Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-20Bitstream added on 2014-06-13T20:18:08Z : No. of bitstreams: 1 langa_jmrc_me_prud.pdf: 2276343 bytes, checksum: a067f79952241bedddb623a0b028f733 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A utilização do agrocombustível é vista como alternativa energética face a demanda dos combustíveis fóssies no mundo, porém, a que salientar os problemas da produção deste combustível cujo mecanismo de obtenção basea-se em sistemas de “monoculturas”. Uma análise da totalidade de processos de produção pode deixar claro todos os aspectos que podem advir do exercício do agronegócio. Neste contexto, para obtenção deste combustível em Moçambique tem se em conta a produção as seguintes matrizes produtivas: Pinhão Manso ou Jatropha curcas L, Cana-de-açúcar e Mandioca. Todavia, o agronegócio como em outras atividades ligadas ao capitalismo, o poder é quem dita as formas de apropriação e seus sentidos, sendo possível perceber sua multiplicidade de relações nos confrontos socioespaciais. Neste sentido, esta pesquisa apresenta uma visão, sobre o processo de produção de agrocombustíveis em Manica, província do centro de Moçambique e tem como principal objetivo, analisar as transformações no uso... / The use of biofuel is seen as an alternative to energy to the demand fossil fuels worldwide, however, to emphasize that the problems of producing this fuel whose mechanism of obtaining were a basis of systems monoculture. An analysis of all production processes can clarify all aspects that may arise from the exercise of agribusiness. In this context, to obtain this fuel in Mozambique has regard to the following production matrices productive: Jatropha or Jatropha curcas L, cane sugar and cassava. However, as in other agribusiness activities linked to capitalism, power is who dictates the forms of ownership and your senses, and you can realize its multiplicity of socio-spatial relations in the clashes. In this sense, this research provides insight into the process of agrofuel production in Manica Province in central Mozambique and its main objective, to analyze the changes in the use, occupation and enjoyment of land, such as dynamic... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by SELMA DE FATIMA SANTOS Santos (selmaterra@gmail.com) on 2017-05-21T17:13:00Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Mestrado.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-05-23T17:15:49Z (GMT) / Submitted by SELMA DE FATIMA SANTOS Santos (selmaterra@gmail.com) on 2017-05-23T17:48:27Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação Mestrado.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-23T17:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_sf_me_mar.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_sf_me_mar.pdf: 2174824 bytes, checksum: 8e3f9b89e1fae29d007420937d3f59bc (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O conteúdo desta dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa, cujo objetivo, foi buscar compreender os dilemas no âmbito do trabalho enquanto atividade humana necessária para a reprodução da vida, mas, sobretudo como atividade emancipadora do ser humano, no interior do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Partimos da compreensão de que a conquista da terra simplesmente não altera substancialmente as relações de trabalho no sentido de emancipação dos trabalhadores sem-terra. Tal reflexão resultou nos três subsequentes capítulos, os quais apresentam as diferentes formas de trabalho presentes na atualidade: trabalho estranhado e auto gestionário e no devir histórico: (trabalho associado). No primeiro capítulo abordou-se o trabalho estranhado na sociedade capitalista, especificamente em áreas do agronegócio, (este por estar presente na realidade imediata dos Sem Terra onde muitos trabalhadores acampados ou assentados vendem sua força de trabalho), bem como, a relação orgânica do trabalho estranhado com a propriedade privada da terra, do trabalho e dos meios de produção. Aqui perpetua a fórmula mágica do capitalismo: quanto mais riqueza produz por meio de seu trabalho, mais pobre se torna o trabalhador, (pobreza material e espiritual). No segundo capítulo, assenta-se a reflexão sobre as tentativas de superação do estranhamento do trabalho nas áreas de luta e conquista do MST à luz de uma experiência de organização de trabalho auto gestionário, o qual possui, potencialmente, germens de trabalho associado. Tal experiência, realizada na COPAVA (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), no assentamento Pirituba, região de Itapeva, estado de São Paulo, é fruto de uma concepção de cooperação no MST, construída nos anos 90, a qual teve como principal referencia a organização dos trabalhadores campesinos em Cuba. Nesta, a terra, o trabalho e os fatores