INTRODUÇÃO: As adversidades na infância são experiências comuns e associadas a uma série de desfechos negativos ao longo da vida. Maus tratos e disfunção familiar também estão implicados em transtornos de personalidade na idade adulta, mas ainda não foram esclarecidos os mecanismos e processos subjacentes. OBJETIVOS: O objetivo principal é investigar a associação entre adversidades na infância e patologia da personalidade na população adulta residente na Região Metropolitana de São Paulo. Será testada a hipótese de que essa relação seja mediada por traços de afetividade positiva e negativa. Também será avaliada a prevalência das adversidades na infância, a sua distribuição e agregação, assim como a epidemiologia dos transtornos da personalidade, ainda amplamente desconhecida no Brasil devido à falta de estudos com amostras representativas da nossa população. MÉTODOS: Os dados foram provenientes do São Paulo Megacity, estudo com uma amostra representativa dos adultos residentes na Grande São Paulo (n=2.942). Foram utilizadas regressão multivariada, análise multinível e modelagem de equações estruturais. RESULTADOS: Mais da metade (53,6%) dos adultos da Grande São Paulo relatou alguma adversidade na infância, sendo as mais comuns a morte parental, o abuso físico e a violência familiar. Em geral, essas experiências não ocorreram de maneira isolada, especialmente as consideradas mais graves, como o abuso sexual. Também foi elevada a prevalência de patologia da personalidade: 6,8% dos adultos apresentaram algum transtorno, sendo mais comum o Cluster C (4,6%), seguido pelos Clusters A (4,3%) e B (2,7%). Esses quadros estavam independentemente associados a prejuízos funcionais, especialmente nos domínios cognitivo e de interação social. Entretanto, com exceção do Cluster C, não houve associação com uso de serviços de saúde após o ajuste para outros diagnósticos psiquiátricos. Todos os transtornos da personalidade estavam associados a adversidades na infância, e a maior ocorrência foi encontrada no Cluster B (71,8%). Os eventos mais relacionados foram abuso físico, psicopatologia parental, criminalidade parental e violência familiar. Essas relações respeitaram um gradiente dose-resposta: quanto maior o número de exposições, maior a probabilidade de transtorno da personalidade. Essas associações foram parcialmente mediadas pelo aumento do afeto negativo, mas não pela diminuição do afeto positivo. CONCLUSÕES: As adversidades na infância são experiências frequentes, que tendem a se agregar em redes complexas, indicando a existência de contextos abusivos. Os expostos têm uma probabilidade aumentada de patologia da personalidade, quadros com significativas repercussões funcionais. Os resultados ressaltam a necessidade de se investigar uma história de eventos adversos na infância e abordar as suas consequências afetivas em pacientes com transtornos da personalidade. Esse estudo também pode trazer alguma contribuição à Saúde Pública. Possivelmente, o esclarecimento dessas cadeias de eventos pode ajudar no delineamento de potenciais alvos para intervenção. Estratégias preventivas, como o treinamento de habilidades parentais, podem ser direcionadas às famílias sob maior risco, e as crianças e adolescentes que já foram expostos podem ser elegíveis para programas voltados à regulação emocional. Investigações futuras devem avaliar se essas estratégias podem reduzir a ocorrência e o ônus associado aos transtornos da personalidade / INTRODUCTION: Childhood adversities are common experiences associated with a series of negative outcomes throughout the life cycle. Child abuse and family dysfunction are also related to personality disorders in adulthood, but the underlying mechanisms and processes are yet to be clarified. OBJECTIVES: The main objective is to investigate the relationship between childhood adversities and personality pathology on the adult population residing in the Sao Paulo Metropolitan Area. The study will also test the hypothesis that this association is mediated by positive and negative affectivity traits. Furthermore, it will estimate the prevalence of childhood adversities, its distribution and aggregation, as well as the epidemiology of personality disorders, still largely unknown in Brazil due to the lack of studies with representative samples of our population. METHODS: Data come from Sao Paulo Megacity, a survey with a representative sample of adults residing in Greater Sao Paulo (n=2,942). Analyses used multivariate regression, multilevel analysis and structural equation modeling. RESULTS: More than half (53.6%) of the adults in Greater Sao Paulo reported any childhood adversity, and the most common were parental death, physical abuse and family violence. In general, these experiences