A presente pesquisa objetiva investigar psicanaliticamente a experiência emocional de mães de crianças com diagnóstico de obesidade, justificando-se na medida em que o tratamento da condição, que inclui atenção psicológica, implica importante participação materna. O trabalho se organiza como estudo de caso da mãe de uma criança obesa em atendimento. O material clínico apresentado corresponde a duas narrativas transferenciais, relativas à história de vida e à entrevista individual da participante, que inclui suas manifestações produzidas em resposta ao Procedimento de Desenhos-Estórias com Tema. A consideração psicanalítica desse material permitiu a produção interpretativa de dois campos de sentido afetivo emocional: Sou mãe de um menino, logo existo e Minha mãe me ama, logo existo que apontam para dificuldades básicas e para movimentos de busca de constituição de si mesma como pessoa significativa para si e para o outro. Fica assim demonstrado que a experiência emocional materna, no caso estudado, está fortemente marcada por dificuldades subjetivas básicas, ligadas a processos de constituição de self, o que provavelmente afeta o cuidado psicológico do filho. Tal achado indica que é possível que a obesidade infantil seja expressão sintomática de complexas configurações familiares, de caráter transgeracional / The present study aims to psychoanalytically investigate the emotional experience of obesity diagnosis children´s mothers, justifying on the extent that the treatment of the condition, which includes psychological attention, implies important maternal participation. The work is organized as a case study of an obese in care child´s mother. The clinical material presented corresponds to two transferential narratives, related to life history and to individual participant interview, which includes their manifestation produced in response to the Theme Drawings-Story Procedure. The psychoanalytical consideration of this material allowed the interpretative production of two fields of emotional affection: I am a boy´s mother, so I exist and My mother loves me, so I exist, which points out to basic difficulties and to constitution seeking movements to herself as a significant person to her own and to the other individual. It is thus demonstrated that the maternal emotional experience, in the studied case, is strongly measured by basic subjective difficulties, linked to the constitution processes of self, which probably affects the psychological child´s care. Such discovery indicates it is possible that the childhood obesity is a symptomatic expression of family complex configuration, from a transgenerational nature

Esta pesquisa é um estudo de caso, com natureza exploratória, descritiva e comparativa de campo, transversal e com abordagem quantitativa. Tem como objetivo classificar as cirurgias em categorias, segundo a necessidade de horas de enfermagem em salas de operações, subsidiando o dimensionamento de pessoal de enfermagem em centro cirúrgico. Foi realizada em um Hospital geral, de grande porte, da rede privada da cidade de São Paulo. A amostra foi constituída de 140 pacientes, divididos em 14 grupos, sendo 10 pacientes em cada grupo. Para a formação dos grupos foi considerado a condição física do paciente, segundo Americam Society of Anestesiologists (ASA), o porte anestésico segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), o tipo de procedimento anestésico-cirúrgico, invasivo ou minimamente invasivo (MI) e cirurgias eletivas. Quanto à condição física do paciente, os grupos foram formados com ASA1, ASA2 e ASA3; a ASA4 foi excluída por não apresentar casos, ASA 5 e 6 foram excluídos por serem cirurgias de urgência ou emergência. Quanto ao porte anestésico, as cirurgias foram classificadas em pequeno porte, médio porte, grande porte e porte especial. Desta forma os grupos ficaram simbolizados como: 1P, 1M, 1G, 1E, 2P, 2M, 2G, 2E, 3M, 3G, 3E, 1PMI, 1MMI e 2MMI. A coleta de dados foi realizada dentro das salas de operações, por meio de observação estruturada, a qual foi utilizado um roteiro com itens referentes à caracterização da cirurgia, recursos humanos, condição física do paciente e procedimentos anestésicos-cirúrgicos. O tratamento dos dados foi feito segundo a caracterização do paciente cirúrgico, horas utilizadas pelos recursos humanos e pelo paciente, procedimentos realizados e recursos materiais utilizados. Na comparação entre os grupos, a caracterização do paciente cirúrgico permitiu os seguintes resultados: quanto ao sexo, 83 (59,29%) do sexo feminino e 57 (40,71%) masculino, a maior frequência de idade foi entre 30 e 40 anos, em 34 (24,29%) dos pacientes. As especialidades cirúrgicas de maior frequência foram otorrinolaringologia em 23 (16,43%), ginecologia e obstetrícia 21 (15%) e ortopedia e traumatologia 21 (15%). A anestesia geral prevaleceu com 75 (53,58%) dos pacientes. Quanto aos distúrbios sistêmicos que caracterizaram a ASA, as doenças cardiovasculares prevaleceram em 52 (65%) dos pacientes, sendo 40 (50%) com hipertensão arterial sistêmica e 16 (20%) com diabetes Mellitus. Quanto às horas utilizadas, as média das horas utilizadas por paciente foram: 3,40 horas de enfermagem (HE); 0,10 horas de enfermeira (HEn); 3,28 horas de técnico/auxiliar de enfermagem (HT/A); 6,14 horas da equipe médica (HEM); 1,12 horas de cirurgia (HC); 1,95 horas de salas de operações (HSO); 