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Previdência complementar brasileira : um estudo sobre a aderência da informação do passivo atuarial entre empresas patrocinadoras de plano de benefícios de aposentadoria e pensão e seus respectivos fundos de pensãoChagas, Paulo Cesar 23 November 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T17:17:34Z
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Previous issue date: 2006-11-23 / O crescimento exponencial do patrimônio acumulado dos Fundos de Pensão Brasileiros -FPB, associado ao nível de evidenciação das informações contábeis atuariais geradas pelas Entidades Brasileiras Patrocinadoras de Planos de Benefícios de Aposentadoria e Pensão -EBPPA, têm contribuído para o crescente interesse da academia contábil brasileira pelo segmento de previdência complementar, deste modo a produção científica brasileira, que nos últimos anos é crescente, tem deixado uma lacuna entre o estudo do patrimônio dos fundos de pensão e a qualidade das informações de benefícios pós-emprego geradas pelas EBPPA. Diante desta perspectiva, o presente estudo objetivou examinar o nível de aderência entre as informações relacionadas ao passivo atuarial das EBPPA e de seus FPB. Para tanto, o delineamento da pesquisa baseou-se em bibliografia especializada, considerando desde a literatura científica até documentação e periódicos especializados para melhor compreensão do tema estudado. O estudo contemplou uma análise do nível de aderência das informações atuariais com base em uma amostra que representa 54% da população do segmento fechado de previdência complementar. Esta amostra ainda foi segregada por segmento, possibilitando, portanto que o estudo verificasse o nível de aderência do passivo atuarial no relacionamento entre as EBPPA privadas, públicas estaduais e públicas federais. Os resultados da pesquisa mostraram que a aderência do passivo atuarial bruto é relevante em todos os segmentos estudados, entretanto, na análise do passivo atuarial líquido, constatou-se a existência de uma dispersão significativa entre os níveis estudados, sugerindo, portanto, inferir que as EBPPA fazem uso do gerenciamento de resultado na evidenciação de suas obrigações atuariais. Ao aplicar o conceito de paridade apregoado na Resolução n. 18/2006, do Ministério da Previdência Social, percebeu-se que 92% dessas EBPPA deveriam evidenciar obrigações atuariais, entretanto, apenas 38%, em 2005, tinham em suas demonstrações contábeis saldo de passivo atuarial. Finalmente, foi percebido que os fundos de pensão são menos consistentes que as BPPA privadas na elaboração de suas premissas atuariais, no entanto, este cenário não foi confirma do na análise com as EBPPA públicas estaduais e federais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The exponential growth of the Brazilian Pension Funds (FPB) accumulated equity associated with the level of the presentation of the actuarial accounting information divulged by the Brazilian Pension and Retirement Benefits Sponsor Entities (EBPPA) have contributed to the growing interested of the Brazilian accounting academy for the complementary welfare industry. However, the Brazilian scientific output, which has increased in the last year, has left a gap between the pension funds equity study and the quality of the information regarding the post-employment benefits presented by the EBPPA. Under this perspective this study aimed to analyze the adherence level between the information related to the EBPPA’s and FPB’s actuarialliabilities. Therefore, the design of this research was based on specialized literature, covering from the scientific references to the specialized documents and journals for the best understanding of the analyzed subject. The research has performed an analysis of the adherence level of the actuarial information based on a sample that represented 54% of the population, while comparing the industry’s total equity. This sample was then divided into segments, which permitted the verification of the adherence level of the actuarial equity within the private, public federal and public state EBPPA. The research’s outcome showed a significant adherence in the gross actuarial liability in all analyzed segments, while in the net actuarial liability analysis it was evidenced the existence of a significant dispersion among the studied levels, suggesting that the EBPPA make use of window dressing in their actuarial liabilities presentation. The application of the parity concept of Resolução 18/2006, by Ministério da Previdência Social, showed that 92% of the EBPPA should evidence their actuarial liabilities, however, in 2005, only 38% had the actuarial liabilities balance in their accounting statements. Finally, it was evidenced that the pension funds are less conservative than the private EBPPA in their actuarial premises elaboration, however, this scenario was not confirmed in the federal and state public EBPPA.
