SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. 2003. 294f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Doutorado em Ciências Sociais, Campinas, 2003. / Submitted by Hanna Sandy (nannybells@gmail.com) on 2016-12-13T14:40:16Z No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-12-14T14:15:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T14:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se insere no conjunto das pesquisas histórico-antropológicas recentemente desenvolvidas, cujo objetivo é repensar a relação entre povos indígenas e ocidentais, no Brasil colonial. Reavaliando a perspectiva que propõe a radical oposição entre conquistadores e índios, este estudo enfatiza o papel dos índios como atores políticos e sociais, ainda que em contexto de dominação. A complexidade com a qual nos deparamos revela que, no processo de construção da hegemonia colonial e do subsequente Estado nacional, não houve apenas imposições, mas também negociações, e adequações, entre os diversos segmentes sociais e agentes do mundo colonial (governadores, administradores, magistrados, padres, colonos, escravos, índios, entre outros). Analisando as formas como o Diretório Pombalino - instrumento legal que regulou a política indigenista, implementado pelo futuro Marquês de Pombal em meados do século dezoito - constitui-se em prática social, constatamos que certas interpretações acerca da história colonial brasileira são passíveis de revisão. A transformação das aldeias missionárias em vilas propiciou a incorporação das populações indígenas à nova ordem, ao invés da sua exclusão e isolamento, como o argumento anterior supunha. Revendo essa situação em nível local, este trabalho afirma que os índios desenvolveram novas formas de ação dentro das vilas de índios criadas pelo Diretório. A pesquisa identifica expressa dinâmica social, da qual os índios eram parte fundamental, como atores diretamente envolvidos no desenvolvimento das estruturas e instituições coloniais. Ao mesmo tempo, é patente a flexibilidade dos conquistadores - guardadas as determinações fundamentais do projeto pombalino. Uma segunda hipótese que esta tese contesta diz respeito à suposta espontaneidade e informalidade na constituição das cidades portuguesas no Brasil colonial. Nossa pesquisa mostra uma situação bem diferente, na qual princípios de planejamento urbano foram aplicados na fundação das vilas durante esse período. Ademais, argumenta que as vilas de índios constituíam sistemas abertos, os quais originalmente obedeciam a determinações centralizadas, mas cujo desenvolvimento foi moldado pelos conflitos e interesses locais, incluindo os das populações indígenas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-18T19:54:41Z No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação procura demonstrar como a matriz colonial se perpetua no tratamento dado pelo direito aos povos indígenas. A presente pesquisa volta-se a um processo judicial de autoria de um indígena que propõe uma ação para retificar o nome contido no seu registro de nascimento, designado no idioma oficial do Brasil, substituindo-o pelo nome que lhe foi dado pelos seus pais, segundo as regras da cultura do seu povo e em seu idioma indígena, que eu denomino de: caso Ninawa. Os aspectos da colonialidade sobressaem nos documentos contidos no processo, nos sistemas normativos, na sua fundamentação e nos argumentos utilizados pelos operadores do direito, e perpassam diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Os atos e documentos relevantes para a construção da decisão final foram analisados, levando-se em conta as principais normas que dispõem sobre os direitos dos povos indígenas, merecendo destaque a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (DDPI/ONU), o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) e a Resolução Conjunta no 03 do Conselho Nacional de Justiça/Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ/CNMP). O princípio da autodeterminação dos povos indígenas foi considerado, nesta pesquisa, como o principal fundamento para investigar se as normas e os argumentos utilizados pelos operadores do direito superaram o viés integracionista ante a realidade pluriétnica, realizando a necessária transição para o reconhecimento da organização social, cultural e política desses povos. Meu argumento é o de que a autodeterminação, à luz do direito internacional, e os sistemas normativos que conferem proteção aos direitos indígenas não são considerados pelo direito brasileiro como um princípio orientador nas relações do Estado e do direito na resolução de conflitos que envolvem esses povos. Nesse sentido, o exercício da autodeterminação indígena só é permitido nos limites definidos pela cultura dominante, e depende de quem aplica a lei e/ou de quem a produz. Assim, a colonialidade do poder se expressa no exercício do poder estatal, em que prevalecem antigas práticas tutelares e integracionistas; na utilização de sistemas normativos; e na fundamentação dos atos dos operadores do direito. / This dissertation seeks to demonstrate how the colonial matrix perpetuates itself in the treatment given by the right to indigenous peoples. The present research turns to a judicial process of an indigenous person who proposes an action to rectify the name contained in his birth record, designated in the official language of Brazil, replacing it by the name given to him by his parents, according to the rules of the culture of its people and in its indigenous