0,21 horas de preparo para anestesia (HPA) e 0,16 horas de preparo para cirurgia (HPC). Para uma hora de cirurgia (HC), as médias de horas utilizadas em cada paciente foram: 3,54 HE; 0,14 HEn; 3,40 HT/A; 5,77 HEM e 1,90 HSO. Para uma hora de sala de operações (HSO), as médias de horas utilizadas em cada paciente foram: 1,81 HE; 0,06 HEn; 1,75 HT/A; 3,08 HEM e 0,54 HC. Quanto aos procedimentos realizados, as médias dos invasivos foi de 2,04 procedimentos e não invasivos de 5,70 procedimentos; com total de 7,74 procedimentos. A média de recursos materiais utilizados para anestesia foi de 4,19 equipamentos e para a cirurgia de 2,76 equipamentos; com total de 6,95 equipamentos. Na análise estatística dos grupos, referentes às ASA, segundo os portes anestésicos; os resultados demonstraram que os portes anestésicos pequeno e médio não diferiram significativamente entre si, sendo inferiores aos portes grande e especial, nas variáveis HE, HT/A, HEM; quanto aos portes anestésicos, segundo às ASA; os resultados demonstraram que quase não houve diferenças entres as ASA. Os grupos de cirurgias minimamente invasivas, houve diferença apenas nos recursos materiais, sendo superiores conforme o porte anestésico e a análise entre os grupos de cirurgias invasivas e minimamente invasivas, com portes anestésicos e ASA semelhantes, os resultados demonstraram que os grupos de cirurgias invasivas apresentaram - se significativamente inferiores nas variáveis estudadas em relação aos grupos de cirurgias minimamente invasivas. Desta forma, conclui-se com este estudo, que as HE estão relacionadas aos portes anestésicos, onde quanto mais complexo o procedimento anestésico-cirúrgico, mais horas de enfermagem são utilizadas, não foi observado relação das HE utilizadas com a condição física do paciente. Assim, foi elaborado uma classificação das cirurgias em categorias, segundo a necessidade de horas de enfermagem, para uma hora de sala de operações, sendo: cuidados padrão de enfermagem, com 1,41 horas; cuidados complexos de enfermagem, com 1,99 horas e cuidados diferenciados de enfermagem, com 1,78 horas / This is a case study with exploratory character, descriptive and comparative, and a fieldwork with a quantitative approach. It aims to classify the surgeries in categories according to the number of nursing hours in operating rooms, subsidizing the dimensioning of the nursing staff in operating rooms. It was performed in a large general private Hospital in São Paulo. The sample was constituted of 140 patients, divided into 14 groups, 10 patients on each group. To organize the groups it was taken on account the patient\'s physical condition, according to the American Society of Anesthesiologists (ASA), the anesthetic complexity, according to the Brazilian Medical Association (BMA), the sort of surgical anesthetic procedure: invasive, or minimally invasive (MI) and elective surgeries. According to the patient\'s physical condition, groups were constituted with ASA1, ASA2 and ASA3. ASA 4 was put away because there were no cases, and ASA 5 and ASA 6 were put away because they were urgency or emergency surgeries. As to the anesthetic complexity, surgeries were classified as presenting small complexity, mean complexity, large complexity and special complexity. Therefore groups were symbolized as: 1S, 1M, 1L, 1S, 2S, 2M, 2L, 2S, 3M, 3L, 3S, 1SMI, 1MMI AND 2AMI. Data were collect inside the operating rooms, by means of organized observation, according to a guide presenting items referring to the surgery characteristics, human resources, patient\'s physical condition and surgical anesthetic procedures. Data analysis was performed according to the surgical patient\'s characteristics, hours taken by human resources and by the patient, procedures and material resources employed. In the comparison among groups, the characterization of the surgical patient led to the following results: as to gender, 83 (59,29%) female and 57 (40,71%) male, the higher age frequency was between 30 and 40 years in 34 (24,29%) of the patients. The most frequent surgical specialties were otorhinolaryngology and traumatology in 23 (16,43%), gynecology and obstetrics in 21 (15%) and orthopedics and traumatology in 21 patients (15%). General anesthesia prevailed in 75 (53,58%) of the patients. Concerning the systemic disorders that characterize the ASA, cardiovascular disorders prevailed in 52 (65%) of the patients, 40 (50%) presenting systemic arterial hypertension and 16 (20%) presenting diabetes Mellitus. As to the hours taken, the average hours taken by patients was: 3,40 hours of nursing (NH); 0,10 hours of nurse (NeH); 3,28 hours of nursing assistant (NaH); 6,14 hours of medical staff (MSH); 1,12 hours of surgery (SH), 1,95 hours of operating room (ORH); 0,21 hours of anesthetic preparation (APH) and 0,16 hours of surgery preparation (SPH). For one SH, the average hours taken for each patient was: 3,54 NH; 0,14 NeH; 3,40 NaH; 3,08 MSH and 0,54 SH. Concerning to the procedures taken, the average of invasive procedures was 2,04 and non-invasive procedures 5,70; total procedures 7,74. The average material resources used for anesthesia was 4,19 equipment and for surgery 2,76 equipment; total 6,95 equipment. In the statistical analysis of groups referring to the ASA, according to the anesthetic complexity, results evidenced that small and mean anesthetic complexity