as a discursive space, given the relation between discourse and action, and as a concrete text that conditions its administrativepedagogic actions. The predominant meaning of citizenship constructed offers a teleological dimension. Thus, in delineating the meanings of citizenship, the PPP also construct meanings of public schools, education and, consequently, of the subjects that are envolved in their construction. Finally, the hegemonic discourse constructed around the PPP institutes a founding discourse (Orlandi, 2003) capable of delineating a new school. / [es] Esta tesis objetiva analizar discursivamente los sentidos producidos en torno a los proyectos político-pedagógicos (PPP) elaborados por las escuelas públicas de la alcaldía de Duque de Caxias (RJ). Se comprende el PPP como fruto del trabajo humano que, actuando y reflexionando sobre el mundo, produce cierto entendimiento sobre las relaciones, los hechos y los objetos de la realidad. Como producto de este trabajo, el PPP se presenta como una construcción sociopolítica que significa el trabajo educativo, explicitando los conflictos, las cooptaciones en torno a las dimensiones política y pedagógica. Se intenta, por lo tanto, delinear los sentidos planteados a las políticas públicas educacionales de la referida alcaldía, observando el dialogismo establecido con las políticas educacionales más amplias, ampliando, así, el corpus de análisis para otros documentos, tales como Presupuestos Teóricos de la Secretaría de Educación de Duque de Caxias (SME, 2002); las Directrices para la Construcción del Proyecto Político- Pedagógico de las Escuelas Municipales (SME, s/d.); y los Parámetros Curriculares Nacionales (MEC, 1996). A través de la superficie discursiva, se detectan movimientos de dominación, coerción, contradicción y consenso, puesto que la lengua no se constituye como sencillo depósito de las ideas dominantes (McNally, 1999). Hay, así, posibilidades de elaboración de un pensamiento contra- hegemónico y/o mantenedor del status quo. Para tanto, la referencia teórico-metodológica que demarca el análisis se pauta en los estudios bakhtinianos, puesto que, a través del lenguaje se materializa, de forma más clara y completa, el fenómeno ideológico (Bakhtin/Voloshínov, 1992). Basándonos en Fairclough (2001a; 2001b) y Authier-Revuz (2004; 1998), organizamos las herramientas del análisis - la presuposición, el metadiscurso, la interdiscursividad - que posibilitan elucidar la historicidad de los documentos, los sentidos construidos, el dialogismo y la heterogeneidad que les constituyen. El análisis permite observar que el PPP se constituye de forma polisémica, instituyéndose como un espacio de construcción colectiva, por lo tanto una práctica discursiva que define los fundamentos colectivos de un proyecto de escuela; como un espacio discursivo, puesto que relaciona discurso y acción; y como un texto concreto que rige las acciones administrativo-pedagógicas. El sentido preponderante constituido en torno a la ciudadanía le atribuye una dimensión teleológica. Así, los PPP, al delinear los sentidos de ciudadanía, instituyen también, sentidos sobre la escuela pública, sobre la educación y, en consecuencia, sobre los sujetos que están involucrados en su construcción. De esta forma, el discurso hegemónico construido para el PPP se instituye como un discurso fundador (Orlandi, 2003) capaz de delinear una nueva escuela.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Ely e Silva.pdf: 721794 bytes, checksum: 669c2169c6ac077499f393507a72ee0e (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The fight against hunger and food insecurity is present worldwide. The recognition that adequate food is a fundamental human right and that for the states together with civil society, its effectiveness was instrumental in establishing and implementing food security policies. Brazil has in recent years has developed a food security policy aimed at the realization of the Human Right to Adequate Food, the Fome Zero. Enable the population in a situation of food insecurity and social vulnerability has access to quality food is one of the goals of this program. The popular restaurants are framed within this proposal. Our work aims to assess whether the goal of producing and distributing healthy meals with high nutritional value at affordable prices to meet, preferably, the population in a situation of social vulnerability and food insecurity has been achieved by the popular restaurant of Pelotas . To obtain these data we seek to know who the users of the popular restaurant and what their perception of food insecurity and hunger. We assessed whether the meals were nutritionally balanced and analyze the sanitary conditions in which they are prepared and distributed. The data collected in field research allow us to conclude that the popular restaurant in the city of Pelotas provides a low cost meal, prepared and distributed according to the hygienic and sanitary standards of the National Agency for Sanitary Vigilance. The preparations had analyzed calories, lipids, carbohydrates, saturated fat and percentage protein calories (NdPcal) as recommended by the Worker Food Program, and the protein, sodium and fiber content were at higher than recommended in some menus. With respect to the users the study showed that most respondents are in