de produção são coletivizados, bem como, o trabalho é auto gestionário. No entanto, o mesmo se realiza permeado pelas contradições do sistema do capital. No terceiro capítulo, situam-se várias dimensões do trabalho associado. Conclui-se, portanto que, por mais revolucionária que seja uma organização de trabalhadores, cujo trabalho se edifica em novas bases, haverão sempre as contradições permeadas pelo sistema do capital enquanto modo de produção. Nesse sentido, a reflexão posta, é necessidade de exercitar e aprimorar a cada dia a capacidade revolucionária de fazer algo diferente, mesmo como gérmens, cumulativos para a organização de uma nova comunidade humana futura. / The content of this dissertation is the result of a research project whose aim was seeking to understand the dilemmas posed in the work as a human activity required for the reproduction of life, but above all as emancipatory human activity within the Rural Landless Workers Movement - MST. We start from the understanding that the conquest of the land simply does not substantially change labor relations towards emancipation of the landless workers. This reflection resulted in the following three chapters, which present different forms of work today: estranged working, self managed and jutting out into the historical development: (associated work). In the first chapter we tried to approach the estranged work in capitalist society, specifically in agribusiness areas, (this to be present in the immediate reality of the landless where many camped workers or settlers sell their labor power), as well as the organic relationship the estranged work and private property of land, labor and means of production. Here perpetuates capitalism magic formula: the more wealth produces through his work, the poorer becomes the worker, (material and spiritual poverty). In the second chapter, based to reflect on the attempts to overcome the estrangement of work in the areas of fighting and winning the MST in the light of an experience of self managerial work organization, which has potentially work associated germs. This experience, held in COPAVA (Agricultural Production Cooperative - Grandma Aparecida), in Pirituba settlement, region of Itapeva, São Paulo, is the result of a concept of cooperation in the MST, built in the 90s, which had as its main reference the organization of peasant workers in Cuba. In this experiment, the land and the factors of production are collectivized, and the work is essentially collectivized and self managed. However, it is realized permeated by capital system contradictions. In the third chapter, are pointed various dimensions of the associated work. It follows therefore that no matter how revolutionary it is an organization of workers whose work is built on a new basis, they will always be permeated by the contradictions of the capital system as a mode of production. In this sense, our reflection shows the need to exercise and improve every day the revolutionary ability to do something different, even as germs, cumulative for the organization of a new, future human community.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5543_1.pdf: 740367 bytes, checksum: 7adf76f071ae93cacec3864d3a06f35c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho constitui tese acadêmica, exigência final, para conclusão do curso de doutorado e a obtenção do título de Doutor em Direito. O estudo trata do conflito entre o direito à propriedade, e o direito ao patrimônio cultural preservado, ambos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal o que, longe de ser apenas uma questão jurídica, expõe aspectos relacionados à origem do Estado brasileiro, sua formação cultural e política. Neste contexto examina-se o conceito elitista de cultura e a ausência de uma política pluralista e refletir-se no comedimento da doutrina e da jurisprudência brasileiras em definir os limites do exercício do direito de propriedade sobre os bens de interesse cultural. Objetiva-se abordar a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil realizando uma análise dos fatos históricos e sociais que influenciaram na sua construção, especialmente, no que se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN e também a evolução do conceito de propriedade privada, adequação do seu conteúdo e à possibilidade de admissão de sacrifícios ao direito à propriedade privada. Constitui preocupação central do estudo a comprovação da possibilidade jurídica, fundada no princípio republicano e democrático que norteia o Estado brasileiro, de submeter a propriedade privada, quando ao exercício de suas prerrogativas, à obrigação de atender a função social como condição de seu reconhecimento pelo Estado, bem como ter o seu exercício vinculado aocumprimento dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, especialmente quando se tratar do exercício do direito de propriedade sobre bens de interesse cultural