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O reflexo do status atuarial do plano de benefício previdenciário no valor da empresa : um estudo no mercado acionário do BrasilCarvalho, Rubens Moura de 24 October 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-17T15:41:02Z
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Previous issue date: 2007-10-24 / As normas contábeis do FASB, IASB e CVM possibilitam procedimentos de reconhecimentos diferidos das mutações nos ativos e passivos atuariais dos planos de benefício previdenciário definido no balanço patrimonial e na demonstração de resultados. Nessa perspectiva, há divergência entre a situação patrimonial dos planos (status atuarial) e as despesas com os planos e os citados demonstrativos. FASB (SFAS 158) e ASB (FRS 17) estabeleceram o reconhecimento do status atuarial no balanço patrimonial, porém, sem reconhecer os diferimentos no resultado do período. O IASB (IAS 19) permite a opção de reconhecimento completo desses diferimentos. No Brasil, a Deliberação nº. 371/2000 da CVM permite os dois diferimentos. Esta pesquisa tem como objetivo verificar se o valor da empresa patrocinadora reflete o status atuarial do plano de benefício previdenciário e se os status atuariais deficitários e superavitários têm reflexos diferentes no valor da empresa. A amostra, composta por 32 empresas, foi extraída da carteira teórica do IBR-X 100 do último quadrimestre do ano de 2006, em cujas notas explicativas havia informações sobre o patrocínio de planos de benefício previdenciário definido ou misto (contribuição variável). O status atuarial foi construído por meio dos ativos e passivos atuariais dos citados planos. Das análises estatísticas, infere-se que nos triênios 2001/2003 e 2004/2006, a maioria das empresas apresentou situação deficitária e superavitária, respectivamente. Os resultados da pesquisa demonstram, em relação à primeira hipótese, indícios de que o mercado avalia o status atuarial no valor da empresa, confirmando a hipótese do mercado eficiente. O resultado também revela que o mercado avalia de modo assimétrico os status atuariais deficitários e superavitários. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The countable norms of the FASB, IASB and CVM make possible procedures of differed recognition in the balance sheet and statement of changes in actuarial assets and liabilities of the defined benefit plans. In this perspective, there is divergence between the patrimonial situation of the plans (status funds) and the expenditures with its and the demonstrative cited ones. FASB (SFAS 158) and ASB (FRS 17) established the recognition of the status funds in the balance sheet, however, without recognizing the deferments in the result of the period. IASB (IAS 19) allows the options of the full recognition of these deferments. In Brazil, the Deliberation nº 371/2000 of the CVM allows the two deferments. This research aims to verify if the value of the company sponsor reflects the status funds of the benefit plan and if the deficit and surplus status funds have different outcomes in the value of the company. The sample, composed by 32 companies, was extracted of the IBR-X 100 theoretical wallet of the last four months of 2006, in whose explanatory notes it had information on the sponsorship of defined benefit plans or mixing (changeable contribution). The status funds were constructed by means of the actuarial asset and liabilities of the cited plans. From the statistical analyses, it is inferred that in triennials 2001/2003 and 2004/2006, the majority of the companies had presented, respectively, deficit and surplus situation. The results of the research show that, in relation to the first hypothesis, indications that the market evaluates the status funds in the value of the company, confirming the hypothesis of the efficient market. The result also discloses that the market reacts an asymmetrical way for deficit and surplus status funds.