a situation of social vulnerability, and some were classified as food insecure / A luta contra a fome e a insegurança alimentar está presente no mundo todo. O reconhecimento que a alimentação adequada é um direito humano fundamental e que cabe aos Estados em conjunto com a sociedade civil a sua efetivação foi determinante para a implantação e a implementação de Políticas de Segurança Alimentar. O Brasil nos últimos anos vem desenvolvendo uma política de segurança alimentar voltada à efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada, o Fome Zero. Possibilitar que a população em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social tenha acesso à alimentação de qualidade é uma das metas deste Programa. Os restaurantes populares estão enquadrados dentro desta proposta. O trabalho que realizamos tem por finalidade avaliar se o objetivo de produzir e distribuir refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis, para atender, preferencialmente, a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar vem sendo alcançado pelo restaurante popular de Pelotas. Para obtermos estes dados buscamos conhecer quem são os usuários do restaurante popular e qual sua percepção sobre a insegurança alimentar e a fome. Avaliamos se as refeições servidas eram nutricionalmente balanceadas e analisamos as condições higiênico-sanitárias em que são preparadas e distribuídas. Os dados levantados na pesquisa de campo nos permitem concluir que o restaurante popular da cidade de Pelotas fornece uma refeição de baixo custo, preparada e distribuída de acordo com as normas higiênico-sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As preparações analisadas apresentavam calorias, lipídios, glicídios, gorduras saturadas e percentual protéico calórico (NdPcal) conforme recomendação do Programa de Alimentação do Trabalhador, sendo que as proteínas, sódio e fibras se encontravam em teor mais elevado do que o preconizado em alguns cardápios. No que diz respeito aos usuários o estudo demonstrou que a maioria dos entrevistados se encontra em situação de vulnerabilidade social, sendo que alguns foram classificados em situação de insegurança alimentar

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIF GESTAO E REP SOCIAIS DO PBF EM FW E PEL - BY SIDINEI ANESI.pdf: 2118509 bytes, checksum: f384d7b84bd017b88e485688be8754f8 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / With the hegemony of neoliberalism, public policies have been focused on that adopt decentralization as an administrative form and that give priority to income transfer policies as an alternative to the Welfare State. Common administrative models are imposed on municipalities without considering characteristics of culture, economics, origin and principally scope. Understanding politics as an arena of struggle and conquest, applied or modified actions become important that interfere in the direct relationship between administrator and beneficiary. This paper presents and discusses characteristics of the beneficiaries of public administration of the Family Grant Program, as well as its social repercussions in the municipalities of Frederico Westphalen-RS and Pelotas-RS. A questionnaire was issued to a statistical sample of beneficiaries and interviews were conducted with administrators utilizing a quantitative and qualitative method, the responses were organized, tabulated and presented graphically. It was concluded through monitoring and evaluation, through direct observation of beneficiaries and municipal administrators, and of their attitudes and expectations, that there are unique elements and differences in form and in resources used, which reflect significantly on the results. The characteristics of the beneficiaries and of the administrators of the FGP, and their relationship, the basis for taking new directions and questions about the form of generating public programs, were the object of analysis and provide suggestions for improvement, monitoring and the realization of intersectoral planning. The differences in each region interfere significantly in the public policies and consequently in their results, as well as their exchange, offering learning possibilities to both realities, when management practices are compared / Com a hegemonia do neoliberalismo, as políticas públicas adotaram a descentralização como forma de gestão que prioriza políticas de transferência de renda em substituição ao Welfare State. Modelos comuns de gestão são impostos aos municípios sem levar em consideração características de cultura, de economia, de origem e principalmente de dimensão. Entendendo política como uma arena de lutas e conquistas, tornam-se importantes as ações que, aplicadas ou modificadas, interferem na relação direta entre o gestor e o beneficiário. Apresentamos e discutimos as características dos beneficiários da gestão pública do Programa Bolsa Família, bem como suas repercussões sociais nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Aplicou-se questionário em uma amostra de beneficiários do Programa e uma entrevista com gestores municipais. Utilizando-se, após, o método quanti-qualitativo, as respostas foram organizadas, tabuladas e apresentadas em gráficos. Concluiu-se que a fiscalização e a avaliação por observação direta de beneficiários e gestores como, por exemplo, de suas posturas e expectativas apresenta singularidades e diferenças na maneira e nos recursos utilizados, refletindo significativamente sobre os resultados. Analisaram-se as características dos beneficiários, dos gestores do Programa e sua relação, base para novos rumos e questionamentos sobre como gerir programas públicos, recebendo sugestões para melhoria, fiscalização e condução de planejamento intersetorial. As características de cada região afetam significativamente as políticas públicas e seus resultados e, assim, o intercâmbio proporciona aprendizado a ambas as realidades, quando comparadas as práticas de gestão