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-02T19:41:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) (Cedric) Natureza Humana e Cooperação Social.pdf: 2201466 bytes, checksum: cdfd8d9ea084509254f8ff2ede52f6ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-02T19:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) (Cedric) Natureza Humana e Cooperação Social.pdf: 2201466 bytes, checksum: cdfd8d9ea084509254f8ff2ede52f6ad (MD5) Previous issue date: 2016-10-14 / AYRES, CEDRIC J. NATUREZA HUMANA E COOPERAÇÃO SOCIAL: Cosmopolitismo e Libertarianismo em debate. Dissertação (Mestrado). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. O seguinte trabalho procurará apresentar como se configura o problema da relação entre a natureza humana e cooperação social. Neste sentido, quais são os mecanismos naturais (i.e.: sentimentos, emoções, fisiologia) que permitem ao homem viver em sociedade e em que medida a cooperação poderia surgir espontaneamente da dinâmica de relações humanas. A partir desta visão de natureza humana, procuraremos entender como o cosmopolitismo e o libertarianismo procuram, enquanto propostas normativas de filosofia política, solucionar a questão da cooperação social pacífica diante de um cenário pluralista. / AYRES, CEDRIC J. HUMAN NATURE AND SOCIAL COOPERATION: Cosmopolitism and Libertarianismo in debate. Dissertation (Mester’s Degree). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. This research aims to presente how the problem on the configuration of how human and social cooperation relate to each other. That is, which are the natural mechanisms (i.e.: feelings, emotions, physiology) that permit men to live in society and to what degree cooperation could emerge spontaneously from the natural dynamics of human relations. Based on this vision of human nature, we will try to understand how cosmopolitism and libertarianism, as normative proposals of political philosophy, try to solve the problem of peaceful social cooperation in light of a pluralis scenario.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-19T00:19:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) BRUNOCAMPOS.pdf: 4650014 bytes, checksum: 8772b48fbc8d9c92802ed4c7b84dfa8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T00:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) BRUNOCAMPOS.pdf: 4650014 bytes, checksum: 8772b48fbc8d9c92802ed4c7b84dfa8f (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is in the field of analysis and debate about the fundamentals and dynamics that produce the urban space. Its main goal was to highlight and analyze certain processes socio-spatials manifested from the expansion of the urban perimeter of Dourados/MS, which took place in the year 2011, with the aim of uncovering the recent phenomena responsible for the (re) production of the city. To this, it was necessary that the argumentation used by the Municipal Executive, in the defense of such a proposal, were confronted with the intention of disrobe the research object of their ideological artifacts. From this, petrous postulates, as modernization and development, if steady as keynote speech's main stock liner that produce, historically, the regional space. Private ownership of land, is on the main foundation of urban production, appears as primarily responsible for the achievement of these postulates in concrete reality. On the expansion of the urban area, it has been seen that the policy hegemony conferred legitimacy necessary and concealed the harmony between the measures taken by the Municipal Executive and the interests arising from the sectors that form and participate in the real estate market. Deserves highlight the situated inside the set formed by landowners on the one hand and the developers and builders of other, agents that if firm as the main responsible for the production of new urban forms in the city. The subjection of these processes to achieve high rates of profit in real estate operations has taken adverse effects, for example, on the provision of Social Interest habitation, which has been considered of secondary form by the current municipal policy, due to the priority given to the production of housing market. Another example also consists of the phenomenon where, at the same time-space, are offered large areas for realization of "gated communities" while the intensified outbreaks of informal urban occupations (of) undesirable. / Esta dissertação situa-se no campo de análise e do debate acerca dos fundamentos e dinâmicas que produzem o espaço urbano. Seu objetivo principal foi destacar e analisar alguns processos sócioespaciais manifestados a partir da ampliação do perímetro urbano de Dourados/MS, ocorrida no ano de 2011, com a finalidade de