Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de desenquadramento do Programa. Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários. O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas. / In order to build a study case regarding the housing production of the MCMV Program (PMCMV) Ranges II and III, in the ABC Paulista área, between the years 2009 and 2014 were recovered the paths of that production in Brazil since the First Republic to the present days, after careful analyses of the Brazilian funds systems and funds innovations, culminating in the launch of PMCMV, it were identified a dynamic that was conventionally called Program declassification. It was noted that the program is fully inserted into the market dynamics and showed that in the housing projects of Ranges II and III, there was an increasing of house release projects, a decreasing in the size of these units and an increasing on the sales values, which led many units to be out of the parameters of the program, as well as many people, who, at first would be beneficiaries from the program. The study in question were based on Caixa Econômica Federal primary data about costs, housing unit¿s sizes and sales value through an investigation that also showed the contradictions concentrated in the Ranges II and III which still is unexplored by most part of available researches.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Access to housing is a basic human need. But, on the one hand, the low-income population is struggling to gain access to decent housing, so we need to have this need for state-subsidized home ownership. On the other, Brazil needs to improve the existing housing deficit in the country. A complementary alternative is subsidized rent, because Brazil has many properties that are not engaged in their territory. Thus, it is necessary to advance the implementation of government policies for this purpose, as well as soften the existing housing deficit in the country at the same time, would favor those with lower income. In this sense, this work aims to compare the economic feasibility of acquiring the properties financed by My House My Life Program 2 (MHMLP 2) families with a gross monthly income of R$ 3.275,01 to R$ 5.000,00, with the amount of rent. For this, we applied the Monte Carlo simulation with the help of Crystal Ball® software on properties of R$ 80,000.00, R$ 90.000,00, R$ 110.000.00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 and also R$ 140.000,00 and R$ 145.000,00 in order to generate the odds and sensitivity analysis in relation to the NPV of both the rent as the purchase in both amortization systems used by MHMLP 2 - Constant Amortization System (SAC) and Price Table - with and without use of resources stemmed from the Fund for Guaranteed Time of Service (FGTS). The results show, that adopting as criteria for choosing the less risk, the best financing option is via SAC without use of FGTS funds. Comparing the NPV of the rent versus the NPV of purchase, in most cases, those properties that have an MRI of 5% to 7%, regardless of the selected depreciation system proved the best options when it comes to funding by MHMLP 2. However, assuming homeowners who have TMA 11% to 15%, with few exceptions, the rent is the best choice. / O acesso à moradia é uma necessidade básica humana. Mas, por um lado, a população de baixa renda enfrenta dificuldades para ter acesso a uma moradia digna, por isso, precisa ter essa necessidade subsidiada pelo Estado para aquisição da casa própria. Por outro, o Brasil precisa melhorar o déficit habitacional existente no país. Uma alternativa complementar é o aluguel subsidiado, pois o Brasil tem muitos imóveis que não são ocupados em seu território. Deste modo, se faz necessário avançar na implementação de políticas governamentais com esse propósito, pois além de amenizar o déficit habitacional existente no país, ao mesmo tempo, favoreceria aqueles com poder aquisitivo menor. Nesse sentido, esta dissertação tem como objetivo comparar a viabilidade econômica da aquisição dos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (PMCMV 2), das famílias com renda bruta mensal de R$ 3.275,01 a R$ 5.000,00, com o valor do aluguel. Para isso, aplicou-se a Simulação Monte Carlo com o auxílio do software Crystal Ball® nos imóveis de R$ 80.000,00, R$ 90.000,00, R$ 110.000,00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 e, ainda, R$ 140.000,00 e R$ 145.000,00 a fim de gerar as probabilidades e análise de sensibilidade em relação ao VPL tanto do aluguel como o de compra em ambos os sistemas de amortização usado pelo PMCMV 2 Sistema de Amortização Constante (SAC) e Tabela Price com e sem uso dos recursos provindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os resultados obtidos mostram que adotando como critério de escolha o menor risco a melhor opção de financiamento é via SAC sem utilização dos recursos do FGTS. No comparativo entre o VPL do aluguel versus o VPL de compra, na maioria dos casos, aqueles imóveis que apresentam uma TMA de 5% a 7%, independentemente do sistema de amortização selecionado se mostraram como as melhores opções quando se trata de um financiamento pelo PMCMV 2. Em contrapartida, supondo imóveis que tenham TMA de 11% a 15%, com poucas exceções, o aluguel é a melhor escolha.