Orientador : Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 11/03/2016 / Inclui referências : f. 115-126 / Resumo: O processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil na primeira metade do século XX fez surgir, como instrumento de intervenção e de implementação de políticas públicas, a empresa estatal. Ao contrário do que ocorreu em países de tradição capitalista, as estatais foram criadas entre nós de forma originária e inaugural para explorar setores estratégicos a respeito dos quais a livre iniciativa não reunia condições ou interesse para fazê-lo. A não contradição da presença direta do Estado em uma economia capitalista subdesenvolvida reside no papel estrutural desempenhado por essas empresas. No início dos anos de 1980, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, espécies do gênero empresa pública, foram colocadas institucionalmente em xeque. O que se viu na sequência foi a alienação de algumas das principais empresas estatais ao mesmo tempo em que, ressignificado o papel do Estado em relação à economia, novas formas de incentivo à iniciativa privada foram incrementadas, mediante o aumento da regulação e da fiscalização estatal. A Constituição de 1988 não prevê expressamente o princípio da subsidiariedade da intervenção estatal, diferente do que fizeram os constituintes anteriores. Nada obstante reconhece a subsidiariedade da intervenção estatal como inscrita na ordem constitucional. O presente trabalho se propõe a analisar a função e os limites da atuação do Estado por meio das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Palavras-chave: Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Empresas públicas; Sociedades de Economia Mista - Empresas estatais. / Abstract: In the first half of the 20th century Brazilian State was engaged to develop and indutrialize the local economy. Meanwhile, public enterprises and joint stock/mixed-economy companies were created as instruments to provide public services or directly undertake economic activities. Differently then other capitalist countries, brazilian state-owned enterprises were originally created to explore strategic sectors of the economy, which ones the private agents couldn't develope or take the risk of failure.The structural role played by these State enterprises guarantees that there is no contradiction when the State intervenes directly in a capitalist economy. In the early 80's, public enterprises and joint stock/mixed economy companies, species in the public enterprises genre, were put institutionally in check. What came next was the privatization of some of the main public enterprises, while the State was given a fresh role into economy. Then, new kinds of incentives were given to the private agents through while regulation and State fiscalization were increased. The constitution of 1988 doesn't establish expressly the subsidiarity of the state intervention in the economy, differently then the previous constituent, even though, the doctrine extracts that priciple from the economic order article. The present work is meant to analyze the function and the limits of the of the state performance through public enterprises and joint stock/mixed-economy. Keywords: State intervention in the economy; Public enterprises; Joint stock/mixedeconomy companies

Orientador: Luciano Coutinho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T11:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dain_Sulamis_D.pdf: 6776859 bytes, checksum: 2a647e0ee9761eef2d4f95908ac3aca2 (MD5) Previous issue date: 1980 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador : Regina Alcantara de Assis / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castrillon_LucianaMariaTeixeira_M.pdf: 11397464 bytes, checksum: 194f7d93fb7d6966712d45fb9292dfb5 (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: A desigualdade de oportunidades nas instituições educacionais públicas penaliza, de forma mais aguda, as crianças de origem operária. Delas se diz que não se desenvolvem normal mente, que não têm condições de aprender, que desde o nascimento vivem num contexto desfavorável. Em contrapartida, as propostas educacionais transformadoras explicitam a necessidade de formar o cidadão, o indivíduo autônomo, respeitando, inclusive, sua experiência de vida anterior à escolarização. Este trabalho busca ampliar as informações disponíveis sobre o contexto familiar das crianças de origem operária, atentando especificamente para os aspectos ligados à constituição de sujeitos capazes de reconhecer e desenvolver estratégias de superação dos determinismos ambientais. Para tanto, apresenta urna discussão do conceito de autonomia, revisto numa perspectiva crítica, que subsidiou a formulação das