desvendar os fenômenos recentes responsáveis pela (re)produção da cidade. Para tal, foi preciso que a argumentação utilizada pelo Executivo Municipal, na defesa de tal proposta, fosse confrontada, no intuito de despir o objeto de investigação de seus artefatos ideológicos. A partir disto, postulados pétreos, como modernização e desenvolvimento, se firmam como tônica principal do discurso delineador das ações que produzem, historicamente, o espaço regional. A propriedade privada da terra, por constituir-se no principal fundamento da produção urbana, aparece como principal responsável pela realização destes postulados enquanto realidade concreta. Sobre a ampliação do perímetro urbano, viu-se que a hegemonia política conferiu legitimidade necessária e ocultou a sintonia entre as medidas tomadas pelo Executivo Municipal e os interesses advindos dos setores que formam e participam do Mercado Imobiliário. Merece destaque os situados no interior do conjunto formado por proprietários fundiários de um lado e as incorporadoras e construtoras de outro, agentes que se firmam como os principais responsáveis pela produção de novas formas urbanas na cidade. A sujeição destes processos à obtenção de altas taxas de lucro nas operações imobiliárias tem produzido efeitos adversos, por exemplo, sobre a provisão habitacional de Interesse Social, que tem sido encarada de forma secundária pela atual política municipal, em razão da prioridade dada à produção das Habitações de Mercado. Outro exemplo também consiste no fenômeno em que, no mesmo tempo-espaço, são ofertadas grandes áreas para realização de “condomínios fechados” ao mesmo tempo em que se verifica a intensificação dos focos de ocupações urbanas informais (in)desejadas.

Orientador: Angela Kageyama / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MunguiaPayes_ManuelAntonio_D.pdf: 6974298 bytes, checksum: a6aaf56345e7afc622d579f514925bc9 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: O objetivo da pesquisa é estudar o processo de diferenciação no interior da produção familiar integrada às agroindústrias de fumo e em particular elucidar: a) os motivos e interesses dos agricultores pela integração; b) os determinantes e as características da desigualdade patrimonial; e c) as conseqüências da desigualdade patrimonial na unidade produtiva (liberação do trabalho direto da família, incorporação de inovações tecnol6gicas, mudanças na ocupação e renda). Para tal se aproveitou uma amostra de agricultores realizada em 1985 pelo Instituto Agronômico do Paraná-IAPAR no município de Rio Azul, no Paraná, aos quais aplicamos em 1992 novamente questionários. Nessa amostra cerca da metade dos agricultores estavam em 1985 integrados às agroindústrias de fumo que expandiam-se na região. Dessa maneira, foi possível comparar os resultados conseguidos no período tanto pelos produtores integrados como pelos não-integrados. As principais conclusões foram: a) a integração não constitui modalidade de exploração formal do trabalho ao capital. Pelo contrário, a integração viabilizou a melhoria de renda, bem-estar familiar e até enriquecimento; b) o patamar mínimo de produção explica adequadamente produtores familiares; processo paralelo à viabiliza o nascimento a desigualdade patrimonial entre os c) a desconcentração patrimonial é um evolução das famílias que enriquecem e de novas empresas familiares; d) as decisões de investimento revelam uma certa lógica ou racional idade econômica ao tentar tanto a valorização patrimonial quanto a melhoria do consumo familiar. Os produtores avaliam as expectativas de lucro de atividades produtivas alternativas sob três pontos de vista: primeiro, sob o ponto de vista dos recursos disponíveis; segundo, sob o prisma da incerteza do lucro; e, finalmente, sob o ângulo das expectativas de trabalho. Porém, além do lucro, leva-se em conta também o risco de bancarrota / Abstract: The purpose of the enquiry is to analyze the differentiating process that occurs in the heart of the family farm as group members of tobacco plant industries, and lead us to especially clarify: a) which are the farmers reason and interest to integrate this agroindustry; b) what cause dissimilarity on family assets or determine its characteristics; and c) the effect on this disparity in each family farming unit (the family members no more working directly in the farm, the new technology implemented, as well as family income and job changes). For that, a sample from Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) accomplished in 1985 in Rio Azul country was taken as a pattern, however applying in 1992 new questions to involved farmers. According to this sample, in 1985 nearly half had dealings with the tobacco plant industries being expanded in the area. In such way, it was feasible to compare the results in both periods on