Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-04Bitstream added on 2014-06-13T20:37:20Z : No. of bitstreams: 1 rocha_hf_me_prud.pdf: 4631203 bytes, checksum: 3266b3829a0c68673c466f1cfbc31137 (MD5) / A Reforma Agrária no Brasil é um debate atual que necessita ser realizado. A diversidade dos territórios produzidos por esta política pública a partir das várias políticas de obtenção de terras, nos motivou a realizar este estudo. Nele vimos que a Reforma Agrária brasileira perpassa por ao menos três possibilidades, a saber: a Reforma Agrária Estrutural, que faz parte das reinvindicações dos movimentos socioterritoriais; a Reforma Agrária Marginal, implementada principalmente pelos governos militares e; a Reforma Agrária Conservadora, característica dos governos democráticos no país. Realizamos para isso uma intensa leitura conceitual da Reforma Agrária no Brasil e no mundo. A Reforma Agrária no Brasil é um processo dinâmico inserido na disputa paradigmática entre o PQA – Paradigma da Questão Agrária e o PCA – Paradigma do Capitalismo Agrário, no PQA acredita-se que os novos elementos da questão agrária justificam o debate sobre a implantação da Reforma Agrária, já o PCA nega a existência de problemas no campo que justifiquem algum tipo de alteração na estrutura fundiária e no modelo de desenvolvimento adotado no país / The agrarian reform in Brazil is an actual debate that needs to be done. The diversity of the territories witch are produced by that public policy that comes from many other policies of land achievement, is what made us interested on this research. Through it we could see that the Brazilian Agrarian Reform have at least three possibilities, witch are: the structural agrarian reform, that is part of socialterritorial movements claims; Marginal Agrarian Reform, mainly implemented by the military government and; the Conservative Agrarian Reform, typical of the democratic government in the country. For that, we have made an intensive conceptual reading about Agrarian Reform in Brazil and in the world. The Agrarian Reform in Brazil is a dynamic process inserted on the paradigmatic dispute between PQA - Agrarian Question Paradigm and PCA - Agrarian Capitalism Paradigm, on PQA is believed that that the new elements of agrarian question justify the debate about the Agrarian Reform implantation, on the other hand, the PCA denies the rural problems that justify any type of changemet on the agrarian structure and the development system adopted in the country

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Biológicas, Programa de Pós-Graduaçao em Educação Física. Defesa: Curitiba, 23/03/2012 / Bibliografia: f. 131-137 / Área de concentraçao: Exercício e esporte / Resumo: A educação integral tem sido tema recorrente na pauta das políticas públicas educacionais brasileiras. Neste cenário surge a preocupação com um conceito norteador que contemple a ampliação da jornada escolar de modo que esta signifique um período estendido onde crianças e adolescentes fiquem sob a responsabilidade da escola, dentro ou fora de seus espaços. Foi com base nessa premissa que o Ministério da Educação criou o Programa Mais Educação que se propõe a remodelar o desenho do Projeto de Educação Integral historicamente construído no Brasil, buscando fazer com que a escola brasileira dialogue com outras políticas sociais e com a sociedade. O programa atende crianças de 7 a 15 anos e prioriza sua implementação em escolas que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Este estudo teve como objetivo identificar, descrever e analisar se a proposta para o desenvolvimento do esporte do Programa Mais Educação corresponde às ações práticas para o esporte que vêm sendo implementadas em duas escolas parceiras do Programa, localizadas no município de São José dos Pinhais, Paraná. Mais especificamente, buscou-se levantar as diretrizes da proposta para o esporte do Programa Mais Educação; identificar de que maneira está sendo implementada a proposta para o esporte definida pelo programa em duas escolas parceiras, localizadas no município de São José dos Pinhais; e acompanhar se ocorrem e como ocorrem as práticas esportivas nestas escolas. A metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa e de cunho exploratório. Os dados foram coletados através de documentos relativos ao programa e entrevistas semiestruturadas com 07 profissionais que atuam no programa, sendo 03 coordenadores e 04 monitores. A análise de dados considerou os procedimentos da teoria fundamentada e as possibilidades de avaliação do Programa com base no modelo do policy cycle, com foco nos principais temas que surgiram da fala dos entrevistados. O esporte e a escola compreendidos como universos simbólicos distintos, precisam ser constantemente conciliados e tensionados, a fim de que contribuam para com o desenvolvimento do esporte de base no país. Entende-se que muitas das dificuldades práticas