indagações norteadoras do trabalho de campo. As observações naturalísticas e entrevistas semi-estruturadas, realizadas em dez famílias moradoras num bairro periférico do município de Campinas, tiveram como objetivo reconhecer o contexto familiar de crianças com cinco e seis anos, identificando diversidades em termos de concepções e práticas educacionais dos pais/educadores da amostra. Estas diversidades foram consideradas em articulação com características das crianças que indicaram em que medida, e de que forma específica processo de construção da autonomia estaria transcorrendo. O papel da trajetória de cada família e da qualidade de suas interações foi considerado como fator de mediação no processo de construção da identidade da criança. A análise do cotidiano permitiu que se destacasse elementos reprodutivos e não reprodutivos do universo de concepções e práticas educacionais, redimensionando o papel das famílias operárias frente determinismos sociais e à necessidade de propiciar a emergência do sujeito crítico e transformador / Mestrado / Psicologia Educacional / Mestre em Educação

Orientadora: Profª Drª Mônica Ribeiro da Silva / Co-orientadora: Profª Drª Clecí Körbes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 183-198 / Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o Ensino Médio como um direito. Entre as bandeiras de luta para o direito à educação, destacamos a obrigatoriedade e a gratuidade, na medida em que constituem instrumentos normativos para responsabilizar o Estado na efetivação desse direito. A Constituição Federal de 1988, no seu texto original, prevê progressivamente a obrigatoriedade para o Ensino Médio e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, delineou que o Ensino Médio, em conjunto com a Educação Infantil e Ensino Fundamental, constituem a Educação Básica. A partir dessa prerrogativa legal é que o objetivo principal desta pesquisa foi analisar as proposições apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. O Poder Legislativo, na formação do estado brasileiro, é um importante espaço de representação democrática e tem como principal função produzir leis. Para a realização desta pesquisa utilizamos a metodologia documental. A partir do campo de pesquisa, no Portal eletrônico da Câmara dos Deputados, acessamos as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) que agrupamos por categoria: ?material didático?; ?transporte?; ?alimentação?; ?assistência à saúde?; ?financiamento?, ?acesso, permanência e qualidade?, ?currículo? e ?outras proposições?. Para compreender em que medida as iniciativas legislativas possibilitam a afirmação do direito ao Ensino Médio, as relacionamos com o contexto do Ensino Médio e com as políticas vigentes. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas educacionais, comprometendo a democratização do acesso à educação. Palavras-chave: Ensino Médio. Políticas Educacionais. Direito à Educação. Poder Legislativo. / Abstract: This research is the high school study subject as a right. Among the struggle flags for the right to education, the highlight is free and compulsory, as constituting legal instruments to hold the state in the realization of this right. The 1988 Federal Constitution, in its original text, progressively provides for the obligation for Secondary Education and the Law of Guidelines and Bases of Education, Law No. 9.394, of December 20, 1996, outlined the high school, in conjunction with the Early Childhood education and Primary education, are the Basic education. From this legal prerogative is that the main objective of this research was to analyze the proposals presented to the House of Representatives for the High School from 1997 to 2014, and see how the right to education is treated by parliamentarians. The Legislature, in the formation of the Brazilian state, is an important democratic representation of space and its main function is to produce laws. For this research we use the methodology document. From the search field at the electronic portal of the House of Representatives, we access the propositions (Amendment to the Constitution and Law Project) which grouped by category: "courseware"; "transport"; "feeding"; "Health care"; "Finance", "access, retention and quality", "resume" and "other proposals". To understand to what extent the legislative initiatives allow the affirmation of the right to secondary education, the we relate to the high school context and with current policies. The results indicate that the legislature plays a secondary role in the development of educational policies, undermining the democratization of access to education. Keywords: Middle School. Educational Policies. Right to Education. Federal Legislative Power.

