Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246166.pdf: 616041 bytes, checksum: 4cf3a21bef2675ffca062d8b9fe6a31d (MD5) / O estudo investiga o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) desenvolvido em Santa Catarina, numa parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização (INCRA). Os eixos fundamentais de análise privilegiam a compreensão do Programa no âmbito da proposta de políticas públicas nacionais para a Educação de Jovens e Adultos que vivem e trabalham no campo. As questões levantadas direcionam as análises para a educação do campo nos seus aspectos históricos e políticos, evidenciando as propostas educacionais identificadas como ruralismo pedagógico desenvolvido a partir da década de 1950, bem como as iniciativas do poder público para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no campo na atualidade. A pesquisa desenvolvida junto aos sujeitos envolvidos no PRONERA chama atenção para a necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com o avanço da educação dos povos do campo, que apresentem propostas para além de programas, ou seja, que se consolide uma educação de jovens e adultos a qual viabilize um conhecimento contínuo e sólido em qualquer etapa da vida desses trabalhadores e trabalhadoras. The purpose of this study is to investigate the National Program of Education in the Agrarian Reform (PRONERA) developed in the province of Santa Catarina in a partnership between the Federal University of Santa Catarina (UFSC), Movement of the Landless Workers (MST) and the National Institute of Settlement (INCRA). The axis of this analysis aims at achieving the fundaments of this Program in the national public politics scope for the Adult and Youth Education living in the countryside. The issues comprised by this essay direct us to an historical and political analysis, expressing the educational propositions that are identified with the rural pedagogy that has been developed since the fifties, just like the actual politics for the rural EJA (Adult and Youth Education). The research was developed with the peasants envoled with PRONERA, and it explicits that a rural education beyond the programs is required, in other words, a continuous and substantial education has to be consolidated for the Adults and Youth living and working in the countryside at any time of their lives.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T10:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238514.pdf: 1620102 bytes, checksum: 469a8a81488a14ef248b5ee7761fc03a (MD5) / O presente estudo aborda a (des)atenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Florianópolis frente às proposições das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O ponto de partida é reconhecimento da necessidade de estudos que investiguem a atuação dos Conselhos enquanto órgãos paritários legalmente definidos, com poder deliberativo e controlador de políticas para infância e adolescência. O principal objetivo é investigar o potencial deliberativo do CMDCA, reconhecendo e analisando como os indicativos das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas em 1996, 1999, 2001, 2003 e 2005, foram processados pelo órgão. As análises pautaram-se em conceitos fundamentais para o estudo dos Conselhos e das Conferências, como democratização de políticas públicas, democracia, Conselhos, Conselhos de Direitos e o potencial deliberativo dos Conselhos. Com um mapeamento de todas as ações do CMDCA em relação aos indicativos das Conferências concluiu-se que estas foram definidas em três processos. O primeiro processo, chamado de restrito, estudou procedimentos mais gerais do CMDCA focados em ações reduzidas, mostrou que a ações centraram-se em avaliação das Conferências, elaboração de relatório e encaminhamento de nominatas e indicativos para outras instâncias conferencistas (regional, estadual). No que se refere aos encaminhamentos dos indicativos das Conferências verificou-se que estes foram processados, pelo CMDCA, em duas dinâmicas distintas. No processo deliberativo/restrito que absorveu a maioria dos indicativos onde os encaminhamentos foram reduzidos a ações burocráticas/administrativas e inexpressivas limitando-se ao agendamento de reuniões, envios de correspondências e discussões nas comissões internas. E em diferente processo nominado de deliberativo/formulador ou controlador de políticas que verificou que o potencial político do CMDCA foi utilizado para encaminhamentos de um número extremamente reduzido de indicativos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240872.pdf: 1194040 bytes, checksum: eb90b8ac2e798bfcf7dbe51aa0834b46 (MD5) / O trabalho traça um breve perfil da agricultura no âmbito da Comunidade Européia (CE) e analisar os reflexos de sua Política Agrícola Comum (PAC) na liberalização do comércio mundial do setor. O método de análise é dedutivo. O estudo propõe uma "anatomia" dos fundamentos da política agrícola da CE e privilegia os aspectos mais relevantes, além de reconstituir sua evolução histórica, regimes jurídicos, mecanismos e reformas. Em