presented no significant difference, and were inferior to large and special complexity in variables NH, NaH and MSH; as to the anesthetic complexity according to the ASA the results evidenced that there were almost none difference among the ASA. In the group of minimally invasive surgeries, there was difference only in the material resources, that were superior according to the anesthetic complexity and in the analysis comparing groups of invasive and minimally invasive surgeries with similar anesthetic complexity and ASA the results evidenced that groups of invasive surgeries were significantly inferior in the studied variables in relation to groups of minimally invasive surgeries. Therefore, this study concludes that the NH are related to the anesthetic complexity, and the more complex the anesthetic surgical procedure, the more nursing hours are taken. The relation of NH taken with the patient\'s physical condition was not observed. Thus a classification of surgeries in categories was done, according to the necessary nursing hours for one hour of operating room, that is: standard nursing cares, 1,41 hours; complex nursing cares, 1,99 hours and differentiate nursing cares, 1,78 hours

Introdução: O acesso ao terceiro ventrículo constitui verdadeiro desafio ao neurocirurgião. Nesse contexto, estudos anatômicos e morfométricos são úteis para estabelecer as limitações e as vantagens de determinado acesso cirúrgico. O acesso transcorioideo é versátil e promove exposição adequada da região média e posterior do terceiro ventrículo. Entretanto, a coluna do fórnice limita a exposição da região anterior do terceiro ventrículo. Há evidências de que a secção ipsilateral da coluna do fórnice tenha pouca repercussão na função cognitiva. Esta tese compara a exposição anatômica proporcionada pelo acesso transforniceal transcorioideo com o do acesso transcorioideo e realiza avaliação morfométrica de estruturas relevantes e comuns aos dois acessos. Material e métodos: A exposição anatômica proporcionada pelos acessos transcaloso transcorioideo e transcaloso transforniceal transcorioideo foram comparadas em oito cadáveres não submetidos à conservação, utilizando o sistema de neuronavegação (Artis, Brasília, Brasil), para aferir a área de trabalho, a área de exposição microcirúrgica, a exposição angular no plano longitudinal e transversal de dois alvos anatômicos (túber cinéreo e aqueduto cerebral). Adicionalmente, foram quantificados a espessura do parênquima do lobo frontal direito, a espessura do tronco do corpo caloso, o diâmetro longitudinal do forame interventricular, a distância de trabalho da superfície cortical ao túber cinéreo e a distância de trabalho da superfície cortical até o aqueduto cerebral. Os valores obtidos foram submetidos a análise de estatística utilizando o teste de Wilcoxon. Resultados: Na avaliação quantitativa, o acesso transforniceal transcorioideo proporcionou maior área de trabalho (transforniceal transcorioideo = 150,299 +/- 11,147 mm2; transcorioideo = 121,421 +/- 7,698 mm2; p < 0,05), maior área de exposição microcirúrgica (transforniceal transcorioideo = 100,920 +/- 8,764 mm2; transcorioideo = 79,944 +/- 4,954 mm2; p < 0,05), maior área de exposição angular no plano longitudinal para o túber cinéreo (transforniceal transcorioideo = 70,898 +/- 6,598 graus; transcorioideo = 63,838 +/- 5,770 graus; p < 0,05) e maior área de exposição angular no plano longitudinal para o aqueduto cerebral (transforniceal transcorioideo = 61,806 +/- 6,406 graus; transcorioideo = 54,998 +/- 5,102 graus; p < 0,05) em comparação com o acesso transcorioideo. Nenhuma diferença foi observada na exposição angular ao longo do eixo transversal para os dois alvos anatômicos (túber cinéreo e aqueduto cerebral) (p > 0,05). A espessura média do lobo frontal direito foi de 34,869 +/- 3,439 mm, a espessura do tronco caloso foi 10,085 +/- 1,172 mm, o diâmetro do forame interventricular foi de 4,628 +/- 0,474 mm, a distância da superfície cortical ao túber cinéreo foi de 69,315 +/- 4,564 mm e a distância da superfície cortical ao aqueduto cerebral foi de 75,654 +/- 4,950 mm. Na avaliação qualitativa, observamos que o acesso transforniceal transcorioideo permitiu incremento da visualização das estruturas da região anteroinferior do terceiro ventrículo. Não houve diferença quanto à exposição das estruturas da região média e posterior em ambos os acessos. Conclusões: O acesso transforniceal transcorioideo propicia maior exposição cirúrgica da região anterior do terceiro ventrículo em comparação com aquela oferecida pelo acesso transcorioideo. O estudo morfométrico estabeleceu valores médios das estruturas anatômicas comuns aos dois acessos na população estudada / Introduction: Approaches to the third ventricle constitute a formidable challenge to the neurosurgeon and, in this context, anatomical and morphometric studies are useful to establish the limitations and advantages of certain surgical approaches. The transchoroidal approach is a versatile one that promotes adequate exposure of the middle and posterior regions of the third ventricle. However, the column of fornix limits the exposure of the anterior third ventricle region. There is evidence that the ipsilateral section of the column of fornix has little effect on the cognitive function. This thesis compares the anatomical exposure using the transchoroidal