Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA null (fabiano.segura@agu.gov.br) on 2017-04-25T13:18:12Z No. of bitstreams: 1 dissertação para depósito.pdf: 1662735 bytes, checksum: f08578719f8903bc6fa703acc1d32fed (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém a folha de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-26T16:10:44Z (GMT) / Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA null (fabiano.segura@agu.gov.br) on 2017-05-08T19:22:14Z No. of bitstreams: 1 dissertação para depósito.pdf: 1662735 bytes, checksum: f08578719f8903bc6fa703acc1d32fed (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Insira a ficha catalográfica e o certificado de aprovação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-05-08T19:40:20Z (GMT) / Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA (fabianosegura@hotmail.com) on 2017-05-16T18:52:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabiano.pdf: 1651346 bytes, checksum: 0fd2856eb0baa3c3e117e6e51edd19f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T19:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 segura_ff_me_arafcl.pdf: 1655884 bytes, checksum: 0c5f4539643a7d0dde1a6025d1c49057 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 segura_ff_me_arafcl.pdf: 1655884 bytes, checksum: 0c5f4539643a7d0dde1a6025d1c49057 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / A Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu a caixa de aposentadorias e pensões dos ferroviários, foi editada em período conturbado da história nacional. Em meio a crises políticas, sociais e econômicas, essa lei, que é considerada o marco inicial da previdência social brasileira, pode ser vista como excepcional para o período, porque se apresenta, pelos seus contornos jurídicos e motivações políticas, muito mais como uma norma dirigida a servir a uma categoria profissional específica e vital para a economia brasileira, do que uma legislação seminal de um sistema previdenciário a ser implantado no país. Analisar as razões da edição da lei e compreender as nuances que presidiram sua elaboração, compreendido todo o contexto histórico da época, são tarefas necessárias a fim de desmistificar seu caráter precursor na história dos direitos sociais do país. / The Eloy Chaves Law of 1923, which created the pension and survivor’s benefit fund for railway workers, was enacted in a troubled period in Brazil’s history. In the midst of political, social and financial crisis, this law, which is considered the initial landmark of Brazilian social security, may be seen as particular for that period, since through its legal outlines and political motivations, it reveals itself much more as a rule intended to benefit a specific professional category essential for Brazilian economy, than an original rule of a retirement system to be implemented in the country. To examine the grounds of enacting this law and understand the differences that guided its drafting process, after being aware on the entire historical context of that time, are necessary tasks to demystify its pioneer character in the history of social rights of Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-01Bitstream added on 2014-06-13T19:59:20Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_lm_me_botfm.pdf: 1359853 bytes, checksum: d9aa0c837ad10120c063b92a248ff67c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O estudo foi realizado com médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agências da Previdência Social (APS) do interior paulista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivos: compreender a experiência de trabalho do médico perito no INSS e elaborar um modelo teórico representativo dessa experiência. Foi utilizado como referencial teórico a Teoria da Complexidade e como referencial metodológico a Grounded Theory. A obtenção dos dados foi por meio de entrevista aberta, gravada e transcrita na íntegra com 10 médicos peritos do INSS. Dos resultados, emergiram dois fenômenos: “encontrando-se como médico perito” e “sentindo-se no fio da navalha: entre expectativas e conflitos”. Da análise da experiência do grupo de médicos peritos, emergiu a categoria central: ENTRE A POTÊNCIA E A IMPOTÊNCIA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE MÉDICO PERITO NO INSS: A IMPORTÂNCIA DO ESTADO COMO COMPONENTE DILEMÁTICO E PARADOXAL. O modelo teórico evidencia o processo que leva o médico perito a sentir-se capacitado para o exercício da profissão com auxílio do Estado, sob a forma de capacitação pelo INSS. A falta de apoio social, a desorganização do Estado para assistir o trabalhador, o despreparo do cidadão em relação aos seus direitos e deveres no INSS e a insegurança que sente no seu trabalho, fazem o perito sentir-se impotente e cobrado pelo Estado que, ao mesmo tempo que prepara o perito, não contribui de forma satisfatória para que seu trabalho seja executado de forma mais apropriada. A visão da Teoria da Complexidade apóia novas