seguida, avalia-se o comportamento da PAC no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), frente às regras sobre subsídios à exportação, acesso a mercados e apoio doméstico, previstas no Acordo sobre Agricultura da Rodada Uruguai (AARU). Nesse contexto, será abordado o episódio "Comunidade Européia: subsídios à exportação de açúcar", bem como as questões não-comerciais envolvidas nas negociações. Para concluir, se analisar-se-á o futuro da PAC neste início de Terceiro Milênio e as possibilidades de concretização de um acordo entre o Mercosul e o bloco europeu - o que representaria um passo importante na direção do bom-senso e do pragmatismo no comércio agrícola internacional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256547.pdf: 27907855 bytes, checksum: ecc9ceaf4f24a6d89e12785de67b2248 (MD5) / O processo de formação de favelas, típico de grandes centros urbanos, tem ocorrido em cidades do interior, através da ocupação espontânea do solo pela população de baixa renda. Em geral, essas áreas são desprovidas de infra-estrutura e apresentam-se como cenários de insustentabilidade ambiental e de deterioração da qualidade de vida humana. Esta situação agrava-se quando os projetos de urbanização desconsideram o usuário e se restringem à aplicação rígida dos parâmetros legais. Em busca de estratégias que orientem projetos de intervenção urbana mais humanos, foi escolhida para esse estudo a Vila Aparício de Morais, situada no município de Santa Maria-RS e resultante da ocupação urbana sem orientação técnica, realizada pelos próprios moradores. A população reside no local há 15 anos e ainda convive com precárias condições de habitabilidade. A área possui limitadores espaciais significativos, como a proximidade à área de mananciais, à rede de alta tensão e à linha férrea; todos eles remetem a legislações específicas e definem faixas non aedificandi que restringem áreas à ocupação e condicionam os projetos de urbanização. O embasamento teórico visa identificar conceitos, elementos e práticas que possam contribuir para a delimitação do tema de pesquisa. Através do estudo de caso, busca-se a compreensão da relação dos moradores com a identidade comunitária do local e a identificação dos elementos de estruturação do espaço urbano, tendo em vista a orientação da proposta de intervenção. E por fim, realiza-se o estabelecimento de estratégias de qualificação para assentamentos espontâneos de população de baixa renda. Os resultados obtidos nessa pesquisa pretendem servir de subsídio para projetos de urbanização de assentamentos espontâneos de população de baixa renda, visando à concreta melhoria das condições de vida aos moradores.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-23T19:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254511.pdf: 1116726 bytes, checksum: 2fae5fed3d8a8ae4cf0dfc09532e92ee (MD5) / Este estudo versa sobre as políticas públicas de enfrentamento à reprovação e à interrupção escolar, nomeadamente a política das classes de aceleração. Aceleração da aprendizagem é o termo atribuído ao programa instituído no Brasil em 1997 pelo Ministério da Educação e Cultura que designa uma estratégia pedagógica que parte do princípio de que o nível de maturidade dos alunos permite uma abordagem mais rápida dos conteúdos e lhes faculta a possibilidade de recuperar a defasagem entre suas idades e a série que deveriam cursar. O objetivo deste estudo foi investigar (1) de que forma a política de aceleração da aprendizagem se insere no cenário das políticas educacionais mundiais inauguradas a partir do decênio de 1990, (2) como a idéia da aceleração da aprendizagem foi disseminada no Estado de Santa Catarina e qual o projeto resultante dos debates promovidos, e, (3) quais foram seus efeitos na trajetória escolar dos egressos. A análise dos documentos, que constitui a primeira e a segunda etapas deste estudo, foi alcançada por meio da observação do uso recorrente de algumas expressões nos documentos que compõem a nova narratividade das políticas educacionais. Na segunda e na terceira etapas foram aplicadas entrevistas do tipo semi-estruturada com os educadores e egressos participantes destas classes, com os objetivos de obter informações sobre a implantação da política no Estado e os diferentes aspectos da situação escolar, particularmente as experiências vividas nas classes de aceleração. Este trabalho, fundamentado numa perspectiva histórico-sociológica, teve como apoio os trabalhos de Pierre Bourdieu, Bernard Charlot, Bernard Lahire e Roger Dale. A consulta à literatura e o material empírico recolhido neste estudo me permitiram concluir que: 1) a política de aceleração da aprendizagem responde as demandas da nova regulação das políticas educacionais inauguradas a partir de 1990, período em que surgiu a necessidade de adequação dos sistemas de ensino ao novo estágio do capitalismo; 2) embora os educadores responsáveis pela implantação da política de aceleração da aprendizagem em Santa Catarina tenham procurado elaborar um projeto que se aproximasse da Proposta Curricular da rede pública de ensino, o Projeto Classes de Aceleração baseou-se no mesmo princípio de que era possível acelerar-se a aprendizagem por meio da gestão flexível do currículo e, 3) ainda que a política de aceleração da aprendizagem tenha possibilitado a permanência de estudantes na escola e o retorno de alguns daqueles que haviam interrompido os estudos, não foi capaz de alterar as condições de existência daqueles que, por meio do programa, concluíram a escolaridade obrigatória.