Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 051016_mestrado Eliana Vargas.pdf: 780371 bytes, checksum: 49e732536870bdaf36d199f664e946ff (MD5) Previous issue date: 2005-10-26 / nenhum / This work aims the analysis of the evolution of social protection, in the world and in Brazil and, in this context, the study of the benefit retirement per age. In the international arena, it is underscored the creation of the social welfare attributed to the Chancellor Otto von Bismarck, in Germany, and, to the innovations brought by Lord William Beveridge, in England. Finally, the Convention n. 102 of the International Labour Organization known as the \"minimum standards\" of social security is analyzed. In the national arena, the historical analysis starts by the Elói Chaves Law, considered the official landmark of social welfare in Brazil; passes through the creation of the Reserves (Caixas) and the Institutes of Retirement and Pensions, the unification in 1966 with the creation of the Social Welfare National Institute (INPS), up to the Republic Constitution of 1988, that brought several advancements to the social security. It is important to reckon that the social security is formed by welfare, social assistance and healthcare. Among the risks protected by the welfare system, this work studies the old age. The aging of population is a global issue that demands a change in behavior and in the delivery of services. While the birth rate decreases, life expectancy increases. But, guaranteeing quality life to people remains a challenge both to the developed and developing countries. The aging of population affects social welfare directly. The benefit that protects the risk of old age is analyzed in the second part of this work. The instrument for analyzing the benefit is the main rule. The differences between retirement per age in men and women and the urban and rural workers are analyzed. The study was the result of doctrinarian research, national and foreign, jurisprudence and legislation. In these days, a social welfare system without retirement per age is unthinkable. The old age risk must be protected and the retirement per age is the instrument of this protection. / O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord William Beveridge, na Inglaterra. Por fim, é analisada a Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho conhecida como a \"norma mínima\" da seguridade social. No plano nacional, a análise histórica parte da Lei Elói Chaves, considerada o marco oficial da previdência social no Brasil, passa pela criação das Caixas e dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, a unificação em 1966 com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social, até a Constituição da República de 1988, que trouxe avanços à seguridade social. É importante lembrar que a seguridade social é formada pela previdência, assistência social e saúde. Dentre os riscos protegidos pelo sistema previdenciário, o presente trabalho estuda a velhice. O envelhecimento da população é um fenômeno mundial que exige uma mudança de comportamento e de prestação de serviços. Enquanto o índice de natalidade diminui, a expectativa de vida aumenta. Mas garantir qualidade de vida às pessoas continua sendo um desafio para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. O envelhecimento da população atinge diretamente a previdência social. O benefício que protege o risco da velhice é analisado na segunda parte do trabalho. O instrumento para análise do benefício é a regra matriz. São analisadas as diferenças entre as aposentadorias por idade entre homens e mulheres e entre os trabalhadores urbanos e rurais. O estudo foi o resultado de pesquisa doutrinária, nacional e estrangeira, jurisprudência e legislação. É impensável na atualidade um sistema de previdência social sem a previsão da aposentadoria por idade. O risco velhice deve ser protegido e a aposentadoria por idade é o instrumento dessa proteção.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-09-25T13:30:33Z No. of bitstreams: 1 Dissert Chayana Leocádio.pdf: 2964590 bytes, checksum: 85b112ee0d7e929072de152f37bbc827 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-28T14:21:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Chayana Leocádio.pdf: 2964590 bytes, checksum: 85b112ee0d7e929072de152f37bbc827 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T14:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Chayana Leocádio.pdf: 2964590 bytes, checksum: 85b112ee0d7e929072de152f37bbc827 (MD5) Previous issue date: 2017-08-12 / Este trabalho objetiva analisar e discutir sobre como o BPM (Business Process Management) pode ser utilizado como método para diagnosticar desvios e identificar oportunidades de melhorias nos processos, e sua correlação no desempenho econômico-financeiro de uma empresa no mercado segurador. A fundamentação está pautada em pesquisa documental e teórica, relativas à gestão por processos e a sua correlação com custos e despesas e foi desenvolvida a partir de um estudo de caso de uma empresa específica. Nesta pesquisa de natureza aplicada, caráter exploratório-descritivo e abordagem combinada, foram utilizados dados quantificáveis, no que diz respeito a tempo e custos dos processos, e dados qualitativos oriundos de documentos. Com a aplicação do Custeio ABC aliado aos métodos de BPM, foi possível identificar redundâncias, handoffs, matriz de responsabilidade de execução das atividades e, por conseguinte, oportunidades de melhoria nos processos da empresa, impactando positivamente na eficiência operacional e efetividade das atividades executadas. Por consequência, houve redução de custo/despesa e maximização de lucratividade. Os resultados encontrados evidenciam que há uma correlação direta entre a