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Ramil.pdf: 2818821 bytes, checksum: 5055526a1538ca23ff34fde8d00d4334 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / This paper resulted from a case study developed in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFSul/campus Pelotas) which looked for getting to know how this Educational Institution promotes the Social Protection practices directed to adolescent students. Coming from the assumption that Social Protection Polices, institutionally practiced, are not sufficient to support the vulnerabilities presented by the students of IFSul/campus Pelotas, which represents, majorly, the reality of adolescents in Brazil. Different sources, such as the UNICEF/2011 report about the situation of adolescents in Brazil, reveal that the privation of fundamental rights to the adolescents generates impacts in their scholar development. Recent statements, which are registered in specific legislation about Social Protection to adolescents, relate the mentioned privations to the lack of scholar success, demonstrated in the forms or repetition and evasion, and consequently broadening the social exclusion. In this sense, two main objectives leaded the production of this research: the first objective was to identify the Social Protection Practices directed to the adolescent students of IFSul/campus Pelotas concerning the scope and the ways of making them work; the second was the will of getting to know the conditions that promoted and/or restricted the action of the Social Protection practices directed to the students inside the institutional environment. During the research process, the aim was to understand the relation between the guiding principles of the National Policy for Student Assistance and the Social Protection practices offered by the IFSul/campus Pelotas, a legal and autarchic institution attached to the Ministry of Education. The research was characterized by a qualitative approach. To the gathering of the necessary data, three procedures were used: documental analysis; semi structured interview, with the professionals of different Coordinations and Boards; specific groups of adolescents which are students of the Eletrotechnical Course, some that received the support of Student Assistance and some that did not receive the benefits and also representatives of the Students Union. To perform the analysis and interpretation of the data, based on the contents analysis, four categories were organized, created from the convergence of ideas found among the student s and professional s testimonials. The following aspect were highlighted to express the findings of the research: a) the concept of Social Protection, that was constructed by the subjects of the research, is still focused on the compulsory assistance to the adolescents that can not support themselves due to their social and economical vulnerability, for this reason being considered a citizen s right; b) the Social Protection practices that are offered by the IFSul/campus Pelotas, in order to care for these vulnerabilities, are not sufficient to correspond the students reality, therefore, these practices do not have a universal aspect on the school s environment; c) it is assumed that there is a strict relation between the necessities expressed by the adolescents and the evasion phenomenon, as it is with the repetition found in the IFSul/campus Pelotas; d) the Social Protection process directed to adolescents in the referred institution, presents both restrictive and favorable conditions to its realization, being the restrictive conditions the indicators to the need of remodeling, broadening and qualification of the Social Protection policies / Este trabalho resultou de um estudo de caso realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense IFSul/campus Pelotas que procurou conhecer como se processam as práticas de Proteção Social aos alunos adolescentes promovidas por essa Instituição Educacional. Partiu-se do suposto de que as Políticas de Proteção Social, praticadas institucionalmente, são insuficientes para atender às vulnerabilidades apresentadas pelo alunado do IFSul/campus Pelotas, que representa, em grande parte, a realidade da adolescência no Brasil. Fontes diversas, como o Relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira/UNICEF/2011, revelam que a privação dos direitos fundamentais ao adolescente tem impacto em seu desempenho escolar. Posicionamentos recentes, inclusive presentes na legislação específica sobre Proteção Social ao adolescente, relacionam tais privações ao insucesso escolar, evidenciado nas formas de repetência e evasão, e, consequentemente, ampliando a exclusão social. Nesse sentido, dois objetivos