Tese de mestrado. Mestrado Integrado em Engenharia Civil. Especialização em Hidráulica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8806_Dissertação - Gracineide Maria de Souza - versão entregue em 06-09-2017.pdf: 1950504 bytes, checksum: 9a566cdee3a396c58124086f468bf857 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Esta dissertação tem como finalidade mensurar o impacto socioeconômico causado aos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) pela promulgação da Lei 8.630/93, de 25 de fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, que influenciou diversos segmentos produtivos e profissionais do país. A Lei determinou a institucionalização do Órgão Gestor de Mão-de-Obra no Espírito Santo (OGMOES), órgão responsável por administrar as atividades desenvolvidas pelos TPAs, num processo que alterou as relações de trabalho dessas categorias. Tal alteração foi tão profunda que tornou-se objeto desta dissertação: a identificação do impacto a esses trabalhadores a partir do início administração do OGMO. Com esse objetivo foi realizada uma pesquisa com trabalhadores portuários avulsos, dirigentes de sindicatos, superintendente do órgão administrador do Porto de Vitória, a CODESA, e um trabalhador que teve as atividades encerradas em consequência das mudanças implementadas pela referida Lei. Como arcabouço teórico foi utilizada bibliografia especializada e estudos de caso que referenciam o tema, bem como o emprego da história oral para construção de fontes de memória, além de outras fontes documentais. A metodologia utilizada para obtenção informações sobre os trabalhadores e sindicatos foi um questionário com 24 (vinte e quatro) perguntas, sendo 20 questões fechadas, 3 (três) semiabertas e 1 (uma) aberta, aplicado a 31 (trinta e um) trabalhadores portuários avulsos de diversas categorias e entrevistas estruturadas direcionada a alguns líderes sindicais e da CODESA. A partir dos estudos realizados com os trabalhadores e a análise do cenário atual das atividades que são desenvolvidas para movimentação de cargas no porto foi possível identificar os vários impactos socioeconômicos experimentados pela categoria e pelas entidades sindicais.

Orientador: Marcelo Dornelis Carvalhal / Banca: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Sonia Maria Ribeiro Souza / Resumo: A pesquisa analisa o trabalho portuário avulso no Brasil, mais precisamente os estivadores do Porto de Santos/SP, diante das mudanças inseridas pelo sistema metabólico do capital. Isto é, sobretudo diante da reestruturação produtiva inserida no sistema portuário, que adotando o discurso de modernização implementou uma série de mudanças de gestão da produção e do trabalho a partir dos anos 1990. Nesse ínterim, pautamos nossa discussão a partir das Leis nº8.630 de 1993 e nº 12.815 de 2013 a fim de demonstrar a nova dinâmica portuária nacional, com a introdução do Órgão de Gestão de Mão de Obra, a Autoridade Portuária, o Conselho de Autoridade Portuária, os Operadores Portuários, a Multifuncionalidade, as Cooperativas de Trabalho, o Trabalho Portuário por Vínculo, enfim elementos que compreendem a nova forma de gestão, produção e controle do trabalho portuário. Desta forma, enquanto objetivos específicos verificou-se o conjunto de processos, mediações e conflitos que envolve o setor portuário, isto é, que envolve os estivadores, o sindicato, o Estado e o capital no cais do porto santista. Além disso, verificou-se a atuação do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, e sua limitação em relação a luta dos trabalhadores. Do mesmo modo, as práticas laborais, sociais e políticas exercidas pelos estivadores também foram foco de análise na presente dissertação. / Resumén: Esta investigación analiza el trabajo portuario temporal en Brasil, específicamente el caso de los estibadores del Puerto de Santos (São Paulo, Brasil) frente a los cambios producidos por el sistema metabólico del capital. Es decir, analiza los efectos de la reestructuración productiva en el sistema portuario, la cual se implementó a partir de la adopción del discurso de modernización a través del cual se implementó una serie de cambios en la gestión de la producción y del trabajo a partir de los años noventa. En este sentido, nuestra discusión se enmarca en la implementación de las leyes 8.630 de 1993 