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4655.pdf: 2189366 bytes, checksum: 600ea874037daee6ed64fb980c78267b (MD5) Previous issue date: 2012-04-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research aims to analyze the National Housing Policy of the Lula government throught the program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The analizes concentrates on the continuities, innovations or any setbacks presents in PMCMV in comparison to Housing Policy historically built in Brazil. We assume that the housing issue is taken up in the country with the beginning of the Lula government, which shall enable a process of change in the area, such as the creation of a new Ministry (Ministry of Cities), changes in regulations sector, and programs with larger goals to those already found in the country. Implemented in this context that the PMCMV, although placed initially as a tool "anti-cyclical" government facing the international economic crisis, also stands outfor its social proposal. With the goal of building 1 million houses, being part of those destined for low-income population (historically one of the main bottlenecks Housing Policy) and considerable investment of resources of their own Federal Budget, the program becomes relevant and representative for the policy housing as a whole. From the neoinstitutionalist literature and public policy, this dissertation shows, in general, the PMCMV innovates with respect to funding issues and exploitation of the resources. The main result is the break with some logical housing production in the country, as the financing of housing policy from resources requiring immediate return, seeing a new trend in this direction. However, timidly intervenes in matters already well discussed in the country, such as urban planning and land tenure. / Este trabalho tem por objetivo analisar a Política Nacional de Habitação do governo Lula através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A análise se concentra nas continuidades, inovações ou eventuais retrocessos presentes no PMCMV comparativamente à Política de Habitação historicamente construída no Brasil. Partimos do pressuposto de que a questão habitacional é retomada no país com o início do governo Lula, que passa a viabilizar um processo de mudança na área, como, por exemplo, a criação de um novo Ministério (Ministério das Cidades), alteração na regulamentação do setor, além de programas com metas maiores àquelas já encontradas no país. Nesse contexto se insere o PMCMV que, apesar de surgir, inicialmente, como uma ferramenta anti-cíclica do governo frente à crise econômica internacional, também destaca-se pela sua proposta social. Com a meta de construir 1 milhão de moradias, sendo parte destas destinada à população de baixa renda (historicamente um dos principais gargalos da política habitacional) e considerável aporte de recursos do próprio Orçamento Geral da União, o Programa ganha relevância e representatividade para a política habitacional como um todo. A partir da literatura neo-institucionalista e de políticas públicas, essa dissertação mostra, de uma maneira geral, que o PMCMV inova com relação às questões ligadas ao financiamento e a instrumentalização dos recursos. A principal consequência é o rompimento com algumas lógicas de produção habitacional do país, como o financiamento de política habitacional a partir de recursos com necessidade imediata de retorno, vislumbrando uma nova trajetória nesse sentido. No entanto, intervém timidamente em assuntos já bastante discutidos no país, como o planejamento urbano e a regularização fundiária.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-19T12:53:50Z No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / Não recebi financiamento / This paper discusses the Federal Government Program “Minha Casa Minha Vida” and its implementation in Piracicaba from the perspective of its interaction with the social capital in the “lens” designed by Robert Putnam. In particular, it seeks to understand the actions or reactions of the major social actors resulting from the implementation of the Program, in its context, in Piracicaba. To this end, in addition to market analyzes and their trends about prices, it was identified the main elements of social capital in order to verify their relations with the applicability public policy at the local level. It was also and firstly assumed that real estate and construction companies, in Piracicaba, had a social