A ineficiente gestão e aplicação dos procedimentos de fronteira às cargas conteinerizadas culminam com maiores tempos para importar ou exportar por via marítima e, por consequência, com maiores custos. Além de prejudicar as cadeias globais de suprimentos, que abastecem indústrias instaladas no país e atendem à população, ocasionam lentidão nas operações portuárias, inviabilizando o estabelecimento ou o fomento de maiores trocas comerciais internacionais. Como resultado, dirime-se a competitividade do comércio exterior brasileiro e criam-se interferências no desempenho econômico do país. Dentro deste contexto, foi realizada esta pesquisa para identificar os principais pontos críticos no modelo de gestão dos procedimentos de fronteira aplicáveis às cargas conteinerizadas em trânsito internacional pelos portos marítimos, com foco nas operações do Porto de Santos. A descrição dos procedimentos foi realizada de forma sistêmica e estruturada, abordando os trâmites operacionais e burocráticos incindíveis às cargas conteinerizadas quando no Porto de Santos ou em algum recinto alfandegado externo a ele, que inclui os CLIAs ou as EADIs. Foram identificados os principais intervenientes, documentos, taxas e sistemas de informação utilizados nas operações. Evidenciaram-se seis pontos críticos nos processos descritos: (1) Fluxo burocrático altamente dependente do fluxo físico da carga, e vice-versa; (2) Falta de coordenação operacional entre intervenientes; (3) Ocorrência de fiscalizações físicas em multiplicidade, em excesso e com extensos prazos; (4) Incompatibilidade do número de fiscais com a demanda fiscalizatória no Porto de Santos; (5) Existência de múltiplos sistemas de informação parcialmente integrados; (6) Dificuldade operacional para atualização e modificação das informações registradas nos sistemas de informação. Concluiu-se que os pontos críticos possuem complexa inter-relação, onde o primeiro deles é o fundamental e que reflete nos demais; assim, sua resolução traria significantes avanços para a gestão dos procedimentos no Porto de Santos, pois também reduziria a influência dos demais nos processos; pontos críticos 2, 3 e 5 apresentaram forte correlação e os pontos críticos 4 e 6 demonstraram exercer influências pontuais no problema de retenção das cargas. / The inefficient management and application of border procedures in containerized cargo culminate with longer times to import or export by ports and, consequently, higher costs. Besides undermining the global supply chains from industries installed in Brazil that serve the local population, cause delays in port operations, preventing the establishment or promotion of greater international trade. As a result, invalidates the competitiveness of Brazilian foreign trade and interferes in the country\'s economic performance. Within this context, this research was conducted to identify key critical points in the management model of border procedures applicable to containerized cargo in international transit through maritime ports, focusing on the operations of the Port of Santos. The description of the procedures were conducted in a systemic and structured way, addressing the operational and bureaucratic procedures applicable to containerized cargo at the Port of Santos or in a customs terminal external to it, including CLIAs or EADIs. Were identified key stakeholders, documents, fees and information systems used in operations. Were identified six critical points in the processes described: (1) Bureaucratic flow highly dependent on the physical flow of cargo and viceversa; (2) Lack of operational coordination between stakeholders; (3) Occurrence of physical inspections in multiplicity, in excess and with extended periods; (4) Incompatibility between number of inspection agents with the inspection demand in Port of Santos; (5) Existence of multiple information systems partially integrated; (6) Difficulty to update or modificate recorded information in information systems. It was concluded that the critical points have complex inter-relationship, in which the first one is the key and reflects in the others, so its resolution would bring significant advances in the border management of the Port of Santos, as would also reduce the impact of the other critical points in the processes; critical points 2, 3 and 5 have presented complex correlation and critical points 4 and 6 have shown punctual influence in the cargo retention problem.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-04-17T00:00:00Z / Estudo teórico empírico. Desenvolve uma revisão bibliográfica dos conceitos de cultura, cultura organizacional, descontiuidade e contituidade cuja sistematização permitiu a formação do quatro teórico de referência base de sustentação para o estudo de caso. Taz a recuperação histórica, o resultado das entrevistas e análise de dados sobre a organização. Identifica o papel que o fenômeno da descontinuidade exerce dentro da problemática cultural da organização pública objeto deste estudo.