did not occur in isolation, especially those considered more serious, such as sexual abuse. The prevalence of personality pathology was also high: 6.8% of the adults had any personality disorder. Cluster C was the most frequent condition (4.6%), followed by Clusters A (4.3%) and B (2.7%). These disorders were independently associated with functional impairment, especially in cognitive and social interaction domains. However, with the exception of Cluster C, there was no association with health services use after control for other psychiatric diagnoses. All personality disorders were related to childhood adversities, and the most frequent occurrence was detected in Cluster B (71.8%). The mostly associated events were physical abuse, parental psychopathology, parental criminality and family violence. Associations followed a dose-response gradient: the greater the number of exposures, the greater the probability of a personality disorder. These relationships were partially mediated by an increase in negative affect, but not by a decrease in positive affect. CONCLUSIONS: Childhood adversities are frequent and tend to aggregate in complex networks, indicating the existence of contexts of abuse. The exposed have an increased probability of personality pathology, a group of conditions with significant functional repercussions. These results highlight the need of investigating a history of childhood adverse events and targeting its affective consequences in patients with personality disorders. This study may also have some contribution to public health efforts. Perhaps the clarification of these chains of events allows delineating potential targets for intervention. Prevention strategies, such as parenting skills training, may be directed to at-risk families, and already exposed children and adolescents may be eligible to programs aiming emotional regulation. Future studies should evaluate if these strategies can reduce the occurrence and the burden associated with personality disorders

Objectiu: L'estudi pretén valorar en quina mesura la simptomatologia i el funcionament cognitiu poden predir el nivell de discapacitat de pacients comunitaris amb diagnòstic d'esquizofrènia. Mètode: Es van seleccionar aleatòriament 231 pacients comunitaris amb diagnòstic d'esquizofrènia (criteris DSM-IV) del registre informatitzat que recull tots els pacients en tractament en qualsevol dels 5 centres de Salut Mental de Sant Joan de Déu-Serveis de Salut Mental. Els pacients van ser avaluats en un primer moment amb l'Escala de les Síndromes Positiva i Negativa (PANSS) i un qüestionari sociodemogràfic que incloïa l'escala d'Avaluació de la Discapacitat (DAS) i l'escala d'Avaluació del Funcionament Global (GAF). Es va realitzar una segona avaluació a la qual es va afegir una bateria neuropsicològica que incorporava mesures de memòria verbal, atenció, memòria operativa i funció d'abstracció i flexibilitat. Amb la finalitat de descriure com s'estructurava la simptomatologia de la mostra es va realitzar una anàlisi de components principals amb rotació oblimin amb els ítems de la PANSS. Per a avaluar com es relacionaven els factors clínics, amb la discapacitat i el funcionament cognitiu es van calcular els coeficients de correlació de Pearson. Per a establir la capacitat predictiva de les variables clíniques, simptomatològiques i cognitives sobre el grau de discapacitat es van desenvolupar models de regressió lineal. Resultats: Els quatre components principals seleccionats explicaven un 56.22% de la variància i es van identificar com Negatiu (32.48%), Excitatiu (11.29%), Afectiu (7.45%) i Positiu (5.01%). Una gravetat major de la simptomatologia negativa es va associar amb majors dèficits cognitius. Totes les àrees de discapacitat llevat de la discapacitat en el funcionament ocupacional es van explicar parcialment per la dimensió negativa. Conclusió: Els dominis Positiu i negatiu són comuns en tots els resultats previs d'anàlisis de components principals. La simptomatologia negativa és la major font de discapacitat de la nostra mostra i també s'associa amb un pitjor funcionament cognitiu. / Objetivo: El estudio pretende valorar en qué medida la sintomatología y el funcionamiento cognitivo pueden predecir el nivel de discapacidad de pacientes comunitarios con diagnóstico de esquizofrenia. Método: Se seleccionaron aleatoriamente 231 pacientes comunitarios con diagnostico de esquizofrenia (criterios DSM-IV) del registro informatizado que recoge todos los pacientes en tratamiento en cualquiera de los 5 centros de Salud Mental de Sant Joan de Déu-Serveis de Salut Mental. Los pacientes fueron evaluados en un primer momento con la la Escala de los Síndromes Positivo y Negativo (PANSS), y un cuestionario socio demográfico