organization tight enough to gain advantage in the market by overpricing houses or lands and raise funds or subsidies that would be allocated a priori for a program with social order, all disguised in a market logic that legitimate opportunistic actions. As it will be shown, however, the absence of social capital - as the engagement elements, civility and even problems in facing embedded cultural values - can be obstacles to the implementation of an effective policy in solving the problems related to the issue of social housing in the country. It will also be observed that the social organization of the business community, particularly in the real estate entrepreneurs in Piracicaba, do not have enough tight relationships and social organization to confirm the initial proposal that they could have some control on the market prices. / Este trabalho discute o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Piracicaba sob a ótica da sua interação com o capital social na concepção de Robert Putnam. Mais especificamente, buscam-se entender quais foram as ações ou reações dos principais atores imobiliários resultantes da implantação do Programa, em seu contexto, no município de Piracicaba. Com este intuito, para além das análises do comportamento dos mercados e de suas tendências, foram identificados os principais elementos do capital social a fim de verificar as suas relações com a aplicabilidade da política pública local. Pressupunha-se ainda que imobiliárias e construtoras, em Piracicaba, tinham poder de organização social suficientemente forte para obter vantagens no mercado e captar os recursos que seriam destinados, a priori, para um programa com fim social, tudo travestido dentro de uma lógica de mercado. Ver-se-á, no entanto, que justamente a ausência do capital social, nos elementos engajamento, civismo e mesmo do enfrentamento de valores embutidos culturalmente podem ser empecilhos para a aplicação de uma política efetiva no combate aos problemas relacionados à questão da habitação social no país, que vai para além do fornecimento da moradia enquanto mercadoria. Também será observado que a organização social do meio empresarial, particularmente das imobiliárias em Piracicaba, não chega a ter laços de relacionamentos fortes o suficiente para confirmar a proposição inicial de algum controle destas sobre preços no mercado.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T13:58:27Z No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Não recebi financiamento / The Minha Casa Minha Vida Programme (My House My Life) was launched in April 2009 with anti-cyclical objectives, in order to counteract the effects of the crisis triggered by the bursting of the housing bubble in the United States in 2008 (the subprime crisis), which caused consequences for the global economy. The PMCMV, however, reduced attention to the objectives of PlanHab - National Housing Plan, calling for the urgent need to maintain the level of economic activity. After five years of operation, the program is intimately linked to the National Housing Policy, to the point that, in practice, it has replaced it. The amount of produced houses is impressive. The Caixa Econômica Federal, a public bank, as the founding manager of the Housing policies and the PMCMV, attached to the Ministry of Finance, apparently gives priority to economic and financial issues for the approval of projects, to the detriment of the priorities with the quality of the urban environment and housing production. These issues are delegated to small and larger towns, where the PMCMV is realized. Such towns do have the power to make demands of adjustments on the projects, according to their master plans and local regulations. What is found, however, in several towns of São Paulo, is that the projects are usually built in very contradiction to what is expected of a master plan or a democratic urban and housing management, as recommended by the Federal Housing Policies and Plans (PlanHab). This study aims to investigate it, through a case in Araraquara. As we go through a whole process of three PMCMV assemblies for low-income people, we will be able to verify the compliance with the laws and municipal urban guidelines, as well as the urban and social impacts, both for the town and for the population served by the MCMV Programme. / O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em abril de 2009 supostamente com objetivos anticíclicos, com a finalidade de combater os efeitos da crise deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2008 (crise dos subprimes), que causou consequências na economia global (FIX, 2009). O PMCMV, no entanto, relegou a segundo plano os objetivos do PlanHab – Plano Nacional da Habitação, utilizando como argumento um discurso de urgência em manter o nível da atividade econômica. Após cinco anos de atuação, o programa se confunde com a própria Política