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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo tiene por objeto generar un debate en torno a si el sistema político chileno imperante en la actualidad posee las vías necesarias para afrontar una crisis política y/o institucional. Y si no es así, cuál sería uno más apropiado. Para ello en primer término, repasamos los regímenes Presidencial y Parlamentario para conocer tanto su naturaleza jurídica, como sus características. Seguido a ello, revisamos una tercera opción, esto es, el Semipresidencialismo. En segundo lugar, generamos una revisión histórica de Chile Republicano constatando cuales regímenes políticos han caminado por nuestro Estado durante los siglos XIX y XX. En tercer lugar, posterior al quiebre institucional del año 1973 revisamos nuestra Constitución actual en torno a su origen, pensamiento, principios, y las reformas que han logrado mutar su característica esencial de Autoritaria. En último término, elaboramos algunas conclusiones estableciendo formas y mecanismos que permitan tener una Constitución más moderna, acorde a los vaivenes de esta época y con el objeto de afrontar de mejor forma las crisis políticas y/o institucionales que seguramente se van a producir en las próximas décadas. Esto traería consigo una adecuación del régimen político vigente adecuándolo a nuestra idiosincrasia.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo668_1.pdf: 1759141 bytes, checksum: da65c9b438a113fd2d9df2a576519ffe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Pernambuco / As análises sobre o formato do presidencialismo têm ocupado lugar considerável na produção científica brasileira, o que vem possibilitando a definição de importantes referenciais téorico-metodológicos nesse campo de investigação. O desenho institucional, neste caso, ganha atenção especial porque se leva em conta o pressuposto de que as regras exercem papel significativo na condução das ações dos atores e vão definir a dinâmica do processo político-democrático. A interação entre as regras e as ações dos atores tem sido objeto de investigação sobre as mudanças institucionais e tem contribuído para ampliar as explicações sobre o sistema político. Nesse sentido, a pesquisa tratou da mudança constitucional que permitiu a reeleição dos cargos do poder Executivo no Brasil. Os objetivos propostos foram analisar as razões pelas quais os atores mudaram as regras do jogo eleitoral e de que forma essa mudança produziu efeitos na condução da agenda legislativa do presidente da República. A pesquisa foi realizada através de informações do processo legislativo, disponíveis no Banco de dados do Cebrap, do Sistema de Informações Legislativas SILEG, e do Diário da Câmara dos Deputados. A análise chama atenção para os encaminhamentos dados à aprovação da nova regra e às expectativas de continuidade da agenda governamental que formaram um novo cenário do jogo político-estratégico. Constatou-se que a estrutura de oportunidades à disposição dos atores políticos, como a participação na coalizão do governo, foi significativa para a formação da ação coletiva que rompeu com o pré-compromisso e as restrições do texto constitucional. Destarte, a partir desse contexto da aprovação da Emenda da reeleição, mensuramos o poder presidencial proativo e identificamos que há indicação de que a mudança da regra do jogo e o seu resultado de renovação do mandato do presidente reduziram o impacto que algumas variáveis tinham de explicar a condução da agenda legislativa do presidente

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-04T19:19:57Z No. of bitstreams: 2 Eleições no Brasil 2010 uma análise dos manifestos em defesa da democracia - Lucia.pdf: 1891560 bytes, checksum: fc22435fae3c7d06b2863d7f9d9c392c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T19:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Eleições no Brasil 2010 uma análise dos manifestos em defesa da democracia - Lucia.pdf: 1891560 bytes, checksum: fc22435fae3c7d06b2863d7f9d9c392c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / Esta dissertação analisa três manifestos lançados pela sociedade brasileira em defesa da democracia no período eleitoral de 2010 com o propósito de saber em que eles contribuem para se entender a realidade política do Brasil. O debate estabelecido por eles é fundamental para fomentar o exercício da cidadania, mas o dissenso chamou atenção para a descrença de alguns grupos nas instituições e motivou esse estudo a investigar os tipos de democracia a que se remetem, examinar sua contribuição na definição do atual estágio do regime político do país e qualificar a organização política brasileira, com o uso da classificação tricotômica - democrática, semidemocrática e autoritária - tendo como referência o conceito procedural mínimo de Mainwaring, Brinks e Pérez-Liñán. Para isso fez-se um estudo exploratório valendo-se do uso da análise de conteúdo, técnica de base interpretativista de natureza sobretudo qualitativa, com uma abordagem descritiva e explicativa, que exigiu para o seu desenvolvimento pesquisa bibliográfica e documental. O ineditismo do tema ressalta a importância desta investigação. Nunca foram registradas na história das eleições diretas tantas manifestações públicas discutindo a qualidade do regime democrático do país. Assim, identificar o modelo que está a se firmar no Brasil se justifica pela crença de que esta ordem extrapola o campo da política e leva ao fortalecimento das instituições e à garantia das liberdades, constituindo-se no único caminho possível para a construção de sociedades menos desiguais e mais justas, o que significa reconhecê-la também como catalisadora do desenvolvimento, e relevante, especialmente para as regiões mais pobres onde o abuso de autoridade e a omissão do Estado castigam com mais frequência e com maior rigor. Partiu-se do pressuposto de que os discursos proferidos guardavam intenções não explícitas, foram preparados previamente e seus autores, conhecendo os limites da mensagem e suas possibilidades de êxito e de fracasso, usaram expressões com força de persuasão. O cotejamento das mensagens com as teorias, as publicações do período e a legislação vigente apontou para a falsa homenagem que a elite e os políticos brasileiros costumam fazer à ordem formal e que o regime político do país carece de eleições limpas para ser classificado como democrático.