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T22:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248432.pdf: 1129199 bytes, checksum: 27f35e47df2a3d665d5b0a28fd262f1f (MD5) / Nos últimos anos, principalmente em razão da jurisdição constitucional, tornou-se necessário estudar o controle judicial de políticas públicas. O objetivo desta pesquisa é investigar a possibilidade desta modalidade de controle da Administração Pública no âmbito do Estado Constitucional. Para tanto, se faz necessário pesquisar uma teoria jurídico-política compatível com esse modelo de Estado e que possa servir como um suporte teórico para a justificação do controle. Também, se faz necessário investigar se existe no ordenamento jurídico pátrio um procedimento judicial adequado para instrumentalizar essa modalidade de controle. Por fim, é forçoso conceber uma proposta de controle que seja responsável, ou seja, que pondere os limites e as possibilidades fáticas da decisão judicial. A problemática da pesquisa, portanto, comporta um debate sobre a justificação, o procedimento e a responsabilidade do controle judicial de políticas públicas. Essa pesquisa procura ofertar o garantismo jurídico como teoria de justificação, a Ação Civil Pública como procedimento judicial e a análise orçamentária juntamente com a reserva do possível como imperativo de responsabilidade da decisão judicial. Essa pesquisa destina-se ao controle judicial de políticas públicas voltadas à satisfação e proteção dos direitos fundamentais à saúde e à educação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250759.pdf: 516270 bytes, checksum: a7b9213a55622a6ce4475414d9afccab (MD5) / O presente trabalho tem tema A Ação Profissional do Assistente Social nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e como objeto a caracterização de suas especificidades, competências, demandas e respostas profissionais efetivadas nesse campo. Os objetivos se constituíram em: traçar um levantamento das ações profissionais do Assistente Social nos conselhos municipais de política públicas; identificar os motivos que o levaram a atuação na esfera conselhista; identificar as ações profissionais que o Assistente Social desenvolve nos conselhos; identificar e analisar as principais demandadas e respostas dos profissionais junto aos conselhos; levantar as competências técnicas, teóricas e políticas que o profissional considera importante para sua atuação neste campo; identificar se as ações profissionais que o Assistente Social desenvolve estão articuladas às competências profissionais e ao projeto ético-político e se a formação profissional tem contribuído para a qualificação de sua atuação junto aos conselhos; identificar em que medida a atuação profissional na esfera conselhista aponta para a efetivação do controle social e a formação de uma nova cultura democrática. A perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética orientou a abordagem do objeto e a análise qualitativa dos dados empíricos. O primeiro plano da investigação constitui-se na revisão da literatura apoiada em pesquisas já realizadas sobre o tema, em artigos, livros e periódicos que deram sustentação à parte teórica e o resgate de categorias como: ação profissional, projeto ético-político, formação profissional, controle social, esfera pública, cultura e democracia, que se propicia um caminho analítico sobre as políticas sociais públicas, os conselhos municipais e, a ação profissional do assistente nesse contexto. O segundo constitui-se na pesquisa empírica mediante a aplicação de formulário realizado sob a forma de entrevista com os assistentes sociais selecionados para a pesquisa que exercem suas funções em instituições públicas e auxiliam através da sua ação profissional os conselhos Municipais de Assistência Social, Saúde, Idoso, Criança e Adolescente, Anti-Drogas e Bolsa Família. Os resultados da pesquisa apontam que as principais ações dos Assistentes Sociais junto aos conselhos referem-se aspectos legais, administrativos e burocráticos, organização, estrutura, funcionamento e assessoria. A pesquisa permite ainda, identificar as lacunas na formação profissional e as dificuldades de compreensão desta ação num plano político mais amplo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249489.pdf: 948309 bytes, checksum: 1e9a5448234d5e7911d7a70d8a2ae230 (MD5) / Este trabalho analisa as tensões, impasses e desafios teórico-políticos no feminismo brasileiro contemporâneo. Sob diversas perspectivas a bibliografia disponível sobre os vários feminismos que estiveram presentes no Brasil a partir de 1975 nos encaminham para compreender o