transforniceal technique with the transchoroidal approach, and performs morphometric assessment of relevant structures common to both approaches. Material and methods: The anatomical exposure achieved through the transchoroidal transcallosal approach and transchoroidal transforniceal transcallosal were compared in 8 fresh cadavers using the neuronavigation system (Artis, Brasilia, Brazil), to assess the working area, microsurgical exposure area, to quantify the angular exposure in the longitudinal and cross-sectional planes to two anatomical targets (tuber cinereum and cerebral aqueduct), to measure the thickness of the right frontal lobe parenchyma, corpus callosum body thickness, longitudinal diameter of the interventricular foramen, working distance from the cortical surface to the tuber cinereum and working distance from the cortical surface to the cerebral aqueduct. The values obtained were submitted to statistical analysis using Wilcoxon\'s test. Results: In the quantitative assessment, the transchoroidal transforniceal approach provided: larger working area (transchoroidal transforniceal = 150.299 +/- 11.147 mm2; transchoroidal = 121.421 +/- 7.698 mm2; p < 0.05), larger area of microsurgical exposure (transforniceal transchoroidal = 100.920 +/- 8.764 mm2; transchoroidal = 79.944 +/- 4.954 mm2; p < 0.05), larger area of angular exposure in the longitudinal plane to the tuber cinereum (transchoroidal transforniceal = 70.898 +/- 6.598 degrees; transchoroidal = 63.838 + / - 5,770 degrees; p < 0.05) and larger area of angular exposure in the longitudinal plane to the cerebral aqueduct (transforniceal transchoroidal = 61.806 +/- 6.406 degrees; transchoroidal = 54.998 +/- 5.102 degrees; p < 0.05) when compared to the transchoroidal approach. No differences were observed in the angular exposure along the cross-sectional axis for both anatomical targets (tuber cinereum and cerebral aqueduct) (p > 0.05). The mean thickness of the right frontal lobe was 34.869 +/- 3.439 mm, the thickness of the corpus callosum body was 10.085 +/- 1.172 mm, the diameter of the interventricular foramen was 4,628 +/- 0,474 mm, the distance from the cortical surface to the tuber cinereum was 69.315 +/- 4.564 mm, and the distance from the cortical surface to the cerebral aqueduct was 75.654 +/- 4.950 mm. In the qualitative assessment, we observed that the transforniceal transchoroidal approach allowed better visualization of the structures in the anterior third ventricle region. There was no difference regarding exposure of structures in the middle and posterior regions with both access. Conclusions: The transforniceal transchoroidal approach provides greater surgical exposure of the anterior third ventricle region than that obtained with the transchoroidal approach. The morphometric study established mean values of anatomical structures that are common to both approaches in the assessed population

Visamos, ao realizar a presente pesquisa, investigar psicanaliticamente a experiência emocional de adolescentes que defrontam-se com situações de morte de coetâneos com os quais convivem proximamente. A partir de uma rede de contatos institucionais, derivados de pesquisas anteriores, realizadas nos últimos cinco anos, obtivemos informação acerca da ocorrência de um acidente que vitimou uma adolescente. Contatamos a organização não governamental, dedicada ao cuidado de adolescentes de favelas, em que a vítima frequentava atividades grupais. Organizamos a investigação distinguindo, metodologicamente, procedimentos investigativos de configuração, registro e interpretação do acontecer com os participantes e procedimento investigativo de interlocução reflexiva. Configuramos dois tipos diferentes para esses encontros: visitas institucionais e entrevista coletiva estruturada ao redor do uso do Procedimento de Desenhos-Estórias com Tema. Elaboramos, posteriormente, narrativas transferenciais que, consideradas conjuntamente com os desenhos e histórias, permitiram a produção interpretativa de quatro campos de sentido afetivo-emocional ou inconscientes relativos: Quem será o próximo?, Preso no acontecer, Mais do mesmo e Por nossa conta e risco. Finalizando o trabalho, estabelecemos interlocuções reflexivas que nos levam a considerar que a experiência de morte de coetâneos tende a ser significada em sentido que reforça crenças na impossibilidade de futuro favorável e esperançoso. Tais crenças associam-se à percepção clara de sua inserção social desfavorecida em um país periférico do capitalismo globalizado. O quadro geral requer ações afirmativas, favorecendo a constituição de ambientes familiares e sociais que possam sustentar o amadurecimento pessoal segundo uma ética de respeito à vida humana / We aim, in this research, investigate psychoanalytically the emotional experience of adolescents that, from pronounced social precariousness, faced with death situations of peers with whom they live closely. From a network of institutional contacts, derived from previous research conducted in the last five years, we obtained information about the occurrence of an accident that killed a teenager. We contacted the non-governmental organization dedicated to the care of adolescents in slums, where the victim attended group activities. We organized this research distinguishing methodologically investigative procedures of configuration, registration and