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Prevalência, duração e despesa previdenciária da incapacidade temporária por acidentes do trabalho no BrasilAlmeida, Paulo César Andrade 28 February 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, 2011. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-06-29T14:38:54Z
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2011_PauloCesarAndradeAlmeida.pdf: 525020 bytes, checksum: d11a86b807a42197203ee897475ddd9f (MD5) / Estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios auxílio-doença por acidente do trabalho (ADAT) concedidos aos segurados empregados no Brasil em 2008. Estudo de base populacional constituída pelo número médio de vínculos (nmv) dos empregados segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS em 2008. A prevalência foi estimada com base no número de casos de ADAT dividido pelo nmv, multiplicado por 10.000. A duração média resultou da divisão da duração absoluta pelo número de casos. A despesa média resultou da despesa absoluta dividida pelo número de casos. A despesadia é o resultado da divisão da despesa absoluta pela duração absoluta. Esses indicadores foram analisados segundo o sexo, a idade e os capítulos, os grupos e as categorias da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10. Em 2008 foram concedidos 306.908 ADAT, com prevalência de 94,2 x 10.000. Os capítulos CID-10 mais prevalentes foram os das lesões (XIX), das doenças osteomusculares (XIII) e dos transtornos mentais (V). A prevalência de ADAT foi maior no sexo masculino (111,2) e nas faixas etárias mais elevadas. A duração média foi de 75±64; mediana-59 dias, independente do sexo, e a despesa média foi de R$ 2.181±2.769; mediana-1.360, sendo maior para as neoplasias (R$ 5.083±5.702; mediana-3.080). A despesa-dia foi R$ 29±18; mediana-21, sendo superior entre as doenças mentais (R$39±23; mediana-30). Entre os grupos CID-10, os mais prevalentes foram os traumatismos do punho e da mão (S60-S69), outros transtornos dos tecidos moles (M60-M79) e as dorsopatias (M40-M54). Entre as categorias CID-10, as mais prevalentes foram as dorsalgias (M54) e as fratura ao nível do punho e da mão (S62). As faixas etárias mais elevadas apresentaram maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos CID-10, à exceção das lesões (XIX) que foram mais prevalentes entre os jovens. A baixa prevalência de ADAT é sugestiva de subcaracterização do nexo técnico entre o trabalho e o agravo, principalmente em relação aos crônicos. As lesões (XIX) ainda representam a maioria dos casos de ADAT, apontando precariedade das medidas de segurança nos ambientes do trabalho. Homens e mulheres apresentaram diferentes perfis de acidentabilidade, 5 apesar da não interferência do sexo na duração do beneficio. As maiores despesas (média e dia) masculinas foram decorrentes da maior remuneração dos homens em relação às mulheres. As maiores despesas nas faixas etárias mais elevadas decorrem da maior duração dos ADAT e da maior remuneração dos empregados com idade a partir dos 40 anos. A redução da despesa dos ADAT, além das ações preventivas, necessariamente passa pela redução da duração da incapacidade para o trabalho. Fazem-se necessárias medidas que não prolonguem desnecessariamente o retorno do trabalhador acidentado às atividades. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / To estimate the prevalence, the duration and the wage replacement expenses of the work-related sickness benefits (WRSB) paid by the National Institute of Social Insurance to the Brazilian employees in 2008. Population-based study on WRSB paid by the National Institute of Social Insurance to the Brazilian employees in 2008. The prevalence was estimated as the number of cases of WRSB divided by the 2008 insured workers and multiplied by 10,000. The average length of WRSB was estimated by dividing the sum of the individual durations by the number of cases. The average expense results from the sum of the individual expenses divided by the number of cases. The daily expense was estimated by dividing the sum of the individual expense by the sum of the individual durations. These indicators were analyzed according to gender, age and chapters, groups and categories of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems - ICD-10. In 2008, 306,908 WRSB were granted with prevalence of 94.2 per 10.000. The most prevalent chapters CID-10 were the injuries (XIX), musculoskeletal diseases (XIII) and mental disorders (V). The WRSB prevalence was higher among males (111.2) and the highest age groups. The average length of benefits was 75±64; median-59 days, independently of sex, and the average expense were R$2,181±2,769; median-1,360, being higher among tumors (R$5,083±5,702; median-3.080). The daily expense were R$29±18; median-21, being higher among mental disorders (R$39±23; median-30). The older employees showed higher prevalence, duration and expenses of WRSB in all chapters CID-10, except the injuries (XIX), where the prevalence was higher among the younger workers. The results of WRSB are suggestive of an undercharacterization of work-relatedness. Injuries (XIX) still represent the majority of cases, pointing out the precarious safety measures in the work environments. Men and women have different profiles of work disability; however, there are no sex differences in the length of disability. The highest average expense and the daily expense are primarily due to the higher wages of men. The longest duration of WRSB and highest wages of employees aged 40 years and over are associated with higher expenses of older age groups. In order to reduce the expenses of 7 WRSB it is necessary to increase prevention measures and to decrease the duration of WRSB. In addition, all possible measures are recommended in order to avoid unnecessary delays in returning to work.