language, which I call the Ninawa case. The aspects of coloniality stand out in the documents contained in the case, in the normative systems, in their rationale and in the arguments used by the legal operators, and go through different stages, from the initial petition to the sentence. The acts and documents relevant to the construction of the final decision were analyzed, taking into account the main norms that they have on the rights of indigenous peoples, with emphasis on the Federal Constitution of 1988, Convention 169 of the International Labour Organization, Declaration on rights of indigenous peoples, the Indian Statute (Law No. 6,001 of December 19, 1973) and Joint Resolution No. 03 of the National Council of Justice / National Council of the Public Prosecutor's Office (CNJ / CNMP) ). The principle of self-determination of indigenous peoples was considered, in this research, as the main basis for investigating whether the norms and arguments used by legal operators overcame the integrationist bias before the multiethnic reality, making the necessary transition to the recognition of social organization, cultural and political life of these peoples. My argument is that self-determination, under the international law, and the normative systems that give protection to indigenous rights are not considered by Brazilian law as a guiding principle in the relations of the State and the law in the resolution of conflicts involving these peoples. In this sense, the exercise of indigenous self-determination is only allowed within the limits defined by the dominant culture, and depends on who applies the law and / or who produces it. Thus, the coloniality of power is expressed in the exercise of state power, in which old tutelary and integrationist practices prevail; In the use of regulatory systems; And on the basis of the acts of the operators of the law. / Esta disertación busca demostrar cómo la matriz colonial se perpetúa en el trato dado por el derecho a los pueblos indígenas. La investigación se dio en el marco de un proceso judicial de autoría de un indígena, que propuso una acción para rectificar el nombre contenido en su registro de nacimiento, designado en el idioma nacional, por el nombre que le fue dado por sus padres en las reglas de la cultura de su pueblo y en su idioma indígena, que yo llamo de: caso Ninawa. Los aspectos de la colonialidad sobresalen en los documentos contenidos en el proceso, los sistemas normativos, la fundamentación y los argumentos utilizados por los operadores del derecho, y pasan diferentes fases, desde la petición inicial hasta la sentencia. Los actos y documentos relevantes para la construcción de la decisión final fueron analizados, teniendo en cuenta las principales normas que disponen sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, mereciendo destaque la Constitución Federal de 1988, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Estatuto del indio y la Resolución Conjunta n.º 03 del Consejo Nacional de Justicia y Consejo Nacional del Ministerio Público (CNJ / CNMP). El principio de la autodeterminación de los pueblos indígenas fue considerado en esta investigación como el principal fundamento para saber si las normas y los argumentos utilizados por los operadores del derecho superaron el sesgo integracionista ante la realidad pluriétnica, realizando la necesaria transición para el reconocimiento de la organización social, cultural y política de esos pueblos. Mi argumento es que la autodeterminación, a la luz del derecho internacional, y los sistemas normativos que confieren protección a los derechos indígenas no son considerados por el derecho brasileño como un principio orientador en las relaciones del Estado y del Derecho en la resolución de conflictos que envuelve a esos pueblos. En ese sentido, el ejercicio de la autodeterminación indígena sólo está permitido en los límites definidos por la cultura dominante y eso depende de quién aplica la ley o de quién la produce. Asimismo, la colonialidad del poder se expresa en el comportamiento estatal, donde prevalecen antiguas prácticas tutelares e integracionistas, en la utilización de sistemas normativos y en la fundamentación de los actos de los operadores del derecho. / Cette thèse vise à démontrer comment la matrice coloniale se perpétue dans le traitement des peuples autochtones par le droit. La recherche a eu lieu dans le cadre d'un procès initié par un indigène, qui a proposé une action pour corriger le nom contenu dans son acte de naissance, rédigé dans la langue nationale, par le nom qui lui a été donné par ses parents dans les règles de la culture son peuple et dans sa langue indigène, ce que j'appelle: caso Ninawa. Les aspects du colonialisme sont mis en évidence par les documents du processus, les systèmes normatifs, la base légale et les arguments utilisés par les professionnels du droit, et passent par différentes étapes, de la demande initiale à la peine. Les actes et documents pertinents pour la construction de la décision finale ont été analysés, en tenant compte des principales normes sur les droits des peuples autochtones, notamment la Constitution Fédérale de 1988, la Convention 169 da Organisation internationale du Travail, la Déclaration des Nations Unies sur les droits des peuples autochtones, le Statut de l'Indien (Loi nº 6.001, du 19 décembre de 1973) et la Résolution commune n.