Geographical Indication (GI) has been considered a market strategic tool for commercial organizations worldwide, bringing differentiation of products and services in relation to competition, in a context of greater demand from consumers who are willing to acquire them for uniqueness, tradition and guarantee local production. The Brazilian Industrial Property Law establishes that the GI is classified into two modalities: Indication of Origin (IO) and Designation of Origin (DO). Several studies have been performed on GI in Brazil and around the world describing concepts, applications and case studies of GI, emphasizing the development and appreciation of regions after getting her record of producing areas by IO or DO. But when it comes to mapping potential future products for GI in sectors of great importance for the Brazilian economy, such as agribusiness, it is observed that there is a gap in this type of study in the state of Sergipe, even with the work of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply at the national level. Whereas orange produced in the South Territory of Sergipe is an important product in the state´s economy and it is representative on the national scene, this study aims to identify the potential that the orange produced in this region has to be protected by GI. This research is characterized as a qualitative exploratory case study. To achieve the goals and respond the research questions, data were collected through bibliographic research, documents and interviews with five (5) citrus industry experts of South Sergipe. These data were analyzed and classified into categories for content analysis. The study concludes and presents elements that suggest that South Orange Sergipe is a product with potential for GI because it has history and culture linked to the territory, it is known and marketed in the state and beyond, which can configure an IO, and it also has different taste qualities, because it is grown in a region with unique climate, soil and temperature, according to experts, which could set up a DO. This region of unique features extends to some of Bahia Northeastern cities. The study also shows a map with the planting areas with potential for demarcation of the GI. The implementation of a GI in South Sergipe can be a way for the resumption of growth and development of citrus production in the region by organizing producers to achieve registration at the INPI and improving business management. However, this can only occur if producers are united and committed to the GI and relying on the commitment of Federal, State and Municipal government and institutions connected with them such as MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae and support of the University. / A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no Território Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois possui história e cultura ligadas ao território, é conhecida e comercializada no estado e fora dele, o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser cultivada em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região, organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios. Todavia, isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Nanotechnology is a science that involves the manipulation of atoms and molecules to process perform, building of things and living beings. With the development of studies about this science, it began to explore its use in the medical treatments through of Nanomedicine, which is the application of nanotechnology in the treatment of medical diagnostics. Technology forecasting is a tool that maps scientific and technological advances that assist in the decision-making process. This research aims to map the technological studies on the use of nanotechnology in medical treatments, in order to check the growth of patent applications and gaps in this area in Brazil. Therefore, it performed a technological mapping through of patent databases of the National Institute of Industrial Property (INPI) and European Patent Office (EPO), as well were collected data on the application of nanotechnology studies in medical treatment through the National Institutes of Science and Technology (INCTs). The results showed that in Brazil has increased the number of patent deposits, and this growth has been increasing since 2000. In European basis, it was found that in the last five years analyzed had a leverage from 2013. As for the five INCTs focused on nanotechnology, which have lines of research related to the diagnosis and medical treatment, it was observed that the production of patents directed to nanotechnology directed to medical treatment began in 2009, emphasizing that patents related to treating cancer and other types of treatments appeared with more emphasis on search patents. Thus, through this study, it was found that the studies related to nanotechnology are in development, and through technological mapping was possible to see which technologies on the use of nanotechnology in medical treatments are being created, contributing to its application in the market. / A nanotecnologia é uma ciência que envolve a manipulação de átomos e moléculas para realização de processos, construção de coisas e seres vivos. Com o desenvolvimento dos estudos acerca dessa ciência, começou-se a explorar sua utilização nos tratamentos médicos por meio da nanomedicina, que é a aplicação de nanotecnologias no tratamento de