práticas mais criativas e sistêmicas, fortalecendo as relações entre os órgãos do Estado e que quanto mais fortes, mais apoio surgirá delas. Mostra a necessidade de desconstrução do modelo cartesiano da atividade de trabalho do médico perito em que há pouca ou nenhuma interação com outros sistemas... / The study was conducted with the participation of specialist doctors of the National Institute of Social Security (INSS) and Social Welfare Agencies (APS) in São Paulo state. It is a qualitative study aiming at: understanding the experience of specialist doctors’ work at INSS and design a representative theoretical model of such experience. The Theory of Complexity was used as the theoretical framework, and the Grounded Theory as the methodological framework. Data were collected by means of open interviews with 10 INSS specialist doctors. The interviews were recorded and then fully transcribed. Two phenomena emerged from the results: “finding oneself as a specialist doctor” and “feeling on the razor’s edge: between expectations and conflicts”. From the analysis of the specialist doctors’ experience there emerged the core category: BETWEEN THE POWER AND THE POWERLESSNESS OF SPECIALIST DOCTOR’S PROFESSIONAL PRACTICE AT INSS: THE IMPORTANCE OF STATE AS DILEMMATIC AND PARADOXAL. The theoretical model shows the process that leads specialist doctors to feel qualified for professional practice with help from the State, under the qualification standards by INSS. The lack of social support, the State’s disorganization to assist workers, citizens’ unpreparedness in relation to their rights and duties at INSS and the insecurity felt at work make specialist doctors feel powerless and mandated by the State which, while training specialist doctors, does not satisfactorily contribute to the appropriate performance of their work. The view of the Theory of Complexity supports new, more creative and systemic practices, thus strengthening the relationship among State agencies. The stronger such relationships, the more support will arise from them. It also shows the need to deconstruct the Cartesian model for the specialist doctor’s activity, in which there is little or no interaction ... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441458-Texto+Completo-0.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production. The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil. / O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é uma questão que está posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposições da Política Nacional de Assistência Social no campo da inclusão produtiva, suas implicações na organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e identificar possíveis estratégias de interface com as demais políticas sociais para a promoção da inclusão produtiva. O estudo será delineado através da pesquisa dos documentos oficiais: Constituição Federal, 1988; Lei Orgânica da Assistência Social, 1993; Lei Orgânica de Assistência Social Anotada, 2010; Política Nacional de Assistência Social, 2004; Norma Operacional Básica de Assistência Social, 2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, 2009; Guia de Geração Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a visão teórica do problema, com dados da realidade. Como sistema público que operacionaliza a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considerações acerca de definição, objetivos, princípios, diretrizes, organização, gestão, entre muitas outras que balizam e acompanham a história da assistência social no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411384-Texto+Completo-0.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Security policies, as a whole, and the Social Security, in particular, were extremely affected by the neoliberal policies. Example of this are the processes that intend “to remodel” the social security system, as studied in the present Thesis. The conquests and the rights reached in the Federal Constitution of 1988, for its turn, had started to suffer a concrete threat from the neoliberal perspective, mainly when the State withholds an important paper in the new constitutional order, because the implementation of emanated programmatical norms of the Constitution depends on it. In this context, the Judiciary one, by means of its creative action, plays a basic attribution in the guarantee of the social rights consecrated in the Federal Constitution of 1988 and process of desconstitucionalization (face to the Constitutional Emendations that had occurred after the Constitution) or of deregulation (by means of Provisional Remedies and other legal expedients). On the other hand, the intervention of the Judiciary one by itself is not enough for the guarantee/justiciability of these rights, being primordial the participation of all the actors in a process of management and resistance to the neoliberalism while hegemonic movement in course. With effect, from a bibliographical study and