Submitted by Dominick Jesus (dominickdejesus@hotmail.com) on 2015-12-21T18:46:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Sergio Sakagawa.pdf: 2811000 bytes, checksum: 4b15303074d1c8ea86981a9baaad3b86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T18:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Sergio Sakagawa.pdf: 2811000 bytes, checksum: 4b15303074d1c8ea86981a9baaad3b86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / The Matupiri State Park/AM is a Conservation Unit created in 2009 by the State of Amazonas, through the revitalization process of BR-319. Its creation aimed to protect the interfluve Purus-Madeira against the deforestation progress that will come with the road revival. However, within the Protected Areas around the Park, there is Cunhã-Sapucaia Indigenous Land inhabited by ethnic Mura. This social group claims their rights of historic and traditional use from the Conservation Unit area, even though there are not a land overlap between the Park and the Indigenous Land. Towards this scenario, the Park management was provoked to a dialogue process and the inclusion of this social group in the Conservation Unit management. As this negotiation result, it was created the Indigenous Special Use Zone in the Park’s Management Plan elaboration. Therefore, through bibliographic survey, environmental legislation, institutional documentation, international conventions and South American experiences, this study reports and analyses the management steps of the Full Protection Conservation Unit in its implementation phase, especially in its Management Plan’s elaboration, in which resulted in the acquisition of the Mura partnership to the Park’s protection. Aiming to break the paradigms between Parks and indigenous people, the study also proposes guidelines to the Conservation Unit management, and presents as its product a regulatory instrument proposal for the preparation of commitment terms to be used in the Park’s Indigenous Special Use Zone. / O Parque Estadual do Matupiri/AM é uma Unidade de Conservação criada em 2009 pelo Governo do Estado do Amazonas, através do processo de revitalização da BR- 319. Sua criação objetivou blindar o interflúvio Purus-Madeira contra os avanços do desmatamento que acompanharão a reativação desta rodovia. Porém, dentre as diversas Áreas Protegidas do entorno do Parque, há a TI Cunhã-Sapucaia ocupada por indígenas da etnia Mura. Este grupo social reivindica o direito de uso histórico e tradicional das áreas da UC, mesmo não havendo sobreposição de terras entre o Parque e a Terra Indígena. Diante deste cenário, a gestão do Parque foi provocada pelos indígenas a um processo de diálogo e inclusão deste grupo social na gestão da UC. Como resultado desta negociação criou-se a Zona de Uso Especial Indígena na elaboração do Plano de Gestão do Parque Estadual do Matupiri. Neste sentido, através de levantamentos bibliográficos, de legislação ambiental, documentações institucionais, convenções internacionais e experiências sul-americanas, o presente trabalho relata e analisa as etapas da gestão da Unidade de Conservação de Proteção Integral na sua fase de implementação, em especial na elaboração de seu documento regulador, que resultaram na aquisição da parceria dos Mura na proteção da UCPI. Visando quebrar o paradigma entre Parques e povos indígenas, o estudo também propõe diretrizes para a gestão da UC, e apresenta como produto do trabalho uma proposta de instrumento regulador para a construção de termos de compromisso visando à utilização da Zona de Uso Especial Indígena.

Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito para obtenção de título de Mestre em Integração Contemporânea da América Latina. Orientadora: Profa. Dra. Senilde Alcântara Guanaes. / Submitted by Joselaine Dias de Lima Silva (joselainesilva_9@hotmail.com) on 2016-10-24T18:51:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joselaine.pdf: 2843526 bytes, checksum: 75fc777719b7c0dd8bb829250b0f9258 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2016-10-24T19:17:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joselaine.pdf: 2843526 bytes, checksum: 75fc777719b7c0dd8bb829250b0f9258 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T19:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joselaine.pdf: 2843526 bytes, checksum: 75fc777719b7c0dd8bb829250b0f9258 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / O objetivo da Dissertação está em analisar como acontece a educação escolar dos Guarani na Tekoha Sombrerito, relacionado à Educação Intercultural, apresentando as ações pedagógicas, bem como a formação dos professores indígenas no Curso Magistério Ára Verá (tempoespaço iluminado) e o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu (Viver com sabedoria) específicos aos Guarani, e ainda o processo de produção de materiais. Fez-se uso de diversos teóricos como também de pesquisas in loco focando na análise sobre como os materiais de ensino-aprendizagem podem contribuir para que aconteça o registro escrito da tradição oral existente na aldeia, estabelecendo uma relação entre os aspectos culturais Guarani e a proposta de escola diferenciada, com processos próprios de aprendizagem. Tendo como referência para pesquisa, temas como Ñande Reko Arandu, (modo de ser e viver com sabedoria) próprios da cultura Guarani; a educação escolar na Tekoha Sombrerito; a produção literária de uso didático-pedagógicos de ensino aprendizagem como um meio para a Educação Intercultural. / The aim of the Dissertation is to analyze as in the education of Guarani in Tekoha Sombrerito, related to Intercultural Education, presenting the educational activities and the training of indigenous teachers in Teaching Course Ára Verá (illuminated space-time) and the Course degree Intercultural Indigenous Teko Arandu (Living with wisdom) specific to Guarani and materials production process. There was use of various theoretical also research in focusing the analysis on the teaching-learning materials can contribute to that happening the written record of the existing oral tradition in the village, establishing a relationship between the cultural aspects Guarani and proposal for differentiated school with their own learning processes. With reference to research topics such as Ñande Reko Arandu, (way of being and living wisely) own the Guarani culture; school education in Tekoha Sombrerito; the literary production of didactic and pedagogical use as means for Intercultural Education.