Submitted by Thiago Pereira de Barros null (thiagobarros.evk@gmail.com) on 2017-04-17T12:16:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_FINAL-ThiagoBarros.pdf: 3959854 bytes, checksum: 675d7aaaf8c5d3527ec78a4c4e4280e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T18:06:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barros_tp_me_prud.pdf: 3959854 bytes, checksum: 675d7aaaf8c5d3527ec78a4c4e4280e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T18:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barros_tp_me_prud.pdf: 3959854 bytes, checksum: 675d7aaaf8c5d3527ec78a4c4e4280e1 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa analisa o trabalho portuário avulso no Brasil, mais precisamente os estivadores do Porto de Santos/SP, diante das mudanças inseridas pelo sistema metabólico do capital. Isto é, sobretudo diante da reestruturação produtiva inserida no sistema portuário, que adotando o discurso de modernização implementou uma série de mudanças de gestão da produção e do trabalho a partir dos anos 1990. Nesse ínterim, pautamos nossa discussão a partir das Leis nº8.630 de 1993 e nº 12.815 de 2013 a fim de demonstrar a nova dinâmica portuária nacional, com a introdução do Órgão de Gestão de Mão de Obra, a Autoridade Portuária, o Conselho de Autoridade Portuária, os Operadores Portuários, a Multifuncionalidade, as Cooperativas de Trabalho, o Trabalho Portuário por Vínculo, enfim elementos que compreendem a nova forma de gestão, produção e controle do trabalho portuário. Desta forma, enquanto objetivos específicos verificou-se o conjunto de processos, mediações e conflitos que envolve o setor portuário, isto é, que envolve os estivadores, o sindicato, o Estado e o capital no cais do porto santista. Além disso, verificou-se a atuação do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, e sua limitação em relação a luta dos trabalhadores. Do mesmo modo, as práticas laborais, sociais e políticas exercidas pelos estivadores também foram foco de análise na presente dissertação. / Esta investigación analiza el trabajo portuario temporal en Brasil, específicamente el caso de los estibadores del Puerto de Santos (São Paulo, Brasil) frente a los cambios producidos por el sistema metabólico del capital. Es decir, analiza los efectos de la reestructuración productiva en el sistema portuario, la cual se implementó a partir de la adopción del discurso de modernización a través del cual se implementó una serie de cambios en la gestión de la producción y del trabajo a partir de los años noventa. En este sentido, nuestra discusión se enmarca en la implementación de las leyes 8.630 de 1993 y 12.815 de 2013, las cuales determinan la nueva dinámica portuaria nacional, con la introducción de una nueva forma de gestión, producción y control del trabajo portuario a través del Órgano de Gestión de Mano de Obra, la Autoridad Portuaria, el Consejo de la Autoridad Portuaria, los Operadores Portuarios, la multifuncionalidad, las Cooperativas de Trabajo, el Trabajo Portuario por Vínculo. De esta manera, según los objetivos específicos propuestos, se verificó el conjunto de procesos, mediaciones y conflictos del sector portuario, el cual envuelve en el muelle del puerto santista a estibadores, sindicato, Estado y Capital. Además de esto, se verificó la actuación del Sindicato de los Estibadores de Santos, São Vicente, Guarujá y Cubatão, con sus limitaciones en relación a la lucha de los trabajadores. Del mismo modo, las prácticas laborales, sociales y políticas ejercidas por los estibadores también fueron analizadas en la presente disertación. / FAPESP: 2014/01908-9

Tendo em vista a importância das obras portuárias e costeiras no desenvolvimento do país e a complexidade dos fenômenos que regem os Processos Litorâneos, torna-se relevante a utilização de modelos físicos, como os canais de ondas, para otimização destes projetos. Neste sentido, os principais objetivos desta Tese são o desenvolvimento de um sistema de controle para o gerador de ondas do Laboratório de Hidráulica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - LHEPUSP, capaz de gerar ondas irregulares, baseadas em espectros de energia da agitação, bem como, a partir de um estudo com caso de um molhe de berma, avaliar do ponto de vista técnico o procedimento de dimensionamento de quebra-mares com base no ensaio da estrutura frente a ondas regulares com as características da onda significativa de projeto. Uma das contribuições desta Tese é o novo sistema de controle da geração de ondas do LHEPUSP, que é capaz de gerar ondas regulares, irregulares e randômicas. A outra contribuição, referente ao estudo de caso, permitiu concluir que o emprego de ondas regulares na