y 12.815 de 2013, las cuales determinan la nueva dinámica portuaria nacional, con la introducción de una nueva forma de gestión, producción y control del trabajo portuario a través del Órgano de Gestión de Mano de Obra, la Autoridad Portuaria, el Consejo de la Autoridad Portuaria, los Operadores Portuarios, la multifuncionalidad, las Cooperativas de Trabajo, el Trabajo Portuario por Vínculo. De esta manera, según los objetivos específicos propuestos, se verificó el conjunto de procesos, mediaciones y conflictos del sector portuario, el cual envuelve en el muelle del puerto santista a estibadores, sindicato, Estado y Capital. Además de esto, se verificó la actuación del Sindicato de los Estibadores de Santos, São Vicente, Guarujá y Cubatão, con sus limitaciones en relación a la lucha de los trabajadores. Del mismo modo, las prácticas laborales, sociales y políticas ejercidas por los estibadores también fueron analizadas en la presente disertación. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341117.pdf: 2411528 bytes, checksum: c3f01f865c9093e172d4e2ab56d879b7 (MD5) Previous issue date: 2016 / Riscos psicossociais no trabalho são a interação de fatores psicológicos e sociais os quais podem acarretar em consequências negativas para a saúde do trabalhador. Dentre os fatores psicossociais de risco pode-se mencionar a alta demanda psicológica de trabalho, o baixo controle sobre o trabalho, bem como baixo suporte social de colegas de trabalho e supervisores. Quando um trabalho apresenta alta demanda e baixo controle, entende-se que há risco psicossocial no trabalho. Uma das consequências é o comprometimento da saúde mental destes de trabalhadores, como o acometimento de Transtorno Mental Comum (TMC). A legislação brasileira contemplou os riscos psicossociais em populações específicas, como os trabalhadores em altura, por meio da Norma Regulamentadora de trabalho 35 a qual normatiza que os riscos psicossociais devem ser investigados neste contexto. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo caracterizar os riscos psicossociais no trabalho e a associação com Transtorno Mental Comum em portuários trabalhadores em altura de um Terminal Privado de Santa Catarina. Para tanto realizou-se um estudo de base quantitativa com análise descritiva e inferencial, sendo utilizados como instrumentos: um questionário com dados sociodemográficos, ocupacionais e de vida pessoal, elaborado pela autora; o Job Content Questionnaire (JCQ) para avaliar os fatores psicossociais de trabalho; e o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) para verificar o Transtorno Mental Comum. Participaram da pesquisa 140 trabalhadores portuários, dentre eles Auxiliares de Movimentação Portuária e Controladores de Carga. Os resultados demonstraram que o trabalho dos Auxiliares de Movimentação possui baixa demanda e baixo controle, ao passo que o trabalho dos Controladores é percebido com alta demanda e alto controle. 27,86% dos portuários apresentaram experiência de maior risco psicossocial, o quadrante de Alta exigência (alta demanda e baixo controle), esta apresentou associação com a presença de TMC e com baixo suporte social. Apesar desta associação, a prevalência de TMC foi considerada baixa (9,29%) quando comparada a outras populações. Os Controladores Pleno apresentaram maior acometimento de TMC, sendo que os sintomas mais frequentes entre os portuários foram: dormir mal , dores de cabeça e sentir-se tenso, nervoso ou preocupado . O transtorno também mostrou-se associado à falta de atividades de lazer e ao endividamento/dificuldade financeira. Portuários aos quais vivenciaram situações estressoras nos últimos tempos, não praticam atividade física e possuem pouco tempo para estar com a família, apresentaram maiores médias de sintomas de TMC. Maior parte dos portuários discorreu que percebe que há fatores psicológicos e sociais aos quais podem acarretar em risco para o trabalho em altura, porém alguns afirmaram que somente riscos físicos podem acarretar em risco. Considera-se importante o engajamento de equipes multidisciplinares para se pensar em ações para diminuição dos riscos psicossociais, ou seja, aumentar o controle sobre o trabalho dos Auxiliares de Movimentação e diminuir a demanda psicológica dos Controladores Pleno.