que incluía la escala de Evaluación de la Discapacidad (DAS) y la escala de Evaluación del Funcionamiento Global (GAF). Se realizó una segunda evaluación a la que se añadió una batería neuropsicológica que incorporaba medidas de memoria verbal, atención, memoria operativa y función de abstracción y flexibilidad. Con la finalidad de describir como se estructuraba la sintomatología de la muestra se realizó un análisis de componentes principales con rotación oblimin con los ítems de la PANSS. Para evaluar como se relacionaban los factores clínicos, con la discapacidad y el funcionamiento cognitivo se calcularon los coeficientes de correlación de Pearson. Para establecer la capacidad predictiva de las variables clínicas, sintomatológicas y cognitivas sobre el grado de discapacidad de desarrollaron modelos de regresión lineal. Resultados: Los cuatro componentes principales seleccionados explicaban un 56.22% de la varianza y se identificaron como Negativo (32.48%), Excitativo (11.29%), Afectivo (7.45%) y Positivo (5.01%). Una gravedad mayor de la sintomatología negativa se asoció con mayores déficits cognitivos. Todas las áreas de discapacidad a excepción de la discapacidad en el funcionamiento ocupacional se explicaron parcialmente por la dimensión negativa. Conclusión: Los dominios Positivo y negativo son comunes en todos los resultados previos de análisis de componentes principales. La sintomatología negativa es la mayor fuente de discapacidad de nuestra muestra y también se asocia con un peor funcionamiento cognitivo. / Objective: The study aims to assess the load of symptoms and cognitive functioning when predicting disability of outpatients with diagnosis of schizophrenia. Method: 231 outpatients a diagnose of schizophrenia (DSM-IV criteria) were randomly selected from a computerized register that included all patients under treatment in any of the 5 Mental Health Centers of Sant Joan of Déu-Serveis of Salut Mental. Patients were assessed at baseline with the Positive and Negative Syndrome Scale (PANSS), and a sociodemographic questionnaire that included the Disability Assessment Scale (DAS) and the Global Assessment of Functioning Scale (GAF). A second evaluation which also included a neuropsychological battery was conducted. The battery included measures verbal memory, attention, operative memory and abstraction and flexibility functions. In order to describe how symptoms structured a principal component analyses with oblimin rotation was conducted with the PANSS items. To assess the associations between clinical factors, disability and cognitive functioning Pearson correlation coefficients were computed. In order to establish the predictive capacity of the cognitive, clinical and symptom variables on disability linear regression models were fitted. Results: The four principal components accounted for 56.22% of the variance. These factors were identified as Negative (32.48%), Excitement (11.29%), Affective (7.45%) and Positive (5.01%). More severity of negative symptoms was associated with worse cognitive functioning. All disability areas except for occupational disability were partially explained by the negative dimension. Conclusion: The Positive and negative components are common in all previous results of principal components analysis. Negative symptoms are the major source of disability of our sample and also associate with a worse cognitive functioning.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3165.pdf: 2756281 bytes, checksum: 7a58a21f1ce7b83bb593cd96b8f6be06 (MD5) Previous issue date: 2010-07-13 / Universidade Federal de Sao Carlos / Expectations on inclusive education have demanded the creation of new staff roles in schools. In an inclusive school environment, an important aspect of the role of educational psychologists that seems to be a promising picture in this profession is to promote and develop strategies and guidelines for consideration and adoption of the Collaborative Consultation in the Schools, building partnership with teachers and families. The aim of this study was to evaluate the effects of a preventive intervention program, based in the principles of the Collaborative Consultation in Schools and the Positive Behavior Support models, designed to prevent and minimize behavior problems. The study has been conducted in three 1st. grade classrooms in a public elementary school located within the state of São Paulo, assessing three teachers of these classrooms, fifty-five pupils, and eighteen families participation. The study has been carried out in four phases. In Phase 1, the ethical procedures were followed to contact the school. In Phase 2 at the pre-test stage, participating families were asked to complete the Parenting Styles Inventory (PSI) instruments as well as the teachers were requested to complete the Child and Youth Behavior Inventory (6-18 years)/Teacher Report Form (TRF). In Phase 3, the preventive intervention program was implemented, targeting and focusing on teachers, pupils, and participating families. Finally, in Phase 4, at post-test stage, both instruments were repeated and moreover individual focal groups meetings were held with teachers and families in order to examine the social validity of the study as well as it was gathered qualitative data to analyze the effects of the previously applied intervention program. To assess the impact of the intervention, MANOVA test was applied to the results obtained with the PSI and the TRF. Regarding parenting styles, there was a statistically significant increase in the parenting style index, with respect to the positive monitoring and moral behavior, and a statistically significant decrease in relaxed discipline, and in the negative monitoring. In relation to student behavior, according to reports from teachers, there was a statistically significant decrease either in internalizing or externalizing problems, or in total problems. The results of the focal group meetings held with the families provided information about favorable and unfavorable aspects of the intervention; it was noticed positive changes in child and family behavior; it was evaluated the position of a psychologist within the school. Finally, the meetings with the teachers allowed to gather information about the characteristics of the collaboration that were included in the developed intervention; favorable and unfavorable aspects of the intervention; positive changes related to student behavior at school and their quality of life; degree of applicability of the developed strategies; evaluation of the position of a psychologist at the school. / A perspectiva da inclusão escolar tem demandado novos papéis para os profissionais da escola. Um papel que parece promissor para o psicólogo no ambiente escolar inclusivo é o de prestar Consultoria Colaborativa Escolar, atuando em parceria com professores e familiares. O objetivo do estudo foi avaliar os efeitos de um programa de intervenção preventiva, baseado nos modelo de Consultoria Colaborativa Escolar e Suporte Comportamental Positivo, voltado para prevenir e minimizar problemas comportamentais. O estudo foi realizado em três salas de aula do primeiro ano de uma escola municipal de ensino fundamental, localizada no interior do estado de São Paulo, e contou com a participação das três professoras de sala, 55 alunos e 18 familiares. O estudo foi conduzido em quatro etapas. Na Etapa 1, foram realizados os procedimentos éticos e foi efetuado o contato com a escola. Na Etapa 2, fase de pré-teste, foram aplicados os instrumentos Inventário de Estilos Parentais (IEP), junto aos familiares participantes, e o Inventário dos Comportamentos de Crianças e Adolescentes 6-18 anos/Relatório para Professores (TRF), junto às professoras. Na Etapa 3, o programa de intervenção preventiva foi implementado e teve como alvo as professoras, os alunos e os familiares participantes. Por fim, na Etapa 4, fase de pós-teste, os dois instrumentos foram reaplicados e foram realizadas reuniões de grupo focal com as professoras e os familiares, separadamente, com o objetivo de verificar a validade social do estudo assim como levantar dados qualitativos sobre os efeitos do programa de intervenção realizado. Para avaliar o impacto da intervenção, foi aplicado o teste MANOVA nos resultados obtidos por meio do IEP e do TRF. Quanto aos estilos parentais, houve aumento estatisticamente significativo no índice de estilo parental (iep), no que diz respeito à monitoria positiva e ao comportamental moral, e diminuição estatisticamente significativa na disciplina relaxada e na monitoria negativa. Em relação ao comportamento dos alunos, segundo relato das professoras, houve diminuição estatisticamente significativa nos comportamentos do tipo internalizante, externalizante e nos problemas totais. As reuniões de grupo focal realizadas com os familiares permitiram levantar dados sobre aspectos favoráveis e desfavoráveis da intervenção; mudanças positivas observadas no comportamento das crianças e dos familiares; avaliação sobre a presença do psicólogo na escola. Finalmente, as reuniões com as professoras possibilitaram levantar informações sobre as características da colaboração que estavam presentes na intervenção desenvolvida; aspectos favoráveis e desfavoráveis da intervenção realizada; mudanças positivas relacionadas com o comportamento dos alunos na escola e com a qualidade de vida dos mesmos; grau de aplicabilidade das estratégias desenvolvidas; avaliação sobre a presença do psicólogo na escola.