gestão por processos e o desempenho econômico-financeiro da empresa. / This paper aims to analyze and discuss how BPM (Business Process Management) can be used as a method to diagnose deviations and identify opportunities for process improvements and their correlation in the economic-financial performance of a company in the insurance market. The rationale is based on documentary and theoretical research related to process management and its correlation with costs and expenses and was developed from a case study of a specific company. Applied, exploratory-descriptive and combined approach, we used quantifiable data regarding process time and costs and qualitative data from documentary data collections. With the application of the ABC Costing allied to the BPM methods, it was possible to identify redundancies, handoffs, responsibility matrix of execution of the activities and, therefore, opportunities of improvement in the processes of the company positively impacting on the operational efficiency and effectiveness of the executed activities. Consequently, cost / expense reduction and profitability maximization. The results show that there is a direct correlation between the process management and the economic-financial performance of the company.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-21T12:11:46Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Fagundes Noceti.pdf: 1320715 bytes, checksum: bb4ee845437ab27baa908e805d7672c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T12:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Fagundes Noceti.pdf: 1320715 bytes, checksum: bb4ee845437ab27baa908e805d7672c8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / The article analyses the legal relationship of the individual taxpayer, such as the one previously known as ―autonomous‖ or liberal professional. under the light of the special retirement benefit as a protective form of social security risks and contingencies. The methodology used was the legislative, doctrinal and legal research, which presents some differences of understanding regarding the matter. In on one hand the jurisprudence starts being established in the sense that the benefit becomes possible for this individual taxpayer on the other hand some authors understand that such legal situation would not be possible. The article also checks if this jurisprudential understanding is aligned with the main principles and goals of the social security system. Finally, we have concluded in accordance with this understanding based on the current structure of the system and we found some contradictions in the purpose of the system regarding this social security benefit / Busca o presente trabalho fazer uma análise da relação jurídica do contribuinte individual, em especial, aquele também chamado de autônomo ou profissional liberal, sob a luz do benefício da aposentadoria especial como forma protetiva de riscos e contingências sociais da previdência social. A metodologia adotada é a pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, que nesse caso apresentam divergências de entendimento a respeito da matéria. Se por um lado a jurisprudência começa a se solidificar no sentido da possibilidade de conceder o benefício para esse sujeito, por outro lado alguns autores entendem que seria incabível tal situação jurídica. Buscamos então verificar se esse entendimento jurisprudencial de adéqua aos princípios e objetivos do sistema de seguridade social. Ao fim, concluímos pela concordância com esse entendimento com base na estrutura atual do sistema e constatamos algumas contradições na finalidade do sistema na relação com esse benefício previdenciário

Submitted by Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior (pauloviannajr@hotmail.com) on 2016-01-07T16:41:00Z No. of bitstreams: 1 Texto Final.pdf: 1424875 bytes, checksum: fc03c3ccd501f50f7ddbaf1b73fed3c9 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-01-07T17:28:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto Final.pdf: 1424875 bytes, checksum: fc03c3ccd501f50f7ddbaf1b73fed3c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-07T18:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto Final.pdf: 1424875 bytes, checksum: fc03c3ccd501f50f7ddbaf1b73fed3c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T18:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto Final.pdf: 1424875 bytes, checksum: fc03c3ccd501f50f7ddbaf1b73fed3c9 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / This study aims at analyzing the retirement funds fixed income portfolios’ duration, which are paradoxically short considering the long-term objectives inherent to retirement savings, and the effects of the existing incentives to persistence on the employer sponsored collective plans, such as the contribution from the sponsor and vesting clauses, on the portfolios’ duration. In order to overcome the difficulties in directly observing the analyzed funds portfolios’ durations, it is proposed a duration index built upon the Return Based Style Analysis developed by SHARPE (1992) using the principal components of the Anbima’s Constant Duration Indexes (IDkA) to evaluate the retirement funds monthly returns sensibility to the nominal and real interest rates curves. The obtained results do not show evidences that the funds exclusively linked to employer sponsored collective plans present longer durations than those linked to individual plans or notsponsored collective plans. On the other hand, funds classified as 'Target Date' stand out for presenting longer duration indexes when compared to funds classified as 'Fixed Income' or 'Balanced Portfolios' and show positive correlation with the target year of the fund. This suggest that policies aiming at treating the