<br> / Abstract : Psychosocial risks at work are the interaction of psychological and social factors that may result in negative consequences for health workers. Among the psychosocial risk factors could be mentioned the high psychological job demands, low job control and low social support from co-workers and supervisors. When a job has a high demand and low control, it is understood that there are psychosocial risks at work. One of the consequences is the commitment of the mental health of these workers, such as the Common Mental Disorder involvement (CMD). Was included in the Brazilian law that regulates psychosocial risks in specific populations, as the employees that works higher than two meters from the ground, through the Regulatory Standard Work number 35 which regulates that the psychosocial risks should be investigated in this context. Thus, this study aims to characterize the psychosocial risks at work and its association with the Common Mental Disorder in high height working employees at a Private Santa Catarina Port Terminal. A quantitative study was considered based on descriptive and inferential analysis. It was used as instruments: a questionnaire with demographic, occupational and personal life data, elaborated by the author; Job Content Questionnaire (JCQ) to valuate psychosocial factors of work; and the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) to verify the Common Mental Disorder. One hundred and forty port workers, including Goods Movement Assistant and Goods Controllers participated on this research. The results indicate that the Good Movement Assistant position has low demand and low control, while the Goods Controller position has high demand and high control. About the High Strain (high demand and low control), which represents 27,86% of the port workers, is considered the experience with the higher psychosocial risk. The high demand and low control (High demand quadrant) were associated with the presence of CMD, and was associated with low social support. Despite this association, the prevalence of CMD was considered low (9.29%) compared to other populations. The Goods Controller had higher CMD involvement, and the most common symptoms of the port were "poor sleeping", "headaches" and "feeling tense, nervous or worried." The disorder also was associated to lack of leisure activities and the debt / financial difficulty. Port workers that experienced stressful situations recently do not exercise the body and does not have time enough to be with family, presenting higher averages of CMD symptoms. Most of the port workers related that there are psychological and social factors that may result in risk of working at high places, but some of them said that only physical risks might result in real risk. It is considered important the involvement of multidisciplinary teams to think about actions for the reduction of psychosocial risks, or increase control over the work of the Goods Movement Assistant and decrease the psychological demands of the Goods Controller.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2006. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-12T16:28:09Z No. of bitstreams: 1 jorganasoares.pdf: 1913969 bytes, checksum: b890d4445c212ee7e2ad6a56ad27c79a (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-11-13T21:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jorganasoares.pdf: 1913969 bytes, checksum: b890d4445c212ee7e2ad6a56ad27c79a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-13T21:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jorganasoares.pdf: 1913969 bytes, checksum: b890d4445c212ee7e2ad6a56ad27c79a (MD5) Previous issue date: 2006 / Esse trabalho está enfocado nos trabalhadores portuários avulsos (TPA´s) e incluído na linha de pesquisa “Organização do Trabalho da Enfermagem/Saúde”, do Programa de Pósgraduação em Enfermagem da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) na vertente “Saúde Ecossistêmica e Trabalho” do Laboratório de Estudos de Processos Socioambientais e Produção Coletiva de Saúde(LAMSA), inserido no macroprojeto de pesquisa intitulado Saúde do trabalhador e conhecimento sobre situações de risco: um estudo com trabalhadores portuários avulsos no município do Rio Grande-RS financiado pelo CNPq. Teve como objetivo geral identificar o conhecimento dos TPA’s sobre risco à saúde no ambiente de