Este trabalho parte da inquietação acerca dos modos de dizer e de se referir às drogas e às pessoas que usam drogas. Modos de dizer e de se referir que têm lugar privilegiado em espaços como os de cuidado em saúde e os de produção científica: apontamos aqui um silêncio que há nas drogas. E que em seguida, neste estudo, se transforma também em pobreza em experiências narradas sobre pessoas que usam drogas. Assim, vamos refletindo essa temática em áreas diversas que se combinam em um caleidoscópio de ensaios que têm como pretexto comum as relações que envolvem o falar e ficar em silêncio em relação às drogas. Para tanto, nos ancoraremos, enquanto campo de experimentações, na participação da construção e execução de dois projetos de educação permanente sobre drogas; trata se dos projetos Rede Multicêntrica e Caminhos do Cuidado. Com construções sobre catar, ensaiar e narrar histórias que envolvam drogas, procuramos problematizar modos proeminentes de se referir, de contar e de ser nas drogas. Deste modo, vemos também que as técnicas de governo intuem a linguagem que perpassa os modos de narrar das pessoas que usam drogas e das pessoas que trabalham com pessoas que usam drogas. E com este estudo fomos recriando alguns vestígios apagados das narrativas sobre drogas. / This work departs from the concern abaout the ways of saying and reffering drugs and the people that uses drugs. Ways of saying and reffering that have a priviliged place in spaces such of health care and scientific production: we point here a silence on drugs. And, therefore, in this study it is transformed also in poverty of narrated experiences about people who use drugs. Thus, we go reflecting this thematic in different areas that are arranged in a kaleidoscope of essays that have as a commom pretext the relationships that envolves saying and being in silence about drugs. For it we'll be anchored, as a field of experimentations, in the participation in two projects of lifelong education about drugs; those are Rede Multicêntrica and the Caminhos do Cuidado's projects. With the constructions about gather, essay and narrate histories that envolve drugs, we looked forward to problematize ther proeminent ways of referring to, telling and being on drugs. This way, we also see also that the techniques of government have influence in the discourses that crosses ways of narrate of the people who uses drugs and people who work withs drugs users. And with this study we were recreating some erased vestiges of narratives about drugs.

O problema central da tese consiste na verificação de quais são os desafios da educação escolar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, impondo-se para o desenvolvimento da pesquisa, além do estudo preliminar de alguns conceitos afetos à Ciência Política e outras áreas do conhecimento, a análise do conflito fundiário em Roraima com enfoque no referido espaço geográfico. A compreensão do Estado no contexto da pluralidade cultural impôs o enfrentamento das noções de cultura, identidade sincrética e interculturalidade, bem como das políticas públicas que lhes são reflexas na área da educação. A investigação das relações de poder por via do histórico da legislação indigenista no Brasil também foi uma das premissas desenvolvidas no trabalho, demonstrando gradual preocupação com os ideais de etnodesenvolvimento. O objetivo geral da tese foi analisar a relação entre a evolução local da educação escolar indígena e o conflito fundiário envolvendo suas etnias, influenciando os processos de escolarização. O objetivo específico foi identificar quais seriam os desafios desta modalidade educacional no âmbito da TIRSS após a histórica resistência do Governo Estadual ao empoderamento dos povos indígenas ali inseridos. A justificativa para o recorte espacial proposto decorreu das particularidades que esta terra indígena tem em relação às demais em Roraima, caracterizando-se pela reunião de variadas etnias em uma região sabidamente multiétnica e marcada por intensas fissuras políticas, tendo sido erigida recentemente como paradigma para as políticas públicas de demarcação de terras capitaneadas pela União. Quanto às três hipóteses debatidas ao longo da tese, a primeira foi a circunstância política das organizações indígenas locais terem envidado todos os esforços nas últimas décadas para a garantia da posse da TIRSS, retardando o amadurecimento dos processos de escolarização baseados em uma lógica intercultural. A segunda hipótese foi a de que as políticas públicas voltadas à escola e tendentes ao etnodesenvolvimento da TIRSS reclamam o aperfeiçoamento do atual projeto político-pedagógico (ministrado, inclusive, aos não índios), indo além da finalidade profissionalizante e visando à formação de interlocutores capazes de promover um diálogo intercultural e hábil