information set of the agent’s, both investors and portfolio managers, are able to modify the investments allocation. Information is sufficient to improve allocation / O objetivo deste estudo é analisar as durações das carteiras de renda fixa dos fundos previdenciários, que são paradoxalmente curtas em relação aos objetivos de longo prazo inerentes à previdência, e os eventuais efeitos dos incentivos de permanência existentes nos planos coletivos instituídos, como o custeio do instituidor e regras de desligamento – vesting – no alongamento dessas carteiras. Como forma de sobrepujar as dificuldades da observação direta dos prazos de alongamento das carteiras dos fundos analisados, foi proposto um índice de alongamento calcado na Análise de Estilo Baseada nos Retornos desenvolvida por SHARPE (1992) empregando-se as componentes principais dos Índices de Duração Constante da Anbima (IDkA) para a avaliação da sensibilidade dos retornos mensais dos fundos analisados às curvas de juros real e nominal. Os resultados obtidos não mostram evidências de que os fundos que recebem recursos exclusivamente de planos instituídos apresentem duração maior do que daqueles que recebem recursos de planos individuais e coletivos averbados. Por outro lado, os fundos classificados como 'Previdência Data Alvo' pela Anbima destacam-se por apresentar índices de alongamento maiores frente à média dos fundos classificados como 'Previdência Renda Fixa' ou 'Previdência Balanceado' e correlação positiva entre seus índices de alongamento e Ano Alvo do fundo, o que sugere que políticas que trabalhem o conjunto de informação dos agentes, investidores e gestores, são capazes de modificar a alocação dos investimentos. Basta informação para melhorar a alocação.

Submitted by DANIEL BOUERES SANDOVAL (dbsandoval@gmail.com) on 2016-08-28T21:43:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2730150 bytes, checksum: 8f9bd9c4276be136442684824ad7bfc1 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Daniel, boa noite Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, por gentileza realizar a alteração abaixo: Numeração das páginas - Está correta ter iniciado na Introdução, mas por exemplo: se a Introdução foi a página 10 incluir a numeração 10 e dar sequência e não página 1 como consta. Em seguida realizar uma nova submissão. Grata. on 2016-08-29T21:16:44Z (GMT) / Submitted by DANIEL BOUERES SANDOVAL (dbsandoval@gmail.com) on 2016-08-30T00:13:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2731015 bytes, checksum: eede2206b8c4ce02df64b991ee6f82a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-08-30T00:57:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2731015 bytes, checksum: eede2206b8c4ce02df64b991ee6f82a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T12:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2731015 bytes, checksum: eede2206b8c4ce02df64b991ee6f82a2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / Up to the middle of last century, the theoretical framework of finance was mostly dominated by approaches that considered the investors, in their decision-making role, as rational agents gifted with unshakable uprightness, at the same time that saw the prices of the assets as nothing more than the results of the decisions taken by these agents, as they made use of all the information available in the market. The way these agents played their role, based on their aversion to risk and counting on a full view of their portfolio every time a decision had to be made, aimed at maximizing utility. The aim of this dissertation is to show, by means of a broader approach of finances and economics aligned with concepts of psychology and sociology, how agents, more particularly investors, are susceptible to rationality deviations that impact directly their choices, conflicting with the fundamentals of classical finance theories. As a consequence, investors do not always make their judgments and their choices in a way to avoid risk, with a consolidated view of their portfolio and with an aim at maximizing utility. The research was made with investors of the Brazilian Social Security Regimes, relevant to the country's present scenario, since expenses with social security is a key factor for striking a balance in the domestic budget and, consequently, for the sustainable growth of the country. / Até meados do século passado o framework das teorias de finanças era dominado por abordagens que consideravam o investidor, na figura do tomador de decisões, um agente racional dotado de retidão inabalável, sendo os preços dos ativos nada mais são do que o resultados desses agentes, fazendo uso de todas as informações disponíveis, tomando decisões no mercado. A forma de atuar desses agentes, avessos ao risco e que com uma visão integral do seu portfólio sempre que precisavam tomar uma decisão, tem como objetivo a maximização da utilidade. O objetivo desse trabalho é mostrar, através da utilização de uma abordagem mais ampla das finanças e da economia, que inclui conceitos de psicologia e sociologia, como os agentes, e particularmente os investidores, estão suscetíveis a desvios de racionalidade que impactam diretamente nas suas escolhas, fazendo com que suas decisões nem sempre estejam de acordo com os pilares que sustentam as teorias clássicas de finanças. Como consequência, os investidores nem sempre julgam e escolhem de forma avessa ao risco, tendo a visão do portfólio integrado, e no sentido de maximizar a utilidade. A pesquisa é feita com Regimes Próprios de Previdência Social, investidores esses que possuem relevância no cenário atual, já que os gastos com o sistema previdenciário é um fator chave para o equilíbrio das contas domésticas e, consequentemente, para o crescimento sustentável do país.