a study of case, one searchs to demonstrate the contradictory space that is the Brazilian Social Security field, alerting for the insufficience of the juridification of the rights as platform of civilizatorial guarantees. / As políticas previdenciárias, como um todo, e a Previdência Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas políticas neoliberais. Exemplo disso são os processos que pretendem “reformar” o sistema previdenciário, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcançados na Constituição Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma ameaça concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado detém um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementação de normas programáticas emanadas da Constituição. Neste contexto o Judiciário, por meio de sua ação criativa, desempenha uma atribuição fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988 e em processo de desconstitucionalização (face às Emendas Constitucionais que se sucederam à Constituição) ou de desregulamentação (por meio de Medidas Provisórias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a intervenção do Judiciário não é suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participação de todos os atores em um processo de gestão e de resistência ao neoliberalismo enquanto movimento hegemônico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliográfico e da análise de dados empíricos coletados relativos a Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de suas 5ª, 6ª Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espaço contraditório que se constitui o campo previdenciário brasileiro, alertando para a insuficiência da juridificação dos direitos como patamar de garantias civilizatórias.

Avec cette dissertation nommée Le Service Social de lInstitut National de l`Assurance Sociale à partir des années 90 Une analyse de limplantation de la Matrice Théorique-Méthodique , lauteur cherche à évaluer la concrétisation dune nouvelle proposition de travail professionnel de lassistant social de l INSS, organisme responsable de lopérationnalisation de la politique qui concerne la prévoyance publique brésilienne. Laction prioritaire développée dans la nouvelle proposition a comme but assurer le droit et laccès aux services et aux bénéfices, en contribuant ainsi pour la formation de la conscience de la protection au travail. Les assistants sociaux visent la défense des droits sociaux et de la citoyenneté et le refus des professionnels dêtre de simples interlocuteurs institutionnels, en reprenant le caractère contradictoire des politiques sociales dans le rapport capital/travail, en faveur de la lutte des travailleurs. La réalité brésilienne a éprouvé aux années 90, une croissante concentration de revenus, un acroissement du chômage et du travail informel et par conséquent, laugmentation des inégalités sociales. Il y a eu une adhésion du pays à la politique neo-libérale qui met en place une nouvelle organisation du travail. Celle-ci est caracterisée par une majeure précarité et flexibilité des relations de travail et par une nouvelle action de lÉtat qui a adopté la contre-réforme misant sur les privatisations, la réforme de la prévoyance et de lappareil de lÉtat, dentre autres. La recherche a été faite sous les aspects qualitatif et quantitatif. Son objectif a été danalyser limplantation, les actions réalisées, les possibilités et les limites de la consolidation de la Matrice Théorique-Méthodique adoptée par le Service Social de lINSS à partir des années 90, au Brésil, dans un contexte neo-libéral. Il y a eu la concrétisation de la proposition définie dans le nouveau paradigme, selon la conclusion de la recherche. Ce processus ne sest pas déroulé dune façon homogène, mais les professionnels partout dans le Brésil se sont impliqués, ce qui a provoqué le développement des projets et dactions nationales. Néanmoins la consolitation de ce processus se fait à long terme et exige un constant perfectionnement théorique méthodique, une capacité techno-opérationnelle et un engagement éthique politique de lassistant social. / Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384714-Texto+Completo-0.pdf: 16989424 bytes, checksum: 11073493146baf1602ecec58eba7c33d (MD5) Previous issue date: 2006 / The present research embodies the process of strategic management of competencies, which has been established in the Social Security since 1998. We start from the creation of this entrepreneurship comparing it to the changes brought about by the III Industrial Revolution that turns fragile the Welfare State. In this context, the foundations guiding society’s way of production were obtained, occurring a breakup at the paradigmatic level that threats the ongoing deterministic model of organization management that exists so far. In order to investigate this phenomenon, we have used the theory of complexity and the theory of self-organization, theoretical supports that enable us to capture the