à constituição de identidades sincréticas. A terceira hipótese foi a de que a particularidade da existência de múltiplas etnias no espaço físico da TIRSS traduz-se num incremento ao desafio de promoção de uma educação escolar diferenciada, dadas as assimetrias políticas e o cenário multicultural que lhes são peculiares. Amparado pelas referências bibliográficas, análise de documentos das organizações indígenas e entrevistas abertas com outros agentes sociais relacionados com o tema da educação escolar em Roraima, foi possível arrolar um decálogo de desafios para a constituição dos processos de escolarização intercultural, concluindo-se que a escola indígena não responde às expectativas das comunidades, apenas reproduzindo os sistemas, procedimentos e conteúdos da escola oficial, com a ajuda, por vezes, dos próprios indígenas. Conquanto se constate o início de sua estruturação em Roraima, o modelo proposto atualmente está aquém do necessário para a realização do impositivo diálogo intercultural envolvendo os povos indígenas e a chamada sociedade nacional, existindo ainda preconceitos e discriminações que impregnam as relações sociais em seu caráter difuso, com reflexos nas práticas escolares. / The main problem of the thesis is to verify what are the challenges regarding school education in the indigenous Land of Raposa Serra do Sol, for which it is mandatory the analysis of land conflict in Roraima with focus on the related geographic area; besides the preliminary study on some changing concepts regarding Political Science and other fields of knowledge. The understanding of the State within the context of a cultural plurality imposed confrontation of cultural notions, syncretic identity and interculturality, as well as of public policies which are reflected in the educational field. The investigation of power relations through the indigenous legislation timeline in Brazil was also one of the premises developed in the academic paper showing gradual concern with the ideals of ethnodevelopment. The overall objective of the thesis was to analyze the relation between the local evolution of the indigenous school education and the land conflict involving its ethnicities, influencing the education processes. Its specific objective was to identify what would be the challenges of this education system concerning TIRSS, after the historical resistance of the State Government to the empowerment of the indigenous people included in it. The justification for the proposed spatial cutout was due to the peculiarities that this indigenous land has in relation to the other ones in Roraima which is characterized by the combination of various ethnicities at a region known as multiethnic and marked by intense political fissures; it has been recently established as a paradigm for the public policies of land demarcation commanded by the Union. Regarding the three hypothesis discussed through this thesis, the first one was the political circumstance of the local indigenous organizations which put all their efforts to guarantee the ownership of TIRSS in the last decades, delaying the maturing of education processes based in an intercultural logic. The second hypothesis was that all public policies aimed at education and with a tendency to the TIRSS ethnodevelopment, demand the improvement of the current political-pedagogic project ( ministered to non-Indians as well), going beyond the professional purpose and aiming at the training of interlocutors capable of promoting intercultural and skillful dialogue for the establishment of syncretic identities. The third hypothesis was that the peculiarity of the existence of multiple ethnicities within the physical space of TIRSS is translated into an enhancement in the challenge of promoting a differentiated school education due to the political asymmetries and the multicultural scenario which are peculiar to them. Supported by the bibliographic references, analysis of documentation from the indigenous organizations and open interviews with other social agents relating to the theme of school education in Roraima, it was possible to list a decalogue of challenges for the establishment of intercultural education, then concluding that the indigenous school does not meet the expectations of the communities, only reproducing the systems, procedures and contents from the official school, many times with the help of the natives themselves. While one be certified on the starting of its structuring in Roraima, the current proposed model falls short of what is needed for the official intercultural dialogue to take place involving the indigenous people and the so-called national society; prejudice and discrimination still exist which impregnated the social relations due to their nuclear basis, reflecting in the school practices.

