Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_RodrigoDantas_M.pdf: 1031155 bytes, checksum: 1c2576b70f5ff27567d77adfa6277b94 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação examina conexões entre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV e o recente aumento nos preços dos imóveis no Brasil. O caminho percorrido para a análise privilegiou os aspectos político-econômicos da questão imobiliária, numa abordagem dos efeitos (diretos e indiretos) do programa governamental sobre os processos especulativos de encarecimento das cidades brasileiras. Se as transformações recentes no mercado imobiliário nacional não se limitam à novidade do programa habitacional federal, o MCMV não representa propriamente um ponto de ruptura com as políticas públicas de habitação. Para além do alcance do programa está em curso um amplo processo de reconfiguração deste setor da economia nacional, que nos últimos anos se expandiu tanto do ponto de vista financeiro (mediante processos de financeirização) como do ponto de vista geográfico (com o crescimento e expansão das empresas da promoção imobiliária sobre as fronteiras urbanas e para Municípios e Estados nunca antes explorados).O primeiro capítulo faz uma síntese do problema que representam as mercadorias imobiliárias para a economia política marxista, numa perspectiva que privilegia a compreensão da renda da terra no processo produtivo, a relação entre esta renda e a circulação do capital portador de juros, bem como o papel da formação de capital fictício nas crises financeiras e no adiantamento do valor futuro.O segundo capítulo recupera conexões entre a questão do imobiliário e a atual crise do capitalismo. Como explica Harvey (2011), para compreender a crise atual é preciso entender como a última grande crise foi resolvida. Para isso, resgatamos aspectos da crise da década de 70 e traçamos um paralelo entre estas crises e os grandes programas de financiamento habitacional no Brasil. No geral, foi possível perceber interdependências: o programa MCMV coincide com a crise de 2007/2008 assim como o Plano Nacional de Habitação Popular do BNH coincidiu com a crise do petróleo em 1973. Internamente, embora o BNH tenha sido criado em 1964, somente com a criação do FGTS em 1966 conseguiu iniciar uma arrecadação significativa da massa salarial para a disponibilização de crédito habitacional. Ambos os momentos têm em comum as raízes na crise estrutural do capital, que a partir da década de 60 encontrou novas maneiras de "flexibilizar o capital e precarizar o trabalho" (Rodrigues, 2011). Perceber estas similitudes em um novo contexto de financeirização permite explicar o programa ao mesmo tempo pelo endividamento do assalariado brasileiro e pela especulação imobiliária promovida nos circuitos rentistas e financeiros que operam sobre a expectativa de "valorização imobiliária" (que se refere à expectativa de incremento da renda que se pode obter com a terra e não corresponde necessariamente ao valor-trabalho empregado).O terceiro e último capítulo procura trazer algumas contribuições sobre a questão da habitação no Brasil, especificamente sobre as dinâmicas entre o formal e o informal na produção da "habitação de interesse social". O foco da análise se divide entre o mercado informal - incluídas aqui as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos, os cortiços, etc. - e o mercado formal de provisão habitacional, do qual faz parte o programa de financiamento MCMV / Abstract: This work examines connections between the housing program "MinhaCasa Minha Vida - MCMV" (My House, My Life) and the recent increase in land prices in Brazil. The path for the analysis favored the political-economic aspects of real estate markets, in an approach to the housing program effects (direct and indirect) on the speculative processes of land prices in Brazil. The recent changes do not represent a breaking point on housing financial policies. Beyond the MCMV scope there is an on-going process that has reconfigured this broad sector of the national economy, which has expanded in recent years both from a financial standpoint (through financialization processes) as well on a geographical perspective (due to the growth and the expansion of real estate companies over urban frontiers and cities never explored before) (Fix, 2011).The first chapter presents some elements of marxist political economy in order to formulate a critical analysis about real estate issues. The chapter provides a synthesis on the real estate problem under a marxist perspective, which emphasizes the understanding of ground rent in the housing production process, the relationship between ground rent and circulation of interest bearing capital, and the formation of fictitious capital and financial crisis in anticipation of future value. The second chapter recovers connections between real estate markets and the current crises of capitalism. As explained by Harvey (2011), the understanding about the current crisis depends on the understanding of how