nÃo hà / O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituÃdo com a finalidade de expandir e interiorizar a educaÃÃo superior pÃblica, oferecendo, prioritariamente, vagas nÃopresenciais em cursos de licenciatura e de formaÃÃo continuada principalmente para docentes atuantes na educaÃÃo bÃsica. Assim, esperam-se das licenciaturas que contribuam para a formaÃÃo holÃstica do educando, atrelada ao desenvolvimento de saberes na Ãrea especÃfica de atuaÃÃo, na arte de ensinar, com vÃnculo ao uso das tecnologias digitais. Destarte, este estudo apresentou como objetivo a avaliaÃÃo da eficÃcia da formaÃÃo para o magistÃrio em MatemÃtica por meio da perspectiva de concluintes e egressos do IFCE e da anÃlise dos objetivos propostos no Projeto PedagÃgico do Curso (PPC). Para essa efetivaÃÃo, optou-se por uma pesquisa quali-quantitativa; fez-se uso da pesquisa exploratÃria e utilizou-se como instrumento de coleta o questionÃrio. A apreciaÃÃo dos dados foi efetuada com base na mÃdia, na variÃncia, no desvio-padrÃo das respostas e por meio de estudo descritivo com a inserÃÃo de tabelas e grÃficos. Dessa maneira, participaram do estudo 59 egressos que concluÃram a graduaÃÃo a partir de 2012 e 29 formandos que concluirÃo o curso atà 2018. Dessa forma, 86% afirmaram que a licenciatura forma profissionais para atuaÃÃo na educaÃÃo bÃsica, com incentivo de que essa atuaÃÃo, de acordo com 82%, ocorra na escola pÃblica; 88% asseveraram que o curso de matemÃtica desenvolve saberes e competÃncias necessÃrios para o exercÃcio da profissÃo docente e que, segundo 72%, as disciplinas disponibilizadas na graduaÃÃo sÃo satisfatÃrias para o eficaz exercÃcio ao magistÃrio. Por conseguinte, e com base em outros elementos analisados, concluiu-se que a licenciatura se mostrou eficaz quanto Ãs propostas elencadas no PPC. Comprovou-se, ademais, que o ponto de vista dos respondentes à um indicador decisivo para a avaliaÃÃo da graduaÃÃo, servindo de auxilio para o aperfeiÃoamento nÃo sà da formaÃÃo, mas de toda a instituiÃÃo, no que se refere aos seus serviÃos prestados à sociedade, por tais percepÃÃes estarem embasadas em observaÃÃes prÃticas da realidade institucional.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou as consultas pÃblicas realizadas pela AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â ARCE e pela AgÃncia Nacional de Energia ElÃtrica â ANEEL na Ãrea de distribuiÃÃo de energia elÃtrica no Cearà entre os anos de 2006 e 2008. A pesquisa visou identificar os principais problemas e dificuldades atuais enfrentados pelos consumidores de energia elÃtrica nesse estado no contexto pÃs-privatizaÃÃo da Companhia EnergÃtica do Cearà â COELCE, bem como os dilemas atuais das agÃncias reguladoras na regulaÃÃo e na fiscalizaÃÃo sobre a empresa de energia no estado. A referida anÃlise foi norteada por temas como reforma do Estado, descentralizaÃÃo, privatizaÃÃo, regulaÃÃo, participaÃÃo, bem como pelos elementos oferecidos pelos expositores das trÃs consultas pÃblicas adotadas como objeto de anÃlise. O principal objetivo foi de verificar o potencial desse instrumento participativo no sentido de saber se a participaÃÃo dos consumidores nesse mecanismo se traduz no aprimoramento da regulaÃÃo e na obtenÃÃo de resultados positivos que revertam os problemas apontados pelos prÃprios consumidores. Nessa perspectiva, foi possÃvel identificar as problemÃticas e os agentes envolvidos na distribuiÃÃo de energia e na regulaÃÃo dessa atividade, tendo sido observada tambÃm a complexidade das problemÃticas trazidas Ãs consultas pÃblicas, chegando-se conclusÃo que somente com a forte pressÃo exercida nos trÃs eventos comeÃou-se a verificar, na terceira consulta pÃblica, alguns resultados que poderÃo modificar os problemas de interesse mais coletivo.

Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito. / RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito.