Orientador: José Antônio Segatto / Banca: Dagoberto José Fonseca / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Maria Jose de Rezende / Banca: Vera Alves Cepêda / Resumo: A tese busca realizar uma análise da trajetória de implantação das ações afirmativas no Brasil - nas universidades públicas (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; Universidade do Estado da Bahia - UNEB; e Universidade de Brasília-UnB) pioneiras, bem como, na Universidade Estadual de Londrina-UEL (que não está entre as pioneiras, mas pela proximidade nos permitiu acesso aos egressos cotistas negros) - no período que compreende de 2002 a 2015. Para desenvolver a pesquisa, buscamos referenciais documentais baseados em leis, em editais de seleção dos cotistas negros, relatórios anuais das instituições de ensino superior, artigos, monografias, dissertações, teses, discussões teóricas sobre a escravização e pós-abolição no Brasil entre outros, que nos permitissem entender a composição social brasileira. Além da parte documental, usamos como base teórica a contribuição de Norbert Elias (processo civilizador, habitus social), de Pierre Bourdieu (habitus, capital, campo), de Florestan Fernandes (ajustamentos inter-raciais), de Otavio Ianni (metamorfose do escravo em negro) e de Carlos Hasenbalg (desvantagens cumulativas). Os autores nos proporcionam entender o contexto de elaboração e inserção de ações afirmativas, em especial as cotas raciais. Para maior situação da problemática que envolve as cotas raciais, além da coleta de dados, fizemos entrevistas com alguns egressos cotistas negros da Universidade Estadu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thesis aims to carry out an analysis of the path of implementation of affirmative actions in Brazil - in the public universities (University of the State of Rio de Janeiro - UERJ, State University of the Northern Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, State University of Bahia - UNEB and University Of Brasilia-UnB), as well as in the State University of Londrina-UEL (which is not among the pioneers, but because of the proximity allowed us access to black graduates) - in the period from 2002 to 2015. To develop the research, We searched for documentary references based on laws, black quotations, annual reports of higher education institutions, articles, monographs, dissertations, theses, theoretical discussions about enslavement and post-abolition in Brazil among others, that allowed us to understand The Brazilian social composition. In addition to the documentary part, we use as a theoretical basis the contribution of Norbert Elias (civilizing process, social habitus), Pierre Bourdieu (habitus, capital, field), Florestan Fernandes (interracial adjustments), by Octavio Ianni (metamorphosis of the slave In black) and Carlos Hasenbalg (cumulative disadvantages). The authors allow us to understand the context of elaboration and insertion of affirmative actions, especially racial quotas. In order to better deal with the problems involving racial quotas, in addition to data collection, we conducted interviews with some black quotaters from the State University of Londrina. As a resu... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

BRANCO, Noemi Nascimento. O desafio de avaliar políticas públicas: conhecer, julgar, "publicizar" e aprimorar. 2005. 173f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2005. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:53:23Z No. of bitstreams: 1 2005-DIS-NNBRANCO.pdf: 10918138 bytes, checksum: 50805c6860c42eff01e5fd495f6d680a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:57:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005-DIS-NNBRANCO.pdf: 10918138 bytes, checksum: 50805c6860c42eff01e5fd495f6d680a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-10T15:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005-DIS-NNBRANCO.pdf: 10918138 bytes, checksum: 50805c6860c42eff01e5fd495f6d680a (MD5) Previous issue date: 2005 / This presente research investigate if the head teachers election process have been mading with the participation of the school segments – parents, students, teachers and employees in day-today decisions of the education action, in objective of democracy of the management. This discussion is important for us in the sense that, how the head teachers election has been happen, since 1995 in the Ceará State, and the sametime, if it is possible to see how the school central actors had worked on the participation question. In the methodology we made bibliographyc and local research and in that time, we applied questionnaire and we made interview with teachers, students, employees, parents and members of the management nucleus of two state public schools: São Paulo school and São Caetano school: the results shows that, although they accept and they think that the election process of head teachers is positive, theirs participation in the schools direction is not full yet, because they don’t know how the education process happens; or because they don’t have interest on the school direction, because they don’t feel like participating in the education process; or because they are not envolved. The results make us to re-direction the participation practice, in the sence of make real the collective make in the school activities, that impose beliefs and values changes, understanding the participation in a view of consolidation and realization of the democratic management, that goes over of the head teachers choise by direct elections. / A presente pesquisa investiga se o processo eletivo de diretores escolares tem propiciado a participação dos segmentos escolares - pais, alunos, professores e funcionários, nas decisões cotidianas da ação educativa, objetivando a democratização da gestão. Esta discussão é importante no sentido de visualizarmos como tem ocorrido o processo de eleição de diretores escolares, desde 1995 no estado do Ceará, ao mesmo tempo, que permite perceber como os seus atores centrais na escola têm trabalhado a questão da participação. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas com professores, alunos, funcionários, pais e membros do Núcleo Gestor de duas escolas públicas da rede estadual de ensino: Escola do Ensino Fundamental e Médio - EEFM São Paulo e EEFM São Caetano. Os resultados demonstram que, embora os entrevistados aceitem e achem positivo o processo de eleições para diretores escolares, a participação de todos nos rumos da escola ainda não se concretiza plenamente: porque desconhecem como se dá o processo educativo; ou por falta de interesse pelos rumos da escola; por não se sentirem co-participes da ação de educar; ou, ainda, porque não lhes é dada à oportunidade de se envolverem. Os resultados da pesquisa nos remetem para o redirecionamento das práticas de participação, no sentido de propiciar a vivência do fazer coletivo nas atividades desenvolvidas na escola, que impõem mudanças de crenças e valores, entendendo a participação na perspectiva de consolidação e realização da democracia, que vai além da escolha dos diretores escolares por meio de eleições diretas.