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Incapacidade para o trabalho no Brasil : análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorde de atividade econômica, diagnóstico e localização geográficaJakobi, Heinz Roland 24 September 2013 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-12-17T11:13:35Z
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2013_HeinzRolandJakobi.pdf: 2827641 bytes, checksum: 328794f02b7de78505e705920e4edf64 (MD5) / Introdução: O crescimento socioeconômico no mundo industrial tem assistido a uma diversificação dos processos de produção que expõe os trabalhadores a maiores riscos e assim a uma deterioração da sua saúde. Consequentemente, isto conduz a problemas de saúde, o que pode causar incapacidade para o trabalho, acarretando extremo sofrimento e perdas financeiras. Objetivos: Estimar a prevalência de benefícios auxílio-doença (BAD) concedidos pela Previdência Social aos empregados no Brasil em 2008, sob três diferentes aspectos: atividade econômica indústria de transformação, fabricação de produtos alimentícios - Carne e Pescado; BAD decorrentes de Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas; e BAD em Rondônia. Método: Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo transversal, baseado nos BAD concedidos. As taxas de prevalências foram apresentadas por 10.000 trabalhadores e estratificadas por sexo, idade, diagnóstico, atividade econômica, unidade federada, espécie e duração dos BAD. Resultados: a) No ramo Carne e Pescado no Brasil foram concedidos 31.913 BAD, com taxa de prevalência de 788,7. O ramo de abate de bovinos, equinos, ovinos e caprinos apresentou a maior prevalência (1.223,2) e o Pescado a maior duração (61 dias) de BAD. As mulheres apresentaram maior prevalência, enquanto os homens, maior duração. Os grupos diagnósticos mais prevalentes foram Lesões, doenças osteomusculares e transtornos mentais representando 67,2% dos BAD. Os diagnósticos mais prevalentes foram as dorsopatias, hemorragia no início da gravidez e episódios depressivos, b) No Brasil foram concedidos 449.871 BAD decorrentes de Lesões, com prevalência de 138,0, o que pode ser considerado baixo, devido à subnotificação de BAD. Entre os homens predominam as lesões nos membros superiores, o que mostra o risco do trabalho manual. Enquanto entre as mulheres predominaram as lesões nos membros inferiores, indicando o risco de quedas e de acidentes de trânsito. A longa duração dos BAD na construção civil reflete as más condições de trabalho no setor. As fraturas dos membros inferiores podem ser decorrentes da violência urbana moderna (acidentes de motocicletas). Os traumas de quadril, coxa e pescoço mostraram maior duração e despesa, c) Em Rondônia foram concedidos 4.693 BAD com prevalência de 262,7. Os homens apresentaram maior prevalência e duração dos benefícios. Os benefícios previdenciários mostraram-se 2,5 mais prevalentes do que os acidentários. Ambos aumentaram com a idade. Os BAD acidentários foram mais prevalentes entre as faixas etárias de 50-59 anos. A silvicultura e a construção civil apresentaram as maiores prevalências. Os principais grupos diagnósticos foram lesões, doenças do sistema osteomuscular e doenças do aparelho digestivo. Conclusões: A atividade econômica é um importante fator de risco no contexto da incapacidade para o trabalho. A localização geográfica, o sexo, e a idade representam importantes fatores nos BAD e podem indicar a precarização das condições e relações de trabalho. Esses fatores precisam ser melhor compreendidos visando à prevenção de acidentes e doenças decorrentes de condições ambientais e processos de trabalho. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Socioeconomic growth throughout the industrial world has witnessed a diversification of production processes which expose workers to increased risk and thus a deterioration in their health. Consequently this leads to health problems which can cause sick leave, which in turn, causes both extreme suffering and financial loss. Objectives: To estimate the prevalence of sickness benefits (SB) provided by social security to Brazilian employees in 2008 in three different areas; economic activity in the manufacturing, processing and preserving industry of meat, fish, crustaceans and molluscs', SB due to injury, poisoning and various other external causes and SB within the state of Rondônia. Methods: This is a cross-sectional epidemiological study based on those receiving SB. Prevalence rates were standardized per 10,000 workers and classified according to gender, age, diagnosis, economic activity, federal unit, type and duration of SB. Results: a) For the meat and fish sectors in Brazil SB was granted to 31,913 workers, with a prevalence rate of 788.7. Within this group the slaughtering of cattle, horses, sheep and goats showed the highest prevalence (1,223.2) with those in the fish sector at a longer duration (61 days) of SB. Women showed a higher prevalence while men showed a longer duration. Group injuries, musculoskeletal diseases and mental disorders accounted for 67.2% of SB. The most prevalent diagnosis were back complaints, bleeding during early pregnancy and depressive episodes, b) In Brazil 449,871 SB were granted due to injury with a prevalence of 138.0 which can be considered low due to the under-reporting of incidents. Upper limb complaints were more prevalent among men, which shows the risks of manual labor. Lower limb complaints were more prevalent among women, indicating a risk of falls and road accidents. The long duration of SB within construction reflects poor working conditions. Lower limb fracture can be seen as a consequence of modern urban violence (motorcycle accidents). Hip, thigh and neck trauma showed both a greater duration and expense, c) In Rondônia 4,693 SB were granted with a prevalence of 262.7 S. Men showed a higher prevalence and duration of benefits. While non-work related SB was shown to be up to 2.5 times more prevalent than work related SB. Both showed an increase with age. Work- related SB was more prevalent among the 50-59 year old age group. Forestry and construction showed the highest prevalence. The main diagnostic groups were injuries, musculoskeletal system diseases and digestive diseases. Conclusion: Economic activity is an important risk factor in the context of work related disability. The geographical location gender and age all represented important factors for SB and may indicate a deterioration in work conditions and labor relations. These factors need to be better understood in order to improve the prevention of illness and accidents arising from environmental conditions and work processes.