Submitted by Marcia Morais Ferreira (marcia.ime@gmail.com) on 2018-03-06T03:09:06Z No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-06T19:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T14:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / A proposta da reforma da previdência, texto da PEC 287/16, voltou a ser tema no cenário político e econômico como parte de uma série de medidas para equalizar as contas públicas. O trabalho utilizou a PNAD e projetou a população que estará aposentada em um horizonte de tempo de 30 anos considerando as regras vigentes e analisou as características sócio demográficas de quem continua aposentado e de quem não conseguiria se aposentar com as mudanças nas regras, considerando as duas versões propostas: o texto inicial da PEC e a segunda versão, fruto do processo de negociação política. Os resultados mostram que as mulheres e os rurais são os que mais perdem na primeira proposta, efeito que é revertido pela segunda, sem grandes alterações no perfil das outras variáveis. A diminuição no valor da aposentadoria inicial é diferente entre regimes e entre propostas: no RPPS quanto maior a faixa de renda do contribuinte, maior é a perda proporcional na aposentadoria e a segunda versão produz perdas maiores. No RGPS, a primeira versão produz perdas maiores e os impactos são relativamente maiores nas faixas de 1 a 5 salários mínimos. Em ambos os regimes a mulher é a mais impactada e precisa contribui durante mais tempo para se aposentar. As projeções mostram que ambas as propostas não diminuem a proporção de contribuintes com renda de até um salário mínimo e não alteram seu benefício, ou seja, afetando de fato, a uma parcela menos carente da população. / The proposal of the pension reform, text of PEC 287/16, has once again become a theme in the political and economic scenario as part of a series of measures to equalize public accounts. The study used the PNAD and projected the population that will be retired in a time horizon of 30 years considering the current rules and analyzed the demographic characteristics of those who would still be retired and who could not retire with the changes in the rules, considering the two proposed versions: the initial text of the PEC and the second version, the result of the political negotiation process. The results show that women and rural women lose the most in the first proposal, an effect that is reversed by the second, without major changes in the profile of the other variables. The decrease in the value of the initial retirement is different between regimes and between proposals: in RPPS the greater the income range of the person, the greater is the proportional loss at retirement and the second version produces larger losses. In RGPS, first version produces larger losses and the impacts are relatively larger in the ranges of 1 to 5 minimum wages. In both regimes, woman is the most affected and needs to contribute during a longer period to retire. Projections show that both proposals do not diminish the proportion of people with incomes of up to one minimum wage and do not change their benefits, that is, by actually affecting a less deprived part of the population.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-12-09T00:00:00Z / Trata da pertinência e viabilidade dos programas de renda mínima garantida virem a substituir a proteção social construída na sociedade salarial. Resgata o processo histórico da formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicações decorrentes das diferentes propostas de renda garantida.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-27Bitstream added on 2014-06-13T18:51:57Z : No. of bitstreams: 1 tamburus_cs_me_fran.pdf: 678587 bytes, checksum: b21fb128ec334392dc114136ceb1140a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho versa sobre o delito de apropriação indébita previdenciária, analisado sob a ótica legitimadora do bem jurídico-penal, por referência a determinados critérios político-criminais, com vistas a propiciar uma delimitação do âmbito de intervenção penal, distinguindo-se aquelas condutas cujo grau de ilicitude se restringe ao plano extrapenal daquelas que, por configurarem uma intensa danosidade social, caracterizam um verdadeiro ilícito penal. O trabalho parte da análise sobre a estrutura constitucional da Seguridade Social, a legislação previdenciária em matéria de custeio, bem como aspectos criminológicos e o desenvolvimento do tratamento legal dos crimes contra o sistema de Seguridade Social nos ordenamentos jurídicos estrangeiros e pátrio. Na seqüência, são analisados os critérios de dignidade penal e carência de tutela penal, bem como seus respectivos princípios político-criminais, de modo a se verificar a legitimidade da