A presente pesquisa propõe conhecer e analisar os sentidos de aprendizagem e as estratégias de governamento da população escolar utilizadas pelo Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender. O Programa, desenvolvido no munícipio de Novo Hamburgo/RS, foi criado como consequência das dificuldades de aprendizagens apresentadas pelos estudantes e do aumento do número de retenções escolares. Foi pensado sob uma rede de proteção social e sob uma gestão democrática, que articulou uma ação intersetorial entre três Secretarias (Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social). A pesquisa é desenvolvida através da análise de documentos que descrevem/informam sobre esse Programa e também é pautada em outros textos e normativas de âmbito nacional e internacional, os quais servem de balizas para entender perspectivas que impulsionam a criação de programas voltados para a aprendizagem, tais como o Pacto. A pesquisa articula os Estudos Culturais com os Estudos Foucaultianos. Da caixa de ferramentas foucaultiana, foi utilizada a noção de governamento para operar as análises, além de ter sido útil a essa investigação a compreensão de Bauman sobre nosso tempo focalizada em suas noções e metáforas, a saber: ambivalência, Modernidade Sólida e Modernidade Líquida. Estas metáforas, em articulação com as ferramentas de Foucault, estabeleceram-se como potentes noções para entender os sentidos de aprendizagem e estratégias de governamento direcionadas à população na atualidade. Com a análise desenvolvida, foi possível perceber, nos discursos sobre a educação escolar, um deslocamento de ênfase do ensino para a aprendizagem, conforme o demonstrado por Biesta (2013) e Nogueira-Ramírez (2011). Em vista disso, ainda que o Programa Pacto pela Aprendizagem: todos temos o direito de aprender busque desenvolver suas estratégias resistindo à mercadorização da escola, os sentidos de aprendizagem tornam-se ambivalentes. Pois mesmo que haja essa resistência, existe também a valorização de atributos próprios dessa inteligibilidade contemporânea: aprendizagem permanente, para além dos muros da escola e a diversidade cultural. Tais características fazem com que o Programa busque aquilo que leva alunos a terem dificuldades em aprender em fatores que vão além do ensino institucional, isto é, fatores socioeconômicos ou relacionados à saúde. Classifica-se estas duas condições para a aprendizagem como a gestão do social e a gestão da saúde. Além disso, os documentos do Pacto indicam como estratégia de governamento, algo que denomina-se como a tríade: mobilização, participação e articulação. Através disso, outras ações estratégicas de governamento são assumidas, como a sedução direcionada para a participação, a formação docente continuada e a responsabilização da comunidade escolar pelas aprendizagens ou dificuldade dos estudantes em aprender. / This research aims to understand and analyze the senses of learning and the government strategies of scholar population used by the Program Pact for Learning: we all have the right o learn. More specificlly, the meaning of learning and the strategies of government operated by the Pact for the life of the school population are problematized. Developed in Novo Hamburgo/RS, the Program was create as a result of learning difficulties presented by students and by the increasing number of school failure. It was thought in a network social protection and under a democratic administration, which have articulated na intersectoral action from three Municipal Secretariats (Municipal Secretariats of Education, Health, and Social Development). The research is developed through the analysis of documents that describe/inform about this Program. Besides, this research is also based on other texts: national and international regulations, which serve as beacons to understand perspectives that drive the creation of programs for learning, such as the Pact. This research joins Cultural Studies with Foucault studies. From Foucault’s toolbox, it was used the notion of government to realize the analyzes. Besides, it was very useful for this investigation Bauman’s thought on our current time, which is focused on his notions and metaphors, namely ambivalence, Solid Modernity, and Liquid Modernity. Together Foucault’s tools, these metaphors have established themselves as powerful notions to understand the learning senses and government strategies, which