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Influência da escolaridade na educação previdenciáriaAraújo, Eduardo de Medeiros January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-27T14:52:34Z
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2013_EduardodeMedeirosAraujo.pdf: 1091487 bytes, checksum: 5b257a028a987f4ba36cd2508295437c (MD5) / O objetivo desta dissertação é investigar a influência da escolaridade na contribuição previdenciária, aferindo-se os níveis de contribuição a uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) no seu plano de contribuição variável, além de identificar se há variação significativa por gênero nos níveis de contribuição. Para tal, analisou-se o grupo de participantes ativos do plano de benefícios na modalidade contribuição variável com base no mês de maio de 2012, sendo que a massa estudada contém 75.535 pessoas. Este estudo analisou as variáveis: contribuição, escolaridade, salário, idade e sexo. A análise dos resultados considerou a média, moda e regressão múltipla para toda massa e por gênero. A principal conclusão desta pesquisa é a evidência da influência da escolaridade nos níveis de contribuição para o plano de benefícios, que confirmou que quanto maior o grau de escolaridade maior a contribuição. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to investigate the influence of education on financial education, assessing the levels of contribution to an Entity Closed Pension Funds (EFPC) in its variable contribution plan, and identify if there is significant variation in the levels of gender contribution. To this end, we analyzed the group of active participants benefit plan in contribution mode variable based on the month of May 2012, with the mass studied contains 75.535 people. This study examined variables: input, education, salary, age and sex. The analysis considered the mean, mode and multiple regression for all mass and gender. The main conclusion of this study is evidence of the influence of education on levels of contribution to the benefit plan, which confirmed that the higher the educational level the greater the contribution.
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Desenvolvimento de um modelo de "balanced scorecard" para uma entidade fechada de previdência complementarSchmitt, Rita Rosane Ketzer January 2004 (has links)
Atualmente, o gerenciamento de uma empresa, oriundo basicamente da contabilidade gerencial, precisa ser reavaliado em relação ao ambiente desafiador que as empresas estão enfrentando, onde informações precisas e oportunas sobre o desempenho da empresa e da concorrência são de máxima importância para a sobrevivência da organização. Nesse contexto de mudanças, surgiu o Balanced Scorecard, sistema onde os indicadores financeiros são complementados com indicadores não-financeiros, vinculados aos objetivos estratégicos da empresa, estruturados em quatro perspectivas de avaliação: financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento. Tal sistema de medição de desempenho procura suprir as carências que as empresas têm nas áreas de planejamento e gestão estratégica. Este estudo envolve uma revisão bibliográfica a respeito do papel da contabilidade nas empresas, incluindo críticas ao controle gerencial tradicional utilizado pelas organizações, bem como um estudo acerca do Balanced Scorecard e da estrutura e funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e, finalmente, uma proposta de elaboração do Balanced Scorecard adaptado para entidades fechadas de previdência complementar. As conclusões do trabalho indicam que o método além de monitorar os aspectos que conduzirão a empresa ao sucesso, auxilia a traduzir a estratégia da empresa, podendo ser aplicado às entidades fechadas de previdência complementar, desde que respeitadas as suas particularidades.