enfrentadas pelas políticas públicas poderiam ser minimizadas, ou até mesmo extintas, caso o processo de elaboração das mesmas contasse com critérios de acompanhamento e metas mais concretos, ou seja, com o constante monitoramento da política partindo da fase de identificação do problema. A utilização de um maior número de pesquisas e teorias para fundamentarem as decisões e as políticas públicas, contribui para com a potencialização dos princípios de transparência e responsabilidade social que devem orientar tais ações e os investimentos governamentais, bem como, pode contribuir para com o desenvolvimento de uma cultura voltada a construção de um Sistema Nacional do Esporte e Lazer no Brasil. / Abstract: Comprehensive education has been a recurring theme on the agenda of the Brazilian educational policies. In this scenario there is a preoccupation with a guiding concept that includes the expansion of the school day so this means an extended period in which children and adolescents are under the responsibility of the school, inside or outside of their spaces. It was on this premise that the Ministry of Education created the More Education Program which aims to reshape the design of Integral Education Project historically built in Brazil, seeking to make the Brazilian school dialogue with other social policies and society. The program serves children 7-15 years and prioritizes its implementation in schools that have low Development Index of Basic Education. This study aimed to identify, describe and analyze the proposal for the development of the sport of More Education Program meets practical actions for the sport that have been implemented in two partner schools Program, located in São José dos Pinhais, Paraná. More specifically, we sought to raise the proposed guidelines for the sport of More Education Program; identify how the proposal is being implemented for the sport defined by the program in two partner schools, located in the municipality of São José dos Pinhais, and monitor whether they occur and how they occur sports practices in these schools. The research methodology was qualitative and exploratory. Data were collected through program documents and semi-structured interviews with 07 professionals working in the program, with 03 coordinators and 04 monitors. The data analysis considered the procedures of grounded theory and the possibilities for program evaluation based on the model of the policy cycle, focusing on the main themes that emerged from the interviewees. The sport and the school understood as distinct symbolic universes constantly need to be reconciled and tensioned in order to contribute to the development of sports in the country base. It is understood that many of the practical difficulties faced by public policies could be minimized or even canceled if the process of preparing the same count with monitoring criteria and goals more concrete, ie, with constant monitoring of the policy based on the phase identification of the problem. The use of a larger number of research and theory on which to base decisions and public policies, contributes to the enhancement of the principles of transparency and social responsibility that should guide such actions and government investments, as well, can contribute to the development a culture focused on building a National Sport and Leisure in Brazil.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 29/02/2016 / Inclui referências : f. 129-132 / Área de concentração: Exercício e esporte / Resumo: O programa Bolsa-Atleta é uma das maiores políticas públicas de subsídio financeiro ao atleta do país, sendo copiado por diversos estados da federação. Seu sucesso caracteriza-se pela perenidade desta política, sendo doze anos de existência e concessão de benefícios. Esta pesquisa procurou investigar o processo de elaboração deste programa pelo Legislativo Federal, como sucedeu sua tramitação nas diversas instâncias das Casas Legislativas e como seu projeto foi se modificando e sofrendo influências de representantes do setor esportivo e político. Após aproximadamente seis anos em regime o programa passou por reformulações que acabaram por se configurar em um grande impacto para os seus beneficiários. Esta pesquisa buscou inferir as causas para sua reformulação, mas também, especificamente analisar de que forma uma modificação em um item da Legislação impactou no programa. Um dos itens alterados foi a responsabilização das Confederações Esportivas Nacionais a participarem do programa de forma mais incisiva. Neste sentido, esta pesquisa procurou entender de que forma o papel exercido por estas entidades privadas vem definindo os rumos desta política pública. Foi possível observar que as Confederações Esportivas estabelecem uma relação com o Ministério do Esporte que se traduz na autonomia da vontade destas, podem fazer tudo o que a Lei não as proíbe, neste sentido, foi observado que muitas acatam