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-05-29T19:24:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - André Luiz Passos Araújo.pdf: 1452159 bytes, checksum: b548f8117ce7af5fa003615f18a1450f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T20:18:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - André Luiz Passos Araújo.pdf: 1452159 bytes, checksum: b548f8117ce7af5fa003615f18a1450f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T20:34:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - André Luiz Passos Araújo.pdf: 1452159 bytes, checksum: b548f8117ce7af5fa003615f18a1450f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T20:34:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - André Luiz Passos Araújo.pdf: 1452159 bytes, checksum: b548f8117ce7af5fa003615f18a1450f (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / CAPES / The Prelature of Itacoatiara in the mid of 1970s, it directs the pastoral work interested in the discussion of indigenous issues. This concern arises when the constant harassment of the brazilian government, through the National Integration Policies, who throw themselves on the lands populated by Waimiri-Atroari, which threatened, in the view of the Prelature, remove the key to their survival rights. To combat this plan of state, these missionaries have developed, from the second half of 1975, a series of projects aimed at investigating and denouncing the worst forms of approximation of national company with those people. Born the indigenous pastoral that prelature, which will, through an awareness, promote a series of debates in a lot of forums to expose the abuses of the Waimiri-Atroari. With the intensification of these actions and the impending implementation of Integration Policies, missionaries create in 1983 the Movimento de Apoio Á Resistência Waimiri-Atroari (Support Resistance Waimiri-Atroari Movement – MAREWA), with the aim of promoting a popular motion that was able to halt the progression of these projects and this order to ensure the conservation of the way of life of those Indians. Therefore, this work presents the trajectory of the struggle of men and women of the Prelature of Itacoatiara engaged in MAREWA around Waimiri-Atroari indigenous population and in defense of what they believed to be the ideal of Indian policy. Presents the consequences of this action are not only in his attacks against the state, but also in a dimension that not detached from the popular, as intimately attached to it and that in turn guarantee your approval and / or rejection within the social. Then, this text offers a backdrop of social relations, where individuals emerge that make the history of this rich, multifaceted and able to provide an overview of that society around issues of indigenous and popular movement demands put on yours program. / A Prelazia de Itacoatiara, em meados dos anos de 1970, se direciona a um trabalho pastoral interessado na discussão em torno da questão indígena. Tal preocupação emerge a partir da operacionalização das Políticas de Integração Nacional do governo brasileiro, que se lançam sobre as terras povoadas pela população Waimiri-Atroari, ameaçando, na visão dos missionários daquela Prelazia, destituir os direitos fundamentais à sobrevivência daqueles índios. Para combater essa investida do Estado, esses missionários desenvolveram, a partir da segunda metade de 1975, uma série de projetos objetivando investigar e denunciar as violentas formas de aproximação da sociedade nacional junto àqueles índios. Nasce a pastoral indígena daquela prelazia, que irá, por meio de um trabalho de conscientização, promover uma série de debates em fóruns diversos para expor os abusos sobre os Waimiri-Atroari. Com a intensificação dessas ações e a iminente concretização das Políticas de Integração, os missionários criam em 1983 o Movimento de Apoio à Resistência Waimiri-Atroari (MAREWA), com o objetivo de promover uma moção popular que fosse capaz de frear o avanço desses projetos e dessa forma garantir a conservação do modo de vida daqueles índios. Isto posto, esse trabalho traz à tona a trajetória da luta de homens e mulheres da Prelazia de Itacoatiara engajados no MAREWA em torno da população indígena Waimiri-Atroari e em defesa daquilo que acreditavam ser o ideal de política indigenista para aquele povo. Observa os desdobramentos dessa atuação não apenas no âmbito de seus ataques contra o Estado, mas também em uma dimensão que não se desprendia do popular, pois intimamente ligada a ela e que por sua vez, garantia sua aprovação e/ou rejeição no âmbito do social. Assim, esse texto oferece um cenário de relações sociais, de onde emergem indivíduos que tornam a história desse movimento rica, multifacetada e capaz de fornecer um panorama daquela sociedade em torno das questões indígenas e das reivindicações populares postas em pauta.