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Os fundos de pensão na atualidadeCazassa, Valter January 2002 (has links)
O objetivo deste trabalho é estudar os investidores institucionais das economias centrais e do Brasil, mais precisamente denominados de fundos de pensão, de maneira a se conhecer suas principais características e motivaçães na constituição dos portifólios de investimento. Também faz parte da proposta, além de estabelecer comparações entre os modelos adotados pelos principais representantes das economia centrais e do Brasil, analisar a evolução da composição do portifólio de investimentos dos fundos de pensão, bem como examinar os comportamentos de poupança preventiva e suas possíveis relações, tanto com o produto interno bruto como com o produto nacional bruto das economias em que se encontram inseridos. Especificamente com relação ao Brasil, o estudo visa conhecer as raizes históricas do segmento dos fundos de pensão e seus vínculos com a previdência social, os quais se constituem no substrato existencial das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP). Pretende, por extensão, além de examinar as principais características dos fundos de pensão brasileiros, analisar os investimentos preferidos por tais instituições, sua origem e evolução, dando destaque para representantes selecionados dentre aqueles detentores de ativos mais expressivos. Além disso, este trabalho objetiva analisar o aparato regulatório e suas implicações na composição do portifólio de investimentos das EFPP (Entidades Fechadas de Previdência Privada) no Brasil, ações essas que possibilitam melhor conhecimento da lógica e da valorização dos investimentos dos fundos de pensão. / The objective of this work is to study the institutional investors of the central economies and of Brazil, specifically those identified as pension funds, in order to know their main characteristics and motivations in the constitution of their investment portfolios. It is also part of the works proposal, the establishment of comparisons between the models adopted by the main representatives of the central economy and Brazilian funds, as also the analysis of the evolution of their composition of the investments portfolio. In addition, examine the behaviors of preventive saving and their possible relationships, both with the gross domestic product as with the aggregate product of the economies where they are inserted. Specifically concerning to Brazil, the study seeks to know the historical bases of the pension funds and their entails with the social welfare, which are constituted in the existential substratum of the Social Security System. The work intends, for extension, to analyze the investments preferred by such institutions, their origin and evolution. This is done mainly for representatives selected among those owners more expressive. Finalily, this work analyzes the regulation apparatus and its implications in the composition of the investments portfolio of Entities of Private Welfare in Brazil. This study allows a better knowledge of the logic and the valorization of the pension funds investments.
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Entre a aprendizagem e a imitação: isomorfismos institucionais na difusão de políticas de reforma da previdência na américa latinaMedeiros Pimentel, Vanuccio 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O fenômeno da difusão de políticas vem cada vez chamando mais atenção dos cientistas políticos, especialmente no campo das políticas públicas. Talvez um dos maiores exemplos do fenômeno seja a difusão da reforma da previdência na América Latina. A literatura sobre a reforma enfoca os processos de aprendizado racional para explicar a dimensão da reforma e, outra parte da literatura, enfatiza o papel da imitação na formulação das reformas, mas sem considerar o peso da legitimidade. Assim, este trabalho toma as instituições como variáveis independentes e faz uma tentativa séria de introduzir o institucionalismo sociológico na análise de políticas públicas, sustentando que a reforma da previdência foi guiada pela adoção do mito da privatização que gerou o isomorfismo institucional, no qual as organizações tornam-se similares sem necessariamente tornarem-se mais eficientes
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Avaliação em reabilitação profissional : a experiencia de adoecer por LER e o resgate da autonomia : uma trajetoria singularTakahashi, Mara Alice Batista Conti 25 February 2000 (has links)