orientaram a realização da pesquisa: o primeiro foi o de identificar as práticas de Proteção Social direcionadas aos alunos adolescentes do IFSul/campus Pelotas quanto à abrangência e às formas de operacionalização; o segundo objetivo intentou conhecer as condições promotoras e/ou restritivas das práticas institucionais de Proteção Social orientadas a esses alunos. No processo de pesquisa, procurou-se conhecer a relação entre os princípios orientadores da Política Nacional de Assistência Estudantil e das práticas de Proteção Social viabilizadas no IFSul/campus Pelotas, instituição com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação. A pesquisa caracterizou-se como de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizados três procedimentos: a análise documental; a entrevista semiestruturada, realizada com profissionais de diferentes Coordenadorias e Diretorias; grupos focais, envolvendo alunos adolescentes do Curso de Eletrotécnica, beneficiados e não beneficiados pela Assistência Estudantil, assim como representantes do Grêmio de Estudantes. Para a análise e interpretação dos dados, com base na análise de conteúdo, foram organizadas quatro categorias, a partir de ideias convergentes encontradas nos depoimentos de profissionais e estudantes e identificadas nos documentos analisados. Ressaltam-se, como principais achados da investigação: a) a concepção de Proteção Social, construída pelos sujeitos da pesquisa, ainda se encontra fortemente focada na ideia de obrigatoriedade de assistência àqueles adolescentes que não têm condições de se auto-sustentarem, por razões de pobreza/vulnerabilidades socioeconômicas, sendo considerada como um direito de cidadania; b) as práticas de Proteção Social, implementadas pelo IFSul/campus Pelotas, de modo a atender a essas vulnerabilidades, são insuficientes à realidade dos alunos adolescentes, não se caracterizando como universais no âmbito escolar; c) pressupõe-se que exista estreita relação entre as necessidades evidenciadas pelos adolescentes e o fenômeno da evasão e da repetência verificado no IFSul/campus Pelotas; d) o processo de Proteção Social ao adolescente na Instituição pesquisada apresenta, tanto condições favoráveis como restritivas à sua implementação, sendo que as condições limitadoras levam ao reconhecimento de que as práticas de Proteção Social precisam ser redimensionadas, ampliadas e qualificadas

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:46 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia / The present study tried to understand the young expectations that live in the establishment Luiz Lopes Sobrinho, located in the Municipal District of San Francisco of Pará. It is a research characterized as quantitative and qualitative, once the data had statistical and interpretative treatment with base in the content analysis. The Stratified Random Probability Method was used for the selection of the sample. The instruments of collection of data were the following ones: the direct observation and the interview through form and of itinerary. The corpus of the research was constituted in the speech of thirty young of the gender masculine or feminine, in the age group from 15 to 24 years and that they belong an origin family or of reproduction. The conclusive approaches revealed that the youth production of that establishment, in general, nurtures expectations of exercising activities different from the farming, with the purpose of improving their life condition; it wants to transmit values and social rules, aiming at to give continuity to the you know acquired in the origin family; it hopes to get a work/employment/professional formation, looking for a sense the own existence, as well as wants to constitute family, to have a companion and children with the purpose of reproducing the model of effective family. Those hopes, in its group, moderate for the sphere of politics that make possible rural development. / O presente estudo procurou compreender as expectativas de jovens que vivem no assentamento Luiz Lopes Sobrinho, localizado no Município de São Francisco do Pará. É uma pesquisa caracterizada como quantitativa e qualitativa, uma vez que os dados tiveram tratamento estatístico e interpretativo com base na análise de conteúdo. O Método Probabilístico Aleatório Estratificado foi utilizado para a seleção da amostra. Os instrumentos de coleta de dados foram os seguintes: observação direta e entrevista por meio de formulário e de roteiro. O corpus da pesquisa se constituiu no discurso de trinta jovens do gênero masculino ou feminino, na faixa etária de 15 a 24 anos e inseridos em uma família de origem ou de reprodução. As aproximações conclusivas revelaram que a produção da juventude desse assentamento, em geral, nutre expectativas de exercer atividades distintas da agropecuária, com a finalidade de melhorar sua condição de ida; deseja transmitir valores e regras sociais, objetivando dar continuidade aos saberes adquiridos na família de origem; espera conseguir um trabalho/emprego/formação profissional, buscando um sentido a própria existência, bem como quer constituir família, ter uma (um) companheira (o) e filhos com a finalidade de reproduzir o modelo de família vigente. Essas esperanças, em seu conjunto, reportam para a esfera de políticas que possibilitem desenvolvimento rural.