Orientadora : Profª. Drª. Vera Karam de Chueiri / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/02/2016 / Inclui referências: f. 92-95 / Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito cultural à leitura é um direito humano fundamental para a garantia de uma vida pautada nos princípios da igualdade, da liberdade e, sobretudo, da dignidade humana. Para tanto, tem como objeto de estudo o Programa Curitiba Lê, instituído pela Prefeitura Municipal de Curitiba e executado pela Fundação Cultural de Curitiba com o objetivo de proporcionar à comunidade o acesso e a fruição à leitura e à literatura, compreendendo o acesso e o exercício da leitura como direito cultural fundamental do qual os cidadãos curitibanos em específico, mas não só, são titulares. A implementação do Programa Curitiba Lê possibilitou à Fundação Cultural de Curitiba empreender diversas ações com a finalidade de ampliar o interesse das pessoas pelos livros, para torná-las, de fato, leitoras, de maneira a possibilitar o acesso à leitura e o seu exercício. Através dos dados fornecidos pela Fundação Cultural de Curitiba e das entrevistas realizadas com seus idealizadores e coordenadores demonstra-se a importância da promoção de políticas públicas de cultura e o quão abrangente elas podem ser. O exercício dos direitos culturais, por meio de políticas públicas que viabilizem o seu acesso exige um modelo de democracia dialógico e deliberativo. Para tanto, as teorias de Habermas, Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella fundamentam a discussão e fornecem um modelo para a relação entre constitucionalismo e democracia que perpassa todo o trabalho. Nos estados constitucionais-democráticos o espaço público para a discussão é vital para que se consolide a cidadania. Palavras-chave: Direitos culturais. Programa Curitiba Lê. Constitucionalismo e democracia. / Abstract: This dissertation analyzes the access to cultural rights by means of public policies based on that provided in Articles 215 and 216 of the Constitution of 1988. It shows that the cultural right to read is a fundamental human right to the guarantee of life based on the principles of equality, freedom and, above all, human dignity. Therefore, it has as object of study the Curitiba Program Reads, established by the Curitiba City Hall and executed by the Curitiba Cultural Foundation in order to provide the community access to and enjoyment of reading and literature, including access to and exercise reading as a fundamental cultural right which the curitibanos citizens in particular, but not only, they hold. The implementation of Curitiba Program Reads enabled the Curitiba Cultural Foundation to undertake various actions for the purpose of increasing people's interest in books, to make them, in fact, readers, in order to enable access to reading and exercise. Through the data provided by the Curitiba Cultural Foundation and interviews with its creators and coordinators is demonstrated the importance of promoting public policies on culture and how comprehensive they may be. The exercise of cultural rights through public policies that enable their access requires a model of dialogic and deliberative democracy. For this purpose, the theories of Habermas, Carlos Santiago Nino and Roberto Gargarella underlie the discussion and provide a model for the relationship between constitutionalism and democracy that runs through all the work. In the constitutional-democratic states the public space for discussion is vital to consolidate citizenship. Key-words: Cultural rights. Curitiba Reads Program. Constitutionalism and democracy.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-05-13Bitstream added on 2014-06-13T19:20:01Z : No. of bitstreams: 1 toledo_ra_dr_arafcl.pdf: 15363179 bytes, checksum: 30556e2cd60d91143daf08257adfe8e6 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo dessa pesquisa é analisar o Plano Diretor da cidade de Araraquara dos anos de 1963 e de 2005. Nossa hipótese de pesquisa é de que a despeito de existir um novo contexto político, o Plano Diretor de Araraquara de 2005, não rompeu com o caráter técnico e especializado do passado, apesar de ter se pautado por novos conceitos e práticas democráticas no processo de formulação de políticas públicas urbanas. Quanto ao Plano Diretor de 1963, analisaremos o papel do Centro de Estudos e Pesquisas Urbanísticas, CEPEU, da FAU-USP, no seu processo de elaboração, cuja figura mais importante era Anhaia Mello seu fundador e ex-diretor, e, em um segundo momento, o arquiteto e urbanista Gustavo Neves da Rocha Filho, também ligado a Anhaia, e que conduziu os trabalhos até a sua finalização. O Plano Diretor de 2005 vai obedecer à mesma lógica do Plano Diretor anterior (1963) onde houve a valorização do caráter técnico e especializado e do insulamento burocrático. Para a realização da pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico e de fontes documentais sobre o tema, realizamos entrevistas com os principais atores políticos, econômicos e sociais envolvidos no processo de construção dos planos diretores. A pesquisa identificou que a cidade de Araraquara entrou na rota de difusão das concepções urbanísticas elaboradas por Anhaia Mello, efetivamente após a criação do CEPEU. Naquele momento, no ano de 1963, o resultado foi à produção de um plano rigidamente regulador do uso do solo urbano, fruto, principalmente, do tecnocratismo burocrático centralizador. A elaboração do novo Plano Diretor de Araraquara (2005) não rompeu com a dimensão técnica, especializada e burocrática do passado, a despeito de estar revestido com a roupagem do Planejamento Estratégico, Democrático e Participativo... / The goal of this