º 03 du Conseil National de la Justice / Conseil National du Ministère Public (CNJ/CNMP). Le principe de l'autodétermination des peuples autochtones a été considéré dans cette étude comme fondement principal pour savoir si les règles et les arguments utilisés par les agents chargés de l'application de la loi ont dépassé le biais intégrationniste contre la réalité pluriethnique, réalisant la transition nécessaire à la reconnaissance de l'organisation sociale, culturelle et politique de ces peuples. Mon argument est que l'autodétermination, à la lumière du droit international, et les systèmes normatifs qui offrent une protection aux droits des autochtones ne sont pas considérés par le droit brésilien comme principe directeur dans les relations de l'Etat et du Droit dans la résolution des conflits impliquant ces peuples. En ce sens, l'exercice de l'autodétermination indigène est autorisé uniquement dans les limites définies par la culture dominante et cela dépend de qui applique la loi ou de qui la produit. Ainsi, la colonialité du pouvoir s’exprime dans le comportement étatique, où prévalent des anciennes pratiques tutélaires et intégrationnistes, dans l'utilisation des systèmes normatifs et dans le fondement des actes des opérateurs juridiques.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-22T10:29:33Z No. of bitstreams: 1 2017_BerchmanAlfonsoPonceVargas.pdf: 4123403 bytes, checksum: b4b9387b7dd913bd434266f0df1f5410 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-27T21:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BerchmanAlfonsoPonceVargas.pdf: 4123403 bytes, checksum: b4b9387b7dd913bd434266f0df1f5410 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T21:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BerchmanAlfonsoPonceVargas.pdf: 4123403 bytes, checksum: b4b9387b7dd913bd434266f0df1f5410 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Este trabalho consiste na analise das transformações socioculturais decorrentes da migração de camponeses aimarás do sul de Puno para a cidade de Tacna nas décadas de 1980 e 1990, cidades situadas no sul do Peru. Trata-se de pensar como se dão os mecanismos de integração laboral nas “feiras de comércio ambulatório” e nos chamados “mercadillos”, assim como os mecanismos de inserção urbana na fundação dos bairros de Cidade Nova e nas associações de residentes aimarás em Tacna. Mediante métodos qualitativos, como entrevistas semiestruturadas e pesquisa de campo realizada durante novembro de 2016 e janeiro de 2017, realizamos uma aproximação à vida cotidiana dos aimarás em feiras comerciais – Feira do Altiplano, Centro Comercial Polvos Rosados, Feira Boliviana –, em bairros no Distrito de Cidade Nova – “AAHH Marginal Cidade Nova”, “7 de junho” e “28 de agosto” –, e em associações sociais tais como a Associação de Residentes de Pilcuyo e a de Pomata. Os resultados da pesquisa indicam que a origem rural e camponesa dos aimarás em Tacna orientam as características de sua inserção urbana. Nesse sentido, no campo das relações econômicas, constatou-se que a ética do trabalho indígena, da solidariedade e da ajuda mutua que garantem o autoconsumo no mundo rural, se reconfiguraram no meio urbano para convergir com uma racionalidade de tipo capitalista. A fundação de Cidade Nova acentua processos de concentração de migrantes que propiciam o uso de redes de intercambio recíproco para sobreviver na cidade. Do mesmo modo, as associações de residentes constituem lutas por reconhecimento da diferencia cultural aimará, que se contrapõe ao “estigma” construído pelos grupos estabelecidos acerca dos “migrantes”. Nesse sentido, consideramos que as identidades étnicas não desaparecem durante a integração dos aimarás em Tacna, elas são reconfiguradas em novos formatos identitários que se processam dentro do contexto urbano. Finalmente, observamos que a suposta identidade homogênea da nação peruana esta sendo descentrada a partir da interpelação da identidade étnica dos migrantes, que se reclamam aimarás e peruanos simultaneamente. / This work consists of an analysis of the sociocultural changes resulted from the Aymaras´ peasant migration from southern Puno to Tacna city in the 1980s and 1990s, cities located in southern Peru. It is a way of thinking about the work´s integration mechanisms in the "outpatient trade fairs" and in the called "mercadillos", as well as in the mechanisms of urban insertion in the foundation of the Cidade Nova´s neighbourhood and in the associations of Aymara residents in Tacna. Through qualitative methods, such as semi-structured interviews and field research conducted during November 2016 and January 2017, we conducted an approach to the daily life of the Aymaras in trade fairs – Altiplano Fair, Polvos Rosados Shopping Centre and the Bolivian Fair –, in neighbourhoods of the Cidade Nova´s district – "AAHH Marginal New Town", "June 7" and "August 28" – and in social associations such as Pilcuyo´s and Pomata´s Residents Association. The research results show that the rural and peasant origin of the Tacna´s aymaras orient the characteristics of their urban insertion. In this sense, in the field of economic relations, it was found that the ethics of the indigenous work, such as solidarity and mutual aid that guarantee self-consumption in the rural world, have been reconfigured in the urban environment to converge with a kind of capitalist rationality. The foundation of Cidade Nova emphasizes processes of migrant’s concentration that favours the use of reciprocal exchange networks. Similarly, resident associations constitute struggles