nÃo hà / O programa CERTIFIC (Reconhecimento de Saberes e FormaÃÃo Inicial e Continuada) à uma polÃtica pÃblica de inclusÃo social surgida a partir de uma articulaÃÃo e parceria do MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC) e MinistÃrio do Trabalho e Emprego. Na busca de disponibilizar dados que auxilie à tomada de decisÃo dos gestores das instituiÃÃes de ensino pÃblico que certificam saberes na Ãrea de tecnologia do pescado, com a obtenÃÃo de um diagnÃstico das aÃÃes implementadas desse projeto piloto no Brasil, na regiÃo Nordeste, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementaÃÃo e execuÃÃo do programa CERTIFIC em tecnologia do pescado, com base no modelo CIPP de Stufflebeam. A fundamentaÃÃo teÃrica discorre sobre a evoluÃÃo da educaÃÃo profissional e o programa CERTIFIC, alÃm de apresentar as diferentes concepÃÃes avaliativas de programas governamentais, enfatizando o mÃtodo de avaliaÃÃo de programas definido por Daniel Stufflebeam, denominado CIPP (Contexto, Insumo, Processo e Produto). Em seguida, apresenta iniciativas de avaliaÃÃes de programas governamentais no paÃs. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e empÃrica, de carÃter exploratÃrio, do tipo estudo de caso. Os sujeitos participantes sÃo os trabalhadores informais, professores e gestores envolvidos no programa, estabelecidos por meio de amostragem intencional e nÃo-probabilÃstica. Os resultados apontam que existe a necessidade de certificaÃÃo profissional no perfil da tecnologia do pescado e que os acordos e parcerias celebrados entre as instituiÃÃes, na Ãntegra, nÃo foram cumpridos. Diagnosticou tambÃm que o programa nÃo contribui efetivamente para a elevaÃÃo da escolaridade e prosseguimento. Apesar das dificuldades apresentadas ao longo da execuÃÃo do programa os resultados foram positivos, pois tirou os trabalhadores da informalidade e promoveu o reconhecimento de seus saberes atravÃs de uma certificaÃÃo. As maiores dificuldades apontadas foram em relaÃÃo aos recursos financeiros, infraestrutura e parcerias. AlÃm disso, pÃde-se constatar que em relaÃÃo ao contexto, as trÃs localidades possuem o perfil adequado para a execuÃÃo da proposta, afirmaÃÃo reforÃada pelas respostas dos participantes, pois os mesmos reconhecem a necessidade de uma certificaÃÃo profissional em tecnologia do pescado na regiÃo. Constata-se, portanto, que os resultados podem auxiliar na tomada de decisÃes por parte dos gestores, entretanto, se faz necessÃrio, intensificar os estudos nessa Ãrea. / The program CERTIFIC ( Recognition of Knowledge and Initial and Continuing Training) is a public policy of social inclusion emerged from a joint partnership and the Ministry of Education ( MEC ) and the Ministry of Labour and Employment. In seeking to provide data to assist in decision making of managers of public education institutions that certify knowledge in the technology of fish , with getting a diagnosis of actions implemented this pilot project in Brazil, in the Northeast, this paper aims to assess the implementation and execution of the program CERTIFIC of fish technology, based on the CIPP model of Stufflebeam. The theoretical framework discusses the evolution of professional education and CERTIFIC program, in addition to presenting the different evaluative conceptions of government programs, emphasizing the method of evaluation of programs defined by Daniel Stufflebeam , called CIPP ( Context, Input, Process and Product ). Then presents initiatives reviews of government programs in the country. This is a qualitative and empirical research , exploratory, case study type. The subjects are informal workers, teachers and administrators involved in the program , established through intentional and non- probability sampling. The results show that there is a need for professional certification in the profile of the fish technology and that agreements and partnerships between institutions concluded in full, were not met. Also diagnosed that the program does not contribute effectively to the increased schooling and continuation. Despite the difficulties faced during implementation of the program the results were positive, it took workers informality and promoted the recognition of their knowledge through certification. The greatest difficulties were identified in relation to financial resources, infrastructure and partnerships. Furthermore, it was noted that in relation to the context, the three locations have the appropriate method of implementing the proposal, reinforced the participants' responses statement listing, as they recognize the need for professional certification in fish technology in the region. It appears, therefore, that the results can assist in making decisions by managers, however, it is necessary to intensify the studies in this area.