otimização em modelo físico de projetos de quebra-mares pode levar a dimensionamentos conservadores, e portanto de custo mais alto, principalmente no dimensionamento de obras dispostas em profundidades inferiores aos 10 m, onde foram encontradas diferenças para mais no recuo da estrutura, comparativamente com a ação de ondas irregulares de mesma altura significativa. / Considering the harbour and coastal structures significance for the Country development and the complex Littoral Processes phenomena, is an important requirement the physical models use, like wave flumes, to improve these designs. Following this context, the Thesis main purposes are to develop a wave maker control system for the Laboratório de Hidráulica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - LHEPUSP wave fume able to generate irregular waves, based on wave energy spectra, and also, from a berm jetty case study, evaluate, from the technical point of view, the breakwater design procedure based on structure tests with design significative regular waves. One of the Thesis contribution is the new wave maker control system for the LHEPUSP wave fume able to generate regular, irregular and randomic waves. The other contribution, about the case study, showed as conclusion that the regular waves use for breakwaters design physical model improvement may suggest conservative results, inducing high cost structures, mainly for those ones in depths lower than 10 m, being observed larger structural backward response differences, comparing with irregular waves action with the same significative height.

A ineficiente gestão e aplicação dos procedimentos de fronteira às cargas conteinerizadas culminam com maiores tempos para importar ou exportar por via marítima e, por consequência, com maiores custos. Além de prejudicar as cadeias globais de suprimentos, que abastecem indústrias instaladas no país e atendem à população, ocasionam lentidão nas operações portuárias, inviabilizando o estabelecimento ou o fomento de maiores trocas comerciais internacionais. Como resultado, dirime-se a competitividade do comércio exterior brasileiro e criam-se interferências no desempenho econômico do país. Dentro deste contexto, foi realizada esta pesquisa para identificar os principais pontos críticos no modelo de gestão dos procedimentos de fronteira aplicáveis às cargas conteinerizadas em trânsito internacional pelos portos marítimos, com foco nas operações do Porto de Santos. A descrição dos procedimentos foi realizada de forma sistêmica e estruturada, abordando os trâmites operacionais e burocráticos incindíveis às cargas conteinerizadas quando no Porto de Santos ou em algum recinto alfandegado externo a ele, que inclui os CLIAs ou as EADIs. Foram identificados os principais intervenientes, documentos, taxas e sistemas de informação utilizados nas operações. Evidenciaram-se seis pontos críticos nos processos descritos: (1) Fluxo burocrático altamente dependente do fluxo físico da carga, e vice-versa; (2) Falta de coordenação operacional entre intervenientes; (3) Ocorrência de fiscalizações físicas em multiplicidade, em excesso e com extensos prazos; (4) Incompatibilidade do número de fiscais com a demanda fiscalizatória no Porto de Santos; (5) Existência de múltiplos sistemas de informação parcialmente integrados; (6) Dificuldade operacional para atualização e modificação das informações registradas nos sistemas de informação. Concluiu-se que os pontos críticos possuem complexa inter-relação, onde o primeiro deles é o fundamental e que reflete nos demais; assim, sua resolução traria significantes avanços para a gestão dos procedimentos no Porto de Santos, pois também reduziria a influência dos demais nos processos; pontos críticos 2, 3 e 5 apresentaram forte correlação e os pontos críticos 4 e 6 demonstraram exercer influências pontuais no problema de retenção das cargas. / The inefficient management and application of border procedures in containerized cargo culminate with longer times to import or export by ports and, consequently, higher costs. Besides undermining the global supply chains from industries installed in Brazil that serve the local population, cause delays in port operations, preventing the establishment or promotion of greater international trade. As a result, invalidates the competitiveness of Brazilian foreign trade and interferes in the country\'s economic performance. Within this context, this research was conducted to identify key critical points in the management model of border procedures applicable to containerized cargo in international transit through maritime ports, focusing on the operations of the Port of Santos. The description of the procedures were conducted in a