A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) apresenta heterogênea divisão funcional entre os seus municípios em termos de atividades econômicas e demanda por serviços ambientais. Essas divisões corroboram com diferentes condições econômicas, sociais, e de saúde nos municípios desse conjunto. Neste contexto, indicadores estratégicos podem ser utilizados para qualificar as localidades municipais. Este trabalho tem como objetivo estabelecer por meio de indicadores de sustentabilidade uma tipologia em saúde ambiental para os municípios que compõem a RMSP. O estudo foi iniciado por meio do levantamento de dados secundários fornecidos por instituições públicas. Para a seleção dos indicadores foi considerada a matriz de indicadores para a saúde ambiental desenvolvida em conjunto com o PNUMA, a OMS e a USEPA, denominada de FPSEEA. Os indicadores selecionados foram submetidos à análise estatística de agrupamentos utilizando-se o software PAST. A análise empregada neste estudo foi a de Agrupamento Hierárquico (UPGMA), que possibilitou definir quatro agrupamentos principais de municípios. Os resultados obtidos apresentaram uma variedade de condições ambientais e sociais na RMSP. A seleção de indicadores provenientes de dados secundários se constitui em uma metodologia que aproveita os dados existentes possibilitando uma rápida identificação dos problemas, sua priorização e o estabelecimento de estratégias e ações. / The São Paulo Metropolitan Area (SPMA) shows heterogeneous functional division among its municipalities in terms of economic activities and demand for environmental services.Those divisions corroborate with economic conditions, social and health, in the municipalities as a whole. Strategic indicators can be used in the context to qualify the municipal localities. The aim of the work is to establish through sustainability indicators an environmental health typology for the ones that make the SPMA. The study was initiated by means of secondary survey supplied by public institutions. For the selection of indicators was considered the matrix of ones for environmental health developed together with the United Nations Program for the Environment PNUMA, WHO and USEPA called FPSEEA. The indicators selected were submitted to statistical cluster analysis using the software PAST. The analysis used in this study was the Hierarchical (UPGMA) that enabled to define four main municipalities clusters. The results obtained showed a variety of environmental and social conditions in the SPMA. The selection of indicators from secondary data constitutes a methodology that takes advantage of the existing data permitting a quick identification of problems, its prioritization and the establishment of strategies and actions.

A cartografia atual de nossas metrópoles tem origens históricas perturbadoras e disputadas por interesses hegemônicos capazes de se apoderarem de forma desigual do território. A urbanização da Cidade de São Paulo é caracterizada por um processo de construção social excludente e de supressão da maioria, que inviabilizou a criação de um modelo espacial urbano coletivamente mais justo. Embora a constância dos eventos climáticos extremos e as transformações ambientais sejam um componente a mais no desequilíbrio entre o espaço urbano construído e o ajuste ao ambiente, as consequências colhidas hoje não são apenas resultado da diagnosticada mudança climática em curso. Na verdade, ela potencializa os déficits que por anos acumularam-se ao produzir um espaço urbano que relevou fatores ambientais em sua gestão, construção e planejamento. Como estratégia de enfrentamento, o Município de São Paulo criou, em 2009, a Política Municipal de Mudança do Clima, cujo objetivo principal é alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Esta dissertação teve como objetivo analisar a Política Municipal de Mudança do Clima a partir da inserção do Setor Saúde e de ações intersetoriais decorrentes. Utilizou-se como metodologia o modelo de Análise de Conteúdo. Concluiu-se ser refutável a hipótese da pesquisa em que se afirmava que o Setor Saúde teria suas atribuições restritas para realizar o monitoramento da qualidade do ar. Ao contrário, observou-se um redirecionamento de suas ações, em que se estabeleceu uma relação dialética intersetorial positiva, nutrindo-se, na fase de implementação, de novas forçantes políticas, tangenciando e agregando potencialidades e vulnerabilidades restritas a outras políticas já existentes e, com isso, ampliando suas dimensões no sentido da prevenção e promoção da saúde. / The current cartography of our metropolis has