integrated farmers as well as on non-integrated ones. Main conclusions are as follows: a) the integration itself is not a basic principle to the formal work exploitation toward capital. Quite the contrary, the integration with tobacco agroindustries have brought better income and welfare to families, to the point of growing rich in several cases; b) the the production in its minimum level is self-explanatory to patrimony disparity among family farms; c) the family assets decentralization is a keep-in-pace process with the family farm development, both on growing rich and giving birth to new household farms; d) the decision-making on invested capital shows a surely reasoning or economic rationality toward family assets expansion as well as on comfortable life to its members. The household farmers make their profit expectation appraisal upon rotate farm activities under three standpoints: 1) the avai lable resources on hand; 2) the profit uncertainty; and 3) considering the work expectation. However, besides profitability, the bankruptcy is also considered. / Doutorado / Doutor em Economia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jivago Petrucci.pdf: 694250 bytes, checksum: 8e3f9e51d0f9b1678396a24dd49f8777 (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / The following study aims the social role of private property as a constitutional principle. It does not, therefore, deal with the rules that pertain the social role of property in the several fields (social role of rural or urban estates etc) unless if strongly relevant for the definition of the principle itself. The analysis starts with the study of the constitutional interpretation, a legal type of interpretation which shows peculiarities that demand specific worries from the interpreter. A whole panorama is drawn of the principles of constitutional interpretation, of the distinction between principles and rules and the role of those who work with interpretation. Following, the historical development of the definition of property is examined, since the early days of overwhelming individualism until the recognition of the common objectives of the institute, which allows to define the social role of property, highlighting its relationship with the principle of social justice and the changes that it brings to the traditional definition of property. Finally, this paper analyses the several roles played by the principle of social role of property in our legal system, specially as it regards interpretation, through which the focused principle leads to the interpretation of all the remaining legal rules that compose the national legal system / O presente estudo tem por objetivo enfocar a função social da propriedade privada como princípio constitucional. Não trata, portanto, das regras que dão concreção à função social da propriedade nos diversos setores (função social da propriedade rural, da propriedade urbana etc.), senão no que é imprescindível para a definição do princípio em si. A análise tem início com o estudo da interpretação constitucional, espécie de interpretação jurídica que apresenta peculiaridades que impõem preocupações específicas ao intérprete. Traça-se um panorama geral dos postulados de interpretação constitucional, da distinção entre princípios e regras e da função desempenhada por aqueles na tarefa interpretativa. Examina-se, então, o desenvolvimento histórico do conceito de propriedade, desde os remotos tempos do exacerbado individualismo até o reconhecimento de objetivos coletivos ao instituto, o que permite conceituar a função social da propriedade, realçando sua relação com a idéia de justiça social e as modificações que ela produz no conceito tradicional de propriedade. A exposição se encerra pela análise das diversas funções desempenhadas pelo princípio da função social da propriedade em nosso ordenamento jurídico, com destaque para a função interpretativa, por meio da qual o princípio enfocado condiciona a compreensão do significado de todas as demais normas jurídicas que integram o sistema jurídico nacional

A presente pesquisa visa compreender como se dá a produção da natureza conservada sob o capitalismo hoje, por meio da análise do processo de implantação do Mosaico Jacupiranga (MOJAC). Para isso, discute as tensões em torno da propriedade privada da terra, geradas na sua relação contraditória com o uso comum da terra e da natureza das comunidades quilombolas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo (RDSQBT), UC que compõe o MOJAC na sua porção que se localiza no município de Barra do Turvo-SP. A partir da análise dos negócios e disputas em torno da renda da terra, acirrados com a implantação do mosaico, assim como dos conflitos gerados pela gestão do MOJAC, a pesquisa enfoca as contradições presentes no processo de produção dessa natureza conservada. O