parcialmente a normativa estabelecida pelo órgão da administração pública. O fato de muitas Confederações exercerem este papel da forma como lhes convém, acaba por prejudicar os beneficiários do programa em certos aspectos analisados. Pesquisas futuras poderão analisar o atleta e suas relações com estas entidades a fim de estabelecer um contraponto com este estudo. Palavras- chave: Bolsa-Atleta; Políticas Públicas; Confederações Esportivas Olímpicas Nacionais. / Abstract: The sports sponsorship program 'Bolsa- Atleta' is one of the biggest public policies financially supporting athletes in the country being adopted by many federal states. The success of this program is characterized by it continuity, as well as it's twelve years of existence and grant concessions. This essay investigates the process and elaboration of the 'Bolsa- Atleta' program through the federal legislation striving to understand the process between the diversity of requests submitted to the federal legislation houses and the political sector. After about six years since the program's beginning, it has passed through down changes causing good benefits for its beneficiaries. This essay sought understanding of the causes for it's changes, but also as to why such a small change has had such a big impact on the program. The responsibility of National Sportive Confederation to participate into this program with more intensity was one of the changes. Furthermore, this essay sought understanding as to how these private entities have being redefining the ways of this public policy. It was possible to find out how the relationship between the National Sportive Confederation and the Ministerial of Sports have being designing an autonomy for these private company's, which end up not following the required rules created by the public administration organ. The fact that this Confederation has the freedom to overcome these required rules becomes harmful to the beneficiaries of this program in certain analyzed aspects. Future research can analyze the athlete profile and it's connections within this organization in order to define a systematical and relevant point within this essay. y-words: “Bolsa-Atleta†, Public policies, National Olympic Sportive Confederation.

Orientadora: Profª Drª Andrea Barbosa Gouveia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 18/03/2016 / Inclui referências : f. 80-88 / Resumo: Este trabalho tem o objetivo de verificar os efeitos provocados pela implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no atendimento da educação básica, nos municípios do estado do Paraná, em relação à ampliação da oferta e repasse de recursos entre os anos de 2007 e 2014. Parte-se de dois pressupostos: o primeiro, de que o FUNDEB, por ampliar o repasse às demais etapas e modalidades da educação básica, antes não contemplada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e manter a condicionalidade do repasse de recursos de acordo com a oferta de matrículas, pode ter estimulado os municípios ampliarem a oferta na educação básica. O segundo, de que o porte dos municípios pode ser um fator interveniente na redistribuição dos recursos do FUNDEB. Para levantamento de dados de oferta e taxa de atendimento foram utilizados os arquivos de Turmas do Censo Escolar de 2007 a 2014 e dados do Censo Populacional de 2010. Para os recursos financeiros foram utilizadas as seguintes fontes: Finanças do Brasil (FINBRA) para os anos de 2007 a 2012, Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) para o ano de 2013 e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (SIOPE) para o ano de 2014. A oferta foi analisada a partir da dependência administrativa por etapa e modalidade, além de localização (urbana e rural) e regime de atendimento (parcial e integral). Os resultados apresentaram o aumento da oferta na educação infantil enquanto as outras etapas, em geral, apresentaram decréscimo. Na esfera privada, buscou-se observar o comportamento das matrículas das escolas conveniadas com o poder público e verificou-se que, no Paraná, as matrículas desse tipo diminuíram. Os dados financeiros foram analisados a partir da distribuição dos recursos por esfera administrativa e verificou-se que o estado recebe 53,65%, enquanto o conjunto de municípios recebe 46,35%. Posteriormente, foram feitas análises do Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB (RL) e procurou-se identificar o perfil dos municípios que perdem recursos. Verificou-se que 52,4% dos municípios paranaenses possuem RL negativo, sendo que 96,65% dos municípios que perdem recursos estão na faixa de até 20.000 habitantes. Quanto à oferta de Educação Infantil destes municípios 31,1% possuem atendimento insuficiente, isto é abaixo de 25% de taxa de atendimento na creche e abaixo de 50% na pré-escola. Palavras- chave: Políticas educacionais. Transferências constitucionais. Educação Básica. / Abstract: This study has the purpose