diagnósticos médicos. A prospecção tecnológica é uma ferramenta que mapeia progressos científicos e tecnológicos que auxiliam no processo de tomada de decisão. Esta pesquisa tem como objetivo mapear os estudos tecnológicos sobre o uso da nanotecnologia nos tratamentos medicinais, com o intuito de verificar o crescimento dos depósitos de patentes e as lacunas existentes desta área no Brasil. Para tanto, foi realizado um mapeamento tecnológico por meio dos bancos de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e European Patent Office (EPO), bem como foram coletados dados sobre estudos da aplicação da nanotecnologia em tratamentos médicos através dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Os resultados mostraram que no Brasil vem crescendo o número de depósitos de patentes, e esse crescimento vem aumentando desde 2000. Na base europeia, verificou-se que nos cinco últimos anos analisados teve uma alavancagem a partir de 2013. Quanto aos cinco INCTs voltados à nanotecnologia, que possuem linhas de pesquisa relacionadas ao diagnóstico e ao tratamento médicos, percebeu-se que a produção de patentes voltadas à nanotecnologia direcionada a tratamentos médicos começou em 2009, ressaltando-se que patentes relacionadas ao tratamento de câncer, bem como outros tipos de tratamentos, apareceram com mais ênfase nas patentes pesquisadas. Assim, por meio do presente trabalho, constatou-se que os estudos relacionados à nanotecnologia estão em desenvolvimento, e que através do mapeamento tecnológico pôde-se verificar quais tecnologias sobre o uso da nanotecnologia nos tratamentos medicinais estão sendo criadas, contribuindo para sua aplicação no mercado.

Bovine brucellosis (Brucella abortus) is a disease, an infectious and contagious disease caused by gram-negative bacteria that is committed to public and animal health, being considered zoonotic character. Faced with the imminent concern and incessant by improvements in the control and combat of bovine brucellosis, the scientific society seeks to develop effective means of eradicating the disease in the future. Immunization of all the flock with the vaccine B19 is one of the effective methods to combat and control the spread of microorganisms. The Technological Prospection is a tool aimed at the scientific and technological development, in medium and long term, from various sectors of industry, economy or society as a whole, becoming a reliable resource that organizes and compiles the technological information which is accessed in conducting a prospective study for the academic and scientific area is the database. The basis of patents in Brazil is the National Institute of Industrial Property (INPI), worldwide known the European Patent Office (EPO) that comprises global bases (worldwide), European (EP), and the WIPO (WIPO). The objective of this work it was conducting a mapping technology to control and combat of bovine brucellosis eradication and to evaluate in the State of Sergipe. One of the ways to check the technological development of bovine brucellosis is the study of technological prospecting in the analysis of patent applications. The technological mapping was performed in the databases of the National Institute of Industrial Property (INPI) and European Patent Office (EPO). The results were analysed in the period from March 13 until April 25, 2014, verifying the holdings of countries in patent deposits, most notably the Russia with the biggest number of filing patents. There was even a greater number of patents filed in 1997, 2008 and 2011. The 5 greatest inventors the highlight was the Adams Leslie Garry (US) and the 10 largest companies with the largest number of deposits was the China Agricultural University (CN) with 6 patent deposit. The international classifications most abundant in this prospecting were A61K and C12N. Official data collected from EMDAGRO in the year 2012 we can observe that the most common type of farming is extensive, covering the conditions of creation turns out that 79% do not take appropriate steps as fetuses and placentas, plus 92% do not perform diagnostic tests. Regarding the management of animals was determined that the introduction of animals comes directly from other farms without vaccination coverage. Regarding the management of the property, pointing out that 48% no veterinary inspection at the place of slaughter and 82% don´t split the pickets for females during calving and/or postpartum. About technical assistance and serologic tests, 93% do not present any assistance, although 99% of serologic tests came back negative. On the results obtained, identified that it is of the utmost importance to invest in new research and technologies in character to promote the eradication and/or control of bovine brucellosis. In addition to encourage producers to adopt important measures for controls. / A Brucelose bovina (Brucella abortus) é uma doença infectocontagiosa, ocasionada por bactérias gram negativas que compromete a saúde animal e pública, sendo considerada de caráter zoonótico. Diante da preocupação eminente e incessante por melhorias no controle e combate da brucelose bovina, a sociedade científica busca desenvolver meios eficazes a futura erradicação da doença. A imunização de todo o rebanho com a vacina B19 é um dos métodos eficazes no combate e controle da propagação dos microrganismos. A Prospecção Tecnológica é uma ferramenta que visa o desenvolvimento científico e