disturbing historical origins disputed by hegemonic interests able to unevenly seize the territory. The urbanization of the city of São Paulo is characterized by a process of social exclusion and suppression of the majority, which made unfeasible the creation of an urban spatial model collectively fairer. Although constancy of extreme weather events and environmental transformations are another component in the unbalance between the urban built environment and natural environment, the consequences obtained today are not only a result of the diagnosed climate change in progress. In fact, this maximizes the deficits which accumulated for years to produce an urban space that relented environmental factors in their management, construction and planning. As a coping strategy, the municipality of São Paulo created in 2009, the Municipal Policy on Climate Change, whose main objective is to achieve stabilization of greenhouse gases concentrations in the atmosphere at a level able to prevent dangerous anthropogenic interference in the climatic system. This dissertation aimed to analyze the Municipal Policy on Climate Change from the insertion of the Health Sector and derived intersectoral actions. The Content Analysis model was used as methodology. It is concluded that the research hypothesis, which stated that the health sector would have their attributions restricted to perform the monitoring of air quality, was refutable. Instead, there was a redirection of their actions, in which a dialectical intersectoral positive relationship was established, supporting, in the implementation phase, new political forcings, adding capabilities and vulnerabilities restricted to other existing policies and with it, enlarging its dimensions towards prevention and health promotion.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos, cresceu o nÃmero de experiÃncias de gestÃo reconhecidas ou auto-intituladas como "participativas" nos municÃpios brasileiros (consultas à populaÃÃo, conselhos, orÃamento participativo etc.). O termo "participaÃÃo" ganhou espaÃo na mÃdia, nos discursos de polÃticos e nas agÃncias multilaterais internacionais. Contudo, o uso generalizado deste termo acabou desprovendo-o de qualquer conteÃdo explicativo preciso. A diversidade de formas e segmentos sociais e polÃticos envolvidos nessas experiÃncias exigem uma compreensÃo mais detalhada de casos especÃficos. Este trabalho versa sobre a experiÃncia de Santana do Acaraà - CearÃ. O locus desta pesquisa à um fÃrum conhecido popularmente como ConselhÃo, que acontece naquele municÃpio desde 1990. Esta pesquisa procurou evitar uma definiÃÃo rÃgida e absoluta da participaÃÃo. De acordo com a perspectiva interpretativa adotada, compreender o que à a âparticipaÃÃoâ nÃo à algo que pode ser antecipado. Neste trabalho a noÃÃo de participaÃÃo à etnogrÃfica, isto Ã, apreendida pelo pesquisador em campo junto ao grupo observado. A âparticipaÃÃoâ ou o local em que ela se materializa - ConselhÃo, nÃo se caracterizaram pela ausÃncia de racionalidade ou pela falta de uma relaÃÃo instrumental entre meios e fins. Estes sÃo critÃrios que remetem a anÃlise de diagnÃsticos que tomam a percepÃÃo dos analistas como uma medida universal. / The number of public management experiences in Brazilian cities that has been called “participative” (councils, participative budget, etc...) has grown in the last years. “Participation” has occupied more space in media, in political speeches, and in international multilateral agencies. However, overuse of this term caused the lack of any precise explicative content. There are so many social and political factions involved in these experiences that a detailed study of each specific case of the socalled “participation” is required. This work is about the case of Santana do AcaraÃ, an municipality localized in CearÃ, a Brazilian state. The research locus is a council established in 1990, and popularly known as ConselhÃo (big council). I tried to avoid a close and rigid conception of participation, and adopted an interpretative perspective. “Participation” is understood in this dissertation as something that cannot be taken as given before real actions happen. The idea of participation here is an ethnographic one, that is, it is apprehended by the researcher in the field, with the observed group. Peopleâs participation in the ConselhÃo is not due to an altruistic lack of rationality. There is an instrumental relationship between means and goals of different participants. I use these criteria to analyze other works whose authors used their own values to enunciate their diagnostics.

La presente disertación presentan dos casos de estudio en los cuales se ha llevado a cabo una Evaluación Multi-Criterio Social (SMCE por sus siglas en inglés), además de las lecciones aprendidas a través de estas experiencias.El primer caso presenta el conflicto alrededor de la construcción de un complejo industrial (una planta reductora de aluminio y sus infraestructuras asociadas) en la Patagonia Chilena. Aquí, se analizan las ventajas de una SMCE comparada con los sistemas de Evaluación de Impacto Ambiental (EIA) comúnmente utilizados en el marco de las decisiones públicas. Se propone por tanto, la SMCE con el fin de resolver algunos de los inconvenientes ampliamente reconocidos de los EIAs.Luego, se exploran los problemas y conflictos alrededor de la construcción de parques eólicos, y se analizan los principales mecanismos para su implementación. Cabe destacar que existen diferentes niveles y dimensiones de aceptación social de tales infraestructuras: socio-política, de mercado y comunitaria. En esta disertación se sostiene que los mecanismos de mercado no son suficientes para la implementación de políticas públicas, y que la SMCE provee un marco adecuado para tratar la aceptación (o rechazo) de la comunidad local; es decir, para atender los aspectos relacionados con la justicia en términos distributivos y de proceso, y con la confianza a escala local. Finalmente, se desarrollan algunas ideas y lecciones aprendidas desde la aplicación práctica de metodologías participativas en combinación con la estructura del análisis multi-criterio, y se delinean algunas áreas para la investigación futura. / The following dissertation presents two case studies in which I have applied Social Multi-Criteria Evaluation (SMCE), and also presents some learned lessons from these experiences.The first case presents a conflict around the construction of an industrial complex (an aluminium smelter plant and its associated infrastructures) in the Chilean Patagonia. Here, I analyse the advantages of SMCE compared with the Environmental Impact Assessment systems (EIAS) commonly used in public decision-making. I propose the former in order to overcome some recognized pitfalls of the last.Then, I explore the problems and conflicts around the construction of windfarms, and I analyse the main mechanisms aimed at their implementation. There exist different levels and dimensions of social acceptance of windfarms: socio-political, market and social acceptance. I argue that market-based mechanisms are not enough for public policy implementation, and that SMCE is appropriate so as to deal with community acceptance; that is, to deal with issues related to distributional justice, procedural justice and trust at local level.Finally, I develop some ideas and learned lessons from the practical application of participatory approaches in combination with a multi-criteria analysis structure, and I delineate some areas and issues for further research.

Orientador: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: José Francisco dos Santos / Banca: Josivaldo Pires de Oliveira / Banca: Marcia Elisa Tete Ramos / Banca: Ronaldo Cardoso Alves / Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo apresentar os resultados de uma análise histórica do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O REUNI foi uma política pública educacional, implementada durante o governo Lula (2003-2010), que objetivou um processo de reestruturação para as universidades públicas federais entre os anos de 2008 a 2012. O governo Lula, com a proposta do REUNI, condicionou o repasse de verbas para as universidades públicas federais à apresentação de uma proposta de reestruturação capaz de atender as demandas da sociedade do século XXI. A proposta de reestruturação era firmada a partir de um Acordo de Metas entre a universidade federal e o MEC. A análise da documentação demonstra que o objetivo do REUNI era induzir uma inovação nos currículos dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades públicas federais. Como exemplo, a proposta de implantação dos Bacharelados Interdisciplinares. A importância da análise do REUNI se justifica segundo três aspectos: primeiro, o REUNI é uma etapa no contexto de reforma nas universidades federais brasileiras pensada desde meados dos anos 1980; segundo, todas as universidades federais aderiram ao programa e apresentaram propostas de reestruturação; terceiro, o fato de o REUNI pretender uma indução da inovação curricular para as universidades, objetivando romper com a tradição brasileira de ensino superior associado com formação profissional. O objetivo da nossa pesquis... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to present the results of an analysis of the Support Program to the Plans for Restructuring and Expanding Federal Universities (REUNI). As an educational public policy, REUNI was implemented during the Lula government (2003-2010), which aimed at a restructuring process for federal public universities between 2008 and 2012. The Lula government, with the REUNI proposal, conditioned funds Transfer to federal public universities to a presentation of a restructuring proposal capable of attending the 21st Century Society demands. This restructuring proposal was reached looking for a Goal Agreement between federal university and the Ministry of Educational and Culture - MEC. The documentary analysis evidences that REUNI's aim was to induce innovation in the graduate school curricula offered by federal public universities. The proposed implementation of Interdisciplinary Bachelor's is an example of these conception. The importance of the REUNI analysis is justified according to three aspects: i) REUNI is a stage in the context of Brazilian federal universities reform construct since the 80s; ii) all federal universities acceded and submitted restructuring proposals; iii) the fact that REUNI intends to an induction of curricular innovation to the universities, aiming to tear with a Brazilian tradition that higher education was associated with professional training. Demonstrate how the Science of History can contribute to the process of analysis of public educational... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este trabalho parte da inquietação acerca dos modos de dizer e de se referir às drogas e às pessoas que usam drogas. Modos de dizer e de se referir que têm lugar privilegiado em espaços como os de cuidado em saúde e os de produção científica: apontamos aqui um silêncio que há nas drogas. E que em seguida, neste estudo, se transforma também em pobreza em experiências narradas sobre pessoas que usam drogas. Assim, vamos refletindo essa temática em áreas diversas que se combinam em um caleidoscópio de ensaios que têm como pretexto comum as relações que envolvem o falar e ficar em silêncio em relação às drogas. Para tanto, nos ancoraremos, enquanto campo de experimentações, na participação da construção e execução de dois projetos de educação permanente sobre drogas; trata se dos projetos Rede Multicêntrica e Caminhos do Cuidado. Com construções sobre catar, ensaiar e narrar histórias que envolvam drogas, procuramos problematizar modos proeminentes de se referir, de contar e de ser nas drogas. Deste modo, vemos também que as técnicas de governo intuem a linguagem que perpassa os modos de narrar das pessoas que usam drogas e das pessoas que trabalham com pessoas que usam drogas. E com este estudo fomos recriando alguns vestígios apagados das narrativas sobre drogas. / This work departs from the concern abaout the ways of saying and reffering drugs and the people that uses drugs. Ways of saying and reffering that have a priviliged place in spaces such of health care and scientific production: we point here a silence on drugs. And, therefore, in this study it is transformed also in poverty of narrated experiences about people who use drugs. Thus, we go reflecting this thematic in different areas that are arranged in a kaleidoscope of essays that have as a commom pretext the relationships that envolves saying and being in silence about drugs. For it we'll be anchored, as a field of experimentations, in the participation in two projects of lifelong education about drugs; those are Rede Multicêntrica and the Caminhos do Cuidado's projects. With the constructions about gather, essay and narrate histories that envolve drugs, we looked forward to problematize ther proeminent ways of referring to, telling and being on drugs. This way, we also see also that the techniques of government have influence in the discourses that crosses ways of narrate of the people who uses drugs and people who work withs drugs users. And with this study we were recreating some erased vestiges of narratives about drugs.

A presente pesquisa propõe conhecer e analisar os sentidos de aprendizagem e as estratégias de governamento da população escolar utilizadas pelo Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender. O Programa, desenvolvido no munícipio de Novo Hamburgo/RS, foi criado como consequência das dificuldades de aprendizagens apresentadas pelos estudantes e do aumento do número de retenções escolares. Foi pensado sob uma rede de proteção social e sob uma gestão democrática, que articulou uma ação intersetorial entre três Secretarias (Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social). A pesquisa é desenvolvida através da análise de documentos que descrevem/informam sobre esse Programa e também é pautada em outros textos e normativas de âmbito nacional e internacional, os quais servem de balizas para entender perspectivas que impulsionam a criação de programas voltados para a aprendizagem, tais como o Pacto. A pesquisa articula os Estudos Culturais com os Estudos Foucaultianos. Da caixa de ferramentas foucaultiana, foi utilizada a noção de governamento para operar as análises, além de ter sido útil a essa investigação a compreensão de Bauman sobre nosso tempo focalizada em suas noções e metáforas, a saber: ambivalência, Modernidade Sólida e Modernidade Líquida. Estas metáforas, em articulação com as ferramentas de Foucault, estabeleceram-se como potentes noções para entender os sentidos de aprendizagem e estratégias de governamento direcionadas à população na atualidade. Com a análise desenvolvida, foi possível perceber, nos discursos sobre a educação escolar, um deslocamento de ênfase do ensino para a aprendizagem, conforme o demonstrado por Biesta (2013) e Nogueira-Ramírez (2011). Em vista disso, ainda que o Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender busque desenvolver suas estratégias resistindo à mercadorização da escola, os sentidos de aprendizagem tornam-se ambivalentes. Pois mesmo que haja essa resistência, existe também a valorização de atributos próprios dessa inteligibilidade contemporânea: aprendizagem permanente, para além dos muros da escola e a diversidade cultural. Tais características fazem com que o Programa busque aquilo que leva alunos a terem dificuldades em aprender em fatores que vão além do ensino institucional, isto é, fatores socioeconômicos ou relacionados à saúde. Classifica-se estas duas condições para a aprendizagem como a gestão do social e a gestão da saúde. Além disso, os documentos do Pacto indicam como estratégia de governamento, algo que denomina-se como a tríade: mobilização, participação e articulação. Através disso, outras ações estratégicas de governamento são assumidas, como a sedução direcionada para a participação, a formação docente continuada e a responsabilização da comunidade escolar pelas aprendizagens ou dificuldade dos estudantes em aprender. / This research aims to understand and analyze the senses of learning and the government strategies of scholar population used by the Program Pact for Learning: we all have the right o learn. More specificlly, the meaning of learning and the strategies of government operated by the Pact for the life of the school population are problematized. Developed in Novo Hamburgo/RS, the Program was create as a result of learning difficulties presented by students and by the increasing number of school failure. It was thought in a network social protection and under a democratic administration, which have articulated na intersectoral action from three Municipal Secretariats (Municipal Secretariats of Education, Health, and Social Development). The research is developed through the analysis of documents that describe/inform about this Program. Besides, this research is also based on other texts: national and international regulations, which serve as beacons to understand perspectives that drive the creation of programs for learning, such as the Pact. This research joins Cultural Studies with Foucault studies. From Foucault’s toolbox, it was used the notion of government to realize the analyzes. Besides, it was very useful for this investigation Bauman’s thought on our current time, which is focused on his notions and metaphors, namely ambivalence, Solid Modernity, and Liquid Modernity. Together Foucault’s tools, these metaphors have established themselves as powerful notions to understand the learning senses and government strategies, which are aimed at the population nowadays. After the analyses developed, in discourses about schooling, it was possibel to notice a shift emphasis from teaching to learning, as it is demonstrated by Biesta (2013) and Nogueira-Ramirez (2011). In this sense, although the Pact Program for Learning: we all have the right to learn seek to develop its strategies resisting the commodification school, the learning senses become ambivalent. Even if there is such resistence, there is also the valuation of own attributes of this contemporary intelligibility: lifelong learning beyond the school walls and cultural diversity. These features make the Program seek what leads students to have difficulty learning on factors that go beyond the institutional education, ie, socioeconomic factors or related to health. These two conditions for learning were classified as management of social and management of health. In addition, the Pact documents indicate as government strategy, which is called as the triad: mobilization, participation, and articulation. Through this, other strategic actions of government are assumed as seduction directed to participation, continued teacher training, and accountability of the school community, both for learning, as the difficulties of the students in learning.

Orientador: José Luís Bizelli / Banca: Silvio Henrique Fiscarelli / Banca: Francisco Rolfsen Belda / Banca: Edmundo Alves de Oliveira / Banca: Patrícia Colavitti Braga Distassi / Resumo: A tese apresenta evidências de que a implementação da Lousa Digital Interativa (LDI) em escolas da rede municipal de ensino em Araraquara não foi acompanhada de uma política pública que garantisse condições pedagógicas adequadas para sua utilização no processo de ensino e aprendizagem. Essas evidências decorrem de uma pesquisa-ação conduzida em parceria com professoras e coordenação ao longo de três anos, com o uso de Objetos de Aprendizagem (OA) e outros recursos. Foram explorados conceitos, teorias, relatórios e outros instrumentos analíticos oriundos das ciências sociais e da educação, com foco especial nas políticas públicas. Os resultados permitem supor que faltou, no caso estudado, um programa efetivo de formação de professores, uma oferta de OA selecionados de acordo com os conteúdos tratados em sala de aula, infraestrutura de conexão adequada nas escolas, entre outros recursos necessários. Para mitigar, propõe-se: dar foco ao uso das LDI nas séries iniciais do ensino fundamental, desenvolver um repositório de OA próprio, corrigir os problemas técnicos quanto ao funcionamento da internet da rede municipal de ensino seja com a ampliação das redes wi-fi ou com implementação de redes cabeadas, melhorar o suporte técnico quanto a manutenção das LDI e outras TIC, promover cursos de formação continuada para uso das TIC, buscando não apenas desenvolver as capacidades das professoras quanto ao uso diário das tecnologias, mas, principalmente, para o desenvolvimento de métodos e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thesis presents evidence that the implementation of the Interactive Whiteboard (IWB) in schools of the municipal school network in Araraquara was not accompanied by a public policy that guaranteed adequate pedagogical conditions for its use in the teaching and learning process. Such evidence derives from action research conducted in partnership with teachers and coordination over three years using Learning Objects (LO) and other resources. Concepts, theories, reports and other analytical tools from the social sciences and education were explored, focusing especially on public policies. The results suggest that, in the case studied, there was a lack of effective teacher training program, offer of LOs selected according to classroom content, adequate connection infrastructure in schools, and other necessary resources. To mitigate, it is proposed: to focus on the use of IWB in the initial grades of elementary education, to develop a repository of LO itself, to correct technical problems regarding the functioning of the internet of the municipal school network, either with the expansion of wi-fi networks or with the implementation of wired networks, to improve technical support for the maintenance of IWB and other ICT, to promote continuing education courses for the use of ICT, seeking not only to develop the teachers' capacities regarding the daily use of technologies, but mainly for the development of methods and practices of teaching, among other things. / Doutor

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-06-05T14:22:06Z No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-06-05T20:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T20:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2005 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho identifica e situa as contribui????es da literatura sobre o tema das concep????es e mensura????o da pobreza, por um lado, e das pol??ticas de prote????o e supera????o da pobreza, por outro, para construir um quadro anal??tico com as categorias chave que articulem dois campos de tradi????es cient??ficas sobre pobreza. O trabalho sustenta-se em dois grandes pontos de apoio: a pobreza ?? tanto um problema para o conhecimento quanto um problema para as pol??ticas p??blicas. A id??ia b??sica ?? que diferentes concep????es levam a diferentes formas de mensura????o e tamb??m, ao mesmo tempo, a diferentes respostas quanto ??s pol??ticas e estrat??gias de interven????o. Cada concep????o revela uma vis??o do problema e ao mesmo tempo uma receita, um rem??dio para o mal da pobreza. A pergunta principal e que orienta o trabalho ?? a seguinte: ?? poss??vel delinear, sen??o um modelo de a????o, pelo menos um conjunto de quest??es relevantes a serem levadas em conta no desenho das estrat??gias de inclus??o, tendo como refer??ncia a literatura sobre o tema? Para respond??