Nacional de Habitação, apresentando números de produção de moradias impressionantes. A Caixa Econômica Federal – CEF, como gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do PMCMV, sendo um banco estatal, ligado ao Ministério da Fazenda, aparentemente prioriza as questões econômicas e financeiras na aprovação dos empreendimentos, em detrimento das preocupações com a qualidade do ambiente urbano e das moradias produzidas. Essas questões são delegadas aos municípios, que recebem os empreendimentos do PMCMV, e teriam o poder de fazer exigências de adequações nos projetos em função de seus planos e legislação locais. O que se verifica, no entanto, em diversas cidades do interior paulista, é que os empreendimentos são construídos em franca contradição ao que se espera de um plano diretor ou de uma gestão urbana e habitacional democrática e participativa, como preconizado pela PNH e pelo PlanHab. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar, por meio de um estudo de caso em Araraquara, como ocorreu o processo de implantação de três conjuntos do PMCMV para a faixa 1, no sentido de verificar o atendimento às leis e diretrizes urbanas municipais, bom como os decorrentes impactos urbanos e sociais, tanto para a cidade, como para a população atendida pelo programa.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T13:23:28Z No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Because of the importance of the struggle for housing, we discuss in this study the relationship between the perpetuation of the institute of private property, the housing issue and the right to the city in Brasil from the analysis of housing policies initiated in the Age Vargas and the first building venture of 'Programa Minha Casa, Minha Vida” targeted to lower classes in the city of João Pessoa. With the theoretical frame of reference marxist, it uses the category of the right to the city in order to problematize the process of urbanization that unfolds in the face of the establishment of capitalist mode of production in Brazil and its growing involvement with the generation and deepening of the housing deficit. For this purpose, it is used historical and descriptive method in order to review the option of brazilian state for public policies of housing finance. The method of approach in greater frequency employee is dialectical materialism, by allowing the inclusion of categories of geography and urban planning, as the housing issue, the urban crisis and socio-spatial segregation, the critical analysis of the “Programa Minha Casa, Minha Vida, making it possible also the contetion of the role of the state and the establishment of the inalienable character of private property. The text has been structurally divided int the three sections each having two parts. The first is the unfolding of the housing problem form the the formation of the capitalist mode of producion and recognition of the housing issue linked to the class struggle in Brazil. The second emphasize the theory of natural rights in Locke and points that the impact of Land Law (1850) on urban land privatization process in João Pessoal. Finally, in the third chapter, the impact of the “Programa Minha Casa Minha Vida” is analyzed, as well as, the preterit public housing policies, in confronting with the housing crisis. This is a social policy model that comes opting for inclusion through consumption, the conception of housing right as a deployment of property rights and including the right to the city simply as an individual right. / Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a perpetuação do instituto da propriedade privada, a questão habitacional e o direito à cidade no Brasil a partir da análise das políticas públicas habitacionais iniciadas na Era Getulista e dos primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida direcionados às camadas de baixa renda na cidade de João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar o processo de urbanização que se desencadeia em face da constituição do modo de produção capitalista no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, é utilizado método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. O método de abordagem em maior frequência empregado é o materialismo dialético, por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo, como a questão habitacional, a crise urbana e a segregação socioespacial, na análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível, ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter inalienável da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo duas partes. O primeiro consiste no desdobramento da problemática habitacional a partir da constituição do modo de produção capitalista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo destaca a teorização dos direitos naturais em Locke e a aponta a repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na capital paraibana. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional em João Pessoa. Trata-se de um modelo de política social que vem optando pela inclusão por meio do consumo, pela concepção de direito à moradia como um desdobramento do direito de propriedade e compreendendo o direito à cidade simplesmente como um direito individual.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-30T22:46:56Z No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-01T21:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T21:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nas ?ltimas d?cadas a Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), assim como em grande parte do Brasil, viveu um aumento do contingente populacional nas cidades e um crescente processo de urbaniza??o com padr?o descont?nuo de expans?o da mancha urbana. A tend?ncia ao maior crescimento demogr?fico nas ?reas periurbanas em expans?o ocasionou novas formas da produ??o do espa?o. A ?vida procura por solo apto a implanta??o de moradias pelo mercado imobili?rio, est? consolidando processos anteriores e gerando novas variantes na ocupa??o dos tecidos metropolitanos. Este fato nos leva a questionar: como a urbaniza??o promovida pela din?mica imobili?ria residencial, no per?odo de 2009-2014, se materializa na (re) configura??o da RMN? Quais as formas e fen?menos territoriais se evidenciam neste processo de ocupa??o do solo metropolitano? De que maneira a intensidade da produ??o habitacional via Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) se insere no redesenho da atual estrutura f?sica da RMN? Buscar entender a l?gica ocupacional e o processo de espraiamento da expans?o urbana por meio da produ??o recente de moradias no espa?o urbano, contribuindo para a discuss?o de um modelo explicativo de configura??o territorial da RMN ? o objetivo geral desta tese. O territ?rio metropolitano foi analisado em duas escalas: a intraurbana, constitu?da pelos munic?pios de Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante, enquadrados nesta pesquisa como ?rea Metropolitana Funcional; a interurbana, levando em considera??o todos os munic?pios da RMN. Ambas as escalas foram analisadas buscando os momentos e condi??es gerais que ao longo da hist?ria do processo de metropoliza??o da RMN constitu?das por interven??es por parte do Estado e do mercado imobili?rio, que delinearam a fragmenta??o dos tecidos urbanos e as desigualdades socioespaciais por meio do processo que aqui est? sendo denominado por ?Urbaniza??o Imobili?ria Residencial?. / In the last decades the Natal Metropolitan Area (NMR), as well as in much of Brazil, experienced a population and spatial growth in its cities through/experiencing an urban sprawl pattern of expansion. The trend to intensive growth in peri-urban areas led to new forms of production of space. The real estate search for available land for housing production, are consolidating old processes and generating new patterns in the metropolitan land fabric. This leads us to question: how is the result of the residential real estate dynamic in the (re) configuration of the NMR? What forms and territorial phenomena are evident in this spatial process of the metro area? How much the Minha Casa Minha Vida (MCMV) housing politic is responsible for the spatial changes of NMR? This research aims to understand the logic and the urban sprawl process analyzing/through the recent production of social housing, contributing with an explanatory model of spatial configuration of the NMR. The metro area was analyzed on two scales: the urban, including Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante cities, framed in this research as Functional Metropolitan Area; intercities, taking into consideration all the municipalities of NMR. In both scales there were cronologically observed the general conditions of the NMR metro expansion throught the state and the real estate interventions, that resulted into the fragmentation of the urban fabric and socio-spatial inequalities what we called here as ?Urbaniza??o Imobili?ria Residencial?.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-10T12:21:45Z No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-11T12:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T12:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a constata??o das distor??es do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) presente na edifica??o dos empreendimentos em diversas cidades brasileiras, este trabalho de investiga??o procura responder as seguintes quest?es: as pol?ticas federais de habita??o implementadas no Brasil, ap?s a d?cada de 1940, se moveram em dire??o ? efetiva??o do direito ? cidade ou apenas atuaram no sentido de promover um empoderamento do setor privado? O PMCMV, atual modelo de provis?o habitacional, segue os princ?pios e diretrizes que conduzem a concretiza??o desse direito? Como a A??o