Submitted by Alexandra Feitosa (alexandra.feitosa@ufpe.br) on 2017-08-04T14:11:21Z No. of bitstreams: 1 2012-dissertação-LuciaFatimaBarbosaMagalhaesMoraes.pdf: 2075160 bytes, checksum: 2367dc244b6883cc51b66120254e26e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T14:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-dissertação-LuciaFatimaBarbosaMagalhaesMoraes.pdf: 2075160 bytes, checksum: 2367dc244b6883cc51b66120254e26e5 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / Esta dissertação analisa três manifestos lançados pela sociedade brasileira em defesa da democracia no período eleitoral de 2010 com o propósito de saber em que eles contribuem para se entender a realidade política do Brasil. O debate estabelecido por eles é fundamental para fomentar o exercício da cidadania, mas o dissenso chamou atenção para a descrença de alguns grupos nas instituições e motivou esse estudo a investigar os tiposde democracia a que se remetem,examinar sua contribuição na definição do atual estágio do regime político do país equalificar a organização política brasileira,com o uso da classificação tricotômica -democrática, semidemocrática e autoritária-tendo como referência o conceito procedural mínimo de Mainwaring, Brinks e Pérez-Liñán. Para isso fez-se um estudo exploratório valendo-se do uso da análise de conteúdo, técnica de base interpretativista de natureza sobretudo qualitativa, com uma abordagem descritiva e explicativa, que exigiu para o seu desenvolvimento pesquisa bibliográfica e documental. O ineditismo do tema ressalta a importância desta investigação. Nunca foram registradas na história das eleições diretas tantas manifestações públicas discutindo a qualidade do regime democrático do país.Assim, identificar o modelo que está a se firmar no Brasil se justifica pela crença de que esta ordemextrapola o campo da política e leva ao fortalecimento das instituições e à garantia das liberdades, constituindo-se no único caminho possível para a construção de sociedades menos desiguais e mais justas, o que significa reconhecê-la também como catalisadora do desenvolvimento, e relevante, especialmente para as regiões mais pobres onde o abuso de autoridade e a omissão do Estado castigam com mais frequência e com maior rigor. Partiu-se do pressupostode que os discursos proferidos guardavam intenções não explícitas, foram preparados previamente e seus autores,conhecendo os limites da mensagem e suas possibilidades de êxito e de fracasso, usaram expressões com força de persuasão. O cotejamento das mensagens com as teorias, as publicações do período e a legislação vigente apontou para a falsa homenagem que a elite e os políticos brasileiros costumam fazer à ordem formal e que o regime político do país carece de eleições limpas para ser classificado como democrático. / This dissertation examines three manifestos released by Brazilian society in defense of democracy in the electoral period of 2010 with the purpose of knowing where they contribute to understanding the political reality of Brazil. The debate established by them is crucial to enhance the exercise of citizenship, but the dissent drew attention to the disbelief of some groups in the institutions and motivated this study to investigate the types of democracy to which they refer; examine their contribution in defining the current stage of the political regime of the country and; qualify the brazilian political organization using the trichotomous classification: democratic, semi-democratic and authoritarian taking by reference the minimum procedural concept from Mainwaring, Brinks, and Pérez-Liñán. In order to this an exploratory study was made drawing on the use of the content analysis, a technique of interpretive basis with a nature mainly qualitative, with a descriptive and explanatory approach, which required to its development literature and documentary research. The novelty of the theme highlights the importance of this research. Never in the history of direct elections so many public events discussing the quality of democracy in the country were registered. Thus, identifying the model that it's being established in Brazil is justified by the belief that this order goes beyond the sphere of politics and leads to the strengthening of institutions and the guarantee of freedom, constituting the only possible way for building societies less unequal and more equitable, which means recognizing it also as a catalyst for development, relevant, especially for the poorest regions where the abuse of authority and the state's omission castigate more often and more rigorously. This started from the assumption that the speeches kept not explicit intentions, were previously prepared and their authors knowing the limits of the message and your chances of success and failure, used expressions with the force of persuasion. The comparison between the posts with the theories, the publications of the period and the legislation pointedto the false honor of the brazilian elite and politicians tend to make to the formal order and that the political regime of the country lacks clean elections to qualify as democratic.