the last big crisis was solved. In this perspective, the research recovers aspects of the 70s crisis and analyzes the connections between those crises and major housing finance programs in Brazil. The MCMV coincides with the crisis of 2007/2008 such as the largest national housing policy financed by BNH (National Housing Bank) coincides with the oil crisis in 1973. Although BNH was created in 1964, the expansion of housing credit in Brazil began with the creation of FGTS in 1966 and from the collection of a portion of salaries. Both times have in common its origin in the structural crisis of capital, which found new ways to limber capital and precarious labor since the 60s (Rodrigues, 2011). Understanding those similarities in a new context of financialization explain the housing finance policy not only through the absorption of payroll, but also through the speculative processes promoted by rentiers and financial circuits under the increase of estate prices (which refers to the expected increase on ground rent that can be achieved in land markets and do not correspond necessarily to the labor-value applied).The third and final discuss the housing problem in Brazil, specifically the dynamics between formal and informal production of housing directed to low-wage families workers needs. The focus is divided between the informal market - including slums, illegal settlements, tenements, etc. - and the formal housing provision, which includes the MCMV / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-08T14:43:00Z No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A moradia representa um dos direitos humanos fundamentais, conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira. Como uma das principais carências relacionadas à habitação, verifica-se a dificuldade no atendimento de moradias destinadas à população de menor poder aquisitivo, embora a Política Nacional de Habitação proponha a universalização do acesso à moradia digna a todos os cidadãos, conforme publicado pelo Plano Nacional de Habitação – PlanHab – em 2010. Contudo, verifica-se que os programas habitacionais brasileiros priorizam os parâmetros econômicos e de produção, não valorizando as questões sociais e culturais dos futuros moradores dos empreendimentos. Dessa forma, pode-se constatar a dificuldade no estabelecimento de um senso de lugar e de habitar por parte dos moradores. Incluindo as prioridades sociais de desenvolvimento, as habitações devem cumprir um papel mínimo, cuja função do habitar exige: permitir o bem-estar humano, proporcionado por ambientes justos e seguros. Essa pesquisa considera os conflitos de formação do território como parte integrante do processo para a formação de um novo lugar. É realizado um estudo de caso do Condomínio Vivendas Belo Vale, empreendimento habitacional pertencente à primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), localizado na cidade de Juiz de Fora / MG, por meio de método qualitativo, investigativo e descritivo. O objetivo envolve investigar o território da recomposição social do agrupamento de famílias que mudaram para um novo conjunto habitacional. Conclui-se que ocorreu um processo de desterritorialização e está em curso a reterritorialização da comunidade constituída pelo Programa Minha Casa Minha Vida deste estudo. Resulta, do processo de observação e análise do empreendimento, a necessidade de adequação às características sociais e culturais dos usuários, bem como o atendimento de suas necessidades. Esta pesquisa pretende colaborar com a discussão sobre o resultado da produção das habitações de interesse social no Brasil, destacando a importância em considerar os aspectos sociais, além dos técnicos, também como parte integrante dessa problemática. / Dwelling is one of the fundamental human rights as established by the Brazilian Federal Constitution. As one of the main problems related to housing, there is a difficulty in a treatment for the population with lower purchasing capacity, although the National Housing Policy proposes universal access to adequate dwelling for all citizens, as shown by the national plan (PlanHab) in 2010. But, it appears that Brazilian housing programs prioritize just economic and productive parameters, not analyzing other indicative, as social or cultural issues of future residents, in housing complex. These concerns can demonstrate the difficulty in establishing a sense of belonging site the locals. Including social development priorities, the housing must meet a minimal role, whose function of dwelling demands: offering welfare and providing fair and safe ambiance. This research has as objectives discuss about struggles of territory’s development as part of process at establishment of new places. It was discussed in a Case of the Condomínio Vivendas Belo Vale, housing development into the first phase of the program Minha Casa, Minha Vida (MCMV), located in the Juiz de Fora/MG, through qualitative investigative and descriptive method. The transitions of families to their new home place, representing a reinstatement of collective life way. Is analyzed that places among houses and neighborhood which allow a redefinition of plenty of different cultures and identities. This reasearch points out there are a process of deterritorialization and reterritorialization is an ongoing community in development. This research intends to collaborate with the discussion about production of social housing in Brazil, highlighting the importance of emphasize social aspects, beyond the technical.