tecnológico, em médio e longo prazo, de diversos setores da indústria, economia ou sociedade como um todo, tornando-se um recurso confiável que organiza e compila as informações tecnológicas o qual é acessado na realização de um estudo prospectivo para a área acadêmica e cientifica é o banco de dados. A base de patentes no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mundialmente se conhece a European Patent Office (EPO) que compreende as bases mundiais (worldwide), europeia (EP), e da OMPI (WIPO). O objetivo desse trabalho foi realizar um mapeamento tecnológico para o controle e combate da brucelose bovina e avaliar a erradicação no Estado de Sergipe. Uma das formas de verificar o desenvolvimento tecnológico da brucelose bovina é o estudo de prospecção tecnológica na análise de pedidos de patentes. O mapeamento tecnológico foi realizado nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e European Patent Office (EPO). Foram analisados os resultados no período de 13 de março até 25 de abril de 2014, verificando as participações dos países nos depósitos de patentes, destacando-se a Rússia com o maior número de depósito de patentes. Observou-se ainda um maior número de patentes depositadas em 1997, 2008 e 2011. Os 5 maiores inventores o destaque foi a Adams Leslie Garry (US) e das 10 maiores empresas com o maior número de depósitos foi a Univ China Agricultural (CN) com 6 deposito de patentes. As classificações internacionais mais abundantes nessa prospecção foram A61K e C12N. Dos dados oficiais coletados da EMDAGRO no ano de 2012 pode-se observar que o tipo de criação mais comum é o extensivo, referente às condições de criação verifica-se que 79% não tomam adequadas providências quanto fetos abortados e placentas, além de 92% não realizam testes diagnósticos. No tocante a gestão dos animais foi averiguada que a introdução de animais vem diretamente de outras fazendas sem cobertura vacinal. Quanto à gestão da propriedade, observou-se que em 48% não há inspeção veterinária no local de abate e, 82% não separam os piquetes para fêmeas na fase de parto e/ou pós-parto. A cerca de assistência técnica e testes sorológicos, 93% não apresentam assistência, apesar de 99% dos testes sorológicos serem negativos. Diante dos resultados obtidos, identificou-se que é de suma importância o investimento em novas pesquisas e tecnologias em caráter de promover a erradicação e/ou controle da brucelose bovina. Além de fomentar aos produtores a importância de adotar as medidas de controles.

Intellectual property is an instrument that ensures rights involving essential factors to protection of copyright, inventor, artist, patent, trademarks, etc. The World Intellectual Property Organization - WIPO (1975) defines as Intellectual Property, the sum of the rights to all creation to literary, artistic and scientific works. Adding to this information is a creative industry that involves the sectors related to creativity this fundamental factor to leverage the advancement of craft creation. The objective of this study was to map the Creative Industries Sergipana focusing on the craft and its relationship to intellectual property. Visits were carried out in some institutions such as the Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises in Sergipe - SEBRAE, San Francisco of the Valleys Development Company and Parnaíba - CODEVASF, National Confederation of Artisans - CONSTRIART and Sergipe Program Handicraft Development - PROARTE, to obtain information about the groups of artisans in the state and acquiring contacts, and finally , there was the applicability of the questionnaire with the artisans of Aracaju and the interior of the Sergipe State. There was a significant potential of Sergipe artisans , especially in relation to creativity , however , these professionals do not have the knowledge about the Intellectual Property or on your copyright in favor to protect , enhance and stimulate craft productivity. / A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante direitos que envolvem fatores imprescindíveis à proteção dos direitos do autor, inventor, artistas, patente, marcas etc. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (1975) -, define como Propriedade Intelectual a soma dos direitos relativos a toda criação de obras literárias, artísticas e científicas. Somando a estas informações, encontra-se a indústria criativa que envolve os setores relacionados à criatividade, fator este fundamental para alavancar o avanço da criação do artesanato. O objetivo deste estudo foi mapear a Indústria Criativa Sergipana enfocando o artesanato e sua relação com a Propriedade Intelectual. Foram realizadas visitas em algumas instituições como: Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas Sergipe - SEBRAE, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Confederação Nacional dos Artesãos - CONSTRIART e Programa Sergipano de Desenvolvimento do Artesanato - PROARTE, para obtenção de informações sobre os grupos de artesãos no Estado e aquisição de contatos, e por último, ocorreu à aplicabilidade do questionário com os artesãos de Aracaju e do interior do Estado sergipano. Observou-se um potencial significativo dos artesãos sergipanos, principalmente em relação à criatividade, entretanto, esses profissionais não contam com o conhecimento em relação à Propriedade Intelectual nem sobre os seus direitos autorais em prol de proteger, valorizar e estimular a produtividade do artesanato.