This investigation offers a critical analysis of the effectiveness of the UAB System and its underlying practices in the different conceptions of the Brazilian social space; it aims to discuss how the policy of expansion and internalization has been carried out; it also discusses, having its focus on the UAB poles, the functionality of normative acts, the identification of the effects of policy actions adopted and the analysis of the effectiveness of the UAB system, with a view to meeting the demand of regional vocations within the Brazilian territory. The methodological basis of this study included documentary research available in the archives of the institutions of execution and control. The sources of this study, collection, preparation and analysis were performed, considering the information available as from 2008. The model implemented by UAB was questioned when it was argued that such model is important for strengthening the production of exclusive social spaces, as well as the fact that the current DL (Distance Learning) model adopted by UAB shows possible malfunctions in the dynamics of the current system and, considering Brazilian regional vocations for the Brazilian educational balance, if the UAB articulation between the three levels of government is appropriate for academic quality and sustainability of the social commitment of EAD (Distance Learning). The results obtained in the research revealed that the courses offered at the poles do not meet the effectiveness of regional demands. One may think that the model implemented is crucial in strengthening the production of social excluding spaces and the current system shows dysfunctions in the current implementation dynamics. / Esta investigação teve como proposta a análise crítica da efetividade do Sistema UAB e suas práticas subjacentes nas diferentes concepções do espaço social brasileiro e objetivou discutir como vem sendo desenvolvida a política de expansão e de interiorização tendo como foco os polos UAB, avaliar a funcionalidade dos atos normativos, identificar os efeitos das ações políticas praticadas e analisar a efetividade do sistema UAB, tendo em vista o atendimento à demanda diante das vocações regionais do território brasileiro. A base metodológica deste estudo incluiu a pesquisa documental disponível nos arquivos dos órgãos de execução e controle. As fontes, a coleta, a elaboração e a análise dos dados foram realizadas considerando as informações disponíveis, a partir de 2008. Questionou-se se em tempos de formação humana, o modelo implantado pela UAB é determinante no fortalecimento da produção de espaços sociais excludentes; se o atual modelo de EAD praticado pela UAB evidencia prováveis disfunções na dinâmica de execução do sistema em vigor e, considerando o atendimento às vocações regionais para o equilíbrio educacional brasileiro, se a ação de articulação da UAB entre os três níveis governamentais é adequada à sustentabilidade da qualidade acadêmica e do compromisso social da EAD. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram que as ofertas de cursos nos polos não atendem à efetividade das vocações regionais. Pode-se refletir que o modelo implantado é determinante no fortalecimento da produção de espaços sociais excludentes e que o atual sistema revela disfunções na dinâmica de execução em vigor.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Curso de Pós-Graduação em Adiministração. / Made available in DSpace on 2012-10-16T00:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T16:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 274623.pdf: 1646248 bytes, checksum: dbca21b143ed7c038de9a472d6b8c823 (MD5) / O objetivo central da presente pesquisa é analisar a influência da agenda pós-moderna nas políticas de formação de professores no Brasil no período de 2003 a 2009. Visa a apreender as mediações entre a materialidade do capital e a definição de constructos teóricos que lhe dão legitimidade. Analisa dialeticamente as relações entre capital, trabalho e Estado como fundamentos do modo de produção capitalista, com vistas a desvelar as políticas de formação de professores na perspectiva da totalidade. Investiga as possibilidades de consolidação de propostas de formação de professores baseadas numa concepção sócio-histórica, tomando como base para a apreensão da realidade a concepção materialista histórica e dialética. A pesquisa bibliográfica e documental realizou-se com foco no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE-2007), na criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB-2005), na "nova" Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-2007), no processo de discussão do Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério (2008) e na aprovação da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (2009). O estudo identificou traços da agenda pós-moderna nas políticas de formação de professores: a) as políticas são contingentes e elaboradas para atender problemas emergenciais, inviabilizando a construção de projetos com objetivos de longo prazo e a definição de políticas de Estado mais orgânicas; b) a fragmentação e a flexibilização norteiam as políticas de formação de professores na medida em que diferentes programas com diferentes formatos organizacionais seguem a lógica da "política de clientela" no atendimento aos critérios dos editais do MEC/CAPES; c) o subjetivismo se faz presente nas ações do MEC/CAPES por enfatizar o papel dos professores na melhoria da qualidade da educação sem