trabalho. A presente pesquisa é de cunho quantitativo, de caráter exploratório e analítico do tipo transversal. A amostra da pesquisa foi de 306 TPA’s que atuam no Porto do Rio Grande. A entrada de dados foi realizada no programa EPINFO 6.0, sendo traduzido para o software Statistic® 6.0. Os dados das questões de escala nominal, foram apresentados através da distribuição de freqüência e analisados estatisticamente através do teste Quiquadrado de Pearson e os das questões em escala contínua foram apresentados através do cálculo da média e coeficiente de variação e estes foram analisados estatisticamente através da análise de variância e Teste t de student. Para a análise dos dados utilizou-se abordagem qualitativa do tipo sociohistórica e observação espontânea no sentido de contextualização e explicação do fenômeno. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da FURG, possuiu a concordância para realização do Órgão Gestor da Mão-de-Obra do Trabalho Avulso do Rio Grande (OGMO), responsável pelos TPA’s e utilizado o consentimento livre e esclarecido com os participantes da pesquisa. A maioria dos trabalhadores reconheceu que existem riscos à sua saúde no ambiente de trabalho e isso independeu do grau de instrução, categoria, oferecimento pelo OGMO de cursos para medidas de identificação, prevenção e eliminação dos riscos existentes e o trabalhador já ter solicitado informações ao OGMO sobre como evitar os riscos existentes no ambiente de trabalho. O conceito de risco pode ser expresso como perigos à saúde e vida do trabalhador e os fatores de risco identificados pelo grupo geral foram queda de objetos suspensos, ruídos e intempéries. Os fatores de risco que se mostraram significativamente diferente entre as categorias profissionais foram: ruídos, levantamento manual de carga, ferramentas de trabalho, componentes dos ternos em número abaixo do ideal, ganho por produtividade, ritmo de trabalho, trabalho em altura, deslocamento do trabalhador sobre as cargas, escadas de acesso às embarcações, presença de ratos e de pombas no ambiente de trabalho. Os riscos à saúde e vida, no contexto portuário, não são sempre os mesmos, porque distintos são os navios e as cargas que se apresentam no porto, com exigências de procedimentos de segurança peculiares a cada operação. Pode-se concluir que os TPA’s conhecem os riscos aos quais estão expostos e que esses variam em consonância com a atividade desenvolvida, sugerindo-se a realização de outros estudos para aprofundar o conhecimento acerca dos riscos à saúde nesse cenário. / This study focuses on port temporary workers (PTW) and is part of a research project entitled “The Organization of Work in Nursing/Health” that has been carried out in the Postgraduation program in Nursing at Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). It deals with “Ecosystemic Health and Work” and has been developed at the Laboratory of Studies on Socio-environmental Processes and Health Collective Production (LAMSA), whose macro-project is “Occupational Health and Knowledge about Risk Situations”, a study about port temporary workers in Rio Grande, RS, funded by CNPq. It aims at identifying the knowledge PTW’s have about health risks in the Work Environment. It is a quantitative research with exploratory and analytical characteristics, and cross sectional in nature. The subjects are 306 PTW’s who work at the port in Rio Grande, and agreed to take part in the research. The data were entered in the program EPINFO 6.0, and in the software Statistic® 6.0. Data regarding the questions in a nominal scale were shown with frequency distribution and analyzed statistically by Pearson’s test; the data in a continuous scale were shown with the calculation of the average and variation coefficient. The latter were statistically analyzed through variance analysis and the Student’s t Test. To analyze the data, I used a qualitative approach, socio-historical in nature, besides spontaneous observation in order to contextualize and explain the phenomenon. The project was accepted by the Ethics Committee in Research in Health at FURG, in agreement with the Órgão Gestor da Mão-de-Obra do Trabalho Avulso do Rio Grande (OGMO), the PTW’s association in town. Most workers acknowledge that there are risks to their health in their work environment, regardless of