systemic and structured way, addressing the operational and bureaucratic procedures applicable to containerized cargo at the Port of Santos or in a customs terminal external to it, including CLIAs or EADIs. Were identified key stakeholders, documents, fees and information systems used in operations. Were identified six critical points in the processes described: (1) Bureaucratic flow highly dependent on the physical flow of cargo and viceversa; (2) Lack of operational coordination between stakeholders; (3) Occurrence of physical inspections in multiplicity, in excess and with extended periods; (4) Incompatibility between number of inspection agents with the inspection demand in Port of Santos; (5) Existence of multiple information systems partially integrated; (6) Difficulty to update or modificate recorded information in information systems. It was concluded that the critical points have complex inter-relationship, in which the first one is the key and reflects in the others, so its resolution would bring significant advances in the border management of the Port of Santos, as would also reduce the impact of the other critical points in the processes; critical points 2, 3 and 5 have presented complex correlation and critical points 4 and 6 have shown punctual influence in the cargo retention problem.

Uma compreensão aprofundada da dinâmica de competição portuária é particularmente importante dado o contexto atual do setor, que orienta à outorga de novos portos e terminais no Brasil, à luz da Nova Lei dos Portos, Lei Nº 12.815 de 2013. A avaliação dos reais impactos decorrentes do aumento de capacidade portuária em cada região será atividade fundamental para que, por um lado, o poder público oriente a alocação efetiva de recursos, sem prejudicar a operação dos complexos existentes; e para que a iniciativa privada, por sua vez, possa compreender os impactos dos possíveis novos empreendimentos sobre as suas operações e delinear estratégias comerciais compatíveis com o novo cenário competitivo. A partir de extensa revisão bibliográfica e da aplicação de técnicas a casos específicos, o presente trabalho detalha a dinâmica competitiva entre terminais de contêineres e avalia criticamente seis métodos utilizados para identificar a existência de competição: correlação de market share, comparação de taxas de ocupação, sobreposição de escalas marítimas, comparação de custos logísticos terrestres, representatividade da região de influência contestável e existência de poder de mercado sobre a região de influência. Dos seis métodos analisados, dois apresentam conclusões fulminantes para a questão, embora sua aplicação demande grande volume de informações; um é assertivo em condições normais de distribuição geográfica de cargas; dois apresentam condições necessárias, porém não suficientes para a identificação de competição; e um deve ser aplicado com ressalvas, uma vez que pode levar a conclusões equivocadas. / A further comprehension of port competition dynamics is particularly important in the current context of port sector in Brazil, which guides to the granting of new ports and maritime terminals, based on the Law no. 12.815 of 2013, the New Law of Ports. The evaluation of the real impacts arising from port capacity expansion in each region will be a crucial activity. One the one hand, the authorities must ensure the ideal resource allocation, while safeguarding existing terminals. On the other, the private initiative must comprehend the impacts of new terminals upon their operations, in order to draw up new commercial strategies compatible with the new competitive scenario. This study, based on an extensive bibliographic review and on the application of techniques to specific cases, details the competition dynamics among container terminals and evaluates critically six methods that allow its identification: market shares correlation, occupancy rates comparison, ship calls overlapping, terrestrial logistic costs comparison, contestable influence region representativeness and the existence of significant market power. Among the six analyzed methods, two present fulminant conclusions about competition existence, but they depend on a large volume of well detailed information; one shows assertive conclusion regarding normal condition of cargo geographical distribution; other two represent a necessary, although not sufficient, condition for competition and one must be used under reservations, once it may lead to erroneous conclusions.