interpretation of inter-human occur. We configure two different types of meeting participants: institutional visits and press conference structured around the use of Thematic Story-Drawing. Elaborated later transference narratives which considered together with drawings and stories, allowed the production of four comprehensive field of affective-emotional sense or unconscious relative: \"Who will be the next\", Stuck in place, \"More of the same\" and \"By our peril.. Finishing work, we established reflective dialogues that lead us to consider that the experience of death in adolescents tends to be meant as evidence that reinforces belief in the impossibility of favorable and hopeful future. The overall picture demand a vehement criticism of all psychological reductionism. Moreover, it requires affirmative action favoring the formation of family and social environments that can sustain personal growth according to an ethic of respect for human life

Este trabalho consistiu na investigação das possíveis implicações entre a dinâmica do casal e a relação com o filho autista e as dificuldades que os pais apresentam para estabelecer parceria com o terapeuta, colaborando assim com o processo terapêutico e com o desenvolvimento do filho. Realizamos Diagnósticos Compreensivos (Trinca, 1983), visando a um conhecimento dos aspectos psicodinâmicos dos casais e da relação destes com o filho autista. A base teórica que fundamenta o estudo é a psicanálise e as teorias psicodinâmicas juntamente com nossa experiência clínica. Utilizamos dois instrumentos: entrevista semidirigida e o procedimento de Desenhos de Família com Estórias (Trinca, 1978). A pesquisa foi realizada nas dependências de uma Instituição Pública, especializada no atendimento de crianças autistas, situada na grande São Paulo. Contamos ainda para a realização deste, com a participação voluntária, de cinco casais de pais de filhos autistas, os quais prestaram enorme contribuição ao nosso estudo. Os resultados obtidos após levantamentos dos dados foram: - os pais vivenciaram conflitos emocionais, instabilidades ambientais, humilhações afetivas em suas famílias de origem. - os conflitos emocionais originaram relações de objetos deficitárias, frágeis e conturbadas. - as dificuldades emocionais vivenciadas serviram como percalços ao desenvolvimento emocional destes pais e impediram qualquer possibilidade de interação com o filho autista. - algumas reações das crianças autistas, utilizadas como forma de contato com os pais estão relacionadas ao foco do conflito da dinâmica dos pais. - as dificuldades emocionais dos pais influenciam o desenvolvimento do filho autista, uma vez que aqueles encontram-se impossibilitados para um contato ‘vivo’ e ‘humano’. Concluímos que os pais por nós estudados apresentam intenso sofrimento por manifestarem importantes dificuldades emocionais, necessitando serem cuidados, tanto quanto seus filhos autistas. / This work was the investigation of possible implications between a couple dynamics and the relationship with their autistic child and the difficulties the parents have to establish a partnership with the therapist, thus helping the therapeutic process and the development of their child. Comprehensive Diagnosis were done (Trinca, 1983), with the aim of getting to know the psycodynamic aspects of the couples and their relationship with their autistic child. The theoretical base of the study is the psychoanalysis and the psycodynamic theories together with the clinical experience. Two methods were used: semi-directed interview and the procedure of Family Drawing with Stories (Trinca, 1978). The research was done in a Public Institution, specialized in treating autistic children, located in the city of São Paulo. There was also the voluntary participation of five couples, parents of autistic children, which meant na enormous contribution to the study. The results obtained after the data gathering were: - the parents lived emotional conflicts, environmental instabilities, and affective humiliation in their families of origin. - the emotional conflicts originated handicapped object relations, they were fragile and disturbed. - the emocional difficulties lived were obstacles to the emotional development of these parents and made impossible any kind of interaction with the autistic child. - some reactions of the autistic children, used as a way of trying to establish contact with their parents are related to the focus of the conflict of the parents dynamics. - the parents’emotional difficulties reflect in the development of the autistic child, due to the fact that the parents do not provide a ‘live’ and ‘human’ contact. We concluded that the parents we have studies present intense suffering demonstrating important emotional difficulties, needing to be treated as their autistic children do.