research is to analyze the master plan of the city of Araraquara of the years of 1963 and 2005. Our research hypothesis is that although there is a new political context, the master plan of Araraquara of 2005, did not break up with the technical and specialized character of the past, despite being based on new concepts and democratic practices in the process of public policy formulation. As for the 1963 master plan, we will look at the role of the Urban Studies and Research Centre, CEPEU, FAU-USP, in their elaboration, whose most important figure was Afolayan Mello its founder and former Director, and, in a second moment, the architect and urbanist Gustavo Neves da Rocha Filho, also linked the Afolayan, who conducted the work until its completion. The 2005 master plan will obey the same logic of the previous master plan (1963) where there has been the enhancement of technical and specialized character and the bureaucratic insulation. For carrying out the research, a bibliographical and documentary sources survey was done about the topic; we conducted interviews with leading political, economic and social actors involved in the process of building plans. The survey identified that the city of Araraquara entered the urbanistic conceptions broadcast route drawn up by Afolayan Mello, effectively after the creation of the CEPEU. At that time, in the year 1963, the result was the production of a rigid plan of urban land use regulator, fruit, mainly, of centralizer bureaucratic tecnocratism . The preparation of the new plan Director de Araraquara (2005) broke with the specialized technical and bureaucratic dimension of the past, in spite of being coated with the guise of democratic, participatory and strategic planning. The analyses about the process of formulation of the participative master plan of Araraquara... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-01Bitstream added on 2014-06-13T20:11:06Z : No. of bitstreams: 1 scantimburgo_al_me_mar.pdf: 1441943 bytes, checksum: 6b57f01819ecdf016efe937211c6e00f (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A elevada demanda por recursos hídricos para suprir as atividades produtivas da sociedade de consumo vem agravando os conflitos sociais e contribuindo para um quadro atual alarmante de degradação e escassez. As disparidades de renda em nível mundial entre os Estados refletem-se também no consumo e no acesso aos recursos hídricos. Ao mesmo tempo, os modelos de gerenciamento da água que vem sendo adotados em boa parte do mundo e amparados por instituições financeiras como o Banco Mundial buscam se enquadrar num sistema que tem em grande medida as leis do mercado e a alta tecnologia como principais reguladores. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho consiste em analisar a relação do condicionamento das políticas públicas de recursos hídricos no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com as políticas recomendadas pelo Banco Mundial, identificando até que ponto a influência desta instituição financeira foi preponderante para elaboração e aprovação da lei 9.433/97 que implantou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Assim, coube a este trabalho questionar as concepções e os fatores que condicionaram as políticas de águas no âmbito da Reforma do Estado, pontuando as ações referentes ao controle, acesso e sustentabilidade. O destaque e a análise destas relações tornam-se essenciais para entender os rumos da gestão das águas no Brasil. Não há como contestar a eficiência das estratégias e políticas atuais sem entender de forma ampla as origens do modelo, bem como seus limites e aspirações. Conforme será demonstrado ao longo desta pesquisa, os problemas socioambientais que impactam os recursos hídricos necessitam serem concebidos e analisados de forma mais ampla, não se restringindo apenas a um ponto de vista instrumentalista e econômico / The high demand for water resources to feed the productive activities of the consumption society has worsened social conflicts, contributing to the present alarming picture of water’s scarcity and deterioration. The world level income disparities between states are also reflected in the access to water resources and to its consumption. At the same time, the type of water management that has been adopted by many countries and supported by financial institutions like the World Bank intends to impose a model based in high technology and market laws as main regulators. Thereby, the main goal of this study is to analyze the relation between public policies on water resources in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002) and the policies recommended by the World Bank, identifying how its influences were crucial to the development and adoption of Law Nº. 9433 / 97, which implemented the National Policy of Water Resources. Thus, this work questions the ideas and the factors which conditioned the water politics during the State Reform, aiming to the actions related to access, control and sustainability. The analysis of these relations is essential to understand the courses of water management in Brazil. There is no way to question the effectiveness of current strategies and policies without broadly understanding the origins of the model as well as its limits and aspirations. As will be shown along this research, the social and environmental problems impacting water resources must be designed and analyzed in a broader way, not restricted to an economic and instrumentalist point of view

