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Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idoso

Fonseca, Luiz Augusto Lima da January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393184-Texto+Completo-0.pdf: 512157 bytes, checksum: 1785d254a2b613ffd5d066cf57aac1ee (MD5) Previous issue date: 2006 / The present conclusion task has as objectives to evaluate and comment on the effect caused by law number 10. 741, published in the October 1st of 2003. lt concerns social welfare and assistance benefit rights of the elderly, and analyzes just one part of the mentioned law. In general, we may affirm that the study of the rights of the elderly deserves ever-growing attention from social and public authorities, in view of the aging process to which the human race is subjected. Being so, as we analyze the issue of the elderly, we provide a broad view on some of their rights that are part of a recent legal text, due to the changes it has brought to our legislative body, and which remains under debate. This work does not have the intention of exhausting the social welfare and assistance matter, enclosed in the section of the law which is focused on the rights of the elderly, but it has the purpose of assuring the belief that the elderly have the clear possibility of exercising their citizenship, through an institute consolidated in the Brazilian Federal Constitution of 1988, by assuring as a main principle the guarantee to a human being’s dignity, and its full exercise. Finally, we hold the certainty that the problem raised by the speed of statistic aging, which humanity is going through, will imply in a radical revision in social welfare systems, thing that will certainly affect Brazil, due to longevity acquired during the past few years, especially by life quality. Being so, we can recognize the existence of an intimate connection between social rights existing in a law’s section, the contributory problem and these right’s accomplishment. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar e comentar efeitos da Lei nº 10. 741, publicada em 1º de outubro de 2003: trata, mais especificamente, dos direitos dos idosos nas áreas de benefícios previdenciários e assistenciais e analisa parte da citada lei. De modo geral, é possível afirmar que o estudo dos direitos dos idosos, em função do processo de envelhecimento pelo qual atravessa a humanidade, está a merecer cada vez maior atenção das políticas públicas e sociais. Assim, as considerações aqui tecidas a respeito da velhice, proporcionam visão panorâmica de alguns direitos dos idosos que se encontram num texto legal recente, que trouxe inovações ao corpo legislativo de nosso país e está em franco debate. O trabalho não tem pretensão de esgotar o tema, mas de afirmar que os velhos têm possibilidade de ser cidadãos, através de um instituto consolidado na Constituição Federal Brasileira de 1988, que assegura, como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana e seu pleno exercício. Em síntese, o problema relacionado com a rapidez estatística de envelhecimento pela qual atravessa a humanidade, poderá resultar em revisão radical nos sistemas previdenciários, o que poderá afetar também o Brasil, em função da longevidade verificada nos últimos anos, especialmente com qualidade de vida (do que se constata a existência de íntima ligação entre os direitos sociais lançados no corpo de uma lei, o problema contributivo e a efetivação desses direitos. )
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Sustentabilidade previdenciária

Moraes, Sandro Glasenapp January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448338-Texto+Parcial-0.pdf: 64897 bytes, checksum: 29b4bece1e3a3f1f4624758dc0367583 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study aims at establishing the presupposition of intertemporal sustainability on the Social Security System, notedly in the General Regime of Social Security of Brazil. Therefore, starts with the concept of sustainability, noticing its historical evolution, especially from the perspective of sustainable development, to define sustainability as a multidimensional legal principle which determines social development — on its material and immaterial aspect, in an inclusive, lasting, and equitable way — of current and future generations. Subsequently, in light of this perspective, the presupposition of welfare sustainability will be characterized by addressing the various dimensions of sustainability (economical, social, ethical, environmental, legal, and political), and implication for Social Security. Finally, such theoretical presuppositions are applied to the main benefits held by the General Social Security Regime and selected based on their importance, defining whether they are in compliance with sustainability and making suggestions for adjustments, aiming at tailoring them to welfare sustainability. / O presente estudo objetiva estabelecer os pressupostos intertemporais da sustentabilidade na previdência social, notadamente no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Para tanto, parte da concepção de sustentabilidade, observando a sua evolução histórica, em especial sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, para definir a sustentabilidade como princípio jurídico multidimensional que determina o desenvolvimento social, nos aspectos materiais e imateriais, de modo inclusivo, durável e equânime, das atuais e futuras gerações. Na sequência do estudo, caracterizam-se em face desta ótica, os pressupostos da sustentabilidade previdenciária, abordando as diversas dimensões da sustentabilidade (econômica, social, ética, ambiental e jurídicopolítica) e suas implicações para a previdência social. Por fim, aplicam-se estes pressupostos teóricos aos principais benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, selecionados a partir de sua representatividade, definindo se estão ou não em conformidade com a sustentabilidade e apresentando sugestões de ajustes sempre com o intuito de adequá-los à sustentabilidade previdenciária.
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Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado

Deste, Janete Aparecida January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400746-Texto+Completo-0.pdf: 1689935 bytes, checksum: 59398e0d0bb4d62ce8fa965af3f0560f (MD5) Previous issue date: 2008 / This work presents the results of the research carried through concerning the performance of the union in concreting the rights of welfare nature of the employed workers. It aims to demonstrate the importance of the work to the human being and its narrow entailing with the question of the fundamental rights, emphasizing the principle of the human being dignity, with emphasis in the study of the fundamental right to the welfare. Starting from the pertinent historical aspects to the guardianship of the human labor, as well as of the doctrinal study and outline legislative including Labor Law, Collective Labor Law and Welfare Law, its nuances, its norms and the interlacement between them, one searches to identify the presence of spaces for the union participation, as the employee’s representative - in activity and pensioners - and employers, in the scope of the Brazilian Social Welfare, considered its structuring and democratic and decentralized management. The identification of the reality, from a documentary and field research, together with entities of the Union, complement the study, allowing to detect perspectives and trends of magnifying of the Union performance in this party, as the effectiveness of the welfare rights of the worker does not have to be demanded only of the State, committing themselves to it all the society. The legal alterations and pertinent reforms are examined constitutional and, especially in what it refers to the recognition of the Union central offices, that, in fact, already assume great part of the social dialogue kept in the scope of the collegiate agencies of the Social welfare, provider of the solid performance of this present study object. / Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada acerca da atuação do sindicato na concretização dos direitos de natureza previdenciária dos trabalhadores empregados. Objetiva-se demonstrar a importância do trabalho para o ser humano e a sua estreita vinculação com a questão dos direitos fundamentais, enfatizando-se o princípio da dignidade humana, com ênfase no estudo do direito fundamental à previdência. Partindo-se de aspectos históricos pertinentes à tutela do trabalho humano, assim como do estudo doutrinário e do arcabouço legislativo compreendendo Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário, suas nuanças, suas normas e o entrelaçamento entre elas, busca-se identificar a presença de espaços para a participação do sindicato, como representante de empregados – em atividade e aposentados - e empregadores, no âmbito da Previdência Social brasileira, considerada sua estruturação e gestão democrática e descentralizada. A identificação da realidade, a partir e pesquisa documental e de campo, junto a entidades sindicais, complementam o estudo, permitindo detectar perspectivas e tendências de ampliação da atuação sindical nesta seara, na medida que a efetivação dos direitos previdenciários do trabalhador não há de ser exigida apenas do Estado, comprometendo-se com ela toda a sociedade. Examinam-se as alterações e reformas constitucionais e legais pertinentes, especialmente no que tange ao reconhecimento das centrais sindicais, que, de fato, já assumem grande parte do diálogo social mantido no âmbito dos órgãos colegiados da Previdência Social, propiciador da atuação concretizadora objeto do presente estudo.
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Previdência social no Brasil: teorias e evidências