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao - Ailton Claudio Ribeiro.pdf: 676251 bytes, checksum: 59252da6439b41ce3c48bd5264fe02ff (MD5) Previous issue date: 2005-08-11 / Conflitos de qualificação surgem quando os Estados contratantes divergem na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital, em razão de diferenças do seu direito interno ou na ponderação da situação fática. Os termos problema das qualificações e conflito de qualificação têm origem no Direito Internacional Privado e, com adaptações, foram adotados no campo do Direito Internacional Tributário, contudo, não houve elaboração teórica rigorosa de conflitos de qualificação, nem uma distinção entre conflito de qualificação e problema das qualificações. Não há consenso quanto às definições e as classificações dos conflitos de qualificação. O objetivo deste trabalho é explicitar as diferenças em relação ao significado dos termos problema das qualificações e conflito de qualificação no Direito Internacional Tributário e também verificar se conflito de qualificação pode ser expresso pela via conceitual ou por um tipo. Uma crítica às propostas de Alberto Xavier e Paulo Caliendo ao problema das qualificações, diante da necessidade de distinção conceitual, uma revisão crítica das classificações elaboradas pela doutrina e a nova proposta de solução da OCDE têm por fim comprovar que esquemas elaborados se exauriram.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-19T11:02:28Z No. of bitstreams: 1 Suelen da Silva Webber_.pdf: 2749021 bytes, checksum: 1170cf30e7b354a14e2c809567f4e882 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T11:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suelen da Silva Webber_.pdf: 2749021 bytes, checksum: 1170cf30e7b354a14e2c809567f4e882 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa sustenta que, em uma dinâmica social que precisa de estabilidade para evoluir e se sustentar, a Legitimação pelo Procedimento luhmanniana ainda pode ser considerada como um elemento eficaz para conter decepções e desapontamentos que podem afetar tanto o Sistema Social como o Sistema Psíquico. Mas isso só será possível se relida pela autopoiese, e pensada na forma de estrutura, necessitando de outros elementos para cumprir esta função estabilizadora. Entre eles, a argumentação nos moldes delineados nesta tese por nós, além do sentido que, juntos, levarão à aprendizagem. Em um cenário de comunicações sociais em que a decisão judicial parece ter assumido o centro das expectativas dos cidadãos, já que grande parte das questões da vida cotidiana são levadas ao Poder Judiciário para serem decididas, surgem novas expectativas, desapontamentos e expectativas de expectativas que, se não forem bem gerenciados, podem causar irritações e colapsos nos sistemas. Dada a importância que a decisão judicial adquire na Sociedade de comunicações, é preciso observar qual papel julgadores e organizações desempenham dentro do processo de tomada de decisão, uma vez que uma Sociedade que se caracteriza pelo excesso de possibilidades, ou seja, pelo fato de que existem muito mais possibilidades do que é possível se experimentar ou vivenciar, não há como pensar em estabilização social e canalização de desapontamentos através da tentativa de antever o resultado da decisão. A decisão, para ser válida e legítima, precisa trazer consigo apenas uma certeza, qual seja, a de que haverá uma decisão, nada mais. Isso leva a questionar por que em um país democrático deve ser cumprida uma decisão, e onde está a legitimidade da mesma, quando argumentos de poder não são mais suficientes para responder a estas perguntas. Para o desenvolvimento de todas estas observações, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica acompanhada de dados empíricos para exemplicar as situações teóricas que são retradas, tudo com base essencialmente na Teoria dos Sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann. / This research argues that, in a social dynamics that needs stability to evolve and support itself, Luhmann's Legitimation by Procedure can still be considered an effective element in order to restrain disappointments which may affect either Social System and Psychic System. But this would be possible only if reread by autopoiesis, and thought as a structure, which needs other elements to fulfill this stabilizing function. Among them, the reasoning in patterns outlined in this thesis, and the meaning that, together, will lead them to a learning process. In this setting of social communications in which the judicial decision seems to have assumed the center of citizens' expectations, as several issues concearning everyday life are took to Judiciary to be solved, new expectations are created, disappointments and expectations of expectations that, if not well managed, may cause irritations e collapses in systems. As long as the judicial decision becomes more important in the Society of communications, to observe the judge's and organization's role on taking decisions process is needed, once a Society is characterized by the excess of possibilities, that is, by the fact that there are much more possibilities that it is possible to experience or to see, there is no way to think of social stabilization and disappointments channelling through the attempt of foreseeing the decision's outcome. The decision, to be valid, must bring in itself only one certainty, that there will be a decision, nothing else. This makes us question why in a democratic country a decision must be complied, and where is its legitimacy, when arguments of power are no longer enough to answer these questions. To develop all these observations, it will be used a bibliographic research followed by empiric data, in order to exemplify the theoretical circumstances pictured, all essentially based on Niklas Luhmann's Theory of Systems.