-la, tem-se a an??lise de parte da literatura sobre pobreza, por um lado, e sobre pol??ticas p??blicas e especificamente de prote????o social, por outro, para extrair algumas categorias anal??ticas centrais, conformando um quadro conceitual a partir do qual as experi??ncias locais de inclus??o social possam ser analisadas. Essas dimens??es ??? conhecimento e a????o ??? n??o s??o t??o independentes e freq??entemente encontram-se imbricadas: toda concep????o envolve formas e crit??rios de mensura????o e id??ias impl??citas (ou n??o) sobre as formas e alternativas de interven????o poss??veis. O ponto de partida consistiu na identifica????o de uma vis??o ampliada sobre o fen??meno da pobreza, estruturada a partir do exame dos enfoques: monet??rio, necessidades b??sicas insatisfeitas, capacidades, exclus??o social, vulnerabilidade e riscos. Uma an??lise dos diferentes enfoques sobre pobreza, com foco mais orientado para as abordagens da exclus??o e da vulnerabilidade, permite destilar alguns elementos que t??m implica????es para o desenho de pol??ticas locais de prote????o social. A partir da an??lise dos pressupostos e da operacionaliza????o das diferentes concep????es tem-se que estas se articulam com as categorias de multidimensionalidade, estrat??gias de interven????o com foco na autonomia, participa????o, empoderamento e em a????es e pol??ticas intersetoriais e mais integradas, inclusive no ??mbito do territ??rio. Na segunda parte do trabalho tem-se o foco na quest??o da pobreza como problema para a a????o, para as pol??ticas p??blicas, e nesse caso a an??lise volta-se para as caracter??sticas e tend??ncias das pol??ticas de prote????o social na Europa, Am??rica Latina e Brasil, considerando pressupostos e os desafios das alternativas em curso. Um aspecto central nessa discuss??o refere-se ??s transforma????es no plano da produ????o das pol??ticas de prote????o social e da gest??o p??blica, que configuram modelos e estrat??gias de interven????o que s??o aqui examinadas. A an??lise das estrat??gias de inclus??o ir?? considerar, de forma priorit??ria, o ??mbito de gest??o local. Nos novos modelos de prote????o social, o principal articulador das a????es de enfrentamento da exclus??o social ?? o ??mbito local, e embora n??o se desconhe??a a centralidade do n??vel nacional para a provis??o de bem e servi??os sociais, o foco de an??lise ser?? o n??vel local de gest??o. No modelo de a????o esbo??ado, as estrat??gias locais de inclus??o pautam-se pela perspectiva da autonomia individual e comunit??ria e pelo empoderamento, orientando-se por estrat??gias de gest??o pautadas pela integralidade das pol??ticas, pelo foco na demanda e na capacidade de ajustar interven????es ??s necessidades espec??ficas das popula????es e regi??es pobres, exclu??das ou segregadas. O trabalho identifica e organiza as dimens??es e categorias que emergem na literatura examinada na primeira e segunda parte do trabalho, e a partir do quadro assim constru??do, s??o examinadas duas estrat??gias locais desenvolvidas em contextos metropolitanos. Nesse caso importa identificar, no desenho dos programas desenvolvidos em Belo Horizonte e S??o Paulo, elementos do quadro anal??tico e do modelo de a????o aqui esbo??ado. / Governo e Pol??tica

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T12:29:38Z No. of bitstreams: 1 Fabio.pdf: 5191606 bytes, checksum: fa769fe56e425e483e315f8369d7c2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabio.pdf: 5191606 bytes, checksum: fa769fe56e425e483e315f8369d7c2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio.pdf: 5191606 bytes, checksum: fa769fe56e425e483e315f8369d7c2c9 (MD5) Previous issue date: 2009 / Trata o presente trabalho dissertativo da possibilidade de atuação do poder judiciário no controle de políticas a fim de contribuir para a maior efetividade dos direitos sociais. A atual constituição brasileira é marcada pelo caráter dirigente expresso em normas definidoras da atuação do estado em face dos direitos fundamentais dos cidadãos. Não obstante a relevância dos direitos sociais outorgados pela carta constitucional a eficácia jurídica das normas a estes relativas é reduzidas por uma visão conservadora do seu caráter programático. Após 20 anos de sua promulgação o desafio da efetividade destes direitos se impõe de forma cada vez mais urgente exigindo-se uma nova conformação do estado e do poder judiciário. Neste diapasão o principal objetivo do presente estudo é verificar a possibilidade de valorização destas normas pela atuação judicial no controle das políticas públicas tendo em vista ser este o meio crucial à sua efetivação. Desta forma as características elementares a tais direitos tidos em sua evolução histórico-constitucional permitem a adoção da hipótese principal de compatibilidade deste controle não só em relação à finalidade discutida como também com a atual conformação do ordenamento jurídico e do estado social. Assim e de acordo com o método hipotético-educativo o teste de “falseamento” da assertiva é procedido a partir da análise das principais objeções que lhe são opostas entre as quais o caráter meramente programático das normas de direitos sociais a separação das funções estatais a discricionariedade administrativa na implementação de tais direitos e a tese da reserva do possível. Para tanto tem-se como marco teórico a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alex analisando-se os conflitos principiológicos envolvidos no problema abordado por meio da técnica de sopesamento a fim de garantir a maior efetividade possível dos direitos fundamentais sociais. / Salvador