Fichtner, Eduardo Klein January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432747-Texto+Completo-0.pdf: 1086146 bytes, checksum: 85a3d717fe4cbde90eb62afeb5b2e6b4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Social security in Brazil is with great financial and actuarial imbalances and growing budget deficits. The demographic dynamics exacerbate these imbalances, since the average age of the Brazilian population will growth gradually over the coming decades. The separation of financial management between the financial regime of simple sharing for the benefits of risk and the capitalization system for scheduled benefits, according to the nature of the benefit to be paid, is of fundamental importance for building a balanced retirement plan financially and for providing efficiency and effectiveness to the taxpayer. This thesis emphasizes that this differentiation leads to a balanced and fair pension system, which transfers income over time in proportion to the contributions of participants and encourages long term savings. / A Previdência Social no Brasil encontra-se com grandes desequilíbrios financeiros e atuariais e crescentes déficits orçamentários. A dinâmica demográfica agravará estes desequilíbrios, pois a média de idade do brasileiro avançará gradualmente nas próximas décadas. A separação da gestão financeira, entre o regime financeiro de repartição simples para os benefícios de risco e o regime financeiro de capitalização para os benefícios programados, conforme a natureza do benefício a ser pago, é de fundamental importância para a construção de um plano de previdência equilibrado financeiramente e que proporciona eficiência e eficácia para o contribuinte. Procura-se enfatizar que essa diferenciação induz a um sistema previdenciário equilibrado e justo, que transfere renda ao longo do tempo de forma proporcional às contribuições dos participantes e incentiva a poupança de longo prazo. Assim, cada geração forma a reserva financeira para sua própria aposentadoria e evita-se a transferência de recursos para o gestor previdenciário.
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Mudança do regime previdenciário de repartição para o regime misto :

Ferreira, Christiano January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438768-Texto+Completo-0.pdf: 915005 bytes, checksum: ab50061b8ee297f6adb10fcfa3a209ea (MD5) Previous issue date: 2012 / The slowdown in population growth, with low rates of fertility and mortality, and increased life expectancy and survival, are causing significant changes in age structure of the country, resulting in increasing aging population. Social security in Brazil is going to have fundamental importance for the older population, yet there are funding problems with the increase in the deficit by"reversing the population pyramid." This work emphasizes the importance of discussing reforms to Social Security in Brazil. It aims to address the possible alternatives of the Ministry of Social Security to reduce the pension deficit over time. It is also carried out a summary of relevant facts that build the history of Social Security until today, together with studies and actuarial projections, national and international, to contribute to reducing imbalances. / A desaceleração no ritmo de crescimento da população, com baixas taxas de fecundidade e mortalidade, e o aumento da expectativa de vida e sobrevida, são fatores que ocasionaram mudanças expressivas na estrutura etária do país, resultando no crescente envelhecimento populacional. A Previdência Social no Brasil passa a ter importância fundamental para a população idosa, contudo há problemas de financiamento com o aumento do déficit através da “inversão da pirâmide populacional”. Este trabalho ressalta a importância da discussão de reformas para a Previdência Social no Brasil. E tem como objetivo tratar as possíveis alternativas do Ministério da Previdência Social para diminuir o déficit previdenciário ao longo do tempo. Também é realizada uma síntese dos fatos relevantes que constroem a trajetória da Previdência até os dias de hoje, conjuntamente com estudos e projeções atuariais, nacionais e internacionais, visando contribuir para a redução dos desequilíbrios.
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Determinantes de risco e retorno em investimentos de regimes próprios de previdência social

Rodrigues, Juliana Daniela January 2017 (has links)
Estudos recentes sobre fundos de pensão dos servidores públicos trazem indícios de fatores relacionados ao maior risco assumido nos investimentos. Para a realidade brasileira, existem poucos trabalhos que abordam as aplicações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar da representatividade dos valores detidos e da expectativa de escassez futura para o pagamento das pensões aos servidores públicos. Esta dissertação de mestrado traz a primeira análise com amostra representativa da totalidade, sendo composta por 629 carteiras de investimentos de RPPS durante os exercícios de 2015 e 2016. Os resultados encontrados levam à conclusão de que o risco assumido e o retorno alcançado pelas carteiras estão positivamente relacionados ao tamanho do fundo em volume de recursos, e negativamente relacionados à maturidade do fundo. A análise da performance dos fundos indica a importância do funcionamento de um comitê de investimentos. / Recent studies on the public servants’ pension funds provide evidence of factors regarding the greater risk assumed on the investments. For the Brazilian scenario, there are few works approaching the investments of the Alternative Social Security Systems (RPPS, Regimes Próprios de Previdência Social), despite the representativeness of the amounts withheld and the expected scarcity for the payment of the public servants’ pensions. This dissertation makes the first analysis with a sample representing all the 629 RPPS investment portfolios during the fiscal years of 2015 and 2016. The results allow us to conclude that the risk taken on and the return achieved by the portfolios are positively related to the fund size in terms of volume of resources, and negatively related to the fund maturity. The analysis of the funds’ performance indicates the importance of a having an investment committee in place.
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A queda da taxa básica de juros no Brasil e seus reflexos nos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar : private equity e gestão de riscos