Memoria para optar al título de Periodista / La presente investigación persigue como objetivo efectuar un Análisis Crítico del Discurso de los mensajes presidenciales del 21 de mayo desde 2010 a la fecha. Asimismo, esto se vinculará con el contexto en que se mencionan y aluden referencialmente los índices macroeconómicos chilenos, los de Desarrollo Humano y de Gini, siendo estos dos últimos comparados con los que poseen los países miembros de la Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE), de la cual Chile es un miembro. Dicho ejercicio, considera el año 2010 como punto de inicio, debido al ingreso del país a la OCDE, y adquiere relevancia, puesto que considera aspectos importantes como el contexto lingüístico, social, cultural y político en el que se establecen cada uno de ellos, como también, su relevancia como instrumento principal de comunicación política y de rendición de cuentas por parte del Poder Ejecutivo. En ese sentido, se busca situar el modo en que los índices se presentan en los discursos (ya sea a través de una mención explícita o una alusión referencial), determinando si existe algún tipo de preponderancia en torno a alguno de ellos, a partir de la posición favorable y/o desfavorable de Chile en los rankings mundiales. En consecuencia, esta investigación busca generar una nueva mirada al estudio crítico del principal instrumento de comunicación política nacional, como lo es el discurso presidencial o rendición de cuentas públicas del 21 de mayo, y su relación con estos índices, muy utilizados para avalar la controversial idea de desarrollo de Chile en el concierto mundial. Mediante este estudio, se pretende aportar a lo que proporcionan las distintas disciplinas de las ciencias sociales al análisis de la comunicación política, brindando una visión que no ha sido profundizada en el debate académico chileno. Para lograr los objetivos planteados, el enfoque metodológico empleado es de carácter cuantitativo y cualitativo. Los aspectos cuantitativos remiten a la incorporación de cifras relacionadas con los indicadores que serán objeto de análisis; mientras que el carácter cualitativo incluirá la descripción y exploración de aquellos datos, y el análisis crítico de cada uno de los discursos, considerando la perspectiva paradigmática neoliberal que ha prevalecido durante las últimas décadas en Chile. A partir de lo anterior, el primer capítulo concierne a una reflexión teórica de tres variables importantes en torno a la discursividad: poder, retórica y discurso, y su relación con los estudios sobre el Análisis Crítico del Discurso (ACD). En cuanto al proceso de incorporación de Chile a la OCDE, el segundo capítulo, aborda las características principales de este organismo. Las herramientas utilizadas en el transcurso de esta investigación, se tratan en el tercer capítulo. En tanto, en el cuarto capítulo se realiza un ACD de los discursos presidenciales desde 2010 a la fecha. En lo concerniente a la mención y referencia de los índices presentes en cada uno de ellos, éstas se expondrán en el quinto capítulo. En el sexto apartado, se expone y analiza la evolución de las cifras macroeconómicas de Chile en relación a la OCDE durante la fecha de negociación a su incorporación, como el Crecimiento del Producto Interno Bruto, la tasa de desempleo y la tasa de inflación, además del Coeficiente de Gini, y aquellos índices como el Producto Interno Bruto (PIB), PIB per cápita, crecimiento del PIB, tasa de desempleo y tasa de inflación experimentados por el país entre los años 2010-2013. Finalmente, el séptimo capítulo presenta, analiza y compara los índices de desarrollo humano 2010-2013, de educación 2010-2012 (promedio escolarización 2010, años esperados escolaridad 2011, de educación primaria, secundaria neta y terciaria brutas), esperanza de vida 2010-2012, Índice de Ingreso o PIB per cápita 2010-2013 y de Gini 2010-2012, obtenidos por Chile y el resto de los integrantes de la OCDE.