Made available in DSpace on 2015-04-17T15:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3476139 bytes, checksum: f39fb843358482348673d9917b060ece (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho apresenta uma contextualização da mudança de visão quanto à pessoa com surdez no decorrer do tempo, onde o deficiente incapacitado passa a ser visto como uma pessoa bicultural, bilíngue, capaz de construir sua própria história, incluindo o desenvolvimento de sua forma peculiar de espiritualidade. Com isto esta pesquisa de campo qualitativa, realizada, na UFPB-Campus João Pessoa, com a comunidade surda pessoense, sobretudo, com os surdos congênitos, buscou analisar a rede de significação do sagrado desenvolvida por eles através de um estudo linguístico do vocabulário utilizado nas religiões, pretendendo assim, resgatar a essência da cultura surda partindo da realidade que as religiões são norteadoras de comportamentos nas culturas. Para a análise deste conceito de sagrado foi utilizado como instrumento a entrevista semi-estruturada com os vocábulos selecionados e a fundamentação teórica da pesquisa está baseada na visão sacralizada de mundo dos povos arcaicos, apresentada por Mircea Eliade. Tal procedimento aconteceu devido a análise comparativa da cosmovisão destes povos com a cosmovisão do povo surdo.

VASCONCELOS, Renato Barbosa. Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John Rawls. 2014. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2014. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-16T16:04:02Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rbvasconcelos.pdf: 1130182 bytes, checksum: 7e96b24d141c739e32dc73230a9ab1f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T16:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rbvasconcelos.pdf: 1130182 bytes, checksum: 7e96b24d141c739e32dc73230a9ab1f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T16:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rbvasconcelos.pdf: 1130182 bytes, checksum: 7e96b24d141c739e32dc73230a9ab1f3 (MD5) Previous issue date: 2014 / The reiterated violations to human rights rules occurred in the XXI century indicate the valuation of these rights in the international sphere has not implicated their effective observance in the whole world. Discussing the challenges that must be overcome so that human rights be effective consists, therefore, in a fundamental step in order to avoid their rules´ support don´t be more than a mere rhetorical device. Based on that, this work intends to analyze if the human rights conception grounded in John Rawls´ theory of “justice as fairness”, is theoretically adequate to deal with problematic issues relating to semantic, culture and jurisdiction of those rights, demonstrating how that paradigm offers contributions to the solution or reduction of those problems. / As reiteradas violações às normas de direitos humanos ocorridas no século XXI indicam que a valorização desses direitos na esfera internacional não tem implicado a sua efetiva observância em todo o mundo. Discutir os desafios que devem ser superados para que se efetivem os direitos humanos consiste, assim, em etapa fundamental para evitar que o apoio as suas normas não passe de mero artifício retórico. Com base nisso, este trabalho pretende analisar se a concepção de direitos humanos alicerçada na teoria da “justiça como equidade”, de John Rawls, é teoricamente adequada a lidar com as questões problemáticas relativas à semântica, à cultura e à jurisdição, demonstrando em que medida aquele paradigma oferece contribuições para a superação ou redução desses problemas.

Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6583.pdf: 1365012 bytes, checksum: 629adc56aab8f208bd16b0b183650acf (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / Financiadora de Estudos e Projetos / The novel Orphans of Eldorado (2008 ), by Milton Hatoum, brings into his narrative a number of references to Amazonian texts of different indigenous and riverine populations of the region of Manaus , Amazonia . Highlighting the indigenous elements , seems to build a deep dialogue with the call Amerindian literature , thus expanding the possibilities for analysis and interpretation of the work . The narrative is inspired by the myth of Eldorado , a possibly indigenous source of a series of records made throughout history that show the tense relationship between the colonial and post- colonial explorers in the Amazonian indigenous peoples and their lands . In addition to this story , other indigenous texts are cited and appear in the novel , composing a rich and heterogeneous scenario . To take account of this literary phenomenon , we mobilize our work in the categories of literary heterogeneity , intertextuality and rhizome , looking to make a broad approach that seeks to bring to the discussion the relevance of Amerindian substrate of the work , and show the importance of indigenous literature for this novel . We also consider it important to use the methodology of tensive semiotics to highlight gradations , the gradiência , and relationships , realizing the game of presence and absence of these indigenous elements that appear in the figures of sound, noise and silence. We believe that this work can contribute not only to compose the critical fortune of this novel , but to emphasize the importance of indigenous elements and indigenous reality in Brazilian literature and society. / O romance Órfãos do Eldorado (2008) de Milton Hatoum traz em sua narrativa uma série de referências aos textos amazônicos, de diferentes povos indígenas e das populações ribeirinhas da região de Manaus, Amazônia. Colocando em evidência os elementos indígenas, parece construir um profundo diálogo com a literatura chamada ameríndia, ampliando assim as possibilidades de análise e interpretação de tal obra. A narrativa inspira-se no mito do Eldorado, uma fonte possivelmente indígena de uma série de registros feitos ao longo da história que mostram a relação tensa entre os exploradores coloniais e pós-coloniais nas terras amazônicas e seus povos autóctones. Além dessa história, outros textos indígenas são citados e aparecem no romance, compondo um cenário heterogêneo e rico. Para dar conta desse fenômeno literário, mobilizamos em nosso trabalho as categorias de heterogeneidade literária, intertextualidade e rizoma, procurando fazer uma abordagem ampla que procurasse trazer para a discussão a relevância do substrato ameríndio da obra, e mostrar a importância da literatura indígena para esse romance. Consideramos também importante usar a metodologia da semiótica tensiva para ressaltar as gradações, a gradiência, e as relações do texto, percebendo o jogo de presença e ausência desses elementos indígenas, que aparecem nas figuras de som, ruído e silêncio. Acreditamos que este trabalho pode contribuir não somente para compor a fortuna crítica desse romance, mas para sublinhar a importância dos elementos e da realidade indígenas na literatura e sociedade brasileiras.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-14T18:04:40Z No. of bitstreams: 1 2018_FranciscodaSilvaSarmento.pdf: 5267634 bytes, checksum: 856eaf7b80aa8277395106972067514d (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-25T17:57:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FranciscodaSilvaSarmento.pdf: 5267634 bytes, checksum: 856eaf7b80aa8277395106972067514d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T17:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FranciscodaSilvaSarmento.pdf: 5267634 bytes, checksum: 856eaf7b80aa8277395106972067514d (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). / Este trabalho faz uma revisão bibliográfica da etnologia e de estudos interdisciplinares da região do Alto Rio Negro apresentando seus grupos étnicos com características que os definem num único complexo sociocultural formado pelos povos Aruak, Tukano Oriental e Nadahup; estuda também seu período pré-colonial, o cenário histórico dos últimos séculos implantado pelas forças externas, focando especialmente no médio rio Negro, em que são localizados seus povos no período de avanço daquelas forças coloniais e o movimento de grupos do alto para essa intermediação. Busca envolver também a visão dos povos indígenas da região, no que se refere ao entendimento do seu processo de formação e concepção territorial. Ao final, afirma que há uma configuração étnica no médio rio Negro predominantemente indígena de diversas origens, tanto advinda de grupos ancestrais da área como dos grupos que chegaram nos últimos séculos da parte alta e que opera pelos mesmos princípios e conhecimentos que os grupos que estão região acima. Estes elementos comuns abrangem concepções alicerçadas nos ensinamentos dos antigos sobre uso do território e organização social. / This thesis presents a bibliographical review of ethnographic and interdisciplinary works on the Upper Uaupés region whose ethnic groups share features that define them as a unique sociocultural cluster made up of Arawak, Tukanoan and Nadahup peoples. It also analyses the region’s pre-colonial period, the historical scenario in the past centuries imposed by external forces. It focuses mostly on the mid-course of the Rio Negro, these peoples’ homeland during the assault of colonial forces and the arrival of other indigenous peoples from upriver. The thesis highlights the perspective of these peoples on the process of territorial conception and formation. Lastly, it sustains the existence of an ethnic configuration proper to the Mid Rio Negro, which is predominantly indigenous from various origins. These peoples originate from the region’s ancestral groups as well as from those who arrived from upriver in the past centuries. All of them share the same principles and knowledge systems, which together embrace conceptions moored in the teachings of the ancestors about social organization and land use.