Claro, Virginia da Silva 12 November 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-26T11:32:15Z No. of bitstreams: 1 2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-26T13:49:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-26T13:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / O Private Equity é uma classe de investimentos denominado alternativo que vem sendo considerado pelos dirigentes das EFPC para compor espaço cada vez mais significativo em suas carteiras. Considerando esse panorama, o objetivo desta dissertação é demonstrar a existência de metodologias para a gestão dos riscos inerentes a essa classe de ativos a fim de torná-la uma alternativa viável de investimento. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Private Equity, known as an alternative type of asset, has been considered by pension funds’ managers to represent a more significant portion of their portfolios. Considering this scenery, this study aims to demonstrate the existence of risk management methodologies in order to make them a possible investment option.
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Financiamento privado do agronegócio brasileiro : análise dos investimentos dos fundos de pensão das estatais no setor no período 2004 a 2012

Silva, Valcilon Gomes da 30 May 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária , Programa de Pós-graduação Agronegócios, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-20T17:34:05Z No. of bitstreams: 1 2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-20T17:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T17:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Este trabalho avaliou os investimentos dos fundos de pensão no agronegócio sob a ótica dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais federais, no período de 2004 a 2012. Foram consideradas as discussões da Nova Sociologia Econômica (NSE), Teoria da Agência, Teoria do Porftólio, dentre outras. Por meio de análise documental e entrevistas, foram pesquisados oito fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres, Fusesc e Cibrius), cujos ativos representavam 48% do total referente aos 324 fundos de pensão brasileiros em 2012. Nas entrevistas semiestruturadas foram buscadas as opiniões de responsáveis pelas decisões de investimento nesses fundos, com relação ao agronegócio, planejamento, gestão de risco, investimentos e governança de participações acionárias. Apurou-se que o setor agronegócio, na maioria dos casos, não tem um foco de análise nos fundos pesquisados, que pautam suas decisões de investimentos por estudos de ALM e análises de Markowitz. Os investimentos desses fundos em títulos mobiliários do agronegócio (CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, NCA), assim como FIDCs com lastro em recebíveis do agronegócio, se apresentaram inexpressivos. Entretanto, foi comprovada a relevância da participação dos três maiores fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef), em empresas do agronegócio de capital aberto e nos investimentos em Private Equity, segmento que tem crescimento mais recentemente no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research evaluates the investments of pension funds in agribusiness from theperspective of pension funds tied to federal state enterprises in the period 2004-2012. Discussions of the New Economic Sociology (NSE), Agency Theory, PortlofioTheory were considered, among others.Through interviews and documentaryanalysis, eight pension funds (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres,Fusesc and Cibrius), whose assets represented 48 % of the total for the 324 Brazilianpension funds in 2012 were surveyed . In Semi-structured interviews were sought theopinions of decision makers investing in such funds, in relation to agribusiness,engineering, risk management, investments and governance of shareholdings. It wasfound that the agribusiness sector, in most cases, does not have a focus of analysisin the funds surveyed, which base their investment decisions by ALM studies andMarkowitz analysis. The investment of these funds in securities of agribusiness(CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, NCA) and FIDCs backed by receivablesagribusiness, presented expressionless. However, it was demonstrated how theinvolvement of the three largest pension funds (Previ, Petros and Funcef) inagribusiness companies publicly traded and investments in Private Equity segmentthat has growth more recently in Brazil.
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Aplicação do modelo de distribuição de perdas agregadas para mensuração de risco operacional em entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)