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-23Bitstream added on 2014-06-13T19:50:36Z : No. of bitstreams: 1 ushijima_fr_me_mar.pdf: 1212134 bytes, checksum: c288b504bc1e1b9a2b63e4d403a4d091 (MD5) / O Brasil, a partir da década de 1980, com a saída de brasileiros rumo a outros países, torna-se um país de emigração. Acompanhando essa tendência, o Estado brasileiro mudou sua postura em relação ao fenômeno, aumentando o seu espaço na política externa. A pesquisa teve como objetivo realizar um mapeamento das políticas voltadas para os emigrantes e seus descendentes, no período de 1990 a 2010, tendo como foco a sua principal instância: o Ministério das Relações Exteriores. Na análise da adaptação do Estado brasileiro, identificamos quatro tipos de ações: I) Reformas burocráticas; II) Conhecimento e participação dos brasileiros no exterior; III) Serviços consulares e outras medidas de apoio e cidadania; e IV) Políticas de vinculação e transferência de recursos. Verificamos que essas políticas, em seu conjunto, podem funcionar como uma política de Estado, a qual, além de proporcionar direitos, tenta levar a soberania sobre os emigrantes e os seus descendentes, bem como promover interesses estatais. A política para os brasileiros no exterior, por envolver sempre uma relação entre Estados, é necessariamente uma política externa. Com isso, o espaço extraterritorial se apresenta tanto como possibilidade, quanto limite, no alcance à população no exterior / With the exit of Brazilians to other countries since the 1980s, Brazil has become a country of emigration. Following such tendency, the Brazilian State has changed its posture in respose to the phenomenon, increasing its importance in foreign policy actions. This research proposes to map public policies for emigrants, from 1990 to 2010, focusing on the main executor: the Ministry of Foreign Relations. In the analysis of the adaptation of the Brazilian State, we could identify four types of actions: I) Administrative Reforms; II) Knowledge and participation of Brazilians abroad; III) Consular services and other actions of support and citizenship; and IV) Policies to promote bonding and transference of resources. We verified that such policies, as a group, may work as a State Policy, that beyond extending rights, try to extend sovereignty over emigrants and their descendants, as well as to reach interests of the State. Since Policies for Brazilians abroad compulsorily require relations between States, they are necessarily a kind of foreign policy. Therefore, the extraterritorial space presents for them, both as a possibility and a limit in the reach for the population abroad

A Dissertação busca fazer uma reflexão sobre o racismo, a violência e o extermínio de adolescentes e jovens pobres e negros. Não é uma situação nova. Contudo, é pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histórico-político-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execuções sumárias, não exclui outras formas de violações de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educação, saúde, lazer. A nossa hipótese é de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexão, trazemos o caso de Vitória da Conquista/BA, para ilustrar como está violência não se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge também as pequenas e médias cidades do interior. Através dos depoimentos dos familiares das vítimas, bem como notícias de jornais, confirma-se a participação de policiais em muitos dos casos de execução. Neste sentido, é nossa hipótese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que políticas públicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade. / This dissertation tries to make a reflection on the racism, violence and the killing of black and poor youth. This is not a new situation. However, it is pertinent to understand the way, how and in what ways this historical, political and social aspect of this problematic. This extreme form of violence experienced by black youth, summary executions, include other forms of rights violations, such as poor access to material and cultural goods , among which education, health, leisure. Our hypothesis is that racism hás been the central issue preventing black youth to have their citizenship effective. Alongside this discussion, we present the case of Vitoria da Conquista, Bahia, to illustrate how this type of violence is not restricted to large urban centers, but it also affects the small and medium communities. Through the testimonies of victims' relatives, as well as newspaper reports, this study confirms the involvement of police in many cases of execution. In this sense, our hypothesis is that racism and violence has been incorporated into the repressive apparatus of the state, making it difficult and even preventing public policies directed at young people have more effect.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:58:41Z : No. of bitstreams: 1 176601.pdf: 22510220 bytes, checksum: ededa551a1fd576b0dd10cc682e6b250 (MD5) / Análise da eficiência e eficácia do Proger urbano no estado do Paraná, no apoio a empreendimentos de pequeno porte e microempreendimentos, tendo em consideração a existência de um longo caminho a ser percorrido entre a oferta de crédito para pequenas unidades de produção até a consolidação destas em empreendimentos lucrativos e geradores de emprego. Estuda as relações econômicas e político-institucionais envolvidas na questão da geração de emprego e renda no Paraná. Proposição de alternativas de capacitação gerencial e de comercialização de bens e serviços, com o objetivo de aperfeiçoar as políticas públicas de mercado de trabalho.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-16T06:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:40:07Z : No. of bitstreams: 1 138837.pdf: 6199479 bytes, checksum: ef1ac14dcd95474ea90a4c140cb87965 (MD5)