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo de la presente investigación es establecer si el nuevo sistema electoral chileno favorece o no la gobernabilidad en el presidencialismo chileno, en razón una estructura teórica de sistema electoral que conjugue adecuadamente efectividad y representatividad, a fin de favorecer una relación de apoyo del Congreso Nacional al Presidente de la República. Para este efecto, se han recopilado estudios de las ciencias jurídicas y de las ciencias políticas, realizados por diversos autores en materia de sistemas electorales, y los efectos que producen según la combinación de sus elementos. Lo anterior, para luego aplicar dichos planteamientos al caso del presidencialismo chileno y su contexto político, jurídico, histórico y social, en el contexto de la institucionalización de nuevo sistema electoral chileno, vigente desde el año 2015, que reemplaza un sistema de representación de mayoría relativa por un sistema proporcional moderado respecto de la elección de los parlamentarios, en miras a señalar los probables efectos que producirá, al determinar la composición del Congreso, en el presidencialismo chileno y la gobernabilidad. Se concluye que el nuevo sistema electoral chileno, si bien innova al establecer un sistema proporcional con una nueva distribución de circunscripciones y distritos medianos y pequeños, incorporar la fórmula de distribución de escaños D’Hondt y aumentar el número de escaños en cada una de las Cámaras, no producirá una diferencia mayor en la composición del Congreso. Por lo que, pese a que el sistema electoral introduce variables de fragmentación política, que en principio es un aspecto negativo en pos de favorecer la gobernabilidad, el impacto sería menor, principalmente, en consideración al contexto, ya que el presidencialismo chileno se ha desenvuelto en las últimas décadas como un presidencialismo moderado, privilegiándose la cooperación en las relaciones entre ejecutivo y legislativo. Si el objeto es favorecer la gobernabilidad del presidencialismo chileno, desde la perspectiva del sistema electoral, debería favorecerse la efectividad, es decir, la formación de una mayoría de partido en el Congreso, por sobre la representatividad.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / La realidad institucional del sistema presidencial latinoamericano se ha caracterizado por una presidencia históricamente deficitaria desde el punto de vista de su capacidad para dar seguimiento y orientar efectivamente el proceso de elaboración de políticas públicas. De este modo, la profundización de la democracia y el tránsito hacia un modelo de gestión post burocrático ha renovado el interés por el fortalecimiento del Centro de Gobierno Latinoamericano. Sin embargo, los estudios empíricos sobre Centro de Gobierno aún permanecen en estado embrionario. Por lo tanto, la siguiente investigación identifica las principales tendencias regionales asociadas al diseño institucional del Centro de Gobierno. Para esto, se consideran ocho países seleccionados en función de dos criterios: uno de máxima diferencia en la configuración institucional del Centro de Gobierno y otro de disponibilidad para acceder a la información. Para seleccionar la máxima diferencia en el estudio, se opta por una clasificación de presidencialismo. Este hecho permite establecer puntos comunes en función de las experiencias político-institucionales desarrollas en Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Ecuador, México y Paraguay. De esta forma, se establece una nueva fuente de conocimiento empírico capaz de fortalecer la teoría existente respecto a los factores que indicen en el diseño institucional del Centro de Gobierno en América Latina. En síntesis, el desarrollo de este estudio tiene como objetivo general analizar la incidencia que posee el sistema político, el comportamiento organizacional de la presidencia y su diseño institucional sobre la configuración de rasgos comunes a nivel latinoamericano. En virtud de los datos analizados, este estudio evidencia un escenario caracterizado por la coexistencia de tres diseños institucionales. Esta clasificación se estructura en torno a la centralización del proceso decisorio y el nivel de complejidad de la especialización funcional. El primer diseño es caracterizado por países que han logrado un alto nivel de formalidad institucional, conjugando baja centralidad y altos niveles de especialización. Estas experiencias corresponden a México y Brasil. El segundo diseño corresponde a países que poseen un menor grado de formalidad institucional, combinando una alta centralidad y un bajo nivel de especialización funcional. Este tipo de modelos es característico en Chile, Costa Rica y El Salvador. Finalmente, el último modelo destaca por la presencia de instituciones con diversos niveles de formalidad, lo cual genera una indefinición del comportamiento institucional del Centro de Gobierno. Este tipo de diseños se encuentra presente en Argentina, Ecuador y Paraguay. A modo de síntesis, esta investigación presenta tres propuestas de reforma vinculadas a estrategias de politización, memoria y especialización institucional. De este modo, los hallazgos del estudio contribuyen al fortalecimiento del proceso decisional sin la necesidad de redefinir diseños o implementar reformas de carácter estructural.