Nascimento, Jan 21 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-25T14:54:23Z No. of bitstreams: 1 2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-01-28T10:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-28T10:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / A diminuição dos retornos esperados nos investimentos em renda fixa tem feito com que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) tenham de assumir riscos cada vez maiores em seus investimentos. A identificação e a mensuração dos riscos passam a ter papel primordial no processo de gestão dos fundos de pensão. Os Órgãos Reguladores alinhados com essa preocupação tendem a exigir a criação de modelos estatísticos que possam prever com algum grau de certeza a exposição financeira das entidades. Não existe ainda um modelo consolidado para a mensuração de Risco Operacional em EFPC, uma alternativa pode ser a aplicação do Modelo de Distribuição de Perdas Agregadas já bastante difundido no mercado financeiro e utilizado por bancos. Esse modelo pode ser utilizado por EFPC desde que observados os aspectos específicos de um fundo de pensão quando da extração e tratamento da base de perdas. Torna-se necessária também a utilização de um software que possibilite a modelagem estatística adequada. Para tanto se estudou o software SAS que mostrou-se eficiente tanto no tratamento da base de dados quanto na modelagem estatística. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The decrease in expected returns on fixed income investments has made Entities Closed Pension Fund (ECPF) have to take increasing risks in their investments. The identification and measurement of risks is replaced key role in the management of pension funds. Regulators aligned with this concern tend to require the creation of statistical models that can predict with some degree of certainty the financial exposure of the entities. There is still a model for measuring Consolidated Operational Risk in ECPF, an alternative may be the application of Model Distribution Losses Aggregate already widespread in the financial market and used by banks. This model can be used by ECPF since seen the specifics of a pension fund when the extraction and processing of base losses. It is also necessary to use a software enabling adequate statistical modeling. Therefore we studied the SAS software that was effective in treating both the database and in statistical modeling.
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Prevalência de benefícios temporários por doença respiratória no Brasil, 2003-2004