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-25T17:36:15Z No. of bitstreams: 1 2017_MeireCristinaCabraldeAraújoSilva.pdf: 113816029 bytes, checksum: f9ae167e03d01634d262281058681253 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-06T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MeireCristinaCabraldeAraújoSilva.pdf: 113816029 bytes, checksum: f9ae167e03d01634d262281058681253 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MeireCristinaCabraldeAraújoSilva.pdf: 113816029 bytes, checksum: f9ae167e03d01634d262281058681253 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / O reconhecimento da diversidade étnica indígena tem sido palco de batalhas, posto ser alicerçado numa racionalidade que impõe redefinições de espaços de poder, rupturas e restruturação de lógicas. A compreensão deste campo de luta impulsionou esta pesquisa a averiguar os percalços ao reconhecimento dessa diversidade étnica indígena, tendo como espaço de observação a prática jurídica, posto ser nesta onde se operacionalizam limites e amplificações do direito e do reconhecimento aos povos indígenas. A problemática levantada é de que, apesar da prescrição constitucional, este reconhecimento configura um desafio à estrutura totalizadora do direito. Esse engenho é analisado a partir do caso cognominado Primeiro Tribunal do Júri indígena, buscando verificar se aquele júri materializou o pretendido respeito à diversidade indígena. A investigação efetua-se a partir de uma pesquisa documental de natureza qualitativa, fundamentada no exame de peças processuais da ação penal que resultou no Júri, pesquisa bibliográfica, textos jornalísticos que deram cobertura ao evento e atas deliberativas da comunidade indígena relacionadas ao fato. A análise aponta que aquela prática se revelou contraditória, pois num primeiro momento pareceu certificar um pluralismo étnico, mas logo se revelou como prática etnocentrada através de seus pressupostos e em seus elementos hermenêuticos, cuja matriz é moderno/colonial. Tal fato leva à compreensão de que o reconhecimento à diversidade étnica indígena, no campo jurídico, reclama um repensar das compreensões tradicionais e seus arcabouços legitimadores colonizados. / The Acknowledgement of indigenous ethnic diversity has been the scene of battles, since it is based on a rationality that imposes redefinitions of spaces of power, ruptures and restructuring of logics. The understanding of this field of struggle propelled this research to ascertain the obstacles to the recognition of this indigenous ethnic diversity, having as an observation space the legal practice, since it is in this one where the limits and amplifications of the law and the recognition of the indigenous people are operationalized. The problem raised is that despite the constitutional prescription this recognition constitutes a challenge to the totalizing structure of the law. The interface of this ingenuity is analyzed from the case called The First Court of the Indigenous Jury, seeking to verify if that jury materialized the intended respect to the indigenous diversity. The investigation is realized on documentary research of qualitative nature, based on examination of procedural parts of the criminal action that resulted in the Jury, bibliographic research, journalistic texts that gave cover to the event and deliberative records of the indigenous community related to the fact. The analysis points out that this practice was contradictory because at first it seemed to certify an ethnic pluralism, but soon revealed itself as an ethnocentric practice through its presuppositions and in its hermeneutic elements, whose matrix is modern/colonial. This fact leads to the understanding that the recognition of indigenous ethnic diversity, in the legal field, calls for a rethinking of traditional understandings and their legitimating-colonized frameworks. / El reconocimiento a la diversidad étnica indígena ha sido escenario de batallas, estando esta posición anclada en una racionalidad que impone redefiniciones de espacios de poder, rupturas y reestructuración de lógicas. La comprensión de este campo de lucha impulsó esta investigación a averiguar los percances en el reconocimiento de esta diversidad étnica indígena, teniendo como espacio de observación a la práctica jurídica, siendo esta donde se operan límites y amplificaciones del derecho y del reconocimiento a los pueblos indígenas. La problemática levantada es que a pesar de la prescripción constitucional, este reconocimiento se configura en un desafío a la estructura totalizadora del derecho. La interfaz de este mecanismo es analizada a partir del caso llamado Primer Tribunal del Jurado Indígena, buscando verificar si aquel jurado materializó el pretendido respeto a la diversidad indígena. La investigación se efectúa a partir de una pesquisa documental de naturaleza cualitativa, fundamentada en el examen de piezas procesuales de acción penal que resultó en el Jurado, pesquisa bibliográfica, textos periodísticos que dieron cobertura al evento y actas deliberativas de la comunidad indígena relacionadas al hecho. El análisis apunta que aquella práctica se reveló contradictoria, pues en un primer momento pareció certificar un pluralismo étnico, pero luego se reveló como práctica etnocentrada a través de sus presupuestos y en sus elementos hermenéuticos, cuya matriz es moderno/colonial. Tal hecho lleva a la comprensión de que el reconocimiento a la diversidad étnica indígena, en el campo jurídico, reclama un repensar de las comprensiones tradicionales y sus andamios legitimadores/colonizados.