intervenção penal, particularmente em relação à Previdência Social. Após esse necessário enfoque, chega-se propriamente ao crime de apropriação indébita previdenciária, sendo inicialmente analisados os elementos componentes do tipo penal previsto no art.168-A, §1º, inciso I do Código Penal para que, em seguida, seja enfrentado o núcleo central da pesquisa, a compatibilização do citado delito com a função legitimadora do bem jurídico-penal, possibilitando, no plano da tipicidade material, diferenciá-lo do ilícito administrativo-fiscal. Para tanto, afirma-se que o mero não recolhimento no prazo legal não se mostra suficiente para caracterizar a figura típica, impondo-se a configuração de um plus como elemento diferenciador do simples inadimplemento fiscal. O tipo penal em análise... / The present paper tells about Social Security embezzlement crime offense under the view of the criminal legal property legitimacy, referring to certain penal-political criteria, intending to restrain the criminal intervention aspect; distinguishing the conducts in which illicit degree is restricted to the lawful plan from those that characterize an actual offense for representing an intense social damage. This paper starts from the analysis of the Social Insurance constitutional structure, the social security legislation in terms of cost, as well as the crime aspects, and the development of the legal crime treatment against the Social Security according to the alien and native legal systems. Then, the criteria of the penal dignity and lack of criminal tutela, as well as their respective penal-political principles are analyzed in order to verify the legitimacy of the penal intervention, particularly in respect to the Social Security. After this necessary introduction, we get to the Social Security embezzlement crime offense itself, and the component elements of the criminal type of the 168-A sec., § 1I from the Penal Code, so that, afterwards we are able to reach the central part of the research, that is, the compatibility of the mentioned criminal offense with the legitimate power of the criminal legal property, making it possible to differentiate it, to what concerns the matter vagueness doctrine, from the fiscal administrative illicit. To make such differentiation, we state that the simple fact that the collection is not made within the legal term is not enough to characterize criminal offense, being necessary the configuration of a plus as a differentiating element from the simple fiscal default. This criminal offense under analysis should be classified as an improper omission crime, being a must the proof of a previous active conduct to the... (Complete abstract, click electronic access below)

O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A crise no sistema previdenciário Estatal assusta aos mais otimistas. Tal fato faz com que aumente a opção pelo sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada. Contudo, o contrato de aposentadoria nessa modalidade merece maior atenção por parte dos setores da sociedade em razão da inexistência de amparo ao trabalhador que está buscando meios de garantir renda capaz de lhe proporcionar uma velhice digna. Através de análise epistemológica da problemática do sistema de aposentadoria privada na modalidade fechada, tendo como pano de fundo a dignidade da pessoa humana do aposentado, partimos para reflexões acerca dos mecanismos necessários à implementação de uma situação de igualdade jurídica do trabalhador contratante frente à entidade previdenciária e patrocinadora do plano, no âmbito da iniciativa privada. Defendemos que sejam alinhadas ações individuais e coletivas, por meio da sociedade organizada, que acrescentem a esse sistema condições de auto-organização em favor da concretização da dignidade da pessoa humana do aposentado. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T17:00:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sandra Poletto.pdf: 1331934 bytes, checksum: ea7338ea42f6d925aa3047c5d2ade6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T17:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sandra Poletto.pdf: 1331934 bytes, checksum: ea7338ea42f6d925aa3047c5d2ade6a1 (MD5) / Labor laws were created during the Industrial Revolution. Nowadays the globalized economy, combined with the changes in the means of production, keep the production activities as the focus of attention. Retirement, however, is becoming dreadful. Not only because of the social dogmas involving old age. The crisis in the state social security scares the most optimistic ones. The consequence of this fact is an increase in the number of people who choose to contribute to closed private pension entities. Some sectors of our society should turn their attention to this type of retirement, though. There is no support for the workers trying to find ways which can provide them with a proper old age. Through an epistemological analysis of issues involving contributions to closed private pension entities and having in mind a retired person s dignity, we reflect on the mechanisms required to implement juridical equality between the worker and the private entity he hires the services of within the scope of private enterprise. We defend that individual and collective acts should work together in an organized society and add self-organization conditions to this system so as to make concrete a retired person s dignity.