Orientador: Ana Maria Canesqui / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-26T03:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2000 / Resumo: O presente estudo é uma pesquisa avaliativa ex-post que compara os resultados de intervenção no resgate da autonomia de adoecidos de LER ( Lesões por esforços repetitivos ) de dois modelos assistenciais em reabilitação profissional, do CRP-Campinas ( Centro de Reabilitação Profissional do INSS em Campinas -SP ) e do NRP-Americana ( Núcleo de Reabilitação Profissional do INSS em Americana-SP). O primeiro modelo expressava uma inovação, tendo rompido com os modelos tradicionais de reabilitação profissional da previdência social porque realizava um atendimento terapêutico interdisciplinar e integral. O segundo modelo pode ser traduzido em uma atenção mínima, destituída de projeto terapêutico, não conseguindo ir alem de uma abordagem pericial, visando basicamente o retorno imediato dos lesionados ao trabalho, tendo si~o adotado no contexto atual de privatização do seguro do acidente de trabalho no Brasil. A pesquisa avaliativa levou em consideração os momentos antes e depois da intervenção dos profissionais ligados a ambos os serviços, valendo-se da construção de uma matriz de julgamento composta de traçadores, indicadores e variáveis, a partir de um conjunto de dimensões ( fisica, da relação do uso social do corpo, emocional e da sociabilidade) fixados pela pesquisa. A fonte de obtenção de dados foi a -amostra de 47 prontuários do CRP-Campinas e 32 prontuários do NRP-Americana, do período de agosto de 1995 a Dezembro de 1997. Foram utilizados também os relatórios da Equipe de LER do CRP-Campinas. Os resultados permitem concluir pela positividade do primeiro modelo e sua adequação aos objetivos da intervenção pesquisada enquanto o segundo, pela baixa positividade, não se mostrou adequado à reabilitação de adoecidos de LER / Abstract: The present study is an evaluative ex-post survey that compares the results of intervention directed towards helping the autonomy of injured parties from LER (Injured by Repetitive Movement) of two models for professional rehabilitation, from CRP-Campinas (Center of Professional Rehabilitation of INSS in Campinas- SP) and from NRP- Americana (Nucleus of Professional Rehabilitation in Americana-SP). The first model shows innovation, having broken from the traditional models of professional rehabilitation of social welfare because it fulfilled an interdisciplinary and complete therapeutic ervice. The second model can receive minimal attention, without the therapeutic project, not reaching beyond a check up, foreseeing, basically, the return of injured party to work and it has been adapted in an actual context of privatization of Work Related Accident Insurance of Brazil. he evaluative research took into consideration the moments before and after intervention of the professionals at both services, haying judgment format with profiles, indicators, and variables, starting ITom a combination of dimensions (physical, in relation to the movement of the body, emotional and sociability) determined by the survey. The source of data was obtained from forty-seven (47) records of people injured in these types of occupations at CRP-Campinas, and thirty-two (32) records of injured parties at NRP-Americana from period of August 1995 to December 1997. Records from LER of CRP-Campinas were also used.
The results allow us to conclude by positive -results of the first model its adequacy to objectives for intervention in the survey, while the second called little attention and did not prove adequate for rehabilitation of injured parties from LER / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva
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Tributação, previdencia e assistencia sociais : impactos distributivos / Taxation and welfare and social assistance : distributive impactsSilveira, Fernando Gaiger, 1964- 21 January 2008 (has links)
Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T07:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar os impactos distributivos da tributação direta e indireta e da previdência e assistência sociais. Para tanto, foram utilizados os dados da Pesquisa de Orçamentos Famílias (POF) de 2002-2003, buscando-se, com base nos registros administrativos, avaliar o grau de aderência dos dados da pesquisa e, principalmente, discriminar os benefícios previdenciários segundo o regime, isto é, se provenientes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ¿ ou como comumente se diz do INSS ¿ ou dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) ¿ relacionados ao funcionalismo público. Empregou-se na avaliação dos impactos distributivos dos diferentes tipos de transferências monetárias (ou benefícios) e dos impostos sobre a renda e o consumo das famílias dos indicadores usuais de concentração da renda, verificando-se as mudanças nesses indicadores ao se passar da renda anterior à concessão dos benefícios ou à incidência dos tributos para a renda resultante de tais intervenções públicas. A mudança nos índices de concentração resulta de dois componentes: o primeiro, relativo ao grau de progressividade ou regressividade do benefício ou tributo, e o segundo, concernente aos rearranjos que tais intervenções provocam no ordenamento das famílias pela renda. Discutiu-se qual a renda que se deve ter por parâmetro de avaliação: se a anterior ou se a posterior a intervenção, defendendo-se a metodologia com base na renda ex post, pois o que interessa é o efeito de se conceder ou se tributar R$ 1 adicional e não o efeito do primeiro real transferido ou recolhido. Isso porque as propostas de alteração das políticas só fazem sentido sob a realidade existente. As principais conclusões das estimativas dos impactos distributivos da tributação, previdência e assistência sociais foram: a) não houve alteração