for recognition of the Aymara´s cultural difference, which contrasts with the "stigma" built by the established groups on the "migrants". In this sense, we consider that the ethnic identities do not disappear during the integration of the Aymaras in Tacna, they are reconfigured in new identity formats that are processed within the urban context. Finally, we observe that the supposed homogeneous identity of the Peruvian nation is being decentred by the interpellation of the ethnic identity of the migrants, who claim the Aymara and Peruvian identity simultaneously. / Este trabajo consiste en el análisis de las transformaciones socioculturales que se derivan de la migración de campesinos aymarás del sur de Puno para la ciudad de Tacna en las décadas de 1980 y 1990, ciudades situadas en el sur de Perú. Analizamos cómo se dan los mecanismos de integración laboral en las “ferias de comercio ambulante” y los llamados “mercadillos”, así como los mecanismos de inserción urbana en la fundación de los barrios de Ciudad Nueva y en las asociaciones de residentes aymarás en Tacna. Mediante métodos cualitativos, como entrevistas semi-estructuradas e investigación de campo realizada durante noviembre de 2016 y enero de 2017, realizamos una aproximación a la vida cotidiana de los aymarás en ferias comerciales – Feria del Altiplano, Centro Comercial Polvos Rosados, Feria Boliviana –, en barrios del Distrito Ciudad Nueva – “AAHH Marginal Ciudad Nueva”, “7 de junio” e “28 de agosto” –, y en asociaciones sociales como la Asociación de Residentes de Pilcuyo y la de Pomata. Los resultados de la investigación indican que el origen rural y campesino de los aymarás en Tacna orientan las características de su inserción urbana. En ese sentido, en el campo de las relaciones económicas, se constató que la ética del trabajo aymará, de la solidaridad y de la ayuda mutua que garantiza el autoconsumo en el mundo rural, se reconfigura en el medio urbano para convergir con una racionalidad de tipo capitalista. La Fundación de Ciudad Nueva profundiza procesos de concentración de migrantes que promueve el uso de redes de intercambio recíproco para sobrevivir en la ciudad. Del mismo modo, las asociaciones de residentes constituyen luchas por reconocimiento de la diferencia cultural aymará, que se contrapone al “estigma” construido por los grupos establecidos acerca de los “migrantes”. En ese sentido, consideramos que las identidades étnicas no desaparecen durante la integración de los aymarás en Tacna, esas son reconfiguradas en nuevos formatos identitarios que se procesan dentro del contexto urbano. Finalmente, observamos que la supuesta identidad homogénea de la nación peruana está siendo descentrada a partir de la interpelación de la identidad étnica de los migrantes, que se reclaman aymarás y peruanos simultáneamente.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-12T16:14:42Z No. of bitstreams: 1 2016_RenzoGonçalvesChaves.pdf: 808613 bytes, checksum: e37e6600d16d09d1675baae96caa8ad4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T17:46:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RenzoGonçalvesChaves.pdf: 808613 bytes, checksum: e37e6600d16d09d1675baae96caa8ad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T17:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RenzoGonçalvesChaves.pdf: 808613 bytes, checksum: e37e6600d16d09d1675baae96caa8ad4 (MD5) / O consumo do álcool é alto e bastante presente no cotidiano das pessoas, pois a inserção da substância alcoólica em nossa sociedade foi naturalizada, principalmente quando em festas e comemorações, eventos associados a questões valorizadas socialmente como prazer, liberdade e lazer. Portanto, beber é uma prática socialmente construída a partir de vários grupos; todavia o estabelecimento dos limites entre o consumo recreativo e o uso contínuo até a dependência é o grande desafio de enfrentamento do consumo da bebida alcoólica em nossa sociedade. Dessa forma, para compreender os processos de beber das comunidades indígenas, de maneira particular, é fundamental ter clareza acerca dos fenômenos dos diversos usos e abusos da ingestão; e, para isso, é preciso deslocar o problema do campo físico-individual para o coletivo-social, enfatizando a importância da apreensão do significado do beber para as múltiplas culturas e sociedades. Nesse sentido, o uso abusivo da bebida alcoólica é concebido neste estudo como algo complexo, resultante de vários fatores socioculturais que determinam vários comportamentos relacionados à ingesta destas substâncias, bem como a criação dos estereótipos, sendo talvez o mais atroz de todos. Logo, é de grande valia a investigação e análise dos discursos dos profissionais de saúde indígena acerca do uso e abuso da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente, pois há uma escassez de estudos sobre este consumo junto a este povo e seus resultados podem ajudar ao planejamento específico de ações no contexto Akwẽ-Xerente, bem como trazer subsídios ao desenvolvimento de projetos de capacitação profissional. Este trabalho pretende então investigar as percepções dos profissionais de saúde que atuam entre o povo Akwẽ-Xerente no município de Tocantínia-Tocantins sobre o uso e o abuso da bebida alcoólica e sobre a qualidade da atenção à saúde para a prevenção e assistência a esse fenômeno. Trata-se de estudo de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e posterior análise dos discursos dos profissionais de saúde, utilizando-se a