dynamics of Social Security whose discontinuity is worsening in the present century change. The problematic built up from such referential aims, as research object, to investigate how the organization is fulfilling the role that suits it, as one of society’s spheres. Under this perspective, to reconstitute the implementation of the Serving Improvement Programme (SIP) from the guides that characterize the concept of Strategic Management of Competencies-SMC, becomes a crucial undertaking to the organization analysis. Among the guides employed, it’s noteworthy to mention: strategic planning, knowledge diffusion and broadcasting, mapping, improvements and evaluation of competencies. When considering costumers, it aimed at measuring what is being offered through the New Technologies of Information and Communication (NTIC), with a servicing model whose goal is to focus on the rendering, cordiality and efficiency. It intends to get closer to the clients, spreading knowledge concerning Social Security by the Social Security Education Programme (SSEP).The methodology of such investigation involved many procedures: the operationalisation of the central category of analysis – strategic management of competencies, in dimensions and guides; the building of data collection tools – self-diagnostic form and structured interview. Data survey has been accomplished on written documents and virtual sources, testimonials from employees of the probed organization and self-diagnostics applied to them. The main findings of this re search point out the fragile systematization, follow-up and evaluation of the Programme implanted since 1998. It becomes clear that the most serious problems experienced by Social Security are related, to a large extent, to the lack of monitoring and the instability of the proposed aims, both aggravated by the constant alternation in chairs of the high administration. This set of discontinuity tends to significantly difficult the satisfactory enactment of proposed plans of every new management that takes the direction of the referred organization. It is possible to conclude that Social Security urgently needs, as an organization of public interest, to conquer its sustainability considering every day’s more complex scenarios of the world, aiming at reaching new mediations that may secure it a higher immunity to confront the unstable politics-and-parties environment, of which it is virtually held hostage of. / A presente pesquisa reconstitui o processo de gestão estratégica de competências instaurado na Previdência Social a partir de 1998. Partimos da gênese desse empreendimento, associando-o às mudanças desencadeadas pela III Revolução Industrial que fragilizam o Estado de bem-estar social. Neste contexto, foram atingidos os fundamentos que orientavam a forma de produção da sociedade, ocorrendo uma ruptura de âmbito paradigmático que coloca em xeque o modelo determinista de gestão das organizações até então vigente. Para investigar este fenômeno, utilizamos a teoria da complexidade e a teoria da auto-organização, suportes teóricos que possibilitam captar e dar sentido à dinâmica da Previdência Social, cuja descontinuidade vem se agravando nesta virada de século. A problemática construída a partir de tal referencial tem por objeto de pesquisa investigar como a organização vem desempenhando o papel que lhe corresponde, na condição de uma das esferas da sociedade. Nesta perspectiva, reconstituir a implantação do Programa de Melhoria do Atendimento (PMA), a partir dos indicadores que caracterizam a concepção de Gestão Estratégica de Competências-GEC, constitui-se um empreendimento fundamental à análise da organização. Dentre o conjunto de indicadores utilizados destacam-se: planejamento estratégico, difusão e transmissão de saberes, mapeamento, aprimoramento e avaliação de competências. Em relação à clientela, procura-se mensurar o que se oferece por meio das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC), com um modelo de atendimento que visa focalizar presteza, cordialidade e eficácia. Pretende aproximar-se do cliente, disseminando conhecimentos sobre Previdência Social pelo Programa de Educação Previdenciária (PEP). A metodologia desta investigação envolveu vários procedimentos: a operacionalização da categoria central de análise – gestão estratégica de competências, em dimensõese indicadores; a construção de instrumentos de coleta de dados – formulário de auto-diagnóstico e a entrevista estruturada. O levantamento de dados foi realizado em documentos escritos e fontes virtuais, depoimentos colhidos junto a funcionários que atuam na organização investigada e auto-diagnósticos a eles aplicados. As principais descobertas desta pesquisa apontam a frágil sistematização, acompanhamento e avaliação do Programa implantado a partir de 1998. Fica, assim, evidenciado que os problemas mais graves vivenciados pela Previdência Social, em grande medida, estão relacionados com a ausência de monitoramento e a instabilidade de metas propostas, ambas instigadas pela constante alternância na ocupação dos cargos no âmbito da alta administração. Esse conjunto de descontinuidades tende a dificultar significativamente a implementação satisfatória dos planos propostos a cada nova gestão que assume a direção da referida organização. É possível concluir que a Previdência Social, como organização de caráter público, necessita, urgentemente conquistar a sua sustentabilidade ante os cenários do mundo cada vez mais complexo que se anuncia, no intuito de conquistar novas mediações que lhe assegurem uma maior imunidade para fazer frente ao instável ambiente político-partidário, do qual é quase uma refém.