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462996.pdf: 576369 bytes, checksum: 32b2960268c15e7b5e43332bcc8b7497 (MD5) Previous issue date: 2014-11-10 / Involved in the concentration area Criminal System and Violence and in the research line Contemporary Criminal Systems, this paper aims to develop a critical analysis of the trends of expanding consensual opportunities in the Brazilian criminal justice, primarily within the introduction of negotiation mechanisms, such as plea bargaining, which, in broad terms, allows the early imposition of the punitive power in the basis of a guilty plea, in exchange of a benefit, a reduction in the punishment. As seen, it represents a strong inclination on the international criminal procedure scene, which is progressively more guided by the goal of procedural acceleration, which actually is going beyond that claim and is leading to justify the imposition of criminal sanctions with no attention to the due process of law rules. After the introductory definition of the guidelines ideas of opportunity and consensus, the main features of plea bargain will be drawn-up, fundamentally from the United States example. Then it will ask the adherence of such mechanisms to the fundaments of criminal procedural systems, besides suggesting some relevant aspects of the international scene in order to demonstrate the extend of the studied trends. On the other hand, considering the current Brazilian scenario, the consensus possibilities, which are allowed within the Juizados Especiais Criminais (Brazilian minor courts) and by the whistleblower award, will be studied. Subsequently we will analyze the legislative proposals currently under discussion at the Brazilian national level (PLS 156/2009 and 236/2012), which have regulations projecting an expansion of the possibilities of agreements between prosecution and defense to immediate imposition of a criminal sanction. Finally, critics will be systematically structured in face of the bargained justice and plea bargaining, revealing their undeniable troubles and inconsistencies that lead to violations of the fundamental premises of criminal procedure in a democratic state. Consequently, it will enforce the importance of a critic viewpoint toward trends of expanding consensual opportunities in criminal justice. / Neste trabalho, inserido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia e na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, objetiva-se desenvolver uma an?lise cr?tica das tend?ncias de expans?o dos espa?os de consenso na justi?a criminal brasileira, fundamentalmente a partir da introdu??o de mecanismos negociais, como o instituto da barganha, que, em termos amplos, possibilita a concretiza??o antecipada do poder punitivo por meio do reconhecimento de culpabilidade consentido do acusado em troca, geralmente, do benef?cio de redu??o em sua puni??o. Trata-se de forte inclina??o no cen?rio internacional, que se pauta cada vez mais pelo debatido objetivo de acelera??o procedimental, o qual, atualmente, avan?a al?m de tais pretens?es e chega a justificar a imposi??o de san??es penais sem aten??o ?s regras do devido processo. Ap?s a defini??o introdut?ria dos contornos das ideias de oportunidade e consenso, desenhar-se-?o as principais caracter?sticas da barganha, especialmente a partir do marcante exemplo estadunidense. Em seguida, questionar-se-? a ader?ncia de tais mecanismos ?s premissas dos sistemas processuais penais e apresentar-se-?o aspectos relevantes do panorama internacional com o objetivo de demonstrar a amplitude das tend?ncias aqui estudadas. Por outro lado, considerando o cen?rio brasileiro atual, estudar-se?o as possibilidades de consenso, que se autorizam no ?mbito dos Juizados Especiais Criminais e por meio do instituto da dela??o premiada. Em seguida, analisar-se-?o as propostas legislativas atualmente em discuss?o em ?mbito nacional (PLS 156/2009 e 236/2012), as quais apresentam regula??es com a amplia??o das possibilidades de acordos entre acusa??o e defesa para imposi??o imediata de uma san??o penal. Por fim, estruturar-se?o sistematicamente cr?ticas ? justi?a negocial e ao instituto da barganha, desvelando suas incontorn?veis aporias e inconsist?ncias que acarretam viola??es a premissas fundamentais do processo penal de um Estado Democr?tico de Direito. Assim, apontar-se-? a import?ncia da postura questionadora frente ?s tend?ncias de expans?o dos espa?os de consenso na justi?a criminal.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:34:26Z No. of bitstreams: 1 Edir Aparecido Morato.pdf: 2715191 bytes, checksum: ed9b2c2ee379f84f855e62cfc6a87a41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edir Aparecido Morato.pdf: 2715191 bytes, checksum: ed9b2c2ee379f84f855e62cfc6a87a41 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / “Nos esforsamos au macimu… (We’ve made a great effort… – written with grammatical errors in Portuguese) to learn”, affirms Henrique, student from the 9th year of Primary School, regular modality, of a public school in the city of São Paulo. It is in that school context this bibliographical and empiric research aims to analyze the massification of the school teaching and its possible effects in learners in this part of the primary school process. The massification of the school teachingis understood as the quantitative expansion of the school process (ENGUITA, 1989), in order to teach innumerous students with a few teachers. In