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T19:06:35Z No. of bitstreams: 2 TESE Alexandra Maria Rios Cabral.pdf: 1609175 bytes, checksum: 8f6b0a2e988fb40866b71178433c187d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Alexandra Maria Rios Cabral.pdf: 1609175 bytes, checksum: 8f6b0a2e988fb40866b71178433c187d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-12-03 / CAPES, CNPq / O objetivo geral desta tese é fornecer instrumentos de análise e comparação de competitividade e de eficiências técnicas aos gestores de portos e terminais públicos ou privados interessados em aumentar a qualidade de seus serviços. Para tal, este trabalho foi subdividido em três partes. A primeira procurou classificar 17 terminais brasileiros em diferentes grupos a partir de oito critérios de seleção, realizando-se uma análise de cluster hierarquizada que possibilitou a formação de 03 grupos distintos entre si. Feito isso, na segunda parte, partiu-se para a mensuração de escores de eficiências técnicas utilizando-se do método de envelopamento de dados (DEA) e da técnica free disposal hull (FDH) para também obter as metas e os principais benchmarks. Como principais resultados, ficou mostrado que o cais público do porto de Belém e os terminais Tecon e Tecondi do porto de Santos foram apontados como principais benchmarks. Na terceira parte, trabalhou-se com modelos de regressão beta inflacionadas em um para investigar o impacto de alguns fatores apontados como relevantes na mensuração da eficiência calculada anteriormente. As regressões estimadas tiveram um excelente ajuste com pseudo R2 superiores a 0,66 e foi observado que se faz relevante aumentar a movimentação de contêineres desde que de uma forma mais distribuída entre o norte e sul brasileiro, fazendo com que os portos do sul-sudeste não sejam os únicos a liderar o mercado neste segmento. Com uma distribuição geográfica mais equitativa deste tipo de carga, o incremento da taxa de consignação dos terminais do norte e nordeste sofreriam incrementos imediatos. Por fim, propõe-se estudar novas formas de diminuir as filas de navios a espera do seu atracamento, aumentando, assim, a competitividade brasileira com a redução do custo do frete marítimo.

Submitted by Eduardo Barros de Almeida Silva (eduardo.philippe@ufpe.br) on 2015-04-17T14:32:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Darne de Almeida.pdf: 10810403 bytes, checksum: 6ebdad1386dd91c308b1ec5f4712a663 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T14:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Darne de Almeida.pdf: 10810403 bytes, checksum: 6ebdad1386dd91c308b1ec5f4712a663 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / O presente estudo objetivou selecionar um consórcio microbiano misto quanto à biodegradação de bunker, bem como estudar as condições mais favoráveis para esse processo. Inicialmente, linhagens isoladas da água do mar da região portuária de Suape – PE foram submetidas a um teste para avaliar a ocorrência de interações microbianas e, em seguida, consórcios microbianos foram montados e o mais promissor foi selecionado por meio de indicadores redox. As linhagens do consórcio selecionado foram aclimatadas a teores crescentes de bunker (1%, 2% e 3%, v/v) e de NaCl (1%, 2% e 3%, p/v). Um ensaio prévio, em frascos agitados, foi realizado para caracterizar o crescimento do consórcio selecionado. Posteriormente, aplicouse um planejamento experimental 23 para investigar a influencia das variáveis (temperatura, pH, relação C:N) no processo de biodegradação e finalmente um experimento em biorreator empregando as melhores condições encontradas no planejamento experimental. A avaliação das interações microbianas permitiu compor oito diferentes consórcios (C1 a C8). Os testes com os indicadores redox apontaram o consórcio C5 como o mais promissor, sendo constituído por 3 bactérias, 1 levedura e 2 fungos filamentosos. No ensaio prévio de biodegradação, o consórcio C5 alcançou degradação dos constituintes alifáticos e aromáticos superior a 70% e a 30%, respectivamente, o que demonstrou a importância da execução precedente de um processo de aclimatação. As variáveis estudadas: relação C:N, temperatura e pH foram estatisticamente significativas nesta sequencia, obtendo-se uma biodegradação de hidrocarbonetos totais de 93,5%. O ensaio em biorreator foi conduzido nas melhores condições encontradas no planejamento experimental (temperatura = 25ºC, pH = 6, relação C:N = 150:1), e se alcançou níveis de degradação otimizados para os constituintes do bunker. Tanto no ensaio prévio de biodegradação como no experimento em biorreator, o consórcio C5 apresentou um crescimento apreciável em duas fases, sugerindo um comportamento diáuxico. Portanto, o consórcio C5 é capaz de degradar o óleo combustível marítimo em questão, podendo ser utilizado como agente biorremediador em técnicas de biorremediação ex-situ de ambientes poluídos por bunker.