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400393-Texto+Completo-0.pdf: 5437038 bytes, checksum: 707a8da8a82c254ec9e0fa6ddf9084bb (MD5) Previous issue date: 2008 / This study has as a theme the communication process at Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) or Pension Founds. It was developed by a study of case at Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul (FAPERGS). Its creator and sponsor ASCAR-EMATER/RS originated this institution in 1981 following the ASCAR-EMATER/RS’s human resources policy and was shaped based on social responsibility to its own collaborators offering a complementary pension found. In this Country the complementary pension founds articulate themselves around Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), which is an associative entity. The government through Secretaria de Previdência Complementar (SPC) of Ministério da Previdência Social examines this system while a proper agency is not created for this task. In the context of a system that aims a self-regulation and the adoption of corporate governance pattern by improving a self-ethic code implantation, this study has as goals: investigate about the possibility to develop an ethical communication between the organization, pension founds, and its relevant target public; describe how the communication around FAPERS proceeds; understand how the values are articulated on the complexity of the communication process; contribute with propositions on the organizational communication field, which aims to institute the ethic as joiner value, consisting what is called ethical communication.The thesis of this investigation considers that it’s possible to develop and improve an ethical communication in pensions founds by the communication view and Complexity Paradigm. First it approaches the theory about the subjects that bases the theme development, giving the possibility to have references needed to understand the context worked in the study. Based on the Complexity Paradigm the research included eleven semi-structured interviews made with FAPERGS targets public, heading to a qualitative and amounting analysis about it and from other sources. The analysis allowed an understanding about ethical communication in pension founds, especially at FAPERGS, that were result of the adoption and articulation of legal (law), ethical (values), communication (dialogue, organization and public) and education (social security and quality of life) dimensions. / Este estudo tem como tema o processo de comunicação nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), ou fundos de pensão, mediante estudo de caso da Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul (FAPERS). Trata-se de entidade criada por sua instituidora e patrocinadora ASCAR-EMATER/ RS, em 1981, dentro de sua política de recursos humanos, na forma de responsabilidade social para os seus colaboradores, oferecendo um plano de previdência complementar. No país, o sistema de previdência complementar articula-se em torno da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), que é a entidade associativa, sendo fiscalizado pelo Governo, através da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, enquanto não for criada uma agência reguladora para o setor.Dentro do contexto do sistema que procura uma auto-regulação, e adoção de padrões de governança corporativa, mediante incentivo à implantação de código de ética próprio, o estudo tem como objetivos: investigar sobre as possibilidades da organização fundo de pensão desenvolver a comunicação ética com os seus públicos relevantes; descrever como se processa a comunicação no âmbito da FAPERS; compreender como se articulam os valores na complexidade do processo de comunicação; contribuir com proposições no campo da comunicação organizacional, que visem institucionalizar a ética como valor agregador na FAPERS, constituindo o que se denomina de comunicação ética. A tese desta investigação, portanto, considera que pelo olhar da comunicação e do Paradigma da Complexidade pode-se desenvolver e promover a comunicação ética num fundo de pensão. Inicialmente, apresenta-se uma abordagem teórica sobre os conteúdos que fundamentam o desenvolvimento do tema, possibilitando referenciais necessários para a compreensão do contexto onde se realiza o trabalho.Com base no Paradigma da Complexidade, a pesquisa incluiu a realização de 11 entrevistas semi-estruturadas com representantes dos públicos relevantes da FAPERS, encaminhando-se para uma análise qualitativa e quantitativa sobre este levantamento e de outras fontes. As análises realizadas possibilitaram a compreensão da comunicação ética em fundos de pensão e especialmente, na FAPERS, que resulta da adoção e articulação das dimensões legal (legislação), ética (valores), comunicação (diálogo, organização e públicos) e educação (previdenciária e qualidade de vida).