Indivíduos infectados pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (HIV-1) que controlam a replicação viral, mesmo na ausência de tratamento com drogas antirretrovirais, representam um exemplo de contenção bemsucedida do vírus. O entendimento das respostas imunes antivirais presentes nestes indivíduos pode auxiliar no delineamento de vacinas, particularmente no caso de estratégias vacinais desenvolvidas para induzir um fenótipo de controle da replicação viral e, assim, diminuir o ritmo da progressão à AIDS e/ou a taxa de transmissão para terceiros. A resposta imune celular contra HIV-1 é geralmente mapeada em ensaios de ELISPOT-IFN-γ empregando-se peptídeos pentadecâmeros sobrepostos por 11 aminoácidos sintetizados a partir de seqüências consensuais do vírus. Contudo, este método pode subestimar a detecção da real amplitude da resposta imune celular contra epitopos contidos na seqüência autóloga do vírus infectivo. Neste trabalho, foram comparadas respostas imunes celulares contra peptídeos 15-meros baseados nas seqüências de vif e nef do consenso do subtipo B do HIV-1 e respostas imunes contra peptídeos HLA-restritos de nove ou 10 aminoácidos baseados tanto nas seqüências de vif e nef do consenso do subtipo B do HIV-1, quanto nas seqüências autólogas dos vírus seqüenciados a partir de seis pacientes controladores da replicação do HIV-1. Nossa análise revelou que três dos seis pacientes investigados mostraram maior amplitude de resposta imune celular contra epitopos em Vif e Nef quando os peptídeos HLA-restritos foram empregados, tenham sido eles preditos a partir da seqüência consensual ou a partir das seqüências do vírus autólogo. O número de respostas positivas aumentou de quatro para 16 em Vif e de oito para 22 em Nef, com o uso dos reagentes HLA-restritos. Estes resultados sugerem que emprego de peptídeos 15-meros pode sub-representar a amplitude real da resposta imune celular envolvidas no controle da replicação do HIV-1 e que o conhecimento acerca das respostas imunes de sucesso em indivíduos controladores pode ser melhorado e ampliado com a revisão dos métodos empregados. / Human immunodeficiency virus type 1 (HIV-1)-infected individuals who spontaneously control viral replication represent an example of successful containment of the AIDS virus. Understanding the anti-viral immune responses in these individuals may help in vaccine design, particularly vaccine strategies designed to induce a controller phenotype and thus, prevent disease progression and decrease risk of transmission. Immune responses against HIV-1 are normally screened using 15-mer peptides overlapped by 11 amino acids from HIV-1 consensus sequences in ELISPOT-IFN-γ assays. However, this method may underestimate the real breadth of the cellular immune responses against the autologous sequence of the infecting virus. We compared cellular immune responses against nef and vif-encoded consensus B 15-mer peptides to responses against HLA class I-predicted minimal optimal epitopes from consensus B and autologous sequences in six patients who have controlled HIV-1 replication. Interestingly, our analysis revealed that three of our patients had broader cellular immune responses against Vif- and Nef-HLA class I-predicted minimal optimal epitopes from either autologous viruses or from the consensus B sequence, when compared to responses against the 15-mer HIV-1 consensus B peptides. The number of positive responses against epitopes in these two HIV-1 proteins increased from four to 16 for Vif and from eight to 22 for Nef. These findings suggest that immune responses assessed using 15-mers peptides may underrepresent the real breadth of the immune control of the infecting virus and the knowledge about the successful responses in controller individuals could be improved after reviewing the employed methods.