Intellectual property is an instrument that gives the author the protection of their legal rights involving essential factors in property protection requirement or exclusivity resulting from intellectual activity in the industrial, scientific, literary and artistic. The brand is characterized as an element of intellectual property, since the registration of a trademark and its dissemination in the industrial scenario can become synonymous with reliability when it becomes identified as a benchmark for quality, durability of strength, status, and security for the customer's product or service. Therefore, this study aimed to verify the benefits for small and medium-sized companies that decide to register your trademark, specifically in the design of the registration of marks in Sergipe industries. For field research were used the information obtained in the questionnaires used in the industries of manufacturing segments, wood and furniture, information technology, metalworking, food, chemicals, ceramics, oil and gas and others, seeking to identify the importance attached for them to brand management. It was noted that there is a lot of resistance by entrepreneurs register their brands, especially the little knowledge about the importance of registration and the bureaucratic system involving the legal formalities. / A Propriedade Intelectual é um instrumento que garante ao autor a proteção de seus direitos legais que envolvem fatores imprescindíveis no requisito de proteção da propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. A marca caracteriza-se como um elemento da Propriedade Intelectual, já que o registro de uma marca e, consequentemente, sua divulgação no cenário industrial pode se tornar sinônimo de confiabilidade, quando esta passa a ser identificada como uma referência de qualidade, de durabilidade, de resistência, de status, e de garantia para a clientela do produto ou serviço. Sendo assim, a presente pesquisa teve como objetivo verificar os benefícios para as pequenas e médias empresas que decidem registrar sua marca, especificamente na concepção do registro das marcas nas indústrias sergipanas. Para a pesquisa de campo foram utilizadas as informações obtidas nos questionários aplicados nas indústrias dos segmentos de confecção, madeira e móveis, tecnologia da informação, metal-mecânica, alimentos, produtos químicos, cerâmica, petróleo e gás e outros, procurando identificar a importância atribuída por elas à gestão da marca. Notou-se que existe muita resistência pelos empresários em registrarem suas marcas, principalmente pelo pouco conhecimento sobre a importância do registro e o sistema burocrático envolvendo os trâmites legais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the Innovation Law 10,974 / 2004 (Brazil), universities were encouraged to carry out activities aimed at promoting the economic development of the region or the country. Innovation from academic studies is seen as the best way to ensure business continuity. But in general, companies do not use the knowledge available in universities to put innovative products on the market. The company manager must be aware of new technological processes in the area in which it operates, should plan actions in the field of scientific and technological research, as a way of generating knowledge and technologies that can be incorporated into the production system. It must know the mechanisms of technology transfer and those that affect the diffusion of knowledge. Thus, research carried out in universities has played an important role in the knowledge and development of new technologies applied to industry. Cooperative relations between companies and universities depend on the relationship between the involved and the committed resources, and these relationships involve mechanisms such as support for research, cooperative research, transfer of knowledge and transfer of technology. These connections, between companies and universities, follow a model of partnership existing between organizations of different nature, which may have different purposes, but collaborate unilaterally towards the same objectives. This thesis had as a research question: what are the connections between companies and universities and the awareness about the future? The main objective of this thesis was to construct and validate a model to analyze how and why they occur from the Industry-University Connections, based on the Bonaccorsi and Piccaluga (1994) model, which constructed a taxonomy of the company-university relationship types. The population was formed by researchers from the University of South Florida in the United States and researchers from Brazil, who