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393184-Texto+Completo-0.pdf: 512157 bytes, checksum: 1785d254a2b613ffd5d066cf57aac1ee (MD5) Previous issue date: 2006 / The present conclusion task has as objectives to evaluate and comment on the effect caused by law number 10. 741, published in the October 1st of 2003. lt concerns social welfare and assistance benefit rights of the elderly, and analyzes just one part of the mentioned law. In general, we may affirm that the study of the rights of the elderly deserves ever-growing attention from social and public authorities, in view of the aging process to which the human race is subjected. Being so, as we analyze the issue of the elderly, we provide a broad view on some of their rights that are part of a recent legal text, due to the changes it has brought to our legislative body, and which remains under debate. This work does not have the intention of exhausting the social welfare and assistance matter, enclosed in the section of the law which is focused on the rights of the elderly, but it has the purpose of assuring the belief that the elderly have the clear possibility of exercising their citizenship, through an institute consolidated in the Brazilian Federal Constitution of 1988, by assuring as a main principle the guarantee to a human being’s dignity, and its full exercise. Finally, we hold the certainty that the problem raised by the speed of statistic aging, which humanity is going through, will imply in a radical revision in social welfare systems, thing that will certainly affect Brazil, due to longevity acquired during the past few years, especially by life quality. Being so, we can recognize the existence of an intimate connection between social rights existing in a law’s section, the contributory problem and these right’s accomplishment. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar e comentar efeitos da Lei nº 10. 741, publicada em 1º de outubro de 2003: trata, mais especificamente, dos direitos dos idosos nas áreas de benefícios previdenciários e assistenciais e analisa parte da citada lei. De modo geral, é possível afirmar que o estudo dos direitos dos idosos, em função do processo de envelhecimento pelo qual atravessa a humanidade, está a merecer cada vez maior atenção das políticas públicas e sociais. Assim, as considerações aqui tecidas a respeito da velhice, proporcionam visão panorâmica de alguns direitos dos idosos que se encontram num texto legal recente, que trouxe inovações ao corpo legislativo de nosso país e está em franco debate. O trabalho não tem pretensão de esgotar o tema, mas de afirmar que os velhos têm possibilidade de ser cidadãos, através de um instituto consolidado na Constituição Federal Brasileira de 1988, que assegura, como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana e seu pleno exercício. Em síntese, o problema relacionado com a rapidez estatística de envelhecimento pela qual atravessa a humanidade, poderá resultar em revisão radical nos sistemas previdenciários, o que poderá afetar também o Brasil, em função da longevidade verificada nos últimos anos, especialmente com qualidade de vida (do que se constata a existência de íntima ligação entre os direitos sociais lançados no corpo de uma lei, o problema contributivo e a efetivação desses direitos. )

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448338-Texto+Parcial-0.pdf: 64897 bytes, checksum: 29b4bece1e3a3f1f4624758dc0367583 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study aims at establishing the presupposition of intertemporal sustainability on the Social Security System, notedly in the General Regime of Social Security of Brazil. Therefore, starts with the concept of sustainability, noticing its historical evolution, especially from the perspective of sustainable development, to define sustainability as a multidimensional legal principle which determines social development — on its material and immaterial aspect, in an inclusive, lasting, and equitable way — of current and future generations. Subsequently, in light of this perspective, the presupposition of welfare sustainability will be characterized by addressing the various dimensions of sustainability (economical, social, ethical, environmental, legal, and political), and implication for Social Security. Finally, such theoretical