Esta tese propõe uma metodologia baseada em métodos de kernel, teoria fuzzy e probabilidade para tratar conjuntos de dados cujas observações são conjuntos de pontos. As medidas de probabilidade e os conjuntos fuzzy são usados para modelar essas observações. Posteriormente, graças a kernels definidos sobre medidas de probabilidade, ou em conjuntos fuzzy, é feito o mapeamento implícito dessas medidas de probabilidade, ou desses conjuntos fuzzy, para espaços de Hilbert com kernel reproduzível, onde a análise pode ser feita com algum método kernel. Usando essa metodologia, é possível fazer frente a uma ampla gamma de problemas de aprendizado para esses conjuntos de dados. Em particular, a tese apresenta o projeto de modelos de descrição de dados para observações modeladas com medidas de probabilidade. Isso é conseguido graças ao mergulho das medidas de probabilidade nos espaços de Hilbert, e a construção de esferas envolventes mínimas nesses espaços de Hilbert. A tese apresenta como esses modelos podem ser usados como classificadores de uma classe, aplicados na tarefa de detecção de anomalias grupais. No caso que as observações sejam modeladas por conjuntos fuzzy, a tese propõe mapear esses conjuntos fuzzy para os espaços de Hilbert com kernel reproduzível. Isso pode ser feito graças à projeção de novos kernels definidos sobre conjuntos fuzzy. A tese apresenta como esses novos kernels podem ser usados em diversos problemas como classificação, regressão e na definição de distâncias entre conjuntos fuzzy. Em particular, a tese apresenta a aplicação desses kernels em problemas de classificação supervisionada em dados intervalares e teste kernel de duas amostras para dados contendo atributos imprecisos. / This thesis proposes a methodology based on kernel methods, probability measures and fuzzy sets, to analyze datasets whose individual observations are itself sets of points, instead of individual points. Fuzzy sets and probability measures are used to model observations; and kernel methods to analyze the data. Fuzzy sets are used when the observation contain imprecise, vague or linguistic values. Whereas probability measures are used when the observation is given as a set of multidimensional points in a $D$-dimensional Euclidean space. Using this methodology, it is possible to address a wide range of machine learning problems for such datasets. Particularly, this work presents data description models when observations are modeled by probability measures. Those description models are applied to the group anomaly detection task. This work also proposes a new class of kernels, \\emph{the kernels on fuzzy sets}, that are reproducing kernels able to map fuzzy sets to a geometric feature spaces. Those kernels are similarity measures between fuzzy sets. We give from basic definitions to applications of those kernels in machine learning problems as supervised classification and a kernel two-sample test. Potential applications of those kernels include machine learning and patter recognition tasks over fuzzy data; and computational tasks requiring a similarity measure estimation between fuzzy sets.

Inicialmente buscou-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal, passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social, com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos. Foram tratados temas paralelos, como a questão do conhecimento acerca dos direitos, bem como a eliminação de custas, solução bastante alvitrada por alguns, intensamente rechaçada por outros. Depois passou-se à averiguação dos reflexos que a disparidade de condição econômica das partes causa sobre a igualdade destas no processo, e o instrumental conferido ao juiz para a correção das distorções, seguindo-se com o enquadramento da assistência jurídica no quadro de garantias processuais que constitui o que se denomina na doutrina processo justo e équo. Foram realizadas as distinções básicas ente assistência jurídica; assistência judiciária e justiça gratuita. Fez-se ainda uma breve análise de direito comparado, com alguns elementos históricos, concluindo-se com a indicação de pontos que poderiam ser eficazmente aplicados ao sistema brasileiro. Entra-se então pela segunda parte do trabalho, voltada para a práxis, e que se prende primordialmente na análise do direito positivo brasileiro naquilo que concerne à assistência ao carente no exercício da garantia constitucional de acesso à justiça. Ao final são apresentadas de forma pontuada as conclusões gerais. / Initially we tried to trace the theoretical framework on which the object of the work would be analyzed, the effects of poverty over the possibilities of access to justice. This foundation was to point the evolution of the character of judicial function from the Liberal State, to the Welfare State and ending in Pos Welfare State, focusing most on the character of access to justice guarantee in each context. Parallel subjects were explored, like the question of knowledge about rights, as also the elimination of judicial fees, solution indeed defended by some, and intensely rejected by others. Following we searched the effects of economic disparity of the parts over the equality of them in lawsuit, and the instruments given to the judge to correct this distortions, concluding with the contextualization of legal aid in face of procedural guarantees that form what doctrine calls fair and equal trial. There were made the basic distinctions between legal aid in consulting; providing counselors and gratuity from fees. There is a small analysis of comparative law, including some historical elements, concluding with the pointing out of some suggestions that could be profitable in Brazilian system. We enter the second half of the work, facing the praxis, specially analyzing Brazilian law system concerning legal aid in exercising the constitutional right of access to justice. At the end, the general conclusions are presented in topics.