La campaña presidencial del 2016 estuvo caracterizada por los enfrentamientos que fueron acrecentándose entre los candidatos a Palacio de Gobierno, desde el inicio la población fue testigo del difícil trato que existía entre ellos y del panorama poco alentador que se reflejaban en las encuestas que intentaban medir el porcentaje de optimismo que tenía la población en relación a la política nacional. En medio del ambiente político de aquel año obtuvo protagonismo una nueva figura dentro de la lista de postulantes, se trataba de candidato que había estado realizando una campaña que había pasado desapercibido en la mayoría de medios de comunicación tradicionales (televisión, radio y prensa escrita) pero que había conseguido un capital político bastante prometedor en un espacio al que ningún otro candidato al sillón de Pizarro había puesto todos sus esfuerzos por consolidar un mensaje: las redes sociales. Con el transcurrir de las semanas y notando que la popularidad de Julio Guzmán, candidato por el partido político Todos por el Perú, había ido armando su mensaje para la campaña y construido una línea gráfica que empezaba a vincularlo directamente con su figura, su ascenso en las encuestas a nivel nacional empezaba a llamar la atención de los expertos y votantes. De esta forma Guzmán empezó a formar parte de las conversaciones, aparecía en notas informativas y columnas de opinión donde empezó a usarse el término outsider para referirse a él. Si bien es cierto que la campaña de Guzmán finalizó en el momento en que fue expulsado de la carrera presidencial tras una resolución del JNE, es importante reconocer las características que fueron armando a la figura política que incluso en la actualidad sigue apareciendo dentro de la lista de posibles postulantes para las elecciones generales del 2021. Es importante entender cuál fue el mensaje que pretendió emitir durante los meses que dedicó a construir su figura y saber con qué finalidad lo hacía. En muchas ocasiones, distintos columnistas y figuras de la política nacional calificaban la postulación de Guzmán como un experimento político que buscaba mantenerse al ritmo de la campaña sin ningún tipo de planeamiento o experiencia. En la presente investigación buscamos responder si acaso lo señalado por diversas figuras era realidad o, si acaso, se trató de una campaña meditada, planificada y construida a partir de un análisis detallado de la población votante en el Perú. / Trabajo de investigación

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / A Chile le hace falta seguir el ejemplo inglés e invertir tiempo y recursos en su propia democracia, buscando siempre desarrollar instancias efectivas para que todos los temas públicos se resuelvan por medio del debate racional y su consiguiente deliberación en las instituciones democráticas competentes. Para ello creo que debemos avanzar en un auténtico sistema de financiamiento público de la política, que sea austero pero suficiente, y que abarque no sólo los gastos incurridos en períodos de campaña sino también aquellos que permitan a los partidos y sus centros de estudio contar con el personal calificado y los medios para investigar y promover sus ideas políticas. En el mismo sentido, creo que si Chile adopta un sistema semipresidencial debiera también replicar la institución inglesa del Gabinete en la Sombra, la cual queda en manos del principal partido o conglomerado de oposición. Ello permitiría contrastar no sólo las posiciones legislativas que se adoptan sino también las decisiones propias del ámbito ejecutivo, todo lo cual le facilita a la ciudadanía la formación de opiniones fundadas sobre los asuntos políticos, exige a la oposición efectuar críticas razonables y establece un control permanente y eficaz a las actuaciones del Gobierno.