metodologia do Dialética Hermenêutica de Minayo. Este estudo demonstrou que o indígena Akwẽ-Xerente está suscetível aos efeitos da bebida alcoólica e a causa do consumo abusivo está no campo das perdas das funções sociais laborais; modificação do padrão de uso e facilidade de acesso pela aproximidade com a cultura ocidental e inabilidade intrínseca do indígena em lidar com conflito. Como consequências, observou-se a agressividade; a perda da função provedora; o reforço do preconceito e as doenças físicas. Isso se deve ao fato de o processo do contato intercultural com a sociedade ocidental ter ocasionado uma mudança de comportamento e de significado do próprio ato de beber nessa comunidade. Observou-se que ainda não há ações efetivas voltadas para a formação dos profissionais de saúde visando inibir o uso abusivo da bebida alcoólica entre os Akwẽ-Xerente por parte dos serviços em saúde e que existe uma crítica construída no discurso dos profissionais na admissão do problema, contudo as estratégias de enfrentamento são incipientes. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Alcohol consumption is high and very present in daily life, because the insertion of the alcoholic substance in our society was naturalized, especially when at parties and celebrations, events associated with valued social issues as pleasure, freedom and leisure. So drinking is a practice socially constructed from various groups; however the establishment of boundaries between recreational use and continued use to addiction is the great challenge of coping of alcohol consumption in our society. Thus, to understand the drinking process of indigenous communities, in a particular way, it is essential to be clear about the phenomena of the various uses and abuses of intake; and for that, we need to shift the problem of physical-individual field to the collective-social, emphasizing the importance of seizing the meaning of the drink to the multiple cultures and societies. In this sense, the abuse of alcohol is designed in this study as a complex resulting from various socio-cultural factors that determine various behaviors related to the intake of these substances, as well as the creation of stereotypes, and perhaps most atrocious of all. Therefore it is of great value to research and discourse analysis of indigenous health professionals about the use and abuse of alcohol among the Akwe-Xerente because there is a lack of studies on this consumption with this people and its results can help to specific planning actions in Akwe-Xerente context and to provide support to the development of professional training projects. This work intends to then investigate the perceptions of health professionals who work among the Akwe-Xerente people in Tocantínia-Tocantins municipality on the use and abuse of alcohol and the quality of health care for the prevention and assistance to this phenomenon . This is qualitative study using semi-structured interviews and subsequent analysis of the discourses of health professionals, using the methodology of the Dialectic Hermeneutics of Minayo. This study demonstrated that the Akwe-indigenous Xerente is susceptible to the effects of alcohol and the cause of abuse is in the field of loss of employment social functions; standard modification of use and ease of access by the closeness with Western culture and the indigenous intrinsic inability to deal with conflict. As a consequence, there was aggressiveness; the loss of provider function; the reinforcement of prejudice and physical illnesses. This is because the process of intercultural contact with Western society have caused a change in behavior and significance of drinking itself in this community. It was observed that there is still no effective actions for the training of health professionals aiming to inhibit the abuse of alcohol among the Akwe-Xerente by the services in health and that there is a critical built in the professional discourse on admission of the problem however the coping strategies are incipient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-13T19:15:31Z No. of bitstreams: 1 2018_JoãoLucasMoraesPassos.pdf: 7247836 bytes, checksum: 3a0ce63693f29482e20a38269ff15618 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:45:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JoãoLucasMoraesPassos.pdf: 7247836 bytes, checksum: 3a0ce63693f29482e20a38269ff15618 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JoãoLucasMoraesPassos.pdf: 7247836 bytes, checksum: 3a0ce63693f29482e20a38269ff15618 (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / Os Mẽbêngôkre são um povo jê setentrional que habitam a bacia do rio Xingu. Esse trabalho se concentra especialmente nos lugares nomeados pelos Mẽbêngôkre de A’ukre e Kubẽkrãkêj, aldeias no Pará, e nas narrativas de seus anciãos sobre as longas andanças que promoviam no passado. Tidos durante muito tempo como nômades ou seminômades, os Mẽbêngôkre tiveram durante muito suas andanças encaradas como estratégia de subsistência. Essa pesquisa busca tratar a mobilidade mẽbêngôkre como um fim em si mesmo, não como uma consequência secundária de uma necessidade de primeira ordem. A atenção se volta também para o modo como os lugares são construídos e nomeados a medida que os deslocamentos são feitos. Interessa-me também as consequências para a socialidade mẽbêngôkre da relativa sedentarização ocorrida após a “pacificação” no início dos anos 1950. / The Mẽbêngôkre are a northern jê people who inhabit the Xingu river basin. This work is specially focused on the named places of the Mẽbêngôkre from A’ukre e Kubẽkrãkêj, mẽbêngôkre villages in the state of Pará, and at the narratives from the elders about the great treks they used to undertake in the past. Known for a long period as nomads or semi nomads, the Mẽbêngôkre were faced as if their trekking patterns were just a subsistence strategy. This research seeks to treat the mẽbêngôkre mobility as an end in itself, not just a secondary consequence of a first-order necessity. The attention here is also drawn to the way the places are constructed and named as the movement is carried out. It is also a point of interest the consequences for the mẽbêngôkre sociality of the relative sedentarization process initiated by the “pacification” in the early 1950’s.