Ildefonso, Simone de Andrade Gourlat January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-05T17:30:47Z No. of bitstreams: 1 2008_SimonedeAndradeGIldefonso.pdf: 253689 bytes, checksum: a70d6021c9e7b119396d33a8a9dabc8b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-03T16:28:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SimonedeAndradeGIldefonso.pdf: 253689 bytes, checksum: a70d6021c9e7b119396d33a8a9dabc8b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T16:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SimonedeAndradeGIldefonso.pdf: 253689 bytes, checksum: a70d6021c9e7b119396d33a8a9dabc8b (MD5) Previous issue date: 2008 / INTRODUÇÃO: As doenças respiratórias são importante causa de incapacidade para o trabalho. Contudo os dados epidemiológicos existentes são imprecisos e inconsistentes. Avaliar a base de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tornou-se uma grande oportunidade de conhecer melhor o impacto clínico, ocupacional e previdenciário causado por esse grupo de doenças. OBJETIVO: Determinar a prevalência dos benefícios do tipo auxílio-doença por doença respiratória em trabalhadores empregados no Brasil, no período de 2003 a 2004, buscando identificar a potencial relação entre os ramos de atividade econômica e esse grupo de doença, bem como os dias de trabalho perdidos e o custo decorrentes destes agravos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico transversal que analisou os benefícios auxílio-doença concedidos pelo INSS aos trabalhadores empregados. Foram avaliados sexo, idade, diagnóstico, ramo de atividade econômica, espécie, duração e custo dos benefícios. Os resultados foram apresentados na forma de coeficiente e razão de prevalência, mediana, média e desvio padrão da duração e custo dos benefícios. Os dados dos benefícios foram coletados do Sistema Único de Benefícios do INSS. Os dados populacionais foram obtidos do Cadastro Nacional de Informações Sociais, e referem-se aos vínculos declarados no período. RESULTADOS: As doenças respiratórias representaram 1,3% do total de benefícios auxílio-doença concedidos pelo INSS, com um coeficiente de prevalência de 9,92 (por 10.000 vínculos). As mulheres foram as mais acometidas, com uma razão de prevalência entre mulheres e homens de 1,14:1,00. As faixas etárias acima de 50 anos apresentaram as maiores prevalências de doença respiratória (57,40). Os benefícios previdenciários predominaram em relação aos acidentários (razão de 34,34:1,00). As doenças mais prevalentes foram pneumonia (1,77), asma (1,69), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) (1,12) e doenças da corda vocal e da laringe (0,86). Quanto ao ramo de atividade econômica, as maiores prevalências ocorreram na fabricação de outros equipamentos de transporte (33,95), fabricação de produtos do fumo (31,34) e atividades de informática e conexas (20,25), sendo que o último apresentou maior caracterização dos benefícios como acidentário (3,80:1,00). A duração total dos afastamentos foi de 5.157.537 dias perdidos, a um custo total de R$ 110.570.836,97. A mediana e média da duração foram de 106 e 209,68 dias, com custo mediano e médio de R$ 1.993,70 e R$ 4.495,30 por benefício. As doenças respiratórias por agentes exógenos demandaram maiores tempo de afastamento (mediana de 248 e média de 296,72 dias) e custo (mediana de R$ 4.336,42 e média de R$ 7.105,74). CONCLUSÃO: As doenças mais prevalentes foram as das vias aéreas e as pneumonias. Os trabalhadores da fabricação de outros equipamentos de transporte, fabricação de produtos do fumo e atividade de informática e conexas foram os mais incapacitados. As doenças por agentes exógenos demandaram maior custo e duração. A caracterização do nexo técnico com o trabalho foi pouco estabelecida. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / INTRODUCTION: Respiratory diseases are major cause of disability for work. However the existing epidemiological data are vague and inconsistent. To evaluate the database of the National Institute of Social Security (INSS) has become a great opportunity to better know the clinical, occupational and social security impact caused by this group of diseases. OBJECTIVE: To determine the prevalence of the temporary benefits by respiratory disease in workers employed in Brazil for the period 2003 to 2004, seeking to identify the potential relationship between the branches of economic activity and this group of disease, and the days of work lost and the cost arising from these disorders. METHODS: This is a cross-sectional epidemiological study that examined the temporary benefits granted by the INSS to employees. We evaluated sex, age, diagnosis, branch of economic activity, type, duration and cost of benefits. The results were presented in the form of coefficient and rate of prevalence, average and standard deviation of the duration and cost of benefits. The data were collected from the benefits of the Unified System Benefits of the INSS. The population data were obtained from the National Register of Social Information, and refer to the links declared in the period. RESULTS: Respiratory diseases accounted for 1.3% of total temporary benefits granted by the INSS, with a coefficient of prevalence of 9.92 (per 10,000 links). Women were the most affected, with a prevalence rate between women and men of 1,14:1,00. The age groups above 50 years had the highest prevalence of respiratory disease (57.40). The not work related benefits predominated in relation to work related (ratio of 34,34:1,00). The most prevalent diseases were pneumonia (1.77), asthma (1.69), chronic obstructive pulmonary disease (1.12) and diseases of the vocal chord and larynx (0.86). On the branch of economic activity, the highest prevalence occurred in the manufacture of other transport equipment (33.95), manufacture of tobacco products (31.34) and computer and related activities (20.25), and the last showed higher characterization of the benefits as related to work (3,80:1,00). The total work days lost was 5,157,537, with a total cost of R$ 110.570.836,97. The median and average duration was 106 and 209.68 days, with median and average cost of R$ 1.993,70 and R$ 4.495,30 for benefit. Respiratory diseases by exogenous agents demanded greater duration (median of the 248 days and average of the 296.72 days) and cost (median of the R$ 4.336,42 and average of the R$7.105,74). CONCLUSION: The most prevalent diseases were the airways diseases and pneumonia. Workers from the manufacture of other transportation equipment, manufacture of tobacco products and computer and related activities were the most disabled. The diseases by exogenous agents demanded greater cost and duration. The characterization of the technical link with work was poorly established.

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