oferecer condições objetivas adequadas para tal melhoria; d) o relativismo é expresso nos múltiplos percursos possíveis de formação de professores (programas, ações, níveis e modalidades bastante diversificados). O neopragmatismo é a categoria síntese que apreende as determinações da realidade das políticas de formação de professores, posto que enfatiza a atuação eficiente do professor no contexto particular de sua prática e para uma formação baseada em necessidades históricas imediatas. Destaca um esforço do MEC/CAPES para dar maior unidade e qualidade à formação de professores, deixando claro, contudo, que novas decisões deverão ser tomadas, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e valorização docente, para que seja possível a consolidação de uma política de formação numa perspectiva sócio-histórica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-24T19:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 264163.pdf: 948772 bytes, checksum: 7929955f1dcc507f9b02c994b59e8b47 (MD5) / O presente estudo tem como tema a accountability, observada através dos procedimentos de da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e se propõe a analisar as práticas da Udesc sob a ótica da accountability, além de estabelecer qual a relação existente entre elas. As organizações públicas, após o advento da nova gestão pública e da reforma do Estado, vêm sendo cobradas com legislação pelo governo, assim como pela sociedade, para que tenham as suas ações divulgadas de forma transparente e com uma preocupação constante em atender aos anseios e necessidades da sociedade, dentro da missão da Instituição. Esta pesquisa é do tipo descritiva e exploratória, caracteriza-se por um estudo de caso e foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com os gestores da UDESC. A legislação, vigente hoje no Brasil, propõe claramente o caminho da accountability para as organizações públicas, porém, na prática, pode-se perceber, por esta pesquisa e pelos exemplos apresentados neste trabalho, que efetivamente isso ainda não está acontecendo. A pesquisa demonstrou que a UDESC carece de procedimentos padronizados de prestação de contas para a sociedade. Desta forma, observou-se que a responsabilidade do gestor público não vêm sendo totalmente cumprida, ademais a transparência é um fator crítico; em virtude de a Instituição não possuir um sistema de informações gerenciais, ocorrem falhas de divulgação interna e externa de informações. Isso afeta a prestação de contas à sociedade; a maioria dos entrevistados destaca que não existe a efetiva e completa prestação de contas. Ou seja, os procedimentos na gestão da UDESC ainda precisam ser desenvolvidos, melhorados e ampliados, para alcançar a accountability.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293398.pdf: 632117 bytes, checksum: 6522e4542adc08b6edac40399a3af788 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo identificar quais as condições de possibilidade de emergência do discurso do Movimento Lei e Ordem e como os princípios desse discurso incitam práticas e tecnologias de segurança na perspectiva do recrudescimento da punição. No processo de pesquisa realizamos uma analise arqueológica de alguns enunciados de segurança pública, constituídos por documentos que expressam propostas de governo para o setor. Também transversalizamos a análise com algumas leis publicadas entre 1984 e 2003 que, em seu conteúdo, informam a direção da política de segurança pública. A tese que defendemos se centra na compreensão de que as políticas de segurança pública se constituem em estratégia para um governo das condutas, onde conceitos, e vamos inferir que desenvolvidas a partir da perspectiva da lei e ordem, são tecnologias de segurança que trazem em seu bojo a ampliação do encarceramento, a judicialização das relações cotidianas e conduzem a práticas de disciplinamento, de normatização. No processo de análise, organizamos recortes de séries discursivas que apontam para as investigações necessárias à complexidade da população, compreendidas no estudo como tecnologias de segurança, para os elementos jurídicos postos em funcionamento, para as perspectivas teóricas, demonstrado a que saberes os documentos se filiam. Também a leitura e a análise dos documentos expressam os elementos disciplinares que integram as tecnologias de segurança, a centralidade da polícia como principal agente da segurança pública, a proposição de reformas sociais, atravessada pela concepção de comunidade, voltada aos carentes. Igualmente, nos documentos, a análise arqueológica nos possibilita identificar sujeitos que emergem dos jogos de verdades postos em circulação nas políticas de segurança pública. As conclusões deste estudo indicam que a condições de possibilidades, emergência do discurso do Movimento Lei e Ordem, estão postas na existência do estado governamentalizado e os princípios das políticas criminais se constituem em tecnologias de segurança.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-23T20:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260425.pdf: 984001 bytes, checksum: ecbf4083cdb6c2fa5bcc8c3b9ae985ee (MD5) / Neste estudo, defendo a tese de que a inclusão do outro (trabalhador/gestor/usuário) nas práticas de saúde, tendo por base os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), encaminha-nos a práticas de humanização da atenção à saúde desenvolvida nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Hospitalar (EASH). Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, que teve como objetivo geral compreender como ocorre a inclusão do outro na atenção em saúde desenvolvida em EASH. Por se tratar de pesquisa que foca a inclusão do outro no processo de humanização do trabalho em saúde, utilizou-se o método da Roda e as diretrizes, dispositivos e ferramentas da PNH como recursos metodológicos. Assim, a abordagem metodológica teve como objeto a fala dos trabalhadores, gestores e usuários, que produzem e recebem cuidados em saúde no hospital. O cenário escolhido para operacionalizar esta pesquisa foi um EASH de média complexidade, localizado em um município da Grande Florianópolis. Os atores sociais deste estudo foram nove (09) trabalhadores da saúde, oito (08) gestores e oito (08) usuários, do SUS, que recebem e produzem o cuidado em saúde no cenário de investigação. Assim, após a seleção inicial, foram constituídos três grupos com esses atores, ou seja, formado um grupo com os usuários, um grupo com os trabalhadores e um grupo com os gestores. A coleta de dados foi realizada no período de novembro de 2007 a março de 2008. A técnica utilizada foi a Roda de conversa: o grupo como dispositivo. No modelo Paidéia, algumas etapas são essenciais. Estas foram as adotadas nesta investigação: construir vínculos e contratos entre trabalhadores da saúde, gestores e usuários, definir os temas e construir projeto de intervenção. O referencial metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) foi utilizado nesta pesquisa para análise dos dados. Após a sistematização dos dados, os seguintes temas foram identificados nos grupos: PNH, humanização nas práticas de saúde, processo de trabalho e tecnologias relacionais. Finalizadas essas etapas, a tarefa seguinte foi à elaboração do desenho de intervenção, construído coletivamente através dos dados coletados nos três grupos. A inclusão dos atores permitiu conhecer as mais variadas situações que permeiam o processo de produção do cuidado em saúde. Construir coletivamente uma proposta de intervenção baseada nos discursos dos envolvidos possibilita o protagonismo destes sujeitos, pois problematiza o vivido no seu cotidiano. Colocá-los na cena e em cena favoreceu conhecer a diversidade de opiniões, os diversos olhares, contemplar realidades diferentes que permeiam o processo de trabalho em saúde em um EASH e assim, apontar as possibilidades para que o cuidado em saúde seja humanizado, de acordo com o que preconiza a PNH. In this study, defending the thesis that including the other (worker/manager/user) in health care practices, based on the principles and directives of the National Humanization Policy (Política Nacional de Humanização-PNH), leads us to practices of the humanization of care developed in the Hospital Health Care Establishments (EASH). The objective of this exploratory, descriptive, and qualitative study was to better comprehend how including the other occurs in the health care developed in the EASH. The Roda method, as well as the methods, directives, equipment, and tools of the PNH were used as methodological resources, as the study focuses upon including the other in the process of the humanization of health care. Thus, the objective of the methodological method was the discourse of the workers, managers, and users who produce and receive health care in the hospital. This discourse was collected utilizing the Roda method (Paidéia model). The scenario chosen for operationalizing this study was an EASH of medium complexity, located in the county of Greater Florianópolis, SC, BR. The social actors of this study were nine (09) health care workers and eight (08) managers from the hospital, and eight (08) users of the Brazilian National Health Care Plan (SUS). As such, they either receive or produce health care in the scenario investigated. After initial selection, three groups were constituted from these actors; a user group, a worker group, and a manager group. The data was collected from November of 2007 to March of 2008. The used technique was the #Rodas de Conversa# (Conversation Circle): the group serves as a methodological instrument/tool. In the Paidéia model, some stages become are essential. In this study, the following were adopted: to construct to bonds and contracts between the health care workers, managers and users, to define the subjects and to construct intervention project. Collective Subject Discourse was the methodological reference applied to data analysis. After the systematization of the data, the following subjects had been identified in the groups: PNH, humanization of health care practices; the work process; and related technologies. Finished these stages, the following task were to the elaboration of the drawing of intervention, constructed collectively through the data collected in the three groups. This construction was possible as a result of the data collected from the three groups. Including the actors permitted a better understanding of the various situations which permeate the production process of health care. Collectively to construct a proposal of intervention based on the speeches of the involved ones makes possible the protagonism of these citizens, therefore problematical the lived one in its daily one. To place them in the scene and scene favored to know the diversity of opinions, the diverse looks, to contemplate different realities that thus permeate the process of work in health in a EASH and, to point the possibilities so that the care in health is humanize, in accordance with what praises the PNH.