of identifying the effects caused by the implementation of FUNDEB in the service of Basic Education in the cities of Paraná state, in relation to the amplification of offering and transferring of funds between the years of 2007 and 2014. The study takes into consideration two assumptions: the first, that by amplifying the transferring of funds to other stages and modalities of Basic Education, which was not included in FUNDEF (Fund for Maintenance and Development of Primary Education and Recognition of the Teaching Profession), and by maintaining the conditionality of this transferring according to the offer of enrollments, FUNDEB may have stimulated the cities to amplify their offer in Basic Education. The second assumption relies on the fact that the size of the cities may be an intervening factor for theredistribution of funds from FUNDEB. For data collection of offering rate and service rate the file from Classes of 2007 to 2014 School Census and the 2010 Population Census were used. For the financial funds data the following sources were used: FINBRA (Brazil's Finances) for the years of 2007 to 2012, SICONFI (System of Public Sector Accounting and Fiscal Information) for the year of 2013 and SIOPE (System of Public Budget Information) for the year of 2014. The offer was analyzed from the administrative dependency by stage and modality, as well as localization (urban and rural) and service hours (part-time or full-time). The results presented an increase in the offer of Early Childhood Education where as the other stages have generally decreased. In the private sphere the study analyzed the enrollment behavior in schools accredited by the government and it verified that enrollments of that sort have decreased within Paraná state domain. Financial data was analyzed from the funds distribution per administrative sphere and the study verified that the state receives 53,65% of FUNDEB's funds, where as the group of cities receive 46,35%. Posteriorly, the cities were classified by population size, and through the analysis of FUNDEB's Net Transferring Results and the analysis of Social Prosperity index and Early Childhood Education service index, the study attempted to identify the profile of cities that are lacking funds. The study chose to analyze Early Childhood Education service index for its bigger demand and more valuable meaning.The research verified that 52,4% of Paraná cities have a negative FUNDEB's Net Transferring Results; moreover, it verified that 96,65% of the cities that are lacking funds have up to 20,000 inhabitants. As for the offer of Early Childhood Education in those cities, 31,1% are being offered insufficient service, this being less than 25% in Nursery School and less than 50% in Pre-school (Kindergarten). Key-words: Education Policies, service rate, Basic Education.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 17/02/2017 / Inclui referências : f. 120-128 / Área de concentração: Exercício e esporte / Resumo: No presente estudo temos a leitura da corrida de rua como um fenômeno social em evidência no cenário esportivo nacional, porém com apontamentos da literatura acadêmica dando indícios para uma possível exclusão de praticantes. Tal fato entra em conflito com a Constituição Federal de 1988, em que o esporte e o lazer são tratados como um direito social do cidadão brasileiro. Pensando na atuação do Estado como uma potencial interferência nesse espaço social, por meio de suas ações, ou seja, das políticas públicas para o esporte e lazer, o poder público pode agir transformando ou mantendo as estruturas e leis do campo da modalidade. Diante disso, temos como objetivo analisar as ações do poder público municipal do esporte e lazer da cidade de Curitiba - PR em relação ao universo da corrida de rua. Como estudo de natureza qualitativa, utilizamos a pesquisa documental para atender ao objetivo proposto. Como resultados, diagnosticamos seis diferentes ações desenvolvidas pelo poder público municipal em relação às corridas de rua, sendo elas divididas em impactos diretos e impactos indiretos. Acreditamos que as ações sejam elementos que atuam e desenham o cenário das corridas de rua em Curitiba, podendo atenuar as discrepâncias entre o número de praticantes de diferentes classes e setores sociais. Em acordo com as propostas estabelecidas pela SMELJ em sua missão, as ações, aparentemente, têm cumprido o papel de fomentar a prática esportiva em suas diversas dimensões. Por fim, consideramos válido que aja estudos futuros que se dediquem a aprofundar as reflexões em cada uma dessas ações individualmente, podendo assim compreender o processo político e seus impactos sociais no universo das corridas de rua de Curitiba. Palavras chaves: Corrida de rua; Esporte; Lazer; Política Pública. / Abstract: The present study does a reading of the running as a social phenomenon in evidence in the national sports scene, but with notes from the