Este trabalho consta da apresentação de um modelo, denominado de Plano de Segurança Aduaneira Portuária (PSAP), a ser implementado pela Secretaria da Receita Federal, a partir de suas unidades locais, denominadas de ?Inspetorias da Receita Federal? ou de ?Alfândega de determinado Porto ou Aeroporto?. Foi desenvolvido especificamente para os portos alfandegados brasileiros e considera uma implantação gradual e acompanhada, a partir de um projeto piloto a ser testado no Porto de Santos. O PSAP consiste na automação de todos os processos e controles da atividade portuária, com utilização de alta tecnologia para a fiscalização da aduana, mediante inspeção não-intrusiva de contêineres, sua lacração e rastreamento na zona portuária. Centralizando os dados de diversos sistemas de controle das atividades portuárias em uma Central de Tratamento das Informações (CTI) e trabalhando esses registros mediante o cruzamento de todos os dados disponíveis. O Plano busca, com o resultado dessa análise integral, disparar uma ação fiscal específica, baseada na determinação do ?risco? potencial da carga, com probabilidade de elevado grau de sucesso da operação. Além das necessidades de equipamentos e software, o modelo define todas as rotinas operacionais para a utilização desses recursos de maneira eficaz e duradoura garantindo a viabilidade do modelo. A apresentação deste trabalho está subdividida em sete itens: apresentação geral da pesquisa; apreciação do conceito de segurança; informações sobre o estado da arte, por meio de conhecimentos sobre o modelo atualmente vigente na aduana brasileira; análise dos acordos internacionais sobre segurança assinados pelo Brasil; apresentação do Porto de Santos, por selecioná-lo como o de maior relevância e local para o plano piloto do modelo proposto; caracterização e descrição do modelo e conclusão, com argumentos favoráveis à implantação do PSAP. Finalmente, a justificativa da pertinência do modelo para a Secretaria da Receita Federal, é a certeza de que ele propiciará uma melhor fiscalização aduaneira, o que resultará em eficácia na prevenção e no combate aos crimes de contrabando, descaminho, pirataria e contrafação. / This work is the presentation of a model named as ?Plano de Segurança Aduaneira Portuaria? (Customs Port Security Plan) ? PSAP to be implemented by ?Secretaria da Receita Federal?, throughout its local units called ?Inspetorias da Receita Federal? or ?Alfândega? at a certain Seaport or Airport. It was developed specially for the Brazilian Custom Ports and it is considered a gradual implementation followed closely, starting with a pilot project to be tested at Port of Santos. The PSAP plan consists of the automation of the processes and controls of the port activities, utilizing advance technology for Customs examinations through non-intrusive container inspections of the containers within the port to include their seal and tracking and security in the port area. Centralizing all electronic data coming from different control systems of activities within port area in a ?Central de Tratamento das Informações? (Central Treatment of Information) ? CTI and working these information by utilizing all the data available. The Plan looks for the best action should be taken with the results of that entire analysis based on determines the potential cargo risk and which with a high probability successful operation. Besides the equipment and software needs, the model defines all operational routine to utilize these resources in an efficient and lasting way of using those riches providing the model viability. The presentation of this work is divided in seven items the research general presentation, shows security concepts,. It tells the condition of the art through the knowledge of the present model in Brazilian Customs, it analyzes the international agreements regarding security signed up by Brazil, introduction of Port of Santos selected like the most relevant and the place for the proposed plan pilot project, it describes the model after the characterization and concludes with argues that justify the implementation of the PSAP. Finishing, the argue that justifies the opportunity of the model to the ?Secretaria da Receita Federal? is the certainty that it will provide a better customs inspection so will result in effective way preventing and combating against crimes like smuggling fraud piracy and counterfeit.