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Flávia Renata Santos Gasparotto (flavia.gasparotto@gmail.com) on 2014-08-20T16:00:50Z No. of bitstreams: 1 Verônica Figueiredo Tese.pdf: 3984927 bytes, checksum: 079c1263c2f7249eb58f385b6a43e56d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-08-21T15:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Verônica Figueiredo Tese.pdf: 3984927 bytes, checksum: 079c1263c2f7249eb58f385b6a43e56d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-21T15:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Verônica Figueiredo Tese.pdf: 3984927 bytes, checksum: 079c1263c2f7249eb58f385b6a43e56d (MD5) / O objetivo da tese de doutorado é investigar a manifestação e as inter-relações de duas ordens discursivas: uma ordem hegemônica de “silenciamento” da voz indígena na pauta da questão indígena identificada na mídia tradicional, por um lado; e, por outro lado, uma ordem contra-hegemônica de “afirmação” da voz indígena por meio das mídias participativas (facebook) produzidas por organizações indígenas. Desta forma, podemos sintetizar que a pesquisa de doutoramento pretende observar e entender como se manifesta a irrupção dessa ordem discursiva (ordem contra-hegemônica) nas mídias participativas produzidas por organizações indígenas. Como ocorre a instauração de um discurso contra-hegemônico nos perfis do facebook das organizações indígenas a partir do agendamento da mídia? E de que forma os perfis no facebook das organizações indígenas se apropriam do que é veiculado pela grande mídia, incluindo postagens, compartilhamentos e comentários? Estas são inquietações que conformam o problema de pesquisa. A partir dos dados levantados pela pesquisa, a tese conclui que a ordem hegemônica do silenciamento é fundamentada em uma formação discursiva (FD) que remete à formação do Brasil, amparada por uma legislação colonial que tentava apagar da formação do país a existência dos povos indígenas e interditava e proibia o dizer indígena, e que a ordem contra-hegemônica da afirmação da voz indígena remonta ao histórico de resistência dos povos indígenas, de conquistas de direitos constitucionais e é apoiada também por uma legislação internacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this doctoral thesis is to investigate the manifestation and inter-relations of two discursive orders: one a hegemonic order identified in the traditional media “silencing” the indigenous voice in the agenda of indigenous issues; and the other a counter-hegemonic order of affirmation of the indigenous voice produced by the indigenous organizations and expressed through the participative media (facebook). In synthesis the doctoral research seeks to observe and understand how the emergence of this discursive order (counter-hegemonic order) is expressed in the participative media produced by indigenous organizations. How is the indigenous organizations‟ counter-hegemonic discourse established in the facebook profiles on the basis of an agenda determined by the traditional media? Also, how, and to what extent do the indigenous organizations‟ facebook profiles appropriate what is published by the traditional media, including posts, shares and comments? Those queries are what determine the nature of the research problem. Based on the research data gathered and analyzed, the thesis concludes that the hegemonic order that determines “silencing” is founded on a discursive formation that dates back to the formative processes of Brazil itself, supported by colonial legislation that attempted to erase the existence of indigenous peoples and that interdicted and prohibited Indigenous utterance and affirmation. Furthermore, the counter-hegemonic order of affirmation of the indigenous voice has its roots in the indigenous peoples‟ history of resistance and in their conquest of constitutional rights; it also enjoys the support of international legislation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2014. / Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T17:54:18Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / No início do século XXI, a chegada dos povos indígenas ao espaço de poder estatal na Bolívia representou uma experiência inédita no cenário político mundial e implicou propostas de transformações estruturais do Estado a partir das noções de plurinacionalidade, interculturalidade e descolonização. Um novo desenho estatal foi consolidado na Constituição Política do Estado promulgada em 2009: o Estado Plurinacional da Bolívia. O presente trabalho tem como objetivo analisar a discursividade das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa Plurinacional entre 2010 e 2012 e que