academic literature that gives indications for a possible exclusion of practitioners. A fact that conflicts with the Federal Constitution of 1988, in which sports and leisure are treated as a social right of the Brazilian citizen. Thinking about the State performance as a potential interference in this social space, through their actions, in other words, of public policies for sport and leisure, public power can act by transforming or maintaining the structures and laws of the modality field. In view of this, this study aim to analyze the actions of the municipal public power of sport and leisure of the city of Curitiba - PR. in relation to the universe of the running. As a qualitative study, documentary research was used to meet the proposed objective. As a result, were diagnosed six different actions developed by the municipal public power related to runnings. These are divided into three direct impacts and three indirect impacts. We believe that actions are elements that act and design the scenario of runnings in Curitiba, and they can attenuate the discrepancies between the number of practitioners from different classes and social sectors. In agreement with the proposals established by the SMELJ in its mission, the actions, apparently, have fulfilled the role of fomenting the sports practice in its diverse dimensions. Finally, we consider valid future studies that are dedicated to deepen the reflections in each one of these actions individually, being able to understand the political process and its social impacts in the universe of runnings in Curitiba. Key-words: Running; Sport; Leisure; Public policy.

Orientador : Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 22/02/2017 / Inclui referências : f. 209-227 / Área de concentração: Exercício e esporte / Resumo: A presente pesquisa trata das relações entre as políticas setoriais de Esporte Educacional e as demais dimensões do esporte dentro de um sistema esportivo em construção no Brasil, buscando compreender qual é a intersetorialidade indicada nos documentos oficiais, descrita conceitualmente na formulação das Políticas Públicas de Esporte Educacional do Governo Federal, criadas a partir de 2003 e que dispõem de algum relatório de avaliação. Para atender a este objetivo, foi necessário compreender o papel do Esporte Educacional no Sistema Nacional de Esporte, utilizando-se a intersetorialidade como a forma de operacionalização da Política Pública de Esporte, com vistas a uma possível articulação entre as manifestações esportivas e na definição das ações públicas implantadas no Brasil no período selecionado. Trata-se de uma pesquisa documental de natureza qualitativa, abordada de forma exploratória e descritiva, em que foram analisados dados e informações constantes nos documentos oficiais referentes às políticas públicas do Estado brasileiro que têm alguma relação com o Esporte Educacional, visando identificar nestes a intersetorialidade. Pelos indícios encontrados durante a pesquisa, conclui-se que existe a necessidade da reconfiguração da gestão na esfera pública, incluindo a avaliação das formas de organização e de regulação dos serviços prestados, caracterizando um novo relacionamento entre o governo e a sociedade civil, focalizando também o Esporte Educacional como um elemento indispensável ao desenvolvimento social. A intersetorialidade surgiu nos documentos garimpados como um princípio e uma estratégia de gestão adequada às políticas públicas de promoção do direito ao esporte. Pode-se afirmar que a efetiva implementação da Política de Esporte Educacional, utilizando-se a intersetorialidade como estratégia dentro do Sistema Nacional de Esporte, depende ainda de uma intervenção com estratégias de ação pertinentes à obtenção de conhecimentos e informações quanto à rede de ações e programas esportivos disponíveis (podendo ser serviços públicos, não governamentais, oriundos de associações, movimentos sociais e até mesmo do mercado). Constatou-se ainda que, a efetivação de um amplo diagnóstico possibilitará ao Sistema Nacional de Esporte definir soluções integradas na dinâmica da administração pública brasileira. Palavras-chave: Esporte Educacional; Sistema Nacional de Esporte; Política Pública; Intersetorialidade. / Abstract: This research deals with the relations between sector policies of Educational Sport and the other dimensions of sport (Participation Sport and High Performance Sport) within a sports system under construction in Brazil, in quest of to understand the intersectoriality indicated in official documents, conceptually described in the formulation of the Public Policies for Educational Sport of the Federal Government, created since 2003 and that have some evaluation report. In order to meet this objective, it was necessary to understand the role of Educational Sport in the National Sports System, using the intersectoriality as the way of operation of the Public Policy of Sport, with a view to a possible articulation between the sports dimensions and in the definition of public actions implemented in Brazil in the selected period. This is a documentary research of qualitative nature, approached in an exploratory and descriptive way, in which data and constant information contained in the official documents related to public policies of the Brazilian State that have some relation with the Educational Sport were analyzed, aiming identifying the intersectoriality in these documents. Through the evidences found during the research, it is concluded that there is a need for the reconfiguration of management in the public sphere, including the evaluation of the method of the organization and regulation of the services provided, characterizing a new relationship between the government and civil society, focusing also on Educational Sport as an essential element for social development. The intersectoriality came out in the studied documents as principle and a management strategy appropriate to public policies to promote the right to sport. For all that has been discussed in this research, it can be affirmed that the effective implementation of the Educational Sport Policy, using the intersectoriality as a strategy within the National Sports System, still depends on an intervention with strategies of action pertinent to obtaining knowledge and information about the network of actions and sports programs available (public, non-governmental services, associations, social movements and even the market). It was also demonstrated that the implementation of a complete diagnosis will enable the National Sports System to define integrated solutions in the dynamics of Brazilian public administration. Keywords: Educational Sport; National Sports System; Public Policy; Intersectoriality.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-03-28Bitstream added on 2014-06-13T20:38:14Z : No. of bitstreams: 1 freitas_ap_me_assis.pdf: 318765 bytes, checksum: afb384183096bd63266d19d549383fb4 (MD5) / O objetivo central que norteou este estudo foi compreender como ocorreu a incorporação de um programa estruturado para Educação Infantil, originário de uma instituição particular de ensino, a partir dos envolvidos no processo de escolarização das crianças - pais, professores e dirigentes da Rede Pública Municipal. Para o alcance deste objetivo, optamos por investigar a sala de Pré II de um Núcleo de Educação Infantil. Esse Núcleo é responsável pelo atendimento de crianças de 0 a 3 anos em horário integral e de 4 a 6 anos em horário parcial, em uma cidade do interior paulista. O referencial teórico que subsidiou a análise dos dados está baseado: a) em estudos sobre a educação, seus objetivos e suas finalidades num contexto neoliberal; b) no apontamento de itens importantes presentes na caracterização histórica da Educação Infantil no Brasil e na concepção de currículo para a faixa etária abordada neste estudo; c) em estudos sobre a concepção de criança no contexto neoliberal. A investigação mantém afinidades com as abordagens qualitativas de pesquisa e com os estudos de caráter etnográfico. A partir da problemática central, três eixos delimitaram o campo de análise: a concepção de criança encontrada no discurso dos diferentes envolvidos no processo realizado na cidade pesquisada; a estrutura de currículo pertencente ao programa estruturado; e as finalidades explícitas e implícitas da implantação de um programa estruturado na Rede Pública Municipal. As principais considerações da pesquisa discutem a legitimidade da unificação do currículo iniciada na cidade investigada, os modelos impostos pelo Sistema de ensino e ajustados ao modelo neoliberal e, por fim, as diferenças existentes entre os protagonistas desta pesquisa. / The main objective of this study was to understand how a new Private Educational System structured for young children was imp;emented, using research and interviews with the parents, teachers and directors of Public Municipal Schools, involved in the new system. As a way to reach this objective, it was decided to investigate a class of 5 year old children at a Public Child's Care Center, caring for the childrens ages 0 through to 3 years, full day as well as for children ages 4 through to 6 for half the day, in a town in the interior of the State of São Paulo. The theoretical reference material that provided the guidelines for na analysis of the research data gatheredwas basead on a) result os research publicactions that deal with child education, its objectives and uses in a neoliberal ambient; b) the study of data, covering important items that are present in historical characterization as to children's educationin Brazil, as well as comprehension of a work plan and other specifications for the age groups covered by this study; c) in studies covering the comprhension of children in a neoliberal ambient. The investigation revealedsimilarities in the results of the issues studied and other ethnographic characteristicas studies. With regards to the main subject of this study, three axis limited the scope of the studies: the comprehension of children by those involved in the process established, in the town that was stdied; the work plan other specifications structure of the structured program, and the explicit and implied objectives of implementing a structured program in the Municipal Public Educational System. The principal considerations regarding the research done in the town that was chosen, deal with the legitimacy of uniting a work plan and other specifications in use, the recently introduced Private Educational System and the adjusment to a neoliberal ambient ...(Complete abstract, access electronic address below)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho objetiva trazer elementos para análise da relação de imposição de coação sobre possíveis infratores, através da pena, como forma de prevenção à criminalidade, assim como o exame de argumentos discursos- sobre a necessidade de aumento de pena, como desestimulante à criminalidade. Para tal análise foram divididos capítulos que examinam o conceito de ideologia, desde a sua gênese, sua modificação do conceito até sua concepção atual. A construção do que é entendido como verdade; o discurso da necessidade da disciplina junto ao da segurança, o controle social por meio do sistema penal; as principais formas de controle formadas através da ideologia da pena e quais são suas principais implicações no cotidiano das pessoas e na sociedade, sendo, ainda, observadas as técnicas de segurança que se modificaram com tempo, como elas foram utilizadas, com que objetivo e por quem. Por fim, como se chega ao século XX e XXI com uma espécie de teoria do controle social, que o Filósofo e Professor FOUCAULT chamou de "panoptismo social" / En este trabajo se pretende aportar elementos para el análisis de la coacción para imponer el respeto de los posibles delincuentes a través de la pena como medio de prevención del delito, así como el examen de los argumentos - discursos- en la necesidad de aumentar la pena como delito desalentador . Para este análisis, se dividieron capítulos que examinan el concepto de ideología, desde su génesis, su modificación del concepto de su diseño actual. La construcción de lo que se percibe como la verdad; tratando de la necesidad de la disciplina por la seguridad, el control social a través del sistema de justicia penal; las principales formas de control formado por la la ideologia de la pena y cuáles son sus implicaciones en la vida diaria y en la sociedad, y también sujetas a las técnicas de seguridad que han cambiado con el tiempo, la forma en que se utilizan, para qué propósito y quién. Por último, como se pone en el siglo XX y XXI con una especie de teoría del control social, la cual el filósofo y profesor Foucault llama "panopticismo social"

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Versa sobre a Representação televisiva dos direitos humanos no Brasil, na qual buscarei averiguar como se dá o discurso telejornalístico acerca desses direitos e o que isso representa. Discute conceitos e características apresentados por alguns autores acerca de temas relacionados à mídia, bem como em relação aos direitos humanos. Explica o histórico e a evolução da televisão no Brasil e dos direitos humanos no plano nacional e internacional. Defende a manipulação como um conceito ainda relevante para se entender a relação que se estabelece entre a mídia e o seu usuário. Acentua o aspecto omissivo na violação do direitos humanos no Brasil, fazendo com que estas violações sejam menos flagrantes, pelo menos da perspectiva midiática. Conclui pela marginalização de temas como educação, saúde e emprego em detrimento de outros como violência, segurança e repressão, posto que em ambos os telejornais pesquisados, mais de 60% das reportagens estão relacionados a estes últimos. / This study is about television representations of human rights in Brazil, in which I shall persecute to investigate how the TV news speech treats those rights and what it represents. It discusses the concept and characteristics presented by some authors on topics related to media and also human rights. It explains the history and evolution of television in Brazil and of human rights at national and international levels. If advocates manipulation as a relevant concept in order to understand the established relationship between the media and its users. It highlights the omission aspect in the violation of human rights in Brazil, which makes those violations less egregious, at least from the perspective of media. It concludes that there is a marginalization of topics such as education, health and employment over others as violence, repression and security, once that in both surveyed TV news, over 60% of the news are related to these last topics.