have patent registration. Through the exploratory and confirmatory factor analysis, a valid measurement model was generated at a significance level of 5%, formed by the following constructs: Types of Cooperation; Motivations of the Cooperation Process; Barriers to the Cooperation Process; Facilitators of the Process of Cooperation and Satisfaction of the Cooperation Process. / Após a Lei de Inovação 10.974/2004 (Brasil), as universidades foram estimuladas a realizar atividades que visem à promoção do desenvolvimento econômico da região ou do país. A inovação vinda dos estudos acadêmicos é vista como a melhor forma para garantir a continuidade de uma empresa. Mas, de modo geral, as empresas não se utilizam do conhecimento disponível nas universidades para colocar produtos inovadores no mercado. O gestor de empresa deve estar atento aos novos processos tecnológicos na área em que atua, deve planejar ações no campo da pesquisa científica e tecnológica, como forma de gerar conhecimentos e tecnologias que possam ser incorporadas ao sistema produtivo. Deve conhecer os mecanismos de transferência de tecnologia e os que afetam a difusão do conhecimento. Assim, as pesquisas realizadas em universidades vêm desempenhando um papel importante no âmbito do conhecimento e do desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à indústria. As relações de cooperação entre empresas e universidades dependem da relação entre os envolvidos, dos recursos comprometidos, e essas relações envolvem mecanismos, tais como suporte à pesquisa, pesquisa cooperativa, transferência de conhecimento e transferência de tecnologia. Essas conexões, entre empresas e universidades, seguem um modelo de parceria existente entre organizações de natureza distintas, que podem ter finalidades diferentes, mas colaboram unilateralmente para os mesmos objetivos. Essa tese teve como questão de pesquisa: quais as conexões entre as empresas e as universidades e a consciência sobre o futuro? O objetivo principal desta tese foi construir e validar um modelo para analisar como e porque ocorrem as Conexões Empresa-Universidade, baseado no modelo de Bonaccorsi e Piccaluga (1994), os quais construíram uma taxonomia dos tipos de relação empresa-universidade. A população foi formada por pesquisadores da Universidade do Sul da Flórida, nos Estados Unidos e pesquisadores do Brasil, que possuem registro de patentes. Através da análise fatorial exploratória e confirmatória, foi gerado um modelo de mensuração válido a um nível de significância de 5%, formado pelos seguintes construtos: Tipos de Cooperação; Motivações do Processo de Cooperação; Barreiras do Processo de Cooperação; Facilitadores do Processo de Cooperação e Satisfação do Processo de Cooperação.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The brands were product identification tools and services from the fourteenth century the craft guilds. Since then, there is a greater connection of enterprises of various branches of production, the creation and protection of your brand. The Brazilian banking sector as one of the world's best, invests starkly in their corporate brand. The legal relation, brand protection is through Law 9.279 / 1996, known as the Industrial Property Law, which regulates about what can be protected as a trademark. The National Institute of Industrial Property - INPI, the body that analyzes the distinctiveness, originality and visual identity of this asset, grants the ownership of the trademark. Allocated as intangible assets has been increasing in recent years in the largest Brazilian banks. Some already appear as banks with strong brands in the current economic scenario. Thus increasing the value of their shares, directly influencing the results of these corporations. And in relations with their customers and target audience in order to keep them faithful, the banking sector is constantly investing in changes in the layout for purposes of access facilities to banks and new products, and the visual attraction is the best mechanism for that. Thus, the highlight of the value of certain benchmark creates customer satisfaction environment and greater liquidity in the financial market. The objectives of this study are to analyze the financial return of banks to protect their brands, the impact of this protection in the market competitiveness, describe the protective structures, study of the intangible asset valuation processes and their competitive potential, as well as investigate economic indicators and performance through brand association to the bank. Data analysis will be through qualitative and quantitative research of the 20 largest Brazilian banks and strong brand history in the market. Since this sample corresponds to more than 90 % of the banking market operating in the country. / As marcas eram instrumentos de identificação de produtos e serviços desde o século XIV nas corporações de ofício. Desde então, nota-se uma maior ligação das empresas dos mais variados ramos produtivos, a criação e proteção da sua marca. O setor bancário brasileiro, por ser um dos melhores do mundo, investe de forma incisiva em sua marca corporativa. No tocante jurídico, a proteção da marca se dá através Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial a qual regula sobre o que pode ser protegido como marca. A titularidade da marca é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, órgão que analisa a distintividade, originalidade e identidade visual deste ativo. Alocada como ativo intangível, vem se destacando nos últimos anos dentro dos maiores bancos brasileiros. Alguns já despontam como bancos com marcas fortes no cenário econômico atual, aumentando assim o valor de suas ações, impactando diretamente nos resultados destas corporações. E nas relações com seus clientes e público alvo, a fim de mantê-los fiéis, o setor bancário investe constantemente em mudanças no layout com fins de facilidades de acesso aos bancos e a novos produtos, sendo que a atração visual é o melhor mecanismo para isso. Dessa forma, o destaque do valor da marca de determinado banco cria ambiente de satisfação dos clientes e maior liquidez no mercado financeiro. Os objetivos do presente trabalho são analisar o retorno financeiro dos bancos que protegeram suas marcas, o impacto desta proteção na competitividade no mercado, descrever as estruturas de proteção, estudar os processos de valorização do ativo intangível e o seu potencial competitivo, bem como investigar os indicadores econômicos e de desempenho através da associação da marca ao banco. A análise dos dados ocorreu por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa dos 20 maiores bancos brasileiros e com histórico de marca forte no mercado, sendo que essa amostra corresponde a mais de 90% do mercado de bancos em atuação no país.

Orientador: Maria Conceição da Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T06:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rigolin_CamilaCarneiroDias_D.pdf: 3841024 bytes, checksum: 31a5f25beae2bcc75d280077bbbfa626 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese aborda a institucionalização de um direito emergente: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. O cenário de pesquisa é o Peru e os atores sociais a partir dos quais esta experiência é abordada são as comunidades indígenas. O método é estudo de caso e, como tal, analisa-se duas experiências. A primeira refere-se a um projeto de bioprospecção (1991 a 2001), tendo como protagonistas um grupo de comunidades indígenas da etnia Aguaruna e uma empresa farmacêutica norte-americana, já extinta, a Shaman Pharmaceuticals. A segunda experiência tem início em 2004 e relaciona- se à repatriação de um banco de germoplasma de batatas "selvagens" articulada entre as comunidades Quechuas do Parque da Batata e um instituto de pesquisa agrícola, o Cento Internacional de La Papa (CIP). Examina-se a contribuição destes projetos para o cumprimento dos objetivos basilares da Convenção da Diversidae Biológica (CDB): conservação; repartição de benefícios e desenvolvimento sustentável. Além de fontes secundárias, a análise é baseada em fontes primárias obtidas através de pesquisa de campo realizada no Peru e nos EUA, entre maio e outubro de 2007. Foi realizado um conjunto de 19 entrevistas que incluíram os protagonistas dos projetos e também os atores vinculados ao contexto mais amplo do quadro regulatório nacional. O trabalho parte do pressuposto de que o processo de institucionalização dos direitos sobre a biodiversidade, embora tributário de um movimento global de reação à erosão da diversidade biológica, não pode ser corretamente compreendido se desvinculado de outro contexto: a consolidação de um paradigma técnico-econômico em que o conhecimento assume um papel de "ativo estratégico" e os regimes de regulação da propriedade intelectual se fortalecem. Este processo alimentou as pressões para a anulação do status de resnullius dos recursos da biodiversidade, favorecendo sua incorporação ao conjunto de ativos passíveis de proteção legal. / Abstract: This work analyses the institutionalization of a new entitlement: the protection of traditional knowledge related to biodiverity. Methodology is based on the investigation of two Peruvian case studies. The first case is a bioprospection agreement (1991 to 2001) signed between a group of Aguarunas communities and an American pharmaceutical company, now defunct, Shaman Pharmaceuticals. The second started in 2004 and is related to the repatriation agreement of a native potato germplasm bank negotiated between the Quechuas communities of the Potato Park and the International Potato Center (Centro Internacional de la Papa). The thesis evaluate the contributions of both projects to the achievement of the Convention on Biological Diversity main goals: conservation; benefit sharing and sustainable development. In addition to secondary data, the analysis is based in primary data collected during field research in Peru and USA, between May and October, 2007. This included 19 interviews with key actors related to both projects and a group of actors related to the Peruvian broad context of traditional knowledge regulation. This work assumes that the institutionalization of new entitlements related to biodiversity, although promoted by a global reaction against biodiversity erosion, are also the result of an economic paradigm where knowledge is considered a strategic asset and intellectual property regimes got stronger. This process contributed to change the res nullius condition of biodiversity resources to a new one, where they are ellectible to legal protection via intellectual property claims. / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Reginaldo Carmelo Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T15:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karam_FabioHungaro_M.pdf: 1151964 bytes, checksum: ceae1122c8f1a08a380ce1ba096b8282 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de negociações relacionada à proteção dos conhecimentos tradicionais e dos recursos biogenéticos a eles associados com a intenção de controlar as suas apropriações. A agenda não se esgota nas próprias negociações. Elas têm estabelecido as bases conceituais sobre as quais o tratamento sul americano e internacional do respectivo tema tem se estruturado no decorrer da década de 1990 e no limiar do século XXI. Tais negociações, pela pluralidade e heterogeneidade de seus interlocutores, tem espelhado um aglomerado de posições e interesses conflitantes que demandam dos países menos influentes e com maior potencial de desenvolvimento sustentável, caso dos países ricos em biodiversidade, variados esforços diplomáticos na obtenção da revisão do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o intuito de torná-lo incapaz de promover a interpretação restritiva dos dispositivos da CDB e de uniformizar o tratamento desta problemática nas distintas organizações internacionais. Analisar como se organizaram e quais os elementos precípuos de antagonismo e de cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia no que tange a esta problemática no interior do Regime Internacional de Propriedade Intelectual, constitui, por conseguinte, o escopo central deste trabalho / Abstract: The objective of this work is to describe how and why it was formed, in the meetings of the World Trade Organization, of the Convention On Biological Diversity and of the World Intellectual Property Organization, an agenda of negotiations related to the protection of the traditional knowledge and the biogenetic resources associated to them with the intention of controlling its appropriations. The agenda is not sold out in the proper negotiations. They have established the conceptual bases on which the South American and international treatment of the respective subject has structuralized in elapsing of the 1990¿s decade and in the threshold of XXI century. Such negotiations, by the plurality and difference in kind of its interlocutors, have inspired an accumulation of positions and conflicting interests that demand of the less influent countries and with greater potential of sustainable development, case of the megabiodiverse countries, varied diplomatists efforts in the attainment of the revision of the TRIPs agreement, aiming to make it unable to promote the restrictive interpretation of the CDB devices and to unify the treatment of this problematic in the distinct international organizations. To analyze how they were organized and the main questions of antagonism and cooperation among the developed countries and the megadiverse countries led by Brazil and India which refers to this problematic issue, it is, therefore, the central target of this work / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-13T19:43:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Little by little, the traditional knowledge associated with biodiversity was invisible and regarded as subaltern by modern society. However, due to its market potential, it has become of