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-27Bitstream added on 2014-06-13T20:39:04Z : No. of bitstreams: 1 scaranello_afs_me_fran.pdf: 652715 bytes, checksum: 2568fb483ac12001a4acf63d5bd66b1a (MD5) / Este trabalho constitui-se em uma contribuição aos estudos sobre a Política Previdenciária Brasileira, tendo por objetivo analisar a prática profissional do Assistente Social na Reabilitação Profissional contextualizada na Gerência Executiva do INSS - APS de São José do Rio Preto, partindo de levantamento bibliográfico e documental sobre a Instituição e o tema, somados a prática profissional vivenciada pela pesquisadora na Instituição. Parte-se do suposto que a Reabilitação Profissional é um serviço prestado pelo INSS, através do modelo REABILITA como parte integrante de um conjunto de importantes iniciativas que foram desenvolvidas, através do Programa de Melhoria do Atendimento da Previdência Social objetivando constituir-se como política de Estado, direito do cidadão que grande parcela da população desconhece. A prestação de serviço do assistente social na reabilitação, se não tiver como preocupação, responsabilidade e compromisso profissional dos técnicos, será permeada pelo pragmatismo e separada do seu conteúdo como direitos sociais. Mudar esta realidade só ocorrerá através de esforço conjunto Instituição/técnicos/usuários, viabilizando a prestação de serviço à população usuária, resgatando a Reabilitação Profissional como instrumento de cidadania, se as alterações/propostas elaboradas, efetivamente se concretizarem e se forem operacionalizadas na sua totalidade. Ao Serviço Social cabe uma parcela fundamental de contribuição nesse processo, desde que os técnicos estejam comprometidos na defesa intransigente dos direitos sociais, compromissados com a qualidade dos serviços prestados a população usuária, vinculados a um projeto profissional que contemple a ampliação e consolidação da cidadania, para aprofundamento da democracia, tendo a liberdade como valor ético central, e, a equidade e justiça social como componentes do compromisso profissional do assistente social. / This work consists in a contribution to the studies about Brazilian Social Security, its main goal to analyze the Professional Practical of the Social Assistant in the Professional rehabilitant in the context of the Executive Management of the INSS - APS of São José do Rio Preto, starting of bibliographical and documentary survey about Institution and theme, added the Professional Practical trial lived for the researcher in the Institution. Supposedly the Professional rehabilitant is a service given for the INSS, through the model REABILITA as an included part of a conjunt of the important initiatives that were developed, through the Progran of Improvement of the Attendance of the Social Security (Programa de Melhoria do Atendimento da Previdência Social) objectifying constitute itself as politics of State, citizen's right who witch a big part of the population ignore. The assist of services of the social assistant in the rehabilitant, if it doesn't have any kind of worry, responsibility and professional commitment of the technician, will be permeate by pragmatism and separate of its content as social right. To change this reality only will occur through of joint effort Institution/technician/users, making possible the assist of services to the users population, rescuing the Professional rehabilitant as citizenship instrument, if the alterations/elaborated proposals, effectively to be materialize and will have been function in its totality. The task of the Social Service is a basic part of contribution in this process, since that the technician are pledged in the intransigent defense of the social right, responsible for the quality of the given services the users population, annexed with a professional project that contemplates the magnifying and consolidation of the citizenship, deepening of the democracy, having the freedom as central ethical value, and, the equity and social justice as components of the professional commitment of the social.