this sense, the objective of this study is to identify the teaching procedures that characterize school positions to the students according to their conditions of knowledge appropriation (CHARLOT, 2000; 2013). The methodology adopted arose from the classes observations based on the research question: which teaching procedures does a teacher use considering each student’s learning process? At the end of the observations, I proceeded with questionnaires and discussion groups with teachers and students. The information obtained by means of those resources was organized in charts and tables for further analysis. This qualitative work did not dispense the quantitative data, as well as the analysis of the curricular proposal of São Paulo education network and the involved teachers’ lesson plans. The results indicate that the effects originating from the massification compromise the teaching of knowledge and the development of competences and abilities when those do not correspond to the learners’ singularities and therefore, to the basic needs of the learning process / “Nos esforsamos au macimu” para aprender, assim afirma o Henrique, aluno no 9º ano do ensino fundamental, modalidade regular, de uma escola pública do município de São Paulo, na qual esta pesquisa bibliográfica e empírica objetiva analisar a massificação do ensino escolar e seus possíveis efeitos em educandos nesta etapa da escolaridade básica. Entende-se por massificação deste ensino a expansão quantitativa da escolarização (ENGUITA, 1989), no intuito de ensinar inúmeros alunos com poucos professores. Nesse sentido o objeto desse estudo são os procedimentos de ensino, que caracterizam posições escolares aos alunos conforme suas condições de apropriação de conhecimentos (CHARLOT, 2000; 2013). A metodologia adotada partiu da observação de aulas com base na seguinte questão de pesquisa: quais procedimentos de ensino um professor utiliza em vista da aprendizagem de cada educando? Ao final dessas observações prossegui com questionários e grupos de discussão com professores e alunos. As informações obtidas por meio destes recursos foram organizadas em quadros e tabelas para posterior análise. O trabalho, de caráter qualitativo, não prescindiu de dados quantitativos, bem como da análise da proposta curricular da rede de ensino paulistana e do planejamento de aulas dos professores envolvidos. Os resultados da pesquisa indicam que os efeitos oriundos da massificação comprometem o ensino de conhecimentos e o desenvolvimento de competências e habilidades quando estes não correspondem às singularidades dos educandos e, por conseguinte, às suas necessidades básicas de aprendizagem

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Nussinkis Mac Cracken.pdf: 1624243 bytes, checksum: 206ca30b746acc59fbf0a5a6fca8ba56 (MD5) Previous issue date: 2014-11-10 / Arbitration is a dispute resolution method resulting from the will of the parties with full civil capability that rather settle their conflict by submitting it to another private individual, elected by them, so they can avoid the bureaucracy established by the State courts. Its creation, according to the doctrine, stems from ancient times, including its application in ancient Rome. This work will address all developments related to arbitration, more specifically in a national dimension with regards to the increasing use of arbitration. It aims at drawing new investments with the appropriate legal certainty, as well as at its materialization through a contractual instrument. It will also be analyzed the extent of the arbitration effects and its binding manner, the arbitration procedure established by ordinary legislation, and its application as an "alternative means" of dispute resolution in international relations. In brief, the main purpose of this thesis is to demonstrate the advantages that arbitration may bring, which can be translated into effective benefits that will be specifically analyzed in this study, in a way that may demonstrate a higher level of legal certainty and, consequently, a greater and better possibility of foreign investments / A arbitragem é uma forma de solução de conflitos que nasce da vontade de particulares, com capacidade civil plena, que preferem que a pacificação de sua contenda seja realizada por outro particular, por eles eleitos, de modo a afastar a burocracia fixada pela jurisdição estatal. A sua criação, segundo a doutrina, decorre de tempos remotos, inclusive com sua aplicação na Roma antiga. Serão abordados neste trabalho desdobramentos relacionados à arbitragem, especificamente no plano nacional, no que se refere à ampliação de sua utilização, visando atrair novos investimentos, com a adequada segurança jurídica, bem como sua materialização por meio de um instrumento contratual. Analisar-se-ão, também, a extensão dos efeitos da arbitragem e sua forma de vinculação, o procedimento arbitral estabelecido pela legislação ordinária, bem como sua aplicação como forma de meio alternativo de solução de conflitos nas relações internacionais. O principal objetivo da presente tese, em síntese, é demonstrar as vantagens que a arbitragem pode trazer, traduzindo-se em efetivos benefícios, que serão detalhados no transcorrer deste estudo, demonstrando um melhor patamar de segurança jurídica e, em consequência, maior e melhor possibilidade de investimentos estrangeiros