mesmo como sinônimo do movimento, atribuindo-lhe um caráter generalizante (ZUCCO, 2006, SOIHET, 2006). Para tratar do feminismo brasileiro de uma perspectiva distinta, utilizo-me da noção de campo, em diálogo com Lia Zanotta Machado (1994 e 1998) e Marlise Matos (2005) que a discutem a partir da idéia de campo bourdiano. Para efeitos analíticos, compreendi o campo feminista a partir da construção de três categorias, que denominei de esferas feministas# da academia, do movimento e do governo, consciente de que as mesmas se interligam e imbricam. Ao considerar que o campo feminista possuía claramente estes três âmbitos, pude percorrê-los com mais clareza, e buscar em cada um deles suas especificidades, tensões internas e interfaces com os outros dois. Para analisá-los focalizei importantes espaços de debate e construção de idéias e ações do campo. Dentre estes, elegi, a partir de uma perspectiva etnográfica, os grandes encontros nacionais acadêmico, governamental e do movimento feminista, entre os anos de 2004 e 2006, enquanto eventos paradigmáticos, com ênfase nas falas e outras manifestações narrativas (PEIRANO, 2001). Cada um dos encontros foi analisado em três capítulos distintos, divididos a partir das categorias arbitrárias do movimento, do governo e da academia, orientando as análises sobre cada uma destas esferas, de forma a expressar tanto as suas particularidades quanto suas imbricações. Algumas das questões feministas que enumerei circulavam em torno de conceitos como igualdade, direitos, autonomia, democracia e constituição de sujeitos políticos. Dentre as tensões mais aparentes estavam a disputa por legitimidade dos sujeitos políticos, por pautas específicas dos distintos segmentos, e a questão da militância na academia, desvelando o debate sobre fazer (ou não) ciência engajada. Se por um lado, há uma disputa por hegemonia no campo (LACLAU E MOUFFE, 1985), os caminhos e argumentos utilizados são contingenciais (BUTLER, 1998). O estatuto do sujeito, discutido de maneira ampla, e fonte de disputas teóricas # pós-modernas, pós-estruturalistas e modernas # reverbera no debate feminista, nas três esferas, de formas específicas e inter-relacionais. Além disso, o paradoxo da diferença sexual continua sendo utilizado nas argumentações em prol de cidadania para as mulheres (SCOTT, 2002). This paper examines the tensions, impasses and political-theoretical challenges in the Brazilian contemporary feminism. Under various perspectives the literature available on the various feminisms that have been present in Brazil since 1975 leads us to understand it as a synonym of the movement, giving it a generalizing character (ZUCCO, 2006, SOIHET, 2006). To deal wit h the brazilian feminism in a distinct way, I use the concept of field, in dialogue with Lia Zanotta Machado (1994 and 1998) and Marlise Matos (2005) which discuss this from the idea of a #Bourdieu# field. For analytical purposes, Iunderstood the feminist scope from the construction of three categories, which I named "feminist spheres" of the academy, the movement and the government, aware that they imbricate and interconnect. When considering that the feminist field had clearly these three areas, I could see them with more clarity, and seek in each one their specificities, internal tensions and interfaces with the other two. To analyse them I focused important space for debate and construction of ideas and actions of the field. Among these, elected from an ethnographic perspective, the major national meetings academic, government and the feminist movement, between the years of 2004 and 2006, while paradigmatic events, with emphasis on the conferences and other narrative events (PEIRANO, 2001). Each one of the meetings was discussed in three separate chapters, divided from arbitrary categories of the movement, the government and the academy, orienting the analyses on each of these spheres, in order to express both their peculiarities as their imbrications. Some of the feminist issues that I listed circulated around concepts such as equality, rights, autonomy, democracy and formation of political subjects. Among the most apparent tensions were the dispute on legitimacy of political subjects, for specific guidelines to distinct segments, and the issue of militancy in the academy, unveiling the debate on doing (or not doing) engaged science. If in one side, there is a dispute for hegemony in the field (LACLAU and MOUFFE, 1985), the paths and arguments used are contingencies (BUTLER, 1998). The status of the subject, discussed in ample ways and source of theoretical disputes # modern, post-modern and post-structuralism # reverberates on the feminist debate in the three spheres, by specific and inter-relational forms. Moreover, the paradox of sexual difference is still used in arguments in favor of citizenship for women (SCOTT, 2002).