are aimed at the population nowadays. After the analyses developed, in discourses about schooling, it was possibel to notice a shift emphasis from teaching to learning, as it is demonstrated by Biesta (2013) and Nogueira-Ramirez (2011). In this sense, although the Pact Program for Learning: we all have the right to learn seek to develop its strategies resisting the commodification school, the learning senses become ambivalent. Even if there is such resistence, there is also the valuation of own attributes of this contemporary intelligibility: lifelong learning beyond the school walls and cultural diversity. These features make the Program seek what leads students to have difficulty learning on factors that go beyond the institutional education, ie, socioeconomic factors or related to health. These two conditions for learning were classified as management of social and management of health. In addition, the Pact documents indicate as government strategy, which is called as the triad: mobilization, participation, and articulation. Through this, other strategic actions of government are assumed as seduction directed to participation, continued teacher training, and accountability of the school community, both for learning, as the difficulties of the students in learning.

A escolha do Brasil como país sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 tornou aparente a necessidade da estruturação de políticas públicas para o esporte, mais especificamente aquelas voltadas à preparação de atletas de alto rendimento. O tempo, a qualidade do treinamento esportivo, o sistema organizacional do esporte na sociedade e o financiamento estão, entre outros aspectos, relacionados, diretamente, a um ambiente ideal para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento. Nesse sentido, o presente estudo discorrerá sobre o Programa Bolsa-Atleta, coordenado pelo Ministério do Esporte. A Bolsa-Atleta é uma política governamental voltada ao apoio de atletas de alto rendimento, instituída pela Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, como forma de garantir a transferência direta de recursos financeiros, prioritariamente, aos atletas praticantes de modalidades Olímpicas e Paralímpicas. O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de formulação, implementação e avaliação do Programa Bolsa-Atleta do Governo Federal, identificando como o benefício é aplicado e sua influência na preparação esportiva do atleta. Optou-se pela utilização do método de pesquisa descritiva exploratória com abordagem mista. Para coleta de dados o estudo envolveu procedimentos de pesquisa documental, realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. A análise documental se deu por meio da sistematização dos documentos selecionados e posterior estratificação dos elementos considerados relevantes para atingir os objetivos propostos pelo presente estudo. Foram realizadas dez entrevistas envolvendo gestores esportivos, auditores fiscais e consultores legislativos, sendo que para o processo de classificação e análise dos dados obtidos, por meio das entrevistas, optou-se pela técnica de categorização conforme estabelece Bardin (2004). Os dados coletados por meio do questionário enviado aos 6.132 atletas praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, contemplados com a bolsa-atleta em 2015, foram tratados por meio da estatística descritiva, mediante a utilização da ferramenta de envio de questionários online GoogleDocs® e analisados com base nos objetivos definidos para o estudo em tela e à luz do referencial teórico. Por fim, foi possível verificar uma participação ativa de atletas, ex-atletas, dirigentes esportivos, entidades e agentes políticos ao longo do processo de formulação do Programa Bolsa-Atleta. Pode-se dizer que o Programa Bolsa-Atleta cumpre o papel para o qual foi criado, uma vez que o recurso financeiro chega, diretamente, no atleta. Contudo, alguns entraves foram apontados ao longo da implementação. Apurou-se que há consenso sobre a inexistência de metodologia padronizada para avaliar o Programa Bolsa-Atleta, enquanto Política Pública de esporte de alto rendimento. Considerando o objetivo do Brasil de figurar entre as nações consideradas potências esportivas, conclui-se ser de fundamental importância a manutenção e o incremento de uma Política Pública destinada a dar suporte direto aos atletas de alto rendimento. / The choice of Brazil as the host country for the 2016 Olympic and Paralympic Games brought to light the need for public policies for the sport, especially those implemented to prepare high performance athletes. The amount of time, the quality of training, the organizational system of the sport in society including its funding are, among other aspects, directly related to providing the ideal environment for the development of high performance sports. In this sense, the present study will go over the Athlete Sponsorship Program, coordinated by the Brazilian Ministry of Sports. The Athlete Sponsorship athletes by the passing of the Act 10.891 from July, 9th of 2004, as a way to secure the direct transfer of financial resources to Olympic and Paralympic sports athletes. This study its aimed to analyze the process of formulation, implementation and evaluation of the Athlete Sponsorship Program of the Federal Government, identifying how the descriptive exploratory method with a mixed approach. For data collection, the study involved documental research procedures, semi-structured interviews and questionnaires. The documental analysis was conducted through the systematization of the selected documents and subsequent stratification of the elements considered relevant to the objectives proposed by the present study. Ten interviews involving sports managers, fiscal auditors and legislative consultants were carried out. In order to classify and analyze the data obtained through interviews, the technique of categorization was chosen according to Bardin (2004). The data collected through the questionnaire sent to the 6,132 athletes of Olympic and Paralympic modalities, recipients of the Athlete Sponsorship Program in 2015, were treated through descriptive statistics, using the online questionnaire tool GoogleDocs® and analyzed based on the objectives of the study and in light of the theoretical reference. Finally, it was possible to verify an active participation of athletes, former athletes, sports leaders, entities and political agents throughout the process of formulating the Athlete Sponsorship Program. It can be stated that the Athlete Sponsorship Program fulfills the role for which it was created, since the financial resource comes directly to the athlete. However, some obstacles were pointed out throughout the implementation process. It was identified that there is consensus about the lack of a standardized methodology to evaluate the Athlete Sponsorship Program, as a Public Policy for high-performance sports. Considering Brazil's objective to be ranked among the nations considered as sports powers, it is concluded to be of fundamental importance to maintain and increase a Public Policy aimed at providing direct support to high-performance athletes.

A partir da segunda metade da década de 1990 foram implementados no Brasil, no âmbito de governos municipais e estaduais, programas e projetos voltados ao fortalecimento da economia solidária como estratégia de inclusão social através da geração de trabalho e renda. O Rio Grande do Sul, contando com mais de um século de tradição cooperativista, foi o primeiro estado brasileiro a implementar políticas públicas de apoio a estes empreendimentos coletivos e autogestionados. O presente trabalho tem o objetivo de analisar as principais características das atuais políticas públicas de economia solidária no Rio Grande do Sul, a partir das experiências de cinco municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a saber: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Sapiranga. A pesquisa tem caráter qualitativo, e foi realizada a partir de entrevistas com os gestores públicos dos departamentos de economia solidária de cada município. Os resultados da análise sobre a forma com que estas políticas estão estruturadas nos municípios indicam que, embora já não se trate de um novo gênero de política pública, as políticas de economia solidária ainda apresentam grandes fragilidades no seu desenvolvimento. É possível afirmar que, em relação às primeiras experiências deste tipo de política implementadas no estado, as políticas atuais apresentam um crescimento mais quantitativo, no sentido do número de municípios que as desenvolvem e do número de empreendimentos atendidos, do que qualitativo, no sentido de aprimoramento e aprofundamento das ações empreendidas para constituição de uma outra dinâmica econômica e social. / From