processo de produção da natureza se realiza por meio de um conjunto de práticas, regulações, imposições de novos significados e conflitos em torno da apropriação da natureza, e as próprias formas e dinâmicas que daí resultam, sem que se possa ignorar as determinações resultantes dos processos biofísicos. A partir da pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas com os atores envolvidos nesse processo e realização de trabalhos de campo examinamos como a política de conservação ambiental caminho encontrado para assegurar o território das comunidades quilombolas que secularmente ocupam a região de Barra do Turvo - vem, contraditoriamente, colaborando para a manutenção do conflito fundiário que envolve a área. Além disso, discutimos os limites da reprodução do uso comum praticado pelas comunidades responsável até então pela conservação dos remanescentes florestais da mata atlântica na região frente ao seu enquadramento às normas que regulam a conservação ambiental, geradas e impostas pela sociedade cuja relação com a natureza é mediada pela propriedade privada e a realização do lucro. / This research aims to understand the production of the conserved nature in todays capitalism, by means of the analysis of the implementation process of the Jacupiranga Mosaic (MOJAC). Therefore, it discusses the tensions regarding the lands private property generated in its contradictory relationship with the common use of the land and nature of the quilombola (slave refugee) communities of the Sustainable Development Reserve of Quilombos of Barra do Turvo (RDSQBT), UC that composes the MOJAC in its portion located in the municipality of Barra do Turvo-SP. From the analysis of businesses and disputes regarding the land rent, which were intensified by the mosaics implementation, as well as the conflicts generated by the MOJACs management, the research focuses on the existing contradictions of the production process of such conserved nature. The natures production process is carried out by a set of practices, regulations, impositions of new meanings and conflicts regarding appropriation of the nature, and the forms and dynamics themselves resulting therefrom, whereas the determinations resulting from the biophysical processes cannot be disregarded. From the bibliographic and documental research, interviews with players involved in such process and performance of fieldwork, we examined how the environmental conservation policy the way found to guarantee the quilombola communities territory that secularly occupy the region of Barra do Turvo has been contradictorily collaborating to supporting the agrarian conflict involving the area. Furthermore, we examine the limits of the reproduction of the community common use pratices so far, responsible for the conservation of the remaining Atlantic forest in the region considering the rules that regulate environmental conservation, created and imposed by society, whose relationship with nature is measured by private property and profit generation.

A metrópole de São Paulo revela inúmeros conflitos com diferentes conteúdos permeados por distintas lógicas de ocupação da terra. Um desses conflitos sobre o qual se pretende refletir a partir de uma leitura geográfica envolve a lógica de ocupação capitalista, pautada na mercadoria, no lucro e na acumulação das riquezas, e está fundamentada na propriedade privada capitalista da terra; por outro lado, a lógica de ocupação indígena Guarani está alicerçada no uso e na apropriação comunitária de suas terras baseados em sua cultura, no seu modo de ser/viver (nhandereko) e na sua compreensão cosmológica sobre o mundo. Para revelar esse conflito parte-se da hipótese de que são lógicas de ocupação antagônicas, distintas, que se opõem, não se isolam e se realizam contraditoriamente ao se constituir uma pela forma da outra. Isto porque atualmente a ocupação indígena se faz cada vez mais possível, diante da hegemonia da lógica capitalista, pelas demarcações de Terras Indígenas (TI) ou pela aquisição de terras decorrentes das compensações pelos impactos das grandes obras de infraestrutura que atingem os Guarani. Enquanto que a lógica capitalista se desenvolve por um movimento desigual e contraditório permitindo que existam ocupações com lógicas e conteúdos diferentes que se articulam. Movimento que contempla também seu fundamento, a propriedade privada capitalista, que se constitui historicamente pela utilização de relações não capitalistas como as diferentes formas de apropriação privada das terras, das quais se destaca a tomada das terras dos indígenas, por exemplo. Fica explícito que a propriedade privada capitalista da terra se coloca como barreira à reprodução dos Guarani, em um contexto em que ela possui importância inegável tanto no plano econômico como no plano político. Contudo, ao mesmo