Civil P?blica (Lei 7.347/1985) pode contribuir para a constru??o de pol?ticas habitacionais mais justas e democr?ticas, j? que se constitui num instrumento de defesa dos interesses coletivos de uma sociedade? A fim de responder tais quest?es, faz-se uma revis?o de literatura acerca do conceito de direito ? moradia e ? cidade, bem como dos modelos adotados pelas pol?ticas habitacionais implementadas pelo governo federal a partir de 1940. Apresenta-se e cr?tica-se a estrutura adotada pelo PMCMV para a constru??o de moradias populares e, para tanto, utiliza a A??o Civil P?blica como um instrumento de avalia??o do PMCMV e de defesa do direito ? cidade num momento de intensa provis?o habitacional apoiada pelo sistema financeiro. Foi selecionada e analisada, dentre outras, a ACP n? 0012584-70.2011.403.6119, que tramita na 1? Vara Federal de Guarulhos (SP). A referida ACP foi proposta pelo MPF em desfavor da Uni?o Federal e da Caixa Econ?mica Federal enfatizando mudan?as nos crit?rios de sele??o dos candidatos do referido programa, tendo em vista a comercializa??o de vagas e a cobran?a indevida de taxas de inscri??o das organiza??es n?o governamentais respons?veis pela sua execu??o. Neste sentido, a ACP surge como um relevante instrumento de defesa do direito ? cidade aos benefici?rios do PMCMV. As considera??es finais t?m por objetivo assinalar elementos de car?ter pedag?gico, educativo, preventivo, relacional e de esclarecimento sobre a relev?ncia da constru??o de uma pol?tica habitacional que conduza a verdadeira justi?a urbana, ainda que por meio da sua judicializa??o, ou seja, da interven??o direta do Poder Judici?rio nos atos do Poder Executivo. / Through the observation of the distortions of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) present in the edification of projects in several Brazilian cities, this work seeks to answer the following questions: federal housing policies implemented in the country after the 1940s, moved toward the realization of the right to the city or just acted to promote empowerment of the private sector? The PMCMV, current housing provision model follows the principles and directives that lead to realization of this right? As the A??o Civil P?blica (Law 7.347/1985) can contribute to building a more just and democratic housing policies, since it is an instrument for defending the collective interests of a society? To answer the questions, we carried out a literature review on the concept of the right to housing and the right to the city, as well as the models adopted by the housing policies implemented by the federal government since 1940. It presents and critical to structure adopted by PMCMV for the provision of social housing and, therefore, uses the A??o Civil P?blica as an evaluation instrument of the PMCMV and defense of the right to the city in a moment of intense housing construction supported by the system financial. It was selected and analyzed some ACPs presented by the MPF because of the serious mistakes made in the aforementioned program. We also present some MPF recommendations to the government restores the right to decent housing to hyposufficient. Thus, given the absence of civil society in the formulation, implementation and decision-making in PMCMV, we highlight the importance of the MPF as a new actor political and ACP as a relevant rights protection instrument to the city to beneficiaries of social housing programs produced by the state. The final considerations are intended to show that the housing provision when formulated without the participation of civil society, even in democratic contexts, intensifies the struggle for urban land, leading to policy legalization process, ie, the direct intervention of the judiciary in acts of the Executive.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-12T14:09:59Z No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Pretende-se trazer ? tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos munic?pios com menos de 50 mil habitantes na Microrregi?o de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lan?amento do Programa, institu?do pelo Governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o prop?sito de diminuir o d?ficit habitacional no pa?s, principalmente para as fam?lias com renda de at? 3 sal?rios m?nimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo bibliogr?fico-documental de fontes de informa??es que tratam de quest?es inerentes tanto ? pol?tica habitacional quanto aos efeitos desta em n?vel municipal/microrregional e mediante constru??es cartogr?ficas e aplica??o de formul?rios de pesquisa, buscou-se responder quais os principais efeitos que a implementa??o do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregi?o de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregi?o, analisando os efeitos sociais, econ?micos pol?ticos e territoriais do programa nos espa?os locais, identificando quem s?o os benefici?rios em n?vel microrregional, verificando o grau de satisfa??o e a avalia??o dos moradores em rela??o aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregi?o, averiguando se a constru??o dessas moradias tem promovido ? segrega??o s?cioespacial dessa popula??o. Os conceitos de territ?rio, cidade, habita??o de interesse social, pol?tica urbana e o di?logo entre diferentes autores s?o utilizados como recursos metodol?gicos de an?lise. Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder aquisitivo a pol?tica habitacional local, bem como a integra??o dos empreendimentos habitacionais a urbanidade. Contudo a segrega??o tamb?m ? presente, mesmo que em distintas escalas de apreens?o, n?o havendo correla??o entre a pol?tica urbana e habitacional com forma de ameniza??o de tal fen?meno. Essa pesquisa traz como certo avan?o no que se refere as contribui??es ?s an?lises referentes a habita??o de interesse social, abrindo a possibilidade de novas investiga??es referentes a pol?tica habitacional, as pequenas cidades e como se d? os efeitos territoriais destas a??es governamentais nesse espa?o. / It is intended to bring out the effects of the Programa Minha casa, Minha Vida in small cities with less than 50,000 inhabitants in the micro-region of Baixa Verde, in the state of Rio Grande do Norte. The launch of the Program, established by the federal government in 2009, was surrounded by expectations and with many challenges in view, with the purpose of reducing the housing deficit in the country, especially for families with income of up to 3 minimum wages. Based on field research added to the bibliographical and documentary study of information sources dealing with inherent issues both to the housing policy and for the effects of this at the municipal level / micro-regional and upon cartographic construction and application of research forms, sought to answer the main effects that the implementation of PMCMV has brought to the towns of micro-region of Baixa Verde/ RN. It was aimed to evaluate the impacts of the Programa Minha casa, Minha Vida specifically in the refer micro region, analyzing the social, economic and political effects of the program in the local spaces, identifying who are the beneficiaries of micro-regional level by checking the degree of satisfaction and Evaluation of the residents in relation to Housing Projects of this micro-region program, checking if the construction of these houses has promoted the socio-spatial segregation this population. The concept of territory, city, social interest habitation, urban politic and the dialog between different authors are used as methodological analysis capabilities. As results, it was noted the access of the population share of lower purchasing power to local housing policy and the integration of housing and urbanity projects. However the segregation is also present, although in distinguished scales of seizure, not having correlation between the urban and housing policy form of mitigation of this phenomenon. This research brings a certain advancement regarding the contributions to the analysis relating to social housing, opening the possibility of new investigations relating to housing policy, small towns and how is the territorial effects of government actions in this space.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-28T19:25:41Z No. of bitstreams: 1 GlendaDantasFerreira_TESE.pdf: 27512043 bytes, checksum: 40d48a3313df5c284f4d029ac8010a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-29T18:19:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GlendaDantasFerreira_TESE.pdf: 27512043 bytes, checksum: 40d48a3313df5c284f4d029ac8010a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T18:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GlendaDantasFerreira_TESE.pdf: 27512043 bytes, checksum: 40d48a3313df5c284f4d029ac8010a26 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente tese se insere no debate recente sobre a pol?tica habitacional brasileira contempor?nea, focalizando o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Observa-se que a produ??o habitacional de interesse social tem sido orientada principalmente pelos agentes imobili?rios, sob uma l?gica eminentemente capitalista, fortemente suportada pelo Estado, com ?nfase na escala metropolitana, onde tamb?m ocorre a reprodu??o socioespacial das fam?lias em face do processo de metropoliza??o. Na pr?tica, essa reprodu??o acontece com base em um modelo de organiza??o socioespacial do territ?rio marcado por uma expressiva desigualdade social relacionada ao processo de mercantiliza??o da terra e da moradia. Nesse contexto, emerge um impasse entre a escala do fen?meno - problem?tica habitacional em termos de d?ficit quantitativo e qualitativo ? e a escala de atua??o dos munic?pios, a quem cabe implementar o PMCMV. Considerando essa problem?tica, questiona-se como