nÃo hà / A presentepesquisa intitulada âAs controvÃrsias do direito de acesso à saÃde e sua relaÃÃo com as usuÃrias do SUSâ, encontra-se inserida na linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas e MudanÃas Sociais do Mestrado Profissional em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ.O estudo foi realizado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e teve como objetivo analisar o acesso das usuÃrias do SUS na referida instituiÃÃo. Para tanto, foram entrevistadas oito usuÃrias e cinco profissionais obedecendo o princÃpio da saturaÃÃo dos dados. A pesquisa se pautou num estudo de natureza qualitativa com aproximaÃÃo da matriz analÃtica marxista. Como categorias trabalhadas,destacamos o Estado, a polÃtica pÃblica de saÃde, o acesso à saÃde, o mercado e o direito. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com a utilizaÃÃo de um gravador e por meio de um roteiro aplicado junto ÃsusuÃrias e aos profissionaisde saÃde inseridos no serviÃo . O tema central do estudo girou em torno de alguns questionamentos em relaÃÃo aos motivos que dificultam ou limitam o acesso das usuÃrias ao SUS, bem como o que elas fazem para superar as dificuldades encontradas. O estudo nos deu embasamento para constatar que,apesar de alguns avanÃos na saÃdee no Ãmbito interno institucional,a garantia doacessoda populaÃÃo em sua plenitude se mostra bastante deficiente quando nos remetemos ÃformaÃÃo de filas de espera, a dificuldade na regulaÃÃo de consultas pela rede, precariedade dos serviÃos.,ausÃncia de investimentos,dificuldades de locomoÃÃo e aspectos socioeconÃmicos. Tais dificuldadesevidenciaram a procura por serviÃos privados como forma de atender a necessidades de saÃde do pÃblico em questÃo. Ressaltamos,na fala das usuÃrias,o traÃo negativo da experiÃncia vivenciada no sistema de saÃde como todo, o que refletiu nos discursos quando indagadas em relaÃÃo a instituiÃÃo estudada. Nesse sentindo, diante dos resultados, visualizamos a necessidade da superaÃÃo de alguns impasses quanto aos obstÃculos impostos pela fragmentaÃÃo,deficiÃncia na organizaÃÃo,estruturaÃÃo e gestÃo dos serviÃos pÃblicos oferecidos como todo, bem como a necessidade deincremento nos investimentos direcionados à execuÃÃo da polÃtica de saÃde, principalmente em Ãmbito local. No Ãmbito interno institucional, constatamos a necessidade do fortalecimento do trabalho em rede atravÃs da estruturaÃÃo de um fÃrum de discussÃo a necessidade da realizaÃÃo de pesquisas qualitativas e periÃdicas junto Ãs usuÃrias do serviÃo e a promoÃÃo da educaÃÃo em saÃde como forma de empoderar os sujeitos para a defesa de seus direitos.