tempo os Guarani resistem e lutam para permanecer e retomar suas terras. O caminho proposto para análise das contradições e do contínuo processo de luta pela terra dos Guarani em São Paulo se fará por meio da tríade: expropriação, resistência e retomada. Mostra-se que o processo de expropriação traz inelutavelmente consigo a sua negação, a resistência, que se realiza pelos indígenas enquanto prática e pelas estratégias de continuidade de sua existência (física e espiritual). Na superação dos dois termos (expropriação/resistência) se apresenta a retomada de suas terras, enquanto ação prática e devir, porque guarda um contínuo de ameaça de expropriação de suas terras e ações de resistência indígena. / The metropolis of São Paulo reveals several conflicts with different contents pervaded by different logics of land occupying. One of these conflicts about which a reflection on geographical basis is intented involves a logic of capitalist occupation, based on commodity, profit and wealth accumulation, and has as foundation the capitalist private property of the land; on the other hand, the logic of the Guarani indigenous occupation is sustained by the use and communitary appropriation of their lands based on their culture, their way of living/being (nhandereko) and their cosmological comprehension of the world. In order to reveal this conflict, it is assumed that they are antagonist and distinct logic of occupation, that oppose each other, arent isolated and are contradictorily fulfilled by their constitution on one another. This is due to the fact that, nowadays, the indigenous occupation is increasingly possible, in face of the hegemony of capitalist logic, whether because of indigenous land demarcation or land purchase resulting from impacts of huge infrastructure work that affect the Guarani. Meanwhile, the capitalist logic develops through an unequal and contradictory movement, allowing occupations with different logic and contents, in conjoint articulation. This movement contemplates as well its foundation, the capitalist private property, that is historically constituted by the use of non-capitalist relations as distinguished ways of private appropriation of land, from which is highlighted, for instance, the taking of land from the indigenous people. It is explicit that capitalist private property of land is an obstacle to the Guaranis reproduction, a scenery in which it has undeniable importance, in the economic scope, as well as in the political scope. However, at the same time, the Guarani resist and fight to stay in their lands. The path proposed for this analisis of the contradictions and continuous process of struggle for land of the Guarani from São Paulo will be presented by the following triad: expropriation, resistance and recovery. It is shown that the expropriation process brings ineluctably with it its denial, resistance, that is accomplished by the indigenous people as practice and by continuity strategies of their existence (physical and spiritual). On the overcoming of both terms (expropriation/resistance), it is presented the recovery of their lands, while practical action and transformation, because it retains a continuous expropriation threat of their lands and actions of indigenous resistance.

A dissertação procurou analisar a denominada Responsabilidade Social Empresarial. Procedeu-se, para maior compreensão desse movimento global, em uma síntese da evolução do direito de propriedade privada e, em seguida, das teorias que resultaram na transferência de parte dos encargos sociais, tradicionalmente legados à esfera pública, para as instituições privadas. Encerra o presente estudo com a análise dos dispositivos do ordenamento jurídico pátrio que dão base a esta nova realidade, e das hipóteses para a postura estatal em face de sua tarefa do Estado em manter a ordem social e fomentar o desenvolvimento. Todos esses assuntos foram identificados em sete partes, e fundamentados em ensinamentos doutrinários, brasileiros e estrangeiros, e nos diversos dispositivos legais que se referem ao tema. / The dissertation tried to analyze the so-called Corporate Social Responsibility. Proceeded, to a better understanding of this global movement, in a summary of the private property rights evolution, and then, the theories that resulted in the transfer of part of social security contributions, traditionally bequests to the public sphere, to private institutions. Terminating the present study with the analyzes of the home legal devices that are foundation this new reality, and hypotheses for the government stance under the States task in maintaining social order and promote the development. All these issues were identified in seven parts, and based on doctrine teachings, Brazilians and foreigners, and the various legal provisions that relate to the theme.