significativa na concentração da renda pessoal resultado do conjunto de políticas consideradas ¿ aposentadorias e pensões, programas de transferência de renda, auxílios, seguro-desemprego, bolsa de estudo, impostos sobre a renda, contribuições previdenciárias, impostos sobre imóveis e veículos e impostos ou contribuições sobre o consumo ¿; b) baixo impacto distributivo dos benefícios previdenciários e assistenciais, do seguro-desemprego e das outras transferências monetárias, comparativamente ao que se observa nos países desenvolvidos; c) essa baixa eficácia distributiva se deve, primordialmente, a elevada regressividade das aposentadoria e pensões dos RPPSs, que anulam os impactos distributivos das aposentadorias do RGPS, dos programas de transferência de renda e dos auxílios aos trabalhadores; d) os tributos diretos e o IR, em particular, apresentam índices de progressividade satisfatórios em comparação com os países centrais, tendo, todavia, pouca efetividade distributiva dada sua pequena participação na renda pessoal; e) a regressividade do IPTU e a neutralidade do IPVA, o que demonstra a rigidez, no Brasil, em se tributar de modo mais efetivo o patrimônio ¿ e porque não, riqueza; e f) a tributação indireta é claramente regressiva, fato amplamente reconhecido, não discrepando, ademais, da experiência internacional, mas tendo seu efeito amplificado pela importância que os impostos sobre o consumo apresentam no conjunto da carga tributária nacional. Assim, deve-se centrar os esforços distributivos em ampliar a participação dos benefícios de caráter progressivo (bolsas, aposentadorias do RGPS e auxílios) no conjunto das transferências governamentais, aumentar o peso da tributação direta na arrecadação e corrigir o perfil de incidência dos tributos sobre o patrimônio / Abstract: This study aims to assess the distributional impact of direct and indirect taxation and welfare and social assistance. To achieve its purpose it uses data from Consumer Expenditure Survey (POF) 2002-2003 of IBGE, looking up, based on administrative records, assess the degree of adherence of the search data and, mainly, to discriminate against those benefits under the scheme, that is, from the regime of General Welfare (RGPS) - or as is commonly said the INSS - or the schemes of Own Welfare (RPPSs) - related to the civil service. We applied in the evaluation of distributional impacts of different types of money transfer (or benefits) and taxes on income and household consumption indicators of the usual concentration of income, there are changes in these indicators of income to be passed before the granting of benefits or the impact of taxes for income resulting from such measures. The change in the indices of concentration results from two components: the first on the degree of progressivity and regressivity of the benefit or tribute, and the second, concerning the rearrangements that such interventions cause for ranking households by income. Discussed which is the rent that it should be an assessment parameter: whether before or after the, using the methodology based on income ex post, because what matters is the effect of lending or taxing one $ additional and not the effect of the first real transferred or collected. That's because the proposed amendment of policies only make sense under the existing reality. The main conclusions of the estimates of the distributional impact of taxation, social elfare and assistance were: a) there was no significant change in the concentration of personal income result of all the policies considered - retirements and pensions, programs to transfer income, aid, unemployment insurance - , scholarship, taxes on income, contributions, taxes on buildings and vehicles and taxes or contributions on consumption - b) low impact of distributive and welfare benefits, unemployment insurance, and other monetary transfers, compared to that found in developed countries, c) the low efficiency distribution is due, primarily, the high regressivity of retirement and pensions of RPPSs, which offset the impacts of retirements of distributive RGPS, programmes to transfer income and aid workers; d) the direct taxes and IR, in particular, have rates of progressive satisfactory in comparison with the core countries, however, taking little effectiveness distributive given its small stake in personal income and) the regressivity of IPTU (tax on urban property) and neutrality of IPVA (tax on vehicles), shows that the rigidity, Brazil, to tax more effectively the wealth - and why not, wealth; f) the indirect taxation is clearly regressive, a fact widely acknowledged, not discrepando Moreover, the international experience, but having its effect amplified by the role that taxes on consumption present throughout the national tax burden. Thus, it should focus efforts on expanding the distributive share of the benefits of progressive character (grants, aid and retirements of RGPS) in overall government transfers, increasing the weight of direct taxation in the collection and correct the profile of incidence of taxes on the patrimony / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada
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