Este trabalho consta da apresentação de um modelo, denominado de Plano de Segurança Aduaneira Portuária (PSAP), a ser implementado pela Secretaria da Receita Federal, a partir de suas unidades locais, denominadas de ?Inspetorias da Receita Federal? ou de ?Alfândega de determinado Porto ou Aeroporto?. Foi desenvolvido especificamente para os portos alfandegados brasileiros e considera uma implantação gradual e acompanhada, a partir de um projeto piloto a ser testado no Porto de Santos. O PSAP consiste na automação de todos os processos e controles da atividade portuária, com utilização de alta tecnologia para a fiscalização da aduana, mediante inspeção não-intrusiva de contêineres, sua lacração e rastreamento na zona portuária. Centralizando os dados de diversos sistemas de controle das atividades portuárias em uma Central de Tratamento das Informações (CTI) e trabalhando esses registros mediante o cruzamento de todos os dados disponíveis. O Plano busca, com o resultado dessa análise integral, disparar uma ação fiscal específica, baseada na determinação do ?risco? potencial da carga, com probabilidade de elevado grau de sucesso da operação. Além das necessidades de equipamentos e software, o modelo define todas as rotinas operacionais para a utilização desses recursos de maneira eficaz e duradoura garantindo a viabilidade do modelo. A apresentação deste trabalho está subdividida em sete itens: apresentação geral da pesquisa; apreciação do conceito de segurança; informações sobre o estado da arte, por meio de conhecimentos sobre o modelo atualmente vigente na aduana brasileira; análise dos acordos internacionais sobre segurança assinados pelo Brasil; apresentação do Porto de Santos, por selecioná-lo como o de maior relevância e local para o plano piloto do modelo proposto; caracterização e descrição do modelo e conclusão, com argumentos favoráveis à implantação do PSAP. Finalmente, a justificativa da pertinência do modelo para a Secretaria da Receita Federal, é a certeza de que ele propiciará uma melhor fiscalização aduaneira, o que resultará em eficácia na prevenção e no combate aos crimes de contrabando, descaminho, pirataria e contrafação. / This work is the presentation of a model named as ?Plano de Segurança Aduaneira Portuaria? (Customs Port Security Plan) ? PSAP to be implemented by ?Secretaria da Receita Federal?, throughout its local units called ?Inspetorias da Receita Federal? or ?Alfândega? at a certain Seaport or Airport. It was developed specially for the Brazilian Custom Ports and it is considered a gradual implementation followed closely, starting with a pilot project to be tested at Port of Santos. The PSAP plan consists of the automation of the processes and controls of the port activities, utilizing advance technology for Customs examinations through non-intrusive container inspections of the containers within the port to include their seal and tracking and security in the port area. Centralizing all electronic data coming from different control systems of activities within port area in a ?Central de Tratamento das Informações? (Central Treatment of Information) ? CTI and working these information by utilizing all the data available. The Plan looks for the best action should be taken with the results of that entire analysis based on determines the potential cargo risk and which with a high probability successful operation. Besides the equipment and software needs, the model defines all operational routine to utilize these resources in an efficient and lasting way of using those riches providing the model viability. The presentation of this work is divided in seven items the research general presentation, shows security concepts,. It tells the condition of the art through the knowledge of the present model in Brazilian Customs, it analyzes the international agreements regarding security signed up by Brazil, introduction of Port of Santos selected like the most relevant and the place for the proposed plan pilot project, it describes the model after the characterization and concludes with argues that justify the implementation of the PSAP. Finishing, the argue that justifies the opportunity of the model to the ?Secretaria da Receita Federal? is the certainty that it will provide a better customs inspection so will result in effective way preventing and combating against crimes like smuggling fraud piracy and counterfeit.