In the first part of the article, a theoretical and doctrinal development of the concept of environmental impact and its positive and negative side is proposed. Further, a comparison and theoretical differentiation between the environmental impact and environmental pollution is developed.In the second part of the article, the theoretical concepts are reflected on a practical level, developing the implications of negative environmental impact before, during and after the implementation of productive activities. / En la primera parte del artículo se propone un desarrollo teórico – doctrinario del concepto de impacto ambiental y de su vertiente positiva y negativa. Asimismo, se desarrolla una comparación y diferenciación teórica del concepto impacto de ambiental negativo y de contaminación ambiental. En la segunda parte, se plasman los conceptos teóricos a nivel práctico, desarrollando así las implicancias de los impactos ambientales negativos antes,durante y después de la ejecución de actividades productivas.

Inicialmente buscou-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal, passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social, com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos. Foram tratados temas paralelos, como a questão do conhecimento acerca dos direitos, bem como a eliminação de custas, solução bastante alvitrada por alguns, intensamente rechaçada por outros. Depois passou-se à averiguação dos reflexos que a disparidade de condição econômica das partes causa sobre a igualdade destas no processo, e o instrumental conferido ao juiz para a correção das distorções, seguindo-se com o enquadramento da assistência jurídica no quadro de garantias processuais que constitui o que se denomina na doutrina processo justo e équo. Foram realizadas as distinções básicas ente assistência jurídica; assistência judiciária e justiça gratuita. Fez-se ainda uma breve análise de direito comparado, com alguns elementos históricos, concluindo-se com a indicação de pontos que poderiam ser eficazmente aplicados ao sistema brasileiro. Entra-se então pela segunda parte do trabalho, voltada para a práxis, e que se prende primordialmente na análise do direito positivo brasileiro naquilo que concerne à assistência ao carente no exercício da garantia constitucional de acesso à justiça. Ao final são apresentadas de forma pontuada as conclusões gerais. / Initially we tried to trace the theoretical framework on which the object of the work would be analyzed, the effects of poverty over the possibilities of access to justice. This foundation was to point the evolution of the character of judicial function from the Liberal State, to the Welfare State and ending in Pos Welfare State, focusing most on the character of access to justice guarantee in each context. Parallel subjects were explored, like the question of knowledge about rights, as also the elimination of judicial fees, solution indeed defended by some, and intensely rejected by others. Following we searched the effects of economic disparity of the parts over the equality of them in lawsuit, and the instruments given to the judge to correct this distortions, concluding with the contextualization of legal aid in face of procedural guarantees that form what doctrine calls fair and equal trial. There were made the basic distinctions between legal aid in consulting; providing counselors and gratuity from fees. There is a small analysis of comparative law, including some historical elements, concluding with the pointing out of some suggestions that could be profitable in Brazilian system. We enter the second half of the work, facing the praxis, specially analyzing Brazilian law system concerning legal aid in exercising the constitutional right of access to justice. At the end, the general conclusions are presented in topics.