the late 1990’s onwards, programs and projects geared towards the strengthening of the solidarity economy have been implemented in Brazil in the scope of city and state governments, as a strategy of social inclusion through the generation of employment and income. Rio Grande do Sul, which has over a century of cooperative tradition, was the first Brazilian state to implement public policies to support those types of collective, self-managed initiatives. The aim of this paper is to analyze the main characteristics of the current public policies of solidarity economy in Rio Grande do Sul based on the experiences of five cities of the metropolitan area of Porto Alegre, which are: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul and Sapiranga. This is a qualitative study based on interviews with the public managers at the solidarity economy departments of each municipality. The results of the analysis about the way such policies are structured in the cities indicate that, even though this is no longer a new type of public policy, the policies of solidarity economy still present several developmental weaknesses. It is possible to say that, regarding the first experiences of this type of policy implemented in the state, the current policies present a quantitative growth in terms of the number of cities that develop them and in respect to the amount of initiatives attended, as opposed to a qualitative growth, in the sense of improvement and deepening of the actions taken for the constitution of a different economical and social dynamics.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Mediante narrativas de casos de aparição de fantasmas em um complexo de águas termais localizado no Barreiro de Araxá, em Minas Gerais, que mudou sua imagem de lugar de cura e saúde para ambiente de lazer e beleza, este trabalho buscou seguir pistas sobre: a ascensão, queda e renascimento do termalismo no Brasil; o problema da contaminação das águas minerais do Barreiro; as incongruências nas ações das Políticas Públicas. Tais aspectos produziram efeitos múltiplos nos trabalhadores das Termas e na população local, tais como: fantasmas, medos, silêncios, disputas e adoecimentos. A pesquisa toma como inspiração metodológica os trabalhos de Alessandro Portelli com a História Oral, para obter e acompanhar as narrativas; a genealogia de Michel Foucault, para apresentar as mudanças no conceito de saúde e de terapêutica no tempo; a Teoria do ator-rede de Bruno Latour, para seguir os actantes, humanos e não-humanos. Chama atenção para o cuidado de si como forma ética de estar no mundo, tendente a tornar a vida potente, criativa, abrindo uma possibilidade de alguém se tornar médico de si mesmo. Entende, nesse sentido, que podem ser viáveis, desde que em ruptura com meras práticas de renovado controle da vida das populações, as novas terapêuticas implantadas no SUS ? Terapias Alternativas e Complementares, dentre elas, em particular, o Termalismo Social. / Through reports of ghost apparitions at a thermal waters resort (located in Barreiro de Araxá, State of Minas Gerais) which had gone from a place of cure and health treatment to a place of leisure and beauty, this work has sought to follow leadson the rise, fall and rebirth of thermalism in Brazil; on the problem of Barreiro's mineral waters contamination; and on the public policies'incongruencies. These aspects have had multiple impacts on thermal resorts' workers and on the local population, provoking the occurrence of manifestations such as fear, apparition of ghosts, quarrels and loss of health. The researcher adopts as methodological inspiration the works by Alessandro Portelli with Oral History to obtain and follow upon the reports; Michel Foucault's genealogy is also used in order to introduce the changes in the concepts of health and of therapy in time; at last, Bruno Latour's Actor Network Theory (ANT) is employed to follow up both human and non-human. The work also underlines "self-care" as an ethical form of being in the world, with atendency to make life powerful and creative, thus making it possible for someone to become his/her own doctor. This way, it is understood that the new therapies being implemented by the SUS - Altenative and Complementary Therapies - may be viable, specially the one called Social Thermalism, as long as a break from the simple practices of life control of populations is assured.