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PascalM_DISSERT.pdf: 3817362 bytes, checksum: e7d6af499993c64bff030393ff2a6beb (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / En 2003, le gouvernement br?silien (gestion Lula) a initi? une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Br?sil. Un tel accroissement a eut des r?percussions tant en ville comme ? la campagne, et f?t marqu? dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande ?chelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont ?t?s articul?s conjointement, utilisant la r?p?tition d une typologie d ?dification, comme mod?le, accompagn?e de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-?conomique du probl?me du logement social au Br?sil, en cherchant ? mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, ?l?ments compl?mentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administr?es dans sa grande majorit? par la Caisse ?conomique F?d?rale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les r?p?titions de type/morphologiques, d?j? cit?es. Bas?e sur l observation directe au cour de deux exp?riences diff?renci?es pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilit?s des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Br?sil, proposant des solutions alternatives standardis?es qui caract?risent le r?sultat des projets financ?es et g?r?s par la CEF. Nos principales r?f?rences th?oriques et m?thodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997) / A partir de 2003 o governo brasileiro iniciou uma nova fase da pol?tica habitacional, intensificando as constru??es da Habita??o de Interesse Social no Brasil. Tal incremento teve repercuss?es na cidade e no campo, e foi marcado no Rio Grande do Norte, pela produ??o em grande escala de conjuntos habitacionais em programas de Governo. Para viabilizar estas transforma??es, instrumentos pol?ticos, financeiros e de gest?o foram articulados conjuntamente, usando a repeti??o de uma tipologia edil?cia como padr?o, acompanhada da reprodu??o de padr?es morfol?gicos nas constru??es de habita??o de interesse social. Contudo, os princ?pios da Pol?tica Nacional de Habita??o sinalizaram a diversifica??o tipol?gica como um elemento da qualidade dos projetos. Compreender os entraves que se imp?em ? realiza??o desse princ?pio constitui quest?o central da presente pesquisa. Para investigar esse problema na produ??o habitacional no Rio Grande do Norte, introduzimos um estudo urban?stico e s?cio- econ?mico do problema da Habita??o de Interesse Social no Brasil, relacionando aspectos t?cnicos com quest?es hist?ricas, profissionais e culturais. A pesquisa busca identificar como as pol?ticas de gest?o e financiamento oficiais (administradas majoritariamente pela Caixa Econ?mica Federal- CEF), influenciam o processo projetual, desencadeando as repeti??es tipo/morfol?gicas j? mencionadas. Baseados na observa??o direta de duas experi?ncias diferenciadas na habita??o de interesse social rural no Rio Grande do Norte o estudo aponta limites e possibilidades das a??es desenvolvidas por atores sociais diante dos agentes e pol?ticas oficiais para a Habita??o de Interesse Social no Brasil, apontando solu??es alternativas ? padroniza??o que caracteriza o resultado dos projetos financiados e geridos pela CEF. Como marco conceitual e metodol?gico toma-se como refer?ncia o trabalho de autores como Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) e Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Danielli Montagnana.pdf: 2498195 bytes, checksum: 3ad962e48efc5362ab9690ff0c5e107f (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to present the main investment plans in housing by the federal government, with greater emphasis on Housing Financial System (SFH) to the program My House, My Life. It also establishes a survey of the Real Estate Financial System (SFI) under the aegis of the new legislative and financial practices that mainly cater to middle and upper class. It then presents an analysis of public finances in São Paulo and the resources devoted to housing for low-income population / O presente texto objetiva apresentar os principais planos de investimentos em habitação, por parte do Governo Federal, com maior ênfase no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) até ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estabelece uma pesquisa sobre o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sob a égide das novas práticas legislativas e financeiras que atendem principalmente à classe média e alta. Em seguida, apresenta uma análise das finanças públicas do Município de São Paulo e os recursos destinados à Habitação para a população de baixa renda