o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produ??o habitacional de interesse social na Regi?o Metropolitana de Natal? Admite-se como pressuposto que o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produ??o habitacional de interesse social na Regi?o Metropolitana de Natal a partir do estabelecimento de condi??es para o desenvolvimento de novas pr?ticas por parte de agentes imobili?rios, mediadas pelo Estado, relacionadas ?s escalas de opera??o imobili?ria e seus produtos, e de atua??o espacial dos mesmos. Nesse sentido, o objetivo ? investigar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), visando identificar a estrutura existente da produ??o de interesse social na Regi?o Metropolitana de Natal, suas caracter?sticas e principais resultantes. Aborda-se, portanto, o PMCMV relacionado ? produ??o habitacional de interesse social e aos agentes estatais e imobili?rios que participam do seu processo de implementa??o no per?odo de 2009 a 2014. Delimitou-se como universo de estudo a Metr?pole Funcional da Regi?o Metropolitana de Natal (RMNatal) formada pelos munic?pios de Natal, Parnamirim, S?o Gon?alo do Amarante, Maca?ba e Extremoz. Dentre os procedimentos metodol?gicos destacam-se a realiza??o de pesquisa qualitativa junto aos agentes, por meio da realiza??o de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e representantes da Caixa Econ?mica Federal e de empresas do setor da constru??o civil, e an?lise documental de legisla??es que incidem sobre o programa. Fez-se uso, tamb?m, de dados secund?rios sobre produ??o habitacional. Identificou-se o movimento de interioriza??o perif?rica da produ??o habitacional de interesse social protagonizado pelos agentes imobili?rios, os quais t?m atuado tendo como refer?ncia o espa?o metropolitano, enquanto que a pol?tica p?blica de habita??o se organiza em torno de a??es locais. Os resultados da investiga??o apontam para a ocorr?ncia de um processo de estrutura??o do imobili?rio na Metr?pole Funcional direcionado para as fam?lias de interesse social, engendrado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. / This thesis deals with current issues related to contemporary Brazilian housing policies focusing the housing Program called Minha Casa, Minha Vida. It was seen that social housing production has been guided by real estate agents and set on a capitalist logic that is throughly supported by the State. These views are enphasized in a metropolitan scale which enables socio-spatial reproduction of families in the metropolization process. In practical terms, this reproduction occurs based on a socio-spatial organization model of the territory that in turn, is set on expressive social inquality related to the the commodification of land and housing. Thus, a standoff emerges between the scale of the phenomenon ? - problematic Housing in terms of qualitative and quantitative d?ficit in the scale of operations of these municipalities; which are responsible for implementing housing programs. Thus, considering these issues, this work aims to enquire: How does the Minha Casa, Minha Vida program structure social interest housing production in the Metropolitan Region of Natal in Rio Grande do Norte in Brazil?. It is admited that this program is established and set on certain development condtions that foment new housing practises on behalf of real estate agents. These practises are mediated by the state and relate to real estate products and operation scales; considering their spatial performance Thus, the research investigates the Minha Casa, Minha Vida Program aiming to identify its current structure regarding social interest production, its mains characteristics in the Metropolitan Region of Natal. The work also deals with State and real estate agents; participants in the program?s implementation process. This is done considering the time period of 2009 to 2014. The study universe is delimited by the functional metropolis of Natal; formed by the cities of Natal, Parnamirim, S?o Gon?alo do Amarante, Maca?ba and Extremoz. As for methodological procedures, a qualitative research with semi-structured interview was realized with municipal managers, representatives of the Caixa Econ?mica Federal Bank as well as civil construction companies. There was also a documental analysis that considered the program?s legislation and secondary data on housing production. The research identified a movement towards peripheral internalization of social housing production on behalf of real estate agents that have considered this metropolitan space as a reference. On the other hand, it was possible to perceive that housing public policies are organized based on local actions. The research results point to the occurrence of a real estate structuring process in the Functional Metropolis of Natal that in turn, are directed to the families of social interest by the Minha Casa, Minha Vida Program.