O presente estudo tem como objetivo analisar o ENEM como política pública de avaliação, a fim de compreender se ele atua como uma política pública e se os resultados da avaliação do Ensino Médio estão atingindo o objetivo de buscar a melhoria da educação. Ele é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Sua criação se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso e perdura até os nossos dias. A legislação e o Documento Básico Oficial do ENEM estabelecem como principal objetivo avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, mas também é modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior, sendo que a partir de 2009 passa a servir como forma de ingresso nas universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado. Para objetivar a pesquisa, foram elaboradas as seguintes questões: O ENEM é, realmente, uma política pública? Qual a validade do ENEM como avaliação do ensino médio? Desta forma se alcançaria a importância do ENEM como uma política pública e como forma de avaliação do ensino médio. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, tendo como fontes utilizadas publicações oficiais, trabalhos sobre o tema publicados por agentes estatais e seus interlocutores e demais fontes bibliográficas. O desenvolvimento da pesquisa se deu em três momentos: a) levantamento de conceitos de Estado avaliador, políticas públicas, políticas de Estado e de Governo, o Estado Neoliberal e a avaliação; b) estudo do ENEM, quanto à sua implantação, o novo ENEM e suas diretrizes; c) ordenação das ideias com o intuito de responder às questões formuladas / This study has as purpose to analyze the ENEM as a public policy of evaluation, to understand if it acts as a public policy and if the results of the evaluation of Ensino Médio are reaching the goal of seeking a better education system. It is an individual exam, voluntary, annually offered to the students that are concluding or that already concluded the Ensino Médio in previous years. It was established in the government of Fernando Henrique Cardoso, and it is used until today. The ENEMs law and Documento Básico Oficial establish as the main goal to evaluate the performance of the student at the end of the basic education, but it is also used as an alternate or complementary method to the access exams of professional courses and higher education. Moreover, from 2009 on, it would also be used as an admission method to the public Universities, through the Sistema de Seleção Unificado. To establish the goals of the research, the following questions were elaborated: Is the ENEM actually a public policy? How valid is the ENEM as an evaluation of Ensino Médio? This way we could determine the importance of the ENEM as a public policy and as a method of evaluation of the Ensino Médio. The methodology used is the bibliographical research, using as sources official publications, papers on the theme published by state agencies and their partners, and other bibliographical sources. The research development had three stages: a) surveying of concepts of Evaluator State, public policies, State and governmental policies, the Neoliberal State and the evaluation; b) studying the ENEM regarding its implementation, the new ENEM and its directives; c) sequencing of ideas with the purpose of answering the proposed questions

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-07Bitstream added on 2014-06-13T18:29:18Z : No. of bitstreams: 1 mendes_cct_me_prud.pdf: 446057 bytes, checksum: 251d3fdf0fe496ddfe3b18f7339f9aba (MD5) / O presente estudo foi desenvolvido no âmbito dos trabalhos do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores” e teve como objetivo analisar e compreender as representações sociais construídas pelos professores do Ensino Fundamental (Ciclo I) da Rede Municipal de Presidente Prudente-SP sobre a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo tendo como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. É uma pesquisa com traços de pesquisa participante, pois como professora, faço parte do grupo de profissionais desta Rede. Foram utilizadas técnicas tais como o questionário aplicado junto a 170 professores; a entrevista semi-estruturada com 10 professores e um grupo de discussão com 9 Orientadores Pedagógicos, profissionais responsáveis pela organização da HTPC, momento de formação na escola. Os dados coletados foram tratados com base na análise de conteúdo, mais precisamente no processo de categorização dos dados tendo como ponto de partida o grau de aprovação dos professores a este momento de formação. Os resultados obtidos revelam que os profissionais representam a HTPC como Hora de Tempo perdido, ou seja, que esse momento apesar de ser importante não tem atingido seus objetivos tendo em vista a sua forma de organização. Os profissionais apontam que a forma de gestão, a condução do Orientador Pedagógico e a participação do professor não têm contribuído para que mudanças significativas ocorram na prática dos professores com reflexos positivos na aprendizagem dos alunos... / The present study was developed current to the Research Group “Public policy, scholar organization and teachers’ formation”. Its objective was to analyze and understand the social representations of the teachers from the Primary School (Circle I) of the municipal schools of Presidente Prudente – SP about the Collective Pedagogic Work Time (HTPC). The theoretical support was the Theory of Social Representations by Serge Moscovici. This study has some characteristics of participative research, since as a researcher I am a constituent of the group of teachers who work at the municipal schools. In order to do so we used questionnaires applied to 170 teachers; semi-structured interview with 10 teachers and a discussion group with 9 Pedagogic Coordinators, who were responsible for the HTPC organization, which is a moment for teachers’ development in school. The data collected were treated according to the content analysis, more precisely to the process of data categorization from the level of teachers’ approval about the HTPC. The results showed that the teachers think the HTPC is waste of time, what means that despite the fact that it is an important moment, it has not reached their objectives because of the way it is organized. The teachers assert that the way it is conducted by the Pedagogic Coordinator and the teachers’ participation has not contributed to effective changes in teachers’ practice with positive reflections in students’ learning...(Complete abstract, click electronic access below)