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-04-05T14:52:22Z No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work discusses the social housing investments made by Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) from a sociospatial perspective, taking into consideration several aspects of regional, territorial, municipal and community management, as well as the federal program management itself. Since 2009, PMCMV has been the main Brazilian federal housing program initiative and its Level 1 production, which is designated to families with zero to three minimal wages, was considered by this research as social housing. The selected time frame was from 2009 to 2014, addressing the first and second stages of the program. The territorial frame, denominated ?Campinas-Mogi Axis?, was defined by sociospatial relations discovered through the research, disregarding the political-administrative boundaries and not reducing the focus to the road that structures this axis. The starting point of the work was the hypothesis that the social housing produced by PMCMV increases urban sprawl, which, as observed in the study case, is stimulated by both public and private investments. To achieve the proposed objective, social history was adopted as method, aiming to comprehend reality through it and considering a variety of versions, other than the official ones. The research was also based on literature review about the studied themes and a study case. The analysis systematization, confronted with the literature review, was divided in two scales: regional (Campinas-Mogi Axis) and intraurban (study case), in this scale two social housing condominiums in Jaguari?na City were studied and revealed to be a great contribution in the urban sprawl phenomenon understanding. Finally, it was noticed that the PMCMV and territory management implications lead to a sprawl conducive scenario and to territory fragmentation along the cities, both in regional and local levels, leading to the proposed hypothesis. / Esta disserta??o trata dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Habita??o de Interesse Social, a partir de diversos aspectos de gest?o regional, territorial, municipal, dos conjuntos e do programa federal, sob perspectiva socioespacial. O PMCMV, desde 2009, ? a principal iniciativa federal brasileira de provis?o habitacional, sendo que a produ??o para Faixa 1, destinada a fam?lias com renda entre zero e tr?s sal?rios m?nimos, foi entendida como de interesse social por esta pesquisa. Esse entendimento prov?m do fato de haver destina??o de recursos a fundo perdido e demanda fechada para essa faixa. O recorte temporal se colocou entre 2009 e 2014, abordando as duas primeiras etapas desse programa. J? o recorte territorial, que se denominou por "Eixo Campinas-Mogi", foi definido pelas rela??es socioespaciais encontradas, n?o se observando os limites pol?tico-administrativos, tampouco sendo reduzido ? rodovia que estrutura o eixo. Partiu-se da hip?tese de que os conjuntos habitacionais produzidos acentuam o processo de urbaniza??o dispersa, lido no territ?rio em tela, estimulado pelos investimentos particulares e p?blicos. Para alcan?ar os objetivos propostos, utilizou-se da hist?ria social como m?todo, buscando compreender a realidade por meio dela, considerando outras vers?es que n?o s? a oficial. Tamb?m se baseou em revis?o bibliogr?fica acerca dos temas abordados e de um estudo de caso. A organiza??o da an?lise, indo ao encontro da revis?o bibliogr?fica, se deu em duas escalas: regional (Eixo Campinas-Mogi) e intra-urbana (estudo de caso). Para esta ?ltima, optou-se pelo estudo de dois conjuntos habitacionais na cidade de Jaguari?na, que se mostraram prof?cuos no entendimento dos fen?menos causados pela dispers?o urbana. Por fim, compreendeu-se que as implica??es da gest?o do PMCMV e do territ?rio confluem para um cen?rio favor?vel ? dispers?o e ? fragmenta??o do territ?rio das cidades, tanto no ?mbito regional quanto no local, caminhando em dire??o ? hip?tese pretendida.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-16T12:30:48Z No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / With the advent of the New Urban Agenda, the United Nations (UN) began to treat housing not only as the physical space that shelters a family, but as the physical space inserted in a larger context: the context of the city, thus, the right to the city. This City should be inclusive, safe, resilient and sustainable, in accordance with SDG11. In this way, this work proposes to analyze the evolution of the right to housing, from the right to human settlements to the right to the city, through the analysis of the three UN-Habitat Conferences, which deal with the subject, and the deployment of these Conferences in Brazilian legislation, with a special focus on the My House My Life Program, the main Brazilian housing policy, which was the basis of a comparison between the Brazilian reality and the international legal order on housing. / Com o advento da Nova Agenda Urbana, a Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) passou a tratar a moradia n?o somente como o espa?o f?sico que abriga uma fam?lia, mas como o espa?o f?sico inserido em um contexto maior: o contexto da cidade, consolidando, assim, o direito ? cidade. Cidade essa que deve ser includente, segura, resiliente e sustent?vel, nos termos do ODS11. Dessa forma, esse trabalho se prop?s a analisar a evolu??o do direito ? moradia, desde o direito a assentamentos humanos at? o direito ? cidade, por meio da an?lise das tr?s Confer?ncias da ONU-Habitat, que tratam sobre o tema, e os desdobramentos dessas Confer?ncias na legisla??o brasileira, com especial enfoque para o Programa Minha Casa Minha Vida, principal pol?tica habitacional brasileira, que foi base de uma compara??o entre a realidade brasileira e o ordenamento jur?dico internacional sobre moradia.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GABRIELLE ASTIER DE VILLATTE WHEATLEY OKRETIC.pdf: 7764782 bytes, checksum: d856de19719f12d7535fab29dd9de63b (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The Brazilian urbanization - marked by the process of social and economic exclusion - have inflicted on large sections of the population to dwelling in substandard ways in risk areas for natural disasters. The environmental injustice increases inside the urban area, where the housing settlements are also characterized by inadequacy of morphology, functionality and public and private infrastructure of collective use.The lack of access to the legal city imposes families to live in precarious housing susceptible to problems related to climate change, as rain, flooding and landslides. Considering the enormous housing deficit, the Brazilian Federal Government, by its Ministry of Cities, has established a public policy to provide social housing based mainly on building housing complexes. The urban insertion and form of these planned housing settlements, however, do not respond to the cities challenge related to the environmental issue, to the risks arisen from and do not propose ways of mitigation or adaptation. The housing projects do not contribute to the impact reduction in the building, maintenance and the necessary retrofit to more suitable and comfortable future for the housing. However, the Program Minha Casa, Minha Vida , in spite of providing minimum dignity conditions to the poor population, is less than satisfactory concerned to quality of life. This work intends to expose the reality of resettlement of populations that have been occurred in the Ribeir?o Pi?arr?o waterbasin, located in the south-west of the city of Campinas-SP, and presenting preliminary proposals to more respectful and proper processes of removal and resettlement. It has been conducted interviews with local leadership and public agents and applied questionnaires to the population directly involved in the process, intending to get closer to the reality of the situation. / A urbaniza??o brasileira caracterizada por um processo de exclus?o social e econ?mica t?m imposto a grande parte da popula??o habitar de modo prec?rio em ?reas de risco de desastres naturais. A injusti?a ambiental se agudiza no meio urbano, onde os assentamentos com moradias apresentam tamb?m inadequa??o da morfologia, funcionalidade e da infraestrutura dos espa?os p?blicos e privados de uso coletivo. A falta de acesso ? cidade legal faz com que fam?lias vivam em habita??es prec?rias suscet?veis a problemas relacionados a mudan?as do clima, como chuvas, enchentes e desabamento. Dado um enorme d?ficit de moradias, o Governo Federal, atrav?s do Minist?rio das Cidades, instituiu uma pol?tica p?blica de provis?o de habita??o de interesse social baseado principalmente na constru??o de conjuntos habitacionais. A inser??o e forma urbana destes assentamentos planejados, por?m, n?o responde aos problemas e desafios das cidades face ? problem?tica ambiental, os riscos decorrentes e as respostas para mitiga??o e adapta??o. Os projetos n?o contribuem para a redu??o dos impactos na constru??o, manuten??o e reformas necess?rias para o futuro mais adequado e confort?vel para a moradia. No entanto, o Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de proporcionar condi??es m?nimas de dignidade a essa popula??o est? muito aqu?m de proporcionar qualidade de vida satisfat?ria. O presente trabalho busca expor a realidade de reassentamentos de popula??es ocorridos na Bacia Hidrogr?fica do Ribeir?o Pi?arr?o, localizada na regi?o sudoeste de Campinas-SP, apresentando propostas preliminares para processos de remo??o e reassentamento mais respeitosos e dignos. Foram realizadas entrevistas com lideran?as locais e agentes p?blicos e aplica??o de question?rios com popula??o diretamente envolvida no processo, com o objetivo de aproxima??o da realidade local vivida na determinada situa??o.