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256473.pdf: 1049587 bytes, checksum: 273119486e3df839e1748a0bd75d31d1 (MD5) / Os programas de renda mínima praticados no Brasil apontam para o desenvolvimento de uma matéria fundante na discussão das políticas sociais e nas formas de proteção social assumidas na atualidade. A visibilidade recente dessas modalidades no mundo e no Brasil instiga investigações. Nesse contexto, a presente dissertação tem como objetivo conhecer em que medida o município de Florianópolis vem implementando o Programa Bolsa Família (PBF) em consonância com a proposta oficial e seus desdobramentos em relação aos atores envolvidos, a compreensão deles em torno do PBF e da estrutura de serviços para atendimento das condicionalidades. O estudo parte do debate acerca das transformações ocorridas no papel e funções do Estado nas últimas décadas tanto nos países de capitalismo central quanto periféricos, com destaque para a realidade brasileira. Apresentamos como estas transformações incidem no redirecionamento das políticas sociais e no surgimento das propostas de renda mínima e na ampliação dos programas de combate à pobreza. Abordamos o debate sobre os programas de renda mínima, suas expressões na realidade brasileira em diferentes conjunturas, até o surgimento do PBF no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentação do desenho do PBF proposto em nível federal balizou a investigação realizada no município de Florianópolis. A perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética orientou a abordagem do objeto e a análise qualitativa dos dados empíricos. Os procedimentos metodológicos se constituíram no estudo de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa de campo mediante entrevistas com a equipe técnica responsável pelo PBF junto à Prefeitura de Florianópolis. O estudo realizado identificou as limitações e dificuldades da implementação do PBF em Florianópolis, em relação aos seguintes aspectos: recursos humanos insuficientes, ausência de articulação entre a equipe técnica, especialmente quanto aos responsáveis pelo controle das condicionalidades, falta de conectividade entre a rede de serviços sociais e o programa, sendo esta insuficiente para o atendimento das reais demandas das famílias e, ainda, ausência de ações no âmbito do controle social, conforme preconizado pela proposta nacional. Assim, o PBF, em Florianópolis, no período pesquisado, embora atenda as inovações da proposta nacional em termos de informatização, monitoramento e cadastro das famílias, ainda se apresenta como um espaço de ações imediatas e burocratizadas que não repercute um trabalho mais efetivo junto às famílias beneficiárias.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262368.pdf: 2584765 bytes, checksum: 5cd5a5a7186350d8af2279ff769fa04b (MD5) / A temática deste trabalho está centrada nas discussões sobre as políticas públicas de educação formuladas para atender alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) na rede regular de ensino. Objetivou-se analisar como o Colégio de Aplicação (CA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem apreendido a política de inclusão escolar referente a alunos com NEE. Nessa perspectiva, partiu-se da análise dos documentos do CA da UFSC referentes ao processo de escolarização desses alunos e de documentos sobre a política de inclusão escolar emanados do MEC e de organismos internacionais. Esta investigação foi desenvolvida tendo como referência os subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos (SHIROMA et al., 2005), a análise de discurso (ORLANDI, 2005) e a análise social do discurso (FAIRCLOUGH, 2001). Em relação à discussão sobre inclusão, autores como Martins (1997; 2002), Oliveira (2000) e Garcia (2004b) foram importantes nessa pesquisa. As contribuições de Ferraro (1999; 2002), Freitas (2002; 2004), Bourdieu e Champagne (1999), Carmo (2001), Mendes (2002) e Michels (2004; 2006) permitiram analisar questões referentes à política de inclusão escolar de alunos com NEE. Percebeu-se que a política em tela permite a coexistência de diversos modelos de atendimento. Assim, o CA centrou-se em alguns indicativos dessa política, considerando as condições materiais e humanas de que dispunha. Ou seja, pautou suas ações concretas, basicamente na formação de professores e em valer-se de bolsistas como apoio, os quais têm se configurado em uma das estratégias mais importantes para a permanência dos alunos com NEE no CA. Esta investigação permitiu perceber que o CA tem centrado suas reivindicações na solicitação de uma equipe de profissionais especializados, em garantir a presença de bolsistas, viabilizar a formação de professores (com o modelo médico-psicológico com presença marcante), buscar recursos financeiros e melhorar as condições de acessibilidade física, que são precárias. Tais ações são consideradas aqui como de perspectiva formal. Entretanto, não se verificou, nos documentos estudados, ações que dizem respeito às estratégias e a encaminhamentos pedagógicos envolvendo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos com NEE. Dessa forma, a relevância dada ao aspecto jurídico, atrelado a encaminhamentos de ordem burocrática visando à inserção desses alunos no CA, secundariza os aspectos pedagógicos dessa relação.