their schooling, category, and OGMO courses they have taken to help identify, prevent, and eliminate present risks. The concept of risk comprises hazards to the worker’s health and life; the risk factors identified by the group were the fall of hanging objects, noise, and bad weather. The risk factors that were significantly different among the professional categories were: noise, lifting weight, working tools, shift teams with fewer workers than necessary; productivity gain, hard work, work in high places, moving on the loads, ladders that access the ships, and rats and pigeons in the work place. Risks to health and life are not always the same at the port because the ships and their loads are different and have distinct requirements concerning safety procedures during the operation. I can conclude that the PTW’s know the risks they are exposed to and that these risks vary according to the task they carry out. I suggest that other studies should be made to deepen the knowledge regarding health risks in this scenario. / Este trabajo focaliza los trabajadores portuários esporádicos (TPA’s) e incluídos en la línea de pesquisa “Organización del Trabajo de Enfermería/Salud”, del Programa de Pos Graduación en Enfermería de la Fundación Universidad Federal de Río Grande (FURG) en la vertiente “Salud Ecosistémica y trabajo” del Laboratorio de Estudios de Procesos Socioambientales y Produción Coletiva de Salud (LAMSA), inserido em el macro projecto de pesquisa titulado Salud del Trabajador y Conocimiento sobre Situaciones de Riesgo: un estudio com trabajadores portuários esporádicos, del município de Río Grande, financiado por el CNPq. Tuvo como objetivo general identificar el conocimiento de los TAP’s sobre los riesgos a la salud en el ambiente de trabajo. La presente pesquisa es de cuño cuantitativo,de carácter exploratório y analítico del tipo transversal. La muestra de la pesquisa fué de 306 TPA’s que actuan en el Puerto de Río Grande. La entrada de los datos fué relizada em el programa EPINFO 6.0, siendo traducida para el software Statistic 6.0. Los datos de las cuestiones de la escala nominal, fueron apresentados atraves de la distribuición de freqüência y analizados statisticamente através del analisis de varianza y el Teste t de student. Para el análisis de los datos se utilizo la abordajem cualitativa de tipo sociohistorico y la observación espontanea en el sentido de la contextualización y explicación del fenômeno.El projecto fué aprobado por el Comité de Ética de Pesquisa em Salud de la FURG, poseyó concordancia para su realización del Organo Gestor de Mano de Obra del Trabajo Esporádico de Río Grande (OGMO), responsable por los TPA’s y utilizado el consentimiento libre y esclarecido com los participantes de la pesquisa. La mayoría de los trabajadores reconocierom que existem riesgos para la salud en el ambiente de trabajo y eso fué independiente del grado de instrucción, categoria, ofrecimiento por el OGMO de cursos para medidas de identificación, prevención y eliminación de los riesgos existentes y el trabajador ya haber solicitado informaciones al OGMO sobre como evitar los riesgos existentes en el ambiente de trabajo. El concepto de riesgo puede ser expresado como peligros para la salud y vida del trabajador y los factores de riesgo identificados por el grupo fueron la caída de objetos suspensos, ruídos e intempéries. Los factores de riesgo que se mostraron significativamente diferentes entre las caregorías profesionales fueron: ruidos, levantamiento manual de carga, herramientas de trabajo, componentes de los gupos de trabajo em numero abajo del ideal, ganancias sobre la productividade, ritmo de trabajo, trabajo em altura, deslocamiento del trabajador sobre las cargas, escaleras de aceso a la embarcaciones, presencia de ratas y palomas em el ambiente de trabajo.Los riesgos a la salud y a la vida, en el contexto potuario no son siempre los mismos, porque diferentes son los navios y las cargas que se apresentam em el puerto con exigencias de seguridad peculiares para cada operación. Se pode concluir que los TPA’s conocem los riesgos a los cuales están expuestos y que estes variam en consonancia com la atividad desenvolvida, se sugiere la realización de otros estudios para aprofundar el conocimiento relativo a los riesgos para la salud en este escenario.