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T13:40:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_EspacoPoliticaPublicas.pdf: 1629285 bytes, checksum: 10fdae24a1c6486fe8c1d79d27beae96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T13:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_EspacoPoliticaPublicas.pdf: 1629285 bytes, checksum: 10fdae24a1c6486fe8c1d79d27beae96 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-13T13:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_EspacoPoliticaPublicas.pdf: 1629285 bytes, checksum: 10fdae24a1c6486fe8c1d79d27beae96 (MD5) Previous issue date: 2014 / As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município. / Extractive Reserves were created with the basic to ensure the sustainable use of natural resources and protect the populations that carry sustainable extractive activities goal, toensure the permanence of these populations in the area. So, it makes a case study of the“Mãe Grande de Curuçá” Marine Extractive Reserve (MGC MER) aiming to investigatehow it was the intervention of public policies in eighteen communities RESEX MGC, emphasizing the use of natural resources by populations extraction and consequences for population mobility. To do that conducted a field survey using a sample of questionnaires and interviews in communities to the reserve because it came to identifying the actions implemented. From then on, the main public policies for RESEX were directed to social and environmental sector through the implementation of the National Rural Housing Program (PNHR), Green and Technical Assistance Program Rural Extension Bag. Government actions implemented in RESEX MGC provided subsidies for the maintenance of the population in the area, moreover, in the case of population mobility in RESEX MGC, it was found that the main reasons that caused the mobility such which work and education, were absent planning of projects and actions for the first eleven years of booking but beyond work and education, the characteristics of population mobility were seasonal mobility and mobility return to the community, so if you bought the sense of belonging and connection with the place of origin and other factors was essential for recording return to the city.

[pt] A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano. / [en] This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Apesar dos progressos recentes do setor de saneamento básico no Brasil, muitas dificuldades ainda precisam ser superadas. A desigualdade no acesso a esses serviços bem como a fragmentação das políticas públicas e a ausência de marco regulatório podem ser citados como os principais desafios no setor. Este estudo tem por objetivo analisar os determinantes da cobertura de saneamento básico no Brasil, com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 1989 e 2000 e nos Censos demográficos de 1991 e 2000 elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fim de estimar tanto os fatores que determinam a existência de esgotamento sanitário nos domicílios de um município (modelo de variável dependente limitada) quanto os fatores que indicam a proporção de domicílios cobertos por esgotamento sanitário (modelo Double-Hurdle), foram utilizadas variáveis de demanda, variáveis de oferta, variáveis institucionais e variáveis de controle na estimação de um modelo. Como resultado, observou-se, por exemplo, que a variável renda per capita municipal não é estatisticamente significativa no primeiro modelo mas o é no segundo, o que parece indicar, por um lado, que a existência de bolsões de pobreza é mais importante do que o nível médio de renda do município no caso da determinação da existência de esgotamento sanitário em um município mas, por outro lado, que a renda per capital é o principal determinante na expansão da rede de esgoto. Por fim, o estudo provou que avanços podem ser feitos no que tange os condicionantes políticos que parecem afetar de forma desproporcional e desigual os gastos dos municípios com esgotamento sanitários. / Despite some progress authorities have been promoting in the past few years, many difficulties remain in the Brazilian basic sanitation sector. The inequality in access to those public services, the non-coordinated public policies and the absence of an efficient regulatory framework are the main challenges to the sector. This study analyses the factors behind the basic sanitation coverage in Brazil, based on the Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 1989/2000 (1989 and 2000 National Survey of Basic Sanitation) and the Censo Demográfico 1991/2000 (1991 and 2000 Demographic Census), both published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Two models were built in a way to estimate the factors that determine the installation of sanitary sewer services in Brazilian houses and the factors that explain the ratio of houses covered by sanitary sewer services in Brazilian cities - the first, a limited dependent variable model, and the second a Double-Hurdle model, both using demand, supply, institutional and control variables. An important result, for example, is that the variable income per capita is not statistically significant for the first model but it is for the second, which seems to indicate, on one hand, that the fact that exists many bolsões de pobreza (communities of concentrated poverty) are more important than the city basic level of income in the case of determining the installation of sanitary sewer services in Brazilian houses but, on the other hand, that income per capita is the main factor in the sewer services expansion. At last, progress can be made by studding more carefully the political effects that seems to affect disproportionally and unequally cities expenses with sewer services.