great importance for the drug, cosmetic, seed, etc. industries, since these knowledges applied by traditional and local communities became shortcuts to the development of biotechnology, and led to the economy of Lots of time and money in surveys. As a means of regulating access to traditional knowledge, the Convention on Biological Diversity (CBD) presented a system of negotiations involving the prior consent of communities and the sharing of possible benefits with local and traditional populations. However, when it comes to intellectual property rights over products and processes arising from access to such knowledge, there is a conflict between the CBD provisions and the TRIPS Agreement, an international treaty regulating rights to inventions and patents. In Brazil, as a result of international articulations on the subject, the issue was initially disciplined by Provisional Measure No. 2.186-16 and later endorsed by the recent Law No. 13,123 / 2015, called the Law Biodiversity Framework, which aims to establish legal The commercial use of products derived from traditional associated knowledge and the supposed fair and equitable distribution of the benefits derived from their economic exploitation. However, the Brazilian legal system suffers from numerous criticisms from both the academic and business community, due to the rigor imposed on access to knowledge and genetic heritage; And on the part of NGOs, communities and traditional peoples, who consider that there is a marked favoring of the interests of the great economic groups and an attempt at neocolonialist domination, represented by the old colony that sells the raw material and buys the industrialized product of the industrial powers. In view of this controversy, considering the important and great interest of the communities and traditional peoples on the theme, based on decolonial and foucaltian studies, it is investigated whether the Brazilian legal system of protection of the traditional knowledge associated to biodiversity and the distribution of benefits derived from the Use of these knowledge recognize and include peoples and communities or whether it is a form of perpetuation of colonial practices. / Até pouco tempo os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade eram invisibilizados e considerados subalternos pela sociedade moderna. No entanto, devido ao seu potencial mercadológico, passou a ter grande importância para as indústrias de fármacos, cosméticos, sementes, etc, já que esses saberes aplicados pelas comunidades tradicionais e locais se tornaram atalhos para o desenvolvimento da biotecnologia, e propiciaram a economia de muito tempo e dinheiro em pesquisas. Como forma de regulamentar o acesso aos conhecimentos tradicionais a Convenção de Diversidade Biológica – CDB apresentou uma sistemática de negociações envolvendo o consentimento prévio das comunidades e a repartição de eventuais benefícios com as populações locais e tradicionais. No entanto, quando se trata dos direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e processos oriundos do acesso a esses saberes, há um conflito entre os dispositivos da CDB e o Acordo Trips, tratado internacional que regulamenta os direitos sobre invenções e patentes. No Brasil, em decorrência das articulações internacionais sobre a temática, a questão foi disciplinada inicialmente pela Medida Provisória nº 2.186-16 e referendada posteriormente pela recente Lei nº 13.123/2015, denominada de Marco Legal da Biodiversidade, que visa o estabelecimento dos marcos legais quanto ao uso comercial dos produtos oriundos dos conhecimentos tradicionais associados e a suposta repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da sua exploração econômica. No entanto, o sistema jurídico brasileiro sofre inúmeras críticas, tanto por parte da comunidade acadêmica e empresarial, em razão do rigor imposto ao acesso aos conhecimentos e ao patrimônio genético; quanto por parte de ONGs, comunidades e povos tradicionais, que consideram existir um favorecimento acentuado dos interesses dos grandes grupos econômicos e uma tentativa de dominação neocolonialista, que vende a matéria-prima e compra o produto industrializado das potências industriais. Diante deste controvérsia, considerando a importante e grande interesse das comunidades e povos tradicionais sobre a temática, fundamentando-se em estudos decoloniais e foucaltianos, se investigou se o sistema jurídico brasileiro de proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a repartição de benefícios derivados do uso desses saberes reconhecem e incluem os povos e comunidades ou se ao contrário disso contribui para a manutenção das práticas coloniais.