Este projeto de pesquisa apresenta a análise da geração de resíduos sólidos no Porto de Santos, no estado de São Paulo, considerando a relevância da questão ambiental, focada na correta destinação destes resíduos para preservação dos recursos naturais associados ao desenvolvimento sustentável, como forma de mitigar e também prevenir a propagação de eventuais danos causados. Para tanto, é apresentado um levantamento de dados e um diagnóstico do atual sistema de gerenciamento de resíduos sólidos no Porto de Santos, como ainda são analisadas as principais legislações vigentes relacionadas ao estudo. Esta dissertação apresenta também o desenvolvimento de uma proposta metodológica de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos portuários, que, se implementada, permitirá, além de outros ganhos, a realização de uma estratégia sustentável para disposição final de resíduos sólidos em conformidade à legislação vigente, contribuindo significativamente para a redução do volume de geração de resíduos sólidos portuários devido aos processos de reciclagem e segregação dos mesmos. / On this research is presented an analysis of the generation of solid waste in the Port of Santos, in São Paulo, considering the relevance of environmental issues, focusing on a proper disposal of these waste for the preservation of natural resources associated with sustainable development as a way of mitigating and also prevent the spread of any damage. To do so is presented a survey of data and a diagnosis of the current system of solid waste management in the Port of Santos, but also analyzes the main existing laws related to the study. On this dissertation is presented the development of a methodological proposal for the collection, transportation and disposal of solid waste port, which if implemented, will allow, among other gains, the development of a sustainable strategy for the disposal of solid waste in accordance with legislation force, but also contribute significantly to reduce the volume of solid waste generation port due to recycling processes and segregation of the same.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Cascione.pdf: 359930 bytes, checksum: 254a21effdbba5828248b8f91d4daf2b (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA. Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo. Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos.

Orientador: Celso Eduardo Tuna / Banca: Mateus Ricardo Nogueira Vilanova / Banca: Rubens Alves Dias / Banca: Ricardo Babbay de Souza / Banca: Wendell de Queiróz Lamas / Resumo: O equilíbrio entre preservar o ecossistema, atender às necessidades sociais das comunidades e manter o desenvolvimento econômico, é uma condição de sobrevivência para qualquer tipo de negócio e projeto. Dentro deste contexto, o setor de mineração apresenta uma característica extrativista de grande impacto ambiental, sendo exportado parte dos minérios de ferro beneficiados no Brasil, permanecendo parte dos impactos ambientais em territórios nacionais. Devido à relevância do setor de mineração de ferro para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, é necessário criar iniciativas mais sustentáveis na dimensão ambiental para o setor. Esta pesquisa busca apresentar uma metodologia para determinar as emissões de CO2 em projetos de terminais portuários de exportação de minério de ferro, introduzindo um novo conceito "Índice de emissões de CO2 de um Projeto". O índice estabelecido utiliza como referência as emissões de CO2 em relação a capacidade produtiva e ciclo de vida do projeto. O trabalho foi delimitado entre o transporte ferroviário, processos internos dos terminais portuários, transporte marítimo e destinos de exportação. Foi consolidado o inventário energético de materiais-serviços aplicado na cadeia integrada de exportação, abrangendo as etapas do projeto: engenharia, construção, operação, transporte ferroviário e marítimo. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da metodologia, permitem quantificar de forma prévia na fase de desenvolvimento da engenharia, as emiss... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The balance among preserving the ecosystem, meeting the social needs of communities, and maintaining economic development is a survival condition for any type of business and project. Within this context, the mining sector presents an extractive characteristic of great environmental impact, being exported part of the iron ores benefited in Brazil, remaining part of the environmental impacts in national territories. Due to the importance of the iron mining sector for the socioeconomic development of Brazil, it is necessary to create more sustainable initiatives in the environmental dimension for the sector. This research seeks to present a methodology to determine the CO2 emissions in projects of port terminals of export of iron ore, introducing a new concept "Index of CO2 emissions of a Project". The established index uses CO2 emissions in relation to the productive capacity and project life cycle. The work was delimited between rail transport, internal processes of port terminals, shipping and export destinations. The energy-materials-services inventory applied in the integrated export chain was consolidated, covering the stages of the project: engineering, construction, operation, rail and maritime transportation. The results obtained with the development of the methodology, allow to quantify previously in the development phase of the engineering, CO2 emissions in each stage of the project, enabling the development of projects with greater sustainability in the environmenta... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este projeto de pesquisa apresenta a análise da geração de resíduos sólidos no Porto de Santos, no estado de São Paulo, considerando a relevância da questão ambiental, focada na correta destinação destes resíduos para preservação dos recursos naturais associados ao desenvolvimento sustentável, como forma de mitigar e também prevenir a propagação de eventuais danos causados. Para tanto, é apresentado um levantamento de dados e um diagnóstico do atual sistema de gerenciamento de resíduos sólidos no Porto de Santos, como ainda são analisadas as principais legislações vigentes relacionadas ao estudo. Esta dissertação apresenta também o desenvolvimento de uma proposta metodológica de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos portuários, que, se implementada, permitirá, além de outros ganhos, a realização de uma estratégia sustentável para disposição final de resíduos sólidos em conformidade à legislação vigente, contribuindo significativamente para a redução do volume de geração de resíduos sólidos portuários devido aos processos de reciclagem e segregação dos mesmos. / On this research is presented an analysis of the generation of solid waste in the Port of Santos, in São Paulo, considering the relevance of environmental issues, focusing on a proper disposal of these waste for the preservation of natural resources associated with sustainable development as a way of mitigating and also prevent the spread of any damage. To do so is presented a survey of data and a diagnosis of the current system of solid waste management in the Port of Santos, but also analyzes the main existing laws related to the study. On this dissertation is presented the development of a methodological proposal for the collection, transportation and disposal of solid waste port, which if implemented, will allow, among other gains, the development of a sustainable strategy for the disposal of solid waste in accordance with legislation force, but also contribute significantly to reduce the volume of solid waste generation port due to recycling processes and segregation of the same.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-08T11:29:48Z No. of bitstreams: 1 Michael de Jesus.pdf: 1257594 bytes, checksum: a5358686e6d7f7e606c0e8d68059a0f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T11:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michael de Jesus.pdf: 1257594 bytes, checksum: a5358686e6d7f7e606c0e8d68059a0f5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-18 / The objective of this work was to present the general guidelines of the Brazilian port law before the new legislation (Law 12.815 / 2013). Having done this, to present the peculiarities of the legal regime of authorization for the exploitation of private terminals, which can only be done by overcoming the traditional concept of the authorization institute and demonstrating that we are facing a polysemic concept. The work also addressed the intention of the legislator to bring competition to the port sector, requiring, for this, to establish regulatory asymmetry in the face of the peculiarities of being in front of a service that can be exploited, both as a public service and in the condition economic activity in the strict sense. To that end, there should be increased attention of the control agencies - National Waterway Transportation Agency and Administrative Council of Economic Defense / O objetivo desse trabalho foi apresentar as diretrizes gerais do direito portuário brasileiro diante da nova legislação (Lei 12.815/2013). Feito isso, apresentar as peculiaridades do regime jurídico da autorização para exploração de terminais privados, o que só pode ser feito superando a difinição tradicional do instituto da autorização e demonstrando estarmos diante de um conceito polissêmico. O trabalho também abordou a intenção do legislador em trazer a concorrência para o setor portuário, necessitando, para isso, estabelecer assimetria regulatória diante das peculiaridades de se estar frente a um serviço que pode ser explorado, tanto na condição de serviço público, quanto na condição de atividade econômica em sentido estrito. Para tanto, deve haver redobrada atenção dos órgãos de controle – Agência Nacional de Transporte Aquaviários e Conselho Administrativo de Defesa Econômica