tratam de temas indígenas. Para tanto, examina em que medida o projeto indígena consolidado no novo texto constitucional está presente na construção dessas leis. Tais questões põem no centro do debate a descolonização das instituições políticas, em particular do poder legislativo. Este estudo visa contribuir para a compreensão das relações interétnicas entre Estado e povos indígenas, a partir de três eixos: as narrativas sociohistóricas que dão visibilidade a esses povos na Bolívia, as reflexões críticas do atual processo político boliviano e o exame das leis sob o marco teórico da análise de discurso de Michel Foucault. Sustentada por uma perspectiva multidisciplinar, a metodologia combinou revisão bibliográfica e pesquisa documental, cujas fontes são a Lei de Regime Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem e documentos das organizações indígenas CIDOB e CONAMAQ. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the beginning of the 21st century, the arrival of the indigenous people to the state power in Bolivia represented a novel experience in the world political scenario and entailed proposals towards state structural changes, taking into account the notion of plurinationality, interculturality and decolonization. A new state design was consolidated with the new Constitution of 2009: the Plurinational State of Bolivia. This study analyzes the discourse of laws approved by the Plurinational Legislative Assembly between 2010 and 2012 addressing indigineous themes. In this respect, it evaluates to what extent the indigenous project, consolidated in the new constitution, is present in the creation of such laws. These issues highlight the debate over the decolonization of political institutions, particularly the legislative power. This study aims at helping to understand the interethnical relations between state and the indigenous people applying three approaches: sociohistorical narratives which give visibility to these people, critical analysis to the current political bolivian process and the theoretical framework for the discourse analysis by Michel Foucault. Based on a multidisciplinary perspective, the methodology combined a bibliographical review and a documentary research, based on the Electoral Regime Law, Jurisdiction Demarcation Act, Framework Law for Mother Earth and Integrated Development to Live Well and papers from the indigenous organizations CIDOB e CONAMAQ.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8070_tese Leonardo Nascimento Bourguignon.pdf: 4760333 bytes, checksum: 3ac869bc246a083444103186fdf6ce41 (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Na primeira metade do século XVI, a resistência indígena nesta e em outras capitanias deixou claro aos portugueses quão difícil seria a colonização dessas áreas. Diante desses desafios a Coroa Portuguesa adotou uma nova política, da qual fazia parte o envio de jesuítas para a América. Nesse contexto foram criadas no sul do Espírito Santo as missões de Guaraparim e Iriritiba. Nesta última, local de moradia do padre José de Anchieta em seus derradeiros anos de vida, a gravidade e amplitude de uma série de levantes iniciados no ano de 1742 deixaram sobressaltadas autoridades civis e religiosas. A notoriedade desta localidade e desses eventos, no entanto, não se refletiu na academia. Buscando contribuir para a mudança nesse panorama, começamos um processo de releitura de obras sobre a história do Espírito Santo e de correspondências oficiais sobre as revoltas utilizando conceitos como circularidade cultural, hibridismo, mestiçagem e etnogênese impressos nos textos de autores como Carlo Ginzburg, Guillaume Boccara, John Manuel Monteiro, Ronaldo Vainfas, Eduardo Viveiros de Castro, Manuela Carneiro da Cunha, Michel de Certeau e Maria Regina Celestino de Almeida. A princípio constatamos que apesar do esforço daqueles autores em apresentarem uma narrativa dual, que acondicionava colonizados e colonizadores em compartimentos estanques, seus textos traziam indícios que contrariavam essa representação simplista. Pensamento consolidado com a publicação do Auto da Devassa de 1761, ação organizada pelo Santo Ofício para apurar supostas irregularidades cometidas pelos inacianos durante sua permanência nesta capitania. Ao reproduzir o depoimento de índios que viviam em Guaraparim, Iriritiba e no Orobó, o documento nos apresentou indivíduos com trajetórias impensáveis para os modelos dicotômicos anteriores. Pessoas que para sobreviverem a todas aquelas transformações reinventaram-se repetidas vezes, criando e assumindo diferentes identidades. Uma parte deles, uma vez alijada dos cargos de administração da aldeia, migrou para o vale do Orobó fundando uma aldeia onde viveram, como sugeria o nome por eles escolhido, à eles, para eles, com a exclusão deles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T15:35:18Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Este Memorial é o resultado escrito de pesquisa-intervenção no Tekoha Takuara, localizado no município de Juti – Mato Grosso do Sul (MS), realizada em processo intercultural colaborativo com lideranças femininas em território de retomada do Povo Kaiowa, entre 2015 e 2017. O movimento de reocupação física desse Tekoha completou dezoito anos e o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Taquara está paralisado desde 2010, com suspensão de seus efeitos por liminar judicial. Os capítulos apresentam análises descritivas e críticas sobre: o filme TEKOHA -som da