presuppositions are applied to the main benefits held by the General Social Security Regime and selected based on their importance, defining whether they are in compliance with sustainability and making suggestions for adjustments, aiming at tailoring them to welfare sustainability. / O presente estudo objetiva estabelecer os pressupostos intertemporais da sustentabilidade na previdência social, notadamente no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Para tanto, parte da concepção de sustentabilidade, observando a sua evolução histórica, em especial sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, para definir a sustentabilidade como princípio jurídico multidimensional que determina o desenvolvimento social, nos aspectos materiais e imateriais, de modo inclusivo, durável e equânime, das atuais e futuras gerações. Na sequência do estudo, caracterizam-se em face desta ótica, os pressupostos da sustentabilidade previdenciária, abordando as diversas dimensões da sustentabilidade (econômica, social, ética, ambiental e jurídicopolítica) e suas implicações para a previdência social. Por fim, aplicam-se estes pressupostos teóricos aos principais benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, selecionados a partir de sua representatividade, definindo se estão ou não em conformidade com a sustentabilidade e apresentando sugestões de ajustes sempre com o intuito de adequá-los à sustentabilidade previdenciária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400746-Texto+Completo-0.pdf: 1689935 bytes, checksum: 59398e0d0bb4d62ce8fa965af3f0560f (MD5) Previous issue date: 2008 / This work presents the results of the research carried through concerning the performance of the union in concreting the rights of welfare nature of the employed workers. It aims to demonstrate the importance of the work to the human being and its narrow entailing with the question of the fundamental rights, emphasizing the principle of the human being dignity, with emphasis in the study of the fundamental right to the welfare. Starting from the pertinent historical aspects to the guardianship of the human labor, as well as of the doctrinal study and outline legislative including Labor Law, Collective Labor Law and Welfare Law, its nuances, its norms and the interlacement between them, one searches to identify the presence of spaces for the union participation, as the employee’s representative - in activity and pensioners - and employers, in the scope of the Brazilian Social Welfare, considered its structuring and democratic and decentralized management. The identification of the reality, from a documentary and field research, together with entities of the Union, complement the study, allowing to detect perspectives and trends of magnifying of the Union performance in this party, as the effectiveness of the welfare rights of the worker does not have to be demanded only of the State, committing themselves to it all the society. The legal alterations and pertinent reforms are examined constitutional and, especially in what it refers to the recognition of the Union central offices, that, in fact, already assume great part of the social dialogue kept in the scope of the collegiate agencies of the Social welfare, provider of the solid performance of this present study object. / Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada acerca da atuação do sindicato na concretização dos direitos de natureza previdenciária dos trabalhadores empregados. Objetiva-se demonstrar a importância do trabalho para o ser humano e a sua estreita vinculação com a questão dos direitos fundamentais, enfatizando-se o princípio da dignidade humana, com ênfase no estudo do direito fundamental à previdência. Partindo-se de aspectos históricos pertinentes à tutela do trabalho humano, assim como do estudo doutrinário e do arcabouço legislativo compreendendo Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário, suas nuanças, suas normas e o entrelaçamento entre elas, busca-se identificar a presença de espaços para a participação do sindicato, como representante de empregados – em atividade e aposentados - e empregadores, no âmbito da Previdência Social brasileira, considerada sua estruturação e gestão democrática e descentralizada. A identificação da realidade, a partir e pesquisa documental e de campo, junto a entidades sindicais, complementam o estudo, permitindo detectar perspectivas e tendências de ampliação da atuação sindical nesta seara, na medida que a efetivação dos direitos previdenciários do trabalhador não há de ser exigida apenas do Estado, comprometendo-se com ela toda a sociedade. Examinam-se as alterações e reformas constitucionais e legais pertinentes, especialmente no que tange ao reconhecimento das centrais sindicais, que, de fato, já assumem grande parte do diálogo social mantido no âmbito dos órgãos colegiados da Previdência Social, propiciador da atuação concretizadora objeto do presente estudo.