terra (DF/MS, 2017, 20 minutos), produto audiovisual submetido como requisito parcial neste Mestrado Profissional; o processo intercultural colaborativo com Valdelice Veron no roteiro, direção e edição desse curta-metragem e com as nhandesy Kaiowa nas filmagens; e as perspectivas de autoria indígena e narrativas contra-hegemônicas nos cinemas de lutas e resistências dos PovosOriginários no Brasil. No Apêndice 1, estabelecilinha temporal de marcos da retomada do Tekoha Takuara, do processo demarcatório e do impasse jurídico que agrava o conflito no território disputado. No Apêndice 2, aprofundei a análise de contextos históricos, políticas públicas e processos socias que resultaram no despojo do grande território ancestral do Povo Kaiowa Guarani e Guarani Nhandeva no MS; analisei a afetação severa das condições socioambientais necessárias à manutenção do modo de ser e viver (nhandereko) dessePovo e à suareproduçãofísica e cultural nasterrastradicionais. Embasado em bibliografia acadêmica e técnica, também abordei a grave crise humanitária vigente nas reservas e áreas de retomada, a omissão do Estado brasileiro na demarcação das terras reivindicadas, a insustentabilidade do desenvolvimento do agronegócio no estado e a escalada da violência étnica – denunciada pelos representantes do Conselho Aty Guasu como genocídio. O tema central é a liderança das nhandesy, enquanto matriarcas e guias espirituais, por meio do exercício dos processos autogestionários da vida e do território na retomada do TekohaTakuara. / This memorial is the written result of research-intervention that took place in the TekohaTakuara, located in the municipal of Juti, in the state of MatoGrossodoSul (MS). This intercultural collaborative process with the female leaders of this reclaimed territory of the Kaiowa People occurred from 2015 through 2017. While the movement of physical reoccupation of this Tekoha has completed eighteen years, the administrative demarcation process of the Indigenous Land Taquara has been paralyzed since 2010, with the suspension of its effects by Justice. The following chapters present descriptive analyses and critiques of: the movie TEKOHA - sound of the land (DF/MS, 2017, 20 minutes), the audiovisual product submitted as a partial requisite of this Professional Master’s Program; the intercultural and collaborative processes with ValdeliceVeron – for the script, directing and editing – and with the many nhandesyKaiowa during filming; perspectives of indigenous authorship and anti-hegemonic narratives in movies of the resistance of the Original Peoples in Brazil. In Apendix 1, I establish a timeline of the short film of reclaiming TekohaTakuara, along with the demarcation process and legal argument that aggravated the conflict of the disputed territory. In Appendix 2, I analyze in depth the historical contexts, public politics and social processes that have resulted in the eviction of the great ancestral territory of the Kaiowa and Guarani People in MS; I analyze the severe affectation of social-environmental conditions necessary for the maintenance of the way of being and living (nhandereko) of these People and their physical and cultural reproduction in traditional lands. Based on an academic and technical bibliography I also illustrate the grave humanitarian crisis visible in the reserves and reclaimed areas, the omission of demarcation of claimed lands by the Brazilian state, the unsustainability of the development of agribusiness within the state and the escalation of ethnic violence – denounced by representatives of the Aty Guasu Councilas genocide. The central theme of this memorial is the leadership of nhandesy, as matriarchs and spiritual guides, through their practice in processes of management of life and of the reclaimed territory TekohaTakuara.

Submitted by BIANOR NOGUEIRA JÚNIOR (jrbianorsaraiva@hotmail.com) on 2018-10-31T01:32:00Z No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) / Approved for entry into archive by PPGSCA Sociedade e Cultura na Amazônia (secppgsca@gmail.com) on 2018-10-31T14:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-31T15:54:56Z (GMT) No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-31T15:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 carta ufam-DEPÓSITO TESE BIANOR SARAIVA.pdf: 197016 bytes, checksum: 0b87f6a26cdf7b357edbc7c21abd9e96 (MD5) Tese Doutorado - Concluído.pdf: 28177223 bytes, checksum: eb4be06987d0e67b2c1a2107d856030c (MD5) ATA DE DEFESA DA TESE - BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR.pdf: 475747 bytes, checksum: 48d51206234b7f1bc3dd92ef3fbbfdfe (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / . / The Right of Indigenous Peoples is a classic discipline that has been denigrated by colonial domination to impose Indigenous Law, which is tied to the power of violence of the State. To this de-characterization of the Right of the Indigenous Peoples corresponds the imposition of a new legal status, in the condition of inferior subjects, which began to regulate the colonial legal culture and reaches the national society with similar foundations. The contemporary culture of the imposition of Indigenous Law leaves no room for the recognition of the human rights of indigenous groups beyond tutelage. This paper intends to discuss the contradiction of the doctrine and social regulation of Law. How to face scientifically this theme of such importance for society? / O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade?